O preço do frio em Portugal

A chegada do inverno provoca arrepios nos portugueses. E não é só de frio. A conta de energia mais cara da Europa faz com que 19,4% da população de Portugal — quase 2 milhões de pessoas — não tenha dinheiro para aquecer adequadamente suas casas. A consequência é trágica: o país registra o segundo maior aumento de mortes durante a estação no continente, atrás apenas de Malta, um arquipélago no Mediterrâneo.

Segundo um estudo da Universidade de Oxford, publicado no European Journal of Public Health, há, no inverno em Portugal, um acréscimo de mortes sazonais em torno de 28% em comparação com o número de óbitos em outras estações do ano. Em Malta, esse aumento é de 28,3%. Já a média europeia é de 15%.

No inverno de 2017-2018, foram contabilizadas 3.700 mortes acima do esperado no país. A maior parte delas ocorreu dentro de imóveis sem aquecimento central ou revestimento adequado para suportar as baixas temperaturas. Os mais atingidos foram idosos com 85 anos ou mais. Com a queda nos termômetros, aumentam os problemas cardiovasculares e as complicações causadas pela gripe.

Países escandinavos, que no inverno registram temperaturas de até -15 graus célsius, têm casas mais preparadas e índices abaixo da média do continente. Na Islândia, a taxa é de 8,5%; na Finlândia, de 9,2%; na Noruega, na Dinamarca e na Suécia, cerca de 12%. França (13,5%) e Alemanha (11,9%) também ficam abaixo da média. O Reino Unido está acima da média (15,9%), assim como a Bélgica (15,7%) e a Itália (15,2%). Na Espanha, vizinha a Portugal, a taxa é de 18,6%.

Portugal tem fama de ter um clima aceitável no inverno em comparação com o norte da Europa. Não é raro os termômetros ultrapassarem máximas de 13 graus célsius durante algumas semanas da estação. A ideia de que é um “país quente” foi disseminada através de gerações de portugueses e, por isso, as casas não foram construídas com isolamento térmico. Em geral, no país, a temperatura mínima pode cair para 4 graus célsius e, em algumas regiões, para abaixo de zero. Sem aquecimento central, as habitações ficam úmidas e geladas ao longo do dia. De madrugada, a sensação térmica fica ainda mais baixa.

Somente em 2006 foi criada uma lei para obrigar novas construções a usarem janelas duplas e materiais resistentes ao inverno. Contudo, fazer a conversão em imóveis antigos é caro, e, muitas vezes, a modificação em habitações de interesse histórico ou patrimonial enfrenta obstáculos junto aos órgãos governamentais.

Mesmo quem tem aquecimento central ou aquecedores elétricos portáteis espalhados pelos cômodos não deixa os aparelhos ligados o tempo todo, para poupar na conta de luz, que pode triplicar durante a estação. Foi a solução encontrada por Fernanda Silveira para evitar que a mãe, Laurinda, de 85 anos, passasse pela mesma situação de alguns anos atrás. Com problemas cardiovasculares, Laurinda sofreu um AVC dentro de casa, no Porto, durante o inverno.

“Não é possível deixar os aquecedores ligados o tempo inteiro, porque a conta de luz vem muito cara. Mas é preciso ligá-los alternadamente quando está muito frio dentro de casa”, disse Silveira.

Classificados como “consumidores energeticamente vulneráveis” pelo Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat), os cerca de 20% de portugueses nessa situação ultrapassam em muito a média continental — 8% dos europeus não têm como aquecer a casa. Para não passar frio, eles precisariam gastar entre € 27,50 e € 40,70 a mais com a conta de luz durante os três meses do inverno. Valores que um em cada cinco portugueses diz não poder pagar, de acordo com uma pesquisa do Instituto Superior de Economia e Gestão (Iseg), da Universidade de Lisboa, sobre a pobreza energética.

A relação negativa entre consumo e bem-estar levou o Eurostat a apontar Portugal como o país com a conta de energia mais cara da Europa. O sistema de apuração foi baseado nos Padrões de Poder de Compra (PPC) por quilowatts. Quanto mais alto o número atribuído, mais salgada a conta. Em Portugal, a eletricidade representa 38,03 PPC. Na Holanda, onde foi registrado o menor índice, 14.

Quanto ao gás natural, os portugueses pagam 10 PPC por 100 quilowatt-hora e apenas 22% têm acesso a esse tipo de energia, o que aumenta a dependência da eletricidade. No Reino Unido, o índice é de 4,5 PPC por 100 quilowatt-hora, e ainda há o Cold Weather Payment, um apoio financeiro no inverno para pensionistas e desempregados. Em Portugal, desde 2016 funciona a tarifa social, um desconto automático concedido trimestralmente a clientes economicamente vulneráveis.

Parte do valor pago na conta de luz pelos portugueses reflete o peso da carga fiscal e de taxas públicas. Em uma fatura de € 63,22, por exemplo, é adicionado 23% de Imposto sobre Valor Acrescentado (o IVA, € 15,10) e uma contribuição audiovisual de € 3,02 para financiamento da rede pública de TV e rádio, a RTP. O total chega a € 81,47. No início do ano, uma das maiores empresas de energia do país enviou aos clientes um aviso de aumento dos preços das potências contratadas.

Em um debate no Parlamento para discutir o orçamento do Estado para 2020, o governo disse que aguarda autorização da Comissão Europeia para diminuir o IVA na conta de eletricidade. O Bloco de Esquerda propôs a redução para 13% a partir deste ano e para 6%, a menor faixa possível, em 2022.

Gian Amato