quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Brasil, é a lama, é a lama...


Mulheres

Afinal temos aqui vencedor o nosso pequeno feminismo caboclo. Pouco importam as opiniões irritantes que pessoas biliosas manifestam a respeito do cérebro da mulher. A esta hora nas mais distantes povoações do Estado senhoras decididas se aprumam, projetam vestidos e discursos de aparato, organizam comissões para atenazar o governo.Exatamente como os homens. Os mesmos pedidos, as mesmas embromações, mas aparência muito melhor.

É possível que bom número delas se esteja preparando para a futura assembleia estadual e imaginando alterações em códigos de posturas e orçamentos municipais, que sempre foram ruins, apesar da competência dos conselhos e dos prefeitos. Por baixo dos cabelos curtos, como os nossos, fervilham programas que os homens não souberam executar em quarenta anos ou, se acharem pouco, em quatrocentos e trinta.

Para usar da franqueza, tudo pelo interior está desorganizado, e a culpa não é delas. Ninguém tem o direito de julgá-las incapazes. Podem fazer as promessas mais elásticas. A verdade é que as nossas matutas estão muito mais preparadas que os matutos. Até a idade de 12 anos, vão à escola, enquanto os meninos arrastam a enxada ou se exercitam, em calçadas ou em bilhares de ponta de rua, para uma vida fácil de malandros. Crescem um pouco, e os ardores da puberdade as levam para os romances amorosos, que lhes corrigem a sintaxe.

Um dia dão uma topada sentimental, casam-se e, algum tempo depois do casamento, quase nunca menos de nove meses, passam à categoria de mães. São agentes de correio, telegrafistas, professoras interinas, datilógrafas num banco popular e agrícola, mulheres de negociantes. Como mulheres de negociantes, tomam conta da loja, compram, vendem escrituram, arrumam, desarrumam, varrem espanam, brigam com o caixeiro (ou não brigam), escrevem bilhetes de cobrança, entendem-se com os representantes dos fornecedores.

Enquanto isso acontece, os maridos passam oito meses do ano jogando gamão, discutindo os telegramas dos jornais, atacando o governo e o imposto nas barbearias, nas farmácias, nas esquinas.

É assim na cidade pequena, que hoje, por desconto dos nossos pecados, tem eletricidade, cinema, automóvel, gasolina, outras infelicidades americanas que nos deixam de esmola.

No campo é diferente. Em cada sítio, quando falta a professora pública, há uma velha sabida, perita em décimas e ladainhas. É ela que ensina as quatro espécies de contas às meninas e lhes mete o almanaque entre os dedos. O almanaque resume a ciência toda.

Os meninos sapecam-se na queimada, enegrecem na coivara e, logo que ficam taludos, dançam o coco em festas de S. João e bebem aguardente nas sentinelas de defuntos. Casam-se novos e entregam às companheiras tudo quanto exige pensamento: correspondência, palestras com as visitas, explicações das coisas da natureza, leituras piedosas, comunicações com a Divindade e com o vigário da freguesia.

A consequência disso é existirem no sertão mulheres terríveis, que transformam os maridos em Quincas, administram propriedades, arengam com os coronéis, têm cabroeira, mandam matar gente e protegem criminosos no júri.

Há a mulher chefe político. Sempre houve. Tem um cunhado secretário da prefeitura, um irmão delegado de polícia, muitos afilhados cobradores de impostos municipais e um marido que serve para pedir ao governo a demissão do promotor e a remoção do cabo comandante do destacamento.

As senhoras não votavam. Agora votam. As matutas foram à eleição de 3 de maio e comportaram-se perfeitamente. Assinaram as folhas com desembaraço, entraram no gabinete, meteram a chapa no envelope e, em conformidade com os conselhos da Liga de Ação Católica, sufragaram os candidatos do Partido Nacional, do Partido Democrata e do Partido Socialista.

Os matutos em geral não se comportaram bem. Sentaram-se tremendo e estiveram dez minutos sujando os dedos com tinta e procurando tirar um fiapo inexistente no bico da pena. Fizeram borrões no papel, foram à saleta secreta, voltaram e deitaram o título de eleitor dentro da urna.

Vão agora pensar que esses pobres homens continuarão a atrapalhar a política e a administração do Estado. Não continuam. Os municípios serão dirigidos por mulheres. Dirigidos claramente. Porque em alguns, conforme ficou dito, já elas dominavam à socapa no tempo em que só os homens podiam votar.

Imaginem a que nos reduziremos para o futuro.

Graciliano Ramos

O Brasil tem tudo para não dar certo tão cedo

O ano começou com uma expectativa generalizada de que teria início nele algo que um romancista inspirado chamaria de “o verão de nossas esperanças”. Antes de setembro chegar, trazendo a primavera, ninguém precisará ser muito pessimista para lembrar, neste “inverno de nossas desilusões”, que agosto é, de fato, um mês de muito desgosto e que o verão de 2019 em nada corresponderá aos sonhos de renovação de oito meses atrás. Por quê?

Em 2005 teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Penal 470, que ficou popular com o apelido de mensalão e radiografou a podridão das vísceras do primeiro governo soit-disant socialista da História, sob a égide do ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva. Nos debates do plenário da Corte, acompanhados com interesse antes só despertado pelos festivais da canção e pela Copa do Mundo, foi revelado ao povo um esquema de compra de apoio parlamentar com o erário sendo tratado como quirera.

Os “supremos” magistrados condenaram à prisão políticos de alto coturno, que trataram os partidos que dirigiam como se fossem organizações criminosas: José Dirceu e José Genoino, que tinham presidido o Partido dos Trabalhadores (PT), Roberto Jefferson, suserano do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Valdemar Costa Neto, rei do Partido Liberal (PL), que viraria Partido da República (PR), Pedro Corrêa, dirigente do Partido Progressista (PP), e outros.


Reza o folclore político que, instado a participar de um movimento para depor o então presidente Lula, o ex-chefão do Partido da Frente Liberal (PFL), hoje o Democratas (DEM), Antônio Carlos Magalhães, disse que preferia derrotá-lo nas urnas. Como a História, implacável, registra, Lula bateu o tucano Geraldo Alckmin na eleição de 2006. Os chefões das quadrilhas partidárias seriam, depois, indultados pela companheira Dilma Rousseff, que Lula elegeria sua sucessora, e, afinal, perdoados pelos companheiros nomeados para o fiel e desleal STF.

Mas, ah, ora, direis, ouvindo estrelas, o povo foi às ruas para reclamar daquilo que, antes de comandar a rapina nos cofres públicos, o PT chamava de “tudo o que está aí”. A rebelião das ruas, que apoiou o combate à corrupção por uma geração de jovens policiais, procuradores e juízes federais, porém, passou ao largo de alguma mudança de fato no Brasil que Machado de Assis chamava de “oficial”, em contraponto ao nobre, pobre e probo “País real”. No ano seguinte às espetaculares manifestações de rua em nossas cidades, 2014, Dilma foi reeleita com Temer e o PMDB na chapa em campanha de que, como depois revelaria outra devassa, nem os vencidos sairiam inocentes. Tudo como dantes no cartel de Abrantes.

Para cúmulo da ironia, levado a julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o triunfo da chapa que juntou a fome com a vontade de comer passou a ser dado como absolvida “por excesso de provas”. Mas a decisão, tomada numa sessão presidida pelo ministro do STF Gilmar Mendes, manteve Temer na Presidência, depois do impeachment da titular da chapa vencedora. E Dilma sem cargo, mas liberada para ocupar posto público por uma canetada praticada pelas mãos esquerdas do senador peemedebista Renan Calheiros e do então presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Isso ocorreu apesar do enorme entusiasmo popular com novo feito da Justiça em primeira instância, a Operação Lava Jato, iniciada em 2014 e responsável pela sequência da AP 470, levando às barras dos tribunais e às celas os maiores empreiteiros do Brasil, Marcelo Odebrecht à frente, e o ex-presidente Lula. Este havia saído incólume do mensalão por obra e graça da omissão do relator, tido como implacável, Joaquim Barbosa, e a atenta proteção do sucessor deste na presidência do STF, Lewandowski. O que não impediu que depois fosse condenado e preso como “chefe da quadrilha”.

No verão, esperava-se que se elegessem um presidente para limpar a máquina pública e um Congresso para apoiá-lo na guerra à corrupção. No inverno, 90% dos deputados e 65% dos senadores candidatos sepultam o devaneio do “não reeleja ninguém”. Dos seis pretendentes à Presidência com chance, nenhum se compromete com o que de fato importa: o combate a privilégios, política econômica para pôr fim à crise e ao desemprego e o basta à impunidade de criminosos armados ou de colarinho branco. Quem está em primeiro lugar nas pesquisas de preferência de voto é um condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão.

O economista Cláudio Porto, da Macroplan, acaba de divulgar a pesquisa Cinco cenários para o governo do Brasil 2019-2023, que conclui que qualquer governo terá de conviver com cinco condicionantes imediatos: renda per capita 9% abaixo da de 2014 e desemprego de 14 milhões de pessoas; contexto externo menos favorável do que o dos últimos anos; tensão permanente entre a população impaciente e a maioria fisiológica dos políticos; demandas da sociedade por mais e melhores serviços públicos, em confronto com a manutenção e a conquista de mais benesses pelo baronato de políticos; e combate à corrupção menos intenso.

Para enfrentar esses problemas o eleitorado, segundo Porto, divide-se pela metade, não entre esquerda e direita, mas entre a sedução do populismo e a saída não populista. A pesquisa, feita para a Macroplan pelo economista Flávio Tadashi entre 6 e 8 de agosto, situa em 16,1% a adesão ao populismo de esquerda; 17,4% ao de direita e 16,5% ao “de ocasião”. A saída não populista divide-se em 27% para a conservação do status quo e 23% para o “reformismo modernizante”.

As chances de o Brasil continuar a não dar certo são de 77% e as necessárias reformas e modernização para o País crescer e prosperar não são inviáveis, mas dependem de a maioria do eleitorado ser convencido de que a melhor saída seria essa.

Livre, Dirceu potencializa esculhambação do STF

Quem vê os ministros da Segunda Turma do Supremo e seus votos, esses sábios e sua jurisprudência criativa, esses operadores do Direito e sua “plausibilidade jurídica”, conclui: nunca se desperdiçou tanto latim e tanto dinheiro público para levar uma Suprema Corte à desmoralização.

Ao manter José Dirceu em liberdade pelo placar de 3 a 2, a Segundona se sobrepôs ao plenário do Supremo, que autorizara por 6 a 5 a prisão de condenados em segunda instância. Dirceu pegou 30 anos e nove meses de cadeia no mesmo TRF-4 que condenou Lula.

Lula continua preso porque o relator da Lava Jato, Edson Fachin, minoritário na Segundona, enviou a encrenca para o plenário. Mas no caso de Dirceu, solto em junho depois de puxar menos de dois meses de cana, a Segundona restaurou o velho cenário em que, acima de um certo nível de renda e poder, a concretização das condenações judiciais ocorre em algum momento no infinito.

Ah, existe “plausibilidade jurídica” no recurso apresentado no STJ pela defesa de Dirceu contra a condenação, alegou o relator Dias Tofoli, ex-assessor do PT na Câmara, ex-advogado de Lula no TSE, ex-auxiliar do próprio condenado na Casa Civil. É razoável que ele aguarde em liberdade pelo menos até o pronunciamento do STJ, concordaram Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Estava claro desde junho que a reclamação protocolada pelos advogados de Dirceu na Segundona não era ferramenta adequada para a obter a liberdade do condenado. Mas Toffoli decidiu soltar o preso “de ofício”, por conta própria. Na sessão desta terça-feira, declarou-se novamente convencido do acerto da decisão.

“Este tipo de concessão, como eu costumo dizer aqui desde código de processo penal do Império, é dever do magistrado, se deparando em uma hipótese que, no seu entendimento, está colocando em risco a liberdade de ir e vir de algum cidadão, de conceder de ofício a ordem de habeas corpus em qualquer juízo, instância ou tribunal”.

Dirceu é larápio reincidente. Na sentença ratificada pelo TRF-4, Sergio Moro realçou que o grão-petista recebia propinas do petrolão quando ainda era julgado no processo do mensalão. Mas Toffoli preocupa-se com o “risco à liberdade de ir e vir” do cidadão. Lewandowski e Gilmar concordaram. Fachin e Celso de Mello desceram à ata da sessão como votos vencidos.

Ficou vencida também a ideia de colegialidade. Quando um ministro ou uma turma do Supremo decide em sentido contrário ao da jurisprudência fixada pelo plenário, desgasta-se o próprio Poder Judiciário. Já não há nem segurança jurídica nem poder Supremo. A supremacia é, hoje, apenas um outro nome chique para esculhambação.