sexta-feira, 5 de maio de 2023

Brazil, zil, zil!

 


Sem Bolsonaro, liberdade de imprensa melhora no Brasil

Após quatro anos de ataques sistemáticos a jornalistas e veículos de comunicação sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Brasil subiu 18 posições na edição de 2023 do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O país saltou da 110ª para a 92º posição do levantamento divulgado nesta quarta-feira (03/05), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Mesmo com o salto no ranking, classificado pela organização como um "recorde" dentro do continente americano, o Brasil ainda segue em uma situação de liberdade de imprensa considerada "problemática" pelo estudo – e bem distante de outras nações da mesma região. Muito à frente do Brasil, Uruguai (52º), Estados Unidos (45º), Argentina (40º) e Costa Rica (23º) têm a situação de liberdade de imprensa considerada "relativamente boa".

Em meio à discussão do Projeto de Lei (PL) das Fake News, que visa regulamentar a difusão de informações nas redes sociais, o relatório traz um panorama das perspectivas para a prática do jornalismo no Brasil.

Segundo o diretor do escritório América Latina da RSF, Artur Romeu, a melhora das condições no país tem a ver com a expectativa sobre as ações do novo governo Luiz Inácio Lula da Silva do que com melhoras efetivas que já ocorram no exercício da profissão.

"É um otimismo em relação a um retorno da normalidade das relações entre governo e imprensa a partir do fim do mandato de Bolsonaro, que teve como marca registrada ser um governo associado à promoção da desinformação, da violência nas redes contra a imprensa e a uma tentativa sistemática de descredibilizar, difamar e gerar desconfiança sobre o trabalho da imprensa no Brasil", afirma Romeu.

No ano passado, a RSF contabilizou três assassinatos de jornalistas no país – o blogueiro Givanildo Oliveira, o correspondente Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, que estava atuando como apoio ao trabalho jornalístico na ocasião.

Segundo Romeu, se fosse considerado apenas o quesito segurança (o ranking também contabiliza critérios políticos, sociais, econômicos, regulatórios), o Brasil cairia para a 149ª posição do ranking mundial.

O diretor da RSF explica que a avaliação do ranking geral, que é feita por meio de questionários com especialistas da área, ocorreu entre novembro e fevereiro, já com o resultado das eleições presidenciais definido.

"Vemos essa alta [no ranking] mais como uma expectativa de melhora do que o que de fato aconteceu", diz ele, acrescentando que o governo atual "tenta criar uma espécie de ruptura, na tentativa de marcar uma posição, uma diferença ‘civilizatória'".

No último dia 28 de abril, a Repórteres Sem Fronteiras publicou um estudo de caso sobre o Brasil intitulado O jornalismo frente às redes de ódio no Brasil, que faz um apanhado dos ataques feitos por usuários do Twitter a profissionais da imprensa entre agosto e novembro de 2022, durante a campanha eleitoral que resultou na vitória de Lula para a Presidência.

De acordo com a publicação, feita em conjunto com o Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo (Labic/Ufes), foram registradas mais de 3,3 milhões de mensagens de ofensa e intimidação contra jornalistas e veículos de comunicação – uma a cada três segundos.

O estudo também afirma que os ataques foram empreendidos principalmente por apoiadores de Bolsonaro, quando não pelo próprio ex-presidente de extrema direita, e tinham como alvo majoritário mulheres jornalistas.

Ainda segundo a própria RSF, essas práticas identificadas no Brasil estão dentro de uma tendência global, destacada pela organização no ranking mundial deste ano como "indústria do simulacro" ou mesmo "indústria da desinformação".

"Vemos políticos e governos mobilizando a desinformação para conseguir suas próprias narrativas e tendo uma maior capacidade de controlar a agenda pública e escapar ao exercício do controle social do poder que exerce o jornalismo", pontua o diretor da RSF, que vê na atual discussão sobre o PL das Fake News uma oportunidade de enfrentar o "caos informacional" da desinformação e da violência política e de gênero.

"Achar que vai resolver o problema é ingenuidade, mas o projeto de lei tende a contribuir com um marco regulatório mais positivo para um ambiente mais saudável para o exercício do jornalismo", complementa.

Para o professor titular da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) e jornalista Eugênio Bucci, mesmo que o governo Bolsonaro tenha diretamente tomado parte na propagação de desinformação e no estímulo aos ataques de ódio à imprensa, os danos não são irreversíveis.

"Tivemos perdas, é evidente. Mas são perdas que podem ser superadas, e existe uma abertura, uma brecha pela qual podemos restabelecer o exercício da liberdade de expressão, da organização das redações", analisa.

"É claro que, se o poder democrático perder tempo e não tiver clareza, tudo isso será mais difícil. Mas a brecha, a abertura histórica para isso está aí", afirma Bucci.

Em discussão na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News, estava marcado para ir a plenário nesta terça-feira, mas foi retirado da pauta após pedido do relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), para que haja mais tempo para discussões. O texto visa regulamentar as big techs, responsáveis pelas redes sociais, para que haja maior transparência de moderação e controle de envio de fake news e mensagens de ódio.

Professor de Teoria da Comunicação e de Jornalismo, Direito e Liberdade da Escola Superior de Publicidade e Marketing (ESPM), Ricardo Gandour diz que a eclosão das mídias sociais mudou o paradigma da divulgação de informações, antes monopolizado pelos veículos de imprensa, que colocavam um filtro antes da publicação de uma notícia.

"O ato de publicar se tornou algo quase que impensado por muitas pessoas. Hoje, publicar algo é muito fácil, a barreira de entrada para as publicações caiu a zero", aponta.

Apesar dos ataques nos últimos tempos a jornalistas, a liberdade de expressão de imprensa hoje é plena, considera Gandour. Para o especialista, no entanto, essa liberdade não significa levar a público informações não checadas, já que indivíduos têm alcances comparáveis aos de veículos analógicos.

"A palavra regulação pode soar forte ou complicada, mas é preciso alguma instância de governança mais adequada. As big techs que possibilitam essa aceleração da disseminação de informações têm que assumir um papel mais ativo, de governança editorial. Elas têm que se assumir como empresas de mídia", analisa.

De acordo com Geane Alzamora, professora de Comunicação Social da UFMG, a liberdade de expressão, se for trabalhada sem responsabilidade, pode desembocar em discurso de ódio. Segundo ela, no entanto, a polarização dos embates políticos nos últimos anos tem sido utilizada pelas big techs como modelo de negócio.

"Quanto maior for a polarização, maior a atividade comunicacional gerada. Como isso é um negócio, não é imputado a uma responsabilização daquilo que é veiculado", diz ela. "As plataformas têm responsabilidade social, têm deveres. Elas têm que prestar contas disso."

Tanto Alzamora, da UFMG, quanto Eugênio Bucci, da USP, concordam que é preciso uma maior transparência quanto aos algoritmos utilizados pelas mídias sociais, para que se saiba qual tipo de conteúdo é priorizado para visualização de usuários específicos.

Como lembra Bucci, o debate está sendo feito de forma global. Na União Europeia, os conglomerados deverão fornecer a pesquisadores e autoridades, por exemplo, o acesso a algoritmos, além de passar por auditorias.

"O problema dos algoritmos, e que requer dramaticamente regulamentação e regulação, é que eles são opacos. A opinião pública, a autoridade pública, o Estado Democrático, não sabem como eles funcionam e como eles distribuem certos discursos e inibem outros. Que juízo de valor automatizado está em marcha hoje no debate público?", questiona o pesquisador.

Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando?

O diabo é sábio não porque é diabo, mas porque é velho. Como anunciado, ontem, neste espaço, está aberta a temporada de entrega de cabeças para que Jair Bolsonaro salve a sua.

Se quiserem escapar à degola, o tenente-coronel Mauro Cid, conselheiro e ajudante de ordem do ex-presidente, e Ailton Barros, ex-major do Exército, que se virem sozinhos.

Os dois estão presos. Barros era tratado por Bolsonaro como “irmão”. Há mensagens de Barros para Mauro Cid que os ligam à tentativa de golpe do 8 de janeiro. Virem-se sozinhos, pois.

Vale o aviso para o delegado da Polícia Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres, próximo de completar 120 dias de prisão em um Batalhão da Polícia Militar, em Brasília.

Torres abandonou seu posto de Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal na antevéspera do golpe. Em sua casa foi encontrada uma minuta do que se passaria se o golpe desse certo.

O aviso vale também para todos os citados no caso da falsificação da carteira de vacina de Bolsonaro, sem a qual, perdida as regalias da presidência, ele não poderia circular nos Estados Unidos.

Arriscava-se a ser obrigado a apresentar o comprovante de que fora imunizado contra a Covid-19; e na falta dele, a ser recambiado para o Brasil, o que por ora não estava nos seus planos.

Bolsonaro adiou sua volta o mais que pôde com medo de ser preso depois do 8 de janeiro. Se tivesse dado ouvidos a Michelle, sua mulher, teria ficado em Orlando por mais alguns meses.

Mas a pressão para que voltasse dos seus aliados, aqui, e dos seguranças que haviam embarcado com ele, entre os quais Mauro Cid, foi muito grande. Bolsonaro cedeu, e agora se arrepende.


Arrepende-se de muitas outras coisas, segundo dizem seus porta-vozes informais empenhados em defendê-lo de qualquer acusação desde que suas identidades não sejam reveladas.

Dizem que ele se arrepende de não ter dado tanta importância à pandemia que matou 700 mil brasileiros; acreditou que ela perderia força quando o vírus contaminasse metade das pessoas.

Dizem que ele se arrepende de ter protelado a compra de vacinas só porque o então governador de São Paulo, João Doria, seu desafeto, comprara primeiro a CoronaVac, vacina chinesa.

Omitem que Bolsonaro fora avisado com antecedência pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, a quem demitiu, que haveria uma tragédia se o governo não agisse com presteza.

Em favor de Bolsonaro, suas bocas de aluguel dizem ainda que a derrota para Lula foi o preço que ele pagou por todos os seus erros, e que, portanto, está quites com o país, não devendo mais nada.

Quites? Vão dizer aos parentes dos que morreram por falta de oxigênio em Manaus durante a pandemia que Bolsonaro não lhes deve mais nada; ou aos dos que morreram por falta de vacinas.

Vão dizer aos eleitores de Lula, impedidos pela Polícia Rodoviária Federal de chegar às urnas no dia 30 de outubro, que a derrota de Bolsonaro quitou sua dívida com eles, de vez que Lula venceu.

Vão dizer a todos que votaram em Lula por temerem o fim da democracia que ela se manteve de pé apesar do golpe que igualmente pegou Bolsonaro de surpresa. De surpresa… Sei.

Sem mais delongas: chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Aguentem as consequências dos seus atos.

O necessário e difícil combate à corrupção

O Brasil é um dos países mais corruptos do mundo. No índice de Percepção da Corrupção - IPC de 2022, produzido pela Transparência Internacional e considerado um dos principais indicadores da corrupção do mundo, o Brasil ficou na posição 95/180, com nota 38/100, ao lado de Argentina, Etiópia, Marrocos e Tanzânia. Na América Latina, ficou atrás de Uruguai (posição 14/180, nota 74/100), Chile (posição 27/180, nota 67/100), Guiana (posição 85/180, nota 40/100) e Colômbia (posição 91/180, nota 39/100).

A série histórica do IPC mostra que o Brasil teve uma década perdida no combate à corrupção, caindo 5 pontos e 25 posições no ranking, desde 2012, descendo da 69ª para a 94ª colocação.


O resultado não surpreende se considerada a destruição dos instrumentos legais e institucionais anticorrupção, construídos ao longo de décadas. Aliado à fragilização da capacidade de enfrentar a corrupção, o Brasil sofreu ainda uma degradação sem precedentes de seu regime democrático.

Relembre-se que, nesse período, a sociedade brasileira, apática ou impotente, assistiu o desenrolar do maior esquema institucionalizado de corrupção já registrado no Brasil – o orçamento secreto –, quando cerca de R$ 54 bilhões foram colocados ilegalmente nas mãos dos aliados do ex-presidente Bolsonaro para ser aplicados com finalidades eleitorais.

Além de impactar o desenvolvimento das ações nas áreas da educação, da saúde, da ciência, entre outras, esse esquema criminoso promoveu a pulverização da corrupção nos municípios e a distorção do processo eleitoral, degradando a democracia, fortalecendo partidos e lideranças mais fisiológicos e corruptos da política brasileira.

O resultado maior almejado por esse esquema corrupto felizmente não foi alcançado – a reeleição do ex-presidente Bolsonaro. E isso pode ser considerado um milagre, diante do aparato montado para esse fim, envolvendo o uso ilimitado de recursos públicos e de toda a máquina do Estado. Mas ele resultou na desqualificada composição do atual parlamento, com o qual teremos que conviver nos próximos quatro anos, com grandes dificuldades para avançar no processo civilizatório.

Ninguém foi punido, nem surgiu na sociedade um sentimento de indignação. Afinal, Bolsonaro e os “homens de bem” seus cúmplices são pró-sistema. E quem defende o sistema sempre terá imunidade e uma estrutura de poder lhe apoiando.

Para combater a corrupção, temos que entender primeiramente que ela não é causa da decadência, do fracasso do País, das mazelas sociais e da desolação do povo, mas sim consequência da configuração do sistema de poder e da estrutura das relações sociais e econômicas, estas sim reprodutoras das desigualdades e de todos os problemas sociais. Mas o combate à corrupção pode melhorar em muito a situação dos brasileiros.

Para mitigar a corrupção será necessário primeiro despertar na população um sentimento cívico, um verdadeiro dever moral, de combatê-la.

E aqui, mais uma vez, nos deparamos com a falta de consciência, social, política e econômica da maioria da população, incapaz de perceber os malefícios que a corrupção acarreta, ao desviar recursos que poderiam ser destinados a áreas essenciais da atuação do Estado, a exemplo da educação, da saúde, da ciência, da tecnologia, do transporte e tantas outras.

Ao contrário, a sociedade brasileira, apesar da extensão da corrupção em nosso meio, é passiva em relação a essa prática. Não há percepção de que a diminuição da corrupção promoveria o crescimento econômico, geraria mais empregos, diminuiria a desigualdade social e melhoraria a distribuição de renda. Em grande parte os corruptos são vistos até como “espertos” e não perigosos criminosos como verdadeiramente são. Eles chegam até a gozar de certa simpatia popular.

A mídia em geral não promove o repúdio e um ataque generalizado à corrupção. O que assistimos no Brasil são ataques seletivos, especialmente direcionados a desmoralizar aqueles que minimamente lutam por melhorias e avanços sociais. Alguns exemplos demonstram isso:

No escândalo do Mensalão os desvios de recursos para manutenção de uma base de apoio ao governo Lula1 foram da ordem de R$ 102 milhões; vários políticos foram presos. Para esse mesmo objetivo, Bolsonaro criou o orçamento secreto, por meio do qual foram desviados cerca de R$ 54 bilhões; ninguém foi preso. Dilma furou o teto de gastos para pagar programas sociais e sofreu impeachment. Bolsonaro furou em muito o teto de gastos para financiar campanhas políticas. Arthur Lira engavetou mais de 140 pedidos de impeachment e ele saiu do governo ileso.

O atual governo do PT repete erros dos anteriores. Ao invés de buscar apoio no poder da sociedade civil e nos movimentos sociais, preferiu se apoiar nas alianças e nos acordos com o poder dominante corrupto. Esse cenário mina a legitimidade política, cria a falta de crença da população nos governantes e aumenta a desigualdade, a exclusão e a violência.

Investir na educação e na elevação da consciência social, política e econômica do povo; ampliar a transparência das ações governamentais; fomentar mais a democracia participativa; fortalecer os órgãos de controle; combater o neopatrimonialismo na política; e estimular mais ética na política são caminhos que podem levar à diminuição da corrupção.

Bolsonaro tem de pagar

Não tem sido fácil a vida desta República. Sempre que desprevenida, tentam dar-lhe um tombo. É verdade que já começou, em 1889, com um golpe militar. Mas, ali, não havia outro jeito ---seria demais esperar que a Monarquia promovesse um plebiscito contra si mesma. Desde então, periodicamente, a República foi sacudida por sucessivos golpes vindos de militares insuflados por civis e vice-versa. Vide 1891, 92, 93, 94, 1904, 22, 24, 30, 32, 35, 37, 38, 45, 55, 61, 64, 68 e, agora, 2023, além de tentativas menores. De tédio não se morreu.


Alguns desses golpes inovaram na forma. Em 1937, Getulio Vargas deu um autogolpe, promovendo-se de presidente quase outorgado a ditador sem disfarce. Em 1961, Jânio Quadros inventou o golpe pelo suicídio: renunciou à Presidência, esperando voltar "nos braços do povo" e governar sem o Congresso. Mas o Congresso aceitou sua renúncia, o povo cruzou os braços e ele foi lamber sabão. E, em 1968, com o AI-5, os militares deram o golpe dentro do golpe, para asfixiar o mínimo de legalidade que restava.

Mas nenhum chegou perto do perigo que Bolsonaro representou para a democracia. Seu projeto era o de se eternizar no poder. O primeiro mandato seria para a firme costura dos órgãos internos (daí a dificuldade do novo governo para desfazer esses nós). No segundo, viria a camisa de força. Só que as urnas frustraram o seu plano e, no desespero, ele partiu para o supergolpe no 8/1 —que, pela audácia, terá de custar-lhe caro. Custará?

Getúlio nunca pagou pelas torturas e mortes que praticou. Assim como, negando todas as evidências, não há militar pós-1964 que sequer reconheça a tortura em seus quartéis. É esse passado de leniência que gera os Bolsonaros.

Bolsonaro não tem apenas um passado pelo qual responder. Se não for neutralizado, nós é que teremos de responder pelo futuro.

A investigação parlamentar da discórdia no Brasil

No Brasil costuma-se dizer que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) acabam todas em pizza, uma forma de expressar que nunca resolvem nada. Tudo costuma ficar em águas de barragem. Neste momento, no início do governo Lula, meia dúzia dessas investigações se reúnem no Congresso.

Um delas, porém, aquela que tenta estripar o golpe fracassado de 8 de janeiro, chamou a atenção do público e se tornou mais um caso psiquiátrico. Ao invés de ter sido proposto, como seria lógico, pelo Governo investigar as responsabilidades que a oposição poderia ter tido no golpe, tem sido o contrário. Foi o governo que tentou barrar a investigação e chegou a impor sigilo de cinco anos sobre as imagens que pudessem existir da devastação realizada pelos golpistas nas três sedes – do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e da Presidência da República do Brasil.


Tudo se complicou quando a rede CNN Brasil começou a publicar imagens daquele fatídico dia em que apareceram personagens que deveriam estar tentando impedir a invasão, caminhando tranquilamente entre os golpistas e até oferecendo-lhes água. Tem sido assim que parlamentares da oposição, como Ciro Nogueira, se questionaram, com boa dose de sarcasmo, em artigo publicado no jornal Globo, que as imagens daquele dia indicam que o Palácio “não foi simplesmente tomado pela máfia”. Ele teve acesso permitido com um tapete vermelho. Dos 2.000 profissionais que protegem a sede do Executivo, apenas 18, digo 18, estavam lá. E acrescenta: “Havia uma espécie de camaradagem entre invasores e invadidos”. E lembra que quem confraternizou com os invasores, segundo as imagens, era um general de absoluta confiança de Lula, já que era sua guarda pessoal há quase 20 anos.

A estratégia da oposição, que propôs essa investigação contra a vontade do governo, é tentar absurdamente provar que Lula estava interessado naquela invasão de Brasília para usá-la contra Bolsonaro. Portanto, o Governo teria fechado os olhos.

É, sem dúvida, uma estratégia arriscada do bolsonarismo, já que mais de 1.000 pessoas que estão sendo julgadas como terroristas acabaram detidas e encarceradas, enquanto procura-se os empresários que poderiam cobrir as despesas dos bolsonaristas, que estavam acampados na porta dos quartéis, pedindo golpe militar e a queda de Lula.

Que o fracassado golpe terrorista que tentou impedir Lula de governar não foi apenas idealizado, mas também organizado pelos seguidores de Bolsonaro enquanto ele se refugiava nos Estados Unidos, não há dúvida. E é possível que, a princípio, ao pegar de surpresa o recém-iniciado governo Lula, aquele golpe de Brasília, coração do poder político, tenha retardado a reação dos responsáveis por deter o golpe, o que poderia ter dado a impressão equivocada de que o Executivo estava interessado em sua existência para ter um argumento contundente contra o ex-presidente.

Foi isso que fez parecer à primeira vista que o novo governo não estava interessado em abrir uma investigação parlamentar, pois sabe-se como começam, mas não como terminam as CPIs, algo que está a ser usado a seu favor pela oposição, que perguntou com certo gosto por que o governo não queria a investigação.

O que o Governo terá de fazer agora é que sua mão não trema na hora de exigir que Bolsonaro preste contas como responsável direto pela tentativa de golpe. Ele já voltou do exílio e já começou a campanha para as eleições municipais do ano que vem. É urgente que ele não apenas seja declarado inelegível por oito anos, mas que seja processado e preso sem medo de que isso possa torná-lo um mártir diante dos seus.

Trata-se de um golpista declarado e perigoso que perdeu, ainda que por pouco, as eleições, mas que pretende reorganizar a oposição a um governo que chama de comunista. E que ainda mantém uma perigosa brasa de defensor dos valores de Deus, da pátria e da família, que acaba permeando as classes mais pobres, entre as quais estão os 30% de evangélicos que o seguem fielmente e que, apesar de todos os esforços , Lula não conseguiu conquistar.