O governo não consegue esconder seu viés autoritário. O discurso oficial é sempre um oba-oba à democracia. A prática concreta é bem diferente. O Plano Municipal de Educação é o mais recente exemplo do desprezo dos governantes pelas regras da democracia representativa. Explico, amigo leitor, as razões da minha afirmação.
Tramita atualmente nas câmaras de vereadores (a de São Paulo incluída) o projeto de lei que institui o Plano Municipal de Educação para a próxima década.
O Plano Nacional de Educação (PNE), base para os planos municipais, foi intensamente debatido na Câmara dos Deputados e no Senado, sendo dele excluída a menção à “igualdade de gênero” pela relação direta que tem com a chamada “ideologia de gênero”.
Porém, o governo tenta ganhar no tapetão e, num flagrante desrespeito ao Congresso, trata de contornar a decisão dos parlamentares. Vejamos como se dá o malabarismo antidemocrático.
O Ministério da Educação atua mediante vários organismos. A Conferência Nacional da Educação (Conae) preparou um documento que serviu como norteador para a formulação dos planos municipais. A ideologia de gênero, afastada pelo Congresso Nacional, reaparece com vigor no texto. É uma olímpica banana às regras do jogo democrático.
Depois do debate democrático ocorrido no Parlamento, que resultou na Lei 13.005/14, que instituiu o Plano Nacional de Educação, o governo, num evidente desrespeito à lei, reintroduz a ideologia de gênero e submete novamente o plano à discussão. Resumo da ópera: o pretenso respeito à democracia é só jogo de cena.
O que está por trás de tudo é a tentativa, mais uma, de impor às crianças a ideologia de gênero. Simples assim. Mas afinal, o que vem a ser essa teoria autoritária?
Trata-se da distorção completa do conceito de homem e mulher, ao propor que o sexo biológico seria um dado do qual deveríamos libertar-nos em busca da composição livre e arbitrária da identidade de gênero. Não existe menino e menina. Promove-se o neutro.
A ideologia de gênero traz diversos inconvenientes para a educação: 1) a confusão causada nas crianças no processo de formação de sua identidade, fazendo-as perder as referências; 2) a sexualização precoce, na medida em que a ideologia de gênero promove a necessidade de uma diversidade de experiências sexuais para a formação do próprio “gênero”; 3) a abertura de um perigoso caminho para a legitimação da pedofilia, uma vez que a “orientação” pedófila também é considerada um tipo de gênero; 4) a banalização da sexualidade humana, dando ensejo ao aumento da violência sexual, sobretudo contra mulheres e homossexuais; 5) a usurpação da autoridade dos pais em matéria de educação de seus filhos, principalmente em temas de moral e sexualidade, já que todas as crianças serão submetidas à influência dessa ideologia, muitas vezes sem o conhecimento e o consentimento dos pais.
O governo não pode passar por cima da lei e do Congresso Nacional e impor sua vontade à sociedade brasileira. Os vereadores têm a oportunidade e o dever de barrar o atalho autoritário.
Solidariedade é um estado de espírito que nos envolve com aflições alheias. Não é apenas condolência, mas algo “sólido”, que nos leva a ajudar concretamente os demais. A palavra é muito cara ao cristianismo, cuja doutrina a define como expressão social da caridade, amor ao próximo em dimensão comunitária.
Tenho ouvido falar em “solidariedade a Cuba”. Que significa isso, quando se manifesta em partidos políticos e atos de apoio ao regime? Solidariedade só pode existir em relação a pessoas ou grupos que sofrem, como é o caso do povo daquele país. A ligação sentimental de alguém ou de algum governo com a tirania que escraviza a ilha há 56 anos tem outro nome e é bem feio. Define, aliás, o que vem fazendo a esquerda mundial, desde o dia 2 de dezembro de 1961, quando Fidel descantou o verso da revolução e proclamou: “Soy marxista-leninista!”.
A partir de então nunca lhe faltou “solidariedade” para fuzilar milhares de seus conterrâneos, encarcerar dezenas de milhares de pessoas apenas por divergirem do governo, manter a população refém, sem liberdade de opinião, sem espaço para oposição, sem judiciário independente. Convalidar isso é solidariedade? O regime cubano manda prender por qualquer motivo, sentencia a longas penas e, de modo medieval, persegue as famílias dos que dele dissentem. Descaradamente, concede aos estrangeiros direitos e liberdades que veda a seus próprios cidadãos! Durante décadas, foi “solidário” com os soviéticos, a ponto de enviar milhares de jovens para morrer em revoluções comunistas. Sim, leitor, Fidel, o falso paladino da autonomia, muito se intrometeu em revoluções mundo afora, conforme exigisse a geopolítica da URSS.
Solidariedade que mereça a dignidade do termo deve convergir para os que sofrem a repressão porque não se calam. E para os que não sofrem a repressão porque se calam. Uns e outros, merecem a solidariedade que não alcança as masmorras de um regime que perdeu o senso moral.
A mesma insólita afeição, aliás, é tributada à ditadura comunista bolivariana e não revela qualquer consideração pelas dificuldades que os venezuelanos enfrentam. O compadecimento das pessoas de bem deve convergir para esse povo, em suas crescentes carências e perda de direitos. Nunca para o fanfarrão Chávez e seu ainda mais ridículo herdeiro. Solidariedade foi o que faltou às senhoras Mitzy Capriles e Lilian Tintori, cujos maridos foram presos por Maduro. Ambas vieram buscar ajuda da presidente Dilma, mas foram recebidas pelo sub do sub, a quem transmitiram apelo que entrou por um ouvido e saiu pelo outro.
Ouve-se amiúde que a diminuição para 16 anos da idade em que um cidadão é considerado adulto para fins de responsabilização penal "não resolve o problema da criminalidade". De quase tudo nesta vida se pode dizer o mesmo.
Penalizar o homicídio tampouco solucionou o problema. O assassinato continua a ser praticado, numa taxa que pode variar de irrisória a avultada, quer na harmônica Dinamarca, quer na atribulada Venezuela.
O debate melhora quando avaliamos se certos arranjos entre as leis e a capacidade de aplicá-las são eficientes no objetivo de inibir o crime. Apartar indivíduos perigosos, como os reincidentes em delitos graves, ajuda nessa meta. Punições frequentes também desestimulam a entrada de novos atores no mundo do crime.
O conjunto brasileiro possui flagrante deficiência operacional, estampada na baixa capacidade de identificar, processar e manter presos e inoperantes autores de crimes graves. Mas há também uma lacuna legal na forma como as punições são administradas a menores de 18 anos.
Adolescentes violentos e reincidentes não podem ficar fora do convívio social por mais de três anos. Uma reforma razoável dos códigos trataria de alongar esse prazo. Ela teria a vantagem de alterar apenas a legislação inferior –não a Constituição– e de modificar pouco o modo como os Estados hoje isolam os delinquentes juvenis.
Estados do Norte e do Nordeste atravessam há alguns anos um período de alta súbita na violência extrema, a que resulta em mortes. Homens de 15 a 25 anos estão no centro da matança, como autores e como vítimas. A política pública pode abreviar o recuo dessa onda mortífera.
Na área da segurança, elevar a eficiência da polícia, da Justiça e dos presídios nessas regiões será fundamental. Ampliar o tempo de isolamento dos adolescentes mais violentos, em instituições especializadas nessa clientela, pode ajudar.
No mês passado, em audiência em comissão especial da Câmara dos Deputados, a presidente da Fundação Casa de São Paulo, dra. Berenice Giannella, declarou sem titubear que um menor internado naquela instituição custa para o Estado a cifra mensal de R$ 8.900, valor já auditado pelo Tribunal de Contas de São Paulo e por organismos internacionais. Isso representa 11,3 vezes o salário mínimo, a mesma verba que remunera o trabalho mensal de uma parcela significativa da população economicamente ativa. Outra parcela nem conta com esse salário, embora o almeje.
Dra. Berenice dirige a fundação há sete anos de forma exemplar, e reconhecidamente luta, com os instrumentos legais que tem nas mãos, para que o processo de ressocialização do menor infrator tenha êxito. Mas ela mesma tem críticas à forma como o problema do menor infrator é tratado no Brasil, como esse é recolhido e, posteriormente, devolvido ao convívio com a sociedade. Na sua grande maioria, sabemos, esse é um recurso jogado no esgoto porque pouco ou nenhum resultado traz. Nem quando ainda menor infrator, nem depois, quando promovido a delinquente, maior. Estatisticamente, nada.
Neste mês, o presidente da Câmara dos Deputados vai colocar em votação o projeto de redução da idade penal para 16 anos. Próprio e oportuno. Infelizmente, os Poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário – não deram importância ao que deveriam cuidar como suas: as obrigações que lhe são próprias e indelegáveis – segurança, saúde e, especialmente, educação, como dever na formação das crianças e dos jovens brasileiros. Agora, transferem para a cadeia a responsabilidade de formar (ou reformar) cidadãos.
De forma lamentável, esse projeto terá grande apoio da sociedade, oprimida pela violência e presa na própria casa; sente-se que essa proposta será aprovada, nem que seja por uma quadra de tempo para depois ser revista. Mas, ao ponto que chegamos, a redução da maioridade penal será uma tentativa de se frear o crescimento da violência hoje sem limites, praticada por menores.
Estaremos enxugando gelo se outras medidas não forem tornadas efetivas. Perguntado, certa vez, se o Estado do Rio de Janeiro teria recursos para custear o funcionamento de escolas em tempo integral, o ex-governador Leonel Brizola respondeu que era mais barato e transformador pagar pelo menor estudante todo o dia na escola do que mantê-lo nos reformatórios, que nada reformam, nada educam. Ao contrário, consolidam e ampliam as deformações com as quais tais menores entram nessas casas ditas de amparo e construção moral.
Enquanto a segurança, a assistência social e a educação forem instrumentos de jogo eleitoral e de poder, os resultados serão os que hoje assistimos.
E, com toda certeza, o que assistimos ainda é pouco. Vai piorar. E muito.
O ajuste fiscal é o principal tema nacional do momento, mas pouco se discute sobre as causas e responsabilidades pelo desajuste fiscal que caracteriza o presente e sobre as bases históricas do desajuste estrutural. Há décadas o Brasil adia reformas estruturais. Há anos alertamos sobre os riscos provocados por decisões irresponsáveis com as finanças públicas, mas os alertas foram repudiados.
A euforia ilusória que o atual governo propagandeou à opinião pública, realimentando-se dela, impediu que a realidade em marcha fosse vista. Além da cegueira, a lógica de governar para atender reivindicações imediatas de grupos específicos e a ganância eleitoral levaram a irresponsabilidades desajustadoras. O resultado é a triste necessidade de ajustes, que, além de trazer retrocessos para a economia e a sociedade, ainda enfrentam resistências que talvez impeçam seu êxito.
A primeira dificuldade para superação do atual quadro está no fato de que o ajuste é patrocinado e executado pelo mesmo governo que provocou o desajuste. A presidente parece não ter entendido a dimensão do problema nem aceita reconhecer que a crise decorre de seus erros. Assim fica difícil conseguir entendimento para formular e credibilidade para executar as medidas necessárias.
A segunda dificuldade decorre do tamanho do país. Em outros tempos, já estaríamos de volta ao FMI para obter empréstimo que cobrisse o déficit fiscal. Mas nossos problemas são maiores do que as soluções que os organismos internacionais podem proporcionar. Tampouco podemos contar com receitas extras, como as do pré-sal, pois o Brasil não cabe num poço de petróleo.
Nossa dívida bruta é de R$ 3,48 trilhões. A conta de juros nominais do setor público, que exigiu R$ 396,6 bilhões nos 12 meses terminados em março de 2015, supera o PIB de 116 países. Isso dá a dimensão do problema a ser enfrentado para controlarmos o crescimento da dívida e podermos pensar em retomar minimamente os investimentos.
A terceira dificuldade para superação da crise vem da falta de um sentimento nacional. O país está dividido em corporações e grupos preocupados com interesses específicos e imediatos, banqueiros ou trabalhadores, sem considerar o interesse coletivo e do futuro. Isso se agravou com a radicalização da política e com o uso de instrumentos marqueteiros, sectários e descomprometidos com a verdade, como aqueles a que recorreu a presidente Dilma durante a campanha eleitoral de 2014.
Mas a maior dificuldade decorre dos desajustes estruturais e históricos de uma sociedade que não fez as escolhas certas no passado, não teve a devida responsabilidade, nem fiscal nem social, aceitando cair na inflação, na desigualdade e na ineficiência. O Brasil é grande demais, imediatista demais, descrente demais e desgovernado demais para superar as atuais dificuldades sem um entendimento político, necessário para ajustar nossas contas públicas e corrigir nossos desajustes estruturais.
Se o amigo roubou vai pra a cadeia. Como é que você vai apoiar um cara que rouba o próximo, do jeito que está o país. É aí que eu não sei como é que o Lula dorme, a Dilma dorme, como é que esse pessoal do PT que administra o país dorme.
Cantor Sérgio Reis, 75 anos, deputado federal do PRB,
Aos 35 anos de idade, o PT está com medo de morrer. Vítima de inanição eleitoral, caso as coisas não melhorem para o lado do partido e o ex-presidente Luiz Inácio da Silva não seja candidato à Presidência em 2018.
E por “coisas” entendam-se circunstâncias econômicas, políticas, sociais - por consequência, eleitorais - favoráveis a uma possibilidade concreta de vitória. Lula avisou e o partido já entendeu (isso inclui a gama de legendas aliadas à esquerda) que não embarcará em causa perdida nem em bola dividida. Sacrifício inadmissível para quem saiu do poder no auge.
Nesse clima o PT realiza nesta semana seu 5º congresso nacional, de 11 a 13 de junho, em Salvador (BA), ciente de que vislumbra a aproximação do precipício. É forte o termo? Pois o porta-voz da expressão é parlamentar e dirigente do partido. Legenda cuja trajetória desde 1980 vinha sendo ascendente e agora, pela primeira vez, toma o rumo contrário correndo o risco de entrar por um caminho sem volta.
A “construção das condições de vitória” em 2018 é o pano de fundo dos embates do partido com o governo da presidente Dilma Rousseff. É também a razão de todas as críticas às medidas de ajuste fiscal e ao “estelionato eleitoral” que não incomodou ao PT quando o que estava em jogo era ganhar a eleição de 2014. Bem como motiva teses e posições a serem debatidas no congresso entre as diversas variantes de petistas.
Há os ideológicos, que ensaiam um discurso sobre reformulação de conduta tendo como linha a retomada dos princípios éticos a fim de reconquistar o eleitorado “de raiz”. Prevalecem, contudo, os pragmáticos. Estes só pensam na produção de algum ambiente confortável que melhore o humor daquele tipo de eleitor/consumidor.
Na realidade, a preocupação central é com o efeito politicamente depressivo de uma possível recessão. Basta ver que enquanto a economia ia bem, a direção do PT não se dedicou às questões de conduta. Ao contrário, as ignorou e defendeu os seus que foram réus. Portanto, a questão em foco não é a correção dos erros cometidos. Em aspecto algum.
O objetivo é, mais uma vez, encontrar uma maneira de criar artifícios pelos quais o governo (para beneficiar o partido) convença as pessoas de que vai tudo bem e que remédios amargos não são fruto da necessidade fática criada pelo próprio governo. Nesta versão, produto da visão “equivocada” de um representante de Satã no ministério da Fazenda.
O problema em tal equação está no enunciado: Se Lula é a solução, foi Lula quem inventou Dilma, a presidente que desestruturou a economia, cujo ‘reconstrutor’ seria Joaquim Levy por indicação de Lula, que posa como se não tivesse nada com isso e ainda é tido por seus seguidores como o salvador da pátria petista.
Ver para crer. Há dois pré-requisitos a serem cumpridos antes de se comprar pelo valor de face essa proposta dos presidentes da Câmara e do Senado de submeter as estatais ao controle do Congresso, com a finalidade de melhorar a transparência e a governança nas empresas.
Antes de qualquer coisa é preciso que o projeto “ande”. Por ora o que se tem é a criação de uma comissão para estudar o assunto e a impressão de que se trata de mais um lance na batalha de demonstração de força ante o Palácio do Planalto para impressionar a arquibancada, distraída do fato de o deputado Eduardo Cunha e o senador Renan Calheiros serem investigados na Operação Lava Jato.
Caso a tramitação prossiga, um artigo nessa espécie de novo código de conduta será imprescindível: partidos e políticos abrem mão de indicações para cargos de quaisquer das instituições incluídas no projeto, onde o mérito passará a valer como critério único para nomeações. É isso ou estarão automaticamente revogadas todas as disposições em contrário.
Em uma palavra, a desmoralização era geral. Clero, nobreza e povo estavam todos pervertidos
Joaquim Manuel de Macedo, “Um passeio pela cidade do Rio de Janeiro” (1862-3)
Ufane-se, leitor. Estamos afanando como nunca. A República das Bananas foi promovida a República dos Ladrões. Se nossos índices de desenvolvimento são pífios, continuamos referência mundial em roubo, corrupção, sonegação, propina, apropriação indébita, furto, desvio de dinheiro público, latrocínios variados, homicídios diversos e picaretagens em geral. E agora estamos bombando também na modalidade “esfaqueamentos públicos”. Falta dinheiro para educação, saúde, transporte, segurança etc., mas para a roubalheira nunca escasseiam os recursos e as soluções criativas. O crime se espalha por todas as camadas de nossa sociedade, comprovando o teor suprapartidário e ecumênico da rapinagem brasileira. A desonestidade grassa nas artes, ciências e profissões liberais. Há bandidos nas classes altas — empresários sonegadores, banqueiros ladrões, executivos corruptos e administradores propineiros —; abundam criminosos na política e governantes foliões do bloco do “rouba mas faz”; multiplicam-se criminosos na polícia e ladrões no clero, coroinhas desonestos, padres vigaristas, pastores safados, sargentos achacadores, cabos assassinos e juízes larápios; perambulam por nossas ruas estelionatários de classe média, traficantes playboys, bandidos de classe C, punguistas miseráveis, mendigos homicidas e ladrões de toda espécie, além dos contraventores, traficantes, criminosos de colarinho branco e matadores profissionais de praxe. Somos uma potência na roubalheira e na bandidagem. Do rico empresário flagrado em propinas internacionais ao adolescente que assassinou a facadas o médico Jaime Gold na Lagoa, o crime se impõe democraticamente como o inexorável destino da Pátria Esfaqueadora. Venha, leitor, permita-me conduzi-lo a um rápido passeio pelo sinistro panteão dos bandidos pátrios. Por aqui, por favor.
Lampião
Note, à direita, Virgulino Ferreira da Silva, o cangaceiro que barbarizou o interior de estados do Nordeste brasileiro no início do século XX. Cometeu roubos, sequestros, assassinatos, torturas, mutilações, estupros e saques. Pelo conjunto da obra, tornou-se nosso bandido essencial, um mito com ares de revolucionário político.
Gino Meneghetti
Veja ali, no outro lado, o italiano que chegou a São Paulo em 1913 já com a reputação de ladrão perigoso, tornou-se famoso por seu temperamento afável e foi apelidado pela imprensa de “bom ladrão”. Era também conhecido como o “gato de telhado” pela facilidade com que se locomovia pelos telhados paulistanos em fuga da polícia. Um simpático Fred Astaire da ladroagem
Cara de Cavalo
Vamos andar mais rápido, venha. Durante a ditadura militar, por afrontarem o governo golpista, bandidos comuns, ainda que facínoras banais, ganhavam status de heróis. Manoel Moreira era um proxeneta ligado ao jogo do bicho que nas horas vagas vendia maconha na Central do Brasil. Em 1964 matou o detetive que organizara o Scuderie Le Cocq, que, ao contrário do que o nome sugere, não era um salão de beleza, mas um esquadrão clandestino especializado em eliminar bandidos. Um mês depois, Cara de Cavalo era executado pela polícia. Foi imortalizado pelo artista plástico Hélio Oiticica no poema-bandeira “seja marginal, seja herói”.
O Bandido da Luz Vermelha
Ali, veja. João Acácio Pereira da Costa assaltava casas em São Paulo munido de uma lanterna de bocal vermelho, que lhe rendeu o apelido. Foi preso em 1967 e só saiu da prisão 30 anos depois, para morrer no ano seguinte numa briga de bar em Joinville. Inspirou o filme “O bandido da luz vermelha”, de Rogério Sganzerla, um clássico do cinema underground nacional.
Ronald Biggs
Venha, olhe ali, à esquerda. O mais popular dos ladrões internacionais que recebemos com nossa brejeira hospitalidade! Biggs participara do famoso assalto ao trem postal em Buckinghamshire, Inglaterra, em 1963, mas foi preso no ano seguinte. Em 1965 fugiu de uma penitenciária em Londres e na década de 1970 veio parar no Rio de Janeiro. Aqui tornou-se uma celebridade, e costumava dar autógrafos e posar para fotos com turistas. Participou do documentário “The great rock’n’roll swindle”, de Julian Temple, sobre os Sex Pistols.
Escadinha
José Carlos dos Reis Encina, traficante de drogas nos anos 1970 e 1980, foi o fundador, junto com o irmão Paulo Maluco, da Falange Vermelha, organização criminosa que mais tarde se tornou o Comando Vermelho. Outro grande feito de Escadinha foi a fuga do presídio de Ilha Grande, em 1986, resgatado por um helicóptero. O episódio inspirou a música “Sambadrome”, da banda inglesa Big Audio Dynamite.
Chega.
Cansou? Eu também. Mas não consigo achar a saída desse panteão, desculpe. Caímos num labirinto. Teremos de nos acostumar a cidadãos indefesos esfaqueados e iates comprados com dinheiro público desviado. Por aqui, por favor…
