quarta-feira, 10 de maio de 2017


A hora da verdade

A nossa “revolução fundadora” está em pleno curso, ainda que, por enquanto, à revelia da maioria de nós. E é irreversível. Difícil, depois de 500 anos e entre tantos abismos materiais e educacionais, é refundarmo-nos para o bem evitando rupturas e explosões “venezuelizantes”.

Partimos de um labirinto. Há leis demais e órgãos públicos demais. As competências são sobrepostas, cruzadas, conflitantes. Nada pode ser definido com clareza, tudo pode sempre, e impunemente, não ser aquilo que parece.

A questão das prisões preventivas é exemplar. Onde está o ponto de equilíbrio entre a necessidade de forçar delações sem as quais não sairemos jamais desta “lenociniocracia” que mata mais de 60 mil por ano e a de assegurar respeito aos direitos individuais? Só há uma maneira boa – Winston Churchill dizia que era apenas a menos ruim – de resolver problemas como esse. Ninguém deu a isso resposta melhor que a elite do Iluminismo. Com 241 anos de aperfeiçoamentos do modelo do qual não adotamos ainda sequer os pilares da fidelidade da representação, da igualdade perante a lei e do controle do governo pelo povo, não falta com que começar. Não temos de inventar nada, temos só, como os japoneses, como os coreanos, como tanta gente de sucesso no mundo, de desinventar tudo o que inventaram para nos manter fora da democracia.

O problema é que não há como fazer isso de modo totalmente pacífico. Será preciso uma dose não pequena de criatividade e arbítrio para desmontar esta arapuca. O STF do bem deu um belo drible quando confirmou a legalidade das prisões a partir da 2.ª instância, a estaca zero do mundo civilizado da qual nunca deveríamos ter-nos afastado. Mas o outro abriu a porta da ratoeira. Deixar bandidos flagrados sem um horizonte previsível é decisivo para empurrá-los a uma delação premiada, mas é também o que define tecnicamente a ausência de um Estado de Direito. Agora, dizer que isso em que vivemos é um Estado de Direito...


Todas as respostas necessárias à reconstrução do Brasil envolvem esse tipo de dilema. Será preciso considerar judiciosamente, a cada uma delas, os custos e benefícios que, para fazerem mesmo sentido, terão de ser avaliados no devido horizonte de tempo e dentro da sua circunstância. Trata-se de contrabalançar cinco séculos de respostas que quase sempre desfavoreceram o lado do bem. Isso ensejará que o outro lado argumente como se não houvesse nada acumulado no outro prato da balança, sempre com lógica para o horizonte imediato ou para o ponto considerado fora de seu contexto. E seus argumentos, tomados isoladamente, parecerão fazer tanto sentido que até o mais notoriamente venal dos argumentadores poderá recorrer a eles sem que se possa, tecnicamente, acusá-lo de desonestidade.

Essa é a nossa “revolução fundadora”, porque não é mais uma opção deixar de fazê-la. Lula, com seu lendário senso epidérmico de oportunidade, deu-se conta imediatamente disso. Foi o que o tirou da depressão. Bem no ocaso da sua capacidade de incendiar plateias medida de cima dos palanques, caiu-lhe no colo o “argumento” capaz de “ressuscitar a militância” que andava com vergonha de mostrar sua carteirinha do partido.

O que, exatamente, amarra no mesmo enredo gente tão diferente quanto José Dirceu e sua guerra imaginária contra “ditadores” e “cães da ditadura” do milênio passado, na qual militância política e assalto a banco se confundem, os ministros do STF, com seus diferentes graus de suscetibilidade às tentações terrenas, Michel Temer e suas madalenas arrependidas, o cavaleiro errante de Curitiba e seus fiéis escudeiros do Ministério Público, o oportunismo atávico dos ladrõezinhos e dos ladravazes de dentro e de fora do Congresso e, pairando acima de todos, Luiz Inácio Lula da Silva, o reciclador geral da nossa mixórdia, em cujas mãos nada se perde, tudo se transforma em benefício do “eu”?

As ações e as intenções são genuinamente diferentes, mas na entrada, no meio do caminho ou na saída, o papel desempenhado por cada um desses atores tem mostrado uma mesma inconsistência. Um elo fraco que, na “hora H”, expõe seu flanco, afrouxa a sua garra e enseja que o filme recomece do zero.

A defesa, por ação ou omissão, da parte que a cada um deles cabe no latifúndio dos privilégios da estabilidade no emprego e do salário independente de resultado eternamente garantidos, das acumulações e dos “auxílios” para os quais o céu é o limite e das superaposentadorias precoces e frequentemente hereditárias onde tudo isso termina é que tem impedido que se feche o círculo e os põe a todos mais próximos uns dos outros do que de quem paga essa conta.

Os ladrões que uns prendem e os outros soltam são só os agentes de uma coisa muito maior e menos eventual. Toda essa roubalheira está a serviço de comprar as eleições, que não têm outra finalidade senão manter os “marajás” como e onde eles estão.

O populismo não é senão a socialização da corrupção. Lula, como sempre, confia cegamente na venalidade dos indivíduos e das massas e, para ele, é vencer ou vencer; ou a Presidência de um Brasil definitivamente venezuelizado, ou a cadeia. Não perde tempo com argumentos. Confia inteiramente na “escala” das esmolas que espalhou e do “poder de convencimento” que seus fiéis soldados José Dirceu e Marcelo Odebrecht lhe garantiram mantendo a roubalheira “antes, durante e depois” da Lava Jato para nos levar para esse Brasil sem imprensa e sem lei.

O Brasil do bem vai ter de se decidir. Não se ganha essa guerra sem o povo na rua e os argumentos do “acerto das contas públicas” e mesmo a ameaça do aquecimento do inferno em que já vivemos não mobiliza ninguém. O que, sim, une o resto do Brasil, que paga essa conta com miséria num horror cada vez mais visceral, é o privilégio, fora do qual e contra o qual todos eles hesitam em se colocar. Mas, da imprensa às tribunas do Congresso ou às bancas dos tribunais, essa é a chaga menos exposta e a palavra menos pronunciada no barulho todo que se fez até aqui.

Lula finge ser uma coisa e sua reputação é outra

Uma pessoa pode mudar. Pode até mudar radicalmente, de hábitos, de estilo, de orientação política, de amigos —mesmo que uma mudança de Olívio Dutra e Francisco Weffort para Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro possa parecer exagerada. Mas Lula jamais imaginou que estaria prestando depoimentos como o desta quarta-feira. Sentado numa cadeira de réu, no centro de uma sala de audiências da Justiça Federal, na frente de um juiz linha dura, inquirindo-o sobre crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Tempos atrás, a encrenca talvez tenha aparecido para Lula num pesadelo. É possível que ele tenha acordado no meio da noite, alvoroçado. Pode até ter concluído que a migração do modesto sítio ‘Los Fubangos’, em Riacho Grande, no ABC Paulista, às margens da represa Billings, para a aprazível propriedade de Atibaia, equipada com todos os confortos que o departamento de propinas da Odebrecht pode pagar, não era um bom prenúncio. Mas decerto Lula voltou a dormir, imaginando que não, bobagem, nada de ruim aconteceria com ele. Aconteceu! E foi muito além do sítio e do tríplex.


Noutros tempos, dirigido Duda Mendonça e João Santana, Lula ostentava uma certa superioridade moral. Diante das câmeras de Sergio Moro, a moral perdeu o sentido. O interrogatório desta quarta trata do caso do tríplex do Guaujá, reformado e reservado pela OAS. Mas flutuam na atmosfera da 13ª Vara Federal de Curitiba, como fantasmas de um filme de terror: a planilha com os saques em dinheiro destinados ao “Amigo”, os milhões de agradecimentos travestidos de honorários de palestras, as ordens secretas para destruir provas. Tudo a indicar que Lula virou o que ninguém que o admirou no passado imaginou que ele viraria.

Lula gosta de citar sua mãe, dona Lindu, para informar que foi graças aos ensinamentos dessa “mulher analfabeta” que aprendeu a “andar de cabeça erguida por esse país.” Obviamente, Lula não ouviu quando a mãe rogou: “Cuidado com as companhias, meu filho.” Sua história seria outra se continuasse convivendo com gente como Olívio e Weffort. Presidente, poderia ter convivido com certas pessoas protocolarmente. Todo mundo entenderia. Mas ir atrás do Collor, adular o Renan, entregar cofres a apadrinhados do Sarney…

É natural que, na falta de dona Lindu, a Justiça tenha que assumir a função de mãe de Lula, impondo-lhe castigos inevitáveis. Há pouco mais de um ano, em janeiro de 2016, falando a um grupo de blogueiros companheiros, Lula jactou-se: “Não sou investigado!” Já estava rodeado de suspeitas. Mas alardeava: “Se tem uma coisa de que me orgulho é que não tem, nesse país, uma viva alma mais honesta do que eu.”

Lula continua fazendo sua pose predileta —a pose de vítima. Arrasta multidões de petistas e simpatizantes à capital paranaense para cultuá-lo. Vive uma experiência paradoxal: com os pés fincados no palanque, discursa com a voz estalando de autoridade moral. Mas no interior da sala de audiências da 13ª Vara Federal de Curitiba o que Lula chama de reputação é a soma de todas as ilegalidades esmiuçadas num processo. Ocorre a seguinte incongruência: Lula acha que é uma coisa. Mas sua reputacão já é outra. Mudou muito o personagem. E não deixou endereço. Bons tempos aqueles em que Lula podia ser encontrado no sítio ‘Los Fubangos’, nos finais de semana.

Brasil, o país da conveniência

É vergonhoso ver como o Brasil se tornou o país da conveniência. Basta o seu pior inimigo tomar uma decisão que lhe favoreça ou que vá ao encontro de sua posição política para que, da noite para o dia, ele se torne um grande amigo, ou, para ser superlativo, seja visto como um super-herói. Se a decisão tomada por esse inimigo resultar em alguma vantagem financeira, então, ele passa a ser tratado quase como um Deus.

Vejam, por exemplo, o que ocorreu depois que Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o voto decisivo para que José Dirceu, um dos principais líderes do PT, fosse solto. Até então, o ministro era visto como o diabo por petistas e demais apoiadores de Dirceu. A forma agressiva como essas pessoas se dirigiam a Gilmar impressionava pelo rancor. O ministro era taxado como o grande defensor do PSDB e o algoz do PT.

Pois desde a decisão do STF, Gilmar se tornou referência quando se fala em Justiça no país. Basta fazer uma pesquisa pelas redes sociais para encontrar elogios rasgados ao ministro. Gente que gritava contra Gilmar passou a ver qualidades nele, numa desfaçatez sem limites. Um movimento típico de pessoas que se encaixam, perfeitamente, no grupo daquelas que se destacam pela total falta de caráter. Não há nenhum exagero nisso.

Essas mesmas pessoas passaram a idolatrar o senador Renan Calheiros, que, por interesses próprios e não pelo bem do país, assumiu um papel “patriótico” contra as reformas trabalhistas e da Previdência Social. Quantas vezes vi os atuais defensores de Renan bradando contra ele palavras fortíssimas, a mais leve delas, oportunista. Mas para que se apegar aos defeitos do senador alagoano se, agora, ele está difundindo o discurso que todos querem ouvir?

Coerência faz bem ao país. Ninguém aqui está defendendo ideias e pensamentos únicos. Muito pelo contrário. O contraditório é fundamental para o debate e o fortalecimento da democracia. O que não dá para suportar é ver a conveniência sendo usada de acordo com os interesses pessoais ou para reforçar posições políticas. Isso não é honesto. É vergonhoso.

Os mesmos que, agora, têm Gilmar Mendes e Renan Calheiros como ídolos, se recolheram depois das revelações bombásticas feitas por Renato Duque, o ex-homem-forte do PT na Petrobras. Por conveniência, saíram temporariamente do debate porque ficaram sem argumentos diante da confirmação do ex-diretor da estatal de que o chefe do maior esquema de corrupção da história era o ex-presidente Lula, ou “Nine”, para os íntimos.

É estarrecedor ver, a cada depoimento de envolvidos na roubalheira da Petrobras, a confirmação de todos os fatos. Independentemente da posição que cada um exercia na quadrilha que saqueou a empresa, as revelações são sempre as mesmas, com um ou outro detalhe diferente, mas complementar. São tantas as acusações contra os mesmos personagens que não há mais o que questionar.

Cabe, portanto, à Justiça ser enérgica nas punições. Não há por que protelar mais as prisões de citados pelos delatores. Há uma ansiedade crescente na sociedade, que começa a ser tomada pela descrença. A cada movimento contra a Operação Lava-Jato só aumenta a sensação de impunidade que atormenta o país. Não podemos perder essa oportunidade única para passarmos o Brasil a limpo.

A quadrinha e nossa verdade

“Tu fingiste que me enganaste, e eu fingi que acreditei, foste tu que me enganaste ou fui eu que te enganei?".
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Depois das revelações de um Duque do PT sobre os laços de Lula com a indústria de propinas, caberá à Justiça romper ou consagrar a velha quadrinha mineira legitimadora do labirinto ético nacional
Roberto DaMatta 

A cleptocracia ideal

O procedimento dos bandidos angolanos — sequestrar um sacerdote para obter a atenção e os favores de Deus — talvez seja inédito. A intenção não. Ao longo da história da Humanidade encontramos centenas de exemplos de bandidos devotos, de bandidos que acreditavam atuar em nome de Deus, e até de bandidos que depois de mortos passaram a ser cultuados como santos. Lampião rezava muito. Trazia ao pescoço saquinhos encardidos contendo rezas e mandingas. Jararaca, um dos jagunços do rei do cangaço, capturado e fuzilado, sem direito a julgamento, aos 26 anos, é hoje um santo muito popular no sertão nordestino. Há alguns anos, em Mossoró, visitei a campa dele. Encontrei dezenas de velas ardendo sobre a pedra dura. Milhares de peregrinos chegam de longe para lhe rogarem milagres e favores. Jararaca pode ter falhado enquanto bandido; enquanto santo, porém, a carreira dele está indo de vento em popa. Diga-se de passagem que santo popular é uma das poucas carreiras que dá para seguir depois de morto.

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A novidade é que os bandidos de hoje não só querem Deus como cúmplice, como também exigem ter a lei do seu lado. Buscam por todos os meios o respeito da sociedade e o aplauso das multidões. Não abdicando nunca de serem bandidos, roubando, ameaçando, chantageando, eventualmente matando, querem ser tratados com o respeito devido aos cidadãos honestos. Querem que os cidadãos honestos os recebam em suas casas e que sintam genuíno orgulho em os terem como concidadãos.

Antigamente as pessoas honestas gozavam de certas regalias relativamente aos grandes bandidos. Por exemplo, aquilo a que a minha avó chamava “o sono dos justos”. O sono dos justos era um privilégio reservado exclusivamente às pessoas honestas. Um tremendo privilégio, convenhamos. Supostamente, os bandidos sofreriam todos de terríveis insônias e as pessoas honestas dormiriam felizes. Não é mais assim. Hoje em dia os bandidos já nascem sem consciência. Os poucos que ainda vêm equipados com esse arcaico mecanismo espiritual tomam medicamentos para dormir. Assim, deixou de ser possível distinguir os bandidos das pessoas honestas através das olheiras.

O Houaiss define cleptocracia como aquele “regime político-social em que práticas corruptas com o dinheiro público são implicitamente admitidas ou mesmo consagradas”. Estas são as cleptocracias ordinárias. Existem várias pelo mundo. O Brasil — desiludam-se os mais nacionalistas — não é caso único.

Imaginemos agora a cleptocracia perfeita. Numa cleptocracia ideal, aquela com que todos os grandes bandidos sonham, eles conseguiriam não apenas tomar o controle do aparelho de estado, incluindo do sistema judicial, como alcançar o respeito e a admiração do povo. Nessa cleptocracia perfeita nada distinguiria um grande bandido de uma pessoa honesta a não ser a riqueza e a origem desta.

Na cleptocracia ideal os cidadãos honestos suficientemente corajosos a ponto de erguerem a voz contra os grandes bandidos que tomaram o poder, arriscam-se a ser julgados e presos por calúnia ou por traição à pátria. Na cleptocracia ideal, os cidadãos honestos invejam secretamente os grandes bandidos. Na cleptocracia ideal, os cidadãos honestos ambicionam tornar-se grandes bandidos. Na cleptocracia perfeita os grandes bandidos ajustam as leis à medida das respectivas ilicitudes, prevenindo eventuais perseguições judiciais, e precavendo-se contra a emergência de improváveis juízes honestos. No apogeu da cleptocracia perfeita, todas as leis estarão já ao serviço dos grandes bandidos. A corrupção seria então global, endêmica, entranhada e irreversível.

Isso não significa, contudo, que a idade de ouro deste sistema seja o enriquecimento de toda a sociedade — ilícito, naturalmente. Muito pelo contrário. A cleptocracia ideal, no pico da sua glória, seria uma sociedade composta por uma ínfima minoria de grandes ladrões, extremamente ricos, e por uma vasta maioria de pequenos ladrões, imensamente pobres.

Pequenos ladrões, afinal, como aqueles que, em Luanda, sequestraram um pastor protestante para chamar a atenção de Deus e obterem o seu perdão.

Gente fora do mapa

Sugarcane worker in Mauritius by Le Meridien Ile Maurice. Femme travaillant aux champs de canne à l'Ile Maurice by Le Meridien Ile Maurice.:
Ilhas Maurício

Vitória da democracia

A cena, prevista para logo mais, às 14h, em Curitiba, é inédita na história da democracia brasileira. De um lado sentará o juiz Sérgio Moro, o comandante da maior operação jamais vista por aqui de combate à corrupção.

Do lado oposto, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro de origem operária, que deixou o cargo com a popularidade mais alta de que se tem notícia e que agora é réu em cinco processos por corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça.

Em 1954, Getúlio Vargas, ex-ditador, reconduzido ao poder pelo voto popular, matou-se com um tiro no peito para não sofrer a humilhação de ser derrubado outra vez pelos militares. Corria o perigo de ser preso e processado por corrupção.

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Dez anos depois, o presidente João Goulart abandonou o país para evitar uma guerra civil. Os militares haviam se rebelado contra ele e estavam prontos para detê-lo. A ditadura militar logo instalada durou 21 anos. Goulart morreu no exílio sem jamais ter posto os pés no país.

O ex-presidente Juscelino Kubistchek foi obrigado a exilar-se depois de ter respondido a vários inquéritos militares sob a acusação de ser corrupto. Os inquéritos acabaram arquivados. Sua culpa nunca foi provada. Mas seus direitos políticos foram cassados. Morreu antes de recuperá-los.

Lula será interrogado por Moro no processo que lhe move o Ministério Público no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo, que ele nega que era seu, mas que os indícios e provas coletadas até aqui sugerem o contrário. Como lhe assegura a lei, poderá ficar calado ou até mentir.

Se Moro o condenar mais tarde, Lula poderá apelar para a 2ª. Instância da Justiça e continuar em liberdade. Se novamente for condenado, a lei lhe faculta que entre com outros recursos. Só depois, se os recursos não forem aceitos, será preso e ficará impedido de disputar eleições.

Se isso não ocorrer até final de setembro próximo, estará livre para concorrer pela sexta vez à presidência da República. É o que deseja. Por isso empenhou-se em transformar seu encontro de hoje com Moro em mais um ato de sua campanha desatada há mais de dois meses.

Pôde proceder assim porque a democracia lhe assegura tal direito, bem como o direito dos que o apoiam à livre manifestação. Mesmo que a polícia intervenha na hipótese de conflitos de rua, nada de extraordinário ocorrerá em Curitiba, apenas a reafirmação do Estado de Direito. Vida que segue.

Em qualquer campo...

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Infelizmente há idiotas em todo o lado, mas nós temos de lutar e trabalhar contra eles
Gianni Infantino, presidente da Fifa, sobre o racismo no futebol

Lula precisa ler 100 mil páginas da Petrobras para dizer que o triplex não é seu

Imagine que você, como eu, não tenha um triplex no Guarujá. Não tem. Não é seu. Não te pertence. Você precisa ler 100.000 páginas de documentos enviados pela Petrobras pra responder a um juiz que não, o triplex não é seu?

Agora suponha que você tenha ido ver o triplex. (Eu vi muitos apartamentos antes de comprar o meu. Vi, olhei, xeretei, perguntei, quis ver a garagem, falei com o porteiro – mas não rolou.)

Em algum desses apartamentos que você eventualmente tenha visitado, te ocorreu mandar a construtora mexer na sauna ou instalar um elevador privativo, antes de assinar o contrato? Até posso imaginar a cara do corretor.

Ops, quem te levou pra ver não foi o corretor, mas o dono da construtora? Acontece. Comigo nunca aconteceu, mas acontece.



Acho que nem assim você mandaria mexer na planta se não fosse comprar o imóvel. Ou se ele já não fosse seu. A menos, claro, que você seja arquiteto. Arquiteto sempre quer mexer na planta, tem sempre uma solução melhor do que a dada pelo autor do projeto original (um arquiteto não tão bom quanto você, evidentemente).

Ok, assim como quem não quer nada, você (que não é arquiteto) sugeriu que botassem um elevador privativo, mexessem na sauna e instalassem uma cozinha modulada caríssima igual à que você tem num sítio que, por coincidência, também não é seu Sua mulher (ou seu marido) vai lá durante a obra e pede urgência, dizendo que vocês querem passar o reveiôn no cafofo.

A Construtora toca o pau, a obra fica pronta e antes de você se vestir de pai de santo e estourar a Sidra Cereser na sacada, a imprensa descobre e mela tudo. Tem noivo que abandona a noiva no altar, confere? A moça lá, maquiada feito apresentadora da RedeTV!, os cajuzinhos e bem-casados já na bandeja, a Nova Schin no freezer e o moço dá pra trás.É a coisa mais normal de acontecer – pelo menos em novela.

O que faz o dono da construtora (equivalente ao pai da noiva) neste caso? Te mete um processo, cobra na Justiça os prejuízos (seja com o elevador, seja com os cajuzinhos) ou… deixa o apartamento fechado (acabam aqui as analogias com o casamento), não anuncia, esquece, releva, desapega?

Aí você pode dizer (e diz) que o problema não é seu, é do dono da construtora. Ele não vendeu o apartamento pra outro porque não quis. Você nunca falou que ia comprar – só tentou ajudar melhorando a planta e sugerindo uma cozinha igual àquela sua (que não é sua).

Você precisa esperar a impressão de 100.000 páginas de documentos da Petrobras (onde mesmo a Petrobras entra nessa história?) pra dizer isso ao juiz? Precisa, pra ganhar tempo, porque o dono da construtora já disse que o apartamento é seu. Que ainda não está em seu nome, mas é parte do pagamento de uns favores (ilícitos) que você prestou a ele (e comprova os tais favores ilícitos).

Nem assim você precisa pedir três meses para ler 100.000 páginas de documentos da Petrobrás (a Petrobras tem a ver com os tais favores ilícitos) antes de ir dizer ao juiz que o seu apartamento não é seu. Mas precisa de todo o tempo do mundo para não ser mandado pro Serasa, pro SPC, antes de dar o próximo golpe – que você só vai conseguir aplicar se não estiver com o nome sujo na praça.

A psico-história de um líder

Não há defesa para quem viola leis da admiração. A frustração é a desrealização de um desejo. Com insinceridade a história não será interpretada de forma apropriada a nenhum roteiro. Comparando sua vida com o destino do País, imaginou-se um escoteiro autoglorificado. E avançou no erro de querer a alma da Nação.

Quando um líder popular se dispõe a errar, supõe ser invisível. Só ele sabe da súplica secreta que dirige a Deus. Sedutor seduzido acusa o alfaiate de o vestir com o pano que o revela.

Ele não foi bem um líder novo. Desenvolveu com habilidade temas velhos, mas, por não querer ir além do “mundo do seu eu”, não formou uma estrutura cultural sólida, diversificada, que o afastasse de praticar o pecado que imitou. E agora, tentando uma saída para o grande narcisismo com que se conduziu no poder, mais se enrosca, na proporção e nos detalhes, para explicar a dessublimação que marcou o seu governo.


A cada dia nos oferece uma atitude puramente imatura, visão aduladora e insegura de quem flutua em realidade que não existe mais. Como personagem à procura de um autor, ocupa advogado com a bazófia de pedir ao juiz para fazer da audiência filme de um martírio, souvenir da súmula delirante em que vive.

A dificuldade que encontra para conseguir apoio para sua história é que ela não está mais ancorada no seu tempo. Estão esgotadas, por culpa dele, as forças da mudança que o escolheram. E sem se renovar, escravo de fraquezas, quer convencer o País de que não é dele o que ele usa. Sem autocrítica, não vê que modos privados, valores, são mais universais do que normas públicas.

A maldade fabrica o tormento contra si mesmo. Pesquisas de opinião mudam humores, mas não temperamento. Não há como esquecer alguém que foi eleito por dizer não aceitar “tudo isso que está aí”, mas desfrute dos expedientes próprios do uso do poder, como criticava. Como não foi perguntado sobre suas atitudes, na época certa, por graus mais elevados da hierarquia dos juízes, não aceita que agora, que não tem mais influência para determinar o que quer ouvir, um juiz de fora da capital federal, rompa a tradição e anuncie a morte de um período histórico com seu principal personagem ainda vivo. Para ele, perseguição a um herói; para o Brasil não é o destino final: o barco do mito não tem mais a simpatia do vento!

Freud não gostava muito de aplicar a psicanálise ao entendimento da personalidade de um líder. Lacan justificou-o: muitos são canalhas e, se analisados, pioram. William Bullit, um diplomata, convenceu Freud a analisar Woodrow Wilson, presidente dos Estados Unidos, e o mal que fez à Europa. O estudo que saiu dali mostra que os processos psíquicos vividos pelo presidente durante sua vida suplantaram os processos sociais vividos pelo mundo. Como benfeitor “desinformado, superficial e manipulador”, Wilson neurotizou a América e levou ao colapso da democracia na Europa.

Presidentes da República não gostam de ser ouvidos por juízes. Luiz, o Verde, não gosta de ouvir a sua consciência. Prefere acusar os outros por suas dores. Mas gosta de deixar todos esperando, sempre aplaudindo, como se um microfone perdoasse todas as ofensas. Usa a entrega e o silêncio do interlocutor, essa autoanulação coletiva que o cerca, para dar os comandos sem explicitar as ordens. Assim, emocionalmente protegido, alimenta o processo inconsciente que o remete à vantagem de chefiar. Não adianta querer descobrir se não quiser entender. Wilson enfrentou zombarias na sua formação, e zombarias incitam à falsidade e à violência.

Tire do homem a autodeterminação e leve dele a majestade. Isso o torna incapaz de repelir gestos de consolo e manipulação. Luiz, como idealista imaturo, protege sua personalidade com o silêncio dos outros e sofre porque não pede ajuda para saber por que não aceita dizer que errou. Nunca ouviu falar em Wilson, que embrulhou sua admiração pelas pessoas no esconderijo em que a motivação para o poder foi a forma de se livrar da opressão que o cercava.

Ajustou o Estado à sua maneira de ver a vida e, confundindo carências pessoais com programa de governo, modos de rua com popularidade, improvisação com criatividade, transparência com burocracia, direito à diferença com diferença de direitos, fez da indolência de maneiras uma ginga. Com ela enfiou ideologia na cobiça: as exigências ao rico eram desejos do pobre.

Superestimado, alimenta-se da reputação dos que o apoiam. Importunado, apela aos auditórios indulgentes como a doença procura pelo remédio. Não terá paz enquanto continuar a crer que discurso tem poder de forjar a realidade. Tomando tempo do País com suas desculpas, quer convencê-lo de que a amizade que usufruía, para fazer aumentar sua influência, deve ser considerada inimizade. E sofismando sobre sua responsabilidade, desdenha dos encarcerados, culpando o rio pela inundação do mar.

Supondo fazer o bem, transformou o Estado numa instituição de sacrifício para a Nação. Assim, dar o que não lhe pertencia passou a ser a mais magistral compreensão da arte de governar. Desse modo, só mapeando a planura de críticos em que acomoda o território ao seu redor é possível entender como um líder leva para casa bens ofertados ao chefe de Estado do País.

120 anos antes, de tão magro, “o jagunço degolado não verte uma xícara de sangue e morto não pesa mais do que uma criança”. Não pode ser engano de toda uma geração um líder popular envergonhar Antônio Conselheiro por peripécias nas mansões da encosta de Salvador. Euclides da Cunha não escreveria Os Sertões se, na Bahia de Todos os Santos, o “oprimido” passeasse de short na canoa do “opressor.

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The Gate of #Angkor-Thom, Siem Reap, Cambodia:
Portal de Angkor (Camnboja)

A corrida contra o tempo para aprovar a reforma política

A aprovação de uma reforma política para valer já nas eleições de 2018 é um desafio para os parlamentares frente ao pouco tempo que se tem até lá para trabalhar a sério essa ideia antiga e necessária. A Câmara vem debatendo a reforma em duas frentes, ambas em comissões especiais. Uma trabalha a elaboração de propostas para uma reforma ampla, que versa sobre vários temas. A outra é mais sucinta e se encontra em estágio mais avançado de análise.

A primeira, por ser de um embrião de propostas que precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado, tem poucas chances de prosperar, de modo a valer já no próximo pleito. Além da questão temporal, o mérito dos temas tratados é outro aspecto dificultador, pois envolve muita polêmica.

No entanto, a segunda proposta (PEC 282/2016), já aprovada pelo Senado, necessita apenas da chancela da Câmara para poder vigorar em 2018. Só precisa ser aprovada e promulgada até outubro, um ano antes das eleições gerais.

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Essencialmente, seu texto proíbe as coligações entre partidos nas eleições proporcionais (deputado federal e estadual e vereador) a partir de 2020; estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar das legendas a partir do ano que vem; e estende a obrigatoriedade da fidelidade partidária aos cargos majoritários.

Na visão do relator da matéria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), os poucos temas contidos no texto facilitam sua aprovação. Para ele, apenas a cláusula de desempenho parlamentar, também conhecida como “cláusula de barreira”, pode suscitar divergências. Mas a redação da forma como está permite a manutenção de vários partidos, só inviabilizando o funcionamento de autênticos nanicos.

A matéria começará a ser analisada em uma comissão especial a partir desta semana. O colegiado disporá de até 40 sessões para aprová-la, e ela em seguida irá a plenário para votação em dois turnos. Se não sofrer alterações na Câmara, pode ser promulgada. Caso contrário, retorna ao Senado para análise das mudanças.

Porém, não se pode descartar a possibilidade de que a Justiça tome alguma decisão que impacte fortemente as regras eleitorais para 2018. Em especial pelo fato de que a principal fonte de financiamento das campanhas será o Fundo Partidário. Espera-se, no mínimo, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleça regras claras para o seu uso. Em especial, em relação à destinação de recursos para os candidatos promoverem uma campanha cada vez mais cara diante da demanda de recursos, como a internet, por exemplo, na qual ela tende a concentrar-se.

As bancadas da Câmara já são integradas por 28 partidos, dos 35 existentes, e há 57 novas legendas na fila, aguardando decisão do TSE, que na prática transforma a política num negócio lucrativo, alimentado pelo Fundo Partidário.

Dois outros temas também devem ser tratados pela Justiça Eleitoral: a profusão de notícias falsas a partir do intenso uso das redes sociais e a indesejável influência da criminalidade no financiamento via caixa 2. No caso das redes sociais, é amplamente reconhecido o papel decisivo que o Facebook teve nas campanhas de Donald Trump e do Brexit. O tema não pode ser desconsiderado pelas áreas jurídica e política.

Como a disposição do Congresso em promover uma verdadeira reforma política é baixa, a intervenção da Justiça é mais do que esperada frente aos imensos desafios que enfrentaremos nas próximas eleições.

Antes do interrogatório, Lula já conseguiu o que queria: politizar o julgamento

Não interessa o que vai acontecer em Curitiba nesta quarta-feira. Já se sabe quais serão as principais consequências do interrogatório do ex-presidente Lula da Silva, que sairá vitorioso por três motivos: 1) não será desta vez que será preso; 2) sua defesa conseguiu sucesso na estratégia de politizar o julgamento e transformar Lula em perseguido político, uma manipulação grotesca, mas que ainda tem muitos adeptos no Brasil e no mundo; 3) sua pré-candidatura ao Planalto está cada vez mais fortalecida, embora se saiba que suas chances de vitória são muito reduzidas e haja a possibilidade de nem tomar posse, caso seja eleito, devido à proibição de réu criminal ocupar a Presidência da República, conforme o Supremo deliberou por ampla maioria no ano passado.

Mas nem tudo serão flores para o patriarca petista, porque essas aparentes vitórias de caráter político logo serão superadas quando o juiz federal Sérgio Moro concretizar a primeira condenação. E isso acontecerá em prazo curto, muito curto.

A luta decisiva entre o réu Lula e a Justiça está apenas começando. Tudo indica que o juiz Moro irá condenar Lula, mas não deverá decretar a prisão preventiva dele, em função do chamado “clamor público”, circunstância que todo magistrado tem de levar em conta ao fazer julgamentos. É fato que Lula é réu primário e já não há riscos de destruir provas ou tentar obstruir a Justiça.

Portanto, Moro deve lhe conceder o direito de apelar em liberdade, e o réu condenado então poderá seguir conquistando eleitores em função da “perseguição política” e do malogro da gestão de Temer, que não tem realizações a apresentar.

Mas a condenação será apenas o primeiro round (nem vamos falar em “primeiro assalto”, para não dar a impressão de que estamos prejulgando Lula, que tantos assaltos comandou aos cofres públicos).

Na fase seguinte, o segundo round será travado no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, o TRF4, que vai julgar a apelação dos advogados de Lula. O relator será o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, um incansável guerreiro na luta contra a corrupção, que tem confirmado 96% das sentenças do juiz Sérgio Moro.

A Turma do TRF4 é composta de apenas três desembargadores, as chances de Lula reverter a condenação da primeira instância são mínimas. Poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e até ao Supremo, mas já estará liquidado em termos políticos e criminais, de forma definitiva.

A condenação de Lula pelo TRF4 significa que terá de cumprir a pena, juntando-se a outros condenados que já estão na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. E isso deve acontecer antes da eleição de outubro de 2018, que estará sendo disputada por grande número de candidatos, entre os quais não estará Lula, que tem um encontro marcado com a derrocada política e pessoal que ele mesmo provocou.

Algo realmente importante no ar

A Lava Jato não pode se converter, como às vezes parece ocorrer, numa ideologia. Hoje Lula da Silva deverá ser ouvido em Curitiba. Muita gente tem tratado esse depoimento como se fosse o momento máximo de redenção nacional. Sem dúvida, o evento é importante para Lula da Silva, já que o processo penal pode lhe render algumas consequências que ele achava que jamais o atingiriam. A lei é para todos e, nesse sentido, a Lava Jato tem um sentido pedagógico exemplar. Mas cada etapa dos processos da Lava Jato não pode paralisar o País.

 Sendo importantes, os atos da Lava Jato não podem substituir a verdadeira prioridade nacional. Há uma profunda crise econômica, social, política e moral, que precisa com urgência ser combatida. Reconhecer essa hierarquia de valores não é um apoio velado à impunidade. É simplesmente não fechar os olhos, por exemplo, aos 14 milhões de desempregados.

Qual é a sua turma?

Seria mais fácil se sua turma continuasse a mesma de tempos atrás. Mas o Brasil muda tanto que os guerreiros do povo petista passaram a se chamar Gilmar Mendes e Renan Calheiros. O ministro falante Mendes, do STF, lidera a turma que quer soltar os réus da Lava Jato presos preventivamente, resistir à “pressão dos procuradores” e coibir os poderes dos juízes de Curitiba. O senador Renan, ruidoso e espaçoso, lidera no Congresso os rebelados contra as reformas trabalhista e previdenciária. Cita-se até o nome de Renan para presidir o PT. Deve ser maldade.

A Lava Jato já está em sua 40ª fase. Começou em março de 2014 e continua a expor as vísceras de uma imensa organização criminosa de corrupção e propina no sistema político. Vende-se tudo, em especial a consciência. O cidadão comum aprende que, mesmo no Supremo Tribunal Federal, as decisões finais sobre o destino dos criminosos dependem da turma. Uns magistrados são mais iguais que outros. Mais vaidosos? “A verdade é que ninguém quer ser ‘backing vocal’ nesse caso”, disse o ministro da Transparência, Torquato Jardim.


A Segunda Turma tem uma trinca de juízes – Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – a favor de deixar livres os acusados, com ou sem tornozeleira, até a condenação em segunda instância. Eles acham que as prisões preventivas têm se alongado demais, mesmo sem contrariar o Direito. Os outros dois juízes da Segunda Turma, o decano Celso de Mello e o relator Edson Fachin, preferem não conceder habeas corpus a políticos que, fora da prisão, podem prejudicar as investigações em Curitiba e no resto do país.

De todas as libertações mais recentes, a que mais sacudiu o Brasil foi a do “enfant terrible” José Dirceu, ex-ministro de Lula que já viveu na clandestinidade, condenado e anistiado no mensalão, condenado a 32 anos de prisão na Lava Jato e nunca propenso a se tornar delator. Dirceu está com tornozeleira, mas não em prisão domiciliar. Estava preso havia um ano e nove meses, à espera do julgamento de um recurso.

Guerreiro do povo brasileiro, assim se referem a Dirceu os petistas que colocam o partido acima de todas as acusações. No jornal O Estado de S. Paulo, uma carta de Dirceu compara seus delatores a “cachorros da ditadura”. Seu primeiro pedido de refeição, já solto, em casa, foi simbólico: uma pizza.

Esse é o maior temor do brasileiro honesto. Que tudo acabe em pizza. Que a Lava Jato não consiga moralizar a política, disciplinar o Congresso, mudar a cultura do toma lá dá cá, impedir que representantes do povo roubem da educação, da saúde, da segurança e das prioridades de um país carente. Segundo pesquisa do Datafolha, 44% dos brasileiros apostam que a corrupção continuará igual, 7% que vai crescer e 45% acreditam em redução do crime. Mais da metade é pessimista.

O procurador do Ministério Público Federal Carlos Fernando dos Santos Lima defende a manutenção das prisões preventivas como instrumento para dissuadir assaltantes ativos em plena Lava Jato: “Enquanto não houver respeito a uma investigação em andamento, é necessário que o Poder Judiciário demonstre firmeza com as prisões, porque somente assim nós poderemos deter essa organização criminosa”. Propinas eram pagas ainda em junho do ano passado, com a Lava Jato completando sua 30ª fase. É muita cara de pau e crença na impunidade.

Por lentidão da Justiça, por corporativismo dos Três Poderes – à revelia da presidente do STF, Cármen Lúcia – ou até por conluio de alguns juízes e réus, a Lava Jato corre o risco de ser torpedeada. Um a um, os réus podem ser libertados até a prescrição dos crimes. Sem confiscar bens para recuperar os bilhões roubados, sem multar as empreiteiras, sem manter presos os ladrões, o que esperar para o futuro do Brasil? Um populista de esquerda ou de direita manipulando a massa com palavras de ordem e negociando com um Congresso venal?

As libertações animaram o ex-ministro Antonio Palocci a pedir habeas corpus. Se Dirceu saiu, por que não ele, que nem julgado foi? Além de tudo, Palocci, preso há sete meses, se prontificou a delatar nomes, endereços, valores, dando a Moro “mais um ano de trabalho”. Talvez Palocci tenha se precipitado ao dispensar o advogado especialista em delação premiada. Confiou. Sua turma era a Segunda do STF, com Gilmar Mendes à frente. Mas sua liberdade foi temporariamente barrada por Fachin. O relator enviou o caso ao plenário do STF. Os 11 ministros do Supremo – e não apenas cinco – decidirão se Palocci encomendará pizza em casa.

O Supremo tem um papel decisivo no resgate moral do Brasil. Gilmar Mendes disse que seu voto para libertar Dirceu foi “histórico”. A História cobrará do STF ao menos coerência.

Ruth de Aquino

Paisagem brasileira

Antônio Amâncio - Ost representando Goias Velho (artista no MEC) datado 1990 med. 70x50 cms
Goiás velho, Antônio Amâncio

O vinho e o presidente

Alguns amigos já conhecem a história, mas agora que o Dia D de Lula se aproxima, e tanto se fala do primeiro Château Pétrus que ele tomou, pensei em dar a ela maior difusão. Lula elegeu-se Presidente, pela primeira vez, com meu voto: como a maioria do povo brasileiro, acreditei nas promessas e não “tive medo”. Qual a minha alegria quando soube que sua primeira viagem ao exterior, como Presidente eleito, seria a Buenos Aires e Santiago. Na época, eu era Encarregado de Negócios (Embaixador interino) no Chile. Minha mulher e eu nos desdobramos para agradar ao nosso novo Presidente, que ficou hospedado com a comitiva na Residência da Embaixada, um grandioso palácio neoclássico construído no séc. XIX por um arquiteto italiano para um magnata do salitre, monumento tombado pelo Governo chileno.

(Aqui cabe um parêntese: fiquei boquiaberto com o à-vontade de Lula entre mármores italianos, lustres de cristal, castiçais de prata, tapetes persas, salões suntuosos e criados de libré. Parecia que tinha passado a vida por ali. E eu, inocente, preocupado com a possibilidade de ele se sentir incômodo! Aliás, também surpreendeu-nos o assunto dele com minha mulher, durante o jantar que lhe oferecemos: a melhor maneira de preparar coelho, sua especialidade, segundo ele. Não, não era churrasco, polenta, buchada, sarapatel, carne de sol ou dobradinha que o ex-engraxate e torneiro mecânico nordestino preparava nos fins de semana: era “civet de lapin”!)

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Adega de Atibaia
Como sou desde jovem apreciador dos bons vinhos - o Chile é pródigo neles - e já levava algum tempo em Santiago, resolvi dar um presente ao “meu” Presidente. Às vésperas de sua chegada, compus, a minhas custas, uma caixa com os 12 vinhos mais deliciosos que conhecia. Entreguei-a aos cuidados da comitiva presidencial e nunca mais ouvi falar do assunto. Lula não teve a amabilidade de me agradecer pelo mimo, que foi embarcado no jatinho (da Odebrecht?) que levava a turma. Pensei que talvez ele preferisse mesmo a velha caninha, como se comentava, e continuei na lida.

Se resposta houve, chegou meses depois, quando a gestão petista, sem qualquer aviso prévio ou escrúpulos, removeu minha mulher para Brasília e me orientou a ficar no exterior. Tomamos conhecimento ex-post facto de algo que transtornou nossa vida e prejudicou – e muito - nossa saúde (os amigos sabem dos problemas graves que afetaram em seguida a Ana Cristina e a mim).

Os anos passaram, e já no segundo mandato de Lula, às vésperas de viagem que ele faria ao país onde eu era Ministro-Conselheiro, notei no meu Chefe o semblante perplexo. Perguntei-lhe qual a razão para aquilo - ele que era o retrato da serenidade - e respondeu-me que acabara de receber um telefonema da Presidência da República, instando-o a comprar 12 garrafas de vinhos muito finos para oferecer ao Presidente, exigência de Sua Excelência! Pode?!

Carlos Asfora

Sem margem de erro

Somos um país de pobretões para meia dúzia de ricos
Senador Cândido Mendes de Almeida (1873)

Esgoto nacional

Resultado de imagem para dinheirama da corrupçãoO Tribunal de Contas da União estimou quanto o país deixou de arrecadar por causa da recessão e da corrupção em 2015 e 2016: R$ 140 bilhões, na soma.

O cálculo é uma atualização de uma equação desenvolvida pela Fiesp em 2011, que leva em conta percepção de corrupção, redução da eficiência do gasto público e desestímulo a investimentos.

"Com a falta de governança e a corrupção, há perda de credibilidade, os investimentos caem e o país deixa de crescer e arrecadar. Fizemos uma conta em termos de tributos desse valor", afirma o ministro Augusto Nardes.

Os técnicos do gabinete do ministro deverão fazer ainda outros cômputos, como o das perdas da Petrobras com a corrupção, com base em dados das auditorias do próprio órgão da União, segundo relata Nardes.

O TCU divulgou no ano passado o resultado das práticas que vieram à tona com as investigações da Lava Jato. Os auditores do tribunal chegaram, então, ao valor de R$ 29 bilhões.
Mercado Aberto 

Fábrica de micróbio

Um determinado micróbio, instalado no corpo de um curador de resíduos, chegou com o recorte de jornal e mostrou aos seus colegas que estavam com a vida ameaçada. Convocou uma assembleia geral e avisou que um tal de Fleming havia descoberto uma droga chamada "penicilina". Um dos líderes, subindo num caixote, comunicou a recente descoberta da ciência humana.

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Foi uma convulsão. Em sessão extraordinária, os micróbios sugeriram uma resistência coletiva. Executivos, legisladores e magistrados ocuparam a tribuna, pediram que todos se unissem numa causa comum, combatendo o novo inimigo que já estava a ponto de destruir os micróbios, que, por direito e tradição, pertenciam a todos, desde os treponemas pálidos, responsáveis pela sífilis, até o baixo clero responsável pelo bicho-de-pé que atacava camponeses e favelados.

Depois de muita discussão, decidiram lutar até a morte contra o invasor que mataria todos eles.

Nisso, chegou um velho micróbio, de cabelos brancos, trêmulo, apoiado numa bengala e com uma pequena mala onde botara seus trecos: livros e discos de rock. Causou uma revolta geral, num momento tenso que acabaria com toda a espécie de micróbio.

Pediram que o velho reconsiderasse a sua decisão, deveriam ser solidários e lutar contra o invasor que acabaria com a raça de todos eles.

Subindo à tribuna, o velho micróbio disse que a coisa agora era preta, o novo medicamento seria o equivalente à bomba atômica que destruíra Hiroshima. Por isso, ele decidira ir embora na primeira urina do dia.

Pulando dos micróbios para nós, os homens, a solução seria uma retirada geral, indo todos para um planeta distante, onde poderíamos viver em paz, sem correr o risco dos lava-jatos, das armas químicas e do Imposto de Renda.