terça-feira, 14 de março de 2017
'Ainda nos restam as pequenas utopias que nos ajudam a viver'
Poucos filósofos contemporâneos conhecem tanto quanto Francisco Jarauta, catedrático de filosofia da Universidade de Múrcia, antropólogo e especialista em História da Arte, os desafios e as complexidades de uma sociedade globalizada em que, diz ele, “todas as certezas do passado voaram pelos ares ao mesmo tempo”.
Ele considera que, se as grandes utopias morreram, ainda nos restam “as pequenas utopias, as que nos ajudam a viver o cotidiano”, como a de poder morar em um bairro onde todos se conheçam e sejam solidários uns com os outros, ou a da busca pelo tempo livre e pelo silêncio criativo. A pequena utopia da amizade, ou aquela capaz de transformar nosso trabalho e nossos sonhos em fruição, em vez de pesadelos e escravidão.
Para o filósofo, a emergência do Outro está se transformando em um laboratório onde “nossos modelos políticos, éticos e morais precisam ser repensados”.
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Como diretor do Conselho Científico do Instituto Europeu de Design (IED) da Espanha, e membro do Conselho Internacional do Grupo IED, hoje presente também no Brasil, com unidades no Rio e em São Paulo, Jarauta, que ensina em várias instituições universitárias do mundo, se nutre da experiência desses milhares de estudantes que formam um caleidoscópio cosmopolita das tendências que estão forjando a nova civilização.
A esses jovens, que estão se graduando em design industrial e gráfico, e como novos estilistas de moda, Jarauta surpreende e estimula com suas metáforas e paradoxos. Como quando lhes diz que “somos nossas próprias perguntas”, para acrescentar em seguida que “a intensidade dos fatos condena essas perguntas ao silêncio”.
Escrutinador do caminho por onde vai a nova civilização, Jarauta é também um intelectual que gosta de tomar o pulso da humanidade. Depois de uma viagem recente a um campo de refugiados na Grécia, declarou ao jornal O Globo que o mais urgente hoje é “reconstruir o coração da humanidade”.
Para isso, afirma, “é preciso caminhar pela viagem da vida”, onde existe a dor, a crueldade, a cegueira ante as tragédias como as dos refugiados e imigrantes, “esses novos párias da história”.
Em sua conversa, que tínhamos interrompido durante muitos anos, desde nossos encontros no IED de Madri, ressalta que “estamos na era do ‘pós’: a pós-verdade, a pós-democracia, a pós-política, a pós-modernidade a pós-identidade. Nada é mais como ontem”.
Diz “que temos de nos debruçar na janela do mundo para ver o que se está passando e o que está chegando”. Vivemos não só no mundo da velocidade, mas naquele em que “as geografias se deslocaram e os espaços e as distâncias desapareceram”. Um jovem estudante de Cingapura se encontra em poucas horas com um do Rio e é como se fossem do mesmo bairro. A globalização os transforma em contemporâneos.
Isso leva a um “inevitável processo de miscigenação cultural”, à nova “sociedade da rede”, onde todos nos comunicamos, misturamos, contagiamos e recriamos. Aí reside o verdadeiro futuro.
O que chamamos de crise na realidade significa que todas as velhas definições do saber e da cultura estão morrendo, assim como as velhas profissões. A neociência já está sendo criada fora das universidades clássicas, muitas delas ainda de “formato medieval”.
Nada mais está petrificado nem prefigurado. Saltam pelos ares as definições do passado. O que é a filosofia hoje, a política, a arte? O que é o design em uma sociedade pós-industrial? “Já não é a pura fabricação de objetos para o consumo e o mercado”, diz o filósofo.
É muito mais: “O design se transformou, por exemplo, em um dos instrumentos básicos na hora de definir as novas formas da cultura. Pertence, por direito próprio, ao mundo do projeto, capaz de transformar os gostos, as formas de percepção das coisas e as novas necessidades das pessoas”.
Para tentar apreender o mundo em ebulição, torna-se cada vez mais atual, diz Jarauta, o estudo das tendências. É preciso saber, como os antigos radioestesistas, detectar os mananciais que correm sob nossos pés. Temos que ser “mergulhadores do novo”.
Os jovens, mais que ninguém, necessitam hoje, segundo o filósofo, nutrir-se da certeza de que o mundo novo que os espera não só não lhes será hostil, mas lhes “permitirá participar para dar-lhe nome e sentido”.
Ele considera que, se as grandes utopias morreram, ainda nos restam “as pequenas utopias, as que nos ajudam a viver o cotidiano”, como a de poder morar em um bairro onde todos se conheçam e sejam solidários uns com os outros, ou a da busca pelo tempo livre e pelo silêncio criativo. A pequena utopia da amizade, ou aquela capaz de transformar nosso trabalho e nossos sonhos em fruição, em vez de pesadelos e escravidão.
Para o filósofo, a emergência do Outro está se transformando em um laboratório onde “nossos modelos políticos, éticos e morais precisam ser repensados”.
A esses jovens, que estão se graduando em design industrial e gráfico, e como novos estilistas de moda, Jarauta surpreende e estimula com suas metáforas e paradoxos. Como quando lhes diz que “somos nossas próprias perguntas”, para acrescentar em seguida que “a intensidade dos fatos condena essas perguntas ao silêncio”.
Escrutinador do caminho por onde vai a nova civilização, Jarauta é também um intelectual que gosta de tomar o pulso da humanidade. Depois de uma viagem recente a um campo de refugiados na Grécia, declarou ao jornal O Globo que o mais urgente hoje é “reconstruir o coração da humanidade”.
Para isso, afirma, “é preciso caminhar pela viagem da vida”, onde existe a dor, a crueldade, a cegueira ante as tragédias como as dos refugiados e imigrantes, “esses novos párias da história”.
Em sua conversa, que tínhamos interrompido durante muitos anos, desde nossos encontros no IED de Madri, ressalta que “estamos na era do ‘pós’: a pós-verdade, a pós-democracia, a pós-política, a pós-modernidade a pós-identidade. Nada é mais como ontem”.
Diz “que temos de nos debruçar na janela do mundo para ver o que se está passando e o que está chegando”. Vivemos não só no mundo da velocidade, mas naquele em que “as geografias se deslocaram e os espaços e as distâncias desapareceram”. Um jovem estudante de Cingapura se encontra em poucas horas com um do Rio e é como se fossem do mesmo bairro. A globalização os transforma em contemporâneos.
Isso leva a um “inevitável processo de miscigenação cultural”, à nova “sociedade da rede”, onde todos nos comunicamos, misturamos, contagiamos e recriamos. Aí reside o verdadeiro futuro.
O que chamamos de crise na realidade significa que todas as velhas definições do saber e da cultura estão morrendo, assim como as velhas profissões. A neociência já está sendo criada fora das universidades clássicas, muitas delas ainda de “formato medieval”.
Nada mais está petrificado nem prefigurado. Saltam pelos ares as definições do passado. O que é a filosofia hoje, a política, a arte? O que é o design em uma sociedade pós-industrial? “Já não é a pura fabricação de objetos para o consumo e o mercado”, diz o filósofo.
É muito mais: “O design se transformou, por exemplo, em um dos instrumentos básicos na hora de definir as novas formas da cultura. Pertence, por direito próprio, ao mundo do projeto, capaz de transformar os gostos, as formas de percepção das coisas e as novas necessidades das pessoas”.
Para tentar apreender o mundo em ebulição, torna-se cada vez mais atual, diz Jarauta, o estudo das tendências. É preciso saber, como os antigos radioestesistas, detectar os mananciais que correm sob nossos pés. Temos que ser “mergulhadores do novo”.
Os jovens, mais que ninguém, necessitam hoje, segundo o filósofo, nutrir-se da certeza de que o mundo novo que os espera não só não lhes será hostil, mas lhes “permitirá participar para dar-lhe nome e sentido”.
A corrupção é um sistema
No Brasil, a corrupção acabou se transformando em um sistema. Deixou de ser um simples negócio entre corruptor e corrupto. Foi construída uma ampla teia de relações sociais, políticas e jurídicas permitindo e legalizando a reprodução, numa escala nunca vista na história da Humanidade, da corrupção. O estado democrático de direito edificado pela Constituição de 1988, por paradoxal que seja, garantiu e protegeu a expansão deste sistema a tal ponto que inviabilizou o funcionamento da máquina estatal.
A crise econômica e a falência dos estados são manifestações explícitas dos limites deste sistema. Sem enfrentar a corrupção, o país não sairá da crise econômica e, pior, vai desmoralizar a democracia a tal ponto que poderá abrir caminho para soluções extraconstitucionais.
A elite dirigente tem na corrupção seu instrumento de gestão da coisa pública. Nos Três Poderes, a corrupção é parte intrínseca do funcionamento de uma república carcomida. Do conflito de interesses à propina para obtenção de alguma vantagem, o Brasil acabou gerando um sistema imune à transformação, petrificado, e que reage a qualquer tentativa de moralização. Isto porque os participantes deste sistema não conseguem mais sobreviver sem se locupletar com o saque do Estado: são dependentes da corrupção.
A ladainha dos rábulas transformou a defesa da corrupção em segurança jurídica. Propalam aos quatro ventos que o combate aos desvios dos recursos públicos coloca em risco a ordem democrática. Contam com apoio entusiástico das instituições corporativas. Recebem honorários fabulosos sem questionar a origem. Defendem corruptos como se fossem verdadeiros heróis nacionais. Usam e abusam das relações nada republicanas com os tribunais superiores de Brasília. A Constituição e todo arcabouço jurídico são utilizados na defesa dos malandros federais, estaduais e municipais. E os causídicos exibem orgulhosos seus feitos. Sem nenhum pudor, apresentam nas revistas consumidas em consultórios de médicos e dentistas suas casas, viagens, toda uma vida de luxo e riqueza.
O sistema tem apoio de toda a corte que cerca a Praça dos Três Poderes. São milhares de parasitas que dependem da reprodução da corrupção. Desde a indústria de luxo, passando pelo mercado imobiliário, pelas diversões (dando um destaque especial às garotas de programa), as famosas consultorias e até escritórios especializados na defesa, proteção e boa imagem dos corruptos quando pegos com a mão na botija.
O grande capital é parte deste sistema. Está de tal forma integrado à corrupção que não consegue viver sem participar do saque da coisa pública. Entende o Estado como fonte de riqueza; da sua riqueza. Usa da estrutura governamental para fomentar seus negócios aqui e no exterior. E exporta seus métodos para o mundo como se fossem novos modelos de gestão, uma contribuição brasileira à administração de empresas.
O sistema conta com o decisivo apoio das cúpulas dos Três poderes. Sem isso, ele não se mantém e nem se reproduz. Precisa ter o domínio mais completo da máquina estatal. Nada pode escapar a sua sanha. E aos que tentam romper as amarras da corrupção, o sistema busca paulatinamente cooptá-los. Quando não consegue, isolá-los.
Não causa estranheza a fúria do sistema contra as ações da Lava-Jato. É até natural, absolutamente compreensível. Afinal, o conjunto das operações, as investigações, os processos e as condenações atingem interesses consolidados há décadas na estrutura estatal. O modus vivendi da corrupção está sendo ameaçado. E a ameaça vem da periferia do poder, e não do centro. É inimaginável supor que as condenações da Lava-Jato ocorreriam no ritmo e na severidade das penas se os processos corressem nas cortes superiores de Brasília: todos sabem como a Justiça é por lá operada.
A fúria, especialmente contra Curitiba, conta com apoio também dos meios de comunicação de massa. Os formadores de opinião ocultam sua participação no sistema com um discurso hipócrita de defesa da segurança jurídica e dos riscos que o combate à corrupção podem trazer à recuperação econômica. Isto mesmo, para eles, é o combate à corrupção — e não ela, propriamente dita — que gera turbulências na economia. E ecoam, como papagaios do poder, diariamente sua ladainha.
Dada a gravidade da crise política, econômica e ética, este é o momento de enterrar a República construída em 1988. Ela foi de tal forma tomada por interesses antipopulares que não mais abre espaço a uma mudança. As forças de conservação são muito mais poderosas que as forças de transformação. O sistema não se autorreforma.
Vivemos um impasse. A sociedade civil mobilizada conseguiu derrotar o projeto criminoso de poder petista. Foi uma importante vitória, é verdade. Mas o sistema continua lá, operando com novos personagens. Não deseja nenhuma mudança estrutural. Pelo contrário, tudo fará para impedi-la. E conta com amplo apoio no coração do poder. Irá — como já está fazendo — reproduzir o discurso de que as instituições estão funcionando e que passaram no teste do impeachment. Falácia: pois o processo que retirou Dilma Rousseff da Presidência da República demonstrou que o modelo de Estado edificado pela Constituição de 1988 é inoperante frente às mazelas da corrupção.
Não será tarefa fácil vencer o sistema. É mais provável a sua manutenção com reformas cosméticas, sinalizando hipocritamente que o clamor popular foi ouvido pelos donos do poder. Porém, a história pode percorrer caminhos inesperados, desconhecidos.
Marco Antonio Villa
A crise econômica e a falência dos estados são manifestações explícitas dos limites deste sistema. Sem enfrentar a corrupção, o país não sairá da crise econômica e, pior, vai desmoralizar a democracia a tal ponto que poderá abrir caminho para soluções extraconstitucionais.
A ladainha dos rábulas transformou a defesa da corrupção em segurança jurídica. Propalam aos quatro ventos que o combate aos desvios dos recursos públicos coloca em risco a ordem democrática. Contam com apoio entusiástico das instituições corporativas. Recebem honorários fabulosos sem questionar a origem. Defendem corruptos como se fossem verdadeiros heróis nacionais. Usam e abusam das relações nada republicanas com os tribunais superiores de Brasília. A Constituição e todo arcabouço jurídico são utilizados na defesa dos malandros federais, estaduais e municipais. E os causídicos exibem orgulhosos seus feitos. Sem nenhum pudor, apresentam nas revistas consumidas em consultórios de médicos e dentistas suas casas, viagens, toda uma vida de luxo e riqueza.
O sistema tem apoio de toda a corte que cerca a Praça dos Três Poderes. São milhares de parasitas que dependem da reprodução da corrupção. Desde a indústria de luxo, passando pelo mercado imobiliário, pelas diversões (dando um destaque especial às garotas de programa), as famosas consultorias e até escritórios especializados na defesa, proteção e boa imagem dos corruptos quando pegos com a mão na botija.
O grande capital é parte deste sistema. Está de tal forma integrado à corrupção que não consegue viver sem participar do saque da coisa pública. Entende o Estado como fonte de riqueza; da sua riqueza. Usa da estrutura governamental para fomentar seus negócios aqui e no exterior. E exporta seus métodos para o mundo como se fossem novos modelos de gestão, uma contribuição brasileira à administração de empresas.
O sistema conta com o decisivo apoio das cúpulas dos Três poderes. Sem isso, ele não se mantém e nem se reproduz. Precisa ter o domínio mais completo da máquina estatal. Nada pode escapar a sua sanha. E aos que tentam romper as amarras da corrupção, o sistema busca paulatinamente cooptá-los. Quando não consegue, isolá-los.
Não causa estranheza a fúria do sistema contra as ações da Lava-Jato. É até natural, absolutamente compreensível. Afinal, o conjunto das operações, as investigações, os processos e as condenações atingem interesses consolidados há décadas na estrutura estatal. O modus vivendi da corrupção está sendo ameaçado. E a ameaça vem da periferia do poder, e não do centro. É inimaginável supor que as condenações da Lava-Jato ocorreriam no ritmo e na severidade das penas se os processos corressem nas cortes superiores de Brasília: todos sabem como a Justiça é por lá operada.
A fúria, especialmente contra Curitiba, conta com apoio também dos meios de comunicação de massa. Os formadores de opinião ocultam sua participação no sistema com um discurso hipócrita de defesa da segurança jurídica e dos riscos que o combate à corrupção podem trazer à recuperação econômica. Isto mesmo, para eles, é o combate à corrupção — e não ela, propriamente dita — que gera turbulências na economia. E ecoam, como papagaios do poder, diariamente sua ladainha.
Dada a gravidade da crise política, econômica e ética, este é o momento de enterrar a República construída em 1988. Ela foi de tal forma tomada por interesses antipopulares que não mais abre espaço a uma mudança. As forças de conservação são muito mais poderosas que as forças de transformação. O sistema não se autorreforma.
Vivemos um impasse. A sociedade civil mobilizada conseguiu derrotar o projeto criminoso de poder petista. Foi uma importante vitória, é verdade. Mas o sistema continua lá, operando com novos personagens. Não deseja nenhuma mudança estrutural. Pelo contrário, tudo fará para impedi-la. E conta com amplo apoio no coração do poder. Irá — como já está fazendo — reproduzir o discurso de que as instituições estão funcionando e que passaram no teste do impeachment. Falácia: pois o processo que retirou Dilma Rousseff da Presidência da República demonstrou que o modelo de Estado edificado pela Constituição de 1988 é inoperante frente às mazelas da corrupção.
Não será tarefa fácil vencer o sistema. É mais provável a sua manutenção com reformas cosméticas, sinalizando hipocritamente que o clamor popular foi ouvido pelos donos do poder. Porém, a história pode percorrer caminhos inesperados, desconhecidos.
Marco Antonio Villa
Na corte do rei Artur
As revelações dos dirigentes da Odebrecht inauguram a fase da tsunami que deverá levar o Brasil a reformar seu sistema político. Não podia dar certo. A Odebrecht deu R$ 10,5 bilhões aos políticos. De um modo geral, ela ganha quatro vezes o valor de suas propinas. Uma só empresa, portanto, deve ter faturado R$ 42 bilhões de vantagem nessas operações. Janot decidiu não quebrar o sigilo da ação internacional da Odebrecht: é o que dizem os jornais. Isso esconderia um pedaço do Brasil por algum tempo.
É um pedaço tão sinistro que, no futuro, de alguma forma, o país terá que se desculpar por ele. Interferência em seis processos eleitorais estrangeiros, compra de ministros e até de presidentes, como no Peru — tudo isso é um escândalo sem precedentes. Ele vai se tornar muito mais grave se concluirmos que a Odebrecht foi financiada pelo BNDES. A corrupção no continente e na África era movida com dinheiro oficial, um eufemismo para dinheiro do povo.
Os danos à imagem do Brasil, infelizmente, não se esgotam nessa trama que Janot, aparentemente, quer manter em sigilo. O jornal “Le Monde”, numa reportagem de grande repercussão, afirmou que o Brasil teria comprado a escolha do Rio para a Olimpíada. Um empresário brasileiro depositou cerca de US$ 1,5 milhão na conta de um dirigente do COI. Nesta semana, um dos envolvidos no episódio, Frank Fredericks, pediu demissão. Ele monitorava o sorteio e levou US$ 300 mil. O mais interessante da história é o personagem que surgiu como o corruptor ativo, o empresário brasileiro Arthur César de Menezes Soares Filho, velho conhecido da política fluminense: o Rei Artur. Ele era dono da Facility e tinha amplos negócios com o governo Cabral. Eram amigos. Lá fora, isso não importa. O que as pessoas guardam é a ideia de que o Brasil comprou a Olimpíada.
Se chamo a atenção para as manchas na imagem do país é porque realmente me sinto um pouco confuso sobre o país em que estou vivendo. Em 1949, os norte-americanos fizeram um filme chamado “Na corte do Rei Artur”. É a história de um mecânico que leva um golpe na cabeça e acorda na corte do Rei Artur, no século XVI, e se apaixona por Alessandra. São os artifícios da máquina do tempo. Agora, levamos uma pancada na cabeça e acordamos na corte do Rei Artur, uma versão pós-moderna na qual o melhor amigo do rei é, na verdade, o Tio Patinhas, Sérgio Cabral, que estocava dinheiro, joia, ouro, diamante, quem sabe um dia para despejá-los em sua piscina de Mangaratiba.
Sempre se falou no Rei Artur e em seus negócios escusos. Mas comprar uma Olimpíada é algo que surpreende pela audácia, assim como surpreende pela audácia a fortuna de seu amigo, que considerávamos apenas um corrupto de médio porte. Nesse livre devaneio, a corte do Rei Artur se estende por todo o país. Levamos uma pancada na cabeça e constatamos que o sistema partidário brasileiro está em vias de desaparecimento.
Marcelo Odebrecht, bobo da corte? É um luxo mesmo para um lugar com tanta esperteza. Literalmente, essas empresas devem ter roubado do Brasil o valor do déficit orçamentário deste ano, R$ 139 bilhões. Associadas a um governo corrupto, roubaram tudo o que podiam aqui e, com uma parte do dinheiro, foram comprar autoridades lá fora. E como se não bastasse, o tronco fluminense teria comprado uma Olimpíada, uma festa internacional teoricamente voltada a estimular valores éticos e fraternidade entre os povos.
Finalmente roubaram também a limpidez da imagem do país no exterior. Esse sistema político partidário está pela hora da morte. A insistência da esquerda em negar o gigantesco processo de corrupção e o papel de Lula no seu comando é um dado imutável, mas, ao mesmo tempo, decisivo para as eleições de 2018. A autocrítica é uma saída que poderia fortalecer a esquerda a longo prazo, mas a tiraria do páreo. Por outro lado, o confronto com a avalanche de dados que surgem das delações e documentos é um caminho masoquista que vai arrasá-la ainda mais.
Apesar da pancada na cabeça que me levou à corte do Rei Artur, creio que posso imaginar paisagem depois da batalha ao acordar desse golpe. Passada a tsunami, o sistema partidário será levado na enxurrada ou terá de se abrigar em patamares éticos mais elevados, através de uma reforma.
E as eleições presidenciais brasileiras podem tomar, por caminhos diferentes, o mesmo rumo da francesa. Pela primeira vez, a tradicional alternativa esquerda-direita não irá ao segundo turno.
O chamado momento pós-ideológico não significa o fim do populismo, pois na França, assim como nos Estados Unidos, ele assume outras formas, canaliza o ressentimento popular e torna-se um dos atores principais do processo.
No filme “A corte do Rei Artur”, o mecânico americano Frank Martin, de Connecticut, termina pedindo reformas no reino. Aqui, além de reformas, algumas prisões são necessárias, inclusive a do próprio rei.
É um pedaço tão sinistro que, no futuro, de alguma forma, o país terá que se desculpar por ele. Interferência em seis processos eleitorais estrangeiros, compra de ministros e até de presidentes, como no Peru — tudo isso é um escândalo sem precedentes. Ele vai se tornar muito mais grave se concluirmos que a Odebrecht foi financiada pelo BNDES. A corrupção no continente e na África era movida com dinheiro oficial, um eufemismo para dinheiro do povo.
Os danos à imagem do Brasil, infelizmente, não se esgotam nessa trama que Janot, aparentemente, quer manter em sigilo. O jornal “Le Monde”, numa reportagem de grande repercussão, afirmou que o Brasil teria comprado a escolha do Rio para a Olimpíada. Um empresário brasileiro depositou cerca de US$ 1,5 milhão na conta de um dirigente do COI. Nesta semana, um dos envolvidos no episódio, Frank Fredericks, pediu demissão. Ele monitorava o sorteio e levou US$ 300 mil. O mais interessante da história é o personagem que surgiu como o corruptor ativo, o empresário brasileiro Arthur César de Menezes Soares Filho, velho conhecido da política fluminense: o Rei Artur. Ele era dono da Facility e tinha amplos negócios com o governo Cabral. Eram amigos. Lá fora, isso não importa. O que as pessoas guardam é a ideia de que o Brasil comprou a Olimpíada.
Sempre se falou no Rei Artur e em seus negócios escusos. Mas comprar uma Olimpíada é algo que surpreende pela audácia, assim como surpreende pela audácia a fortuna de seu amigo, que considerávamos apenas um corrupto de médio porte. Nesse livre devaneio, a corte do Rei Artur se estende por todo o país. Levamos uma pancada na cabeça e constatamos que o sistema partidário brasileiro está em vias de desaparecimento.
Marcelo Odebrecht, bobo da corte? É um luxo mesmo para um lugar com tanta esperteza. Literalmente, essas empresas devem ter roubado do Brasil o valor do déficit orçamentário deste ano, R$ 139 bilhões. Associadas a um governo corrupto, roubaram tudo o que podiam aqui e, com uma parte do dinheiro, foram comprar autoridades lá fora. E como se não bastasse, o tronco fluminense teria comprado uma Olimpíada, uma festa internacional teoricamente voltada a estimular valores éticos e fraternidade entre os povos.
Finalmente roubaram também a limpidez da imagem do país no exterior. Esse sistema político partidário está pela hora da morte. A insistência da esquerda em negar o gigantesco processo de corrupção e o papel de Lula no seu comando é um dado imutável, mas, ao mesmo tempo, decisivo para as eleições de 2018. A autocrítica é uma saída que poderia fortalecer a esquerda a longo prazo, mas a tiraria do páreo. Por outro lado, o confronto com a avalanche de dados que surgem das delações e documentos é um caminho masoquista que vai arrasá-la ainda mais.
Apesar da pancada na cabeça que me levou à corte do Rei Artur, creio que posso imaginar paisagem depois da batalha ao acordar desse golpe. Passada a tsunami, o sistema partidário será levado na enxurrada ou terá de se abrigar em patamares éticos mais elevados, através de uma reforma.
E as eleições presidenciais brasileiras podem tomar, por caminhos diferentes, o mesmo rumo da francesa. Pela primeira vez, a tradicional alternativa esquerda-direita não irá ao segundo turno.
O chamado momento pós-ideológico não significa o fim do populismo, pois na França, assim como nos Estados Unidos, ele assume outras formas, canaliza o ressentimento popular e torna-se um dos atores principais do processo.
No filme “A corte do Rei Artur”, o mecânico americano Frank Martin, de Connecticut, termina pedindo reformas no reino. Aqui, além de reformas, algumas prisões são necessárias, inclusive a do próprio rei.
Comédia italiana, ou seria brasileira?
Trecho do "Incrível exérdito de Brancaleone" ("L'armata Brancaleone", de Mario Monicelli (19656) com Vittorio Grasmam
Luz vai subir por 8 anos
A conta de luz vai subir em todo o Estado do Rio a partir de amanhã. O aumento médio será de 12% para clientes da Light e da Ampla.
É o começo de um reajuste extraordinário nas tarifas de energia em todo o país. Nos outros estados acontecerá a partir de 1º de julho. Em alguns a alta será de 27%.
Vai ser assim pelos próximos oito anos. Todos os consumidores serão obrigados a pagar um extra, um adicional ao reajuste anual. Nesse período acontecerá uma transferência de renda de R$ 59,6 bilhões de quem consome para as empresas transmissoras de energia.
É dinheiro suficiente para construir três hidrelétricas como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio e, ainda, concluir dois projetos de transposição de águas do São Francisco para o sertão nordestino — calcula a associação dos grandes consumidores, Abrace. O impacto na tarifa vai ser “muito forte, muito grande”, reconheceu o diretor da agência de energia (Aneel), Reive Barros, ao votar pelo reajuste.
Por trás desse aumento na conta de luz está uma obra de desestruturação do setor elétrico realizada no governo Dilma Rousseff e executada por dois ministros do PMDB, os senadores Edison Lobão (MA) e Eduardo Braga (AM). Ambos são investigados por corrupção na Petrobras e na Eletrobras.
Em janeiro de 2013, Dilma anunciou redução de 20% na conta de energia “em favor dos consumidores”. O governo sabia que o custo real de geração estava defasado (discrepância avaliada em 93%). Mas Dilma estava mais preocupada em construir sua candidatura à reeleição dentro e fora do PT. E o PMDB queria Temer como vice.
O corte nas tarifas foi seguido de aumento no consumo. A combinação produziu um rombo no caixa das geradoras de energia, principalmente na estatal Eletrobras. Os ministros da Energia (Lobão) e da Fazenda (Guido Mantega) montaram um socorro de R$ 60 bilhões do Tesouro e do BNDES.
Agora, além dos prejuízos dessas “pedaladas”, apareceu uma fatura de R$ 59,6 bilhões em indenizações às empresas transmissoras pelo corte nas tarifas que embalou a reeleição de Dilma. Governo e Aneel levaram três anos para calcular o valor: R$ 24 bilhões como reparação, mais R$ 35 bilhões em juros pelo triênio em que a conta ficou pendurada. A Aneel aceitou indenizar, sem questionar. Vai pagar R$ 556 milhões por um transformador de Furnas com 30 anos de uso, quando o mais caro da usina de Belo Monte custou R$ 100 milhões.
Antes de deixar o ministério, para votar pelo impeachment da sua presidente, o senador Braga mandou a conta aos consumidores. Temer manteve a fatura, sem revisá-la. Pela obscuridade, o caso deve acabar nos tribunais.
O setor elétrico é um feudo do PMDB. Para aprovar o corte nas tarifas (MP nº 579), Dilma recorreu a Eduardo Cunha, hoje preso em Curitiba. No Senado, a Odebrecht recorreu aos senadores Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL) para obter isenções. “Conseguimos”, contou o ex-diretor Claudio Melo Filho aos procuradores que investigam Jucá e Renan por corrupção. Ele indicou pagamentos de R$ 22 milhões em documento sob o título “Meu Relacionamento com Renan Calheiros (Codinome “JUSTIÇA”)”.
O custo total da festa eleitoral de Dilma, do PT e do PMDB no setor elétrico já beira os R$ 200 bilhões. Por causa dela, a conta de luz dos brasileiros vai ter um grande aumento durante os próximos oito anos.
José Casado
Falta quem saiba
O país não precisa de quem diga o que está errado; precisa de quem saiba o que está certo
Agustina Bessa-Luís
A ocasião faz o ladrão
Reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo” revelou recentemente que o ministro Herman Benjamin, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, teria ficado impressionado com os depoimentos de Marcelo Odebrecht e de dois outros ex-executivos da empreiteira. Segundo o ministro, a Odebrecht teria se apropriado do poder público para benefício próprio.
Data máxima vênia, acho que o ministro Benjamim está a confundir causa e efeito.
Se queremos resolver o problema, o primeiro passo é identificá-lo corretamente.
É claro que, quando se fala de corrupção, não existem inocentes, e todos são culpados, mesmo porque a lei é clara ao equiparar corruptores e corruptos. Mas falar de apropriação do Estado pelas empresas é um grave equívoco. Fica parecendo que a origem do problema está na ganância e na má índole do empresário brasileiro, que corromperam agentes públicos indefesos e sem alternativa de recusar o “negócio”.
Ora, ninguém pode comprar um produto ou serviço que não esteja à venda.
Se Odebrecht e outros compraram votos de políticos e “favores” de burocratas é porque essas “mercadorias” estavam à venda.
Ademais, se desconhece que algum dos envolvidos tenha sido obrigado a qualquer coisa.
Se as partes se locupletaram foi por livre escolha e, principalmente, porque havia fartos incentivos para isso.
A explicação para a corrupção que abunda nestas plagas é muito simples.
Em primeiro lugar, está a impunidade reinante em Pindorama, seguida de perto pela enormidade do Estado.
Buscar as causas da corrupção em fatores sociológicos, políticos ou psicológicos é perda de tempo.
O empresário brasileiro não é, por natureza, melhor ou pior que o resto da humanidade. Logo, apontar a ganância como causa da corrupção é como culpar a lei da gravidade pela queda de um avião.
Como qualquer outro crime, a corrupção é questão de incentivos e oportunidade.
Num contexto de instituições fracas como o nosso, quanto maior for o grau de intervencionismo do Estado, quanto mais inchada for a máquina pública e quanto mais poder e dinheiro nas mãos do governo, mais propício será o ambiente para a proliferação da bandalheira e maiores as chances de que ela venha a ocorrer, independentemente das ideologias dos partidos que eventualmente estejam ocupando o poder.
“A ocasião faz o ladrão”, já dizia o velho brocado.
Quem duvida, basta olhar a impressionante sintonia verificada entre o índice de liberdade econômica, publicado anualmente pela Heritage Foundation, e o ranking da corrupção, publicado pela Transparência Internacional.
Salta aos olhos a forte correlação existente entre intervencionismo e corrupção. Parece bastante óbvio que, quanto maior for a oferta de possíveis favores, mais haverá interessados em adquiri-los.
Como a solução do problema da impunidade não será possível em curto prazo, a maneira mais rápida, eficiente, lógica e econômica de combatermos o câncer social da corrupção é através da redução do tamanho do Estado, bem como da sua influência na economia. Todas as outras, por mais bem intencionadas, não passarão de meros paliativos.
Comecem privatizando todas as empresas estatais e reduzam paulatinamente a capacidade de intervenção do Estado (via políticos) no domínio econômico. Os resultados logo aparecerão.
João Luiz Mauad
Data máxima vênia, acho que o ministro Benjamim está a confundir causa e efeito.
Se queremos resolver o problema, o primeiro passo é identificá-lo corretamente.
É claro que, quando se fala de corrupção, não existem inocentes, e todos são culpados, mesmo porque a lei é clara ao equiparar corruptores e corruptos. Mas falar de apropriação do Estado pelas empresas é um grave equívoco. Fica parecendo que a origem do problema está na ganância e na má índole do empresário brasileiro, que corromperam agentes públicos indefesos e sem alternativa de recusar o “negócio”.
Ora, ninguém pode comprar um produto ou serviço que não esteja à venda.
Se Odebrecht e outros compraram votos de políticos e “favores” de burocratas é porque essas “mercadorias” estavam à venda.
Ademais, se desconhece que algum dos envolvidos tenha sido obrigado a qualquer coisa.
Se as partes se locupletaram foi por livre escolha e, principalmente, porque havia fartos incentivos para isso.
A explicação para a corrupção que abunda nestas plagas é muito simples.
Em primeiro lugar, está a impunidade reinante em Pindorama, seguida de perto pela enormidade do Estado.
Buscar as causas da corrupção em fatores sociológicos, políticos ou psicológicos é perda de tempo.
Como qualquer outro crime, a corrupção é questão de incentivos e oportunidade.
Num contexto de instituições fracas como o nosso, quanto maior for o grau de intervencionismo do Estado, quanto mais inchada for a máquina pública e quanto mais poder e dinheiro nas mãos do governo, mais propício será o ambiente para a proliferação da bandalheira e maiores as chances de que ela venha a ocorrer, independentemente das ideologias dos partidos que eventualmente estejam ocupando o poder.
“A ocasião faz o ladrão”, já dizia o velho brocado.
Quem duvida, basta olhar a impressionante sintonia verificada entre o índice de liberdade econômica, publicado anualmente pela Heritage Foundation, e o ranking da corrupção, publicado pela Transparência Internacional.
Salta aos olhos a forte correlação existente entre intervencionismo e corrupção. Parece bastante óbvio que, quanto maior for a oferta de possíveis favores, mais haverá interessados em adquiri-los.
Como a solução do problema da impunidade não será possível em curto prazo, a maneira mais rápida, eficiente, lógica e econômica de combatermos o câncer social da corrupção é através da redução do tamanho do Estado, bem como da sua influência na economia. Todas as outras, por mais bem intencionadas, não passarão de meros paliativos.
Comecem privatizando todas as empresas estatais e reduzam paulatinamente a capacidade de intervenção do Estado (via políticos) no domínio econômico. Os resultados logo aparecerão.
João Luiz Mauad
É o fim da picada
Vida de político no Brasil tá difícil. Os caras são perseguidos pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo juiz Sérgio Moro, pelo juiz Vallisney, pelo juiz Marcelo Bretas, pela Receita Federal, pela Interpol, FBI, KGB e até pelo Mossad. Isso para não falar dos advogados, vendedores de joalheria, gerentes de banco e pelo povo na rua em geral. E agora, pra completar esse inferno, vem esse listão da Odebrecht.
Puxa vida, não foi para isso que eles fizeram caixa dois na eleição. E pior, se continuar desse jeito, eles vão ter que trabalhar.
Com medo de entrar em extinção, mesmo porque não conseguem se reproduzir em cativeiro, os mais de 30 partidos políticos brasileiros já entraram com um pedido de proteção no IBAMA e no WWF. Animais selvagens, que se alimentam da caça, pesca e coleta de propinas, o Politycus brasiliensis era topo da cadeia alimentar. Não tinha predadores. Eles alegam que, se não tiver anistia do caixa dois, vai haver um desastre ecológico nas estatais brasileiras pior que o da Samarco no ano passado. Tem muito mais lama.
Em defesa de causa própria, os políticos querem legalizar o caixa dois de campanha. Tem que separar os políticos honestos (que apenas desviaram dinheiro público para fazer campanha, se eleger e roubar com mandato) daqueles maus políticos (que roubaram direto em causa própria). Eles dizem que é preciso separar as joias do trigo: usar o trigo para fazer uma grande pizza e colocar as joias num cofre da Suíça.
Apavorados, os políticos passam o dia inteiro trancados no Congresso. Não podem nem sair para caçar as piranhas de Brasília. Estão se alimentando de verba do gabinete, que, por sinal, não está acabando. Aquilo lá parece o Titanic depois que bateu no iceberg: ninguém se entende e não vai ter caixa dois para todo mundo sair boiando.
Político brasileiro não pode mais nem dormir em casa com a mulher. A patroa já avisou que não quer acordar às 6 da matina com a PF batendo na porta de casa. Faz mal pra cútis.
Puxa vida, não foi para isso que eles fizeram caixa dois na eleição. E pior, se continuar desse jeito, eles vão ter que trabalhar.
Com medo de entrar em extinção, mesmo porque não conseguem se reproduzir em cativeiro, os mais de 30 partidos políticos brasileiros já entraram com um pedido de proteção no IBAMA e no WWF. Animais selvagens, que se alimentam da caça, pesca e coleta de propinas, o Politycus brasiliensis era topo da cadeia alimentar. Não tinha predadores. Eles alegam que, se não tiver anistia do caixa dois, vai haver um desastre ecológico nas estatais brasileiras pior que o da Samarco no ano passado. Tem muito mais lama.
Em defesa de causa própria, os políticos querem legalizar o caixa dois de campanha. Tem que separar os políticos honestos (que apenas desviaram dinheiro público para fazer campanha, se eleger e roubar com mandato) daqueles maus políticos (que roubaram direto em causa própria). Eles dizem que é preciso separar as joias do trigo: usar o trigo para fazer uma grande pizza e colocar as joias num cofre da Suíça.
Apavorados, os políticos passam o dia inteiro trancados no Congresso. Não podem nem sair para caçar as piranhas de Brasília. Estão se alimentando de verba do gabinete, que, por sinal, não está acabando. Aquilo lá parece o Titanic depois que bateu no iceberg: ninguém se entende e não vai ter caixa dois para todo mundo sair boiando.
Político brasileiro não pode mais nem dormir em casa com a mulher. A patroa já avisou que não quer acordar às 6 da matina com a PF batendo na porta de casa. Faz mal pra cútis.
Lula converteu-se no bode exultório do petismo
Todo mundo comenta a má sorte dos bois de piranha do PT. Gente que é jogada no rio para ser comida, enquanto alguém escapa. No momento, há três bodes expiatórios petistas hospedados no sistema carcerário de Curitiba: José Dirceu, Antonio Palocci e João Vaccari. Fala-se sobre muito sobre eles. Mas ninguém se lembra de mencionar que há no PT um grande bode exultório, um personagem que escapa sempre: Lula.
Réu em cinco ações penais, Lula prepara-se para voltar à estrada. Dividirá sua agenda entre os depoimentos à Justiça e os atos de campanha. Com antecedência incomum, o pajé do PT inaugura a corrida presidencial de 2018. Lula adianta o relógio por necessidade, não por opção. Imagina que o figurino de candidato torna mais verossível sua pose de vítima. Nessa versão, avalia o bode exultório, Sergio Moro e outros juízes condenarão um projeto político, não um culpado.
Essa estratégia apresenta dois problemas. O primeiro é que o PT precisa varrer muita coisa para baixo do tapete a fim de que o seu bode exultório continue a desfilar sua santidade presumida em cima do tapete. E ninguém sabe até quando o acobertado ficará quieto. Diz-se, por exemplo, que Palocci, bem próximo de arrostar uma condenação, já coça a língua. O segundo problema é a presunção do PT de que o Brasil é uma nação de bobos.
Josias de Souza.
Esforço de Gilmar para evitar a cassação de Temer desmoraliza Justiça
Em meio à esculhambação institucional que caracteriza o Brasil nesta fase sinistra e sombria, ganha destaque o empenho do ministro Gilmar Mendes para evitar a cassação do mandato do presidente Michel Temer por crime eleitoral, cometido na campanha de 2014 pela chapa PT/PMDB, encabelada pela então presidente Dilma. Na condição de integrante do Supremo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral Rousseff, o ministro se esforça ao máximo para inocentar Temer, assumindo uma postura antiética, ilegal e deplorável. Ao mesmo tempo, tem defendido teses sob medida para abafar a Lava Jato.
Em busca de abrir brechas à defesa do velho amigo, Gilmar Mendes não mede esforços e demonstra alta criatividade jurídica. A primeira iniciativa do presidente do TSE foi inventar a tese de que pode haver separação de réus, com base em um suposto precedente envolvendo a chapa encabeçada pelo governador Ottomar Pinto, de Roraima, mas na verdade essa separação jamais existiu nos autos. Pelo contrário, no TSE existe jurisprudência totalmente contrária. firmada em três outros casos de cassação de governadores – Jackson Lago, do Maranhão, Cássio Cunha Lima, da Paraíba, e Marcelo Miranda, do Tocantins.
Nesses três julgamentos, não houve separação de chapa e os vices foram cassados. Da mesma forma, no processo contra Ottomar Pinto (que morreu antes da decisão final), também não houve separação e o vice só ficou no governo porque a chapa foi considerada inocente por falta de provas.
Ainda não satisfeito, na semana passada Gilmar Mendes voltou a sair em defesa de Temer e criou a estranha tese de que as doações não declaradas, o chamado caixa 2 de campanha, não constituem crime, porque não passam de ilícitos fiscais e eleitorais.
A teoria imediatamente ganhou entusiásticos adeptos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (que em seu governo nomeou Mendes para o Supremo), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e toda a gigantesca bancada da corrupção, que é amplamente majoritária no Congresso.
Mas há controvérsias, como diria o grande ator Francisco Milani. O ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo, fez questão de declarar à Folha que “caixa dois e corrupção podem, de fato, ser coisas diferentes, mas ambos são crimes” – tese defendida também pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Com esse posicionamento, Gilmar Mendes tenta criar uma presunção de inocência em crime comprovadamente praticado. Até os contínuos do TSE sabem que caixa dois é crime eleitoral, operado em dinheiro vivo e que configura abuso do poder econômico e tráfico de influência, que vão redundar em improbidade administrativa, associação para fraude em licitação, corrupção ativa e passiva.
Essa tese de que caixa dois não passa de ilícito fiscal e eleitoral, sem implicações penais, deve ser defendida por advogados e pelos réus, jamais por magistrados, especialmente quando se trata de um ministro do Supremo que se encontra na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Pega muito mal e desmoraliza a Justiça, justamente num momento em que ocorre um esforço extraordinário para moralizá-la, através do empenho da nova geração que toca a Lava Jato.
Recentemente, Gilmar Mendes acompanhou Temer numa viagem à Lisboa, a repercussão foi péssima e ele se desculpou dando uma entrevista a O Globo, na qual alegou ser amigo de Temer há mais de 30 anos, revelação que depõe contra ele, que passa a estar obrigado a se considerar suspeito para julgá-lo, conforme determina expressamente o Código de Processo Penal.
Mas a lei não será cumprida, porque o digníssimo ministro jamais irá se declarar impedido, vejam a que ponto chegamos, com juiz e réu viajando e comemorando juntos.
É deprimente constatar essa decadência do Judiciário, com um ministro do Supremo e do TSE a dar declarações como se fosse advogado de um réu que irá a julgamento justamente nos dois tribunais em que o magistrado atua.
Mas a lei não será cumprida, porque o digníssimo ministro jamais irá se declarar impedido, vejam a que ponto chegamos, com juiz e réu viajando e comemorando juntos.
É deprimente constatar essa decadência do Judiciário, com um ministro do Supremo e do TSE a dar declarações como se fosse advogado de um réu que irá a julgamento justamente nos dois tribunais em que o magistrado atua.
Nesses três julgamentos, não houve separação de chapa e os vices foram cassados. Da mesma forma, no processo contra Ottomar Pinto (que morreu antes da decisão final), também não houve separação e o vice só ficou no governo porque a chapa foi considerada inocente por falta de provas.
Ainda não satisfeito, na semana passada Gilmar Mendes voltou a sair em defesa de Temer e criou a estranha tese de que as doações não declaradas, o chamado caixa 2 de campanha, não constituem crime, porque não passam de ilícitos fiscais e eleitorais.
A teoria imediatamente ganhou entusiásticos adeptos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (que em seu governo nomeou Mendes para o Supremo), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e toda a gigantesca bancada da corrupção, que é amplamente majoritária no Congresso.
Mas há controvérsias, como diria o grande ator Francisco Milani. O ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo, fez questão de declarar à Folha que “caixa dois e corrupção podem, de fato, ser coisas diferentes, mas ambos são crimes” – tese defendida também pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Com esse posicionamento, Gilmar Mendes tenta criar uma presunção de inocência em crime comprovadamente praticado. Até os contínuos do TSE sabem que caixa dois é crime eleitoral, operado em dinheiro vivo e que configura abuso do poder econômico e tráfico de influência, que vão redundar em improbidade administrativa, associação para fraude em licitação, corrupção ativa e passiva.
Essa tese de que caixa dois não passa de ilícito fiscal e eleitoral, sem implicações penais, deve ser defendida por advogados e pelos réus, jamais por magistrados, especialmente quando se trata de um ministro do Supremo que se encontra na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Pega muito mal e desmoraliza a Justiça, justamente num momento em que ocorre um esforço extraordinário para moralizá-la, através do empenho da nova geração que toca a Lava Jato.
Contribuinte banca 142 senadores e aposentados
Além dos 81 senadores no exercício do mandato e outros quatro licenciados por mais de 120 dias, o contribuinte paga por mais 61 senadores aposentados como Aloizio Mercadante (PT-SP), José Sarney (PMDB-AP), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Jorge Bornhausen (ex-PFL, atual DEM-SC). Até 1999, parlamentares conseguiam emplacar a aposentadoria com só oito anos de contribuição. Agora é proporcional.
Ex-senadora e ex-ministra de Dilma, Ideli Salvatti (PT-SC) ficou no Senado por 7 anos. Hoje recebe aposentadoria de R$ 7,7 mil por mês.
Gerson Camata, ex-senador pelo PMDB do Espírito Santo, por exemplo, recebe aposentadoria integral de R$ 33,7 mil por mês.
O salário de senadores é de R$ 33,7 mil, além da cota parlamentar a título de “ajuda de custo” e auxílio-moradia de R$ 95 mil/mês.
O mau uso do Fundo Partidário
A grave crise econômica que o Brasil atravessa terá alguma serventia se for encarada como lição sobre os efeitos nefastos da irresponsabilidade e da corrupção no trato do dinheiro público. Mas há os renitentes, aqueles que fingem viver em outro país, um lugar em que o dinheiro público é infinito e pode ser gasto sem nenhuma consideração pelo interesse nacional. É o caso da maioria absoluta dos partidos políticos, que se esbalda com os recursos do Fundo Partidário sem realizar a devida prestação de contas. Conforme noticiou o Estado, chegam a R$ 3,57 bilhões os gastos obscuros desses partidos entre 2011 e 2016 e que são objeto de questionamento na Justiça Eleitoral, cuja demora para julgar os casos acaba sendo um convite à reiteração da desfaçatez.
O Fundo Partidário já é, em si, uma aberração. É composto basicamente por uma dotação orçamentária da União, isto é, por dinheiro dos contribuintes. O argumento para esse financiamento público é que os partidos são essenciais para a democracia representativa, pois o ordenamento político brasileiro impede candidaturas independentes. Importantes como sejam, os partidos são entidades privadas, formadas por pessoas que supostamente compartilham da mesma ideologia e das mesmas propostas. Nada há nessa natureza que vincule organicamente os partidos ao Estado – tanto que as agremiações têm assegurada por lei total liberdade para se estruturar como melhor lhes parecer, bastando para isso registrar seus estatutos na Justiça Eleitoral.
Logo, por que razão deveriam os contribuintes financiar essas entidades privadas? Que justificativa pode haver para arrancar recursos dos cidadãos com o objetivo de pagar as contas de partidos com os quais muitas vezes esses cidadãos não têm qualquer afinidade? O que fundamenta a destinação de recursos orçamentários para entidades privadas quando há tantas carências em áreas que dependem fundamentalmente desses recursos, como educação e saúde?
O Fundo Partidário, portanto, nem deveria existir. Mas não só existe, como não para de crescer – saltou de R$ 430 milhões em 2011 para R$ 828 milhões em 2016 – e é utilizado com manifesto desrespeito ao contribuinte. Em 2011, por exemplo, os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendaram a rejeição das contas de 26 dos 29 partidos da época.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que a prestação de contas feita pelos partidos é “um grande faz de conta”, em razão da malandragem das legendas e da falta de estrutura da Justiça Eleitoral para fiscalizar. No mundo ideal, como lembrou Mendes, a fiscalização deveria ser feita pelos próprios filiados, mas a maioria dos partidos hoje se resume a seu dono e seus apaniguados.
Uma das irregularidades mais comuns é o uso rotineiro de jatinhos para o deslocamento de correligionários. Os partidos não especificam itinerário, horário de embarque e identidade dos passageiros. Ademais, as mesmas viagens poderiam ser feitas em voos de carreira, com custo muito inferior. Os técnicos do TSE lembraram o óbvio: “Um dos requisitos da boa e regular utilização dos recursos públicos é a economicidade, isto é, a minimização dos custos”.
O contribuinte também foi obrigado a bancar caipirinhas e garrafas de vinho consumidas pelos integrantes dos partidos. Uma das legendas, o PRP, apresentou as contas de água e luz do partido com o endereço residencial de seu presidente. Outro partido, o PSDC, contratou duas empresas que pertencem a seus dirigentes. Em sua defesa, o PSDC disse que a Constituição assegura autonomia aos partidos, e não há, nos estatutos da agremiação, “nenhuma vedação” à contratação de empresas das quais participem seus filiados.
Os partidos não têm motivos para se preocupar. Primeiro, porque a Justiça Eleitoral é lenta demais para julgar as contas – o TSE ainda tenta avaliar a contabilidade de 2011. Segundo, porque correm no Congresso diversos projetos de lei que, na prática, livram os partidos de prestar contas anualmente e lhes dão ampla autonomia para gastar os recursos do Fundo Partidário. A festança com dinheiro público, ao que parece, não tem hora para acabar.
Os partidos são, sim, essenciais para o funcionamento da democracia representativa. Desde, é claro, que sejam sérios.
O Fundo Partidário já é, em si, uma aberração. É composto basicamente por uma dotação orçamentária da União, isto é, por dinheiro dos contribuintes. O argumento para esse financiamento público é que os partidos são essenciais para a democracia representativa, pois o ordenamento político brasileiro impede candidaturas independentes. Importantes como sejam, os partidos são entidades privadas, formadas por pessoas que supostamente compartilham da mesma ideologia e das mesmas propostas. Nada há nessa natureza que vincule organicamente os partidos ao Estado – tanto que as agremiações têm assegurada por lei total liberdade para se estruturar como melhor lhes parecer, bastando para isso registrar seus estatutos na Justiça Eleitoral.
O Fundo Partidário, portanto, nem deveria existir. Mas não só existe, como não para de crescer – saltou de R$ 430 milhões em 2011 para R$ 828 milhões em 2016 – e é utilizado com manifesto desrespeito ao contribuinte. Em 2011, por exemplo, os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendaram a rejeição das contas de 26 dos 29 partidos da época.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que a prestação de contas feita pelos partidos é “um grande faz de conta”, em razão da malandragem das legendas e da falta de estrutura da Justiça Eleitoral para fiscalizar. No mundo ideal, como lembrou Mendes, a fiscalização deveria ser feita pelos próprios filiados, mas a maioria dos partidos hoje se resume a seu dono e seus apaniguados.
Uma das irregularidades mais comuns é o uso rotineiro de jatinhos para o deslocamento de correligionários. Os partidos não especificam itinerário, horário de embarque e identidade dos passageiros. Ademais, as mesmas viagens poderiam ser feitas em voos de carreira, com custo muito inferior. Os técnicos do TSE lembraram o óbvio: “Um dos requisitos da boa e regular utilização dos recursos públicos é a economicidade, isto é, a minimização dos custos”.
O contribuinte também foi obrigado a bancar caipirinhas e garrafas de vinho consumidas pelos integrantes dos partidos. Uma das legendas, o PRP, apresentou as contas de água e luz do partido com o endereço residencial de seu presidente. Outro partido, o PSDC, contratou duas empresas que pertencem a seus dirigentes. Em sua defesa, o PSDC disse que a Constituição assegura autonomia aos partidos, e não há, nos estatutos da agremiação, “nenhuma vedação” à contratação de empresas das quais participem seus filiados.
Os partidos não têm motivos para se preocupar. Primeiro, porque a Justiça Eleitoral é lenta demais para julgar as contas – o TSE ainda tenta avaliar a contabilidade de 2011. Segundo, porque correm no Congresso diversos projetos de lei que, na prática, livram os partidos de prestar contas anualmente e lhes dão ampla autonomia para gastar os recursos do Fundo Partidário. A festança com dinheiro público, ao que parece, não tem hora para acabar.
Os partidos são, sim, essenciais para o funcionamento da democracia representativa. Desde, é claro, que sejam sérios.
Gritar, lutar, indignar-se
Seguem assustadores os números da realidade brasileira. Uma recessão histórica e sem trégua que expõe nossa economia à maior redução do PIB, dos investimentos produtivos, da oferta de empregos e do crédito, fazendo com que apenas o setor financeiro consiga resultados positivos, sendo que estes obtidos pela criminosa transformação de suas atividades em bancas de agiotagem, “como anteriormente nunca visto neste país”. Um quadro de miséria, desemprego e fome da população, que se amplia a cada dia, ao qual se junta a crescente falência das empresas de quase todos os segmentos econômicos.
Operação Lava Jato balançando algemas e tornozeleiras para membros de governos passados e do atual, necessidade de negociação em níveis muitas vezes os mais sórdidos entre o governo Temer e sua base de sustentação no Congresso, para tentar fazer fluir a aprovação da reforma da Previdência, a primeira da já tardia agenda de reformas; o ativismo dos sindicatos que outra coisa não fazem para justificar sua existência senão levar para as redes sociais números em cuja confiabilidade pouco ou nada se acredita, em contraposição com dados que o governo apresenta, igualmente nada acreditáveis; a sofrível imagem que os Poderes, sem exceção, Judiciário, Legislativo e Executivo, em todos os seus níveis ostentam, reforçando um quadro vil e de impossível superação. Poderes do Estado são independentes e harmônicos, pela letra da Constituição, mas ao que assistimos tal harmonia se fez nivelando-se por baixo. E a independência, com a graça de Deus, tornou-se relativa; andando em círculo, vão segurando um o rabo do outro.
Corrupção, empreguismo, desvios de finalidade, amesquinhamento especialmente do Judiciário, porque dos demais Poderes não há mais o que se falar. O STF virou um “BBB” de toga, com ministros de quem se esperava a intransigente defesa da Constituição expondo suas divergências, como colegiais. Também, que boa vontade a nossa, pobres crédulos, a de esperarmos que melhor postura poderia ser provida por ex-advogados de partidos políticos transformados, do dia pra noite, em ministros da Corte, ou dos que alternam suas atividades entre o Supremo e a direção de cursinhos travestidos de “institutos” idealizados para vilegiaturas em Lisboa, numa singular operação caça-dotes? Ou dos que fazem, pelo peso da hierarquia ou do jeitinho, suas filhas, desembargadoras, advogadas recentes de discutível formação técnica e intelectual?
As mudanças que se precisam produzir no Brasil envolvem compromissos, decência, seriedade e a dimensão coletiva de nossas soluções. Envolvem políticas de Estado. Como se poderia acreditar em reformas trazidas pelas mãos de um governo, igual ou pior do que os que o antecederam, marcado pela presença dos crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro, entre outros, no currículo (ou no prontuário) de quase todo o seu ministério? Essa consciência, boa parte da sociedade brasileira a tem; os movimentos nas ruas já demonstraram.
O fundamental é que venham para a mesma trincheira aqueles que ainda não se sensibilizaram, ou não acreditaram na própria força para reclamar e produzir mudanças. Denunciar, gritar, protestar, indignar-se, todos as horas de todos os dias. Para mudarmos.
Corrupção, empreguismo, desvios de finalidade, amesquinhamento especialmente do Judiciário, porque dos demais Poderes não há mais o que se falar. O STF virou um “BBB” de toga, com ministros de quem se esperava a intransigente defesa da Constituição expondo suas divergências, como colegiais. Também, que boa vontade a nossa, pobres crédulos, a de esperarmos que melhor postura poderia ser provida por ex-advogados de partidos políticos transformados, do dia pra noite, em ministros da Corte, ou dos que alternam suas atividades entre o Supremo e a direção de cursinhos travestidos de “institutos” idealizados para vilegiaturas em Lisboa, numa singular operação caça-dotes? Ou dos que fazem, pelo peso da hierarquia ou do jeitinho, suas filhas, desembargadoras, advogadas recentes de discutível formação técnica e intelectual?
As mudanças que se precisam produzir no Brasil envolvem compromissos, decência, seriedade e a dimensão coletiva de nossas soluções. Envolvem políticas de Estado. Como se poderia acreditar em reformas trazidas pelas mãos de um governo, igual ou pior do que os que o antecederam, marcado pela presença dos crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro, entre outros, no currículo (ou no prontuário) de quase todo o seu ministério? Essa consciência, boa parte da sociedade brasileira a tem; os movimentos nas ruas já demonstraram.
O fundamental é que venham para a mesma trincheira aqueles que ainda não se sensibilizaram, ou não acreditaram na própria força para reclamar e produzir mudanças. Denunciar, gritar, protestar, indignar-se, todos as horas de todos os dias. Para mudarmos.
Lá e cá, sem diferença
Somos um país rico para quem está no topo e há uma probreza desesperadora
Ken Loach, cineasta inglês
O grande momento da mídia
Quando comecei a trabalhar na imprensa (“Jornal do Brasil”, 1952), o assunto principal da mídia carioca era a construção do metrô, que só foi concretizada muitos e muitos anos depois. Correndo por fora, em matéria de importância jornalística, era saber onde estavam os ossos de Dana de Teffé, uma ex-bailarina tcheca. Era espiã comunista e foi morta pelo seu amante, o advogado Leopoldo Heitor, que embrulhou toda a justiça com o argumento de que não foram encontrados os ossos da assassinada.
Houve também um período em que o grande jornalista Luiz Paulistano, do “Diário Carioca”, empolgou a cidade e o país com a história de um urubu que ficou morando em cima da cúpula da Candelária.
Bons e emocionantes assuntos que vendiam jornais e revistas. Davam informações relevantes aos leitores. Bons e também emocionantes, a mídia em geral, incluindo agora a TV e as redes sociais, praticamente só tem um assunto: a corrupção que coloca o Brasil num estágio de internato colegial. Não se trata da corrupção do Estado brasileiro, sendo considerada a maior e mais deletéria da história do país, cuíca do mundo.
O assunto que está em plantão, horrorizando gregos, troianos e niteroienses, são as delações, premiadas ou não, que colocam todos os cidadãos e cidadãs na marca do pênalti, podendo ir curtir a amenidade do clima em Bangu 1 ou 2, sem esquecer a Papuda.
Qualquer um, inocente ou culpado, pode ser investigado e punido por conta dos milhões de dólares e reais que lubrificaram, ao que parece, todas as obras e realizações no Brasil, desde Pedro Álvares Cabral até Eike Batista e Eduardo Cunha.
Se Jesus Cristo aparecesse de repente no Eixo Monumental de Brasília, a informação seria uma pequena nota na coluna do Ancelmo Góis e um brilhante comentário escrito por Elio Gaspari.
Houve também um período em que o grande jornalista Luiz Paulistano, do “Diário Carioca”, empolgou a cidade e o país com a história de um urubu que ficou morando em cima da cúpula da Candelária.
O assunto que está em plantão, horrorizando gregos, troianos e niteroienses, são as delações, premiadas ou não, que colocam todos os cidadãos e cidadãs na marca do pênalti, podendo ir curtir a amenidade do clima em Bangu 1 ou 2, sem esquecer a Papuda.
Qualquer um, inocente ou culpado, pode ser investigado e punido por conta dos milhões de dólares e reais que lubrificaram, ao que parece, todas as obras e realizações no Brasil, desde Pedro Álvares Cabral até Eike Batista e Eduardo Cunha.
Se Jesus Cristo aparecesse de repente no Eixo Monumental de Brasília, a informação seria uma pequena nota na coluna do Ancelmo Góis e um brilhante comentário escrito por Elio Gaspari.
Tudo na mais perfeita desordem
Em defesa de que valores movem-se os políticos?
À espera da extrema-unção nessa agonia pós-populista, o país político está à deriva como carro de escola de samba. As máscaras já caíram, as fantasias já caíram, as alegorias já caíram, faltam cair a hipocrisia e a desfaçatez. E aí ficaremos os foliões com cara de palhaço.
O baralho já foi trocado, mas o futuro segue desenhado pelas idéias do passado. O atraso foi rebatizado de “reformas” propostas por líderes do retrovisor e agora rejeitadas pelos que se escondem no biombo “de não poder votar contra as bases”. A imaginação política é igual a zero.
Desemprego, déficits, recessão, não há razão para qualquer esperança. A inflação vai sendo domada pela escassa circulação de dinheiro. Exceto sobre a natureza e essência dos juros altos, não há discussões sobre a nevrose brasileira, não há formulações novas, a nova intelectualidade é estranha ao jogo: é tudo no vamos-que-vamos em nome não se sabe de quê. O debate é raso e periférico. Não se consegue ver sinceridade em nenhum propósito, nem mesmo na apressada mudança do despacho aéreo de malas.
E, assim, perdido entre mesóclises, o governo fica no vai-e-vem. Já está clara a fratura na base; o apoio voltou ao toma-lá-dá-cá. E as divergências não são de valores ideológicos; a traição é sentimento comum. O montante revelado nas delações revela que no parte-reparte das propinas muita grana ficou em caixas perdidas pelo caminho: assaltar o banco é fácil, difícil é rapartir a bufunfa. Quais bancos acolheram essas fortunas? Quantos produtores de programas de propaganda “gratuita” de rádio e televisão se meteram nessa esparrela? Quanto dinheiro comprou “opiniões” e apoios?
Acuado pelas delações, o governo, que tinha a negociação como arte, é refém de chantagens prisionais. Reformista como Jango, indeciso como Jânio, esclerótico como Delfim Moreira, enfrenta uma crise econômica como a de Washington Luís.
As delações e o racha no núcleo duro da quadrilha estão a ameaçar a política velha. Tomar o poder é simples; difícil é mantê-lo. E nenhum protagonista da velha política quer dar lugar aos oportunistas que virão. Na mesa do jogo político, à véspera da lista do fim do mundo, o baralho poderá ter sido trocado, as cartas podem estar muito bem embaralhadas, mas os jogadores não querem se afastar da mesa em nome da arte da políticagem.
Voltamos à velha ordem da proteção dos milicianos do poder, do salve-se quem puder na luta do poder pelo poder. Só falta pedirem o retrato do velho de volta, antes que algum aventureiro desfralde a nova bandeira da salvação nacional.
À espera da extrema-unção nessa agonia pós-populista, o país político está à deriva como carro de escola de samba. As máscaras já caíram, as fantasias já caíram, as alegorias já caíram, faltam cair a hipocrisia e a desfaçatez. E aí ficaremos os foliões com cara de palhaço.
O baralho já foi trocado, mas o futuro segue desenhado pelas idéias do passado. O atraso foi rebatizado de “reformas” propostas por líderes do retrovisor e agora rejeitadas pelos que se escondem no biombo “de não poder votar contra as bases”. A imaginação política é igual a zero.
E, assim, perdido entre mesóclises, o governo fica no vai-e-vem. Já está clara a fratura na base; o apoio voltou ao toma-lá-dá-cá. E as divergências não são de valores ideológicos; a traição é sentimento comum. O montante revelado nas delações revela que no parte-reparte das propinas muita grana ficou em caixas perdidas pelo caminho: assaltar o banco é fácil, difícil é rapartir a bufunfa. Quais bancos acolheram essas fortunas? Quantos produtores de programas de propaganda “gratuita” de rádio e televisão se meteram nessa esparrela? Quanto dinheiro comprou “opiniões” e apoios?
Acuado pelas delações, o governo, que tinha a negociação como arte, é refém de chantagens prisionais. Reformista como Jango, indeciso como Jânio, esclerótico como Delfim Moreira, enfrenta uma crise econômica como a de Washington Luís.
As delações e o racha no núcleo duro da quadrilha estão a ameaçar a política velha. Tomar o poder é simples; difícil é mantê-lo. E nenhum protagonista da velha política quer dar lugar aos oportunistas que virão. Na mesa do jogo político, à véspera da lista do fim do mundo, o baralho poderá ter sido trocado, as cartas podem estar muito bem embaralhadas, mas os jogadores não querem se afastar da mesa em nome da arte da políticagem.
Voltamos à velha ordem da proteção dos milicianos do poder, do salve-se quem puder na luta do poder pelo poder. Só falta pedirem o retrato do velho de volta, antes que algum aventureiro desfralde a nova bandeira da salvação nacional.
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