O que falta a Bolsonaro é seriedade

A diplomacia americana está fritando Bolsonaro. O capitão, seu ex-chanceler e o ministro Ricardo Salles viajaram numa maionese de excentricidades e pirraças. Do outro lado, o Departamento de Estado levantou um muro. Quando um porta-voz disse que espera “seriedade” do governo brasileiro na cúpula do clima que começa quinta-feira, cravou uma estaca na agenda.

Enquanto o Departamento de Estado pedia “seriedade”, o primeiro-ministro francês, Jean Castex, justificava o bloqueio a viajantes brasileiros e arrancava risadas na Assembleia francesa ao lembrar que “o presidente da República, em 2020, aconselhou a prescrição de hidroxicloroquina, e gostaria de lembrar que o Brasil é o país que mais a prescreveu”.

Bolsonaro passou de piromaníaco a pedinte. Admitiu acabar com o desmatamento até 2030 e estragou sua nova posição numa única frase: “Alcançar esta meta, entretanto, exigirá recursos vultosos e políticas públicas abrangentes, cuja magnitude obriga-nos a querer contar com todo apoio possível.” Coisas assim se fazem, mas não se dizem, sobretudo se esse mesmo governo desdenhou a ajuda estrangeira e esvaziou o Fundo Amazônia. Colocar o Brasil, ou qualquer outro país, na posição do cachorro que olha para os espetos de frangos, como fez o doutor Ricardo Salles, é apenas burrice.

O Império e a República cuidaram da Amazônia de todas as formas, mas nunca falaram em dinheiro. Essa é a pior maneira para se começar uma negociação diplomática. Com ela, chega-se apenas a uma velha piada, atribuída ao ex-secretário de Estado Americano Henry Kissinger.

Numa versão politicamente correta, ela fica assim:

“Todos têm um preço”.

“Há coisas que eu não faço, nem por um milhão de dólares”.

“Você já está discutindo seu preço”.

Elio Gaspari 

Siga a cloroquina!

Uma das primeiras coisas que a CPI da Covid pretende investigar é o estímulo dado pelo governo Bolsonaro à produção da cloroquina, informa a mais recente edição do TAG REPORT, relatório assinado pelas jornalistas Helena Chagas e Lydia Medeiros.

Deverão ser chamados a depor os três empresários que detêm os direitos de produzir o medicamento no Brasil. A saber:

Renato Spallicci, dono do Laboratório Apsen, que produz o Reuquinol, feito à base da substância. Sua empresa divulgou nas redes sociais a imagem de Bolsonaro com o medicamento nas mãos. Na sua fala, Bolsonaro disse olhando para a câmera: “Tomei e deu certo, estou muito bem”.

A Apsen Farmacêutica assinou dois contratos de empréstimo com o BNDES em 2020, no total de R$ 153 milhões, para investir em atividades de pesquisa e ampliar sua capacidade produtiva. Esse valor é sete vezes maior do que o crédito liberado para a empresa nos 16 anos anteriores somados.

Carlos Sanchez, dono dos Laboratórios EMS e GERMED. O SEM produz uma versão genérica do medicamento. Ele se reuniu duas vezes com Bolsonaro entre em 20 de março e 14 de maio do ano passado. Sanchez obteve aprovação da Anvisa para testar a cloroquina contra a Covid. Desconhece-se os resultados.

Ogari de Castro Pacheco, dono do Laboratório Cristália, que recebeu a visita de Bolsonaro na inauguração de uma das plantas do laboratório em Itapira (SP), em 6 de agosto último. Pacheco é do DEM, e segundo suplente do líder do governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO).

Poderá ser investigado o Laboratório francês Sanofi-Aventis que tem autorização para vender o medicamento no Brasil. Um dos seus sócios é Donald Trump, de quem Bolsonaro se julga amigo.

Ricardo Noblat

Pensamento do Dia

 

'Elite poluidora': ricos do mundo precisam reduzir consumo para conter mudanças climáticas

O 1% mais rico da humanidade produz o dobro das emissões de carbono dos 50% mais pobres do mundo juntos e, por isso, precisa mudar radicalmente seu estilo de vida para ajudar no combate às mudanças climáticas, aponta um relatório britânico publicado na última semana.

Um grupo um pouco maior, o dos 5% mais ricos do mundo - a chamada "elite poluidora" -, contribuiu com mais de um terço (37%) do crescimento das emissões de carbono entre 1990 e 2015.

Por conta disso, os autores do relatório defendem reduções drásticas no "excesso de consumismo", desde evitar o uso de veículos utilitários esportivos (SUV) poluidores até redução nas múltiplas viagens aéreas em voos comerciais ou jatos particulares.

O relatório é da Comissão de Cambridge para Mudanças Comportamentais de Escala, um painel de 31 pesquisadores que estudam comportamento humano relacionado ao meio ambiente e que se dedicam a encontrar formas eficientes de escalonar iniciativas que combatam a emissão de carbono.



Críticos dessas conclusões afirmam que a melhor forma de conter as emissões de carbono é por melhorias tecnológicas, em vez de por medidas impopulares.

Mas o principal autor do estudo, Peter Newell, professor da Universidade de Sussex (Reino Unido), afirmou à BBC News que, embora seja "totalmente a favor de melhorias tecnológicas e produtos mais eficientes, está claro que será necessária uma ação mais drástica, porque as emissões (de carbono) continuam subindo".

"Temos de conter o excesso de consumo, e o melhor lugar para começar é com o excesso de consumo entre as elites poluidoras, que contribuem com muito mais de o que lhes caberia nas emissões de carbono", agregou.

“Essas são as pessoas que mais viajam de avião, dirigem os carros maiores, vivem nas maiores casas, para as quais podem facilmente pagar o aquecimento, então não tendem a se preocupar muito quanto a se essas casas são bem isoladas (termicamente) ou não. E também são as pessoas que poderiam adquirir um bom isolamento térmico e painéis solares, se quisessem."

Newell afirmou que, para enfrentar o aquecimento global, todas as pessoas precisam se sentir parte de um esforço coletivo - o que significa que os ricos precisam consumir menos e dar o exemplo aos mais pobres.

"Ricos que viajam muito de avião podem achar que compensam suas emissões com projetos de plantio de árvores, para capturar o carbono do ar. Mas esses projetos são altamente contenciosos e não têm comprovação a longo prazo. (Os mais ricos) precisam simplesmente viajar menos de avião e dirigir menos. Mesmo que eles tenham um carro utilitário elétrico, ele ainda é um dreno ao sistema de de energia, e há todas as emissões emitidas na construção do veículo", prossegue o pesquisador.

Em resposta, Sam Hall, da Rede Ambiental Conservadora, afirmou que "é importante enfatizar a importância da igualdade (nos cortes de emissões) - e políticas podem facilitar que pessoas e negócios se tornem mais ambientalmente corretos por meio de incentivos e regulação direcionada. Mas encorajar tecnologias limpas é provavelmente mais eficiente e tem mais chance de conquistar consenso entre o público do que penalidades ou restrições ao estilo de vida".

No entanto, Newell argumenta que as estruturas políticas atuais permitem aos mais ricos fazer lobby contra mudanças necessárias na sociedade que possam interferir em seu estilo de vida.

Um exemplo recente é o da Assembleia do Clima do Reino Unido, iniciativa que propôs uma série de medidas para conter comportamentos de alta emissão de carbono - como desincentivos ao alto consumo de carne vermelha e derivados de leite, veto a utilitários poluidores e taxas a viajantes aéreos frequentes.

Um empecilho citado pela Secretaria do Tesouro britânica é que, para taxar viajantes frequentes, seria necessário que o governo coletasse e armazenasse dados pessoais dos passageiros, abrindo debates em torno da privacidade.

Mas, para a comissão de Cambridge, só será possível alcançar as metas do Acordo Climático de Paris com "mudanças radicais em estilos de vida e em comportamentos, especialmente entre os membros mais ricos da sociedade".

"Para haver mudanças na velocidade e na escala exigidas para o cumprimento das metas, precisamos encolher e dividir: reduzir o carbono e distribuir (a riqueza) mais igualmente".

O relatório é o mais recente dentro de um amplo debate em torno de o que significa ser "justo" no âmbito do combate às mudanças climáticas.

Países mais pobres, como a Índia, costumam argumentar que deveriam poder aumentar sua poluição, uma vez que sua emissão de carbono per capita é menor do que a de países ricos.

Essas questões são parte da intrincada negociação que fará parte da conferência climática marcada para a semana que vem e organizada pelo presidente americano, Joe Biden. E também da conferência COP, que será em novembro no Reino Unido.

Roger Harrabin

Incentivados na Colônia e no Império, cidadãos armados se tornaram preocupação nacional só nos anos 1990

Em 1832, dez anos após a Independência, o senador José Inácio Borges (PE) subiu à tribuna do Senado, no Rio de Janeiro, para reclamar da violência generalizada no Império e defender o porte de armas de fogo.

— Como não há segurança no Brasil senão em nossas casas fechadas a sete chaves, todos tratam de se armar. Eu não me recolho para minha casa sem estar acompanhado por dois pretos armados — afirmou Borges, que pouco depois se tornaria ministro dos Negócios do Império (equivalente hoje a ministro da Justiça).

De acordo com ele, era legítimo que o cidadão reagisse à bala aos ataques de “salteadores”, “ladrões” e “negros que furtam”.

— No tempo do ex-imperador [D. Pedro I, que abdicara em 1831], até quem ia ao teatro levava o seu jogo de pistolas, de maneira que os ladrões desapareceram. Estou hoje na inteligência de que este [o porte de armas] há de ser o meu código — continuou.

Ao longo dos primeiros 500 anos da história nacional, as armas de fogo estiveram sempre à mão dos brasileiros. Foi apenas recentemente, na virada do século 20 para o 21, que o poder público agiu para restringir o acesso às armas.

Documentos antigos guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, ajudam a mostrar o elevado grau de disseminação das armas de fogo pelo Brasil em diferentes momentos históricos.

Em 1823, quando os parlamentares se reuniram com a missão de elaborar a primeira Constituição do Brasil independente, eles incluíram no regimento da Assembleia Geral Constituinte um artigo que dava aos cidadãos o livre acesso às sessões, exigindo apenas que eles guardassem “o maior silêncio” e estivessem “desarmados”.

Numa sessão do Senado em 1828, um parlamentar chegou a sugerir que se afastassem da população as armas de fogo. O senador Carneiro de Campos (BA) reagiu dizendo que tal medida seria um despropósito:

— A proibição das armas só serve para pô-las na mão dos assassinos e dos ladrões, porque eles têm, como lá se diz, o olho vivo e o pé leve. Essa lei somente viria para desarmar os cidadãos pacíficos e armar o malfazejos. Deve-se conceder o uso das armas aos homens que são domiciliados e não são vadios.

O senador Bernardo Pereira de Vasconcellos (MG) também se queixou da insegurança. Em 1839, ele afirmou que o Império, incluindo a capital, não estava “em sossego”:

— O Rio de Janeiro está em circunstâncias tais que não se pode passear de noite. O encarregado [diplomata] da Dinamarca foi há pouco acometido, em uma das ruas mais públicas desta capital, por assassinos e salteadores. Como não achou proteção no país onde espera encontrá-la, pediu ao governo autorização para andar armado.

Armamento permitiu o florescimento do cangaço no Nordeste

Para o senador Holanda Cavalcanti (PE), o interior do Brasil era ainda mais violento do que a capital do Império. Em 1851, num discurso, ele disse que nos “sertões” reinava o bacamarte (arma intermediária entre o revólver e a espingarda), em mãos tanto de ricos quanto de pobres:

— Fora do Rio de Janeiro, só vejo miséria, desgraças, calamidades, efeitos dos nossos erros políticos e judiciários. No interior, é a faca de ponta, é o bacamarte. Eis o estado da nossa justiça! Não é só o potentado que manda matar o fraco. Depois da invenção da pólvora, depois que [escondido] detrás de um pau se pode matar um homem com um bacamarte, não há fraco nem forte.

Na zona rural, as disputas por terra eram constantes. Primeiro, porque muitas vezes não havia divisa clara entre as propriedades. Depois, porque grandes senhores não hesitavam em invadir terras alheias para ampliar seus domínios. Por fim, porque a estrutura judicial por vezes era precária ou corrupta.

— Nas terras, há muitas posses de muitos donos. Cada um deles fixa seus limites arbitrariamente. E, lá pelo sertão, quem decide esses limites que eles arbitrariamente fixam é o bacamarte — constatou em 1847 o senador Francisco de Paula Souza (SP). — Agora mesmo tenho notícia de que na Vila da Constituição [atual Piracicaba], em São Paulo, nos últimos meses houve 13 ou 14 assassinatos em consequência de questões de terras.

Os grandes senhores recorriam às armas também com fins políticos. Para garantir que os cargos eletivos fossem seus, eles colocavam capangas armados para ameaçar os eleitores na hora de depositar o voto na urna. As votações organizadas em 1840, logo após o anúncio da maioridade de D. Pedro II, por exemplo, foram tão violentas que entraram para a história com o nome de “eleições do cacete”.

— É derramando o sangue brasileiro que se estão fazendo eleições — denunciou em 1848 o senador Rodrigues Torres (RJ).

— Têm-me feito uma terrível impressão os cacetes, os punhais, os bacamartes, as baionetas e os trabucos de que estão cercados os cidadãos honestos — concordou o senador Bernardo Pereira de Vasconcellos.

Na Colônia, os bandeirantes armados se embrenharam pelo interior do território à caça de indígenas. Tanto nesse tempo, quanto no do Império, para manter os escravizados negros sob controle os grandes senhores e seus capitães do mato recorriam não apenas aos grilhões e chicotes, mas também às armas de fogo.

Derrubada a Monarquia, a República não se preocupou com retirar as armas das mãos de civis. Em 1925, o presidente Arthur Bernardes chegou a pedir publicamente ao Congresso Nacional que proibisse de uma vez por todas as armas de fogo no Brasil, reservando-as exclusivamente para militares e policiais. Ele, governou o tempo todo sob estado de sítio, temia as revoltas tenentistas e a agitação do operariado. Senadores e deputados, contudo, ignoraram o pedido presidencial.


De acordo com o historiador Adilson José de Almeida, que é pesquisador do Museu do Ipiranga, da Universidade de São Paulo (SP), e autor de uma tese de doutorado sobre o uso das armas no século 19, o poder público incentivou o armamento da população civil tanto nos tempos da Colônia quanto nos do Império. Foi uma política de Estado.

— O Estado não tinha recursos financeiros nem humanos para montar forças que dessem conta da segurança externa e interna do Brasil. Por isso, contava com a população civil, que estava obrigada a pegar em armas quando era convocada. No plano externo, por exemplo, D. Pedro II precisou recorrer aos voluntários da pátria e aos escravos para ajudar os militares na Guerra do Paraguai. No plano interno, as atribuições de polícia cabiam à Guarda Nacional, milícias compostas de civis que, sem ser funcionários públicos, ganhar salário ou receber treinamento adequado, obedeciam ao comando dos grandes senhores das diversas localidades. Os brasileiros aprendiam a atirar desde pequenos. Embora tentasse, o Estado nem sempre tinha controle sobre essa sociedade armada. Como estavam sempre à mão, as armas que deveriam servir ao Estado eram também usadas para resolver brigas particulares e disputas políticas locais. Por vezes, acabavam se voltando contra o próprio Estado.

Numa das tentativas de não perder o controle sobre a sociedade armada, o Senado e a Câmara aprovaram em 1831 uma lei que tornou crime o uso sem licença de “pistola, bacamarte, faca de ponta, punhal, sovela ou qualquer outro instrumento perfurante”. Pela lei, os infratores poderiam ser condenados a até seis meses de prisão com trabalho.

Almeida explica que o Exército cresceu e se fortaleceu após a Guerra do Paraguai, mas, diante do enraizamento das armas de fogo na sociedade brasileira, não conseguiu garantir para si o monopólio da repressão armada:

— Já na República, o povoado de Canudos teve armas suficientes para enfrentar o Exército brasileiro. Os militares precisaram organizar quatro expedições para derrotar os revoltosos. A Guerra do Contestado, em Santa Catarina e no Paraná, foi outro conflito armado protagonizado por civis. A situação só mudou com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930. A propósito, a própria Revolução de 1930 teve como estopim um assassinato provocado por arma de fogo. João Pessoa, governador da Paraíba e vice da chapa presidencial encabeçada por Vargas, foi morto a tiros por um advogado. Depois que Vargas tomou o poder, uma de suas primeiras medidas para fortalecer o governo federal e modernizar o país foi destituir os governadores e desarmar os coronéis locais. Mas foi a política que se desarmou, não a sociedade. A cultura da violência armada permaneceu no Brasil. Ela permanece até hoje.

Em 1954, as armas de fogo protagonizaram os dois episódios políticos mais decisivos do governo democrático de Getúlio. O disparo que matou o segurança do jornalista Carlos Lacerda, no atentado da Rua Tonelero, deflagrou uma crise sem precedentes, já que a ordem do crime partiu de Gregório Fortunato, o guarda-costas de Vargas. Em seguida, sem enxergar a saída dessa crise, o presidente recorreu a um revólver e, com um tiro no peito, pôs fim à própria vida.

Nessa mesma época, o cenário político da Baixada Fluminense era dominado pelo deputado federal Tenório Cavalcanti (UDN-RJ), inconfundível pelo costume de trajar uma capa preta e carregar sob ela uma metralhadora apelidada de Lurdinha. Os adversários o chamavam de “deputado pistoleiro”.

Durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985, o grande temor do governo era que as armas de fogo caíssem nas mãos dos “subversivos”, como eram chamados aqueles que combatiam o regime.

— No Brasil, a energia e a serenidade do governo revolucionário não se descuidam de seus deveres para reprimir a subversão — discursou o senador governista Guido Mondim (Arena-RS) em 1970. — O terrorismo organizado elaborou um programa de ação que envolve assaltos, invasões, emboscadas, táticas de rua, greves, deserções, roubos de armas, munições e explosivos, resgate de presos, sequestros, guerrilha rural, guerra de nervos.

Nos anos 1980 (anúncio ao lado), os índices de criminalidade urbana explodiram no Brasil. Numa frente, a “década perdida” se caracterizou por crises econômicas, hiperinflação, desemprego nas alturas e empobrecimento generalizado da população. Em outra frente, o Brasil entrou na rota internacional do tráfico de drogas — inicialmente como corredor entre os produtores andinos e os mercados do hemisfério norte, depois também como consumidor. Nesse novo e lucrativo negócio, as quadrilhas de narcotraficantes se organizaram, se armaram e iniciaram uma guerra contra quadrilhas rivais e a polícia.

Nessa conturbada década, assaltos e sequestros se tornaram rotineiros. Com a ideia de se protegerem, os brasileiros iniciaram uma corrida às armas. Sem muita burocracia, pistolas e espingardas eram vendidas em lojas de departamentos. Revistas publicavam propaganda de armas. Na sessão de classificados dos jornais, cidadãos anunciavam revólveres de segunda mão.

Na mesma proporção com que as armas se espalharam, as mortes por tiro — assassinatos, suicídios e disparos acidentais — se multiplicaram.

Segundo o sociólogo Antônio Rangel Bandeira, que foi instrutor de armas de fogo no Exército e depois consultor da ONG Viva Rio e do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, foi apenas na década de 1990 que estudos apontaram que eram principalmente as armas dos cidadãos comuns que acabavam, sem querer, chegando às mãos dos bandidos.

— Antes disso, as pessoas não associavam o aumento da criminalidade ao excesso de armas legais em circulação. Acreditava-se que as armas dos bandidos eram estrangeiras e entravam no Brasil como contrabando. Foi só depois que se verificou que grande parte delas era nacional e tinha origem perfeitamente regular. Ou seja, tratava-se de revólveres e pistolas que as pessoas guardavam em casa para autodefesa, mas acabavam perdendo para a criminalidade em furtos e assaltos. Sempre víramos a arma de fogo pelo aspecto positivo e não nos ocorria que ela pode se voltar contra nós e nossa família — explica Rangel, autor do livro Armas Para Quê? (Editora LeYa).

Ao longo dos anos 1990, senadores e deputados analisaram alguns projetos de lei que buscavam restringir o acesso da população às armas, mas a maioria foi engavetada sem debates. As raras que conseguiram ser aprovadas, por sua vez, foram consideradas tímidas.

No fim dessa década, ONGs como o Viva Rio se mobilizaram pela criação de uma lei que, depois de 500 anos de liberação quase total no Brasil, finalmente reduzisse a quantidade de armas de fogo em posse de civis. Rangel foi um dos articulares dessa mobilização. Ele conta que, ao menos no princípio, a maioria dos parlamentares reagiu mal à ideia de criar o Estatuto do Desarmamento.

— Muitos me disseram que não poderiam abrir mão das armas que possuíam, porque tinham muitos inimigos em seus estados de origem. De fato, inúmeros políticos andavam armados. Era corriqueiro. Eu mesmo, quando fui chefe de gabinete do ministro da Previdência, em 1986, ganhei porte de arma de fogo sem nem mesmo ter solicitado. Além disso, as empresas de armas e munições eram grandes doadoras de dinheiro nas campanhas eleitorais. Os políticos, claro, não queriam perder os financiadores. Por isso, qualquer projeto de desarmamento da população acabava sendo abortado no Congresso.

As ONGs, então, perceberam que o Congresso Nacional só tomaria alguma atitude se fosse pressionado pelos eleitores. Assim, elas se voltaram para a conscientização da sociedade. Nessa estratégia, conseguiram o apoio dos meios de comunicação, que passaram a noticiar os malefícios das armas. A urgência do desarmamento se tornou tema de Mulheres Apaixonadas, a novela do horário nobre da Rede Globo em 2003. Na trama, uma das personagens morre após ser baleada na rua por bandidos que fogem da polícia, deixando órfã uma menina pequena.

— O tema das armas, pela primeira vez, passou a ser discutido pela família brasileira — lembra Rangel. — Organizaram-se passeatas em 19 capitais pelo desarmamento. Numa delas, os atores da novela conduziram uma marcha de 50 mil pessoas pela Avenida Atlântica, em Copacabana. As pesquisas de opinião mostravam que o apoio à causa era maciço. A mobilização da sociedade em torno do Estatuto do Desarmamento poderia ser comparada à mobilização pela Lei da Anistia [de 1979].

A estratégia das ONGs de criar um clima nacional favorável funcionou. Ainda em 2003, o Senado e a Câmara discutiram juntos a questão, e o Estatuto do Desarmamento foi aprovado em questão de meses, às vésperas do Natal.

— Eu não ando armado. Não o fazia nem quando era diretor da Polícia Federal — discursou o senador Romeu Tuma (PFL-SP). — A arma só tem importância para aquele que vai ter a iniciativa da ação. Se o marginal desconfiar que o cidadão de bem está armado, tentará eliminá-lo antes da sua reação. O cidadão de bem precisa saber que não adianta andar armado, porque a arma será um instrumento de morte contra si mesmo.

— Eu já fui atingido por arma de fogo — lembrou o senador Ney Suassuna (PMDB-PB). — Num assalto no Rio de Janeiro, tive o desprazer de ver a minha mulher ser atingida na cabeça e morrer. Eu recebi um tiro no braço e fiquei sem o seu comando, por ter sido o osso atingido. Senhoras e senhores senadores, imaginem a minha alegria por votarmos uma lei que finalmente inibirá com seriedade o trânsito de armas de fogo neste país.

Por determinação do Estatuto do Desarmamento, as exigências impostas ao cidadão que quisesse comprar armas se tornaram rigorosas. Elas passaram a ser registradas e controladas. Poucas categorias profissionais ficaram com o direito de andar em público armadas. A posse e o porte sem licença deixaram de ser simples contravenções (nesses casos, o indivíduo é levado à delegacia e liberado após pagar fiança) e se tornaram crimes (agora com pena de prisão).

A publicidade foi proibida (a não ser nas revistas especializadas). Quem tinha arma clandestina em casa pôde regularizá-la ou entregá-la ao poder público, para ser destruída, em troca de indenização.

As mortes por arma de fogo caíram consideravelmente. Nos 14 anos anteriores ao Estatuto do Desarmamento, segundo estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os assassinatos por tiro no Brasil subiam 5,5% anualmente. Nos 14 anos seguintes, passaram a subir apenas 0,85% a cada ano. A lei conseguiu achatar a curva do gráfico. A redução das mortes só não foi mais expressiva porque a violência é provocada não apenas pela disponibilidade de armas, mas por uma série de outros fatores, como pobreza, desemprego, escolas de má qualidade, sistema penitenciário deficiente e corrupção policial.

Recentemente, contudo, a política de armar os brasileiros foi retomada. Desde 2019, o presidente Jair Bolsonaro, cumprindo uma promessa de campanha, tem baixado medidas que abrandam as exigências para a posse e o porte, aumentam a quantidade de armas e munições que o cidadão pode possuir, liberam o comércio de armamento antes restrito às forças de segurança pública e dificultam a fiscalização e o rastreio de balas. Em reação, senadores redigiram uma série de projetos que buscam derrubar parte das medidas de Bolsonaro. O Poder Judiciário também tem se posicionado pela recuperação dos termos originais do Estatuto do Desarmamento.

Ricardo Westin (Agência Senado)

Bem-vindos à Neverlândia

A França cortou os voos com o Brasil, e o primeiro-ministro Jean Castex provocou risos no Parlamento ao falar do uso da hidroxicloroquina por aqui.

Isso que chamam de Brasil soa cada vez mais distante para mim. Guardo um país no escaninho da memória, mas o lugar onde vivo hoje costumo chamar de Neverlândia.

É um lugar realmente estapafúrdio, onde um Bolsonaro presidente troca ideias ao telefone com um senador Kajuru e ameaça dar porradas num quadro da oposição.

No final de tudo, o senador Kajuru está sendo processado por uma apresentadora de TV que ele ofendeu em entrevista, após a conversa com o presidente. Tudo na verdade parece um enredo televisivo, filmado com a luz de padaria e um cenário com cores berrantes.

Em Neverlândia, o presidente incorpora um personagem do programa “Casseta & Planeta”, chamado Maçaranduba, obcecado por dar porradas.

Em Neverlândia , o ministro do Meio Ambiente é acusado pela polícia de se associar a desmatadores para protegê-los da investigação e processo criminal. Isso jamais aconteceu no país chamado Brasil, agora envolto em névoa, pairando sobre meus cansados neurônios.

Em Neverlândia, políticos ainda hesitam em apurar o que acontece, apesar de mais de 370 mil mortos, de a maioria da população ter fome e de alguns doentes amarrados na cama, por falta de sedativos e relaxantes musculares.

Em Neverlândia, um vereador mata um menino a pancadas, e a mãe marca hora com a manicure.

Aquele país chamado Brasil nunca foi perfeito. Seus orçamentos eram irreais. Mas, depois que se transformou, surgem ideias como mandar o líder da Neverlândia para o exterior, para que não o punam pelos crimes fiscais.

A ideia não vingou, não porque era absurda, mas pelo fato de não ter para onde ir: as portas do mundo estão fechadas. Não há saída para quem vive na Neverlândia. A única possibilidade real é buscar de novo aquele país chamado Brasil, que escapou entre os dedos até se tornar isso que está aí.

Será um reencontro difícil. Há muitos Maçarandubas por aí, querendo dar pancadas. Apenas pelos músculos, não são assim tão perigosos. O problema é o crescimento do número de armas, um dos pontos básicos na transição para a Neverlândia.

Para reencontrar o Brasil, é preciso admitir que a Neverlândia sempre esteve por aqui, como uma espécie de mais um estado, não um espaço físico da Federação, mas um estado de espírito.

Nunca conseguiremos mandá-lo integralmente para as terras do nunca mais. O que não é possível é deixar que substitua o Brasil.

Éramos um país feliz, lembram? Havia energia, criatividade no ar. Era o que sentiam os que nos visitavam nos tempos de Brasil. A felicidade era, indiretamente, uma atração turística.

A pandemia revelou o que sabíamos, mas jamais encaramos de frente, que são nossas desigualdades. Ao explodir num momento de trevas num governo de obtusos negacionistas, ela provocou uma tempestade perfeita.

A sobrevivência de países em momentos históricos excepcionais depende da capacidade de unir forças, conjugar talentos e vontades.

Quando se trata de um inimigo externo e visível com o estrago de suas bombas, o trabalho de unir é mais fácil.

Estamos diante de um inimigo invisível, o vírus, e de um adversário interno: a extrema-direita, que sempre existirá, mas jamais nos representará, pois a soma dos seus erros e iniquidades nos transfigurou em Neverlândia.

Diante de tudo isso, a tarefa essencial é recuperar o país chamado Brasil, com o menor número de mortos. Os lideres de Neverlândia eleitoralmente se desmancham com sua própria incompetência.

Mas e os mortos? Na Neverlândia morre mais gente do que nasce. Como estancar a mortandade e chegar vivo a 2022? É uma pergunta que deveria ofuscar todas as pequenas questões políticas, ciúmes e rancores que acabam sendo também uma forma de interiorizar a morte.

Fernando Gabeira

Amadorismo traz o caos

“O Brasil é feito por nós. Está na hora de desatá-los”. A verve do Barão de Itararé cai bem no momento em que o país desaba nessa pandemia que já matou mais de 370 mil pessoas, na média diária de 3.500. Como desatar os nós? Eliminando o amadorismo, a improvisação e a falta de planejamento na administração pública.

Aqui, a meritocracia é substituída pelas indicações partidárias, grupais e pessoais, inchando estruturas, expandindo a inércia e as teias de interesses escusos. Não por acaso, já tivemos 24 trocas de ministros em 2 anos e 3 meses, 4 só na área da saúde, a par dos cargos sob o tacão da politicagem.

Vamos ao ponto. O país precisa acabar ou restringir ao máximo os milhares de cargos comissionados, substituindo-os por uma carreira de Estado, imunes às crises políticas, como no parlamentarismo.

O tal presidencialismo de coalizão submete o Poder Executivo à base parlamentar governista, que indica seus ocupantes com uma visão caolha ou fisiológica e não enxergando as necessidades sociais. O representante eleito se considera dono de um pedaço do poder. Não se sujeita à ordem do mercado nem às leis da livre concorrência, como na iniciativa privada.

Ora, de uma burocracia comprometida com o mérito são cobrados resultados. O que falta para se fazer isso? Vontade política, liderança da autoridade maior, um pacto para a instalação de uma nova burocracia. Não será fácil.

Maquiavel lembrava que nada é mais difícil de executar, mais duvidoso de obter êxito ou mais perigoso de manejar do que iniciar uma nova ordem de coisas: “o reformador tem inimigos na velha ordem, que se sentem ameaçados pela perda de privilégios, e defensores tímidos na nova ordem, temerosos que as coisas não deem certo”.

O sociólogo Alain Touraine prega o aumento da capacidade de intervenção do Estado como forma de atenuar as desigualdades. É um hino à utopia. O Estado tem sido fraco para debelar as mazelas, por isso os governos agem no varejo, limitando-se a agrados e benesses para administrar. Estado forte aqui é sinônimo de autoritarismo, estrutura gigante e ineficiente. Como encolhê-lo? O diagnóstico é conhecido: renovando o Estado, por meio das reformas política, fiscal-tributária 

Sem isso, qualquer reforma fenecerá. O fortalecimento da formação, reciclagem e aperfeiçoamento de recursos humanos deve ser prioridade. Questão de bom senso. Por quê não se aplica? Por assimetria à lógica da organização do poder. Ora, quem dá o tom é a orquestra patrimonialista. O círculo vicioso da política troca figuras e mandos, não o sistema. Mas há brechas para avançar.

Produtividade é o conceito de comando. Menos discurso, mais ação. O Brasil lidera o ranking mundial de fabricação legislativa. Temos milhares de leis federais e decretos-leis, mais de 1,5 milhão de atos normativos e centenas de resoluções da Câmara e do Senado, com validade de lei, além das medidas provisórias. Dá para lembrar o chanceler Bismarck (1862-1890<em>): “se as pessoas soubessem como se fazem as leis e as salsichas”,possivelmente não cumpririam as primeiras nem comeriam as segundas.

Gaudêncio Torquato