sábado, 16 de maio de 2015
Rendição
Max Weber distinguiu a "ética da convicção" da "ética da responsabilidade". Na sabatina de terça, Luiz Edson Fachin invocou a segunda para envernizar uma peculiar "ética da conveniência" –e passou 11 horas declarando sua adoração pelo que criticou ao longo da vida. O jurista atacou o direito de propriedade em 1986. Mas vale a pena discutir 1986? O jurista não aprecia a proteção especial à família nuclear. E daí? A diversidade de opiniões informadas enriquece o STF. Conversa inútil. Nenhum senador desviou-se dos rumos óbvios para inquiri-lo sobre o que interessa: a fonte das leis. Fachin acredita que os juízes têm a prerrogativa de inventar a lei. Se seu nome for aprovado em plenário, os senadores estarão assinando um termo de rendição do Poder Legislativo.
Fachin é da corrente de pensamento de outro Luís, Roberto Barroso, que já está no STF. Eles são expoentes da vertente radical do neoconstitucionalismo, a árvore teórica de um ativismo judicial ilimitado. Nesse campo ideológico, a norma formal deve ceder lugar à norma axiológica, isto é, a valores morais genéricos que serviriam de régua na interpretação dos códigos legais. A Constituição proclama as metas da igualdade, do bem-estar e da justiça? Sob a ótica deles, é o suficiente para varrer a letra das leis pelo sopro purificador do juiz-ativista.
Tudo que está escrito pode ser lido pelo avesso –eis a mensagem de Luís e Luiz. Na "nova dogmática da interpretação constitucional" de Barroso, a filtragem do Direito escorrega da norma objetiva para o terreno do arbítrio subjetivo. A Constituição abriga o princípio da igualdade perante a lei? Basta reinterpretá-la à luz do imperativo de justiça histórica –e concluir pela recepção de leis raciais na ordem jurídica nacional. A letra constitucional proíbe a discriminação de cor no acesso à educação superior? Basta atribuir um significado paradoxal à palavra –e explicar que a meta axiológica da igualdade demanda a "discriminação positiva".
O neoconstitucionalismo nasceu no pós-guerra como reação progressista ao formalismo excludente da ordem liberal. "A lei tem que ser legítima, alinhando-se aos princípios constitucionais!", gritaram os juristas indignados com o novelo de artimanhas de uma legalidade meticulosamente construída para negar direitos. Contudo, nas margens dessa revolta modernizante, surgiu uma escola jacobina que prega a reforma social pelo Direito e, não por acaso, repete incessantemente o mantra da "carência de legitimidade" dos atuais parlamentos.
Os fundadores da arquitetura moderna queriam "mudar a cidade para transformar a sociedade". Os juristas jacobinos cultivam o mesmo sonho exagerado, mas escolheram a ferramenta do Direito, o que os coloca em rota de colisão com o poder encarregado de fazer as leis. Fachin não é petista, a não ser num sentido puramente circunstancial. Mais que um partido, precisa de alianças com o "povo organizado": movimentos sociais, entidades corporativas, ONGs. A reengenharia da ordem jurídica, por cima dos representantes eleitos, deve ser vista como produto da vontade da sociedade civil. Fachin compartilha com o PT o objetivo de anular os direitos do Congresso, isto é, do "povo desorganizado".
"Uma Constituição se faz Constituição no desenrolar de um processo constituinte material de índole permanente", pelo recurso a "ações afirmativas" e pelo "resgate de dívidas históricas", escreveu Fachin em 2011. A "revolução permanente" do Direito, pelo ativismo do jurista iluminado –eis o núcleo do seu pensamento. Numa sabatina intelectualmente preguiçosa, os senadores nem mesmo roçaram no tema relevante. Família? Propriedade? Não: Fachin quer transferir para "os juristas que têm lado" o mandato dos deputados e senadores. Alvaro Dias tem razão numa coisa: essa decisão "não é uma questão partidária".
O que falta?
Que falta nesta cidade? ... Verdade.
Que mais por sua desonra?... Honra.
Falta mais que se lhe ponha?... Vergonha.
O demo a viver se exponha,
Por mais que a fama a exalta,
Numa cidade onde falta
Verdade, honra, vergonha.
Quem a pôs neste socrócio? ... Negócio.
Quem causa tal perdição? ... Ambição.
E o maior desta loucura? ... Usura.
Notável desaventura
De um povo néscio e sandeu,
Que não sabe que o perdeu
Negócio, ambição, usura.
Epílogos - Gregório de Matos (século XVII)
A morte do cavalo inglês
Assim parece desenvolver-se o ajuste fiscal. Até agora é o trabalhador que vem pagando a conta da dita recuperação da economia, com a redução do salário desemprego, do abono salarial, do auxílio doença, da ajuda aos pescadores artesanais, da supressão das pensões das viúvas com menos de 40 anos e de quantas maldades a mais?
Repete-se em parte o drama do cavalo do inglês, ainda que o trabalhador não deva morrer de fome: indignado, vai-se insurgir. São várias as formas de seu protesto, desde o panelaço à ocupação das ruas, à depredação de prédios do poder público e privado, à invasão do Congresso e à derrota do governo nas próximas eleições, no caso, se der tempo.
Falta percepção à presidente Dilma e ao PT para não ver a inversão de valores que começaram a praticar desde o dia seguinte da reeleição. Aderiram à solução elitista de que crises econômicas se combatem com o desemprego, a redução de salários, o corte nos investimentos sociais, o aumento de impostos, taxas, tarifas e do custo de vida. Nenhuma fórmula encontraram para penalizar os ricos e as elites. Não há sinal de corte, mesmo pequeno, no lucro dos bancos, ou do imposto sobre grandes fortunas e heranças milionárias. Muito menos da interrupção do fluxo de bilhões para o exterior, a título de remessa de lucros, especulação e lavagem de dinheiro. Continuaremos financiando com recursos do BNDES e do tesouro obras na África e na América Latina, ao tempo em que aqui a corrupção se amplia.
Se antes a vida já não estava fácil para o trabalhador em termos de emprego, habitação, alimentação, vestuário, transportes, educação, saúde e segurança, agora começa a tornar-se crítica. Uma gota que seja fará transbordar o copo. Pior é que por obra e graça daqueles que foram ao poder com o apoio das camadas menos favorecidas. Não dá para entender como o Partido dos Trabalhadores vota em peso as restrições aos desafortunados. Ou como Madame, em poucos meses, esqueceu as promessas de campanha e aderiu aos usos e costumes das elites.
Muito se teorizou sobre a rebelião das massas, mas agora que o comunismo saiu pelo ralo, há que aguardar um fator inusitado capaz de fazê-las explodir. Acontecerá tão certo quanto a morte por inanição do cavalo do inglês…
O governo já acabou, mas Dilma insiste em fingir que governa
A situação política no Brasil chegou a um ponto extravagante. A presidente Dilma Rousseff finge não ter sido eleita pela PT e se comporta como se não pertencesse ao partido. O ex-presidente Lula faz o contrário – defende desesperadamente o partido e tenta transparecer que não tem culpa de nenhum dos erros e malfeitos do governo. E o PT completa o enigma, fingindo não ter elegido Dilma Rousseff, criticando decisões do governo e prestigiando Lula em todos os sentidos. Pode-se até dizer, sem medo de errar, que nunca antes, na História deste país, se viu bagunça igual.
É claro que esta estranhíssima composição política não pode dar certo, pois mantém o clima sempre instável e agitado, com pancadas repentinas a qualquer momento e sem a menor possibilidade de melhorar no decorrer do período.
E não adianta a presidente Dilma aparecer no noticiário entregando casas populares, se reunindo com o Comitê Olímpico e visitando obras do metrô, numa patética tentativa de mostrar que o governo está funcionando, quando todos sabem que a administração pública ficou congelada pela crise, o imobilismo é contagiante.
O pior é tentar conduzir o governo sem maioria no Congresso. Isso jamais funciona. Foi assim que João Goulart, Jânio Quadros e Fernando Collor se estabancaram. É para isso que servem o PMDB, o PP, o PCdoB, o PTB, o PV e até o PDT. Eles sempre dão um jeito de apoiar o governo, qualquer governo, para arrancar a parte que julgam lhes caber no latifúndio administrativo. Mas quando o governo fica enfraquecido, a base aliada logo se desfaz. Não adianta esse festival de nomeações dos últimos dias. É nuvem passageira.
Lula sempre esteve ciente desta necessidade e foi por isso que mandou criar o mensalão, o petrolão e os demais esquemas de arrecadação de propinas e utilização de recursos públicos que chegaram a envolver praticamente toda a administração federal direta e indireta, conforme vai ficando cada vez mais claro nas denúncias reveladas diariamente pela mídia. Mas a fonte secou e nenhum governo consegue se sustentar em meio a uma crise tão corrosiva.
A aceitação do advogado Fachin para o Supremo e a desajustada aprovação do ajuste fiscal pouco significam, apenas vitórias efêmeras. A realidade é que este governo acabou antes mesmo de começar, embora a oposição seja fraquíssima e até mesmo inoperante. Neste quadro, a ainda presidente Dilma Rousseff sabe que tem um encontro marcado com o fracasso. A única dúvida é saber por quanto tempo ela seguirá fingindo que está governando.
Dilma talvez esteja se mirando no exemplo da Bélgica, que recentemente ficou alguns anos sem governante. Ninguém sentiu falta e o país seguiu em frente, sem ter primeiro-ministro. Mas acontece que na Bélgica a administração pública funciona, cada um sabe que tem de cumprir seu dever, enquanto no Brasil…
É claro que esta estranhíssima composição política não pode dar certo, pois mantém o clima sempre instável e agitado, com pancadas repentinas a qualquer momento e sem a menor possibilidade de melhorar no decorrer do período.
Reclusa no pequeno percurso entre os palácios da Alvorada e do Planalto, a presidente Dilma simplesmente abdicou de governar. Terceirizou a articulação política para Michel Temer (PMDB) e a condução da economia para Joaquim Levy (PSDB), deixando o resto de lado, só se preocupa com a dieta e as operações plásticas que a cada ano vão modificando suas feições.
E não adianta a presidente Dilma aparecer no noticiário entregando casas populares, se reunindo com o Comitê Olímpico e visitando obras do metrô, numa patética tentativa de mostrar que o governo está funcionando, quando todos sabem que a administração pública ficou congelada pela crise, o imobilismo é contagiante.
O pior é tentar conduzir o governo sem maioria no Congresso. Isso jamais funciona. Foi assim que João Goulart, Jânio Quadros e Fernando Collor se estabancaram. É para isso que servem o PMDB, o PP, o PCdoB, o PTB, o PV e até o PDT. Eles sempre dão um jeito de apoiar o governo, qualquer governo, para arrancar a parte que julgam lhes caber no latifúndio administrativo. Mas quando o governo fica enfraquecido, a base aliada logo se desfaz. Não adianta esse festival de nomeações dos últimos dias. É nuvem passageira.
Lula sempre esteve ciente desta necessidade e foi por isso que mandou criar o mensalão, o petrolão e os demais esquemas de arrecadação de propinas e utilização de recursos públicos que chegaram a envolver praticamente toda a administração federal direta e indireta, conforme vai ficando cada vez mais claro nas denúncias reveladas diariamente pela mídia. Mas a fonte secou e nenhum governo consegue se sustentar em meio a uma crise tão corrosiva.
A aceitação do advogado Fachin para o Supremo e a desajustada aprovação do ajuste fiscal pouco significam, apenas vitórias efêmeras. A realidade é que este governo acabou antes mesmo de começar, embora a oposição seja fraquíssima e até mesmo inoperante. Neste quadro, a ainda presidente Dilma Rousseff sabe que tem um encontro marcado com o fracasso. A única dúvida é saber por quanto tempo ela seguirá fingindo que está governando.
Dilma talvez esteja se mirando no exemplo da Bélgica, que recentemente ficou alguns anos sem governante. Ninguém sentiu falta e o país seguiu em frente, sem ter primeiro-ministro. Mas acontece que na Bélgica a administração pública funciona, cada um sabe que tem de cumprir seu dever, enquanto no Brasil…
Ou a falta de
O caráter foi substituído pelo ego, e o exercício da autoridade como reflexo do caráter foi substituído pela retenção do poder por todos os meios possíveis, a despeito de todas as probabilidades.
Julian Barnes
Brasil se tornou o país do crime institucionalizado
É o governo brasileiro que provoca as distorções da economia. Um exemplo disso ocorre com a reserva de mercado (outra distorção econômica) para a indústria cimenteira brasileira. O governo garantiu a reserva de mercado para a indústria de Antônio Ermírio de Moraes, o que tornou o produto, aqui no país, sempre mais caro que em outros países. No Peru, país vizinho nosso, o cimento é produzido com a mesma qualidade da nossa indústria nacional, porém, sai para o consumidor daquele país por um terço do preço praticado aqui no Brasil.
Um exemplo bem nítido disso que falamos ocorre com o sistema tributário. Sabemos que o sistema brasileiro é profundamente injusto, pois penaliza os mais pobres e beneficia os que possuem maior poder de barganha. Nosso sistema tributário, de uma maneira geral, pode ser chamado de regressivo, acentuando ainda mais o problema da distribuição de renda no país.
Sobre as pessoas jurídicas, não é diferente. A arrecadação tributária é sustentada pela cadeia das micro e pequenas empresas, pois, as grandes empresas são beneficiadas com tratamento tributário diferenciado: seja com a simples isenção do imposto, seja com a redução da base de cálculo do ,ue pode chegar a mais de 80% do tributo. Além disso, é muito comum o Estado oferecer subsídios a estas grandes empresas com financiamentos subsidiados.
Se as grandes empresas caem na malha fina ou em alguma fiscalização tributária mais acurada, seus processos, com lançamento tributário justificados em multas por infração, são arremetidos para os Tribunais Administrativos de Tributos dos respectivos entes federativos e lá, garantidamente, ganham as causas em prejuízo do ente federativo a que pertencem e da União.
Não nos esqueçamos, também, de que a política de empréstimos do nosso banco de fomento – o BNDES – também demonstra a perversidade e o grau de interferência do Estado Brasileiro em nossa economia, quando vemos que 60% dos recursos do banco são direcionados às empresas de grande porte e o restante às empresas micro e pequenas empresas, quando o mínimo que se poderia esperar era a inversão desta lógica, uma vez que mais de 80% dos postos de trabalho da economia nacional são ofertados pelas micro e pequenas empresas.
Vemos assim que a interferência estatal na economia brasileira guarda ao menos duas estratégias perversas, que são: 1) criar dificuldades para vender facilidades aos grupos políticos que se revezam no poder; e 2) garantir a vantagem econômica a esses grupos políticos e seus negócios.
Não é à toa que tudo o que é fabricado no Brasil sai muito mais caro do que o similar produzido em países que gozam da liberdade econômica que aqui não temos. Louco é o brasileiro que quer empreender e abre um negócio neste país sem antes ter-se garantido o necessário apadrinhamento político.
No Brasil, a interferência estatal na economia é puramente proposital e dotada da mais profunda má-fé. Pode ser considerada criminosa, mesmo, porque o Brasil é o país do crime institucionalizado, que funciona dentro da própria administração pública.
No Brasil o setor público, através de políticas às avessas, se especializou em criar dificuldades para vender facilidades. E nenhum grupo político se interessou em mudar a maquiavélica dinâmica, justamente porque tal sistemática tem o condão de beneficiar os grupos políticos que se intercambiam no poder.
Um exemplo bem nítido disso que falamos ocorre com o sistema tributário. Sabemos que o sistema brasileiro é profundamente injusto, pois penaliza os mais pobres e beneficia os que possuem maior poder de barganha. Nosso sistema tributário, de uma maneira geral, pode ser chamado de regressivo, acentuando ainda mais o problema da distribuição de renda no país.
Sobre as pessoas jurídicas, não é diferente. A arrecadação tributária é sustentada pela cadeia das micro e pequenas empresas, pois, as grandes empresas são beneficiadas com tratamento tributário diferenciado: seja com a simples isenção do imposto, seja com a redução da base de cálculo do ,ue pode chegar a mais de 80% do tributo. Além disso, é muito comum o Estado oferecer subsídios a estas grandes empresas com financiamentos subsidiados.
Se as grandes empresas caem na malha fina ou em alguma fiscalização tributária mais acurada, seus processos, com lançamento tributário justificados em multas por infração, são arremetidos para os Tribunais Administrativos de Tributos dos respectivos entes federativos e lá, garantidamente, ganham as causas em prejuízo do ente federativo a que pertencem e da União.
Não nos esqueçamos, também, de que a política de empréstimos do nosso banco de fomento – o BNDES – também demonstra a perversidade e o grau de interferência do Estado Brasileiro em nossa economia, quando vemos que 60% dos recursos do banco são direcionados às empresas de grande porte e o restante às empresas micro e pequenas empresas, quando o mínimo que se poderia esperar era a inversão desta lógica, uma vez que mais de 80% dos postos de trabalho da economia nacional são ofertados pelas micro e pequenas empresas.
Vemos assim que a interferência estatal na economia brasileira guarda ao menos duas estratégias perversas, que são: 1) criar dificuldades para vender facilidades aos grupos políticos que se revezam no poder; e 2) garantir a vantagem econômica a esses grupos políticos e seus negócios.
Não é à toa que tudo o que é fabricado no Brasil sai muito mais caro do que o similar produzido em países que gozam da liberdade econômica que aqui não temos. Louco é o brasileiro que quer empreender e abre um negócio neste país sem antes ter-se garantido o necessário apadrinhamento político.
No Brasil, a interferência estatal na economia é puramente proposital e dotada da mais profunda má-fé. Pode ser considerada criminosa, mesmo, porque o Brasil é o país do crime institucionalizado, que funciona dentro da própria administração pública.
Desejos perigosos
Alguém deveria avisar ao PT para tomar cuidado com os seus desejos — porque eles podem se realizar
Não é preciso ser um Lacan do Leblon para saber que o ser humano é uma máquina de desejar. E insaciável: quanto mais come, mais fome tem, muitas vezes nem sabe do quê, mas não para de desejar. Qualquer guru de araque sabe que é aí que nascem todos os nossos sofrimentos. Por não ter, ou não ter mais, pelo medo de perder, pela inveja de quem tem, por não saber o que quer. Movido a desejo, o ser humano atropela leis e éticas, amores e amizades, vergonhas e ridículos, mostrando o que é.
Alguém deveria avisar ao PT para tomar cuidado com os seus desejos — porque eles podem se realizar. Como uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política. Se Eduardo Cunha, só para sacanear, resolver convocá-la, é óbvio que a maior vítima será o PT, que elegerá uma microbancada do tamanho da popularidade de Dilma. O PMDB, a “direita” e os “conservadores” colocarão as facas e os queijos nas mãos dos ratos para fazerem a reforma que lhes for mais lucrativa.
O PT sempre desejou o financiamento público das campanhas, para ficar com as maiores verbas e manter o poder, mas depois de tudo o que está acontecendo, quem teria a ousadia de pedir mais dinheiro ao contribuinte para financiar as campanhas de partidos que são vistos pela população como balcões de negócios e quadrilhas para assaltar o Estado? Mas como o governo e o Congresso triplicaram os fundos partidários para quase um bilhão de reais por ano e eles ainda contam com o horário “gratuito” de rádio e TV para usar e negociar entre eles, o financiamento público já é uma realidade. Mas eles desejam mais... rsrs
Os que sonham com o impeachment de Dilma devem lembrar que, mesmo se baseado em processos legais legítimos e provas irrefutáveis, provocará traumas e convulsões graves e ruins para todos, dando a Dilma, Lula e o PT o papel de vítimas, e entregando nosso destino a Michel Temer, Renan Calheiros e Eduardo Cunha. Como dizia Paulo Salim Maluf, com seu sotaque inconfundível, não adianta trocar de mosca, precisamos é sair da merda.
Meu maior desejo é desejar cada vez menos e aceitar a vida como ela é. E que Deus tenha piedade do Brasil.
Não é preciso ser um Lacan do Leblon para saber que o ser humano é uma máquina de desejar. E insaciável: quanto mais come, mais fome tem, muitas vezes nem sabe do quê, mas não para de desejar. Qualquer guru de araque sabe que é aí que nascem todos os nossos sofrimentos. Por não ter, ou não ter mais, pelo medo de perder, pela inveja de quem tem, por não saber o que quer. Movido a desejo, o ser humano atropela leis e éticas, amores e amizades, vergonhas e ridículos, mostrando o que é.
Alguém deveria avisar ao PT para tomar cuidado com os seus desejos — porque eles podem se realizar. Como uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política. Se Eduardo Cunha, só para sacanear, resolver convocá-la, é óbvio que a maior vítima será o PT, que elegerá uma microbancada do tamanho da popularidade de Dilma. O PMDB, a “direita” e os “conservadores” colocarão as facas e os queijos nas mãos dos ratos para fazerem a reforma que lhes for mais lucrativa.
O PT sempre desejou o financiamento público das campanhas, para ficar com as maiores verbas e manter o poder, mas depois de tudo o que está acontecendo, quem teria a ousadia de pedir mais dinheiro ao contribuinte para financiar as campanhas de partidos que são vistos pela população como balcões de negócios e quadrilhas para assaltar o Estado? Mas como o governo e o Congresso triplicaram os fundos partidários para quase um bilhão de reais por ano e eles ainda contam com o horário “gratuito” de rádio e TV para usar e negociar entre eles, o financiamento público já é uma realidade. Mas eles desejam mais... rsrs
Os que sonham com o impeachment de Dilma devem lembrar que, mesmo se baseado em processos legais legítimos e provas irrefutáveis, provocará traumas e convulsões graves e ruins para todos, dando a Dilma, Lula e o PT o papel de vítimas, e entregando nosso destino a Michel Temer, Renan Calheiros e Eduardo Cunha. Como dizia Paulo Salim Maluf, com seu sotaque inconfundível, não adianta trocar de mosca, precisamos é sair da merda.
Meu maior desejo é desejar cada vez menos e aceitar a vida como ela é. E que Deus tenha piedade do Brasil.
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