quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Alguém no comando?

Quando, ao final de seu mandato em 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu bancar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sua sucessão, ele alicerçava a decisão em sua popularidade –80% dos brasileiros aprovavam seu governo. Dilma nunca havia disputado nenhuma eleição e sua carreira política se limitava ao exercício de cargos burocráticos. Impondo sua vontade ao partido, Lula apostou em Dilma, certo de que com seu prestígio elegeria até um poste. Não foi tão fácil assim, porque as desconfianças com relação à condenável maneira de governar do PT começavam a surgir: houve necessidade de um segundo turno, quando então ela tornou-se Presidente da República com 56% dos votos válidos.


Mas com o passar do tempo as bombas de efeito retardado ativadas pelo governo Lula foram explodindo. A economia, baseada no desenvolvimentismo (herança, aliás, da ideologia vigente durante a ditadura militar), definhou; a ideia de incorruptibilidade petista ruiu; o aparelhamento do Estado esvaziou os movimentos populares; os sistemas públicos de saúde e educação desmoronaram; a violência alastrou-se; o banditismo consolidou-se nos Três Poderes. E a presidente Dilma, incompetente do ponto de vista administrativo, inábil politicamente e pobre de ideias, perdeu as rédeas. Se no primeiro mandato, ainda usufruindo do que restava da ilusão de crescimento, conseguiu manter alguma autoridade, agora, em apenas nove meses do segundo mandato, pressionada pelo canibalismo peemedebista, pela pusilanimidade tucana e pelo “fogo amigo” petista, ela já não governa, e o país afunda numa perigosa crise institucional.

O que mais espanta é o papel assumido pelo ex-presidente Lula que, ignorando Dilma e os dirigentes do partido, age como os velhos coronéis que na primeira metade do século XX eram donos dos mandatos, e por consequência das consciências, de deputados e senadores. Lula negociou e determinou a ampliação da participação do PMDB na recente reforma ministerial, incluindo a indicação do deputado Celso Pansera, do Rio de Janeiro, para o Ministério da Ciência e Tecnologia –Pansera é aquele que o doleiro Alberto Yousseff denominou de “pau mandado” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Num esforço patético, Lula pediu ainda à bancada do partido para poupar Cunha de um possível impeachment, num momento em que até mesmo os tucanos retiravam o apoio a ele. E agora prega, abertamente, a derrubada do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O que mais espanta é o papel assumido pelo ex-presidente Lula, que age como os velhos coronéis da primeira metade do século XX

A interferência de Lula no governo de Dilma, até há pouco sua pupila, não visa a busca de saídas para o país – fosse isso, usaria o que permanece de seu capital político para propor uma solução suprapartidária junto às outras lideranças, um pacto social, por exemplo. Na verdade, o movimento do ex-presidente não difere em nada de suas atitudes anteriores em situações semelhantes: como um imperador romano, ele condena aos leões todos os que atrapalham seus planos, sejam inimigos ou amigos –chamem-se José Dirceu, João Vaccari Neto, José Genoíno, José Carlos Bumlai ou Dilma Rousseff. Assim, sem comando, o país navega à deriva.

Ao longo da década de 1970, a Itália encontrava-se mergulhada num caos político que emperrava o desenvolvimento econômico. Membros de grupos neofascistas e das Brigadas Vermelhas promoviam sequestros e atentados, a máfia entranhava-se nas instituições públicas, os sindicatos paralisavam o país –situação apenas contornada a partir de meados da década seguinte, quando, fortalecido, o Estado neutralizou os extremistas tanto à direita quanto à esquerda, realizou a Operação Mãos Limpas para combater a corrupção e, com a economia reorganizada, diminuiu o número de greves. Aquele período de impasse está brilhantemente retratado no longa-metragem “Ensaio de orquestra”. Ali, Federico Fellini propõe uma reflexão a respeito da importância fundamental do maestro na condução da orquestra. Não há harmonia onde ausenta-se o comando –é o que parece deixar claro o cineasta italiano. Uma lição a ser aprendida.

Nas mãos do deus avulso

Políticos e governo tentam fugir do inevitável na esperança de que as coisas possam melhorar. Saudosistas do passado recente acreditam que fortes doses de heterodoxia e de ativismo estatal podem resolver. Não funcionam mais.

Infelizmente, o Brasil de 2015 apresenta desafios que ainda não foram compreendidos nem pelo mundo político nem pelo governo. E o déficit de entendimento só agrava a situação. Corremos sério risco de virar uma Argentina se não fizermos o dever de casa que se impõe. Poucos se deram conta de que o país pode entrar em uma crise muito pior do que a que estamos vivendo.

No campo político, a irresponsabilidade tem sido total. O mundo se orienta pela agenda de cada um. Apoio ou resistência ao ajuste fiscal são ditados pela eficiência do governo em jogar – ou não – o jogo do fisiologismo. A criação de pautas-bomba no Congresso foi impatriótica, para se dizer o mínimo. A incompetência do governo em explicar a gravidade da situação fiscal foi absurda. A complacência do governo com a perda do investment grade foi igualmente impatriótica. Em tempos de guerra, governo e Congresso teriam de responder às cortes marciais.

Consta que a DRU não tem o relator escolhido na Câmara por conta de uma disputa por um cargo no Ministério das Cidades. Será? Será que o egoísmo e a incompetência chegam a tanto? No Brasil, tudo é possível. O Poder Executivo, que sempre liderou o processo institucionalmente, está combalido e paralisado pela incapacidade de fazer o presidencialismo de coalizão funcionar. Não conseguiu construir uma base política confiável que dê respaldo à sua agenda. Nem uma narrativa que justifique os esforços necessários. Gasta seu tempo contando os votos para uma possível abertura de impeachment ao invés de governar.

Tal situação indica impasse no caminho do ajuste fiscal. Vai ter que piorar para começar a melhorar. Quanto pior? Eis a questão. Pior muito ou pior pouco? Considerando a natureza humana e a qualidade dos que comandam os destinos do país, deve ter que piorar muito. São desafios demais para pouca competência: salvar o PT, o governo, os políticos e as contas públicas. Muita areia para pouco caminhão.

Nos próximos meses o governo terá uma sequência de embates capitais para o futuro da credibilidade fiscal do país. Muitos dependem do Congresso. A saber: mudança da meta fiscal para 2015; acerto das “pedaladas” de 2015 com o TCU via pagamento ao BNDES; aprovação do Orçamento de 2016; manutenção dos vetos das pautas-bomba. Sem falar na DRU e na CPMF.

Considerando o horizonte de desafios e a armada de Brancaleone que se transformou o governo, a chance de tudo dar errado é muito, muito grande. Como existem coisas que só acontecem no Brasil e no meu Botafogo, torçamos para que o deus avulso de Machado de Assis nos socorra e nos salve do pior.

Um misto de letargia e revolta ameaça tomar conta dos brasileiros

Um misto de letargia e revolta ameaça tomar conta dos brasileiros, sobretudo dos que procuram entender o que se passa no país. Tentei assistir, na terça-feira 13.10, ao jogo do Brasil contra a Venezuela, mas nem mesmo a beleza plástica do futebol, que outrora me encantou e divertiu, tem conseguido me desconcentrar desse cenário político fedorento em que nos meteram (ou a culpa é também nossa porque não soubemos escolher nossos representantes?). Um cenário que não me comprometerá no futuro (tenho mais de meio século de janela…), mas promete ser muito difícil para nossos filhos e netos. E o pior é que os políticos insistem em torná-lo ainda pior e com a necessária força para nos levar à deterioração do nosso frágil quadro institucional.

O que desejam nossos políticos, especialmente os de oposição, que não conseguem apresentar ao país uma saída consistente para a crise? O que quer o ex-presidente Lula, que chegou aonde não merecia chegar? O que pretende, enfim, a sua errática e confusa pupila?

Talvez seja isso – a dificuldade de dar resposta a essas perguntas – que me leva aos poucos a perder o interesse pelo esporte que encantou e ainda encanta multidões no mundo todo. E, quando me lembro do craque Neymar, a coisa piora muito. Acusado de ter sonegado impostos, aqui e na Espanha, em companhia do pai, teve bloqueada a bagatela de R$ 180 milhões. E isso, como disse outro dia o escritor Ruy Castro, na “Folha de S. Paulo”, não o tornou nem um pouco menos rico.

Trata-se de uma inversão de valores difícil de ser tolerada. O desconforto só melhora quando leio o nosso Tostão e o jornalista Juca Kfouri, que seriam os substitutos dos grandes do passado, dentre os quais se destacam Nelson Rodrigues, Armando Nogueira e João Saldanha. Conheci os três pessoalmente, e não apenas por meio das suas crônicas. Tive o privilégio de ser companheiro do segundo e do terceiro no velho “JB”. Se estivessem vivos, como se comportariam hoje?

O que fez Neymar? Ou ele foi só mais um discípulo do ex-presidente Lula? O craque, simplesmente porque lhe interessava, desrespeitou a lei. Nada mais. Depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou as contas (de 2014) da presidente Dilma Rousseff, que desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), seu padrinho, em discurso para pequenos agricultores em São Bernardo do Campo, a justificou dizendo: “Estou vendo a Dilma ser atacada por conta de umas pedaladas. E quais eram as coisas que a Dilma tinha que pagar? Ela fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida”.

O dinheiro de Neymar não era público, mas o de Dilma era nosso. O que fizeram foi admitir que os fins justificam os meios.

É inconcebível o que disse Lula. Pergunto ao ministro Patrus Ananias, advogado e professor de direito, que estava ao lado de Lula quando ele falou em São Bernardo: um ex-presidente da República pode pregar, abertamente, o desrespeito à lei? É esse o exemplo que Lula tem na algibeira para transmitir aos pequenos agricultores? Por onde anda a Ordem dos Advogados do Brasil, que não o interpela?

Por que, então, o espanto quando se noticia que o ex-presidente Lula se reuniu com deputados do PT para pedir que deem uma trégua a Eduardo Cunha? São ou não, leitor, farinha do mesmo saco?

A presidente Dilma – não há como negar – tem sido um desastre na condução do governo, mas o mal que Lula faz hoje ao país é insuportável. Pena é que não haja impeachment para ex-presidente!

Bestializados e reféns

O país parece "bestializado, atônito" e mesmo surpreso com o tamanho do descaramento, do cinismo, da roubança e com o descaso terminal da "elite política" com a ideia de manter mesmo a aparência de espírito público.

Além do tumulto sórdido de Brasília, parece que sobreveio uma apatia silenciosa, um embotamento desesperançado de quem está sequestrado, amarrado e impotente. O país está quieto, como que pasmo com a infâmia.


O eleitorado, na maioria de dois terços, quer ver o governo pelas costas. No entanto, apesar da mistura comum de raiva e torpor, está dividido, por vezes de forma odienta, a respeito da política maior, do que fazer com os rumos sociais e econômicos.

Por ora, o povo ("nós, o povo") projeta apenas na elite política detestada a causa de problemas que na verdade refletem divisões profundas do que fazer de políticas e fundos públicos. Caso o que temos como elite política fosse abduzida para os infernos, o que seria decerto útil, os problemas no entanto ainda estariam aí, a começar pelo que fazer do Estado, da divisão dos dinheiros públicos, das normas que regulam a economia.

Essa classe política, raramente tão desclassificada mesmo neste país, não é capaz de dar conta da administração mais comezinha, que dirá de representar e dar sentido a essas divisões.

O buraco é muito mais profundo e sujo. A oposição reafirmou ontem seu acordo tácito com o presidente da Câmara dos Deputados, que continua a nos insultar com a sua presença na vida pública; o governo por ora faz uma espécie de pacto de não agressão provisório com esse tipo.

A ruína econômica prossegue sem limite. O comentário econômico diário parece um tanto risível e repetitivo, limitado pelas idas e vindas do terceiro lado do triângulo das Bermudas do nosso naufrágio, o PMDB.

O PMDB (facção governista) fazia ontem um arranjo para postergar o julgamento das contas de Dilma Rousseff, a contragosto de outra facção, que quereria manter também o Congresso em que o partido abandonaria a presidente, isso antes do escambo mefítico de ministérios. Essa dança dos vampiros gente empaca o impeachment, e todo o resto.

De que adiantam tais detalhes? O triângulo odioso da nossa desgraça (governo, oposição, PMDB) está alheado da realidade, ensimesmado na sua pequenez, para dizer o mínimo. Vivemos assim uma vez, mais ou menos de 1987 a 1990. Mas o povo, então mais desinformado, era iludido com o circo de planos econômicos; se fazia uma Constituição nova, haveria eleições com "outsiders" e aparentes novidades, em 1989. Onde estão as válvulas de escape de agora?

"O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava". A frase surradíssima é a de Aristides Lobo, publicada em artigo de jornal de 18 de novembro de 1889 a respeito do desfile militar que três dias antes proclamara a República. Gasta como seja, vez e outra vem a calhar, de modo sinistro.

Apesar da observação sobre a reação estupidificada que o povo da rua do Rio observara a queda inopinada do Império, Lobo era ainda otimista no artigo (mas seria ministro do governo militar por apenas dois meses, depois deputado e senador).

Não é o caso de agora.

A vaca, o vampiro e o Pinóquio

No momento em que o Brasil se debruça sobre as crises que o afligem, valendo-se da análise de circunstâncias que ameaçam a governabilidade, três entes resumem o repertório de conceitos, mazelas e problemas que devastam as esferas da gestão, da política e da economia.

São eles: a vaca, o vampiro e o Pinóquio. A vaca é a grande mãe, a deusa que, para o homem primitivo, se repartia nos rios, nas árvores, nos fenômenos naturais. Entre nós ela assume também a posição de entidade que encobre, abriga, defende e acalenta. É fácil deduzir que a vaca é o próprio Estado, que acaba oferecendo o bico para milhares de brasileiros sugarem suas tetas.


O Estado brasileiro jamais deixou de ser considerado por parcela significativa da elite política uma "cosa nostra", núcleo da grande família, dos donos do poder, que cultivam o filhotismo, o nepotismo e o familismo, transformando a função pública em patrimônio pessoal.

O país ainda não entrou no século 21 em matéria de gestão do Estado, cujos pilares repousam em critérios de mérito, racionalidade, controles, transparência, qualidade de serviços e descentralização. São quase 12 milhões de servidores públicos nas três instâncias federativas, ou seja, 1 em cada 10 brasileiros em idade de trabalhar, número que poderia não impressionar se o contingente fosse qualificado, não escudado no patronato político.

A mamãezada, que, segundo o dicionário Houaiss, é o "descaso ou conivência dos responsáveis que dão cobertura a subordinados, em caso de imoralidade no serviço público", constitui a base da muralha que esconde desvios e atos ilícitos.

Eliminar essa chupeta com os instrumentos da modernização do Estado, implicando nova metodologia para composição dos quadros públicos, é a primeira providência que se espera. Não adianta fusão ou enxugamento de estruturas sem que esse gesto leve a um profundo corte nos 12% do PIB consumidos na administração pública.

O segundo ente a ser eliminado é o vampiro. É sabido que vampiro só aparece na calada da noite. O país, de Norte a Sul, é uma gigantesca festa de vampiros. São encontros na surdina para conluios, emboscadas, negociatas e tramoias. É assim que o sangue da ação é sugado.

A receita para eliminar a vampiragem é única: raio de Sol. Maços de alho e crucifixos não são suficientes para afugentar vampiros. Com luz na cara, eles correm para suas tumbas e caixões. Em suma, escancarar as administrações.


Por último, resta cortar o enorme nariz de Pinóquio, o boneco que domina os palcos da política. Pinóquio é a encarnação do Estado-espetáculo. Essa concepção deriva do conceito de política como teatro.

Remonta aos tempos antigos, mas ganhou força a partir dos meados do século passado, com as campanhas políticas norte-americanas. Napoleão calculava o efeito de suas palavras e gestos. Hitler recebia aulas de declamação. Na história mais recente, Kennedy, exuberante, derrotou um cansado e gripado Nixon na campanha de 60.

No Brasil, a oratória ensinada pelo marketing é um exercício de prestidigitação. O importante é a versão, não a verdade. A palavra é usada para encobrir o pensamento, driblar a intenção. A verdade pouco aparece em locuções encadeadas com sujeito, verbo e complemento.

O reino do Pinóquio ocupa a vastidão do território. Arabescos, cosméticas exageradas, jargões, discursos retumbantes e mentiras repetidas -esse é dicionário usado por Pinóquio. O serrote para cortar o nariz de Pinóquio é a consciência. Um valor em crescimento no país.

A crise da falta de ânimo

O que dizer de uma situação em que a aposta é para saber quem vai cair primeiro — se a presidente da República, o ministro da Fazenda ou o presidente da Câmara dos Deputados? A “cotação” varia. Na semana passada, Joaquim Levy aparecia com maior chance, pois seu processo de fritura chegara ao máximo. Juntando-se a Lula, que nunca fez segredo de querer substituí-lo por Henrique Meireles, o presidente do PT, Rui Falcão, manifestou-se publicamente com uma espécie de ultimato: ou Levy muda a política econômica ou sai, até que Dilma, em viagem à Suécia, garantiu que o ministro não sai, e que a opinião do partido não é a do palácio. Mas até quando sua palavra é garantia de permanência de alguém, se ela mesma não sabe se permanecerá? E Eduardo Cunha, o primeiro no “corredor da morte”? Seu poder foi grande, mas hoje tenta sobreviver a uma tsunami de denúncias e livrar-se da cassação. Como é um jogador esperto e agressivo, sabe usar de todas as armas para virar o jogo, principalmente as ameaças. Deve cair atirando. Acaba de dar uma mostra, ao revidar uma insinuação de Dilma. Disse que o “maior escândalo do mundo” não é ele, mas o governo dela.


A única certeza que se tem hoje é que a oposição de fato, a que causa dificuldades à governabilidade, está dentro do próprio governo ou na sua base de apoio. E, claro, nas ruas e nas rodas de conversa. Numa discussão, dizer que Dilma é honesta, uma qualidade reconhecida pelos adversários, já soa como um apoio inaceitável. Sou contra o impeachment, já disse, porque temo o que virá, mas talvez seja difícil reverter o quadro que aí está. “A economia reverte”, me dizem. Pelo que leio, porém, a situação econômica não está em condições de reverter nada. Além do mais, a política parece estar contaminando a economia, e não o contrário.

Um amigo publicitário, que conhece as motivações do mercado, acredita, com base em dados, que o desânimo por que passa o país se deve mais à falta de perspectiva política do que econômica, por mais grave que esta seja. Estávamos jantando num bom restaurante, nem muito barato nem muito caro, praticamente vazio. Eram 11 horas de um fim de semana e fiquei sabendo que isso está acontecendo com outras casas, obrigadas a fechar mais cedo por falta de clientes. Segundo o amigo, isso acontece nem sempre por falta de dinheiro, mas de ânimo: as pessoas não estão saindo mais à noite para comemorar ou simplesmente para se encontrar.

Sei que a tese é discutível, porque a queda do consumo ainda não teria chegado aos mais ricos, muitos dos quais não mudaram seus hábitos. Mas que há uma crise de falta de ânimo assolando o país, isso há.

Luiz Sérgio prepara golpe de estado na Lava Jato e será nesta quinta-feira

Neste link, preparado pelo Ministério Público Federal, você a operação Lava Jato em números: http://lavajato.mpf.mp.br/atuacao-na-1a-instancia/resultados/a-lava-jato-em-numeros

É óbvio que uma produtividade dessas não seria exposta sem levar sobras de quem é honesto apenas da boca para fora.

“Nos depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato, não há menção sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José Sergio Gabrielli e Graça Foster ou de ex-conselheiros da estatal como a presidente Dilma Rousseff. Também não há nos autos desta CPI qualquer evidência neste sentido ou ainda em relação ao ex-presidente Lula ou à presidente Dilma”.

A frase é do relator da CPI da Petrobras, Luiz Sérgio (PT-RJ).


Normal: seria estranho se ele acusasse o PT. Como nota o filosósofo Daniel Dennett, antes de julgar alguém, pergunte-se: “Cui bono?”. Traduzindo: quem lucra com isso?

Normal que clérigos profissionais, sejam crentes ou católicos, defendam deus: afinal ganham dinheiro com a crença no improvável.

Normal que blogueiros “soit disant” progressistas defendam cegamente quem lhes paga (em geral o governo federal), como mostramos aqui em números: https://br.noticias.yahoo.com/blogs/claudio-tognolli/como-ganhar-muito-dinheiro-publico-fabricando-125929067.html

Voltando: normal que o relator da CPI da Petrobras, Luiz Sérgio (PT-RJ) tente livrar a cara do partido que lhe dá sustento.

O anormal é outra coisa:

O relatório final da CPI da Petrobras, que deve ser votado pelos integrantes da comissão nesta quinta-feira, tem como uma de suas principais sugestões mudanças na lei da delação premiada. De acordo com o relatório, a proposta precisa ser alterada para impedir a homologação de delação feita por réu que esteja preso.

Entenderam a parada?

Você, em sã consciência, acredita que tubarões,a ganhar a vida alimentando propinodutos, fariam delação premiada caso estivessem soltos?

Claro que não.

Hugo Black, juiz da Suprema Corte dos EUA, notava que a “plea bargaining” (delação premiada) só funciona com desvantagem ao delator. Talleyrand-Périgord, ministro das relações exteriores de Napoleão, gostava de dizer que “traição é uma questão de datas”. Bem: era Napoleão que mandava fuzilar delatores referindo que deles só se aproveita a delação…

Tommaso Buscetta só dedurou a mafia depois de preso. Carlos Lehder Rivas, fundador do Cartel de Cali, só denunciou Pablo Escobar e o general Noriega depois de preso.

É uma parada em que passarinho só canta na gaiola. É outra fita.

O relator da CPI da Petrobras, Luiz Sérgio (PT-RJ) sabe que se essa CPI impedir que réu preso faça delação premiada, os petroleiros estarão a salvo, Sergio Moro estará frito: e a operação Lava Jato
arruinada…

A falsa 'sacralidade' dos mandatos presidenciais

Tenho encontrado pessoas que, diante das mobilizações em favor do impeachment da presidente Dilma, expressam preocupação com a intangibilidade, espécie de "sacralidade", que adornaria o mandato de quem ocupa, simultaneamente, as funções de chefe de Estado e de governo.

É um sentimento de parte da população. Menos de 10% dos brasileiros aprovam o governo da presidente. No entanto, cerca de 30% discordam de seu impeachment. No valão desse sentimento, o petismo se entrincheira e opera para atacar como golpista quem pede às instituições da República o cumprimento dos ritos que podem levar à perda do mandato presidencial. Note-se, a propósito: são tantos os motivos para essa punição que ela pode ocorrer pela via judicial e pela via parlamentar.

Países que adotam o parlamentarismo substituem governantes com facilidade, inclusive por mau desempenho, permitindo a rápida superação, sem traumas, de crises políticas e administrativas. Em muitos deles, democracias estáveis, legislaturas podem ser interrompidas por convocação extemporânea de eleições parlamentares para atender alterações das tendências da opinião pública. Para que um primeiro-ministro caia do posto basta perder o apoio da maioria parlamentar. Faço estas referências para mostrar que, em boas e sólidas democracias, os mandatos não se revestem da mesma blindagem em nome da qual, entre nós, até grandes culpas e proverbiais incompetências pretendem ser relevadas. Pergunto: seria essa uma irredutível imposição do presidencialismo? Não! A Constituição Federal e a legislação complementar regulam perfeitamente o processo de impeachment e a natureza dos crimes que levam à perda dos mandatos.

Estou usando neste texto de modo intencional e entre aspas o vocábulo "sacralidade" como um suposto atributo dos mandatos, embora, mais adequadamente, devesse usar a palavra "respeito". Mas se "sacralidade" é um vocábulo que certamente cairia no gosto do Advogado Geral da União para defender a presidente, ele serve ainda melhor a mim para justificar o processo de impeachment.

Assim como só pode ser respeitado aquele que se dá o respeito, não há como considerar sagrado, respeitável, intangível, revestido de dignidade, o mandato de quem antecipadamente proclamou que "faria o diabo na hora da eleição". E fez! Incontáveis vezes. Antes, durante e depois da eleição, conforme abundantemente comprovado nos documentos escrutinados pelo TSE e pelo TCU. Afinal, quem não viu os usos, abusos e mentiras que varreram o país e conspurcaram a sacralidade (esta sim) do pleito de 2014?

Percival Puggina

Nunca se torturou tanto neste país


A propósito da morte do coronel Ustra, por que existe essa fixação em torturadores do passado, quando pessoas são torturadas no presente em cada hospital, em cada delegacia, em cada periferia, em cada presídio? Não seria mais lógico, ao invés de correr atrás de mortos e torturadores do passado, primeiro impedir que a tortura continue a ocorrer no presente?

Primeiro o governo deve impedir que a tortura persista sob as suas barbas. Depois, prender os torturadores que insistam na prática desumana. Aí, sim! Quando o país estiver com a história atual limpa de tortura, poderemos mandar a deputada Maria do Rosário investigar e prender os torturadores do passado…

O resto, a meu ver, é apenas holofote para desviar o foco da calamitosa situação atual.

Uma maneira de induzir os incautos é alardear que o Brasil está melhor (no que se refere ao respeito à vida) do que na época do Ustra. Mas não é verdade. A crença deriva do fato de que os atuais torturados não têm sobrenome famoso ou não são da classe média/alta que gosta de ficar em evidência na mídia, discutindo sociologia e sexualidade…

Os brasileiros das elites (classe média alta em diante) precisam conhecer os hospitais públicos, talvez para fazer uma doação de sangue ou uma simples visita, ainda que seja “eclesiástica”, para lLevar uma palavra de consolo…

Assim, veriam idosos, homens, mulheres e crianças morrendo em abandono. Fico pensando nas pessoas que já vi morrer (e nas que ainda vão morrer) nos Hospitais do Distrito Federal. Jogados em uma maca imunda, pelas enfermarias e corredores, com um soro na veia para dizer que estão sendo atendidos, com fluxo regulado para durar quatro horas ou mais… Sem médico e sem enfermeira… Quantos?

Neste ano, vi Dona Yolanda, uma senhora com 86 anos de idade, ficar quinze dias deitada sobre uma cama no Hospital Regional de Sobradinho, tomando banho de toalha molhada, dado por uma das filhas. Ela havia fraturado o fêmur em uma queda. A última vez que a visitei estava com a coxa toda roxa e ainda não havia perspectiva de a cirurgia ser feita, por falta de médico e/ou de sala cirúrgica disponíveis! Quando tinha uma coisa, faltava outra. Isso não seria uma forma de tortura?

Se algum coágulo tivesse de desprendido do ferimento, no Laudo Cadavérico não constaria o tempo que ela ficou presa a uma cama esperando o atendimento, nem responsabilizaria os responsáveis. Constaria apenas “embolia pulmonar”, por exemplo, e ponto final.

Nunca se torturou tanto neste país (nem entrarei no caso da penitenciária de Pedrinhas…). Não se deve inocentar os torturadores do passado, mas prender os torturadores do presente!

Com os nervos à flor da pele

Os brasileiros são pessoas especiais, cordatas, da paz. Do contrário, seria impossível imaginar o caos em que estaríamos se a cada desmando, a cada imposição governamental que recebêssemos houvesse uma reação imediata, um protesto, uma manifestação. Noutros lugares do planeta já vi cidades se rebelarem por causa da elevação do preço do pão. Aqui, não, cada um emite a portaria que bem entende, legisla com o autoritarismo próprio aos ditadores, como se o mandato lhe concedesse o poder divino sobre tudo e todos. Ninguém pergunta nada a ninguém, não se fazem consultas populares, não se abre o diálogo à população, de verdade.

Quando fazem consultas populares, não levam em conta os verdadeiros anseios da população, usam as estatísticas da forma mais conveniente para justificar atos, e por aí vai. Vimos quanta mentira se disse na última campanha eleitoral e quanto ódio essas mentiras estão causando. O certo é que, para mim, nenhum governo tem o direito de promover o estado de nervos em que estão as pessoas.

É impressionante, por tudo isso, a capacidade de produzir más notícias. A cada dia uma avalanche de ameaças de novos impostos, de descobertas de novos episódios de corrupção, de novos limites a que temos de nos submeter, de mudanças em nossa vida. Vejam o caso de São Paulo. Não bastassem os sustos diários com a sanha arrecadadora que vem de Brasília, somos todos os dias apanhados de surpresa por medidas como novos limites de velocidade, fechamento de avenidas, faixas de ônibus em locais sem a menor precisão, ciclovias igualmente mal postas e até inseguras.

Não sou contra ciclovias ou faixas de ônibus. Nem eu nem nenhum cidadão de bem e racionalmente moderado pode estar contra isso. São alterações viárias necessárias e básicas a qualquer metrópole, mudanças importantes e de que São Paulo precisa, sem dúvida. O que condeno são os excessos, a falta de planejamento, a medida no afogadilho, o gasto exagerado e feito como se os cofres não tivessem limites. Tudo isso, invariavelmente, afeta a vida de todos nós.

Mas vejo, de novo, como são cordatos os brasileiros. Diante dos novos limites de velocidade, do estreitamento das pistas, das restrições de tráfego, os paulistanos seguem ordeiramente e ainda com o máximo de cuidado para não cair na máquina de multas que a quase todos contempla a nossa Prefeitura.

Ando muito por muitos lugares, converso com as pessoas. Percebi, por exemplo, que nos últimos tempos se instalou um pessimismo geral, um quadro de desolação. As pessoas deixaram de reclamar só de Dilma para simplesmente reclamarem da vida, lamentar as coisas. É muito triste ver um povo tão criativo, trabalhador e ordeiro submetido a isso.

Noutro dia fui a uma audiência dessas que a Prefeitura de São Paulo está fazendo para discutir o Plano Diretor. Uma ação para justificar, depois, medidas amargas, para usar expressão da moda. Fiquei muito triste com tudo o que vi. Primeiro, vi pessoas que acreditam na eficácia desse mecanismo, pessoas desesperadas diante do quadro que se avizinha, de transformações em sua vida sem que nada possam fazer efetivamente. As secretarias, instâncias de governo e os partidos de apoio às medidas levam a esses encontros grupos organizados, claques, todos com camisetas com palavras de ordem, como se houvesse uma guerra declarada a quem tem alguma posse, como se o novo plano fosse representar o fim de benesses para quem a vida toda lutou para viver dignamente. É, portanto, uma luta desigual e que pelo formato, além de não ser democrática, se torna um palco de agressividade.

Do outro lado vi pessoas de todos os matizes, senhoras, idosos, trabalhadores, desempregados, pais de família, gente simples querendo só que não se mude a situação, que se mantenha da forma como está a região onde mora há tantos anos. Será que os administradores e supostos planejadores já se perguntaram se essas atitudes de mudança são de fato necessárias? Numa cidade com tantos contrastes, tanto por fazer, com áreas degradadas e abandonadas à procura de alguém que as transforme em moradia popular ou num parque, surgem ideias que preveem, por exemplo, a desapropriação de quem já está há anos ou décadas instalado.

Em países civilizados a convivência do antigo e do moderno forma cartões-postais; em São Paulo os governantes preferem afrontar os cidadãos, em vez de buscar o que parece ser o mais razoável: corrigir as regiões degradadas, limpar as paredes da cidade, resolver a buraqueira do asfalto, devolver a felicidade à população.

Há locais que estão à mercê da sorte, sofrem com alagamentos constantes; outras, como a Celso Garcia, a Avenida Santo Amaro, foram abandonadas. Por que não gastar tempo, energia e recursos para recuperar esses locais, buscar soluções para a chamada cracolândia, transformar áreas do centro velho? Por que insistir em incomodar as pessoas, mexer com o que está estabelecido? Se alguém mora num lugar, é porque o escolheu. Pode ser por conveniência ou por opção de vida, mas em torno daquele espaço essas pessoas fazem suas compras, tomam suas conduções. É ao redor dali que têm seus amigos, parentes e vizinhos, construíram relacionamentos pessoais, comerciais, de trabalho, etc. Por que não levam tudo isso em conta?

Chegamos, infelizmente, a um ponto em que tudo parece ruim. As pessoas estão num pessimismo que vi poucas vezes na vida. Quem tem dinheiro não compra nada, não investe (ou compra dólar); quem não tem entra em desespero. Os empregos estão minguando e as condições gerais, piorando. Somos uma nação cujo sentimento passou a ser de medo, de preocupação em relação ao futuro. Pior: nossos governantes seguem na mesma toada, agindo sem o menor senso de racionalidade, desmontando o que está feito e ignorando o que há anos precisa de reparo. Será que algum dia viveremos em condições equânimes, justas, com a dignidade e o respeito à tranquilidade do cidadão balizando as decisões de nossos governantes?

Sem hospital, mas tem 'Castromóvel'

Crise? Que crise? Isso é intriga da oposição. O Brasil está indo tão bem que o deputado federal Fabiano Horta deixou a Câmara paras dar lugar ao suplente Wadih Damous, mas mesmo ocupando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Solidário do Rio de Janeiro ainda estaria conseguindo recursos para Maricá.

Horta, em campanha de pré-candidato petista em 2016, para substituir Washington Quaquá, presidente regional do PT, teria conseguido R$ 2 milhões que devem ser aplicados num "castramóvel?", ônibus adaptado para castração de cães e gatos, e um módulo de saúde animal com recepção, salas de pré e pós-operatório, salas de assepsia e de cirurgia. Segundo a Secretaria de Proteção Animal (?), as medidas serão "um sinal importante de avanço na causa animal do município".

De dose em dose, o PT continua a ser o partido da cretinice. O hospital municipal é conhecido como "Hospital da Morte", mas não falta dinheiro para atender animais.

Ainda dizem que as instituições estão funcionando. É uma mentira!

Do latim (institutio, onis), instituição é tudo aquilo, material e imaterial, que existe na sociedade. É sistema estabelecido. É organização. É serviço. É norma. É ordem. É desordem. É progresso. É retrocesso. É a paz. É a violência… E nesse pântano movediço e fétido para onde empurraram o Brasil e nele chafurda essa gente boçal, que de faixa no peito, cargos de comando e rapinagem nas ações e intenções, deles ainda se ouve dizer que mesmo assim “as instituições estão funcionando”; que “corruptos e corruptores estão presos”; “que o assalto à Petrobras não foi obra do governo, mas de certos funcionários da empresa”. E que a prova de que as “instituições estão funcionando” está nas ações da Polícia, do Ministério Público e da Justiça, Federais. É mentira. O Brasil parou. Já não andava com passos firmes. Agora parou de vez. Nada dá certo. E tudo dá errado. Tudo é improvisado.

O assalto à Petrobras foi obra do governo. É inegável que foi. Parte da dinheirama foi para o partido que possibilitou eleger a presidente. Então, como negar que o assalto à estatal não foi obra de seu governo, se foi com o produto do crime que esta senhora se elegeu?. Cometem crime os que se aparelham para roubar e quem se beneficia do produto do roubo. Todos são criminosos. Esse desastre, essa porcaria que é a administração pública nacional a todos atingem, sem exceção. Produz um dano generalizado, gigantesco e coletivo. Sessenta anos depois, permanece vivo e presente o quadro que Graciliano Ramos retrata em “Memórias do Cárcere” e perfeitamente adaptável para o Brasil neste início do Século XXI: Estamos todos aniquilados, da dependência arbitrária de anões irresponsáveis e lavradazes. E nessa imensa podridão, cerca de 200 milhões de brasileiros achatam-se numa prensa, ódio em cima e embaixo.

O renomado jurista francês Paul Duez (1888-1947), o mais notável em Direito Público, ensinava na Universidade de Lille que a responsabilidade da administração pública deriva — e assim continua até hoje — de três situações: 1) o serviço estatal existe mas não funcionou; 2) o serviço estatal existe mas retardou ou funcionou mal; 3) o serviço estatal inexiste. Daí, a imputação de toda a responsabilidade ao poder público e o consectário, social e legal, da mais ampla reparação do dano aos vitimados.

Acontece — maître et professeur Duez — que aqui no Brasil os serviços-institucionais se existem, não funcionam. Como pode funcionar um Judiciário que cada um dos 700 mil juízes brasileiros tem entre 5 mil a 10 mil processos para julgar? (os processos da Lava-Jato do Sérgio Moro são exceções raras e excepcionalíssimas ).

Como a população pode ter atendimento médico e hospitalar satisfatório, se os governos federal, estadual e municipal, não dão a menor importância à vida e a saúde de seu povo? (no Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia no Rio (INTO) pacientes aguardam 5, 6 anos para serem operados). Como garantir a incolumidade de nossas casas, se 59 delas foram para os ares anteontem no bairro São Cristóvão, no Rio, por causa da explosão de bujões de gas de uma pizzaria? (era obrigação do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura, por ser o poder concedente dos Alvarás de Localização, fazer constantes e permanentes vistorias e isso nunca foi feito).

De que maneira se vai proporcionar à população a segurança pública, se não existe uma política nacional neste sentido e as polícias estaduais nem estão preventivamente nas ruas, (só aparecem depois que o crime é consumado), e nem estão equipadas com pessoal, formação de seus agentes e armamento adequado aos enfrentamentos? (Também no Rio, o ideal das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) durou pouco, se desfez e foi para o ralo).

Que legislação é essa que impõe pena de 10, 15…20 anos para um condenado que, após cumprir 1/6 da pena, volta para a rua? (Se Pizzolato voltar mesmo ao Brasil, o ex-diretor do Banco do Brasil ficará preso em Brasília só até junho de 2016!). E essa outra, que aplicou pena de pouco mais de 3 anos de prisão (pena que nunca será cumprida) aos pilotos americanos do jato “Legacy” que derrubou o avião da Gol e matou 159 passageiros?

Ainda assim, e por muitas mais outras situações que nossos leitores narrarão para mostrar este quadro deplorável em que se encontra nosso país, ainda assim essa gente deslavada vem dizer que “as instituições estão funcionando”.

Não estão. Dizer que estão é uma grande mentira.