sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Abaixo essas instituições!

Morre-se sem hospital, o desemprego engata meio milhão por semestre, a quebradeira está só começando mas tudo que o “governo de salvação nacional” salvou foi o funcionalismo por mais quatro anos. “A condição para estabelecer um teto”, diz ele, é arrombar o teto que há. R$ 60 bi pros federais, R$ 50 bi pros estaduais, nada de contrapartidas. E ainda faltam os municipais. Como em Brasília todos os passarinhos são verdes e no Brasil quem elege é “a máquina”, não o eleitor, a dança de acasalamento é a única que se dança por lá. O país que coma bolos…

Ha algo de muito torto na lente com que o Brasil se vê. As reações não combinam com as ações. É preciso empurrar o pânico que grassa aqui fora pra dentro daquele mundinho sem pressa que fabrica as crises mas está dispensado de vivê-las. Nossa pauta política é estranhamente colonizada. Não discutimos nossos problemas, nossas urgências, nossas prioridades. Compramos as dos americanos, dos alemães, dos dinamarqueses, muito mais “modernas” e “progressistas”. Vivemos aos trambolhões mas só falamos dos mais refinados passos de balé. Não nos decidimos nunca a bater a água e a farinha do bolo mas temos tudo a dizer sobre as coberturas que ele poderia ter se existisse. Não temos a comida e a integridade física garantidas mas baixamos uma lei por minuto para prevenir que quem venha a sobreviver a esse nosso olímpico descaso para com o principal incorra no risco de pensar ou sentir “incorretamente”. O massacre é amplo, geral e irrestrito, maior que o de todas as sírias, mas “indignação” mesmo só para com os pedacinhos dele que alimentem considerações “modernas” sobre a raça ou o gênero das minorias identificáveis na pilha dos 57 mil assassinados de cada ano.

Segurança pública pra valer (e mobilidade, transporte, acesso e o mais…) só quando inglês vier. Depois, de volta ao dilúvio…

Nós copiamos o “jeitão” das democracias e trabalhamos feito loucos pelo aplauso de quem a pratica. Mas, pra brasileiro mesmo, nada. A constituição americana, com 227 anos de idade, tem sete artigos e 27 emendas. A nossa última, com 28, nasceu com 250 artigos e já tem mais de 80 emendas. A deles define os sete pilares da democracia, quantos bastam para o povo mandar nos seus governantes e não mais se deixar roubar. A nossa também os inclui, mas soterrados em 330 exceções que garantem que fique afastado das “excelências” o cálice da submissão à lei.

A função da Corte Suprema deles é garantir as sete regras; a da nossa é impor as 330 exceções. E isso faz de tudo o mais o inverso do que parece. Consagramos o “federalismo” mas vivemos a ditadura tributária centralizadora do Executivo. Instituímos “poderes independentes” mas, com tudo e mais alguma coisa transformado em “norma constitucional”, base por definição de qualquer pretensão exigível nos tribunais, o Judiciário e, no fim, o Supremo, tudo pode decidir ou “desdecidir”. Tudo acaba sempre nos onze e dos onze bastam seis…

“As instituições estão funcionando”?

Sim! Desgraçadamente! Enquanto forem as que são “abandonai toda a esperança, ó vós que estais dentro”. É claro que fora do rito institucional é a selva e que é dentro dele que temos de desmanchar essa confusão fabricada. Essa história de que é inconstitucional desconstitucionalizar o que quer que tenha sido constitucionalizado um dia é um truque barato. Até burro dá marcha-a-ré para não despencar no abismo. Para além do rito tudo tem de ser refeito. E o caminho para isso, testado e aprovado, existe.

A raiz do câncer é a “representação” subornada imposta à sociedade. Desde Getúlio come solta a metástese sindical. Desde 88 come também a partidária. Continuam “deles” as estatais, estoque de feudos a serem distribuídos aos barões que sustentarão o rei da vez. É isso que garante que tudo apodreça antes de amadurecer. Não ha quem não saiba; não ha quem não veja. Mas é proibido dizer. Vamos em frente esmurrando a faca, “proibindo” no papel que se produzam na vida real as consequências obrigatórias das causas que nos recusamos a remover.

Não dá mais. Batemos no osso. Agora é física a impossibilidade de levar a vida “arrecadando”. A alternativa para o certo é o errado. Não ha meias medidas. Ou mudamos pra valer, na raiz, ou nos arrebentamos todos. A corrupção não é “causa” de nada. É só a pior consequência da falta de democracia. Puni-la, apenas, não resolve coisa alguma. O que a nossa situação extrema requer é uma dose cavalar de democracia.

O Brasil não é imune à democracia. Apenas não tem ideia do que ela é. Desenhar instituições – democráticas ou antidemocráticas – é encadear dependências. É isso que determina o jogo. O nosso é mais explícito a cada ato. Na ordem institucional, como na vida, manda quem tem o poder de demitir. Você está sendo demitido, mesmo fazendo tudo certo, porque “eles” não podem ser demitidos mesmo fazendo tudo errado. Nem quando a Republica sucedeu o Império, nem nas idas e voltas das ditaduras, jamais mudou a nossa maneira antidemocrática de encadear dependências.

Descarte-se os bandidos para efeito de raciocínio. Democracia é o povo no poder, nem mais, nem menos. Mas nem os nossos “liberais” nem os nossos “desenvolvimentistas” mais bem intencionados contemplam a sério a ideia de por o povo no poder e submeter-se à vontade dele. Criticam-se mutuamente as “intenções” mas só reivindicam uns o lugar dos outros no controle das mesmas alavancas.

É isso que tem de mudar. Revoluções só acontecem de baixo para cima e, no limite em que estamos, nós vamos ter uma logo, controlada ou não. O “recall” é a chave comutadora. Dá ao povo o poder de demitir e reformar Estado adentro e o voto distrital permite que essa revolução aconteça com segurança e sem dor. Plantadas nos municípios essas sementes da saúde já invertem irreversivelmente a cadeia das dependências e, com ela, a das lealdades. Daí em diante o desmonte da doença acontece sozinho, pedaço por pedaço.

Disputa interna que agita o Supremo é mais empolgante do que Olimpíada

É um segredo de Polichinelo, que todo mundo sabe, mas ninguém comenta. O clima no Supremo Tribunal Federal entrou em crescente tensão, porque se aproxima o momento de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência e antes disso ele pretende pautar nos próximos dias o julgamento das ações que contestam a possibilidade de prisão para réus cujos processos ainda não tenham sido julgados em última instância, ou seja, no próprio STF.

Como terá de transmitir a presidência do tribunal à ministra Cármen Lúcia no dia 10 de setembro, Lewandowski quer deixar concluído seu dever de casa, digamos assim, mas está encontrando forte resistência.

Com a adesão de Dias Toffoli, que em julho se viu obrigado a libertar seu amigo pessoal Paulo Bernardo e subitamente passou a apoiar a obrigatoriedade do “trânsito em julgado”, o placar agora é de 6 a 5 no Supremo. Ou seja, se apenas mais um ministro acompanhar Toffoli nessa metamorfose ambulante, muitos criminosos de alto nível serão automaticamente soltos, como o ex-senador Luiz Estevão, e a operação Lava Jato terá um encontro marcado com o fracasso.


O clima no Supremo já havia esquentado na quarta-feira, quando os sites da grande mídia divulgaram a palestra do ministro Luís Roberto Barroso na CEUB, maior universidade particular de Brasília. No evento, ele simplesmente anunciou a falência operacional do STF.

Com total conhecimento de causa, o ministro enumerou, um a um, os gravíssimos problemas que entravam o funcionamento do tribunal, para então revelar que não há a menor condição de serem realizados os numerosos inquéritos que envolvem parlamentares e autoridades com foro privilegiado. E desabafou: “Não é possível que só eu esteja aflito com isso. Eu durmo pensando nisso, acordo pensando nisso”.

Foi um choque para os outros ministros, mas nenhum deles fez o menor comentário, nem mesmo os boquirrotos Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, que estão em campos separados. Foi um silêncio assustador. E o clima não esfriou, muito pelo contrário.

Na quinta-feira, a temperatura aumentaria ainda mais, porque o ministro Edson Fachin desautorizou o presidente Lewandowski e mandou prender novamente o prefeito de José Vieira da Silva, de Marizópolis (PB), condenado por corrupção e fraude em licitações. Durante o recesso de julho, Lewandowski estava de plantão e concedeu um habeas corpus ao prefeito, alegando que a condenação ainda não transitara em julgado. Mas o relator Fachin não engoliu essa intromissão e colocou as coisas em seus devidos lugares, aumentando a tensão ambiente.

Nesta sexta-feira, não há sessão em plenário, mas os ministros estão excitadíssimos, trocando mensagens entre si. Ninguém sabe o que pode acontecer em meio a uma crise de tamanha gravidade, que atinge o Supremo como instituição. É uma disputa interna que caminha para uma final mais emocionante do que os Jogos Olímpicos. Embora o assunto seja importantíssimo, a grande mídia finge que nada está acontecendo. E se não houvesse a internet, ninguém saberia de nada.

O preço do legado do Parque Olímpico

O cidadão já sabe quanto custou a construção das instalações esportivas da Olimpíada do Rio de Janeiro – R$ 7 bilhões, segundo a quarta e última atualização da matriz de responsabilidades feita pela Autoridade Pública Olímpica (APO). Mas a conta não termina aí. Assim como o brasileiro ainda paga a Copa do Mundo, por causa da manutenção dos estádios usados pela Fifa, o carioca ainda vai pagar por muito tempo pelos equipamentos deixados pelos Jogos Olímpicos. Só o Parque Olímpico da Barra, o coração do evento, vai custar pelo menos R$ 1,3 bilhão até 2041 para a prefeitura.

Há mais de um legado em eventos como a Olimpíada. A mobilidade urbana, o ambiental. Aqui nos concentramos apenas no esportivo.

A prefeitura do Rio dividiu o legado do Parque Olímpico em dois pacotes. O primeiro tem tudo o que vai dar dinheiro – edifícios comerciais e residenciais serão construídos em 40% da área, valorizada pela nova infraestrutura e pelo acesso facilitado pelo novo BRT (corredores exclusivos de ônibus). O segundo tem tudo o que só gera gasto: a Via Olímpica, o Live Site (um gramado circular à beira da lagoa) e as arenas olímpicas. A ideia do prefeito Eduardo Paes (PMDB) era privatizar os dois pacotes para consórcios.

A primeira privatização atraiu interesse. Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken formaram o consórcio Rio Mais,participaram da licitação e assinaram o contrato em abril de 2012. O consórcio foi o único a concorrer. Na construção, a prefeitura cedeu terrenos avaliados em R$ 850 milhões e investiu R$ 385 milhões nas obras das instalações esportivas para os Jogos. As empreiteiras tomaram R$ 1,4 bilhão emprestados com a Caixa e tocaram a construção. Assim que os Jogos acabarem, o município colocará mais R$ 150 milhões para ajudar na manutenção. As construtoras fazem dinheiro com os empreendimentos imobiliários por 15 anos, pagam gastos e tentam lucrar tanto quanto puderem por 15 anos.

A segunda privatização ainda não saiu. O edital dela foi lançado só em julho de 2016. Nela, a prefeitura é mais generosa. Ela calcula que as instalações esportivas – o Velódromo, o Centro Olímpico de Tênis, a Via Olímpica, o Live Site e as Arenas Cariocas 1, 2 e 3 – custarão em média R$ 37,2 milhões em cada um dos próximos 25 anos. Eduardo Paes quer que um parceiro privado assuma a operação desse segundo pacote, mas, ciente de que o interesse por ele é menor, promete bancar a maior parte dos custos com dinheiro público – R$ 32,8 milhões anuais. Isso blinda uma eventual concessionária contra prejuízos, como os registrados por todos os estádios públicos da Copa. O resultado da concorrência ainda não saiu. O processo estava previsto para ser concluído nesta sexta-feira (4), mas a prefeitura o adiou porque o edital ainda passa por análise do Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ).

O plano de negócios montado pela prefeitura prevê que a concessionária desse segundo pacote arrecadará, no período da concessão, cerca de R$ 30 milhões por ano com as instalações esportivas. O dinheiro viria de naming rights (o direito de rebatizar um equipamento esportivo com uma marca), patrocínios e bilheterias. A julgar pelos resultados das arenas da Copa, inferiores aos projetados por órgãos públicos e privados em todas as praças, é prudente não supor que arenas olímpicas vão gerar tanta receita.

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Abadia de Westminster

Personagens de uma decadência sem estilo

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O conjunto da obra é tragicômico. Tem seu lado trágico porque personagens que já tiveram certa grandeza — hoje todos heróis de si mesmos — estão sendo severamente punidos pela realidade em razão de seu excesso de ambição. E a situação não deixa de ter a sua graça porque se mostram uns notáveis trapalhões. De certo modo, cada um deles articula a sua própria solidão, simulando um poder que não tem e emprestando à própria atuação a grandiloquência de uma farsa. É triste de ver.

A obra de referência aqui deve ser o magnífico filme “Sunset Boulevard”, dirigido por Billy Wilder, conhecido entre nós como “Crepúsculo dos Deuses”. Os personagens centrais deste drama cômico não viram o tempo passar. Estão todos mortos, mas ainda aspiram a uma grandeza e a um glamour que hoje só existem na memória e na vontade.

Falando a Natuza Nery, na Folha, Dilma, abandonada pelo PT, recebe versões e mais versões de uma carta em que vai anunciar seu apoio a um plebiscito. A população seria consultada sobre a conveniência de novas eleições.

Que importa que a proposta seja, sob qualquer ponto de vista que se queira, inviável? Há muito Dilma rompeu os fios que a ligavam à realidade. Tal uma Norma Desmond, a protagonista de “O Crepúsculo dos Deuses”, magnificamente interpretada por Gloria Swason, ela segue se comportando como estrela, ainda que tudo à sua volta já tenha ruído e só a irrelevância a aguarde, com seus enormes e terríveis tentáculos.

No dia 31 de agosto, mais tardar 1º de setembro, Norma deixará o Palácio da Alvorada e se mudará para lugar nenhum. Ocupará o rodapé da história como a presidente deposta que chamou o cumprimento da Constituição de golpe.

Enquanto ela insistia na tese do plebiscito, Rui Falcão, o presidente do PT, sustentava justamente o contrário. O partido não quer saber dessa história. Para todos os efeitos, continuará a advogar a volta de Dilma. Sabendo que isso não vai acontecer, Falcão já antecipa: a legenda fará uma espécie de memorial exaltando a obra de Lula e dará todo o suporte para o chefão do PT defender o seu legado. Ou por outra: o partido impichou Dilma da sua história antes que o Senado a tenha impichado do governo.

E Lula? Ah, este resolveu lançar candidaturas à Prefeitura em Cubatão e Santos. Mal tocou no nome do Dilma — também ele já se cansou desse assunto. Aquele que se imaginava uma espécie de reencarnação de Buda com Jesus Cristo foi flagrado sugerindo a meia-dúzia de petistas em Cubatão que não votem em senadores que forem favoráveis ao impeachment… Para que isso fizesse ao menos algum sentido teórico, seria preciso que a maioria da população fosse contrária ao impedimento de Dilma. Ocorre que é a favor.

Arre! Essa gente tem de sair logo de cena e nos deixar em paz! Em uma coisa, a turma jamais lembrará “O Crepúsculo dos Deuses”: sua decadência não tem estilo; é de uma assombrosa vulgaridade
.

O combate ao crime compensa, mas as autoridades não sabem

Um dos sintomas mais significativos da decadência de uma nação é seu povo não poder andar com segurança pelas ruas. Em um encontro com o ex-presidente argentino Fernando de la Rua (1999-2001), durante sua campanha eleitoral, disse-lhe que sua prioridade deveria ser garantir que os argentinos pudessem andar sem medo pelas belas ruas de Buenos Aires.

Contei-lhe a dramática situação do brasileiro, que, nas grandes cidades, perdera a tranquilidade para caminhar. Naquela época, as reportagens na TV ainda não mostravam a selva atual – à luz do dia, nas ruas do Brás, em São Paulo, punguistas avançam como animais sobre as pessoas, suas presas, para arrancar-lhes bijuterias baratas do pescoço.

Fatos como esse embutem vários significados, a começar pela brutal degradação dos costumes. O simples fato de alguém decidir roubar o outro é uma prova de grave perda de valores. E a perda de valores não tem nada a ver com pobreza ou riqueza. Nem é uma questão de falta de educação formal, e sim de falta de princípios e de educação doméstica.

O segundo significado reside na ineficiência no trato do problema por parte das autoridades. Não há recursos suficientes nem competência. Falta investimento em inteligência e tecnologia para desbaratar o crime organizado e prever sua ocorrência nas zonas de maior incidência. No Rio de Janeiro, as UPPs foram um alento no princípio, mas já começam a perder energia, engolfadas por outro traço cultural de nosso sistema: a corrupção endêmica.

O terceiro significado é a miopia do próprio crime organizado, que deveria, antes de mais nada, evitar problemas para a população. Os criminosos deveriam seguir o exemplo dos antigos barões do jogo do bicho, que não permitiam criminalidade nas cercanias de suas bancas.

Outro ponto importante é que a maior das motivações da bandidagem é o tráfico de drogas. O consumo de certas drogas deveria, então, ser legalizado, regulamentando-se sua venda, como já acontece em alguns países. Nos anos 30, nos Estados Unidos, a Lei Seca funcionou apenas para estimular o comércio ilegal de bebidas. A questão poderia ter sido tratada de outra forma.

Duas atitudes devem ser adotadas. Uma, com relação aos meios de comunicação. Nossa comunicação de massa denuncia o crime; todavia, pouco contribui para orientar o cidadão sobre o problema. Uma segunda atitude seria a criação de uma agência de inteligência destinada a trabalhar para a obtenção de informações e abastecer as autoridades policiais. Devemos ter nosso DEA voltado para questões específicas, como o tráfico de drogas e de armas.

A nova agência trabalharia em conjunto com a Abin e o DPF, bem como com as polícias militares e civis e as Forças Armadas. Seria um organismo subordinado diretamente ao ministro da Justiça ou ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com estrutura e recursos próprios. Com mais inteligência e recursos, as ruas poderiam voltar a ser mais seguras.

Rudolph Giuliani, ex-prefeito de Nova York que ficou conhecido por sua política de “tolerância zero” com o crime, ensinou certa vez: “É preciso enfatizar muito o policiamento, mas ele deve ser seguido por condenações judiciais, muito frequentemente por encarceramento, e envolver uma melhoria na comunidade”.

Ou seja, o combate ao crime implica estratégia – remoção dos criminosos (principalmente traficantes) das ruas, programas contra a violência doméstica (em geral contra as mulheres) e contra os pequenos crimes, para que estes não se transformem em grandes. Além do uso de tecnologia com o objetivo de identificar que crimes são praticados, de que tipo, onde, a que horas etc. Ou seja, é muito trabalho pela frente. Você acha que esse tipo de enfrentamento da violência está sendo praticado no Brasil?

Nossas autoridades precisam aprender que combater o crime compensa.

Todo mundo sente o cheiro

Temer recebe cunha p discutir quadro político gabinete presidente fat family porta secretaria B


A crise no Brasil é talvez a pior da história. É uma crise de estado, social, econômica. Existem desafios na saúde, no meio ambiente. Em todos os lugares que você olha, existe uma crise profunda
Thomas Bach, o presidente do COI

Como no Rio, Vila dos Atletas de Tóquio vai privilegiar luxo em vez de moradia social

A exemplo do que está planejado nos Jogos do Rio de Janeiro, a Vila dos Atletas da Olimpíada de Tóquio, daqui a quatro anos, também deverá ser transformada em condomínio de luxo, sem espaço para moradias sociais.

Segundo Masa Takaya, diretor de comunicações do Comitê Tóquio 2020, a ideia é transformar o complexo em uma "região icônica da vida urbana de Tóquio", voltada a "apartamentos de luxo, como no Rio de Janeiro".

Nos Jogos de Londres de 2012, parte dos apartamentos foi reservada para população de baixa renda após o final da competição.

A Vila dos Atletas, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, vem sendo alvo de polêmica nos Jogos do Rio por obras inacabadas e críticas das delegações. Antes, o projeto já havia sido criticado por não prever uma cota de moradias sociais.

O empreendimento é chamado "Ilha Pura", com apartamentos que devem ser vendidos por até R$ 1 milhão .

"Cada cidade tem um planejamento diferente", disse Takaya à BBC Brasil. "Nosso plano é diferente daquele de Londres, realizado em 2012. No Japão a Olimpíada prevê um projeto de renovação da região da baía de Tóquio, onde será construída a Vila dos Atletas, que após os Jogos se transformará em um condomínio residencial", diz.

Área da Vila japonesa deve dar lugar a condomínio
de luxo com vista para a baía de Tóquio
Takaya diz que a diferença entre o que está vendo agora no Rio e o que viu há dois anos, em sua primeira visita, é "impressionante".

"Esta é nossa última oportunidade de observar uma Olimpíada antes dos Jogos de Tóquio. Tenho trabalhado em parceria com meus colegas no Comitê Rio 2016 e posso dizer que tudo parece pronto. É impressionante o que fizeram no Rio nos últimos dois anos", diz.

Questionado sobre problemas específicos que poderiam trazer lições para Tóquio, o diretor prefere a diplomacia. "Cada cidade enfrenta seus próprios desafios, tem seu próprio planejamento. O que estamos levando como inspiração é a grande dedicação do Comitê Rio 2016 na organização destes Jogos."

Apesar de ressaltar que cada Olimpíada é um caso diferente, com planejamento e desafios específicos, Takaya comentou sobre dois temas comuns aos Jogos nas últimas décadas.

Como no Rio, onde milhares de famílias foram removidas de suas casas para construção de obras olímpicas, o processo em Tóquio também deve ocorrer, mas em escala menor, pois muitos dos locais de competição e infraestrutura já estão prontos.

"Algumas famílias terão que deixar suas casas para a construção do novo estádio nacional, e a Prefeitura de Tóquio está providenciando novos apartamentos para eles", diz.

Sobre a possibilidade de os Jogos de 2020 extrapolarem o orçamento apresentado ao Comitê Olímpico Internacional (COI) no processo de candidatura, como tem ocorrido nas Olimpíadas recentes, Takaya diz que os organizadores japoneses "não estão otimistas".

"A Prefeitura de Tóquio e o governo do Japão têm se reunido com o Comitê Tóquio 2020 para revisar responsabilidades e papéis que cada um deve assumir com relação aos custos. Não estamos otimistas, mas uma vez que isso for concluído, poderemos identificar exatamente o que cada um deve fazer."

No Rio de Janeiro, a expansão da linha 4 do Metrô, que liga a Zona Sul à Barra da Tijuca, obra mais cara e mais importante da Olimpíada, havia sido orçada inicialmente em R$ 5,4 bilhões, mas já consumiu R$ 10,4 bilhões, praticamente o dobro da estimativa.

A obra corresponde a um quarto dos R$ 39,1 bilhões gastos com os Jogos e há estações inacabadas que deverão consumir mais recursos no futuro.

Brasil tem sede, embora seja dono de 20% da água do mundo

Se o Brasil tem quase um quinto das reservas hídricas do mundo, por que as notícias sobre falta de água se tornaram tão comuns em todo o país nos últimos anos? Há muitas respostas para a pergunta, passando pela diferença na maneira como a água se distribui geograficamente e a degradação das áreas em volta das bacias hidrográficas, até mudanças climáticas e infraestrutura de abastecimento deficiente.

Para aumentar a complexidade do tema, os setores que mais contribuem para a economia são também os mais dependentes. Por exemplo, 62% da energia do Brasil é gerada em usinas hidrelétricas. A água também é essencial na agricultura. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), a irrigação usa 72% dos recursos hídricos disponíveis para consumo.

Tamanha dependência significa que, em tempos de crise – como a vivida por São Paulo em 2014 e 2015 –, a produtividade de diversos setores econômicos pode ser ameaçada.

Esses e outros temas são discutidos no novo Diagnóstico Sistemático de País (SCD, na abreviatura em inglês), que mostra como os recursos naturais podem contribuir para o desenvolvimento econômico do país.


“Em São Paulo, por alguns meses, não ficou claro se as indústrias, como a de alumínio, grande consumidora de água, poderiam continuar produzindo no ritmo anterior à crise hídrica”, lembra Gregor Wolf, líder do programa de desenvolvimento sustentável do Banco Mundial no Brasil.

O estudo inclui alguns pontos importantes sobre a forma como o Brasil vem gerenciando seus recursos hídricos e, embora não aponte soluções, discute os principais obstáculos que devem ser enfrentados a fim de estabelecer um modelo sustentável e inclusivo.

Diante das provas científicas cada vez mais fortes da conexão entre desmatamento, degradação das florestas e mudanças nos padrões de chuva em todo o Brasil, o documento adverte: crises hídricas como a de São Paulo podem se repetir ao longo das próximas quatro décadas, afetando o abastecimento de água, a produção agrícola e a geração de energia, entre outras atividades. O estudo também destaca a redução do desmatamento na Amazônia (em 82%) e a criação de regulamentações como o Código Florestal, que ajuda a proteger os recursos naturais dos terrenos rurais. Trata-se de conquistas recentes depois de décadas de devastação e é necessário controle constante para que não se percam.

O Brasil é o segundo maior exportador de alimentos do mundo. No país em que a agricultura e o agronegócio respondem por 8,4% do PIB, a área de terras irrigadas aumentou em ritmo acelerado na última década e tudo indica que o consumo hídrico deve seguir crescendo. Atualmente, menos de 20% das terras irrigáveis têm acesso a irrigação. Já na área de geração de energia, mesmo com a diversificação das fontes prevista para as próximas duas décadas, as usinas hidrelétricas continuarão entregando 57% da eletricidade usada no Brasil.
O setor mais poluente

A indústria ainda é uma das principais causadoras da degradação ambiental no Brasil. Segundo o SCD, pesquisadores encontraram efluentes industriais, incluindo metais pesados e hidrocarbonetos, nos cursos d’água de diversas regiões metropolitanas. Tais poluentes são descarregados sem qualquer tratamento prévio. Em cidades como São Paulo e Recife, isso significa que os rios circundantes não são mais seguros para fornecimento de água potável, forçando as cidades a obter água de poços ou bacias cada vez mais distantes. O crescimento de novos complexos industriais, particularmente no Nordeste, também pode resultar em impactos ambientais de longo prazo, como poluição e competição por recursos naturais (principalmente água).
Desigualdades no acesso a água e saneamento

Entre os 40% mais pobres do país, o percentual de domicílios com um vaso sanitário ligado à rede de esgoto aumentou de 33% em 2004 para 43% em 2013. No entanto, o acesso ainda é menor do que entre os mais ricos. Outra diferença marcante é a que existe nas coberturas nacionais de água (82,5%), esgoto (48,6%) e tratamento real de esgoto (39%). A falta de tratamento de esgoto faz com que poluentes sejam jogados diretamente na água ou processados em tanques sépticos desregulados, com graves consequências na qualidade dos recursos hídricos, assim como no bem-estar da população.

Muitas empresas de abastecimento ainda sofrem com grandes perdas de água (37%, em média), excesso de pessoal e custos operacionais elevados. O financiamento do setor é baseado em tarifas e subsídios cruzados, com uma estrutura tarifária ultrapassada, incapaz de gerar serviços mais eficientes e sustentáveis. Resultado: elas não têm capital suficiente para aumentar a cobertura e tornar a infraestrutura mais resistente a eventos climáticos extremos (como secas e inundações).

O estudo acrescenta que a qualidade de vida dos brasileiros mais pobres está fortemente relacionada com a gestão da água e de outros recursos naturais, e, portanto, as políticas de preservação são cada vez mais necessárias.

Mariana Kaipper Ceratti

Carta aberta aos dirigentes do COI: Vão embora de vez

Senhores membros do Comitê Olímpico Internacional. Em congresso realizado ontem aqui no Rio, os senhores fizeram duras críticas ao Comitê Rio-2016 relacionadas a problemas da organização dos Jogos, poluição das águas, fila intermináveis na entrada do Parque Olímpico, transporte, trânsito pesado, falta de decoração das arenas e muitas outras reclamações. “Há muitos questionamentos sobre poluição da água, na lagoa e na baía. Gostaria de saber onde estamos nessa situação”, resmungou Albert, o príncipe de Mônaco.

“Faltando apenas dois dias para os Jogos, apenas 15% do look dos Jogos (visual) foi colocado. O que podemos esperar?”, reclamou Camiel Eurlings, representante da Holanda. Não adiantaram nem os apelos de Thomaz Bach, presidente do COI, para que os membros do Comitê fossem mais amenos. Sá faltaram xingamentos explícitos. O clima foi pesadíssimo.


Como cidadão brasileiro, carioca e advogado, tenho o dever de defender meu país e meu povo. E começo a defesa com um pedido a todos vocês: vão embora. O Brasil e a Cidade do Rio de Janeiro não lhes pertencem. Não aceitamos avacalhação. Temos sentimento e muito brio. Os senhores são estúpidos e não estão em suas casas, mas na casa do povo brasileiro.

Os senhores sempre souberam, de antemão, que nenhuma cidade brasileira teria condições de sediar uma Olimpíada. E mesmo assim aceitaram a arriscada candidatura do Rio para sediá-la em 2016. E após muitas visitas do Comitê de Avaliação, decidiram em 2009 escolher a minha cidade natal para sediar este grandioso evento.

Uma pessoa muito rica e poderosa que contrata com outra que sabe não ter condições de cumprir o pactuado, caso não esteja cometendo o crime de exploração de vulnerável, pratica, no mínimo, repugnante gesto de maldade. Os agiotas, usurários e vigaristas agem assim. Se prevalecem da fraqueza e da condição social e econômica do próximo para tirar proveito econômico.
Não venham agora nos repreender, nos desmoralizar, nem nos dar “um chute no traseiro”, como recomendou o tal Jerôme Valcke da FIFA, porque nós não aceitamos e repudiamos.

Sabem os senhores que a Olimpíada Rio-2016, cuja cerimônia de abertura se dará amanhã, no Estádio do Maracanã, será o evento mais rentável da história de todas as olimpíadas e de todo do Comitê Olímpico Internacional, o COI, desde sua inauguração. Os senhores ganharão fortunas de euros e de dólares. Terão mão de obra graciosa, que são os voluntários. E a exemplo da vestal e honestíssima FIFA, os senhores também estão isentos do pagamento da pesada carga de impostos que todos nós brasileiros pagamos.

O Brasil editou duas leis para beneficiar os senhores, a Lei 12.780/2013 e a Lei 13.284/2016. Os senhores não pagarão nenhum centavo de imposto. O lucro é inteiro. A dinheirama vai nas malas. Ou por transferência bancária, sem ônus, sem desconto, sem gasto algum. Os senhores também não gastaram um vintém para realizar a Olimpíada aqui no Rio. E os senhores ainda dizem que o COI é uma instituição sem fim lucrativo!

E os senhores ainda se acham no direito de nos desmoralizar e diminuir nosso povo, nossa gente. Esse ataque desferido contra o Comitê Rio-2016, mesmo que se trate de uma instituição elitista e que não representa o povo brasileiro nem a população da cidade do Rio, foi um soco em todos nós, cariocas e brasileiros.

Não é de agora que os senhores sabem que a cidade do Rio de Janeiro não tem condições e estrutura para receber Jogos Olímpicos. Quando o Rio se candidatou à Olimpíada de 2004, foi criado aqui um tal Comitê Rio-2004. Chegaram até eleger um “embaixador”, Ronaldo César Coelho, que viajou a Lausanne e entregou a documentação necessária à candidatura.

Eu também criei um comitê que dei o nome Comitê Rio-Real. Sem contar com o apoio da mídia do Rio, mas tão somente com o Jornal dos Sports e a Folha de São Paulo, fui avante, sozinho. E elaborei um relatório em francês, anexando mais de 100 sentenças da Justiça do Rio condenando o Estado e o Município do Rio por mortes nos presídios, por mau atendimento hospitalar, falta de medicamentos, erros médicos, retardo e ausência na prestação de serviços públicos essenciais e indispensáveis… Também anexei muitas fotos.

E com dinheiro do meu próprio bolso também fui a Lausanne e entreguei os cinco quilos de relatório, documentos e fotos na sede no COI.

Meses depois, quando uma comissão de avaliação aqui esteve, fui chamado a comparecer no hotel Copacabana Palace. E lá os senhores me garantiram que o Rio não seria a cidade escolhida para sediar a Olimpíada de 2004. O próprio Thomas Bach estava lá e me recebeu. Me foi dito que o meu dossiê pesou. Me foi pedido que eu guardasse sigilo e não contasse a ninguém a notícia. Eu prometi. Cumpri. Guardei silêncio durante todos esses anos e que somente agora quebro e divulgo.

Saibam os senhores, que na reunião congressual do COI realizada ontem aqui no Rio, quando nosso país e nosso povo foram humilhados, que a cidade do Rio não recebe legado algum do Comité Olímpico Internacional. Legado quem recebe são os senhores e a instituição que dirigem, o COI, e ao término desta olimpíada estarão todos muito mais arquimilionários do que já são.

Nós, a população do Rio, é quem pagará a estrondosa dívida que fica e que vai custar muito caro até que seja inteiramente quitada. Isso, sim, é que é um “Fardo Legado Olímpico”.

Senhores dirigentes do COI, peguem seus aviões e vão embora daqui. Nós os consideramos “persona non grata.” Livrem-nos de suas nefastas presenças. E nos deixem sozinhos para apreciar a beleza dos Jogos Olímpicos.