Vacina de vento

O presidente da República ainda tem a audácia de dizer que ele está sentado em cima de um cheque de R$ 20 bilhões. Então, eu gostaria muito de dizer ao senhor presidente da República que, por favor, retire o seu traseiro de cima de nosso dinheiro e use para comprar vacinas. O dinheiro, não o traseiro; porque o traseiro ele usa para governar o país e a gente já viu que o resultado não é bom

Natalia Pasternak

Petrobras e a caixa de Pandora

Bolsonaro não está sozinho na intervenção na Petrobras. Apesar das críticas de analistas e da reação negativa de investidores, há vozes favoráveis à mudança na política de preços de combustíveis, com a visão de que estes deveriam refletir o custo interno corrente de produção (como se não houvesse dívida do investimento feito a ser honrada), e não os preços internacionais.

Com preços artificialmente baixos, a Petrobras teria de elevar sua capacidade de refino, pois o Brasil não é autossuficiente - no diesel, a importação representa 24% do consumo e na gasolina, 12%, na média de 2017-20.

Além disso, investimentos privados, como a aquisição de refinarias da Petrobras, ficariam comprometidos. O pouco interesse nos leilões recentes da empresa já refletiu o temor de intervenção no setor.

Abraçar esse modelo seria a volta a um passado que não deu certo. Os governos petistas combinaram o represamento de reajustes de preços e o investimento em refinarias, dilapidando a empresa.

Tudo isso sem a garantia de que os preços internos seriam mais baixos no futuro, tendo em vista as várias ineficiências da ação estatal, sem contar o flanco aberto para a corrupção.

Usando o jargão dos economistas, há um “custo de oportunidade” elevado de não seguir os preços internacionais: a receita perdida pela empresa, que poderia ser utilizada para investimentos e pagamento de dividendos à União, e a necessidade de projetos de retorno duvidoso.

Investir recursos públicos em refinarias, que poderiam ser privadas, não seria adequado diante de tantas carências em áreas que cabem ao estado. Erro ainda maior no contexto atual de grave crise fiscal.

Aquilo que é visto como um benefício aos consumidores hoje significa perdas para todos no futuro. E foi de tanto focarmos no curto prazo que sacrificamos gerações.

Aparentemente, a intenção do governo é algo intermediário, “apenas” limitando pontualmente a alta de preços. A motivação seria atender a pressões de caminhoneiros, que, diga-se de passagem, não estão no grupo dos que mais sofrem com a atual crise.

Basta citar o aumento de 2,2% no movimento pesado nas principais praças de pedágio em janeiro em relação ao observado um ano antes, enquanto as vendas de diesel subiram 16% em 2020.

Pode ser também que o presidente, mirando 2022, esteja reagindo à queda de aprovação do seu governo, conhecedor de que importante parcela da sociedade é favorável ao controle de preços de derivados. O apoio pode até ter aumentado, pois, nas crises, a sociedade tende a desejar maior intervenção estatal.

Pelo jeito, estamos pulando de um 2020 que não termina para 2022.

Para alguns, não haveria pecado nisso, pois presidentes anteriores o fizeram. Desculpa torta. O que se espera dos governantes é o amadurecimento e a evolução da agenda econômica. Repetir erros tem outro nome: retrocesso.

Mesmo que pontual, a ação de Bolsonaro abre uma caixa de Pandora – aquela caixa da mitologia grega que, uma vez aberta, libera um arsenal de desgraças e males. Quebrar uma importante regra do jogo implica mais insegurança nos investimentos. Custo-Brasil na veia.

As consequências não são apenas para o médio e longo prazos. Parte da fatura é para já, com a piora da confiança de empresários e investidores e a deterioração dos cenários para dólar, inflação e juros. Tudo o que o País não precisa no momento.

A decisão ainda revela um presidente que desconhece as consequências econômicas de suas decisões sobre a estatal e a economia, e que não tem projeto de governo ou agenda econômica estruturada. Um governante desorientado em meio à tempestade.

A propósito, se esse tema era tão importante para o governo, por que não estudou formas de suavizar preços com políticas públicas que não prejudiquem a Petrobras e as demais empresas do setor? Propostas havia, como a de fazer um fundo de estabilização, de Adriano Pires.

Ao menos os freios e contrapesos reagem, apontando o desrespeito à Lei das Estatais, às regulações de mercado e ao interesse de sócios minoritários da estatal, o que é positivo. A ver a resposta do presidente. Deveríamos, no entanto, estar discutindo uma agenda progressista para o País, e não os próximos passos do governante, se irá recuar ou dobrar a aposta.

Com o desastre, Pandora fecha a caixa, onde fica guardada a esperança.

Zeina Latif 

Os donos do Brasil

 

De cada Real do orçamento somente 2 centavos vão para o Bolsa Família

De cada real do Orçamento, somente dois centavos vão para o Bolsa Família. Embora efetivo em combater a extrema pobreza, o programa só recebe 2% das despesas primárias do governo federal. Para ser expandido, diante da grave restrição fiscal, precisa ocupar espaço de outras políticas mais caras e menos voltadas aos mais pobres – sejam elas pagas pelo Estado diretamente (gasto) ou indiretamente (renúncia de tributos). Poderá a pressão por mais recursos pelos órfãos do auxílio emergencial mobilizar as reformas que permitam a expansão do Bolsa?

Cerca de 50 milhões dos beneficiários do auxílio emergencial não eram beneficiários do Bolsa Família. Como possuem dificuldade de acessar o mercado de trabalho formal – afinal um pré-requisito do auxílio é não ter emprego com carteira –, não são tão alcançados pelo gasto com benefícios previdenciários ou trabalhistas. Eles pressionarão pelo aumento da cobertura da assistência social. Já os beneficiários do Bolsa Família receberam pagamentos bem maiores com o auxílio emergencial. Eles pressionarão pelo aumento do tíquete médio (de R$ 190 por família, mas com piso de meros R$ 41 mensais).

Na pesquisa do Poder360, a rejeição do presidente caiu a 30% no auge dos pagamentos do auxílio. Ele foi reduzido e depois encerrado. Agora, semanas após o encerramento, a rejeição já subiu ao patamar de 50%. Essa trajetória acompanha a montanha russa na renda dos beneficiários, que em alguns casos subiu muito em 2020 e agora cai ao menor nível em anos.

Assim, um desdobramento do auxílio emergencial poderia ser uma mudança no gasto público no Brasil. Esse legado se soma a outros – o mais comentado é o aumento expressivo da dívida pública com os pagamentos. Há ainda um legado positivo, decorrente da elevação temporária da renda dos mais pobres. Como a variação não resultou apenas em aumento na compra de alimentos, pelo menos parte do auxílio de 2020 tem efeitos mais duradouros. É o caso da aquisição de remédios ou do desenvolvimento da infraestrutura do domicílio (gastos com eletrodomésticos e construção que podem melhorar na habitação condições de saúde, de desenvolvimento infantil e de inclusão digital).

Ugo Gentilini, líder global para assistência social do Banco Mundial, analisa o legado que os benefícios temporários da pandemia podem deixar para a rede de proteção social permanente dos países que os implementaram. Condizente com as curvas de popularidade no Brasil e a pressão de um ano pré-eleitoral, Gentilini especula: “O fato de a covid-19 ter alcançado pessoas anteriormente sem cobertura – incluindo grandes parcelas de trabalhadores do setor informal – pode gerar um novo eleitorado exigindo proteção social, possivelmente aumentando a sustentabilidade política de programas de grande escala”.

O economista avalia ainda que a pandemia testou preconceitos associados a transferências de renda, o que pode ter desmistificado os benefícios para segmentos da sociedade. Afinal, a academia e a tecnocracia já sabem há tempos que não procede que os pagamentos sejam mal utilizados e que sejam relevantes para desincentivar o trabalho ou estimular o aumento de famílias.

Para o Bolsa Família, é especialmente importante o reajuste dos valores do benefício variável e da linha de pobreza que dá acesso a ele. Este é o benefício voltado para ajudar crianças. Seja via Bolsa Família ou por novo programa baseado nele, a população infantil deve ser prioridade. Há um notório elevado retorno para a sociedade de garantir o desenvolvimento destes futuros trabalhadores – e o Brasil gasta muito menos de seu PIB do que países ricos com benefícios a famílias com crianças.

Os Estados Unidos, uma exceção, agora discutem seriamente um benefício universal infantil, com apoio inclusive de republicanos estrelados.

Nenhum outro benefício se mostrou no Brasil tão capaz de chegar aos mais pobres, nem de perto, o que dá azo à revisão de outras políticas para que uma transferência de renda como o Bolsa ocupe mais espaço. Não apenas os gastos diretos deveriam ceder recursos, como também os indiretos: as políticas públicas baseadas em corte de tributos para segmentos específicos tidos como “estratégicos”. Como provocou recentemente Carlos Góes, estratégicos são os pobres.

Poderia o auxílio emergencial ser um catalisador dessas reformas, antes associadas apenas à pauta de ajuste fiscal? Gentilini reflete que os avanços na proteção social historicamente aconteceram diante de inesperadas janelas de oportunidade – mas elas se fechariam rapidamente. O debate atual não deve se limitar apenas à renovação temporária do auxílio, mas a mudanças profundas no Orçamento que permitam a expansão da proteção social com responsabilidade fiscal. Quem sabe os mais pobres ganhem mais um ou outro centavo.

Pedro Fernando Nery

Onde estaremos daqui a um ano?

A pergunta do titulo foi feita pelo jornal El País em recente entrevista com o bilionário norte-americano Bill Gates, que há tempos investe parte de sua fortuna em pesquisa científica. Em 2015, ele alertou que a próxima guerra travada pela humanidade seria contra um inimigo invisível, um vírus muito infeccioso, que se propagaria pelo ar e mataria milhões de pessoas. Por isso, era urgente que os países se preparassem para o combate.

Obviamente, constatamos da pior forma possível que isso não aconteceu. Em pouco mais de um ano, a pandemia já matou dois milhões e meio de pessoas no mundo. Apesar da perda colossal, Gates estima que no começo de 2022 os efeitos mais dramáticos do contágio estarão superados e os países terão de volta algum nível de normalidade, desde que 70% das populações sejam vacinadas.

Ao ler a entrevista, me fiz a mesma pergunta pensando no Brasil. O ritmo atual da vacinação não nos autoriza uma perspectiva positiva para o futuro próximo. O neurocientista Miguel Nicolelis, sempre objetivo nas suas análises, disse que "começa a ser real" a possibilidade de não ter Carnaval em 2022. Chegaríamos, portanto, a dois anos de pandemia, com mais mortes e a população pobre tocando a vida aos trancos e barrancos.

Como já alertaram importantes cientistas brasileiros, Bill Gates também adverte que o tempo está se esgotando para que a humanidade conjugue esforços no enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas, "muito piores" que os da pandemia. É um desafio para gigantes, que só pode ser vencido com a confluência de interesses de governos e mercados e com muito investimento em ciência.

Décadas de reconstrução democrática prepararam o Brasil para ser uma voz respeitada globalmente em saúde e meio ambiente, temas intimamente relacionados. Sob um governo de gente orgulhosa de sua ignorância, o Brasil, hoje, nos sufoca de e indignação e vergonha. Amá-lo tornou-se um martírio doloroso e inútil.

Cristina Serra 

Guedes foi abduzido

A troca de comando na Petrobras — o executivo civil Roberto Castello Branco foi substituído pelo general Silva e Luna na presidência da empresa — provocou uma queda de 21% das ações da companhia, o que representa uma perda no seu valor de mercado que já supera R$ 100 bilhões. Ameaças de troca de comando na Eletrobras e no Banco do Brasil também tiveram muito impacto no mercado financeiro, o que fez a Bovespa cair 5% e o dólar, fechar cotado a R$ 5,45, uma alta de 1,26%, mesmo com o Banco Central (BC) vendendo US$ 1,5 bilhão em linha direta.

O mercado não está só especulando, o que é normal quando há mudanças desse tipo. Está mesmo à beira de um ataque de nervos, porque a situação geral do país é complicada: (1) o Brasil está isolado internacionalmente, na contramão da política de Joe Biden; (2) a segunda onda da pandemia está fora de controle em várias cidades do país, com a média de mortes acima de 1.000 óbitos/dia; (3) a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pela Câmara mostrou que o Centrão não apoia Bolsonaro para o que der e vier (os bolsonaristas podem não chegar a 130 deputados); (4) o presidente da Câmara, deputado Artur Lira (PP-AL), em entrevista à Veja, deixou claro que seu acordo com o Palácio do Planalto não incluiu a reeleição de Bolsonaro em 2022.

O governo deu uma guinada populista e estatizante para agradar a base eleitoral de Bolsonaro e consolidar o poder dos generais do Palácio do Planalto, com a militarização da direção das principais empresas estatais. Com isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, corre o risco de virar um “anão de jardim” na Esplanada dos Ministérios. Ninguém sabe o que Guedes pretende fazer, mas o mercado financeiro o considerou uma figura ornamental nessa troca na Petrobras, ou seja, perdeu a credibilidade. Numa reunião com empresários, ontem, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), indagado sobre eventual saída de Guedes, respondeu com indiferença: paciência. Caso isso ocorra, o Centrão já tem candidato: Rogério Marinho, o ministro da Integração Nacional, que é economista e foi o negociador das reformas trabalhista, no governo Michel Temer, e previdenciária, no primeiro ano de mandato de Bolsonaro.

Nos bastidores, Guedes fez chegar a interlocutores que sua aposta é a aprovação da PEC Emergencial. O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC, propõe o fim do piso para a educação e a saúde, o que coloca em risco o recém-aprovado Fundeb e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). No substitutivo da emenda constitucional, incluiu a chamada “cláusula de calamidade pública”, com os acionamentos de gatilhos para gastos extraordinários, ou seja, despesas acima do teto de gastos, sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O ministro Paulo Guedes tem ressaltado a necessidade da votação dessa matéria para viabilizar o auxílio emergencial.

A nomeação do general Silva e Luna, que já foi diretor de Orçamento e Finanças do Exército e ministro da Defesa, não passou pelo ministro da Economia, foi uma indicação dos generais do Palácio do Planalto. Guedes foi abduzido pelos militares, mas minimiza os efeitos da troca de comando na Petrobras e vê a queda das ações como um fenômeno normal no mercado financeiro, no qual sempre atuou. Avalia que a aprovação da PEC pelo Senado será uma conquista mais importante do que os efeitos da intervenção na Petrobras. A equipe econômica também estaria elaborando um novo programa de privatização, que incluiria a criação de um fundo destinado à transferência de renda, o que agradaria o presidente Bolsonaro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pretende votar a PEC Emergencial na próxima quinta-feira.

O general Silva e Luna terá de convencer os acionistas da Petrobras de que não é um pau mandado do presidente da República, como acontece com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, que atua na base do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. O problema do governo é que os acionistas da empresa podem entrar na Justiça exigindo indenização da companhia, principalmente os estrangeiros, em razão dos prejuízos causados pela intervenção indevida do governo na política de preços de combustíveis. Com ações na Bolsa de Nova York, a Petrobras já cortou um dobrado com esses acionistas, que processaram a empresa nos Estados Unidos por causa do escândalo do petrolão.

Luiz Carlos Azedo

A radioatividade do capitão

Quando o senador Tasso Jereissati disse que até a eleição do ano que vem “as instituições precisam ser fortes, trincar os dentes”, ele sabia do que estava falando. Semanas depois dessa advertência, o capitão fritou de forma espalhafatosa o presidente da Petrobras, com as consequências que são conhecidas.

Como escreveu o economista Gustavo Franco: “Boa tarde, Venezuela”. Bolsonaro e Hugo Chávez assemelharam-se na largada. Ambos foram militares indisciplinados, ambos mantiveram relações agrestes com as instituições e ambos encantaram-se com o apoio de modalidades milicianas. Se Chávez foi para a esquerda, esse oportunismo vem a ser irrelevante. Nos dois casos, a mola propulsora era a busca e a manutenção do poder.

Com a fritura de Roberto Castello Branco, o capitão mostrou sua forma rombuda de governar. Na sua sala de troféus estão as cabeças de Gustavo Bebianno, o advogado que se juntou a ele quando os bolsonaristas cabiam numa Kombi. (Foi Bebianno quem levou Paulo Guedes ao deputado.) Ao lado dessa cabeça estão as de Sergio Moro, Luiz Henrique Mandetta e a do general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Dispensar colaboradores faz parte do jogo, e o general francês Charles De Gaulle ensinou que a ingratidão é um dever do governante. Espalhafato e falta de argumentos racionais nada têm a ver com isso, sobretudo quando se vê o equilíbrio com que Bolsonaro e seus filhos tratam o miliciano Fabrício Queiroz.

Seria injusto, contudo, atribuir apenas à radioatividade de Bolsonaro o desfecho das crises que alimenta. Todos os colaboradores que dispensou eram maiores de idade quando foram para o aglomerado contagiante de seu governo, inclusive o superministro Paulo Guedes, que lá continua, de máscara.

O ectoplasma que se denomina “mercado” mostra-se perplexo com a conduta de seu capitão. Há hipocrisia nisso. Enquanto fritava Castello Branco, Bolsonaro nomeava Paulo Skaf, presidente da Fiesp, para o Conselho da República. O andar de cima acreditou na própria esperteza e deu-se mal. Esqueceram que, em 1999, o deputado Jair Bolsonaro defendeu o fuzilamento do presidente Fernando Henrique Cardoso e o fechamento do Congresso.

Elio Gaspari

Vacina para todo o mundo, custe o que custar

A Organização Mundial da Saúde (OMS) apelou a todas nações para que primeiro vacinem seu pessoal sanitário e grupos populacionais mais vulneráveis, e em seguida disponibilizem doses a outros países para que estes possam fazer o mesmo.

Porém a parte rica do mundo ainda não aceitou inteiramente quão séria é a pandemia de covid-19, e que enorme impacto global ela terá sobre os aspectos de saúde, econômicos, sociais e geopolíticos.

Os imunizantes contra o novo coronavírus se tornaram símbolo de "ter a nossa vida de volta", e líderes políticos das democracias ocidentais se sentem pressionados a adotar um "nacionalismo da vacina" e prometer vacinação quase total a suas populações. Enquanto isso, 130 países ainda não aplicaram sequer uma única dose.

Adriana Mosquera

Os cidadãos dos países abastados se atropelam para receber suas doses, e exigem "passaportes de vacina", permitindo-lhes participar de uma rica vida social e cultural. Alguns querem até poder escolher qual imunizante receberão. Enquanto isso, só neste mês algumas nações da África Subsaariana podem começar a vacinar, e seus funcionários de saúde estão morrendo enquanto tratam dos doentes sob as condições mais penosas.
Insuficiente e atrasado?

Talvez tenha tido algum impacto a advertência do diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, de que "o mundo está à beira de um catastrófico fracasso moral". Finalmente, um ano depois de a organização declarar uma Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional, os países-membros do G7 concederam apoio financeiro ao Acelerador de Acesso às Ferramentas contra Covid-19 (ACT-A, na sigla em inglês). Esse mecanismo de solidariedade global inclui a Covax, a aliança criada para garantir equidade no acesso aos imunizantes.

No entanto, é possível que a iniciativa, além de não ser suficiente, esteja chegando tarde demais. Em meados de fevereiro, os Estados Unidos, Alemanha, Comissão Europeia, Japão e Canadá se comprometeram a fornecer mais de US$ 4,3 bilhões em novos investimentos. Isso eleva para US$ 10,3 bilhões o total dedicado a ACT-A, mas ainda ficam faltando US$ 22,9 bilhões para o financiamento em 2021.

A Câmara Internacional de Comércio calculou que a economia global poderá perder até US$ 9,2 trilhões, caso os governos não assegurem o acesso às vacinas de covid-19 para os países pobres. Por que, diante de uma crise global, o mundo rico não é capaz de oferecer uma quantia relativamente módica?
Não há mais em quem botar a culpa

Mesmo quem não esteja interessado em solidariedade, talvez queira considerar as sequelas geopolíticas. Apesar de suas próprias necessidades internas, a China, Rússia e Índia já estão fornecendo vacinas rapidamente e a preços baixos, ou mesmo grátis, para países com que desejam estreitar relações. Essa "diplomacia da vacina" chega até o centro da Europa e mais além: manchetes da imprensa sérvia proclamam que "(presidente Aleksandar) Vučić, Putin e Xi Jinping estão salvando a Sérvia".

A Índia tem enviado doses de graça para o Nepal, Bangladesh, Mianmar, Sri Lanka, Afeganistão e as repúblicas insulares das Maldivas e Seychelles. O ministro indiano do Exterior, Subrahmanyam Jaishankar, denomina a estratégia "Acting East. Acting fast" (Agir no Oriente, agir rápido). A China está ativa ao longo de sua vasta "Rota da Seda de Saúde".

Em reação, o presidente da França, Emmanuel Macron, instou a Europa e os EUA a urgentemente alocarem 5% de seus atuais estoques de vacina a países onde Pequim e Moscou estão preenchendo a lacuna.

Em 2020, a resposta global à covid-19 foi imensamente travada pela presidência americana anterior. Mas agora não há ninguém para culpar, se as democracias ocidentais não reagirem energicamente à iniquidade nas vacinações. Haveria uma mudança na trajetória da pandemia, na democracia e na geopolítica, se o G7 adotasse um princípio da crise financeira: "Custe o que custar!"
Ilona Kickbusch, fundadora e presidente do Centro de Saúde Global do Instituto de Graduação em Estudos Internacionais e de Desenvolvimento, em Genebra