Acordar no Brasil

Responsabilidade invertida

O Brasil vive um momento particularmente instrutivo. Sem rodeios ou meias palavras, parece ter chegado o tempo de se pôr as cartas na mesa: a fatura da inconsequência das elites políticas e econômicas será, uma vez mais, quitada pelo povo. A inversão do ônus da responsabilidade de ações que resultaram na degradação das instituições no país está em curso.

Impulsionada por essa tendência, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PL 580/2015, que altera a lei de execução penal para que os/as encarcerados/as passem a ressarcir o Estado pela sua manutenção no sistema prisional. Na justificativa da proposta, sinaliza-se que a transferência dos custos do cárcere para os/as presos/as abre espaço para o investimento em outras áreas estratégicas. Nas declarações de muitos senadores/as, está a preocupação de se evitar que o erário seja onerado com a manutenção das “mordomias” patentes nos presídios brasileiros.

Essa pauta está alinhada à uma agenda governamental que trabalha por meio de ações truculentas. Não nos deixa mentir a intervenção militar deflagrada no Rio de Janeiroem fevereiro desse ano. O desfile de tanques de guerra; a humilhação das revistas e o toque de recolher impostos às periferias negras da cidade foram as cenas televisionadas para se sinalizar a firmeza do golpe. Os resultados mais palpáveis desse espetáculo bélico são as pilhas de corpos desumanamente descartados, como no caso que deixou a Maré de luto pelo assassinato de Marcus Vinicius da Silva no último dia 20. Com o slogan do controle e do extermínio, cobra-se o pedágio de quem mais sofreu com as artilharias pesadas da alardeada corrupção.

Com uma previsão de cortes orçamentários e a roleta das urnas se aproximando, o discurso sustentado pela cultura punitiva ganha fôlego renovado. Nessa manobra, a pintura da prisão em cores dóceis é a faceta mais aviltante dessa retórica de perversidades.

O contra-discurso necessário a esse contexto deve ser pautado a partir das vozes que são sistematicamente abafadas, humilhadas, esquecidas. Numa dessas raras oportunidades temos acesso a essas narrativas, visibilizadas no âmbito do projeto Cartas do Cárcere, promovido pela parceria entre PNUD e a PUC-Rio. A análise de mais de 8.000 cartas encaminhadas pelos/as encarcerados/as à Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais em 2016, nos permitem visualizar as entranhas do sistema a partir de testemunhos reais e dolorosos.

São cartas que falam de escolhas marcadas pelas armadilhas da exclusão social, da falsidade de acusações, das ameaças que tem a morte como desfecho provável. Relatos que denunciam a superlotação, pleiteiam o acesso à saúde, rogam pelo fim das torturas. Rabiscos desesperados que, na contramão do que se declara na propaganda conservadora, tem o acesso à justiça e não o reclame por frivolidades, como seu principal mote. No espaço em que sobram as iniquidades das violações, da insalubridade e do abandono, se amontam demandas pelas garantias básicas da legislação: a progressão de pena, a assistência judiciária, o proferimento da sentença definitiva.

É na escuta dessas vozes ignoradas e não nos autofalantes de carrascos engravatados que podemos encontrar saídas fora do cinismo político.

Pautado em perspectivas reacionárias, o aludido projeto determina que os/as encarcerados/as que não puderem indenizar o Estado com seu patrimônio, o façam com o suor de sua lida. Trata-se do ciclo insidioso que vulnerabiliza os indivíduos, os encarcera, para depois expropriar sua força de trabalho. O espelho com as marcas históricas da escravidão não é mera coincidência.

Afinal, só um país que renova e aprofunda os sentidos do racismo pode acolher esse tipo de proposta. Há que se lembrar que nosso sistema prisional é o resultado mais bem-acabado dos desmandos institucionais que degradaram as estruturas básicas da saúde e da educação. Nele desembocam os/as representantes da massa negra empobrecida e historicamente perseguida pelo Estado. Agora, é no boleto do cárcere que se quer creditar a sustentação das plataformas sociais que nunca estiveram à serviço desses indivíduos.

Por óbvio, é na conta dos privilégios, e não na exploração das algemas, que os recursos para a compensação do orçamento devem ser procurados. A grande dívida acumulada no país é com as pessoas socialmente marginalizadas, seletivamente encarceradas, gratuitamente exterminadas para que se forjem falsas sensações de segurança. É esse, em verdade, o grande rombo no orçamento no Brasil: o de caráter ético que tem de achar os caminhos de uma revisão política efetiva e não o aprofundamento de nossas tragédias seculares, para que possa ser finalmente liquidado.

Ana Flauzina

Sacrifício pelo virtual

Corporações, dinheiro e nações existem apenas em nossa imaginação. Nós os inventamos para nos servirem; por que chegamos a sacrificar nossas vidas a seu serviço?

Yuval Noah Harari, "Homo Deus"

Liberou geral

O que se temia como uma probabilidade está se transformando numa amarga realidade. O Judiciário vem colocando em curso um movimento abafa Lava Jato. Parece considerar que ela foi longe demais e quer lhe cortar as asas. A estratégia de implosão da operação – que nos últimos tempos desencadeou o mais bem-sucedido esquema de combate à corrupção da história do País – é tenebrosa. A Segunda Turma do STF, composta na maioria por togados que não se conformam com as regras em vigor e que, sempre que podem, contrariam a jurisprudência, passou a desfazer sistematicamente decisões colegiadas, numa afronta gritante à ordem estabelecida. O triunvirato Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski adotou o método liberou geral. Na semana passada a prática livrou das grades criminosos condenados em segunda instância como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PP, João Claudio Genu, numa interpretação muito peculiar (para não dizer em completa dissintonia) ao entendimento em vigor, ignorando a posição da plenária do Supremo que havia determinado o princípio da prisão sumária nesses casos. O ministro Toffoli, relator do processo de Dirceu, criou o que pode ser entendida como uma artimanha legal para emitir o chamado habeas corpus “de ofício” baseado no que considerou uma alta “plausibilidade jurídica no provimento dos recursos excepcionais”. Traduzindo em miúdos a rebimboca da parafuseta, Toffoli, que já assessorou o PT na Câmara e foi subordinado ao próprio Dirceu no ministério da Casa Civil como ex-advogado-Geral da União do governo petista, entendeu que as queixas do ex-chefe, até então preso, poderiam vir a ser consideradas procedentes mais adiante em julgamentos futuros. Decidiu assim por um alvará de soltura preventivo. Que tal? Dessa maneira, Dirceu, que já havia recorrido a toda sorte de embargos infringentes, embargos declaratórios e instrumentos protelatórios possíveis, que tinha sido condenado no “Mensalão” e voltou a delinquir no “Petrolão”, saiu de novo livre e serelepe pela porta da frente do cadeião da Papuda, para a indignação geral e revolta da população. O colega Fachin alertou para a inconveniência de um julgamento destoando do entendimento do pleno. Tofolli deu de ombros, foi seguido no voto pelos aliados de sempre, Gilmar Mendes e Lewandovski, compondo a maioria acachapante do Tribunal para abrir a cela contra o voto isolado de Fachin. As libertações de Dirceu e, logo após, Genu configuram um escárnio à sociedade, uma humilhação civil, sinalizando o descompasso da Justiça de acordo com o réu em questão. Ministros do STF, que deveriam zelar pela estabilidade legal, estão provocando, eles mesmos, uma insegurança jurídica sem precedentes, enterrando na lama qualquer resquício de credibilidade dos poderes constituídos.

É uma vergonha que as devidas ações legais sejam submetidas ao que o professor de Direito Constitucional, Joaquim Falcão, definiu como “eternidades temporais da Corte”, nas quais o sistema é permissível a recursos infindáveis. Pontifica Falcão a necessidade de se estabelecer o quanto antes quem dá a palavra final, se o pleno do STF ou “o monolítico trio anti-Lava Jato”. A troika de ministros insatisfeitos com a jurisprudência em vigor animou-se em fazer concessões escabrosas, como a sinalizar preferências pessoais e ideológicas. Na mesma semana, o grupo de magistrados anulou as provas obtidas na residência da senadora do PT Gleisi Hoffmann e de seu marido, o ex-ministro petista Paulo Bernardo, por considerar ilegal a busca, criando assim uma nova figura na Lei, que soa como gambiarra, da “casa com foro privilegiado”. Não ficou por aí: o time ainda manteve em liberdade Milton Lyra, um lobista ligado ao MDB que responde a inquérito por desvio de verbas e, ato contínuo, suspendeu a ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez, do PSDB paulista, por delito na área de merenda escolar.

Agrados distribuídos a granel em todas as direções. Por essas e outras o País vai, lamentavelmente, assistindo a uma desmoralização do esforço anticorrupção. Viraram pilhéria as deliberações de juízes de instâncias inferiores e de procuradores que tentam barrar a escalada de falcatruas em série dos bandidos notórios. Esses abastados salafrários logo arrancam mais adiante um alvará de soltura. A política de porteira aberta da Segunda Turma tem trazido efeitos colaterais inevitáveis: provocou, por exemplo, uma corrida incessante de advogados de defesa para reorientar suas apelações àquele tribunal que já é considerado como o “Jardim do Éden” de condenados. Alcançar a graça de ser julgado por um Lewandovski, Toffoli ou Gilmar, na Segunda Turma do STF, parece significar, no entender desses advogados, um largo passo rumo à liberdade de seus clientes. De tal maneira que, nem bem saiu a deliberação sobre Dirceu, o jurista Cristiano Zanin, que representa o célebre detento Lula, entrou com novo recurso e pediu explicitamente que a peça fosse remetida e analisada por esse grupo. Passa assim a valer a escrita da loteria: dependendo de onde cair o caso o réu não tem com o que se preocupar, fazendo da Carta Magna uma tábula rasa, interpretada ao sabor das convicções de cada magistrado. Uma coisa é certa: sem unificar entendimentos, o Supremo segue à deriva. Deixa de discutir conceitos e doutrinas para se dedicar a meros acertos de patotas com diferenças inconciliáveis. Quem perde diante de tamanha aberração? O País, a Lava Jato e a Justiça.

Carlos José Marques

Pensamento do Dia

A avassaladora crise político-econômica neste país

A praça da Liberdade estava com aspecto deplorável ao entardecer de 25 de junho. Deparei-me com uma rosa, dois canteiros de sofridas margaridas, poda mutiladora em meio à secura atroz, espelho d’água ao gosto do Aedes aegypti, grama destruída em diferentes pontos, coreto pichado e piso irregular. Um senhor comentou o abandono, dizendo que nunca tinha visto isso no mais importante ponto da cidade. É um triste retrato de uma metrópole decadente, onde estão predominando cabeamento aéreo em péssimo estado, pavimentação irregular, transporte coletivo caótico, milhares de moradias miseráveis, multidão de desempregados, insegurança em qualquer ambiente, insuficiente rede pública de saúde e professores em dificuldades financeiras por salários atrasados.

A capital mineira vive esse drama, mas outras cidades enfrentam problemas maiores, porque o país passa pela pior crise político-econômica de sua história, cavada por políticos nocivos à comunidade. Eles impõem seus interesses pessoais, expropriando o patrimônio nacional para enriquecimento e fomento de seu projeto de poder que mira a preservação de sua linhagem na administração pública e opressão de um povo ignorante, faminto e ocioso; portanto, vulnerável a discursos demagógicos e propenso à venda de seu voto por algumas migalhas.

O resultado tem sido incontornável desconfiança dos contribuintes em relação à lisura dos agentes públicos, especialmente dos ministros do Supremo Tribunal Federal, diante da profusão de habeas corpus expedidos, leniência para lidar com réus poderosos, frequentes opiniões fora dos autos, manipulação de leis com endereçamento favorável a alguns investigados, anulação de decisões soberanas do Poder Legislativo e incansável atendimento a certos pacientes, enquanto permanece a lenta tramitação de processos dos cidadãos comuns pelos diversos tribunais. Consolida, assim, nossa impressão de que existe uma Justiça desigual, com tratamento privilegiado para figuras expressivas no universo político e na plutocracia, ao mesmo tempo em que prisioneiros pobres ficam esquecidos em masmorras medievais.

Os brasileiros estão desalentados, porque os Poderes misturam suas atribuições e criam esquemas de proteção mútua. Houve, por exemplo, regozijo suprapartidário, no Congresso Nacional, com a autorização para instalar uma CPI com intuito de disciplinar as investigações da Lava Jato. Parlamentares querem uma blindagem em torno de si e de seus inúmeros prepostos na administração pública. A credibilidade do presidente da República atingiu o fundo do poço. E ninguém tomará providência quanto às decisões absurdas de ministros sem lastro em escrutínio popular.

Nesse quadro adverso, vicejam candidatos aventureiros, sem serenidade para conduzir o país ao diálogo, à retomada de investimentos e às indispensáveis medidas para a plena modernização. Diante de tantos desmandos das autoridades, considerável parcela prefere manter-se distante do processo eleitoral, nublando o horizonte.

Gilda de Castro

STF está deixando de ser solução para virar parte do problema

O STF ficou mais difícil de entender. Ou mais fácil. O ex-ministro José Dirceu é reincidente específico. Já foi condenado pelo mesmo crime no Mensalão e na Lava-Jato. O que leva o ministro Dias Toffoli a soltá-lo em um habeas corpus não pedido pela defesa? O ministro Ricardo Lewandowski interferiu numa área de competência do Executivo às vésperas do recesso, repetindo manobra já usada.

No dia 18 de dezembro de 2017, Lewandowski suspendeu a MP que adiava os aumentos do funcionalismo. O argumento do ministro não poderia ser menos jurídico: “Não se mostra razoável suspender um reajuste de vencimentos que, até cerca de um ano atrás, foi enfaticamente defendido por dois ministros e o presidente da República.” Ele é livre para não gostar de uma mudança de opinião do governo, mas isso não é base para a liminar. Como tomou a decisão um pouco antes do recesso, o governo teve que dar o aumento e a liminar virou decisão definitiva. Agora, em nova interferência em área do Executivo, proibiu a venda de qualquer estatal.

Na terça-feira, na 2ª Turma do STF, o ministro Dias Toffoli não poderia simplesmente acolher o argumento da defesa do ex-ministro José Dirceu porque ela confrontava a condenação em segunda instância. Toffolli, então, deu o que a defesa não pedira: habeas corpus de ofício, afirmando que havia “plausibilidade” no recurso sobre a dosimetria da pena. Ou seja, como pode ser que o STJ considere a pena alta, apesar de ele ter sido condenado em dois escândalos pelo mesmo crime, ficará em casa.

Quando Toffoli foi nomeado houve um debate entre especialistas sobre se ele estava ou não impedido de julgar o Mensalão. Pareciam mais convincentes os argumentos dos que consideravam que sim. Afinal, fora advogado do PT nas campanhas eleitorais de 1998, 2002 e 2006, depois trabalhara diretamente com José Dirceu, que como chefe da Casa Civil fazia a articulação política. O ex-ministro estava sendo julgado, e o que se discutia era exatamente caixa 2 nas campanhas do partido e a compra de apoio político no Congresso. Toffoli não se declarou impedido.

Na terça-feira, ele conduziu o voto dele na sessão da 2ª Turma que libertou José Dirceu. Votou também a favor do relator Gilmar Mendes no trancamento da ação contra o deputado tucano Fernando Capez. Alguém pode considerar que isso mostra isenção já que trata petistas e tucanos com a mesma régua. O problema é que um dos seus auxiliares até recentemente era o irmão de Capez.

Ele não é o único a não entender as regras de impedimento. O ministro Gilmar Mendes já foi várias vezes criticado pelo mesmo motivo. Talvez só saiamos desse impasse importando do futebol a estratégia de bandeirinhas. O que diriam os bandeiras das constantes reuniões do ministro Gilmar Mendes com integrantes do governo e parlamentares investigados da Lava-Jato? Impedimento.

Há quem diga, inclusive no STF, que tudo é culpa da presidente Cármen Lúcia porque ela não pautou as ações diretas de inconstitucionalidades (ADI) que estão nas mãos do ministro Marco Aurélio e poderiam definir o mérito da prisão após condenação em 2ª instância. Recapitulando: de 1941 até 2009 vigorou o entendimento da prisão após a confirmação da sentença por órgão colegiado. Em 2009, o STF reformou essa decisão num voto do ministro Eros Grau. Em 2016, ela foi discutida três vezes no Supremo — em um habeas corpus, em uma negativa de cautelar, e em um recurso extraordinário, relatado pelo ministro Teori Zavascki. Sempre foi a favor da prisão. Essa última tinha repercussão geral, ou seja, era vinculante. Os derrotados querem que o assunto seja votado até que um dia vençam. Em setembro, a ministra Cármen Lúcia sai da presidência e virá exatamente Dias Toffoli. Os condenados por corrupção têm esperança de dias melhores.

João Claudio Genu, do PP, é um reincidente específico também. Condenado no Mensalão e na Lava-Jato. Só na Lava-Jato ele já foi condenado 11 vezes. Foi solto. Talvez por seu caso ter sido julgado no mesmo dia de Dirceu, argumenta um especialista tentando achar alguma coerência no Supremo.

O país vive uma crise grave e múltipla. O Supremo com seus votos, suas contradições, com a agenda de alguns dos ministros, está virando parte da crise, em vez de ser solução.

Míriam Leitão 

Posteridade não é um lugar seguro para Temer

Fraco e impopular, Michel Temer costuma dizer que a história reconhecerá os avanços do seu governo, sobretudo na área econômica. O presidente demora a perceber que sua posteridade está sendo moldada não no Ministério da Fazenda, mas na Polícia Federal. Ao autorizar a terceira prorrogação do inquérito sobre portos, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, deu indicações de que a chapa de Temer, que já está quente, vai ferver.

Como de praxe, Barroso requisitou o parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido de prorrogação feito pelo delegado Cleyber Malta Lopes. Mas como o Judiciário estará em férias no mês de julho, o ministro liberou o delegado para aprofundar as diligências antes mesmo da manifestação da procuradora Raquel Dodge. Fez isso, segundo escreveu, por conta da “substanciosa petição” que recebeu da PF, “com um conjunto relevante de informações”.

Além de sinalizar que a PF obteve avanços notáveis, Barroso providenciou uma rara blindagem. Anotou em seu despacho que , pela lei, o delegado investiga Temer não pode ser retirado do caso senão por justificado interesse público. A blindagem não é gratuita. Além de apalpar extratos bancários de Temer, o delegado levou sua investigação para dentro da casa de Maristela Temer, a filha do presidente. De resto, ilumina os calcanhares de João Batista Lima, apontado como operador de propinas do presidente.

A posteridade tornou-se um lugar inseguro para Temer. Não há indicador econômico capaz de atenuar os dissabores de uma visita matutina dos rapazes da Polícia Federal.

Josias de Souza