sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Zilda Arns, Dom Hélder e o Orçamento
Em dezembro de 1991, Dom Hélder Câmara discursou em Pernambuco: “Que contradição, que negação clamorosa: cristãos (...) excluindo do acesso às mais elementares condições de vida muitos daqueles a quem proclamamos admitir como irmãos. (...) Será por incompetência? Será por inconsciência? Será por alienação? Ou será por impiedade mesmo?”. É a incompetência, Dom Hélder! Ela tem culpa maior. Muito foi feito a partir da redemocratização, mas há ainda uma situação que nos envergonha, que dói na alma de todos – cristãos ou não.
Dez anos depois, em 2001, no programa Roda Viva, na TV Cultura, Zilda Arns contou que a Pastoral da Criança gastava menos de um real (R$ 0,86) per capita ao mês. Em valores atuais, R$ 2,86 por criança. Os resultados colhidos – e a pastoral continua em operação – foram a redução da mortalidade infantil, a melhoria das condições de nutrição e a prevenção de uma série de doenças.
As práticas adotadas eram replicáveis e de baixo custo. As equipes visitavam as famílias para ensinar práticas de higiene, de aproveitamento de alimentos, pesagem dos recém nascidos, enfim, uma estratégia baseada na informação de boa qualidade e na orientação cuidadosa. Zilda Arns respondeu com ações concretas à angústia de Dom Hélder.
Mas a questão que ainda se coloca é: como ampliar as boas iniciativas da sociedade civil? Onde foi que nos perdemos? Seriam a “inconsciência” e a “impiedade” as responsáveis? Segundo o FGV Social, havia 23,1 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza em 2019. Agora, são 4,6 milhões a mais.
Compadecer-se do sofrimento alheio é humano, essencial e necessário. O segundo passo é cobrar do Estado a elaboração e a execução de políticas públicas com alcance e financiamento suficientes. O Estado é a junção da Lei à burocracia técnica e aos políticos eleitos. A Lei reflete os anseios da sociedade, que só saem do papel pela atividade política. Daí a responsabilidade de quem tem voto.
Ocorre que perdemos a capacidade de planejar. Uma pesquisa entre a elite dirigente revelaria, sem dúvida, a pobreza e a desigualdade como preocupações centrais. Então, por que a letargia? O que está faltando?
Poderíamos responder a Dom Hélder: a nossa incompetência é o mal maior. Sem planejamento adequado, o processo orçamentário entrou no piloto automático. Para ter claro, 93% das despesas estão dadas; não mudam no curto prazo. A fatia restante vai para gastos constitucionais com saúde, investimentos (cada vez menores) e custeio da máquina pública (limpeza, iluminação, água, etc.). Como reduzir a pobreza, se o financiamento está bloqueado? Como, se não se discutem a sério o lado da receita e o remanejamento e o corte de gastos?
A crise pandêmica desnudou a urgência do combate à fome. Os Três Poderes reagiram. E rápido, apesar de tudo. Um desdobramento dessas ações sociais foi o Auxílio Brasil, que tem seus méritos, mas é uma mudança apressada do Bolsa Família, programa bem avaliado. Melhor seria duplicar seu orçamento (para R$ 70 bilhões ao ano), cortando gastos não prioritários. Mas, ao que parece, a mobilização em torno do essencial não é a mesma em tempos menos atípicos.
A lógica da Constituição de 1988, com o chamado Plano Plurianual (PPA), foi maltratada com o tempo. A solução é modernizar o orçamento público. Concretamente, conceber um plano de médio prazo a partir de cenários econômicos que esbocem o quadro orçamentário prospectivo. É o que defende há anos o economista Hélio Tollini, especialista no tema.
Se o gasto obrigatório só muda em prazo superior a um ano (em razão da rigidez), não faz sentido uma política fiscal anual. É um modus operandi obsoleto. A Lei Orçamentária tem de ser o locus da discussão das prioridades de políticas públicas. O PPA não pode ser independente, ligado ao Orçamento apenas por burocratismos.
Maílson da Nóbrega costuma explicar que o País evoluiu nessa matéria. De fato, nos anos 1980, havia dois orçamentos: o monetário e o geral. O primeiro era o “balanço consolidado” do Banco do Brasil e do Banco Central, que comandavam subsídios e uma série de gastos gestados no Conselho Monetário Nacional. Até uma parte do financiamento da Ponte Rio-niterói estava ali. O segundo era para inglês ver.
Entre outros avanços, a transparência aumentou, a Lei de Responsabilidade Fiscal fixou diretrizes importantes, o Tesouro Nacional passou a comandar a emissão da dívida pública e o Plano Real, ao debelar a hiperinflação, conferiu realismo ao orçamento geral. Mas, nas democracias consolidadas, os avanços são incrementais e os retrocessos, por vezes, abruptos. O caso das emendas de relator-geral do Orçamento convida à discussão técnica e ampla. É grave.
O assunto da reforma fiscal é para 2023, por razões óbvias, mas precisa ser pensado desde já. O desafio da reconstrução e da modernização do Orçamento demandará rapidez e acurácia. As soluções deveriam ser forjadas à luz das perguntas de Dom Hélder Câmara e da sua indignação. Também pelo senso prático da doutora Zilda Arns. Mãos à obra.
Dez anos depois, em 2001, no programa Roda Viva, na TV Cultura, Zilda Arns contou que a Pastoral da Criança gastava menos de um real (R$ 0,86) per capita ao mês. Em valores atuais, R$ 2,86 por criança. Os resultados colhidos – e a pastoral continua em operação – foram a redução da mortalidade infantil, a melhoria das condições de nutrição e a prevenção de uma série de doenças.
As práticas adotadas eram replicáveis e de baixo custo. As equipes visitavam as famílias para ensinar práticas de higiene, de aproveitamento de alimentos, pesagem dos recém nascidos, enfim, uma estratégia baseada na informação de boa qualidade e na orientação cuidadosa. Zilda Arns respondeu com ações concretas à angústia de Dom Hélder.
Mas a questão que ainda se coloca é: como ampliar as boas iniciativas da sociedade civil? Onde foi que nos perdemos? Seriam a “inconsciência” e a “impiedade” as responsáveis? Segundo o FGV Social, havia 23,1 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza em 2019. Agora, são 4,6 milhões a mais.
Compadecer-se do sofrimento alheio é humano, essencial e necessário. O segundo passo é cobrar do Estado a elaboração e a execução de políticas públicas com alcance e financiamento suficientes. O Estado é a junção da Lei à burocracia técnica e aos políticos eleitos. A Lei reflete os anseios da sociedade, que só saem do papel pela atividade política. Daí a responsabilidade de quem tem voto.
Ocorre que perdemos a capacidade de planejar. Uma pesquisa entre a elite dirigente revelaria, sem dúvida, a pobreza e a desigualdade como preocupações centrais. Então, por que a letargia? O que está faltando?
Poderíamos responder a Dom Hélder: a nossa incompetência é o mal maior. Sem planejamento adequado, o processo orçamentário entrou no piloto automático. Para ter claro, 93% das despesas estão dadas; não mudam no curto prazo. A fatia restante vai para gastos constitucionais com saúde, investimentos (cada vez menores) e custeio da máquina pública (limpeza, iluminação, água, etc.). Como reduzir a pobreza, se o financiamento está bloqueado? Como, se não se discutem a sério o lado da receita e o remanejamento e o corte de gastos?
A crise pandêmica desnudou a urgência do combate à fome. Os Três Poderes reagiram. E rápido, apesar de tudo. Um desdobramento dessas ações sociais foi o Auxílio Brasil, que tem seus méritos, mas é uma mudança apressada do Bolsa Família, programa bem avaliado. Melhor seria duplicar seu orçamento (para R$ 70 bilhões ao ano), cortando gastos não prioritários. Mas, ao que parece, a mobilização em torno do essencial não é a mesma em tempos menos atípicos.
A lógica da Constituição de 1988, com o chamado Plano Plurianual (PPA), foi maltratada com o tempo. A solução é modernizar o orçamento público. Concretamente, conceber um plano de médio prazo a partir de cenários econômicos que esbocem o quadro orçamentário prospectivo. É o que defende há anos o economista Hélio Tollini, especialista no tema.
Se o gasto obrigatório só muda em prazo superior a um ano (em razão da rigidez), não faz sentido uma política fiscal anual. É um modus operandi obsoleto. A Lei Orçamentária tem de ser o locus da discussão das prioridades de políticas públicas. O PPA não pode ser independente, ligado ao Orçamento apenas por burocratismos.
Maílson da Nóbrega costuma explicar que o País evoluiu nessa matéria. De fato, nos anos 1980, havia dois orçamentos: o monetário e o geral. O primeiro era o “balanço consolidado” do Banco do Brasil e do Banco Central, que comandavam subsídios e uma série de gastos gestados no Conselho Monetário Nacional. Até uma parte do financiamento da Ponte Rio-niterói estava ali. O segundo era para inglês ver.
Entre outros avanços, a transparência aumentou, a Lei de Responsabilidade Fiscal fixou diretrizes importantes, o Tesouro Nacional passou a comandar a emissão da dívida pública e o Plano Real, ao debelar a hiperinflação, conferiu realismo ao orçamento geral. Mas, nas democracias consolidadas, os avanços são incrementais e os retrocessos, por vezes, abruptos. O caso das emendas de relator-geral do Orçamento convida à discussão técnica e ampla. É grave.
O assunto da reforma fiscal é para 2023, por razões óbvias, mas precisa ser pensado desde já. O desafio da reconstrução e da modernização do Orçamento demandará rapidez e acurácia. As soluções deveriam ser forjadas à luz das perguntas de Dom Hélder Câmara e da sua indignação. Também pelo senso prático da doutora Zilda Arns. Mãos à obra.
No país dopado, roubança no Orçamento não causa escândalo
O dinheiro escondidinho das emendas parlamentares de "relator" já deu em pelo menos um escândalo, até com pacote de dinheiro filmado pela polícia. Mas o escândalo não causou escândalo (leia mais adiante).
A mumunha do direcionamento anônimo de verbas do Orçamento federal para feudos eleitorais de deputados e senadores, o "Orçamento secreto", é muito maior, mas não sabemos da extensão do rolo. Não há investigação ampla. Menos ainda haverá, claro, atitude do Congresso do centrão, que se lambuza com o Bolsolão, a troca de emendas pela sobrevivência política de Jair Bolsonaro.
O assanhamento moralista santarrão que contribuiu para a derrubada de Dilma Roussef e a eleição da extrema direita está dopado. "Indignação seletiva", como dizia o lugar comum. O país está dopado, estupidificado.
Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade em pencas, mas não é incomodado. Os inquéritos das rachadinhas da família se desfazem em chicanas. Não se sabe em que pé estão os inquéritos das "fake news" e dos comícios golpistas. A CPI da Covid vai dar no quê? Em um inquérito arquivado, sei lá, em 2032? Essa gente que ora ocupa o Planalto pode passar o governo inteiro cometendo crimes, à vontade.
No caso do Bolsolão do centrão, o nome que se dê, a Polícia Federal tem imagens de leva e traz de pacotes de dinheiro, conversas gravadas da mutreta e muito mais. Um deputado federal do Maranhão, governista, conseguiu emendas para bancar obras em cidades do seu feudo eleitoral. Empresas contratadas para executar o serviço desviavam parte do dinheiro para o deputado, segundo as investigações, reveladas pela revista Crusoé e por esta Folha.
Não dá nem para repetir o clichê sempiterno da República, que vem desde o primeiro comentário sobre a inauguração do regime: o povo assistia a tudo bestificado. Quem está vendo alguma coisa? O show da corrupção está suspenso.
A ministra Rosa Weber, do Supremo, havia decidido interromper o pagamento dessas "emendas de relator", pois queria transparência, que estivesse claro quem indicou a remessa para tal lugar. Na verdade, o buraco é mais profundo, pois na prática não há fiscalização adequada do uso desse dinheiro, nem a despesa é orientada por critérios de política pública.
Depois da decisão do Supremo, o Congresso aprovou uma gambiarra para que a distribuição de dinheiro continue; Rosa Weber acabou, pois, com a suspensão.
É assim que o esquema de poder do centrão funciona. Nada de novo, apenas mais obscuro e com mais dinheiro (um extra de cerca de 1% da despesa federal. Note-se que cerca de 95% da despesa federal é obrigatória. Apenas 5% tem uso livre, "discricionário"). Destinar dinheiro por meio de emendas não é roubo nem ilegal, em si mesmo, apesar do uso à matroca dos recursos, sem critérios de prioridade, equidade, publicidade e eficiência. O método da nova mumunha, porém, favorece escândalos periódicos com o Orçamento.
Por falar nisso, o Congresso centrão está dedicando as últimas semanas do ano a garantir outro pacotaço de emendas de relator para 2022, assim como arrumar um fundo eleitoral gordo, de mais de R$ 5 bilhões. São dinheiros para barrar a concorrência político-eleitoral, para favorecer a reeleição de quem tem poder de presentear emendas, para manter o centrão e seus métodos no comando.
O que fazer? Somos reféns. A maioria está quieta. Os fariseus da "luta contra a corrupção" estão quietos. Outra parte do gado está feliz com Bolsonaro. As porteiras estão abertas para a roubança e para o governo do crime de responsabilidade contínuo, o que garante que também prossiga o restante da obra de destruição do país.
A mumunha do direcionamento anônimo de verbas do Orçamento federal para feudos eleitorais de deputados e senadores, o "Orçamento secreto", é muito maior, mas não sabemos da extensão do rolo. Não há investigação ampla. Menos ainda haverá, claro, atitude do Congresso do centrão, que se lambuza com o Bolsolão, a troca de emendas pela sobrevivência política de Jair Bolsonaro.
O assanhamento moralista santarrão que contribuiu para a derrubada de Dilma Roussef e a eleição da extrema direita está dopado. "Indignação seletiva", como dizia o lugar comum. O país está dopado, estupidificado.
Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade em pencas, mas não é incomodado. Os inquéritos das rachadinhas da família se desfazem em chicanas. Não se sabe em que pé estão os inquéritos das "fake news" e dos comícios golpistas. A CPI da Covid vai dar no quê? Em um inquérito arquivado, sei lá, em 2032? Essa gente que ora ocupa o Planalto pode passar o governo inteiro cometendo crimes, à vontade.
No caso do Bolsolão do centrão, o nome que se dê, a Polícia Federal tem imagens de leva e traz de pacotes de dinheiro, conversas gravadas da mutreta e muito mais. Um deputado federal do Maranhão, governista, conseguiu emendas para bancar obras em cidades do seu feudo eleitoral. Empresas contratadas para executar o serviço desviavam parte do dinheiro para o deputado, segundo as investigações, reveladas pela revista Crusoé e por esta Folha.
Não dá nem para repetir o clichê sempiterno da República, que vem desde o primeiro comentário sobre a inauguração do regime: o povo assistia a tudo bestificado. Quem está vendo alguma coisa? O show da corrupção está suspenso.
A ministra Rosa Weber, do Supremo, havia decidido interromper o pagamento dessas "emendas de relator", pois queria transparência, que estivesse claro quem indicou a remessa para tal lugar. Na verdade, o buraco é mais profundo, pois na prática não há fiscalização adequada do uso desse dinheiro, nem a despesa é orientada por critérios de política pública.
Depois da decisão do Supremo, o Congresso aprovou uma gambiarra para que a distribuição de dinheiro continue; Rosa Weber acabou, pois, com a suspensão.
É assim que o esquema de poder do centrão funciona. Nada de novo, apenas mais obscuro e com mais dinheiro (um extra de cerca de 1% da despesa federal. Note-se que cerca de 95% da despesa federal é obrigatória. Apenas 5% tem uso livre, "discricionário"). Destinar dinheiro por meio de emendas não é roubo nem ilegal, em si mesmo, apesar do uso à matroca dos recursos, sem critérios de prioridade, equidade, publicidade e eficiência. O método da nova mumunha, porém, favorece escândalos periódicos com o Orçamento.
Por falar nisso, o Congresso centrão está dedicando as últimas semanas do ano a garantir outro pacotaço de emendas de relator para 2022, assim como arrumar um fundo eleitoral gordo, de mais de R$ 5 bilhões. São dinheiros para barrar a concorrência político-eleitoral, para favorecer a reeleição de quem tem poder de presentear emendas, para manter o centrão e seus métodos no comando.
O que fazer? Somos reféns. A maioria está quieta. Os fariseus da "luta contra a corrupção" estão quietos. Outra parte do gado está feliz com Bolsonaro. As porteiras estão abertas para a roubança e para o governo do crime de responsabilidade contínuo, o que garante que também prossiga o restante da obra de destruição do país.
Terra dos grandes negócios
No Brasil, infelizmente, o governo não é exercido por estadistas, mas por homens de negócioErico Veríssimo
Aquele abraço
O Brasil, tal como o encontro e expresso na coluna que escrevo aqui, para o Estadão, é o país da realidade e da esperança. Sei que, ainda que a esperança não venha se alimentando de coisas verdadeiras, não deve ser mentiroso quem a desperta em alguém.
A fala não deve ser mastigada como quem tem fome, a liberdade da palavra é para poupar do desespero pessoas boas. Uso metáforas que me lembram versos e livros, para que a escrita, como balde despejado, evite o fogo que arde sem se ver. A dúvida que temos tido como país é se existe ou não função para a verdade. Pois o que vemos são flechas do governo partindo na direção errada.
Continuar no cargo mesmo sem governar não seria um contrassenso se a sociedade estivesse andando na direção oposta. Neste caso a contradição não representa nada, pois, considerados juntos, não formaria a realidade toda capaz de impedir a esperança. Governo e sociedade se concederam autocomplacência mútua. Agarrados um no outro, por desprezo recíproco, não vão além de onde estão.
Lembro de antigas lições do Tratado Lógico-Filosófico que diz que duas proposições são opostas entre si caso não haja proposição com sentido que afirme ambas. Toda a proposição que contradiz outra nega essa outra. Concentrar tudo no dia da eleição, como velório ou batismo, é encarcerar a esperança. O que está acontecendo já aconteceu. De tudo o que ocorre na política, e na justiça chamada por ela para atuar como partido, não forma situação completamente diferente da natureza delas. Não há nexo causal, pesquisa, tarô, búzios, novena que justifique. Os eventos que o Brasil está vivendo são uma necessidade patológica da lógica de funcionamento interno deste modelo político, judicial, social e econômico que praticamos com tolerância da maioria e usufruto de minoria.
Não há nenhuma contradição, mas um limite. Chegamos ao centro da falta de substância de uma organização que é mutuamente excludente. Se um melhora, é por tirar do outro a importância, deixando-o sem recursos de poder para melhorar. Nada nem é provável ou improvável. A coisa ocorre ou não ocorre, sem meio-termo. Todas as evidências, entrelaçamentos, experiências permitem dizer, não como fato matemático, mas bem perto disso, que não teremos qualquer probabilidade a mais de ocorrer alguma coisa diferente do que temos. O moto contínuo dos satisfeitos e a rotina dos insatisfeitos derreteu o abismo.
Há uma impiedade de dons semelhantes agindo. Da profundeza pessoal é que se pode clamar por mudança. É tempo da poda.
O Brasil vive o seu próprio mundo e nele o sujeito é um limite que não existe. Ele é referido, não é considerado. O mundo do sujeito é prisioneiro da lógica do mundo de quem se mostra mais. É o campo visual do poder que domina. O olho do sujeito, o auge de onde deveria partir sua decisão, nem ele próprio vê. Ou seja, o que estamos vi-vendo nesta 5.ª República da Constituição de 1988 é a prioridade do outro, do dono do poder, a opressão da ordem a priori das coisas que dele emana.
O caminho que devemos seguir é o de quem tenha noção do trágico sem o ser, capaz de pisar a uva sem fúria e com retidão, com o poder de despertar as melhores ressonâncias da alma brasileira. Capaz de não aumentar a frustração do povo diante da incompreensibilidade do sofrimento em que a maioria, desnecessariamente, está vivendo pelo caráter conjuntural de tudo, governo a governo, da política econômica à política social. Devemos apostar em quem fala “nós”, e não em quem esconde que fala “eu”. Para que a sopa de sacrifícios que a política tem imposto ao País possa deixar de ser servida.
Não é toda a sociedade que é posta em causa quando a política se move pela mentira erguida acima dos bons costumes. Não precisamos de nenhum flagelo do vício nem de popularidade sem credibilidade. Ser amável é se fazer respeitar. Muito menos do especialista em sugerir necessidades insinceras para fazer pobres incapazes sem criar arranjos estáveis de segurança econômica que os tire da pobreza. Nada remediará erros de costume que suborna parlamentares e eleitores com emenda ou esmola. Não é Deus que endireita o que a política entortou.
Nosso destino será melhor decidido se a lei parar de fingir se preocupar com a moral da lei. Não cabe ao eleitor analisar aquilo que cabe à justiça e à consciência de cada um que queira servir ao Estado. Pode, sim, um desonesto se eleger, passar em concurso para juiz, procurador, delegado ou qualquer outro cargo mandachuva. O que não pode é conseguir continuar desonesto na função que exerce. Não precisamos de anjos nem do seu oposto. Mas de alguém legal que não se faça ilegal no poder. É a lei que permite a convivência entre lobos e cordeiros. A desatenção a isso é o que alimenta as serpentes.
Já é Natal, vem ano bom, no céu sinais de Armagedon. Mesmo sendo data especial, continua o ET brincando no quintal. Gilberto Gil, de fardão, tudo de bom, acerto certo não tem explicação. Aquele abraço, dos mortais aos imortais. Lembrança dos que se foram, saudade do que virá. Boas festas para todos.
A fala não deve ser mastigada como quem tem fome, a liberdade da palavra é para poupar do desespero pessoas boas. Uso metáforas que me lembram versos e livros, para que a escrita, como balde despejado, evite o fogo que arde sem se ver. A dúvida que temos tido como país é se existe ou não função para a verdade. Pois o que vemos são flechas do governo partindo na direção errada.
Continuar no cargo mesmo sem governar não seria um contrassenso se a sociedade estivesse andando na direção oposta. Neste caso a contradição não representa nada, pois, considerados juntos, não formaria a realidade toda capaz de impedir a esperança. Governo e sociedade se concederam autocomplacência mútua. Agarrados um no outro, por desprezo recíproco, não vão além de onde estão.
Lembro de antigas lições do Tratado Lógico-Filosófico que diz que duas proposições são opostas entre si caso não haja proposição com sentido que afirme ambas. Toda a proposição que contradiz outra nega essa outra. Concentrar tudo no dia da eleição, como velório ou batismo, é encarcerar a esperança. O que está acontecendo já aconteceu. De tudo o que ocorre na política, e na justiça chamada por ela para atuar como partido, não forma situação completamente diferente da natureza delas. Não há nexo causal, pesquisa, tarô, búzios, novena que justifique. Os eventos que o Brasil está vivendo são uma necessidade patológica da lógica de funcionamento interno deste modelo político, judicial, social e econômico que praticamos com tolerância da maioria e usufruto de minoria.
Não há nenhuma contradição, mas um limite. Chegamos ao centro da falta de substância de uma organização que é mutuamente excludente. Se um melhora, é por tirar do outro a importância, deixando-o sem recursos de poder para melhorar. Nada nem é provável ou improvável. A coisa ocorre ou não ocorre, sem meio-termo. Todas as evidências, entrelaçamentos, experiências permitem dizer, não como fato matemático, mas bem perto disso, que não teremos qualquer probabilidade a mais de ocorrer alguma coisa diferente do que temos. O moto contínuo dos satisfeitos e a rotina dos insatisfeitos derreteu o abismo.
Há uma impiedade de dons semelhantes agindo. Da profundeza pessoal é que se pode clamar por mudança. É tempo da poda.
O Brasil vive o seu próprio mundo e nele o sujeito é um limite que não existe. Ele é referido, não é considerado. O mundo do sujeito é prisioneiro da lógica do mundo de quem se mostra mais. É o campo visual do poder que domina. O olho do sujeito, o auge de onde deveria partir sua decisão, nem ele próprio vê. Ou seja, o que estamos vi-vendo nesta 5.ª República da Constituição de 1988 é a prioridade do outro, do dono do poder, a opressão da ordem a priori das coisas que dele emana.
O caminho que devemos seguir é o de quem tenha noção do trágico sem o ser, capaz de pisar a uva sem fúria e com retidão, com o poder de despertar as melhores ressonâncias da alma brasileira. Capaz de não aumentar a frustração do povo diante da incompreensibilidade do sofrimento em que a maioria, desnecessariamente, está vivendo pelo caráter conjuntural de tudo, governo a governo, da política econômica à política social. Devemos apostar em quem fala “nós”, e não em quem esconde que fala “eu”. Para que a sopa de sacrifícios que a política tem imposto ao País possa deixar de ser servida.
Não é toda a sociedade que é posta em causa quando a política se move pela mentira erguida acima dos bons costumes. Não precisamos de nenhum flagelo do vício nem de popularidade sem credibilidade. Ser amável é se fazer respeitar. Muito menos do especialista em sugerir necessidades insinceras para fazer pobres incapazes sem criar arranjos estáveis de segurança econômica que os tire da pobreza. Nada remediará erros de costume que suborna parlamentares e eleitores com emenda ou esmola. Não é Deus que endireita o que a política entortou.
Nosso destino será melhor decidido se a lei parar de fingir se preocupar com a moral da lei. Não cabe ao eleitor analisar aquilo que cabe à justiça e à consciência de cada um que queira servir ao Estado. Pode, sim, um desonesto se eleger, passar em concurso para juiz, procurador, delegado ou qualquer outro cargo mandachuva. O que não pode é conseguir continuar desonesto na função que exerce. Não precisamos de anjos nem do seu oposto. Mas de alguém legal que não se faça ilegal no poder. É a lei que permite a convivência entre lobos e cordeiros. A desatenção a isso é o que alimenta as serpentes.
Já é Natal, vem ano bom, no céu sinais de Armagedon. Mesmo sendo data especial, continua o ET brincando no quintal. Gilberto Gil, de fardão, tudo de bom, acerto certo não tem explicação. Aquele abraço, dos mortais aos imortais. Lembrança dos que se foram, saudade do que virá. Boas festas para todos.
A marcha insensata para a barbárie
O debate público em torno da PEC dos Precatórios, que libera R$ 93 bilhões extras para o orçamento do governo federal em 2022, explicita a total desconexão da chamada “classe política” com os problemas fundamentais do povo brasileiro. Ao invés de questionar a absoluta inviabilidade do Teto de Gastos como princípio regente da política fiscal e alertar para a urgência de sua imediata revogação, os críticos da PEC 23, à direita e à esquerda da ordem, preocupam-se única e exclusivamente com aspectos secundários, conjunturais e morais de uma medida casuística que procura, em condições impossíveis, dar uma sobrevida indefinida ao congelamento dos gastos públicos.
A gritaria superficial contra a PEC dos Precatórios – “abre brechas na Lei do Teto de Gastos”, “fere direitos adquiridos”, “cria incertezas nos investidores”, “é um expediente eleitoreiro que dá fôlego a Bolsonaro”, “turbina o balcão de negócios no Congresso Nacional”, “distribui mal os recursos liberados” e é funcional para que tudo continue igual. Sem questionar pela raiz o absurdo que significa a constitucionalização de um regime fiscal que nega direitos adquiridos, bloqueia qualquer possibilidade de medidas anticíclicas contra o desemprego e criminaliza as políticas públicas, legitima-se a camisa de força da austeridade fiscal e, na contramão do que é preciso para enfrentar os problemas concretos da população, dá lastro institucional para a continuidade indefinida do modelo neoliberal.
Promulgada pelo ilegítimo governo Temer, no apagar das luzes de 2016, logo após o trauma do golpe parlamentar, a Emenda Constitucional no. 95 – a EC da Morte – decretou o congelamento real dos gastos primários do governo federal por vinte anos. Vinte anos de sistemática redução no gasto per capita do Estado com políticas públicas!
A lei foi apresentada como um meio de equilibrar as contas públicas. Balela. As despesas com pagamento de juros da dívida pública não sofreram qualquer tipo de restrição. Trata-se, na verdade, de uma mudança radical na organização da sociedade brasileira. O objetivo estratégico é reduzir drasticamente o papel do Estado como provedor de políticas públicas. A nova legislação só interessa aos que se locupletam com a especulação na ciranda da dívida pública e com os grandes negócios gerados pela privatização dos serviços públicos. Ao destituir a Constituição de 1988 de qualquer base financeira para a viabilização de suas promessas democráticas, a Lei do Teto de Gastos elimina qualquer possibilidade de um capitalismo menos selvagem no futuro.
A dimensão da violência contra todos que dependem de políticas públicas – a avassaladora maioria do povo brasileiro – fica evidente na intenção original do governo Temer. A finalidade do Novo Regime Fiscal foi explicitada pelo Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, em apresentação proferida em meados de 2018. Tratava-se de reduzir os gastos primários do governo federal em 2026 do valor projetado de 24,9% (sem o Teto de Gastos) para 15% do PIB com a nova lei.[i]
Apesar da precariedade dos serviços públicos, do estado lastimável da infraestrutura econômica, social e cultural do país, da presença de uma crise civilizatória inédita, da estimativa de um aumento populacional entre 2001 e 2026 de 24% (43 milhões de pessoas), bem como da necessidade de volumosos investimentos para o enfrentamento dos complexos desafios que despontam no horizonte, a Lei do Teto de Gastos promulgada na calada da noite, com entusiástico apoio da burguesia brasileira, pretendia rebaixar a proporção das despesas primárias em relação ao PIB em 2026 ao patamar do início do milênio. Em outras palavras, o projeto implícito por trás do reacionarismo verde-amarelo é o desmonte definitivo do arremedo de Estado nacional.
Sob o risco imperdoável de crime de responsabilidade, não podem ser ocultadas da população as consequências nefastas da Lei do Teto de Gastos sobre a vida nacional. Estudo recente do Instituto Fiscal Independente, órgão vinculado ao Senado Federal, estima (em seu cenário de base) que entre 2022 e 2026, período que corresponde ao mandato do próximo presidente, a Lei do Teto de Gastos exigirá uma contração das despesas primárias da União, descontados os dispêndios com o Regime Geral da Previdência Social, de 9,3% para 8% do PIB.[ii]
Não obstante o Brasil passar pela maior crise econômica, social e sanitária de sua história, a Lei do Teto de Gastos pretende, no curto espaço de oito anos (2018 a 2026), diminuir em 25% a capacidade efetiva de gasto do governo federal, em relação ao PIB, com políticas públicas. Quem por covardia política e conveniência eleitoral evita o tema, é cúmplice. Dentro dos marcos do Novo Regime Fiscal, o novo presidente da República, não importa quem for, para evitar a deposição, seja pela conspiração do andar de cima seja pela revolta do andar de baixo, terá que governar com a tesoura em uma mão e o porrete na outra.
A burguesia rompeu todos os nexos morais com as classes subalternas. A violência social implícita na Lei do Teto de Gastos, imposta como fato consumado à sociedade sem seu consentimento, é dantesca. Precisa ser barrada. É o desafio de nosso tempo. Sem sua revogação, a sociedade brasileira continuará afundando no pântano da reversão neocolonial. As fantasias dos programas eleitorais não cabem no orçamento do Teto da Morte. Substituir a dose máxima do veneno pela mínima não interromperá a marcha insensata para a barbárie.
A esperança de dias melhores passa pelo desmonte de toda a institucionalidade que sustenta o Estado neoliberal, a começar pela asfixia fiscal. A superação do ambiente claustrofóbico em que vivemos supõe uma mudança substancial na correlação de forças. É todo o arcabouço do pacto social vigente que precisa ser redefinido. Na ausência de uma forte mobilização dos trabalhadores, a sociedade brasileira permanecerá presa à lógica macabra do lucro a qualquer custo que impulsiona o avanço galopante da barbárie.
A gritaria superficial contra a PEC dos Precatórios – “abre brechas na Lei do Teto de Gastos”, “fere direitos adquiridos”, “cria incertezas nos investidores”, “é um expediente eleitoreiro que dá fôlego a Bolsonaro”, “turbina o balcão de negócios no Congresso Nacional”, “distribui mal os recursos liberados” e é funcional para que tudo continue igual. Sem questionar pela raiz o absurdo que significa a constitucionalização de um regime fiscal que nega direitos adquiridos, bloqueia qualquer possibilidade de medidas anticíclicas contra o desemprego e criminaliza as políticas públicas, legitima-se a camisa de força da austeridade fiscal e, na contramão do que é preciso para enfrentar os problemas concretos da população, dá lastro institucional para a continuidade indefinida do modelo neoliberal.
Promulgada pelo ilegítimo governo Temer, no apagar das luzes de 2016, logo após o trauma do golpe parlamentar, a Emenda Constitucional no. 95 – a EC da Morte – decretou o congelamento real dos gastos primários do governo federal por vinte anos. Vinte anos de sistemática redução no gasto per capita do Estado com políticas públicas!
A lei foi apresentada como um meio de equilibrar as contas públicas. Balela. As despesas com pagamento de juros da dívida pública não sofreram qualquer tipo de restrição. Trata-se, na verdade, de uma mudança radical na organização da sociedade brasileira. O objetivo estratégico é reduzir drasticamente o papel do Estado como provedor de políticas públicas. A nova legislação só interessa aos que se locupletam com a especulação na ciranda da dívida pública e com os grandes negócios gerados pela privatização dos serviços públicos. Ao destituir a Constituição de 1988 de qualquer base financeira para a viabilização de suas promessas democráticas, a Lei do Teto de Gastos elimina qualquer possibilidade de um capitalismo menos selvagem no futuro.
A dimensão da violência contra todos que dependem de políticas públicas – a avassaladora maioria do povo brasileiro – fica evidente na intenção original do governo Temer. A finalidade do Novo Regime Fiscal foi explicitada pelo Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, em apresentação proferida em meados de 2018. Tratava-se de reduzir os gastos primários do governo federal em 2026 do valor projetado de 24,9% (sem o Teto de Gastos) para 15% do PIB com a nova lei.[i]
Apesar da precariedade dos serviços públicos, do estado lastimável da infraestrutura econômica, social e cultural do país, da presença de uma crise civilizatória inédita, da estimativa de um aumento populacional entre 2001 e 2026 de 24% (43 milhões de pessoas), bem como da necessidade de volumosos investimentos para o enfrentamento dos complexos desafios que despontam no horizonte, a Lei do Teto de Gastos promulgada na calada da noite, com entusiástico apoio da burguesia brasileira, pretendia rebaixar a proporção das despesas primárias em relação ao PIB em 2026 ao patamar do início do milênio. Em outras palavras, o projeto implícito por trás do reacionarismo verde-amarelo é o desmonte definitivo do arremedo de Estado nacional.
Sob o risco imperdoável de crime de responsabilidade, não podem ser ocultadas da população as consequências nefastas da Lei do Teto de Gastos sobre a vida nacional. Estudo recente do Instituto Fiscal Independente, órgão vinculado ao Senado Federal, estima (em seu cenário de base) que entre 2022 e 2026, período que corresponde ao mandato do próximo presidente, a Lei do Teto de Gastos exigirá uma contração das despesas primárias da União, descontados os dispêndios com o Regime Geral da Previdência Social, de 9,3% para 8% do PIB.[ii]
Não obstante o Brasil passar pela maior crise econômica, social e sanitária de sua história, a Lei do Teto de Gastos pretende, no curto espaço de oito anos (2018 a 2026), diminuir em 25% a capacidade efetiva de gasto do governo federal, em relação ao PIB, com políticas públicas. Quem por covardia política e conveniência eleitoral evita o tema, é cúmplice. Dentro dos marcos do Novo Regime Fiscal, o novo presidente da República, não importa quem for, para evitar a deposição, seja pela conspiração do andar de cima seja pela revolta do andar de baixo, terá que governar com a tesoura em uma mão e o porrete na outra.
A burguesia rompeu todos os nexos morais com as classes subalternas. A violência social implícita na Lei do Teto de Gastos, imposta como fato consumado à sociedade sem seu consentimento, é dantesca. Precisa ser barrada. É o desafio de nosso tempo. Sem sua revogação, a sociedade brasileira continuará afundando no pântano da reversão neocolonial. As fantasias dos programas eleitorais não cabem no orçamento do Teto da Morte. Substituir a dose máxima do veneno pela mínima não interromperá a marcha insensata para a barbárie.
A esperança de dias melhores passa pelo desmonte de toda a institucionalidade que sustenta o Estado neoliberal, a começar pela asfixia fiscal. A superação do ambiente claustrofóbico em que vivemos supõe uma mudança substancial na correlação de forças. É todo o arcabouço do pacto social vigente que precisa ser redefinido. Na ausência de uma forte mobilização dos trabalhadores, a sociedade brasileira permanecerá presa à lógica macabra do lucro a qualquer custo que impulsiona o avanço galopante da barbárie.
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