E a saúde, vale quanto?

Parece coisa antiga, mas aconteceu pouquíssimo tempo atrás: há 30 anos, o Brasil promulgou uma nova Constituição e, de quebra, criou o Sistema Único de Saúde (SUS). Nos termos da Carta, saúde passou a ser direito de todos os cidadãos, a ser garantido por meio da implementação de políticas públicas adequadas. Foi um avanço tremendo - a medida pôs o país naquela lista privilegiada de nações que contam com sistemas universais de saúde. Nações desenvolvidas como Reino Unido, Alemanha e Canadá. Até ali, saúde no Brasil era para poucos. Cuidados gratuitos eram privilégio de quem tivesse emprego e contribuísse com a Previdência Social. Consultas e tratamentos eram oferecidos nos hospitais mantidos pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões (o embrião do INSS). Se desempregado, o cidadão que pagasse pelos cuidados recebidos. Se fosse trabalhador autônomo, também.

Desde então, o SUS assumiu uma infinidade de atribuições: dos programas de vacinação a procedimentos mais complexos. Hoje, mais de 90% dos transplantes de órgãos realizados no Brasil são feitos pelo sistema público. Associado a outras políticas sociais, o SUS garantiu que avançássemos em indicadores importantes, como a mortalidade infantil - que caiu. Hoje, ocupa o orgulhoso posto de maior sistema de saúde do mundo. Nenhum outro trata tantos pacientes, mas é um desafio que exige recursos. O SUS faz aniversário no próximo dia 5. Em ano de eleições, é urgente a pergunta: quanto o país está disposto a pagar por tudo isso?

Até agora, investimos pouco. Um levantamento feito pelo professor Francisco Fúncia, da Fundação Getúlio Vargas, constatou que, historicamente, as três esferas de governo brasileiras investiram em saúde, juntas, o equivalente a 4% do PIB em média por ano. Em números mais palatáveis, isso significa dizer que o SUS dispõe de pouco mais de R$ 3,00 por dia para cuidar da saúde de cada cidadão.

É bem menos que outros países com sistemas universais semelhantes : no Reino Unido, por exemplo, o investimento público em saúde gira em torno de 8% do PIB, segundo dados do Banco Mundial. Na Alemanha, fica por volta de 9%.

Para piorar esse quadro, há agravantes: desde que o SUS foi criado, a população brasileira aumentou e envelheceu. Mas a participação do governo federal no financiamento da saúde diminuiu. Se em 1991 a União respondia por 73% do financiamento do Sistema, em 2014 foi responsável por 43%. Neste ano, estima-se que os recursos federais devem ser equivalentes a 42% do que será alocado no SUS. Esse sumiço da União preocupa: o governo federal é o maior arrecadador de impostos do país. Se ele se ausenta, sobrecarrega os municípios, que estão na linha de frente dos cuidados em saúde. Hoje, depois de três décadas de avanço, o Brasil flerta com o retrocesso. A mortalidade infantil, que caiu por anos, tornou a crescer. Caem os índices de cobertura vacinal.
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Bilhete a um candidato

“Olhe aqui, Rubem. Para ser eleito vereador, eu preciso de três mil votos. Só lá no Jockey, entre tratadores, jóqueis, empregados e sócios eu tenho, no mínimo mesmo, trezentos votos certos; vamos botar mais cem na Hípica, Bem, quatrocentos. Pessoal de meu clube, o Botafogo, calculando com o máximo de pessimismo, seiscentos. Aí já estão mil.

“Entre colegas de turma e de repartição contei, seguros, duzentos; vamos dizer, cem. Naquela fábrica da Gávea, você sabe, eu estou com tudo na mão, porque tenho apoio por baixo e por cima, inclusive dos comunas; pelo menos oitocentos votos certos, mas vamos dizer, quatrocentos. Já são mil e quinhentos.

“Em Vila Isabel minha sogra é uma potência, porque essas coisas de igreja e caridade tudo lá é com ela. Quer saber de uma coisa? Só na Vila eu já tenho a eleição garantida, mas vamos botar: quinhentos. Aí já estão, contando miseravelmente, mas mi-se-ra-vel-men-te, dois mil. Agora você calcule: Tuizinho no Méier, sabe que ele é médico dos pobres, é um sujeito que se quisesse entrar na política acabava senador só com o voto da zona norte; e é todo meu, batata, cem por cento, vai me dar pelo menos mil votos. Você veja, poxa, eu estou eleito sem contar mais nada, sem falar no pessoal do cais do porto, nem postalistas, nem professoras primárias, que só aí, só de professoras, vai ser um xuá, você sabe que minha mãe e minha tia são diretoras de grupo. Agora bote choferes, garçons, a turma do clube de xadrez e a colônia pernambucana como é que é!

“E o Centro Filatelista? Sabe quantos filatelistas tem só no Rio de Janeiro? Mais de quatro mil! E nesse setor não tem graça, o papai aqui está sozinho! É como diz o Gonçalves: sou o candidato do olho-de-boi!

“E fora disso, quanta coisa! Diretor de centro espírita, tenho dois. E o eleitorado independente? E não falei do meu bairro, poxa, não falei de Copacabana, você precisa ver como ela em casa, o telefone não pára de tocar, todo mundo pedindo cédula, cédula, até sujeitos que eu não vejo há mais de dez anos. E a turma da Equitativa? O Fernandão garante que só lá tenho pelo menos trezentos votos. E o Resseguro, e o reduto do Goulart em Maria da Graça, o pessoal do fórum… Olhe, meu filho, estou convencido de que fiz uma grande besteira: eu devia ter saído era para deputado!”

Passei uma semana sem ver meu amigo candidato; no dia 30 de setembro, três dias antes das eleições, esbarrei com ele na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, todo vibrante, cercado de amigos; deu-me um abraço formidável e me apresentou ao pessoal: “este aqui émeu, de cabresto!”

Atulhou-me de cédulas.

Meu caro candidato:

Você deve ter notado que na 122ª seção da quinta zona, onde votei, você não teve nenhum voto. Palavra de honra que eu ia votar em você; levei uma cédula no bolso. Mas você estava tão garantido que preferi ajudar outro amigo com meu votinho. Foi o diabo. Tenho a impressão de que os outros eleitores pensaram a mesma coisa, e nessa marcha da apuração, se você chegar a trezentos votos ainda pode se consolar, que muitos outros terão muito menos do que isso. Aliás, quem também estava lá e votou logo depois de mim foi o Gonçalves dos selos.

Sabe uma coisa? Acho que esse negócio de voto secreto no fundo é uma indecência, só serve para ensinar o eleitor a mentir: a eleição é uma grande farsa, pois se o cidadão não pode assumir a responsabilidade de seu próprio voto, de sua opinião pessoal, que porcaria de República é esta?

Vou lhe dizer uma coisa com toda franqueza: foi melhor assim. Melhor para você. Essa nossa Câmara Municipal não era mesmo lugar para um sujeito decente como você. É superdesmoralizada. Pense um pouco e me dará razão. Seu, de cabresto, o Rubem.

Rubem Braga

Gente fora do mapa

Entre o justiceiro e o pau-mandado

A disputa marcada para domingo 7 de outubro nas urnas eletrônicas do Brasil não se travará entre democracia e autoritarismo, esquerda e direita ou pobres contra ricos. Nada disso: ela ocorrerá entre o justiceiro e o pau-mandado. Começou nas ruas em 2013 e não terminará no anúncio oficial pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos vencedores nas urnas.

Em 2013, a classe média espoliada pelo Estado estroina, voraz e indiferente à realidade de lares e escritórios do País, saiu às ruas para clamar contra os péssimos serviços públicos prestados por gestores ineptos e insensíveis e a corrupção que depaupera o erário e joga a governança ética no lixo. A presidente da época, Dilma Rousseff, poste indicado por Lula da Silva, do PT, e eleita com a luxuosa ajuda do PMDB, de Michel Temer, respondeu com a promessa de comandar cinco pactos para responder à massa nas áreas de responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte público e educação. Ganha uma viagem para Xangrilá quem citar uma providência adotada por ela para melhorar qualquer dos setores.

Mas, no ano seguinte, a mesma chapa, negociada pelo chefão Lula com Temer de vice, venceu a eleição presidencial, sob a égide do maior estelionato eleitoral da História. Este se manifestou de duas formas. Sob a batuta do marqueteiro João Patinhas Santana e de sua mulher, Mônica Moura, os vencedores enganaram os eleitores com uma publicidade asquerosa que acusava falsamente a ex-petista Marina Silva de conluio com banqueiros para impedir que os pobres comessem. A propaganda eleitoral foi paga com propina na veia: dinheiro de empreiteiras beneficiadas em contratações públicas para iludir o cidadão incauto e comprar uma oposição de fancaria do candidato derrotado, o tucano Aécio Neves.

Depois, o TSE os inocentou dos crimes cometidos e denunciados que vitimaram o eleitor, não pela falta de provas, alegada por seu presidente Gilmar Mendes, mas pelo excesso delas, conforme denunciou o relator Herman Benjamin.

Esta, porém, não foi a primeira - e nada indica que será a última - agressão absurda à lei praticada pela cúpula do Judiciário, vigilante na defesa de quem os tenha nomeado. Do escândalo do mensalão saíram indultados pela distraída Dilma Rousseff e perdoados pelo leniente plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) todos os seus mandantes petistas e aliados. Até hoje ainda cumpre pena o bode expiatório, dito operador, Marcos Valério Fernandes de Souza. Exceção à regra, José Dirceu reincidiu no crime enquanto cumpria pena de 30 anos e meio de cadeia. Ainda assim, foi solto pelo Trio Solta o Ladrão da Segunda Turma do STF: o presidente do clube, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Acontece que esses arreganhos de impunidade têm sido desafiados desde 2014, só por isso um ano histórico: afinal, nele teve início a Operação Lava Jato, na qual policiais, procuradores e juízes federais devassaram o maior caso de rapina dos cofres públicos da História, o petrolão. No último quadriênio, a Nação brasileira passou a conviver com uma realidade estranha à tradição de desrespeito ao direito mais pétreo de nossa ordem constitucional, a igualdade de todos os cidadãos, pobres ou ricos, perante a lei, primado do Estado de Direito. Uma mistura de ousadia, honestidade e conhecimento dos truques dos corruptos lavadores de dinheiro levou às celas – antes reservadas apenas para pretos, pobres e prostitutas – magnatas como o empreiteiro Marcelo Odebrecht e políticos poderosos e populares como o padim Lula.

A devassa desmontou a farsa da cruzada ética dos socialistas de araque, mas a maior de suas vítimas foi Aécio Neves, que saiu da derrota para Dilma como a esperança de 50 milhões de brasileiros que nunca acreditaram nos petistas ou se frustraram com eles. Mas foi flagrado nas investigações como sócio minoritário, nem por isso menos desprezível, deles.

A Lava Jato e filhotes deram à Nação a confiança de que chegara a hora de desratizar os palácios infestados dos três Poderes da República. A ilusão do verão do desemprego, da bala perdida e dos R$ 50 milhões entesourados no apê dos Vieira Lima respondia ao mote “não reeleja ninguém”.

Mas o acordão do outono não tardaria a desmontar a bomba que ameaçava explodir a engenharia perversa do desalento da Nação assaltada. A eleição de outubro foi planejada como a sagração da primavera da baixíssima renovação do Congresso garantindo o foro privilegiado, da liberdade do capitão do time de Lula e da fé renovada no poder demiúrgico do famigerado presidiário.

Do inverno de desesperança majoritária para cá os institutos de pesquisa flagraram na alma nacional as únicas saídas que ora lhe parecem viáveis. Como já está provado que Lula é Haddad, ou seja, o preposto não é mais o poste, mas pau-mandado e codinome do real titular da chapa triplex, o sonho de voltar a viver sob os eflúvios de seu mandato de bonanças sem ter de se submeter às catástrofes de madame Rousseff tornou viável a hipótese de incluir os condenados do mensalão e do petrolão no perdão geral a todos os gatunos.

Do lado oposto, a fresta achada pelas vítimas dos desgovernos do PT e do PMDB aliados se voltou para o único dos candidatos viáveis à Presidência que não fez parte das quadrilhas que limparam os cofres da República nem figura no rol de eventuais beneficiários do “solta os meus que não permito que prendam os seus”.

Pode-se dizer que Jair Bolsonaro, do PSL, só não participou da bandalheira em que se lambuzaram PT, PCdoB, PDT, PMDB, PSB, PP, PSC, PRB e, last but not least (por último, mas não por menos), PSDB e DEM, porque não tinha importância no jogo do poder que bancou o bicho da corrupção nos últimos 16 anos. E daí? Importa agora é que o duelo travado é, de fato, entre Lula, vulgo Haddad, e Jair, o mais escrachado de tudo quanto representa seu oposto. E o resto é lorota.

José Nêumanne

Desavença no STF entra em estágio autofágico

Quando alguém procura o Judiciário, busca segurança jurídica. Pois bem, submetido a uma causa simples —o pedido de um jornal para entrevistar Lula na cadeia—, o Supremo Tribunal Federal produziu quatro decisões em dois dias úteis. E não decidiu coisa nenhuma. Em vez de segurança, produziu incerteza e divisão interna.

Costuma-se dizer que decisão do Supremo não deve ser discutida, mas acatada. Mas é preciso saber qual decisão merece respeito. Ricardo Lewandowski expediu liminar autorizando a Folha de S. Paulo a entrevistar Lula. Luiz Fux cassou a decisão, proibindo a entrevista. Lewandowski ressuscitou a autorização.

Respeita-se qual jurisprudência, a de Lewandowski ou a de Fux? Nenhuma das duas, respondeu Dias Toffoli, o presidente do tribunal. O caso será levado ao plenário do STF. Lewandowski xinga os colegas em privado. Ele ameaça rodar a toga e se retirar da sessão. Toffoli assumiu o comando do STF tendo a pacificação interna como priodidade. O novo barraco mostra que a divisão entrou em sua fase autofágica. Todos querem respeitar o Supremo. Mas o Supremo não se dá ao respeito.

Josias de Souza

Nada de novo...

Uma eleição é feita para corrigir o erro da eleição anterior, mesmo que o agrave

Carlos Drummond de Andrade

Salários altos, prestígio, apoio ao estudo: lições dos países que tratam bem seus professores

No Vietnã, um professor é perguntado nos primeiros dias de trabalho sobre as metas que deseja alcançar na carreira. Quer trabalhar na linha de frente com as crianças e adolescentes? Almeja um cargo de gestão? Ou gosta mesmo de pesquisar e desenvolver técnicas e metodologias de ensino? A partir disso, professor e diretor da escola atuam em conjunto para estruturar a carreira de acordo essas preferências.

No Japão, bônus salariais, a possibilidade de acelerar promoções e a ideia de desafio tornam atrativo dar aulas nas escolas mais pobres do país. Na Estônia, a forte evolução salarial nos últimos anos e a autonomia para aplicar métodos criativos de ensino fazem da carreira de professor uma das mais cobiçadas.

Na Coreia do Sul, o alto status social dos professores combina estabilidade, bons salários e rigorosos requisitos de admissibilidade na carreira. Já na Finlândia, o salário não é dos mais altos quando comparado à média das demais profissões; mas o prestígio, sim.

O que esses cinco países têm em comum?

A contratação de professores é seletiva, a profissão é valorizada e, mais importante, a carreira é estimulante, o que atrai bons profissionais para as salas de aula. E esse foco na qualidade dos professores se reverteu em bons resultados no influente ranking Pisa, organizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que avalia o desempenho de jovens de 15 anos em ciências, matemática e leitura em 75 países.

"A qualidade da educação de um país nunca será maior que a qualidade dos seus professores", definiu em entrevista à BBC News Brasil Andreas Schleicher, o idealizador do Pisa e diretor da área de educação da OCDE. E, para ter bons professores, é preciso atrair as pessoas mais talentosas para a profissão, oferecendo uma carreira desafiadora, além de boas condições de trabalho, diz Schleicher.D

Nesses quesitos, o Brasil está longe de ser exemplo. Numa pesquisa da OCDE com 100 mil professores do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos), o Brasil aparece no topo de um ranking de violência em escolas.

Soma-se a isso o fato de a profissão de professor não ter prestígio social, salários abaixo da média da OCDE, ausência de uma carreira bem estruturada e de um período mínimo de experiência prática em salas de aulas como parte da formação. Todos esses fatores puxam para baixo a qualidade da educação no Brasil, que ficou entre os 10 países com piores resultados no Pisa de 2015.

Mas o que o nosso País pode aprender com a experiências das nações que melhor tratam os seus professores?

A OCDE examinou as políticas para professores de 19 países que, além de irem bem no Pisa, revelam resultados equânimes, ou seja, não apresentam grande disparidade na qualidade do ensino para alunos ricos e pobres. Entre essas nações estão Japão, Cingapura, Estônia, Finlândia, China e Alemanha.

Embora cada uma adote modelos diferentes, alguns fatores em comum foram identificados e podem servir de inspiração:

Todos os países com melhor desempenho no Pisa adotam critérios rigorosos na formação e contratação de professores, segundo o estudo Políticas Efetivas para Professores, da OCDE.

Na Coreia do Sul e na China, interessados em dar aulas no ensino básico precisam passar por dois testes altamente competitivos - um para ingressar no curso de formação de professor e outro depois de formado, para ser autorizado a integrar o sistema de ensino.

Na Alemanha, a preparação para se tornar professor de ensino básico dura entre seis e sete anos- compreende um mestrado e, pelo menos, um ano de experiência prática em sala de aula. Além disso, os candidatos precisam passar por um processo de certificação nacional que ateste que cumprem os requisitos.

Já em Cingapura, os melhores alunos do ensino médio são "recrutados" para se tornarem professores, por meio de condições atrativas de estudo e trabalho, como a oferta de uma generosa bolsa mensal durante o período de treinamento.

A seletividade é essencial na construção de prestígio em torno da profissão de professor, diz a professora Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

"Na Finlândia, é dificílimo ser professor e é muito concorrido, mesmo pagando menos que profissões de mesma escolaridade, embora claro que num patamar salarial bem acima do Brasil", exemplificou Costin, que é ex-diretora do departamento de educação do Banco Mundial.

"No Brasil, deveria ser fixada uma nota mínima no Enem para entrar para os cursos de licenciatura e pedagogia, e ter um processo nacional de certificação de professores, que pode ser uma prova de avaliação docente", defendeu.

O diretor de educação da OCDE, Andreas Schleicher, destaca que os países bem sucedidos no Pisa adotam um sistemas de formação de professores que exigem um período mínimo de experiência prática em sala de aula, sob supervisão e com constante feedback.

"É importante garantir que uma parte considerável do treinamento se dê nas salas de aula das escolas, não apenas nas universidades. As salas de aula são os locais onde os professores adquirem boa parte da técnica e da qualificação. A maioria dos países com boas políticas públicas para o magistério têm um equilíbrio entre formação teórica e prática", afirmou ele à BBC News Brasil.

O período de treinamento prático varia entre os países com as maiores notas no Pisa - vai de 20 dias no Japão a alguns meses no Reino Unido, Austrália e Noruega, para um ou dois anos inteiros na Alemanha.

Costin destaca que, no Brasil, experiência prática não costuma integrar o currículo obrigatório dos cursos de licenciatura e pedagogia.

"A formação que eles recebem na universidade não prepara para uma carreira como professor. Os cursos de licenciatura e a faculdade de educação são excessivamente centrados na teoria. São divorciados da prática na sala de aula", avalia.

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