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| Paris, Thierry Duval |
terça-feira, 9 de janeiro de 2018
Temer gosta de viver perigosamente
Que prazer tem o presidente Michel Temer em cercar-se de ministros enrolados com a Justiça? Não basta os que tem e os que já saíram? Por que nomear outros?
De duas, uma. Ou ele não sabia que a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) é ré em um processo trabalhista, ou sabia e não ligou. Se não sabia é porque é mal assessorado. Se sabia e não ligou, é grave.
É possível que seja derrubada a liminar concedida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que suspendeu a posse de Cristiane como ministra do Trabalho.
Dois outros pedidos de liminar contra a posse foram negados pelas juízas Ana Carolina Vieira de Carvalho, da 1ª Vara Federal de Magé, e Karina de Oliveira e Silva, da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Karina foi piedosa. “O fato de uma pessoa ser ré em ação trabalhista não indica que seja inapta para ocupar cargo público”, ela escreveu na decisão eminentemente técnica.
Ana Carolina foi na mesma direção, mas pôs o dedo na ferida. Disse que a lei permite a designação para o cargo de pessoas condenadas em ação trabalhista, “por mais inapropriado que tal possa parecer”.
Leonardo da Costa, que concedeu a liminar, viu no ato de nomeação de Cristiane “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”.
A deputada foi condenada a pagar R$ 60,4 mil por desrespeitar direitos trabalhistas de um funcionário do seu gabinete. Nega-se a fornecer comprovantes de que a dívida está sendo paga.
Recentemente, Temer nomeou o deputado Alexandre Baldy (GO) para comandar o Ministério das Cidades. Baldy participou do esquema dos jogos de azar do ex-bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Não vale a desculpa de que para governar precisa de maioria de votos no Congresso. Não restará ali parlamentares acima de quaisquer suspeitas?
Ou a base de apoio de Temer no Congresso só consegue reunir suspeitos e autores de falcatruas e, por isso, ele é obrigado a recrutá-los para poder governar?
Para quem foi, duas vezes, denunciado por corrupção, isso é péssimo. Para quem parece não estar nem aí para sua imagem pública, é coerente.
De duas, uma. Ou ele não sabia que a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) é ré em um processo trabalhista, ou sabia e não ligou. Se não sabia é porque é mal assessorado. Se sabia e não ligou, é grave.
É possível que seja derrubada a liminar concedida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que suspendeu a posse de Cristiane como ministra do Trabalho.
Karina foi piedosa. “O fato de uma pessoa ser ré em ação trabalhista não indica que seja inapta para ocupar cargo público”, ela escreveu na decisão eminentemente técnica.
Ana Carolina foi na mesma direção, mas pôs o dedo na ferida. Disse que a lei permite a designação para o cargo de pessoas condenadas em ação trabalhista, “por mais inapropriado que tal possa parecer”.
Leonardo da Costa, que concedeu a liminar, viu no ato de nomeação de Cristiane “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”.
A deputada foi condenada a pagar R$ 60,4 mil por desrespeitar direitos trabalhistas de um funcionário do seu gabinete. Nega-se a fornecer comprovantes de que a dívida está sendo paga.
Recentemente, Temer nomeou o deputado Alexandre Baldy (GO) para comandar o Ministério das Cidades. Baldy participou do esquema dos jogos de azar do ex-bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Não vale a desculpa de que para governar precisa de maioria de votos no Congresso. Não restará ali parlamentares acima de quaisquer suspeitas?
Ou a base de apoio de Temer no Congresso só consegue reunir suspeitos e autores de falcatruas e, por isso, ele é obrigado a recrutá-los para poder governar?
Para quem foi, duas vezes, denunciado por corrupção, isso é péssimo. Para quem parece não estar nem aí para sua imagem pública, é coerente.
O dia da ira
Coincidências, no mais das vezes, encobrem nexos necessários entre fatos, discursos e palavras. Casualidades também revelam projetos e tendências, que assim se expressam. Pode igualmente acontecer que tenham um sentido manifestamente intencional, tornando semelhantes projetos políticos que ganham, dessa maneira, uma afinidade eletiva. Tal é o caso do ex-ministro José Dirceu, que declarou ser o dia 24 deste mês, data do julgamento do ex-presidente Lula em Porto Alegre, o “dia da ira”.
O parentesco político em questão é com os grupos terroristas islâmicos, no caso, o Hamas, que tem na violência e na destruição do outro seus meios de ação e sua finalidade. No caso deles, a destruição do Estado de Israel, no nosso, a destruição da democracia representativa ou, em outra perspectiva, do Estado Democrático de Direito.
Note-se que o ex-ministro, já condenado, usa tornozeleira eletrônica e está pendente de um julgamento para saber se voltará ou não para a prisão. Normalmente, uma pessoa que se encontra em tal condição deveria usar da prudência, pois está pagando por crimes cometidos, salvo se se considera acima da lei ou, na versão petista, um “preso político”. Ou seja, a lei valeria para todos os cidadãos, exceção feita aos petistas e, sobretudo, a seus líderes mais importantes, como é o caso do ex-presidente Lula.
Um caso corriqueiro de tribunais se torna não apenas um espetáculo político, como uma afronta ao império da lei. Nessa perspectiva, o “mensalão” e o “petrolão”, símbolos da corrupção política dos governos petistas, tornam-se instrumentos revolucionários. Esqueceram-se de dizer que espoliaram e exploraram a população brasileira, mormente os pobres, e não a “burguesia”, que se tornou uma aliada no “capitalismo de compadrio”. O Brasil, no desemprego e no retrocesso do PIB, sofre até hoje as consequências dessa aventura, dessa irresponsabilidade política.
Pretender, agora, apresentar o julgamento de Lula como um ato político de “luta” contra os ricos e as classes privilegiadas” está mais para hilário do que para simplesmente cômico, não fosse o fato de muitos brasileiros ainda acreditarem nesse engodo. E esse engodo veste a roupagem revolucionária!
O chamado à manifestação, organizado pelo PT e por movimentos sociais que orbitam em torno do partido, como o MST e o MTST, tem como objetivo deslegitimar, tornar nulo ou dificultar ao extremo o julgamento do ex-presidente. Ora, esses dois ditos movimentos sociais são, em suas versões urbana e rural, organizações hierárquicas com explícito programa revolucionário em moldes marxistas, voltado para a destruição da economia de mercado, da propriedade privada e do Estado de Direito; em suma, para a aniquilação do “capitalismo”. Basta a leitura de seus textos, documentos e até entrevistas. A aura romântica tem sua realidade na destruição sistemática que estão empreendendo na Venezuela. O PT, aliás, não cessa de defender o “socialismo do século 21”, o bolivarianismo, Chávez, Maduro e asseclas. É isso que querem para o Brasil!
O PT e seus aliados estão perigosamente apostando na instabilidade institucional. Deixam sistematicamente claro que a lei não vale para eles. Ameaçam velada ou explicitamente o TRF-4, cujo trabalho tem sido impecável na condenação dos envolvidos na Lava Jato, sejam eles petistas ou não. A cor partidária, num julgamento, não conta. Os desembargadores encarregados do julgamento de Lula têm tido comportamento impecável. O mesmo vale para o presidente do tribunal, desembargador Thompson Flores, que se tem colocado institucionalmente à altura do desafio.
O objetivo do partido e de seus aliados consiste em criar um clima de agitação, procurando politizar o julgamento de seu líder máximo. Alguns falam de grandes manifestações, petições internacionais, e os mais radicais vislumbram uma invasão do tribunal. Visam até mesmo a criar uma imagem internacional pejorativa do Brasil, como se vivêssemos à margem da lei, na perseguição política da “esquerda”. A perversão é explícita. Os que desrespeitam a lei procuram transferir essa imagem para os que defendem o Estado de Direito e fazem cumprir a lei. O crime deixa de ser crime para ser um ato revolucionário!
Observe-se que a defesa de Lula não se preocupa com argumentos jurídicos, mas tão só com encaminhamentos que têm como finalidade maior politização do processo. Advogados tornam-se militantes. Para eles, a lei e a Constituição seriam apenas empecilhos que deveriam ser ultrapassados e desconsiderados a todo custo. A face bolivariana do PT torna-se ainda mais nítida.
Está, verdadeiramente, em jogo o que se pode denominar uma luta política entre a democracia totalitária e a democracia representativa, entre o projeto revolucionário e o Estado Democrático de Direito. A primeira está baseada na ideia de que o “povo” – ou melhor, seus representantes e demagogos – tudo pode, não importa o respeito ou não à Constituição. A segunda está ancorada na observância das leis, das instituições e da Constituição, impondo limites a essa espécie de ilimitação da dita soberania popular.
O exemplo recente entre nós é o da ditadura bolivariana na Venezuela, com seus líderes nem mais encobrindo que não se preocupam com as instituições democráticas. Num primeiro momento, guardaram ainda a aparência democrática representativa, enquanto mero instrumento de conquista do poder. Agora a máscara caiu.
O projeto petista, em sua fase atual, tem esse componente de uma “democracia totalitária”, em que a vontade do povo não conheceria limites. A eleição seria uma absolvição. Os rituais democráticos são ainda observados, porém os discursos e manifestações apontam para a subversão da democracia representativa. Pertence ao passado a mensagem de pacificação da então dita Carta ao Povo Brasileiro, jamais reconhecida, porém, como documento partidário.
Denis Lerrer Rosenfield
O parentesco político em questão é com os grupos terroristas islâmicos, no caso, o Hamas, que tem na violência e na destruição do outro seus meios de ação e sua finalidade. No caso deles, a destruição do Estado de Israel, no nosso, a destruição da democracia representativa ou, em outra perspectiva, do Estado Democrático de Direito.
Note-se que o ex-ministro, já condenado, usa tornozeleira eletrônica e está pendente de um julgamento para saber se voltará ou não para a prisão. Normalmente, uma pessoa que se encontra em tal condição deveria usar da prudência, pois está pagando por crimes cometidos, salvo se se considera acima da lei ou, na versão petista, um “preso político”. Ou seja, a lei valeria para todos os cidadãos, exceção feita aos petistas e, sobretudo, a seus líderes mais importantes, como é o caso do ex-presidente Lula.
Um caso corriqueiro de tribunais se torna não apenas um espetáculo político, como uma afronta ao império da lei. Nessa perspectiva, o “mensalão” e o “petrolão”, símbolos da corrupção política dos governos petistas, tornam-se instrumentos revolucionários. Esqueceram-se de dizer que espoliaram e exploraram a população brasileira, mormente os pobres, e não a “burguesia”, que se tornou uma aliada no “capitalismo de compadrio”. O Brasil, no desemprego e no retrocesso do PIB, sofre até hoje as consequências dessa aventura, dessa irresponsabilidade política.
Pretender, agora, apresentar o julgamento de Lula como um ato político de “luta” contra os ricos e as classes privilegiadas” está mais para hilário do que para simplesmente cômico, não fosse o fato de muitos brasileiros ainda acreditarem nesse engodo. E esse engodo veste a roupagem revolucionária!
O chamado à manifestação, organizado pelo PT e por movimentos sociais que orbitam em torno do partido, como o MST e o MTST, tem como objetivo deslegitimar, tornar nulo ou dificultar ao extremo o julgamento do ex-presidente. Ora, esses dois ditos movimentos sociais são, em suas versões urbana e rural, organizações hierárquicas com explícito programa revolucionário em moldes marxistas, voltado para a destruição da economia de mercado, da propriedade privada e do Estado de Direito; em suma, para a aniquilação do “capitalismo”. Basta a leitura de seus textos, documentos e até entrevistas. A aura romântica tem sua realidade na destruição sistemática que estão empreendendo na Venezuela. O PT, aliás, não cessa de defender o “socialismo do século 21”, o bolivarianismo, Chávez, Maduro e asseclas. É isso que querem para o Brasil!
O PT e seus aliados estão perigosamente apostando na instabilidade institucional. Deixam sistematicamente claro que a lei não vale para eles. Ameaçam velada ou explicitamente o TRF-4, cujo trabalho tem sido impecável na condenação dos envolvidos na Lava Jato, sejam eles petistas ou não. A cor partidária, num julgamento, não conta. Os desembargadores encarregados do julgamento de Lula têm tido comportamento impecável. O mesmo vale para o presidente do tribunal, desembargador Thompson Flores, que se tem colocado institucionalmente à altura do desafio.
O objetivo do partido e de seus aliados consiste em criar um clima de agitação, procurando politizar o julgamento de seu líder máximo. Alguns falam de grandes manifestações, petições internacionais, e os mais radicais vislumbram uma invasão do tribunal. Visam até mesmo a criar uma imagem internacional pejorativa do Brasil, como se vivêssemos à margem da lei, na perseguição política da “esquerda”. A perversão é explícita. Os que desrespeitam a lei procuram transferir essa imagem para os que defendem o Estado de Direito e fazem cumprir a lei. O crime deixa de ser crime para ser um ato revolucionário!
Observe-se que a defesa de Lula não se preocupa com argumentos jurídicos, mas tão só com encaminhamentos que têm como finalidade maior politização do processo. Advogados tornam-se militantes. Para eles, a lei e a Constituição seriam apenas empecilhos que deveriam ser ultrapassados e desconsiderados a todo custo. A face bolivariana do PT torna-se ainda mais nítida.
Está, verdadeiramente, em jogo o que se pode denominar uma luta política entre a democracia totalitária e a democracia representativa, entre o projeto revolucionário e o Estado Democrático de Direito. A primeira está baseada na ideia de que o “povo” – ou melhor, seus representantes e demagogos – tudo pode, não importa o respeito ou não à Constituição. A segunda está ancorada na observância das leis, das instituições e da Constituição, impondo limites a essa espécie de ilimitação da dita soberania popular.
O exemplo recente entre nós é o da ditadura bolivariana na Venezuela, com seus líderes nem mais encobrindo que não se preocupam com as instituições democráticas. Num primeiro momento, guardaram ainda a aparência democrática representativa, enquanto mero instrumento de conquista do poder. Agora a máscara caiu.
O projeto petista, em sua fase atual, tem esse componente de uma “democracia totalitária”, em que a vontade do povo não conheceria limites. A eleição seria uma absolvição. Os rituais democráticos são ainda observados, porém os discursos e manifestações apontam para a subversão da democracia representativa. Pertence ao passado a mensagem de pacificação da então dita Carta ao Povo Brasileiro, jamais reconhecida, porém, como documento partidário.
Denis Lerrer Rosenfield
Intelectuais de botequim do Rio apoiam corrupção
Um grupo de intelectuais e artistas de botequim do Rio de Janeiro, que durante muito tempo mamou nas tetas da Lei Rouanet, junta-se agora para apoiar a corrupção promovendo reuniões para protestar contra a revisão da condenação do Lula em Porto Alegre, no dia 24. Como era de se esperar, uma manifestação como esta só poderia ocorrer no Rio onde o Lula e a sua turma ajudaram Cabral & Companhia a chegar ao poder com os votos desses exóticos eruditos. Os petistas, que organizam o manifesto tendo à frente o sociólogo Emir Sader e a deputada Benedita da Silva, escolheram teatros símbolos da resistência à ditadura para se insurgir contra os desembargadores que vão analisar a sentença do Capo di tutti capi.
É lamentável que essa turma profane locais que antes serviram de palco da luta contra os militares, onde se apresentavam artistas em shows beneficentes para bancar a divulgação de manifestos – muitos rodados até em mimeógrafos - para ajudar o movimento contra o regime. Agora, esses símbolos da liberdade servem de palanque para os militantes petistas que defendem a maior organização criminosa da história do país. Esses senhores e senhoras, que se rotulam de intelectuais e artistas de vanguarda, reivindicam a volta da dupla Lula/Dilma que quebrou o país e dilapidou o patrimônio público.
Muitos deles já figuram nas páginas policiais da Lava Jato e outros foram presos por fraudar incentivo fiscal da Lei Rouanet. Lembro que alguns estiveram numa manifestação contra o deputado Roberto Freire, presidente do PPS, então Ministro da Cultura. Queriam pressioná-lo a não investigar as mutretas do desvio de verba dos projetos da Lei Rouanet. Receberam o troco à altura, botaram o rabinho entre as pernas e desapareceram da solenidade para onde tinham ido numa ação solidária para evitar o prosseguimento dos processos que corriam no MInC.
Os pseudointelectuais cariocas são os mesmos que nas últimas décadas apoiaram a dobradinha PT/PMDB no Rio. Estiveram à frente das campanhas de Sérgio Cabral e Pezão porque, adeptos do fanatismo lulista, seguiam a orientação do seu guru. São responsáveis, portanto, pela falência econômica do Rio e cúmplices do martírio de milhares de servidores públicos que não recebem salários há mais de um ano. Alheios a esse espetáculo do flagelo humano, eles agora anunciam apoio incondicional a Lula e a sua quadrilha, pois consideram que o Capo é inocente e que a justiça o persegue para tirá-lo da disputa presidencial.
O fanatismo não os deixa ver o mais óbvio dos óbvios: Lula é o mentor da organização, condenado a mais de 9 anos de prisão, com mais cinco processos nas costas. Não enxergam a gorda conta bancária do seu guru e todas as evidencias de que ele e a sua trupe foram responsáveis pela maior recessão econômica do país com mais de 14 milhões de desempregados. Não veem que os presídios estão lotados de petistas, comprovadamente ladrões, responsáveis pela bancarrota da Petrobrás até então uma das empresas mais importantes do mundo. Ainda falam em golpe, quando todos sabem que a Dilma faliu o país na administração mais desastrada desde o advento da República.
Intelectuais de orelhas de livros, arrotam sabedoria e conhecimento porque se autointitulam formuladores da inteligência brasileira. Destrambelhados, permanecem na esquerda por vício ou por falta de conhecimento de que o mundo mudou. Não raciocinam em defesa dos pobres, porque deles querem distância. São incapazes de se revoltarem contra a fome, o desemprego, e as injustiças sociais no Brasil, pois essas coisas não dão manchetes e nem alimentam o ego desses pensadores tupiniquins. E, finalmente, têm horror a se juntar ao povão para preservar o status quo. Por isso, as manifestações acontecem sempre à beira mar na Zona Sul carioca.
O show que eles estão promovendo para pressionar o Tribunal de Justiça de Porto Alegre nada mais é do que um espetáculo mambembe da esquerda festiva para atrair novos adesistas a uma causa falsa, podre, imoral e aética. O papelucho que vai emergir desse encontro dos pensadores da humanidade não vale nada. O que vale, na verdade, é o que está escrito nos autos. E o que está lá, apurado em criteriosa investigação, é que o Lula organizou a maior corja de corruptos do país e por esses atos criminosos será julgado mais uma vez.
É lamentável que essa turma profane locais que antes serviram de palco da luta contra os militares, onde se apresentavam artistas em shows beneficentes para bancar a divulgação de manifestos – muitos rodados até em mimeógrafos - para ajudar o movimento contra o regime. Agora, esses símbolos da liberdade servem de palanque para os militantes petistas que defendem a maior organização criminosa da história do país. Esses senhores e senhoras, que se rotulam de intelectuais e artistas de vanguarda, reivindicam a volta da dupla Lula/Dilma que quebrou o país e dilapidou o patrimônio público.
Muitos deles já figuram nas páginas policiais da Lava Jato e outros foram presos por fraudar incentivo fiscal da Lei Rouanet. Lembro que alguns estiveram numa manifestação contra o deputado Roberto Freire, presidente do PPS, então Ministro da Cultura. Queriam pressioná-lo a não investigar as mutretas do desvio de verba dos projetos da Lei Rouanet. Receberam o troco à altura, botaram o rabinho entre as pernas e desapareceram da solenidade para onde tinham ido numa ação solidária para evitar o prosseguimento dos processos que corriam no MInC.
O fanatismo não os deixa ver o mais óbvio dos óbvios: Lula é o mentor da organização, condenado a mais de 9 anos de prisão, com mais cinco processos nas costas. Não enxergam a gorda conta bancária do seu guru e todas as evidencias de que ele e a sua trupe foram responsáveis pela maior recessão econômica do país com mais de 14 milhões de desempregados. Não veem que os presídios estão lotados de petistas, comprovadamente ladrões, responsáveis pela bancarrota da Petrobrás até então uma das empresas mais importantes do mundo. Ainda falam em golpe, quando todos sabem que a Dilma faliu o país na administração mais desastrada desde o advento da República.
Intelectuais de orelhas de livros, arrotam sabedoria e conhecimento porque se autointitulam formuladores da inteligência brasileira. Destrambelhados, permanecem na esquerda por vício ou por falta de conhecimento de que o mundo mudou. Não raciocinam em defesa dos pobres, porque deles querem distância. São incapazes de se revoltarem contra a fome, o desemprego, e as injustiças sociais no Brasil, pois essas coisas não dão manchetes e nem alimentam o ego desses pensadores tupiniquins. E, finalmente, têm horror a se juntar ao povão para preservar o status quo. Por isso, as manifestações acontecem sempre à beira mar na Zona Sul carioca.
O show que eles estão promovendo para pressionar o Tribunal de Justiça de Porto Alegre nada mais é do que um espetáculo mambembe da esquerda festiva para atrair novos adesistas a uma causa falsa, podre, imoral e aética. O papelucho que vai emergir desse encontro dos pensadores da humanidade não vale nada. O que vale, na verdade, é o que está escrito nos autos. E o que está lá, apurado em criteriosa investigação, é que o Lula organizou a maior corja de corruptos do país e por esses atos criminosos será julgado mais uma vez.
Aos cegos
A cegueira também é isto, viver num mundo onde se tenha acabado a esperançaJosé Saramago, "Ensaio sobre a Cegueira"
O inadiável
Acorda com a sensação de que está atrasado, de que espera por ele uma urgência não revelada.
Faz o asseio matinal sem apuro. Engole o pão e bebe apenas meia xícara de café. Não arruma a cama. Não troca uma ideia com o porteiro. Enfia-se no carro.
Enfrenta o trânsito com fúria. Faz ultrapassagens pela direita e pela esquerda, avança sobre a pista exclusiva dos ônibus, pouco se importando se, na primeira, na segunda ou na terceira vez, a câmera o flagre e multe seu excesso. Espreme um ciclista contra o meio-fio. Fura sinais e, quando não o faz, buzina — se depende de que outro carro, a sua frente, dê a arrancada — ou, se é o primeiro parado no sinal, engata a marcha e toca ainda que algum pedestre esteja terminando de atravessar a rua. Xinga o pedestre. Lamenta a falta de civilidade dos moradores de sua cidade. E acelera mais ainda.
À entrada do prédio onde trabalha, fura a fila dos automóveis que se encaminham para o estacionamento. Para de forma irregular na primeira vaga que encontra e nem se importa com as advertências do encarregado. Pega o elevador. Sai do elevador. Toma o outro elevador. Lê, no monitor de TV, que são 7h39m. Chegou cedo, a tempo (de quê?).
Dá bom-dia aos poucos que estão no escritório. Recebe, em troca, olhares desconfiados, irônicos talvez. Deve ser a hora, ele nunca chega tão cedo, é da jornada das 10h às 19h. Mas hoje é diferente, precisa se organizar.
Onde estão seus pertences? Suas canetas? Seus papéis de rascunho? A calculadora? O chefe ainda não chegou. A secretária tampouco. Depois se encarregará de saber o que aconteceu. Liga o computador. A senha é recusada. Uma, duas vezes. Se errar a terceira, terá problema, terá de pedir uma nova senha e não conseguirá uma tão cedo, os responsáveis por isso não teriam motivo para estar no escritório antes das 8h. Resolve tirar da bolsa uma caneta, um papel de rascunho, o celular para usar a função calculadora. Suspira.
— E aí, aposentado? Esqueceu o que por aqui? — Eleutério, em tom jocoso, deixa a frase no ar e dirige-se à sua mesa de trabalho, lá na ponta extrema do salão.
Na sexta-feira anterior, havia saído no Diário Oficial, hoje é seu primeiro dia útil de aposentado, ele não se deu conta, ao contrário, acordou com aquela sensação de trabalho por fazer, de rotina a cumprir. Sente vergonha. Recolhe o que espalhara pela mesa, desliga o computador. O que dirá ao chefe? À secretária? A todo mundo?
Acomoda-se na cadeira. Infla o peito de ar. Fecha os olhos. E morre.
Alexandre Brandão
Faz o asseio matinal sem apuro. Engole o pão e bebe apenas meia xícara de café. Não arruma a cama. Não troca uma ideia com o porteiro. Enfia-se no carro.
Enfrenta o trânsito com fúria. Faz ultrapassagens pela direita e pela esquerda, avança sobre a pista exclusiva dos ônibus, pouco se importando se, na primeira, na segunda ou na terceira vez, a câmera o flagre e multe seu excesso. Espreme um ciclista contra o meio-fio. Fura sinais e, quando não o faz, buzina — se depende de que outro carro, a sua frente, dê a arrancada — ou, se é o primeiro parado no sinal, engata a marcha e toca ainda que algum pedestre esteja terminando de atravessar a rua. Xinga o pedestre. Lamenta a falta de civilidade dos moradores de sua cidade. E acelera mais ainda.
Dá bom-dia aos poucos que estão no escritório. Recebe, em troca, olhares desconfiados, irônicos talvez. Deve ser a hora, ele nunca chega tão cedo, é da jornada das 10h às 19h. Mas hoje é diferente, precisa se organizar.
Onde estão seus pertences? Suas canetas? Seus papéis de rascunho? A calculadora? O chefe ainda não chegou. A secretária tampouco. Depois se encarregará de saber o que aconteceu. Liga o computador. A senha é recusada. Uma, duas vezes. Se errar a terceira, terá problema, terá de pedir uma nova senha e não conseguirá uma tão cedo, os responsáveis por isso não teriam motivo para estar no escritório antes das 8h. Resolve tirar da bolsa uma caneta, um papel de rascunho, o celular para usar a função calculadora. Suspira.
— E aí, aposentado? Esqueceu o que por aqui? — Eleutério, em tom jocoso, deixa a frase no ar e dirige-se à sua mesa de trabalho, lá na ponta extrema do salão.
Na sexta-feira anterior, havia saído no Diário Oficial, hoje é seu primeiro dia útil de aposentado, ele não se deu conta, ao contrário, acordou com aquela sensação de trabalho por fazer, de rotina a cumprir. Sente vergonha. Recolhe o que espalhara pela mesa, desliga o computador. O que dirá ao chefe? À secretária? A todo mundo?
Acomoda-se na cadeira. Infla o peito de ar. Fecha os olhos. E morre.
Alexandre Brandão
Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em três anos
Ao longo da carreira, o juiz federal Roberto Veloso ocupou postos em várias cidades diferentes: Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Brasília. Ao se mudar, levava consigo o seu "braço direito", um servidor da Justiça Federal. "Ele sempre conseguia o auxílio-moradia, e eu, que era juiz, não. Ele acabava morando melhor que eu", conta o magistrado à BBC Brasil.
Essa disparidade foi mencionada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que em setembro de 2014 decidiu estender o benefício a todos os juízes federais do país. Três anos depois, dados públicos mostram o impacto da medida: os gastos do governo federal com o auxílio-moradia de magistrados e procuradores cresceram, desde então, 20 vezes.
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014, quando veio a decisão liminar (provisória) de Fux. De outubro daquele ano até novembro passado, o valor explodiu: foi gasto R$ 1,3 bilhão com o auxílio.
Os dados são públicos e foram levantados por um consultor legislativo do Senado, o economista Daniel Couri. Ele utilizou a ferramenta Siga Brasil, que replica as informações do Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi. A reportagem checou os números usando a mesma plataforma.
No mesmo dia de setembro de 2014, Fux assinou duas decisões: a primeira estendia o benefício a todos os juízes federais. A segunda garantiu o auxílio-moradia também aos juízes trabalhistas e da Justiça Militar, além dos magistrados das Justiças Estaduais de nove Estados onde os pagamentos ainda não ocorriam.
Formalmente, o salário de um juiz federal é de R$ 28,9 mil. Na prática, porém, é bastante comum que os contracheques avancem além do chamado "teto constitucional". Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostrou, por exemplo, que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais pagou valores líquidos acima desse limite para 98% de seus juízes em julho passado.
O teto é o máximo que qualquer servidor público federal poderia receber, e corresponde ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal: R$ 33,7 mil.
Já o auxílio-moradia pago aos magistrados da Justiça Federal e dos Estados é hoje de R$ 4.377,73. Ele é pago inclusive para juízes que têm imóvel próprio na cidade onde trabalham. O dinheiro para o pagamento dos salários e benefícios, inclusive o auxílio-moradia, sai do Orçamento da União. Isto é, dos impostos arrecadados pelo governo federal.
Supremo pode rever
O tema pode voltar aos holofotes neste ano. Em 19 de dezembro passado, Fux liberou o processo para ser julgado pelo plenário do Supremo. A liberação veio, portanto, mais de 3 anos depois das decisões provisórias (liminares). A decisão de julgar ou não o caso é agora da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. O processo não aparece na pauta prevista para fevereiro, mas pode ser incluído ainda no começo deste ano.
Hoje, recebem o auxílio-moradia 2,3 mil desembargadores, 14,8 mil juízes federais de primeira instância, 2,3 mil procuradores federais e 10,6 mil promotores dos Ministérios Públicos dos Estados, entre outros. O Legislativo e o Executivo também pagam o benefício, mas só quando os servidores precisam se mudar para outra cidade a trabalho.
Também em dezembro passado, Fux negou uma ação popular que pedia o fim do auxílio-moradia. A reportagem da BBC Brasil procurou o ministro por meio da assessoria de imprensa do STF, mas o órgão informou que ele está fora do Brasil e não conseguiu contatá-lo.
Colega de Fux no STF, o ministro Gilmar Mendes disse no fim de 2017 que a extensão do auxílio a todos os magistrados era "claramente inconstitucional".
Leia mais
Essa disparidade foi mencionada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que em setembro de 2014 decidiu estender o benefício a todos os juízes federais do país. Três anos depois, dados públicos mostram o impacto da medida: os gastos do governo federal com o auxílio-moradia de magistrados e procuradores cresceram, desde então, 20 vezes.
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014, quando veio a decisão liminar (provisória) de Fux. De outubro daquele ano até novembro passado, o valor explodiu: foi gasto R$ 1,3 bilhão com o auxílio.
Os dados são públicos e foram levantados por um consultor legislativo do Senado, o economista Daniel Couri. Ele utilizou a ferramenta Siga Brasil, que replica as informações do Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi. A reportagem checou os números usando a mesma plataforma.
No mesmo dia de setembro de 2014, Fux assinou duas decisões: a primeira estendia o benefício a todos os juízes federais. A segunda garantiu o auxílio-moradia também aos juízes trabalhistas e da Justiça Militar, além dos magistrados das Justiças Estaduais de nove Estados onde os pagamentos ainda não ocorriam.
Formalmente, o salário de um juiz federal é de R$ 28,9 mil. Na prática, porém, é bastante comum que os contracheques avancem além do chamado "teto constitucional". Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostrou, por exemplo, que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais pagou valores líquidos acima desse limite para 98% de seus juízes em julho passado.
O teto é o máximo que qualquer servidor público federal poderia receber, e corresponde ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal: R$ 33,7 mil.
Já o auxílio-moradia pago aos magistrados da Justiça Federal e dos Estados é hoje de R$ 4.377,73. Ele é pago inclusive para juízes que têm imóvel próprio na cidade onde trabalham. O dinheiro para o pagamento dos salários e benefícios, inclusive o auxílio-moradia, sai do Orçamento da União. Isto é, dos impostos arrecadados pelo governo federal.
Supremo pode rever
O tema pode voltar aos holofotes neste ano. Em 19 de dezembro passado, Fux liberou o processo para ser julgado pelo plenário do Supremo. A liberação veio, portanto, mais de 3 anos depois das decisões provisórias (liminares). A decisão de julgar ou não o caso é agora da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. O processo não aparece na pauta prevista para fevereiro, mas pode ser incluído ainda no começo deste ano.
Hoje, recebem o auxílio-moradia 2,3 mil desembargadores, 14,8 mil juízes federais de primeira instância, 2,3 mil procuradores federais e 10,6 mil promotores dos Ministérios Públicos dos Estados, entre outros. O Legislativo e o Executivo também pagam o benefício, mas só quando os servidores precisam se mudar para outra cidade a trabalho.
Também em dezembro passado, Fux negou uma ação popular que pedia o fim do auxílio-moradia. A reportagem da BBC Brasil procurou o ministro por meio da assessoria de imprensa do STF, mas o órgão informou que ele está fora do Brasil e não conseguiu contatá-lo.
Colega de Fux no STF, o ministro Gilmar Mendes disse no fim de 2017 que a extensão do auxílio a todos os magistrados era "claramente inconstitucional".
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Salvadores da pátria
A face mais popular do iberismo no Brasil é o sebastianismo, um mito messiânico originário do desaparecimento do D. Sebastião na batalha de Alcácer-Quibir, no Marrocos, a 4 de agosto de 1578. Menino ainda, assumiu o trono; o rei de Portugal morreu aos 24 anos e não deixou herdeiros. Em consequência, a primeira nação da Europa ocidental, que vinha de um exitoso ciclo de expansão marítima, mergulhou num período de frustração e desgoverno, sendo anexada pela Espanha em 1580. À época, o episódio personificou o mito do Encoberto, muito conhecido entre os cristãos-novos, por causa das profecias de Gonçalo Antônio Bandarra, um sapateiro de Trancoso, cujas trovas incomodavam a Inquisição:
Essa profecia de regresso de um salvador da pátria acabou tendo forte influência no Brasil, sobretudo no Nordeste. Ariano Suassuna, em seu Romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta, reconfigura o mito: “Guardai, Padre, esta espada, porque um dia hei de valer dela com os Mouros, metendo o Reino pela África adentro Dom Sebastião I — ou Dom Sebastião, O desejado — Rei de Portugal, do Brasil e do Sertão”. Descreve o sangrento movimento messiânico do qual participaram os antepassados do personagem-narrador, Pedro Dinis Quaderna, por volta de 1830, na cidade de São José do Belmonte (PE). Depois de sonhar com dom Sebastião, o sertanejo João Antônio dos Santos fundou um movimento messiânico que culminou na morte de 80 pessoas. Em maior escala, o messianismo ressurgiria no Brasil com o místico Antônio Conselheiro, líder dos jagunços de Canudos, no interior da Bahia.
Alguns líderes políticos, de certa forma, encarnaram o sebastianismo ou desejaram fazê-lo. É o caso do líder tenentista Luís Carlos Prestes, que se tornou um mito político depois de percorrer cerca 25 mil quilômetros, em 11 estados, durante dois anos, com sua coluna que chegou a ter 1.200 rebeldes. Cerca de 200 homens cobriram todo o percurso até se dispersarem, uma parte na Bolívia, outra no Paraguai. A adesão de Prestes ao comunismo, porém, reposicionou e limitou sua liderança, que acabou suplantada pelo governador gaúcho Getúlio Vargas, líder da Revolução de 1930, que governou o país por meio de uma ditadura, até 1945.
A legislação trabalhista e o salário-mínimo mantiveram inabalado o prestígio de Vargas após 15 anos de ditadura, possibilitando sua volta ao poder em 1950 pelo voto, embora o legado dele fosse além dessa fronteira, em razão da reforma do Estado e do seu papel na industrialização do país. Desde então, amalgamado ao populismo, o messianismo no Brasil tornou-se um fenômeno muito mais político do que místico-religioso, que sobrevive apenas nas festas populares, como nas Cavalhadas.
É nesse leito que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve sua base eleitoral, depois de governar o país por oito anos, com programas compensatórios como o Bolsa Família, que facilitam a construção da imagem de suposto “pai dos pobres”, ainda que sua estratégia de desenvolvimento tenha fracassado e levado o país ao desastre econômico no governo Dilma. Nem de longe se compara ao legado de Vargas.
Do ponto de vista da política, o sebastianismo é uma herança tão forte quanto o velho patrimonialismo das oligarquias brasileiras. Até caminham de mãos dadas, embora aparentemente se contraponham. As alianças de Lula no Nordeste são um bom exemplo disso. No Brasil meridional, porém, o fenômeno não tem a mesma intensidade. O divórcio entre a política e a sociedade está gerando um outro tipo de liderança, de viés conservador e autoritário, que preenche o espaço vazio, no caso, a candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSC), mas que também se apresenta como “salvador da pátria”.
Os demais candidatos a presidente da República, embora com uma trajetória política mais orgânica e institucional, enfrentam dificuldades para se colocar como real alternativa de poder. O divórcio entre o Estado e a sociedade e a desmoralização dos partidos em razão do envolvimento de seus líderes com a crise ética fazem com que, no âmbito da sociedade civil, muitos procurem um novo São Sebastião fora do mundo da política. A rigor, nada impede que isso ocorra, mas ninguém vai resolver os problemas do país com reza ou num passe de mágica.
“Augurai, gentes vindouras, / Que o Rei que daqui há-de-ir, / Vos há-de tornar a vir/ Passadas trinta tesouras. / Dará fruto em tudo santo, /Ninguém ousará negá-lo;/ O choro será regalo/ E será gostoso o pranto.”Em sua defesa, Bandarra sustentou, perante os inquisidores, que havia se inspirado na Bíblia, ao ler os livros de Daniel, Isaías, Jeremias e Esdras, que profetizavam a vinda de um rei que traria, finalmente, a paz e a justiça aos povos da terra. Esse foi o ponto de partida para criação do mito, que mais tarde seria acalentado nas obras de Camões, do padre Antônio Vieira e até mesmo de Fernando Pessoa, que invoca o velho sebastianismo para mexer com os brios dos portugueses, diante da decadência em que se encontrava o seu país na primeira metade do século passado, desencantado com a República e a humilhação perante a Inglaterra.
Alguns líderes políticos, de certa forma, encarnaram o sebastianismo ou desejaram fazê-lo. É o caso do líder tenentista Luís Carlos Prestes, que se tornou um mito político depois de percorrer cerca 25 mil quilômetros, em 11 estados, durante dois anos, com sua coluna que chegou a ter 1.200 rebeldes. Cerca de 200 homens cobriram todo o percurso até se dispersarem, uma parte na Bolívia, outra no Paraguai. A adesão de Prestes ao comunismo, porém, reposicionou e limitou sua liderança, que acabou suplantada pelo governador gaúcho Getúlio Vargas, líder da Revolução de 1930, que governou o país por meio de uma ditadura, até 1945.
A legislação trabalhista e o salário-mínimo mantiveram inabalado o prestígio de Vargas após 15 anos de ditadura, possibilitando sua volta ao poder em 1950 pelo voto, embora o legado dele fosse além dessa fronteira, em razão da reforma do Estado e do seu papel na industrialização do país. Desde então, amalgamado ao populismo, o messianismo no Brasil tornou-se um fenômeno muito mais político do que místico-religioso, que sobrevive apenas nas festas populares, como nas Cavalhadas.
É nesse leito que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve sua base eleitoral, depois de governar o país por oito anos, com programas compensatórios como o Bolsa Família, que facilitam a construção da imagem de suposto “pai dos pobres”, ainda que sua estratégia de desenvolvimento tenha fracassado e levado o país ao desastre econômico no governo Dilma. Nem de longe se compara ao legado de Vargas.
Do ponto de vista da política, o sebastianismo é uma herança tão forte quanto o velho patrimonialismo das oligarquias brasileiras. Até caminham de mãos dadas, embora aparentemente se contraponham. As alianças de Lula no Nordeste são um bom exemplo disso. No Brasil meridional, porém, o fenômeno não tem a mesma intensidade. O divórcio entre a política e a sociedade está gerando um outro tipo de liderança, de viés conservador e autoritário, que preenche o espaço vazio, no caso, a candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSC), mas que também se apresenta como “salvador da pátria”.
Os demais candidatos a presidente da República, embora com uma trajetória política mais orgânica e institucional, enfrentam dificuldades para se colocar como real alternativa de poder. O divórcio entre o Estado e a sociedade e a desmoralização dos partidos em razão do envolvimento de seus líderes com a crise ética fazem com que, no âmbito da sociedade civil, muitos procurem um novo São Sebastião fora do mundo da política. A rigor, nada impede que isso ocorra, mas ninguém vai resolver os problemas do país com reza ou num passe de mágica.
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