A relatividade de tudo

Pelo título, pode parecer que desejo falar da Teoria da Relatividade de Einstein. Não, não se trata disso. Na verdade, o título “a desrelatividade de tudo” expressaria melhor minha ideia. Coisa de doido? Nada! Doido é quem procura entender o que está acontecendo em Brasília em termos de legislação.

Como sempre, e por acaso, encontrei um velho amigo de andanças políticas, o curioso e divertido “Zequinha mais ou menos”: “Ô, Dota, que bom te vê, eu tava pensando em ligar procê, pra resolver pra mim como vou ter que fazer pra me aposentar. Tô com a documentação mais ou menos em dia, mas parece que eles muda tudo todo dia...” Ô Zeca, vamos esperar um pouco até que seja publicada a nova tabela que o Congresso acaba de votar... “Mais ou menos quantos dias?” Ah... Isso não deve demorar... “Meu medo é eles mexer no tempo e nas contribuição... como é qu’eu faço nesse acontecido?” Não se preocupe, você já tem direito...

Pois sim, quem garante isso neste Brasil? O direito do pobre é torto. Eles faz de nós gato e sapato, e nós fica só com os direito... Fazer o quê? Antigamente deva que era muito pior, eles tinha mania até de pregar os outro na cruz... Agora eles só abusa e enche o saco da gente, tá até mais ou menos, né?”

Saí dali pensando: de que adianta saber que existe o “princípio da anterioridade” da lei, que diz que ela vige no tempo e no espaço? Saber eles sabem, só não aplicam ou praticam e, por agir assim, o país vive, no meu entendimento, seu pior momento de insegurança jurídica. E o que é essa insegurança jurídica de que tenho falado? A melhor definição seria dizer que é “o próprio governo do PT”. O lobista ex-Luiz, logo que tomou posse na Presidência da República (melhor seria dizer: logo que tomou de assalto,) nomeou o criminalista Márcio Thomaz Bastos ministro da Justiça. E uma das primeiras medidas tomadas pelo novo governo foi mandar mensagem para o Congresso Nacional instituindo a cobrança da contribuição previdenciária aos aposentados de todas as categorias, públicas e privadas. E daí?

Daí é que começou, no meu entendimento, a insegurança jurídica no país, que, desde então, só se agrava. O ex-Luiz não sabe nada disso, mas o professor e famoso criminalista Márcio Thomaz Bastos não só sabia, como deu sustentação para o lobista-mor cometer tamanha inconstitucionalidade. As leis podem operar dois tipos de efeitos em sua vigência: “ex-tunc” e “ex-nunc”. O “ex-tunc”, mais próprio das inconstitucionalidades, retroage para alcançar, é o caso dessa contribuição absurda; e o outro tem vigência a posteriori, ou seja, “a partir de”. Pessoas que contribuíram a vida inteira para receber a retribuição na aposentadoria, de repente, tiveram de voltar a contribuir no final da vida para continuar recebendo...

E daí o povo brasileiro se acostumou a engolir sapos sem arrotar, e as leis deixaram de ser normas produzidas pelo Estado para serem conselhos convenientes para essa corja do governo. Quousque tandem?

Sylo Costa

Qual democracia?

É urgente recuperar a capacidade dos governos e dos partidos políticos para respeitar e escutar as vozes das ruas

(Para Rodrigo)

O ano de 2015 está sendo marcado por novas e importantes ameaças à liberdade de manifestação.

Nos Estados Unidos, a polícia vai à rua como se fosse à guerra, tão impressionante é o aparato bélico mobilizado para enfrentar manifestantes. Na Espanha, uma nova lei, apelidada pelos críticos de “Lei da Mordaça”, busca coibir os protestos em lugares públicos. Aqui no Brasil, assistimos estarrecidos, no dia 29 de abril, às imagens da polícia do Paranáreprimindo violentamente uma manifestação de professores, que resultou em mais de 200 feridos, alguns em estado grave.

Semana passada, o estudante universitário Rodrigo Avilés foi gravemente ferido quando participava (pacificamente) de uma manifestação pela reforma educacional em Valparaíso, no Chile. O caso de Rodrigo, que continua internado em estado grave no hospital, simboliza um problema maior. Desde 2011, quando os estudantes chilenos começaram a se mobilizar, seus protestos de rua terminam sempre em guerra aberta com policiais. Pelo menos uma vez por mês, há já quatro anos, um protesto acaba com centenas de presos e feridos.

Algo que deveria ser uma anomalia – o uso excessivo e desproporcional da força do Estado – virou parte do cotidiano.

Os efeitos da repressão

Infelizmente, o que estamos vendo em 2015 não é novo. A repressão excessiva e injustificável a manifestantes tem se tornado comum nos últimos anos. O incrível – inaceitável – é que isso se dê em países democráticos e não em países sob regimes autoritários, nos quais a repressão é esperada simplesmente porque não existe o direito de manifestação.

A repressão pode ter dois efeitos: desmobiliza ou reenergiza os movimentos sociais. Em contextos democráticos, é comum que a repressão tenha um efeito não esperado, ou seja, que gere mais mobilização. A facilidade cada vez maior para obter imagens que registram de forma inequívoca o uso injustificado da força só aumenta a probabilidade de que a repressão leve a mais – e não menos – protestos. A indignação frente à violência do Estado junta (ainda que talvez temporariamente) atores da sociedade que talvez não tenham plataformas comuns para além do clamor por justiça. A capacidade de mobilização por meio das redes sociais da Internet também facilita a disseminação rápida das notícias e dos chamados a novos protestos.

Em junho de 2013 vimos como a violência com que a polícia reprimiu os que se mobilizavam contra o aumento de tarifas de ônibus em São Paulo precedeu um dos mais massivos ciclos de protestos da história do país. Hoje está acontecendo algo parecido no Chile. A luta de Rodrigo pela vida está emocionando o país. Vigílias e novas manifestações de rua vêm se sucedendo, agora com ímpeto renovado. Essas mobilizações colocam em cheque não apenas a polícia, mas o governo do país de forma geral, já enfraquecido por escândalos recentes de corrupção. Nesse contexto, amplos setores da sociedade se juntaram para prestar solidariedade, demandar justiça e defender o direito de manifestação.

Mas esses efeitos da repressão têm um custo elevado demais. Um custo que Rodrigo e sua família hoje têm que pagar, e que nossas democracias não podem ignorar. É urgente recuperar o papel democrático da polícia como garantidora do direito à livre manifestação. É urgente recuperar a capacidade dos governos e dos partidos políticos para respeitar e escutar as vozes das ruas.

Marisa von Bülow

Acabou! Acabou!

Outro dia, escrevi sobre o comportamento abusivo de setores sociais que se consideram corregedores da opinião pública. Referia-me a grupos empenhados em nos instruir segundo seus próprios padrões de conduta. Estranhamente, percebi hoje, deixei de lado os autores e diretores de novelas da Rede Globo. Como fui esquecê-los? A explicação é simples: há muitas décadas não assisto novela alguma. Mas sei que foi constante e persistente o trabalho desses profissionais para impor à sociedade suas pautas e suas posições político-ideológicas, através da audiência da maior emissora de tevê do país.

Serviram à população, lentamente, doses crescentes de drogas que a tornassem dependente e destruíssem seus princípios e seus valores. Muitos dos atuais males vividos pelas instituições nacionais, partindo da família, passando pelo sistema de ensino, até chegar à política e às instituições do Estado, resultam, em boa parte, do longo processo sobre o qual aqui escrevo. A discussão sobre ele é antiga e se resume, essencialmente, em saber quem reflete o quê: a novela expressa a vida ou a vida reflete a novela?

Essa dúvida eu nunca tive. Durante anos participei de um grupo que fazia palestras sobre a formação do senso crítico, para criar mecanismos de defesa no ambiente familiar e escolar, construindo trincheiras de consciências bem formadas. Com o passar dos anos, o grupo se desfez por motivos que nada tiveram a ver com a tarefa em si. Mas sinto uma ponta de orgulho em saber que, há tanto tempo, tivemos claro discernimento sobre para onde a nação estava sendo conduzida. Em entrevista que li lá pelo início dos anos 90, um dos maiores da profissão, filiado ao PCB, Dias Gomes, admitiu explicitamente que sua atividade profissional sempre estivera orientada nessa direção, inclusive durante os governos militares.

Por todas essas e por muitas outras, a matéria da Veja sobre a reação de Gilberto Braga e Dennis Carvalho, respectivamente autor e diretor da novela Babilônia, me fez muito feliz. Encantou-me o desalento da dupla que quis aumentar um pouco mais a dose da droga que serve à sociedade e obteve como resposta uma sólida rejeição. A novela virou o maior fiasco do horário em toda a história da TV Globo. Mas o melhor de tudo foi ler que a dupla está estarrecida com a “caretice” da população. “Nós estamos no século 21, em 2015, e de repente as pessoas ficam chocadas com coisas que não chocavam antigamente”, lamuriaram-se.

Mas não é a novela que imita a vida, senhores? Agora mudou tudo? A rejeição da sociedade a essa novela mostra que sempre foram vocês que estiveram conduzindo a população através da falta de caráter e limites de seus personagens. E agora, que os telespectadores lhes dizem – Basta!” - têm a audácia de atribuir a rejeição ao “politicamente correto”? Mas essa maldição do politicamente correto foi outra construção do mesmo plano sinistro que conduziam!

Esse ardiloso uso do poder da televisão também chega ao fim. Aquelas três novidades tecnológicas que mencionei outro dia – internet, smartphones e redes sociais - estão derrubando o comércio de droga à população através da TV. As pessoas estão sabendo mais, lendo outras coisas, assistindo vídeos de formação, ampliando seu discernimento e percebendo que com a perda da noção de limites são perdidos, também, muitos dos mais valiosos bens de que todos podemos dispor para nossa felicidade.
Percival Puggina

Quando se governará este ano?

Pedaladas

Na minha casa era a maior confusão para dar uma volta na velha bicicleta preta da marca Philips. Até hoje há controvérsias de como ela apareceu na nossa sala do dia de Natal. Éramos sete homens e quatro mulheres a disputar algumas pedaladas. Ela era inglesa, dois quadros, bagageiro, farol e uma bomba pneumática fixada na barra inferior. As meninas e os menores pedalavam com as pernas entre os quadros; maior perigo! A alegria durou pouco. Meu pai percebeu o risco das brincadeiras, quando os machucados se multiplicaram e ele decidiu vender a bicicleta. Ainda bem que não foi para um vizinho, pois, se assim fosse, morreríamos de raiva.

Durante anos as bicicletas, pelo menos nas grandes cidades, perderam espaço para os transportes coletivos e sumiram das ruas. Voltaram recentemente com a divulgação maciça das vantagens para a saúde daqueles que pedalam habitualmente.

Competições também incentivaram o desenvolvimento do esporte e o aparecimento de atletas conceituados ou não, como foi o caso do campeão Lance Armstrong que, depois de vencer a “Volta da frança” por sete vezes, confessou praticar doping, dando pedaladas nos adversários. Caiu da bicicleta e perdeu os seus títulos.

Os equipamentos se tornaram sofisticados e há no mercado bicicletas mais caras do que carros, abrindo os olhos de marginais que atacam seus proprietários para roubarem os veículos. A coisa ficou tão feia que alguns latrocínios amedrontam as pessoas e as inibe de praticar a saudável pedalada.

Há, ainda, a utilização da “pedalada” para indicar procedimentos econômicos e políticos que encobrem as reais condições do país. O governo Dilma tem sido acusado de manipular contas para demonstrar a pujança da economia nacional. A oposição já protocolou ação contra a presidente por causa das pedaladas mais recentes. O caso é grave, mas parece que ainda não será desta vez que a presidente cairá da sua magrela.

É bom lembrar que John Kerry, secretário de Estado Americano que adora se mostrar sobre o seu “camelo”, levou um tombo numa ruazinha da Suíça e fraturou o fêmur.

Aliás, magricela como está, Dilma, seguindo as orientações de seus marqueteiros, decidiu pedalar para aparecer na mídia e transformar a “pedalada econômica” em agradável passeio pelas avenidas da capital.

A presidente deve ter cuidado com essas peripécias, pois a idade também pesa no final das contas. O ideal é que volte a caminhar na ciclovia da Península dos Ministros, acompanhada do seu fiel cão Nego, como fazia em seus tempos de paz. Ali, nunca foi hostilizada, mesmo sabendo que os demais frequentadores a olhavam com receio em razão de sua intolerância.

Por fim, não se pode esquecer de Joseph Blatter, presidente da FIFA, também recentemente eleito, e que tentou de “bicicleta” dar uma pedalada no FBI e acabou no fundo das redes.

Paulo Castelo Branco

Que Justiça é essa?

Estamos revoltados.

“A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta”. Rui Barbosa.

“Quanto mais leis, menos justiça”. (provérbio alemão).

Somos um país injusto, pois muitas leis só beneficiam os poderosos, que podem pagar quem os defenda.

Artigo 5º diz: todos são iguais perante a lei. Foro privilegiado não é contra a constituição? O que faz o STF? Um pobre coitado rouba um pedaço de pão tem seu rosto publicado na tv e nos jornais; um empresário compra o julgamento do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais),e tem sua multa absolvida ou diminuída. O procurador pede a prisão e o juiz nega. É justiça?

Para bandido pequeno não há segredo de justiça? Para bandido de colarinho branco tem segredo de justiça? Por que?

Um empresário é preso pela justiça no lava- jato por roubar muito e depois é solto pelo STF; mas com direito a tornozeleira eletrônica;

Roubaram a Caixa Econômica Federal (falam em 100 milhões – operação fidúcia) e ladrões soltos e passeando no shopping sem tornozeleira, em Fortaleza; pode?

O povo não entende a diferença entre roubar muito ou roubar pouco e o Grupo Guararapes, também;
O Brasil treme pela quantidade de roubo grande. Mensalão – petrolão – Caixa Econômica Federal no Feará – CARF, somando tudo roubaram mais de 20 vinte bilhões. É o que falam.

Pergunta: estes ladrões grandes não criam a desgraça social? Não são mais perigosos do que ladrão de galinha? Não são os Al Capone da vida? Não são aqueles que aumentam a desigualdade social? Os hospitais estão sem remédio e doentes no chão. Eles (bandidos) levaram o dinheiro meu, seu e do povo brasileiro; é certo?

Por que os envolvidos no mensalão não pegaram a mesma pena? Não estavam juntos, praticando os mesmos crimes com a mesma finalidade?

Por que os políticos envolvidos no mensalão estão em casa e outros bestas presos?

De março de 2014 até fevereiro de 2015 o setor público brasileiro pagou 344 bilhões (R$344.000.000.000,00) de juros ou um bilhão (R$1.000.000.000,00) a cada 25 horas e meia. (Vinicius Mota – FSP 6 abr 2015). O dinheiro roubado não poderia diminuir o pagamento do juro?
As perguntas feitas precisam de resposta.

Quem poderá nos informar? OAB? – STF? – STJ? – Procurador Geral da República? – TCU? – Senado da República? Ministério da Fazenda?
Do Getúlio pra cá cortaram: 000.000.000.000.000.000 ( 18 zeros ).
O povo agradece às respostas.

Grupo Guararapes

O drama shakespeariano do PT

O Partido dos Trabalhadores realizará seu 5º Congresso em meio a um gravíssimo problema de identidade, como admite o manifesto de sua corrente majoritária, Construindo um Novo Brasil.

O dilema não tem a ver com uma crise de consciência ou com a tentativa de limpar a própria biografia dizimada por escândalos e malfeitos.

Na verdade, o que preocupa os petistas é como firmar posição, manter o poder e se locupletar com o melhor dos mundos: usufruir do bônus de ser governo sem arcar com o ônus.

Só isso explica o grande ponto em comum entre as sete teses apresentadas pelas diversas correntes do PT: a crítica ao ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy.

O caleidoscópio petista é vasto.

Vai de quem simplesmente quer a cabeça do ministro da Fazenda e um giro de 180 graus na política econômica da presidente Dilma Rousseff, até quem considere o ajuste fiscal como um “recuo tático” que “recai mais sobre os trabalhadores do que sobre outros setores das classes dominantes".

Essa é a posição mais moderada, defendida pela corrente majoritária e cuja chapa ironicamente se chama “O Partido que muda o Brasil”. Sabemos muito bem onde essa mudança desaguou.

Vamos deixar de lado algumas pérolas da tese da maioria, como suas lamúrias contra o ”presidencialismo de coalizão” e seu mea-culpa por causa do “cretinismo parlamentar” praticado por alguns petistas ao longo das últimas legislaturas.

Mais importante do que tudo isso é a aposta numa luta intestina entre Joaquim Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, com Dilma desempatando o jogo em favor dos “desenvolvimentistas”, como fica claro na seguinte passagem:

“Face à disposição manifesta pela Presidenta Dilma de preservar as conquistas dos trabalhadores nos últimos 12 anos, é necessário que as medidas fiscais sejam complementadas por propostas governamentais que apontem – como já declarou o Ministro do Planejamento – para uma retomada do crescimento ainda este ano”.

O delírio é livre.

O dilema hamletiano dos petistas não se resume apenas a ser ou não ser governo. A crise do PT é tão profunda (talvez seja a maior crise já vivida por um partido político na história brasileira) que o desencanto vem batendo firme em couraças até recentemente impenetráveis. A catatonia e a perplexidade tomaram conta das bases.

Mais: petistas de alto coturno avaliam até que ponto é negócio disputar as próximas eleições pela legenda, ou se não é o caso de criar um biombo para se proteger da severa punição que o eleitorado anuncia.

Esse parece ser o jogo de Lula. Está com Dilma, pero non mucho.

Ora prestigia a presidente, ora avaliza a pregação do ex-governador Tarso Genro em torno de uma frente de esquerda.

Se houver o milagre da recuperação de Dilma, o caudilho será candidato em 2018 pela legenda e sua campanha terá como símbolo uma enorme estrela. Mas se for confirmada a tendência atual, pode se descolar da criatura e se candidatar por algo semelhante à Frente Ampla do Uruguai, atrás da qual venham a se esconder petistas de todos os cantos.

Enquanto o horizonte não se esclarece, Lula fará o que Juan Perón sempre fez na Argentina: arbitrar a disputa interna entre a direita e a esquerda do seu partido para impor o princípio da “verticalidad”.

É um princípio cristalino. O debate interno é livre, mas a última palavra é a do caudilho.

Hubert Alquéres

O proletariado vai ao paraíso

O flagrante da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) desfrutando das comodidades da classe executiva da Air France num voo para Paris, segundo Augusto Nunes ) “prova que a crise econômica não tira o sono do alto escalão do governo”. Nem do alto, do médio, do baixo e do comissariado petista e cúmplice.

Quando os jornais e revistas nacionais abrem espaços amplos para divulgar os “passeios” do ex-proletariado, agora entronizado como governo, infelizmente não sobra sequer lugar para uma notinha de pé de página sobre a mordomia com os de hoje, por todo país, que ganharam na loteria do poder. São bem mais do que se pensa e desfrutam das benesses comissárias com que se doam como bênçãos divinas por seu trabalho (?).

Em Nice, por duas vezes,  compra de espaço na feira com dinheiro público

Um dos imensamente favorecidos é Washington Quaquá, presidente regional do PT e prefeito de Maricá, que em 2009, logo após assumir, comandou um bonde a Cuba. Desde então não parou mais e tem um carnê de milhas aéreas de fazer inveja à própria Dilma, perdendo logicamente apenas para Lula. O prefeitinho é o mais viajado do país para “trazer investimentos estrangeiros” que nunca pousaram no fechado aeroporto municipal, que só serve para aeroclube.

Anúncio na revista do prefeito sobre outro grande investimento imobiliário

A carreira internacional do prefeito vai além de Europa, França e Bahia. Na França, por dois anos consecutivos, junto com uma patotinha, na Itália e na Espanha, foi bancar o corretor imobiliário para vender condomínios de alto luxo num município sem água e saneamento básico, o mesmo que repetiu na Itália. A mordomia, a compra de espaço e a instalação de estande nessas feiras foram bancadas logicamente pelo contribuinte, que não foi consultado e teve explicações sobre as viagens de corretagem imobiliária. A farra foi tão boa que até anúncio internacional conseguiu para a revista da família (Maricajá), editada por Lurian Lula.

Na China, foi o único prefeito brasileiro a pisar atrás dos investimentos tão propalados para um polo naval em Jaconé, que já teria sido transformado em reserva ambiental. Pousou lá depois de Lula e Dilma.

Reunião na China com o empresariado para trazer "desenvolvimento"

A boa vida do comissariado e dos petistas parece ser bem mais confortável e paradisíaca do que a da população sob o seu jugo. Com o dinheiro público, esbanjam em suas turnês atrás sempre de “investimentos” que nunca chegam e, se chegarem, por engano dos investidores, encontrará uma terra de ninguém, arrasada pela roubalheira governamental. A fundo perdido deixarão ruínas de obras inacabadas, outras apenas nas placas, ou malfeitas como os quilômetros alardeados de “asfalso”, sistema ecológico que tem curto prazo de validade. E aquele desenvolvimento que sempre foi de garganta, para enganar trouxas e colocar um dinheirinho no bolso para não mais ser tachado de pé de chinelo.

Pose na Itália durante turnê de 17 dias "em favor de Maricá" 

O Brasil sem marqueteiro

Comunidades mantêm bolsões de extrema pobreza. Para especialistas, condições urbanas acentuam penúria

Com o olhar perdido no horizonte, Maria Eunice Guimarães mastiga um sonho, desses de padaria. A vista é para o mar de Ipanema e Copacabana. Mas, como já dizia a música dos Titãs, “miséria é miséria em qualquer canto”. E Maria Eunice, aos 51 anos, nunca escapou dela. Quando criança, viu os irmãos morrerem de fome. Aos 7, fugiu de casa, segundo ela, porque sua mãe não acreditou que seu padrasto queria estuprá-la.

Criou-se na rua. Admirava cartões-postais nas bancas de jornal. E foi parar numa paisagem digna de um deles. Mas a beleza não esconde as feridas ainda abertas em sua vida: mora no ponto mais alto do Pavão-Pavãozinho, 780 degraus morro acima, no pedaço da favela conhecido como Caranguejo, onde predominam barracos de madeira, como o de Maria Eunice, e casas de pau a pique.

Lá estão os mais excluídos, uma espécie de favela dentro da favela. Situação que, como mostra a terceira e última reportagem da série “Os miseráveis”, se repete em outras comunidades da capital. Nesses bolsões, está boa parte dos 178.815 cariocas (2,8% da população) que vivem na extrema pobreza, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Eles estão quase sempre em lugares de difícil acesso, muitas vezes em situação de risco. No Pavão-Pavãozinho, onde uma casa na parte baixa custa até R$ 200 mil, o barraco de Maria Eunice não tem banheiro ou eletrodomésticos. É o contraste dentro da comunidade, que tem, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), apenas 0,9% de miseráveis.

Sem acesso a programas sociais, Maria Eunice e o companheiro, Washington de Freitas, são “garimpeiros urbanos", sobrevivem do que moradores de Copacabana jogam fora. Quase tudo o que o casal tem foi achado no lixo. Inclusive o sonho que Maria Eunice comia na manhã de 21 de maio.

— Achamos no lixo do mercado. Pegamos também carne, resto de mortadela, raspa de queijo. Não tenho vergonha. Cumpri 17 anos de prisão por roubo e homicídio. Há seis, estou em liberdade. E ganho minha vida honestamente, embora eu já tenha jogado minha carteira de trabalho fora. Ninguém emprega ex-presidiário — conta Washington.

O desemprego no Pavão-Pavãozinho, no entanto, não é dos mais graves. O Diagnóstico Socioeconômico das Comunidades com Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), da Firjan, diz que está em torno de 5%, o sexto menor entre 26 favelas pesquisadas. Mas a escolaridade média é de 5,9 anos.

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