Dia 31 é dia de gritar

O grande culpado

A grave crise política e econômica na qual o País está mergulhado coloca Dilma Rousseff na berlinda. E não poderia ser diferente. Afinal, ela é a presidente da República e tem demonstrado uma inacreditável inépcia no exercício das funções de primeira mandatária. Mas uma análise conjuntural que amplie o foco de observação da cena política para além dos episódios do dia a dia e se projete sobre os 12 últimos anos expõe à luz o protagonista oculto, o ardiloso responsável maior pela tentativa de reinventar o Brasil – aventura que hoje custa caríssimo para cada um dos brasileiros: Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das conhecidas habilidades políticas de Lula é desaparecer de cena, procurar as sombras, fingir-se de morto para o grande público quando o perigo ronda. Exatamente como está fazendo no momento. Outra é só dizer o que sabe que as pessoas querem ouvir. Faz isso desde os tempos em que frequentava o palanque sindical da Vila Euclides, no ABC. Outra ainda é ser um mestre em salvar aparências, mantendo, além de uma linguagem convenientemente popular, a pose de “homem do povo” que mora num modesto apartamento em São Bernardo, quando passa a maior parte do tempo voando de primeira classe ou em jatos executivos e hospedando-se em hotéis cinco-estrelas ou em mansões de amigos milionários.

Ao longo de mais de 20 anos na oposição “a tudo o que está aí”, Lula conduziu o PT na tentativa de impedir a aprovação, entre outras, de iniciativas de importância histórica como a Constituição de 1988, o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o programa de desestatização da telefonia que permitiu que praticamente todos os brasileiros disponham hoje de um telefone celular. E, depois de perder três eleições presidenciais consecutivas, chegou à conclusão de que precisava abandonar as velhas bandeiras para conquistar o poder, chegando ao Palácio do Planalto em 2003 graças à profissão de fé liberal contida na oportunista Carta aos Brasileiros.
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Diante da impossibilidade de um terceiro mandato, Lula tratou de selecionar a dedo seu sucessor. Dilma, a “gerentona”, a “mãe do PAC”, parecia a escolha perfeita. Mas já no primeiro ano de governo ela teve um assomo de autossuficiência ao promover uma “faxina” no Ministério que em boa parte herdara de seu mentor. Desde então Lula vem tendo dificuldades cada vez maiores para controlar a pupila. Foram quatro anos de dilapidação, não só da economia nacional, mas principalmente da moral e dos bons costumes na Administração Pública e na política. Essa razzia se deve à ação e omissão de Dilma. Mas quem armou o projeto de poder baseado na imoralidade e escalou a sucessora foi Lula. Cabe-lhe, portanto, prioritariamente, a culpa por “tudo o que está aí”.

Lebre por gato

A imprensa e algumas lideranças empresariais estimulam a cada minuto uma nova interpretação – na linha que mais lhes convém – de frase dita pelo ministro Joaquim Levy durante encontro com alunos da Universidade de Chicago, analisando as reações de Dilma Roussef no dia a dia, como chefe de governo. O ministro criticou Dilma pelo fato de que a presidente nem sempre se vale dos caminhos mais fáceis para resolver os problemas de nossa tão sofrida economia, mas que ela tem, nas suas decisões, um caráter genuíno de concepção das mesmas. Defende-se o ministro que sua fala fora mais ampla do que as expressões pinçadas, e que uma frase não poderia definir sua relação com o projeto de reversão do quadro de dificuldades para os quais opera soluções, sob a confiança da presidente.

O Brasil está num atoleiro. Somos uma nação que vive todos os dias o desafio de evitar que o barco se afunde irremediavelmente. O governo e nossas instituições suportam um desgaste político comandado por uma oposição errante, indigente de propostas, de ações e de exemplos. Apenas submergem, governo e toda nação, às manobras diárias de um Congresso comandado pela liderança do senador Renan Calheiros e do deputado Eduardo Cunha, que dispensam, ambos, por suas biografias e patrimônios pessoais, maiores apresentações.

Nosso empresariado se acostumou a transferir aos governos suas responsabilidades genuínas e reparar sua inércia com favores, renúncias e a ilusão de mercados criados artificialmente, de juros subsidiados, de anistias fiscais. Às representações sindicais, o governo responde com o afago de concessões desmedidas, acentuando uma realidade equivocada e abissal. Não há ações de geração de emprego, promoção e aperfeiçoamento das relações de trabalho. Empregar no Brasil é caríssimo, e, paradoxalmente, todos perdem – patrões e empregados – por falta de gestão e políticas públicas adequadas.

O processo generalizado de corrupção e fraude – presente em quase todo ato administrativo e que envolva o poder e o interesse público, com toda ação do Judiciário, da Polícia Federal, do Ministério Público – está longe de ser eficaz. Todos os dias, um escândalo maior sucede e supera o golpe em investigação. E, assim, vamos conhecendo novos larápios e suas contas no exterior, recheadas com o que arrecadaram como remuneração de sua corrupção.

Para não esquecer as “bolsas-tudo” – cujo passivo não está no que sangra do orçamento, mas na acomodação que gera, definitivamente, anestesiando o já precário esforço de parcelas da sociedade em buscar no trabalho o sustento de suas demandas.

Com esse tímido inventário de nossas falências, que importância tem a frase do ministro Joaquim Levy sobre o que é e como se comporta a presidente Dilma?
Luiz Tito

Um frei na contramão

Não tivemos em doze anos, nenhuma reforma de estrutura, nenhuma daquelas prometidas no documentos originais do PT. Nem a agrária, nem a tributária, nem a política. E aí poderíamos acrescentar nem a da educação, nem a urbana. Em suma, o que falta ao governo - e desde 2003 - é planejamento estratégico (...)

Governa-se na base dos efeitos pontuais, da administração de crises ocasionais, porque o PT trocou um projeto de Brasil por um projeto der poder

(...) Acabar não vai, porque tem tantos oportunistas que ingressaram no PT como rampa de acesso às benesses do poder, que o partido tende, inclusive, a inchar de gente que não tem nada a ver com as suas origens

Frei Betto ícone do PT, amigo de Lula há 30 anos e conhecido de Dilma desde a infância em Belo Horizonte

Parlamentares sem fronteiras

Depois de quase dois anos de esforço, conseguimos reunir um grupo de parlamentares de diversos países e lançar o movimento a partir de uma reunião no Nepal

O mundo ficou global, os problemas planetários, as soluções exigem enfoque mundial e de longo prazo, mas a política continua presa do curto prazo entre eleições e dependente dos votos conforme os interesses locais.

Obama disse que "não há presidente do mundo", por isso, não há como chegar a um acordo global sobre o Meio Ambiente, a crise financeira, a migração, a pobreza. Os políticos agem para atender os desejos dos seus eleitores e limitam-se ao prazo da próxima eleição. Mas raros problemas podem ser enfrentados apenas dentro de cada pais e olhando-se apenas o interesse do eleitor no curto prazo. Pensando isto que desde 2013 venho tentando, junto com Kailash Satyarthi, que em 2014 recebeu o Nobel da Paz, criar um movimento Parlamentares sem Fronteiras pelos Direitos das Crianças do Mundo.

A idéia é universalizar o problema da infância, tanto por razões éticas, cada criança é primeiro um ser humano, só depois um cidadão de algum país; como também porque o futuro do mundo depende de como serão e agirão no futuro as crianças de hoje; e porque não há como enfrentar as necessidades de um bilhão de crianças carentes sem um esforço internacional.

Depois de quase dois anos de esforço, conseguimos reunir um grupo de parlamentares de diversos países e lançar o movimento a partir de uma reunião no Nepal, pequeno país que aceitou sediar o desafio. A partir de agora, a tarefa será ampliar o número de parlamentares sem fronteiras em torno dos direitos das crianças, para depois reunir parlamentares com outras vocações para formar outros grupos unificados na busca de soluções mundiais para outros problemas.

No Nepal, pioneiro da ideia, recebi a função de criar e coordenar o primeiro secretariado do movimento parlamentares sem fronteiras com o propósito de defender os direitos das crianças do mundo. Como eu disse na coletiva de imprensa final: não estávamos ali com o objetivo de tantos outros que dali partiam para escalar o Everest, nosso propósito exige menos resistência física, mas carrega mais idealismo: criar uma nova cultura na maneira de fazer a política parlamentar com a perspectiva da humanidade inteira e do longo prazo e usar esta nova cultura para salvar um bilhão de crianças das necessidades básicas, especialmente educação de qualidade. E por meio delas construir um mundo melhor.

O que você acha?

Cristovam Buarque

PT lembra aniversário da 'Redentora'?

Quando o PT anuncia passeatas para 1º de abril, sob o pretexto de "enfrentar os flertes de alguns setores com o golpismo”, como disse Rui Falcão, presidente do partido, há que nunca esquecer o quanto os petistas devem e ainda aplicam das jogadas ditatoriais. Querem fantasiar o ato - “O que defendemos é democracia sempre mais, ditadura nunca mais” - , mas soa por demais estranho que um partido que se vangloria de democrata até a raiz dos cabelos saia às ruas com seu "exército" e diga não querer linha dura. Há mais espírito de milico (soviético) sob as bandeiras vermelhas do que vê nossa inocência

Democracia, a invenção dos helenos

Dezenas de milhares protestaram, nas últimas manifestações, contra a política em geral, o PT, partidos políticos (da situação e, em alguns casos, também da oposição) e pediram uma “intervenção militar” ou o impeachment da Presidente Dilma, embora não exista, até agora, nenhuma possibilidade jurídica ou constitucional para de sua aprovação.

Querer derrubar Dilma, sem que esteja diretamente ligada aos crimes que foram cometidos na Petrobras, é o mesmo que pedir o impeachment de Fernando Henrique Cardoso na época dos escândalos do Banestado, da sua interferência pessoal (e telefônica) nos rumos da privatização, ou do afundamento da plataforma P-36.

Errado estava o PT à època, ao gritar Fora FHC, como estão agora os que bradam “Fora Dilma”, a chamam de vaca, e acham que vão obter o que querem na base da pressão.

É mais difícil, ainda, que aconteça uma “intervenção militar”. Primeiro, porque não existe mecanismo que a permita no texto constitucional. E também porque os militares da ativa não se moverão – a não ser que haja uma catástrofe – para tirar do poder o único governo que trabalhou, nas últimas décadas, para seu fortalecimento, com a Política Nacional de Defesa, a construção de novos satélites, bases e estaleiros de submarinos convencionais e atômicos, de caças de novíssima geração como o Grippen NG BR, de tanques como o Guarani, dos novos fuzis de assalto IA-2, de sistemas de mísseis como o Astros 2020, de misseis ar-ar como o A-Darter, de radares como os SABER, de aviões de transporte pesados, como o KC-390 da Embraer.

Depois das próximas manifestações, o que vai acontecer? Aumentará, continuamente, ainda mais, a pressão por um impeachment, por parte de pessoas que se recusam a aceitar que ele é inviável do ponto de vista da Lei?

O PT pedirá, em reação a isto, que seus eleitores desçam de seus apartamentos – muitos também de classe média – e venham da periferia e do campo, para defender o respeito aos votos que depositaram na urna há menos de cinco meses atrás ?

Até agora, graças a Deus, as manifestações dos dois lados foram pacíficas, mas o que garante que vai continuar assim? O que ocorrerá se houver confronto? E quando surgirem os primeiros feridos, cadáveres, bombas caseiras, tiros, como vai ficar a situação? Será possível voltar atrás, depois que o primeiro sangue tiver escorrido pelo chão?

Em uma democracia, o mais importante é o direito que cada um tem de pensar – ou gritar – o que quiser. Foi para dirimir as eventuais diferenças, que os gregos criaram, na antiguidade, para substituir o porrete, uma grande invenção. Nós só precisamos aprender a usá-la melhor, e não sair quebrando cabeça – ou cabeças – por aí, quando achamos que o fizemos mal.

Ela existe há pelo menos 2.500 anos – e teremos chance de recorrer a ela, daqui a pouco mais de dezesseis meses, para expressar a partidos e candidatos nossa vontade, nosso apoio ou repúdio, insatisfação ou indignação.

Ela significa escolha. E o seu nome é democracia. Mas pode chamar de eleição.

Mauro Santayana

A Argentina para de contar seus pobres

.A Argentina é o único país da América Latina que deixou de medir a porcentagem de pessoas com renda abaixo do nível necessário para evitar a pobreza. Governo já não mede a pobreza porque diz ser “complexo” e “causar estigma”

O ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, se meteu em uma confusão durante uma entrevista a uma emissora de rádio, na última quinta-feira, quando perguntado por que o Governo de Cristina Kirchner deixou de medir a porcentagem de pobres na população em 2014. Entre 2007 e 2013, os números oficiais foram criticados por subestimar o fenômeno. Kicillof, que se define como um economista da escola keynesiana e foi professor de marxismo na Universidade de Buenos Aires, respondeu: “A quantidade de pobres existente é uma pergunta muito complicada. Não tenho o número de pobres, me parece uma estatística que provoca muito estigma”. Não demorou para eclodir a polêmica com a oposição.

Na sexta-feira, o chefe do Gabinete de Ministros, Aníbal Fernández, defendeu o colega em sua conversa habitual com a imprensa na entrada de seu escritório: “Definir se um número a mais ou a menos nos diz qual é a quantidade de pobres... Não é tarefa do Governo a quantidade. A tarefa do Governo é cuidar do homem e da mulher de carne e osso, e de seus filhos, é cuidar de um país que tem que encontrar respostas para seu povo”. Ao mesmo tempo, Kicillof concedia uma entrevista a outra rádio para esclarecer: “Pegaram uma declaração isolada e armaram uma campanha contra mim e contra o Governo”.
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A responsabilidade da presidente Dilma

Apenas no Império, se estivesse no poder, Dilma Rousseff escaparia de perdê-lo, porque o artigo 99 da Constituição de 1824 determinava que “a Pessoa do Imperador é inviolável e sagrada. Não está sujeita a responsabilidade alguma”.

Com a República, Madame começaria a ter problemas. O capitulo V da Constituição de 1891, “Da Responsabilidade do Presidente”, dispunha que o próprio seria submetido a julgamento perante o Senado por uma série de crimes de responsabilidade, entre eles os referidos em sexto e sétimo lugares, se atentasse contra “a probidade da administração” ou contra “a guarda e emprego constitucional de dinheiros públicos”.

Já a Constituição de 1934 estabelecia a mesma coisa, no artigo 57, letras “f” e “g”: era crime de responsabilidade o atentado contra “a probidade da administração” e “a guarda ou emprego legal dos dinheiros públicos”.

Até a Constituição fascista de 1937 não perdoava. No artigo 85, “Da Responsabilidade do Presidente da República” lia-se na letra “d” que o personagem seria submetido a processo perante o Conselho Federal se atentasse contra “a probidade administrativa e a guarda e emprego dos dinheiros públicos”.

Restabelecida a democracia com a Constituição de 1946 e com a volta do Senado para julgar o Presidente da República, o conceito permaneceu, acrescido da suspensão das suas funções caso declarada a procedência da acusação por crime de responsabilidade. O artigo 89 autorizava o processo, entre outras situações, nos números “V” e “VII”, se incurso o Presidente contra “a probidade na administração” e “a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos”.

O modelo continuou no regime militar, pois a Constituição de 1967, Seção III do Capítulo VII, artigo 84, rezava ser crime de responsabilidade do Presidente da República atentar contra “a probidade administrativa”, ainda que ocultando a referência ao mau uso dos dinheiros públicos.

Manteve-se o texto na Constituição de 1969, denominada Emenda Constitucional, na mesma Seção III, Capítulo VII, “Do Poder Executivo”, artigo 82, ainda cabendo ao Senado julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade.

Chegamos à atual Constituição, de 1988, que tanto inovou em termos de direitos humanos mas preservou a teoria da primeira carta da República, fixando como crime do Presidente, entre outros, no artigo 85, número V, atentar contra a probidade na administração e entregando ao Senado seu julgamento, mesmo presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

Por que essas enfadonhas citações de nossas diversas leis fundamentais? Porque nessa roubalheira na Petrobras houve improbidade administrativa, além de mau uso dos dinheiros públicos. De quem terá sido a responsabilidade? 

Carlos Chagas