sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
Crianças palestinas julgadas por tribunais militares em Israel
“As crianças geralmente são presas em casa. Dezenas de soldados atacam no meio da noite, às vezes arrombando a porta, perguntando pela criança e entrando no quarto dela com rifles para acordá-la e levá-la embora”.
É assim que o advogado Khaled Quzmar descreve grande parte das detenções de menores palestinos que a organização que dirige, a Defesa das Crianças Internacional – Palestina (DCIP), conseguiu documentar.
Após a prisão, diz Quzmar à BBC Mundo, as crianças são levadas para centros de interrogatório, onde não são acompanhadas por familiares ou advogados.
“Lá são submetidos a torturas psicológicas e por vezes físicas e muitos acabam por confessar sob pressão crimes que não cometeram”, denuncia o especialista palestino em direitos humanos.
Mas o Serviço Penitenciário de Israel (IPS) disse à BBC Mundo que “não tem conhecimento” destas denúncias e que os presos e detidos “têm o direito de apresentar uma queixa que será examinada exaustivamente pelas autoridades”.
A situação dos menores palestinos também foi objeto de estudo e preocupação de diversas organizações internacionais, como a Save the Children ou a própria UNRWA (Agência das Nações Unidas para os Palestinos).
Segundo um relatório da Save the Children, esses menores sofrem “abuso físico e emocional”.
Quatro em cada cinco (86%) afirmam ter sido espancados, 69% relatam ter sido despidos para serem revistados e quase metade, 42%, ficou ferida no momento da prisão, alguns com balas e outros com ossos quebrados, segundo a pesquisa da ONG publicada em julho passado.
Como a Cisjordânia e Jerusalém Oriental estão sob ocupação israelense e sob a jurisdição do seu Exército, os palestinos que são presos nestes territórios estão sujeitos a julgamentos militares - incluindo as crianças.
De acordo com a Save the Children, os palestinos são as únicas crianças no mundo que são “sistematicamente processadas por tribunais militares”.
A organização estima que, nos últimos 20 anos, cerca de 10 mil menores palestinos foram presos no Sistema de Detenção Militar Israelense.
A criação destes tribunais militares, segundo o que o Exército israelense disse à BBC Mundo, “é reconhecida pela Quarta Convenção de Genebra e o seu funcionamento cumpre todas as obrigações relevantes do direito internacional”.
De acordo com esta legislação, que é regulamentada, entre outras, pela “Ordem sobre Disposições de Segurança” (Ordem Militar 1651), crianças até aos 12 anos podem ser julgadas e presas. Em Israel, a idade mínima de responsabilidade criminal também é de 12 anos.
No entanto, Khaled Quzmar denuncia que a legislação militar israelense permite a prisão de palestinos de qualquer idade.
A DCIP garante ter registrado casos de crianças de pelo menos 6 anos que foram detidas e libertadas após 5 ou 6 horas.
Um dos menores presos durante algumas horas e interrogado foi Karim Ghawanmeh, de 12 anos, detido por soldados israelenses na sua casa, no campo de refugiados de Jalazone, na Cisjordânia.
O jornalista árabe da BBC, Muhannad Tutunji, estava na casa do menino quando sua mãe recebeu uma ligação do filho diretamente da sala de interrogatório para onde ele foi levado.
Karim não pôde estar acompanhado pelos pais durante esse período e teve permissão para falar por menos de um minuto ao telefone.
Ele foi detido por sete horas sem receber nenhuma acusação.
Um vídeo em que ele aparece brincando com uma arma - que Karim afirma ter encontrado em uma mala debaixo de uma árvore e que posteriormente entregado à polícia - motivou a prisão.
Durante a prisão, Karim afirma que foi maltratado, esbofeteado e espancado, conforme contou ao jornalista da BBC.
Ele também afirmou que foi forçado a assistir a imagens de duas crianças palestinas sendo mortas a tiros pelo Exército israelense nesta semana. Esses mesmos vídeos causaram choque generalizado entre os palestinos.
De acordo com Karim, os soldados lhe disseram que se algum dia ele atirasse pedras contra as forças israelenses, ele sofreria o mesmo destino dos dois meninos nas imagens.
Segundo o Exército israelense disse à BBC Mundo, “o interrogatório de menores é realizado com cuidadosa consideração e levando em consideração os seus direitos, incluindo o direito de permanecer em silêncio e o direito de consultar um advogado”.
Aos 12 anos, Karim não é mais considerado uma criança pela Justiça militar, mas um “jovem”. Dos 14 aos 16 anos, os menores já são “jovens adultos”.
Quzmar explica que se no dia da sentença a criança ainda não tiver completado 14 anos, a pena máxima a que pode ser condenada é de um ano de prisão.
Isto desde que o crime pelo qual tenho sido condenada possa ser punido com no máximo 5 anos de prisão. Mas se for um crime que acarreta penas maiores, então os jovens podem ser condenado a até 20 anos.
A partir dos 14 anos, a pena pode ser prisão perpétua.
O lançamento de pedras, que é um dos crimes mais frequentes pelos quais menores palestinos são detidos - segundo grupos de direitos humanos como DCIP, Addameer ou B'Tselem - é punível com penas de 10 a 20 anos, dependendo de contra quem a pedra foi direcionada.
O serviço penitenciário de Israel disse à BBC Mundo que os menores sob sua custódia foram presos "de acordo com ordens judiciais, após serem acusados de crimes graves de vários tipos, incluindo tentativa de homicídio, agressão e lançamento de explosivos".
Um dos casos mais conhecidos, relatado por numerosas organizações de direitos humanos, é o de Ahmed Manasra, que foi preso quando tinha 13 anos, acusado de tentar esfaquear duas pessoas em um assentamento.
Eventualmente ficou provado que foi seu primo, e não ele, quem cometeu o ataque, mas Manasra está preso há 8 anos.
“Embora os tribunais tenham concluído que ele não participou nestes acontecimentos, foi considerado culpado de tentativa de homicídio”, denuncia a Amnistia Internacional.
Durante o seu confinamento, Manasra desenvolveu graves distúrbios psiquiátricos e, apesar disso, está em confinamento solitário há dois anos.
Tal como acontece com os adultos, muitas crianças detidas pelos militares israelenses são mantidas em detenção administrativa, sem serem formalmente acusadas de qualquer crime.
Elas podem passar meses presas, como aconteceu com Iham Nahala, que foi libertado na troca de reféns depois de passar 14 meses na prisão sem que fossem apresentadas acusações contra ele.
Nahala foi um dos 169 menores libertados na última trégua entre Israel e o Hamas que permitiu a troca de prisioneiros palestinos por reféns israelenses e de outras nacionalidades capturados pela organização armada em 7 de outubro.
Em 2022, a UNRWA relatou o caso de outro rapaz, Amal Muamar Nakhleh, que sofre de uma doença autoimune rara e que esteve em detenção administrativa durante um ano sem acusações.
“O acesso para visitar Amal na prisão e receber informações atualizadas sobre a sua saúde continua muito limitado”, observou a agência.
O acesso das famílias aos menores depois de detidos é muito restrito, denunciam organizações de direitos humanos.
A Save the Children assegura que, entre as medidas impostas pelas autoridades israelenses às crianças palestinas, está a negação do acesso à representação legal e a visitas de suas famílias.
Israel garantiu à BBC Mundo que “todas as agências de aplicação da lei na região da Judeia e Samaria (como as autoridades israelenses chamam o território ocupado da Cisjordânia) trabalham para proteger os direitos dos menores em todos os procedimentos administrativos e criminais, incluindo o cumprimento das obrigações relativas à prisão, investigação, acusação e condenação de menores.”
Em um relatório de 2013, a Unicef apontou que os maus-tratos infligidos a crianças sob detenção militar israelense foram “generalizados, sistemáticos e institucionalizados ao longo de todo o processo, desde o momento da detenção até à acusação da criança e eventual condenação e sentença”.
Desde então, a organização mantém um diálogo com as autoridades israelenses para tentar melhorar a situação.
A detenção militar também deixa consequências psicológicas nas crianças, denunciam organizações de direitos humanos.
Cerca de metade das pessoas detidas disseram à Save the Children que não conseguiram regressar às suas vidas normais depois de serem libertadas, de acordo com um relatório de 2020.
O adolescente Mohammed Nazzal, de 18 anos, foi libertado graças ao acordo entre Israel e o Hamas após mais de três meses de detenção administrativa. Ele disse à repórter da BBC Lucy Williamson que sofreu abusos físicos que deixaram suas duas mãos quebradas antes de sair da prisão.
Mas o dano vai além...
“Ele não é mais o Mohammed que conhecíamos”, lamentou o seu irmão Mutaz. “Agora seu coração está partido e cheio de medo”, concluiu.
É assim que o advogado Khaled Quzmar descreve grande parte das detenções de menores palestinos que a organização que dirige, a Defesa das Crianças Internacional – Palestina (DCIP), conseguiu documentar.
Após a prisão, diz Quzmar à BBC Mundo, as crianças são levadas para centros de interrogatório, onde não são acompanhadas por familiares ou advogados.
“Lá são submetidos a torturas psicológicas e por vezes físicas e muitos acabam por confessar sob pressão crimes que não cometeram”, denuncia o especialista palestino em direitos humanos.
Mas o Serviço Penitenciário de Israel (IPS) disse à BBC Mundo que “não tem conhecimento” destas denúncias e que os presos e detidos “têm o direito de apresentar uma queixa que será examinada exaustivamente pelas autoridades”.
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| Ismail en-Nicce, 10 anos, foi para centro de detenção em setembro, |
A situação dos menores palestinos também foi objeto de estudo e preocupação de diversas organizações internacionais, como a Save the Children ou a própria UNRWA (Agência das Nações Unidas para os Palestinos).
Segundo um relatório da Save the Children, esses menores sofrem “abuso físico e emocional”.
Quatro em cada cinco (86%) afirmam ter sido espancados, 69% relatam ter sido despidos para serem revistados e quase metade, 42%, ficou ferida no momento da prisão, alguns com balas e outros com ossos quebrados, segundo a pesquisa da ONG publicada em julho passado.
Como a Cisjordânia e Jerusalém Oriental estão sob ocupação israelense e sob a jurisdição do seu Exército, os palestinos que são presos nestes territórios estão sujeitos a julgamentos militares - incluindo as crianças.
De acordo com a Save the Children, os palestinos são as únicas crianças no mundo que são “sistematicamente processadas por tribunais militares”.
A organização estima que, nos últimos 20 anos, cerca de 10 mil menores palestinos foram presos no Sistema de Detenção Militar Israelense.
A criação destes tribunais militares, segundo o que o Exército israelense disse à BBC Mundo, “é reconhecida pela Quarta Convenção de Genebra e o seu funcionamento cumpre todas as obrigações relevantes do direito internacional”.
De acordo com esta legislação, que é regulamentada, entre outras, pela “Ordem sobre Disposições de Segurança” (Ordem Militar 1651), crianças até aos 12 anos podem ser julgadas e presas. Em Israel, a idade mínima de responsabilidade criminal também é de 12 anos.
No entanto, Khaled Quzmar denuncia que a legislação militar israelense permite a prisão de palestinos de qualquer idade.
A DCIP garante ter registrado casos de crianças de pelo menos 6 anos que foram detidas e libertadas após 5 ou 6 horas.
Um dos menores presos durante algumas horas e interrogado foi Karim Ghawanmeh, de 12 anos, detido por soldados israelenses na sua casa, no campo de refugiados de Jalazone, na Cisjordânia.
O jornalista árabe da BBC, Muhannad Tutunji, estava na casa do menino quando sua mãe recebeu uma ligação do filho diretamente da sala de interrogatório para onde ele foi levado.
Karim não pôde estar acompanhado pelos pais durante esse período e teve permissão para falar por menos de um minuto ao telefone.
Ele foi detido por sete horas sem receber nenhuma acusação.
Um vídeo em que ele aparece brincando com uma arma - que Karim afirma ter encontrado em uma mala debaixo de uma árvore e que posteriormente entregado à polícia - motivou a prisão.
Durante a prisão, Karim afirma que foi maltratado, esbofeteado e espancado, conforme contou ao jornalista da BBC.
Ele também afirmou que foi forçado a assistir a imagens de duas crianças palestinas sendo mortas a tiros pelo Exército israelense nesta semana. Esses mesmos vídeos causaram choque generalizado entre os palestinos.
De acordo com Karim, os soldados lhe disseram que se algum dia ele atirasse pedras contra as forças israelenses, ele sofreria o mesmo destino dos dois meninos nas imagens.
Segundo o Exército israelense disse à BBC Mundo, “o interrogatório de menores é realizado com cuidadosa consideração e levando em consideração os seus direitos, incluindo o direito de permanecer em silêncio e o direito de consultar um advogado”.
Aos 12 anos, Karim não é mais considerado uma criança pela Justiça militar, mas um “jovem”. Dos 14 aos 16 anos, os menores já são “jovens adultos”.
Quzmar explica que se no dia da sentença a criança ainda não tiver completado 14 anos, a pena máxima a que pode ser condenada é de um ano de prisão.
Isto desde que o crime pelo qual tenho sido condenada possa ser punido com no máximo 5 anos de prisão. Mas se for um crime que acarreta penas maiores, então os jovens podem ser condenado a até 20 anos.
A partir dos 14 anos, a pena pode ser prisão perpétua.
O lançamento de pedras, que é um dos crimes mais frequentes pelos quais menores palestinos são detidos - segundo grupos de direitos humanos como DCIP, Addameer ou B'Tselem - é punível com penas de 10 a 20 anos, dependendo de contra quem a pedra foi direcionada.
O serviço penitenciário de Israel disse à BBC Mundo que os menores sob sua custódia foram presos "de acordo com ordens judiciais, após serem acusados de crimes graves de vários tipos, incluindo tentativa de homicídio, agressão e lançamento de explosivos".
Um dos casos mais conhecidos, relatado por numerosas organizações de direitos humanos, é o de Ahmed Manasra, que foi preso quando tinha 13 anos, acusado de tentar esfaquear duas pessoas em um assentamento.
Eventualmente ficou provado que foi seu primo, e não ele, quem cometeu o ataque, mas Manasra está preso há 8 anos.
“Embora os tribunais tenham concluído que ele não participou nestes acontecimentos, foi considerado culpado de tentativa de homicídio”, denuncia a Amnistia Internacional.
Durante o seu confinamento, Manasra desenvolveu graves distúrbios psiquiátricos e, apesar disso, está em confinamento solitário há dois anos.
Tal como acontece com os adultos, muitas crianças detidas pelos militares israelenses são mantidas em detenção administrativa, sem serem formalmente acusadas de qualquer crime.
Elas podem passar meses presas, como aconteceu com Iham Nahala, que foi libertado na troca de reféns depois de passar 14 meses na prisão sem que fossem apresentadas acusações contra ele.
Nahala foi um dos 169 menores libertados na última trégua entre Israel e o Hamas que permitiu a troca de prisioneiros palestinos por reféns israelenses e de outras nacionalidades capturados pela organização armada em 7 de outubro.
Em 2022, a UNRWA relatou o caso de outro rapaz, Amal Muamar Nakhleh, que sofre de uma doença autoimune rara e que esteve em detenção administrativa durante um ano sem acusações.
“O acesso para visitar Amal na prisão e receber informações atualizadas sobre a sua saúde continua muito limitado”, observou a agência.
O acesso das famílias aos menores depois de detidos é muito restrito, denunciam organizações de direitos humanos.
A Save the Children assegura que, entre as medidas impostas pelas autoridades israelenses às crianças palestinas, está a negação do acesso à representação legal e a visitas de suas famílias.
Israel garantiu à BBC Mundo que “todas as agências de aplicação da lei na região da Judeia e Samaria (como as autoridades israelenses chamam o território ocupado da Cisjordânia) trabalham para proteger os direitos dos menores em todos os procedimentos administrativos e criminais, incluindo o cumprimento das obrigações relativas à prisão, investigação, acusação e condenação de menores.”
Em um relatório de 2013, a Unicef apontou que os maus-tratos infligidos a crianças sob detenção militar israelense foram “generalizados, sistemáticos e institucionalizados ao longo de todo o processo, desde o momento da detenção até à acusação da criança e eventual condenação e sentença”.
Desde então, a organização mantém um diálogo com as autoridades israelenses para tentar melhorar a situação.
A detenção militar também deixa consequências psicológicas nas crianças, denunciam organizações de direitos humanos.
Cerca de metade das pessoas detidas disseram à Save the Children que não conseguiram regressar às suas vidas normais depois de serem libertadas, de acordo com um relatório de 2020.
O adolescente Mohammed Nazzal, de 18 anos, foi libertado graças ao acordo entre Israel e o Hamas após mais de três meses de detenção administrativa. Ele disse à repórter da BBC Lucy Williamson que sofreu abusos físicos que deixaram suas duas mãos quebradas antes de sair da prisão.
Mas o dano vai além...
“Ele não é mais o Mohammed que conhecíamos”, lamentou o seu irmão Mutaz. “Agora seu coração está partido e cheio de medo”, concluiu.
Com COP28 esvaziada, acordo frustra ambientalistas
Na adolescência, o sonho do jovem deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), hoje um campeão de votos aos 22 anos (foi eleito por 288.555 eleitores), era participar de uma Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP. Por isso, ser um dos parlamentares que representaram o Congresso brasileiro na COP28, em Dubai, parecia ser a realização desse grande objetivo para quem é um ativista ambiental desde os 12 anos.
Idealizador do Projeto Galho Forte, com objetivo de transformar Manaus numa cidade verde e sustentável, Amom dedica parte dos fins de semana às comunidades ribeirinhas, limpeza de rios e plantio de árvores frutíferas, com a distribuição de mudas cuja meta é chegar a uma árvore por voto que recebeu. Como vereador, em dois anos de mandato, plantou 7.537 arvores, equivalentes à sua votação em 2020, quando fora eleito.
O jovem parlamentar voltou de Dubai muito decepcionado. “Fiz questão de percorrer todas as salas. A maioria reunia meia dúzia de pessoas, entre as quais o orador com a palavra e aquele que o sucederia, embora os temas fossem muito importantes”, disse.
O Brasil levou uma grande delegação, com inédita participação de representantes indígenas. Mas “a discussão de fundo ficou restrita aos representantes oficiais dos países e não enfrentou, como deveria, a questão dos combustíveis fosseis”. Esse desfecho explica os sentimentos de Amom, que denuncia sistematicamente a gravidade do impacto do aquecimento global, do desmatamento e das queimadas no Amazonas, que transformou Manaus numa das cidades mais poluídas do mundo.
O acordo final da 28ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas é considerado apenas um pequeno avanço em relação à questão central do clima: a redução gradual do uso de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, responsáveis pelas mudanças climáticas, que têm impactado o planeta e alteram o clima na Amazonia, tanto quanto o desmatamento.
O texto não define como será a transição energética, quais recursos financeiros serão utilizados e, principalmente, não fala em eliminar totalmente os combustíveis fósseis. A necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas da emissão de carbono, caso a humanidade queira limitar o aumento da temperatura global em 1,5°C, é uma constatação cientificamente comprovada, mas não foram levadas em devida conta pelos representantes de 195 nações.
Cientistas e ambientalistas de todas as nacionalidades estão frustrados com isso. Encerrada ontem, a COP28 foi convocada para estabelecer o fim do uso dos combustíveis fósseis na produção de energia. O documento final até aponta, pela primeira vez, a necessidade de uma transição energética, mas não leva em conta a meta da ONU de extinguir o uso desses poluentes até 2050.
O acordo determina que os países devem se “afastar dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos”, sem determinar como isso deve acontecer. Responsável pela geração de 37% da eletricidade no mundo, o carvão é responsável por 30% do efeito estufa, mas, sobre isso, a resolução retrocede em relação à COP26.
Os combustíveis de transição podem desempenhar um papel importante para a transição energética, garantindo segurança, mas foram tratados genericamente. O acordo afirma apenas que os países devem acelerar o uso de sistemas de energia com emissões zero ou baixas, utilizando tecnologias renováveis, nucleares e de captura e armazenamento de carbono. Ou seja, abre a brecha para o gás natural, que produz dióxido de carbono (CO²). Quem mais ganha com isso é a Rússia.
Na questão da captura de carbono, houve avanço ao defender tecnologias com zero ou baixa emissão de carbono para fazer a transição energética. A captura pode minimizar o impacto dos gases do efeito estufa. Empresas e países têm desenvolvido diferentes tecnologias para reter, armazenar e transformar o carbono retirado da atmosfera em outras substâncias, como o bicarbonato de sódio.
Os ambientalistas criticam a falta de investimentos dos países desenvolvidos nesse setor. A responsabilidade está sendo transferida para os países com grandes extensões de florestas (sumidouros naturais de carbono), que podem mitigar a poluição produzida principalmente no Hemisfério Norte. Mas precisam de investimentos dos países mais ricos e poluidores.
Idealizador do Projeto Galho Forte, com objetivo de transformar Manaus numa cidade verde e sustentável, Amom dedica parte dos fins de semana às comunidades ribeirinhas, limpeza de rios e plantio de árvores frutíferas, com a distribuição de mudas cuja meta é chegar a uma árvore por voto que recebeu. Como vereador, em dois anos de mandato, plantou 7.537 arvores, equivalentes à sua votação em 2020, quando fora eleito.
O jovem parlamentar voltou de Dubai muito decepcionado. “Fiz questão de percorrer todas as salas. A maioria reunia meia dúzia de pessoas, entre as quais o orador com a palavra e aquele que o sucederia, embora os temas fossem muito importantes”, disse.
O Brasil levou uma grande delegação, com inédita participação de representantes indígenas. Mas “a discussão de fundo ficou restrita aos representantes oficiais dos países e não enfrentou, como deveria, a questão dos combustíveis fosseis”. Esse desfecho explica os sentimentos de Amom, que denuncia sistematicamente a gravidade do impacto do aquecimento global, do desmatamento e das queimadas no Amazonas, que transformou Manaus numa das cidades mais poluídas do mundo.
O acordo final da 28ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas é considerado apenas um pequeno avanço em relação à questão central do clima: a redução gradual do uso de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, responsáveis pelas mudanças climáticas, que têm impactado o planeta e alteram o clima na Amazonia, tanto quanto o desmatamento.
O texto não define como será a transição energética, quais recursos financeiros serão utilizados e, principalmente, não fala em eliminar totalmente os combustíveis fósseis. A necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas da emissão de carbono, caso a humanidade queira limitar o aumento da temperatura global em 1,5°C, é uma constatação cientificamente comprovada, mas não foram levadas em devida conta pelos representantes de 195 nações.
Cientistas e ambientalistas de todas as nacionalidades estão frustrados com isso. Encerrada ontem, a COP28 foi convocada para estabelecer o fim do uso dos combustíveis fósseis na produção de energia. O documento final até aponta, pela primeira vez, a necessidade de uma transição energética, mas não leva em conta a meta da ONU de extinguir o uso desses poluentes até 2050.
O acordo determina que os países devem se “afastar dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos”, sem determinar como isso deve acontecer. Responsável pela geração de 37% da eletricidade no mundo, o carvão é responsável por 30% do efeito estufa, mas, sobre isso, a resolução retrocede em relação à COP26.
Os combustíveis de transição podem desempenhar um papel importante para a transição energética, garantindo segurança, mas foram tratados genericamente. O acordo afirma apenas que os países devem acelerar o uso de sistemas de energia com emissões zero ou baixas, utilizando tecnologias renováveis, nucleares e de captura e armazenamento de carbono. Ou seja, abre a brecha para o gás natural, que produz dióxido de carbono (CO²). Quem mais ganha com isso é a Rússia.
Na questão da captura de carbono, houve avanço ao defender tecnologias com zero ou baixa emissão de carbono para fazer a transição energética. A captura pode minimizar o impacto dos gases do efeito estufa. Empresas e países têm desenvolvido diferentes tecnologias para reter, armazenar e transformar o carbono retirado da atmosfera em outras substâncias, como o bicarbonato de sódio.
Os ambientalistas criticam a falta de investimentos dos países desenvolvidos nesse setor. A responsabilidade está sendo transferida para os países com grandes extensões de florestas (sumidouros naturais de carbono), que podem mitigar a poluição produzida principalmente no Hemisfério Norte. Mas precisam de investimentos dos países mais ricos e poluidores.
Quem vai pagar pela reconstrução de Gaza?
Os combates, as mortes e a destruição em Gaza ainda nem acabaram, mas já começa um jogo de empurra sobre quem vai pagar a conta.
Ainda que o custo humano do conflito em Gaza seja incalculável, não se pode dizer o mesmo sobre os custos de reconstrução do que foi destruído pelos bombardeios de Israel. Segundo estimativas preliminares, essa fatura pode chegar a 50 bilhões de dólares (246 bilhões de reais).
Nesta semana, a mídia israelense informou que o premiê do país, Benjamin Netanyahu, disse ao seu Comitê de Relações Exteriores e Defesa que os sauditas e os Emirados Árabes Unidos estariam dispostos a pagar a conta da reconstrução de Gaza. Isto apesar de Israel ainda não ter traçado um plano sobre quem governaria o território palestino caso consiga de fato destruir o Hamas.
Há também quem diga que os europeus é que deverão pagar, já que a União Europeia – e a Alemanha em particular – têm historicamente sido importantes fornecedores de ajuda humanitária aos territórios palestinos ocupados. Os Estados Unidos, também entre os maiores doadores, provavelmente serão cobrados para financiar a reconstrução.
Mas tanto nos EUA como na Europa, fala-se nos bastidores que os tomadores de decisões já se questionam sobre o sentido de, mais uma vez, usar milhões pagos pelos contribuintes para reconstruir infraestruturas que provavelmente serão novamente bombardeadas num futuro próximo.
"Ouvi funcionários do alto-escalão da UE dizerem expressamente que a Europa não pagará pela reconstrução de Gaza. (As somas de dinheiro exigidas pela Ucrânia já são absurdas)", escreveu nesta semana Gideon Rachman, principal colunista de assuntos estrangeiros do Financial Times no Reino Unido. "O Congresso americano [também] demonstra resistência a qualquer forma de assistência externa."
Outros sugerem que Israel deve pagar pelos danos provocados por sua atual campanha em Gaza. O argumento se baseia na visão compartilhada por ONU, UE e outras organizações internacionais de que o país é uma força de ocupação na região, devendo, portanto, arcar com a reconstrução.
Em 2010, Israel concordou em compensar a principal agência das Nações Unidas atuante em Gaza – a Agência da ONU para Refugiados Palestinos, conhecida como UNRWA – com 10,5 milhões de dólares por edifícios destruídos durante sua operação de 2009 no enclave, muito menor do que a atual.
O pagamento gerou controvérsia tanto entre alguns israelenses, que se perguntavam se isso equivalia a uma admissão de culpa, como entre organizações de direitos humanos, que afirmavam que mais deveria ser pago às vítimas. No entanto, este parece ter sido um raro caso em que Israel concordou com uma compensação.
Os recentes bombardeios israelenses na Faixa de Gaza, onde vivem mais de 2 milhões de palestinos, são uma resposta ao ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro. O grupo islâmico é considerado uma organização terrorista por Alemanha, EU, EUA e diversos outros países. Israel também lançou uma ofensiva terrestre na Faixa de Gaza, além de bloquear a entrada de alimentos, água, energia e a maior parte da ajuda ao enclave. E os combates continuam.
Como resultado, mais de metade de todas as habitações de Gaza foram destruídas – até 50 mil unidades habitacionais, com mais de 200 mil danificadas. Além disso, dezenas de hospitais e centenas de escolas e edifícios governamentais foram arruinados, assim como instalações agrícolas. Muito disso havia sido construído com financiamento internacional.
Durante a última ofensiva de Israel em Gaza, em 2021, cerca de mil unidades habitacionais e comerciais foram destruídas e outras 16.257 danificadas, juntamente com 60 escolas. Na época, o custo da reconstrução foi estimado em cerca de 8 bilhões de dólares (39 bilhões de reais).
"O nível de danos estruturais e destruição não tem precedentes", disse Marta Lorenzo, diretora do Gabinete de Representação da UNRWA para a Europa, sobre o conflito atual. "Não é comparável a nenhuma outra guerra em Gaza."
"No momento, portanto, é muito difícil estimar o custo, mas não será da responsabilidade de apenas um doador", avalia.
À DW, Lorenzo disse que o mais provável, depois que a violência baixar, é que possa haver uma conferência de compromissos, "durante a qual esperamos que a comunidade internacional partilhe a responsabilidade".
Mas então quem tem maior probabilidade de arcar com a enorme – e ainda crescente – conta disso tudo?
A resposta é difícil porque o financiamento para a ajuda e a reconstrução em Gaza, bem como para os territórios palestinos ocupados e outros projetos relacionados com a Palestina, tem sido politicamente tenso há décadas. O fato de o Hamas governar o enclave desde 2007 tem sido problemático para os doadores, que questionam como levar ajuda e dinheiro a quem deles precisa, sem financiar também as atividades militares do grupo.
Um bloqueio de 16 anos a Gaza por parte de Israel e Egito, bem como anos de negligência por parte do Hamas, que até então governava o enclave, levaram à degradação da economia. Em 2022, estimativas da ONU apontavam para 80% da população de Gaza dependente de ajuda.
Antes da crise atual, grande parte dessa ajuda vinha da UNRWA, que fornecia serviços de assistência social, escolas e clínicas de saúde. Na qualidade de segundo maior empregador de Gaza, a agência da ONU também foi inúmeras vezes acusada de parcialidade.
Ministros do alto escalão do governo israelense já manifestaram o desejo de eliminar completamente a UNRWA, enquanto políticos moderados de países doadores acreditam que a entidade é fundamental.
Outro exemplo do tipo de controvérsia em torno da reconstrução é o chamado Mecanismo de Reconstrução de Gaza, ou GRM. Criado em 2014 como medida temporária para evitar que o Hamas tivesse acesso a materiais de construção de "dupla finalidade" – com os quais pudesse, por exemplo, construir túneis –, acabou por se tornar um sistema complexo e excessivamente burocrático, que levou a atrasos significativos na entrega de materiais de construção para Gaza. O GRM também aumentou os custos de construção em até 20%, levando a acusações de manipulação do sistema por empreiteiros israelenses visando a obtenção de lucros. Isso fez com que, em certo momento, construtores de Gaza chegassem a boicotar materiais aprovados pelo GRM.
Tais controvérsias não devem desaparecer tão cedo, sobretudo devido à maior urgência da situação e a um nível de destruição excepcional, prevê Nathan Brown, membro sênior do programa do Carnegie Endowment para o Oriente Médio. A tendência, aliás, é de piora, aponta o especialista.
"O problema não será o financiamento, e sim a política", disse Brown à DW. "Se amanhã todas as partes – Israel, os palestinos, atores regionais e ocidentais – disserem: 'aqui está o futuro; ele será assim', quer se trate de uma solução de dois Estados ou de um Estado ou de qualquer outra coisa, então dinheiro não será um problema."
Diversos doadores estariam dispostos a ajudar se isso indicar que o problema está a caminho de ser resolvido permanentemente, observou Brown.
Nos últimos dias, vários relatos apontaram para a disposição dos Emirados Árabes em pagar pela reconstrução de Gaza, mas somente no caso de garantias de uma solução de dois Estados. "Caso contrário, eles estariam basicamente financiando o que, para a sua própria população, parece ser uma reocupação israelense de Gaza", aponta Brown.
Infelizmente, como observa Brown, uma solução duradoura parece improvável, pelo menos por enquanto. "Não vejo nada acontecendo além de uma série de arranjos improvisados que permitem que a maioria dos principais atores simplesmente encontrem maneiras de tornar as consequências desta campanha manejáveis [...]. Para tirá-la da primeira página, digamos assim."
No momento, há muitas perguntas sem resposta, acrescentou Yara Asi, bolsista não residente do Centro Árabe de Washington DC. "Se não houver uma governança legítima em Gaza, será que os doadores vão se sentir confortáveis em enviar dezenas de milhões de dólares?", questiona Asi. "Imagino que eles queiram alguma garantia de um tipo diferente de futuro político antes de enviarem todo esse dinheiro mais uma vez."
Por outro lado, ela salienta que se os europeus e os americanos estão genuinamente descontentes com o fato de estufas, escolas e hospitais construídos com sua ajuda estarem sujeitos a repetidos ciclos de violência, então eles deveriam se esforçar mais para ajudar a resolver o problema.
"Acho que se eles estão cansados de ver este nível de destruição, não podem apenas reclamar do custo da limpeza", argumenta. "Eles deveriam tomar medidas ativas para evitar isso. Imaginem dizer, bem, [a reconstrução] vem com o pressuposto de que Israel bombardeará Gaza novamente. Israel só pode realmente fazer isso com o apoio destes países. Portanto, é intrigante para mim por que eles não estão fazendo mais [para resolver] o problema."
Ainda que o custo humano do conflito em Gaza seja incalculável, não se pode dizer o mesmo sobre os custos de reconstrução do que foi destruído pelos bombardeios de Israel. Segundo estimativas preliminares, essa fatura pode chegar a 50 bilhões de dólares (246 bilhões de reais).
Nesta semana, a mídia israelense informou que o premiê do país, Benjamin Netanyahu, disse ao seu Comitê de Relações Exteriores e Defesa que os sauditas e os Emirados Árabes Unidos estariam dispostos a pagar a conta da reconstrução de Gaza. Isto apesar de Israel ainda não ter traçado um plano sobre quem governaria o território palestino caso consiga de fato destruir o Hamas.
Há também quem diga que os europeus é que deverão pagar, já que a União Europeia – e a Alemanha em particular – têm historicamente sido importantes fornecedores de ajuda humanitária aos territórios palestinos ocupados. Os Estados Unidos, também entre os maiores doadores, provavelmente serão cobrados para financiar a reconstrução.
Mas tanto nos EUA como na Europa, fala-se nos bastidores que os tomadores de decisões já se questionam sobre o sentido de, mais uma vez, usar milhões pagos pelos contribuintes para reconstruir infraestruturas que provavelmente serão novamente bombardeadas num futuro próximo.
"Ouvi funcionários do alto-escalão da UE dizerem expressamente que a Europa não pagará pela reconstrução de Gaza. (As somas de dinheiro exigidas pela Ucrânia já são absurdas)", escreveu nesta semana Gideon Rachman, principal colunista de assuntos estrangeiros do Financial Times no Reino Unido. "O Congresso americano [também] demonstra resistência a qualquer forma de assistência externa."
Outros sugerem que Israel deve pagar pelos danos provocados por sua atual campanha em Gaza. O argumento se baseia na visão compartilhada por ONU, UE e outras organizações internacionais de que o país é uma força de ocupação na região, devendo, portanto, arcar com a reconstrução.
Em 2010, Israel concordou em compensar a principal agência das Nações Unidas atuante em Gaza – a Agência da ONU para Refugiados Palestinos, conhecida como UNRWA – com 10,5 milhões de dólares por edifícios destruídos durante sua operação de 2009 no enclave, muito menor do que a atual.
O pagamento gerou controvérsia tanto entre alguns israelenses, que se perguntavam se isso equivalia a uma admissão de culpa, como entre organizações de direitos humanos, que afirmavam que mais deveria ser pago às vítimas. No entanto, este parece ter sido um raro caso em que Israel concordou com uma compensação.
Os recentes bombardeios israelenses na Faixa de Gaza, onde vivem mais de 2 milhões de palestinos, são uma resposta ao ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro. O grupo islâmico é considerado uma organização terrorista por Alemanha, EU, EUA e diversos outros países. Israel também lançou uma ofensiva terrestre na Faixa de Gaza, além de bloquear a entrada de alimentos, água, energia e a maior parte da ajuda ao enclave. E os combates continuam.
Como resultado, mais de metade de todas as habitações de Gaza foram destruídas – até 50 mil unidades habitacionais, com mais de 200 mil danificadas. Além disso, dezenas de hospitais e centenas de escolas e edifícios governamentais foram arruinados, assim como instalações agrícolas. Muito disso havia sido construído com financiamento internacional.
Durante a última ofensiva de Israel em Gaza, em 2021, cerca de mil unidades habitacionais e comerciais foram destruídas e outras 16.257 danificadas, juntamente com 60 escolas. Na época, o custo da reconstrução foi estimado em cerca de 8 bilhões de dólares (39 bilhões de reais).
"O nível de danos estruturais e destruição não tem precedentes", disse Marta Lorenzo, diretora do Gabinete de Representação da UNRWA para a Europa, sobre o conflito atual. "Não é comparável a nenhuma outra guerra em Gaza."
"No momento, portanto, é muito difícil estimar o custo, mas não será da responsabilidade de apenas um doador", avalia.
À DW, Lorenzo disse que o mais provável, depois que a violência baixar, é que possa haver uma conferência de compromissos, "durante a qual esperamos que a comunidade internacional partilhe a responsabilidade".
Mas então quem tem maior probabilidade de arcar com a enorme – e ainda crescente – conta disso tudo?
A resposta é difícil porque o financiamento para a ajuda e a reconstrução em Gaza, bem como para os territórios palestinos ocupados e outros projetos relacionados com a Palestina, tem sido politicamente tenso há décadas. O fato de o Hamas governar o enclave desde 2007 tem sido problemático para os doadores, que questionam como levar ajuda e dinheiro a quem deles precisa, sem financiar também as atividades militares do grupo.
Um bloqueio de 16 anos a Gaza por parte de Israel e Egito, bem como anos de negligência por parte do Hamas, que até então governava o enclave, levaram à degradação da economia. Em 2022, estimativas da ONU apontavam para 80% da população de Gaza dependente de ajuda.
Antes da crise atual, grande parte dessa ajuda vinha da UNRWA, que fornecia serviços de assistência social, escolas e clínicas de saúde. Na qualidade de segundo maior empregador de Gaza, a agência da ONU também foi inúmeras vezes acusada de parcialidade.
Ministros do alto escalão do governo israelense já manifestaram o desejo de eliminar completamente a UNRWA, enquanto políticos moderados de países doadores acreditam que a entidade é fundamental.
Outro exemplo do tipo de controvérsia em torno da reconstrução é o chamado Mecanismo de Reconstrução de Gaza, ou GRM. Criado em 2014 como medida temporária para evitar que o Hamas tivesse acesso a materiais de construção de "dupla finalidade" – com os quais pudesse, por exemplo, construir túneis –, acabou por se tornar um sistema complexo e excessivamente burocrático, que levou a atrasos significativos na entrega de materiais de construção para Gaza. O GRM também aumentou os custos de construção em até 20%, levando a acusações de manipulação do sistema por empreiteiros israelenses visando a obtenção de lucros. Isso fez com que, em certo momento, construtores de Gaza chegassem a boicotar materiais aprovados pelo GRM.
Tais controvérsias não devem desaparecer tão cedo, sobretudo devido à maior urgência da situação e a um nível de destruição excepcional, prevê Nathan Brown, membro sênior do programa do Carnegie Endowment para o Oriente Médio. A tendência, aliás, é de piora, aponta o especialista.
"O problema não será o financiamento, e sim a política", disse Brown à DW. "Se amanhã todas as partes – Israel, os palestinos, atores regionais e ocidentais – disserem: 'aqui está o futuro; ele será assim', quer se trate de uma solução de dois Estados ou de um Estado ou de qualquer outra coisa, então dinheiro não será um problema."
Diversos doadores estariam dispostos a ajudar se isso indicar que o problema está a caminho de ser resolvido permanentemente, observou Brown.
Nos últimos dias, vários relatos apontaram para a disposição dos Emirados Árabes em pagar pela reconstrução de Gaza, mas somente no caso de garantias de uma solução de dois Estados. "Caso contrário, eles estariam basicamente financiando o que, para a sua própria população, parece ser uma reocupação israelense de Gaza", aponta Brown.
Infelizmente, como observa Brown, uma solução duradoura parece improvável, pelo menos por enquanto. "Não vejo nada acontecendo além de uma série de arranjos improvisados que permitem que a maioria dos principais atores simplesmente encontrem maneiras de tornar as consequências desta campanha manejáveis [...]. Para tirá-la da primeira página, digamos assim."
No momento, há muitas perguntas sem resposta, acrescentou Yara Asi, bolsista não residente do Centro Árabe de Washington DC. "Se não houver uma governança legítima em Gaza, será que os doadores vão se sentir confortáveis em enviar dezenas de milhões de dólares?", questiona Asi. "Imagino que eles queiram alguma garantia de um tipo diferente de futuro político antes de enviarem todo esse dinheiro mais uma vez."
Por outro lado, ela salienta que se os europeus e os americanos estão genuinamente descontentes com o fato de estufas, escolas e hospitais construídos com sua ajuda estarem sujeitos a repetidos ciclos de violência, então eles deveriam se esforçar mais para ajudar a resolver o problema.
"Acho que se eles estão cansados de ver este nível de destruição, não podem apenas reclamar do custo da limpeza", argumenta. "Eles deveriam tomar medidas ativas para evitar isso. Imaginem dizer, bem, [a reconstrução] vem com o pressuposto de que Israel bombardeará Gaza novamente. Israel só pode realmente fazer isso com o apoio destes países. Portanto, é intrigante para mim por que eles não estão fazendo mais [para resolver] o problema."
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