A democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido. Uma aristocracia rural e semifeudal importou-a e tratou de acomodá-la, onde fosse possível, aos seus direitos ou privilégios, os mesmos privilégios que tinham sido, no Velho Mundo, o alvo da luta da burguesia contra os aristocratas. E assim puderam incorporar à situação tradicional, ao menos como fachada ou decoração externa, alguns lemas que pareciam os mais acertados para a época e eram exaltados nos livros e discursos
Sérgio Buarque de Holanda, "Raízes do Brasil"
A vasta literatura sobre os problemas crônicos e estruturais do nosso sistema educacional – entre os quais a baixa qualidade do ensino – findou por ter um efeito colateral. Nunca foi seu objetivo mas, involuntariamente, contribuiu para disseminar o senso comum de que a educação brasileira é um cenário de terra arrasada.
A leitura exageradamente pessimista disseminou a ideia de que a única maneira de pôr a educação brasileira nos eixos seria por meio de uma “revolução”, ou seja, uma ruptura com tudo o que tem sido feito. Desprezando assim o enorme esforço nacional das últimas três décadas, responsáveis por avanços significativos no ensino básico.
O livro “Pontos fora da curva” (FGV Editora, 2022) de Olavo Nogueira Filho, diretor executivo do Todos pela Educação, quebra esse paradigma. Em vez de focar no que não tem sido feito, foca no que já foi feito. O ponto de partida de sua análise foram as experiências exitosas do Programa de Alfabetização na Idade Certa do Ceará e do Ensino Médio Integral de Pernambuco. A escolha desses dois programas se deu pelo fato deles serem emblemáticos do ingresso da educação brasileira na chamada terceira geração das reformas estruturais.
Reformas como essas são o que há hoje de mais avançado no mundo em matéria educacional. Foram iniciadas nos países desenvolvidos na primeira década do século XXI e também são chamadas de “reformas efetivas”, por combinarem qualidade com equidade, cumprindo os objetivos de acesso à escola, permanência e aprendizagem.
Ceará e Pernambuco deram saltos significativos no Ideb (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico), graças aos seus programas. Mas o dado alvissareiro é o fato de já não serem mais “pontos fora da curva”. O sucesso do Ceará estimulou mais doze estados a implantarem a alfabetização na idade certa, entre os quais São Paulo. Isso foi decisivo para o Estado liderar o ranking do Ideb, nos 5º e 9º anos das escolas públicas do ensino fundamental. A experiência pioneira de ensino integral de Pernambuco também ganhou tração em estados com redes de ensino médio com grandes complexidades, como são os casos de São Paulo e Minas Gerais.
A análise de Olavo Nogueira é uma enorme contribuição para o resgate do quanto já foi feito no terreno educacional. Em vez de – como afirmou o pesquisador Fernando Abrucio, da FGV, na apresentação do livro -, estimular o complexo de vira-lata em termos educacionais, demonstra que nunca houve tantas mudanças positivas na educação brasileira como no período de 1988 a 2018. Nesses trinta anos, o Brasil universalizou o ensino fundamental, expandiu o número de concluintes do ensino médio, expandiu, de forma inédita, o ensino infantil.
Além disso, “houve muito financiamento com o FUNDEF e o FUNDEB, ampliação e descentralização municipalista para captar os alunos que as redes estaduais não alcançavam, criação de modelos de avaliação dos resultados educacionais, maior qualificação de professores e a construção de carreiras docentes profissionalizadas. E o surgimento de inovações nas políticas educacionais subnacionais”.
A Constituição de 1988 foi fundamental para tais avanços ao definir a educação como um direito. Mas, em especial, o livro valoriza os anos 90 como uma década virtuosa em matéria de reformas educacionais.
No espaço curto de dez anos foram implementadas a primeira e a segunda geração de reformas.
A primeira construiu os pilares para o ensino de massas, praticamente deixando para trás a exclusão das crianças entre 4 e 17 anos. Inicia também um movimento de fortes investimentos na educação, propiciando a ampliação física da rede pública com construção de escolas para absorver o novo contingente de alunos e possibilita melhoria salarial dos professores.
Tais saltos permitiram ao Brasil ingressar, ainda nos anos 90, na segunda geração de reformas, com a definição dos parâmetros curriculares nacional e, principalmente, a criação de um robusto sistema de avaliação da aprendizagem em larga escala, o SAEB. O grande mérito da década seguinte foi dar continuidade a tais avanços e até ampliá-los, como aconteceu com o sucedâneo do Fundef: o Fundeb.
Para o autor, essa trajetória ficou paralisada no período 2010-2016, em decorrência da alta rotatividade no MEC. Foram sete ministros da Educação em seis anos. Isso explica, em grande medida, o atraso do Brasil em relação aos países desenvolvidos na implementação das reformas de terceira geração. O ímpeto reformista foi retomado em 2017/2018, com a definição da Base Nacional Comum Curricular, da Reforma do Ensino Médio e com a aprovação da Emenda Constitucional que tornou o Fundeb permanente.
As reformas nas suas três gerações devem ser vistas como parte de um processo longo e contínuo, implementadas não por meio de rupturas radicais, mas de forma incremental. Se sua segunda onda pode ser definida como a reformas “hard”, as da terceira geração devem ser entendidas “soft”. Na realidade do ensino básico brasileiro, no qual existem 140 mil escolas públicas, ganham protagonismo os governos subnacionais, especialmente na última onda das reformas.
A terceira onda foca mais no como fazer, priorizando a colaboração das escolas, secretarias, qualificação de professores e diretores e no aprimoramento da relação entre formulação e implementação. Não há uma reforma mágica, uma bala de prata da Educação. Para lograr êxito, as reformas devem ter medidas articuladas dentro de uma visão sistêmica. A experiência concreta do Ceará e Pernambuco mostram que seu sucesso decorre muito do fato de serem efetivadas por meio de uma descentralização coordenada.
A história da educação brasileira não é constituída só pelos últimos trinta anos. Há uma herança pesada de quase dois séculos que cobra seu preço e incide sobre os tempos atuais. Mas reduzi-la a um desastre completo, como se não tivéssemos nada a aprender com a experiência, é um grande equívoco. Talvez a grande contribuição do livro “Pontos fora da curva” seja a desconstrução desse mito. Felizmente, há muitos pontos fora da curva, merecedores de serem comemorados.
Campanha eleitoral é tempo de candidato comer buchada de bode e abraçar crianças em comunidades pobres. Em 2022, ela se tornou também o momento em que general vira tuiteiro. A rede social é o novo Clube Militar, o local em que oficiais fazem política, como descobrira o ex-comandante Eduardo Villas Bôas.
Agora foi a vez de Walter Braga Netto. Desde segunda-feira, o lacônico oficial se converteu em um loquaz tuiteiro. O candidato a vice dos sonhos de Jair Bolsonaro, por não dar palpites nem ameaçá-lo, apresenta-se como um mineiro “alinhado aos valores conservadores e ao liberalismo econômico do presidente”. Na rede social, todos têm pressa – a concorrência é enorme para capturar o eleitor. O novo tuiteiro do Planalto já conta com 87 mil seguidores e 13 publicações. “Foi com muita honra e orgulho que recebi a missão de ser candidato a vice-presidente, a mais desafiadora e importante dos meus 65 anos de vida.”
Até então, o ex-ministro da Defesa era um dos generais de passeata do bolsonarismo, esse novo tipo da política nacional. Nos anos 1960, Nelson Rodrigues capturou a imagem do “padre de passeata”, que só olhava para os céus para saber se devia sair com guarda-chuva. O general de passeata é parecido: ele só olha para o alto para saber quando o “tempo vai fechar”.
Enquanto alimentava pastores mais preocupados em salvar o governo do que almas, a administração Bolsonaro criou esse novo personagem. São figuras como Eduardo Pazuello, o especialista em logística cujas desventuras Émile Zola tornou um clássico ao retratar, em La Débâcle, o exército francês de 1870.
Essa turma gosta de datas comemorativas, como o 31 de março. E crê que o 7 de Setembro em Copacabana reviverá, cem anos depois, a marcha dos 18 do Forte. Ela acredita que a salva de tiros, programada pelo Exército durante o comício de Bolsonaro, esconderá os maltrapilhos que emboscam clientes nas padarias do bairro, parte dos 33 milhões que vivem a fome da pobreza extrema no Brasil. Quase todos os candidatos à Presidência já anunciaram planos para acabar com essa chaga. Cada um tem um caminho. Bolsonaro também tem o seu: negar a existência dos esfomeados.
Seu vice tuitou ontem sua visita a Sinop (MT) e fez promessas ao agronegócio. “O Brasil contribui com a "segurança alimentar do mundo”, escreveu. Nenhuma palavra sobre a fome no País. Em uma campanha de 45 dias, um político tem pressa para se fazer conhecer. Os famélicos, como dizia o sociólogo Hebert de Souza, o Betinho, igualmente têm pressa. Quando uma barriga ronca, nada mais importa, além da própria fome. Os que se alimentam do poder também sabem disso.
Havia sido aprovado no concurso do Itamaraty para a carreira diplomática. Sonhara muito tempo com isso. Desejara começar a exercer a carreira na Alemanha. Era um país perfeito. Culto, de grandes artistas. Dera ao mundo homens como Bach, Mozart, Beethoven, Haendel, Goethe, Hesse, Thomas Mann, Rilke, Kant, Hegel. Foi nomeado como adjunto do Consulado do Brasil em Frankfurt.
Quando o avião aterrissou em solo alemão, sentiu pulsações boas no coração sonhador com o bem, a perfeição na vida. No entanto, sensações expectantes de que iria aprender muito com o mundo civilizado da Alemanha tiveram a primeira cena decepcionante quando viu no jardim a tabuleta avisando que ali estavam proibidas de brincar crianças não arianas.
No dia seguinte viu na rua um judeu de rosto apatetado, desfilando com o cartaz de papelão pendurado no pescoço. O cartaz dizia: SOU UM JUDEU PORCO. Jamais ia imaginar que encontraria cenas piores do que aquela contra o povo judeu. Naqueles idos de 1938, a Alemanha nazista agia como um povo selvagem, que vomitava ódio contra os judeus. Havia uma vontade inconcebível para espancar, humilhar, usurpar os bens conquistados por um povo com inteligência e trabalho.
Encontrou um grupo de jovens soldados nazistas querendo estuprar uma moça judia em plena luz do dia. Empurravam, davam tapas no seu rosto enquanto soltavam gargalhadas histéricas e tentavam espremê-la contra a parede. Interferiu. Falou alto: “Parem com isso! Sou o adjunto do Consulado Brasileiro!” O grupo largou a moça contrariado, melhor dizendo, revoltado com aquele brasileiro querendo defender uma judia, se metendo onde não lhe cabe.
Getúlio Vargas era o presidente do Brasil no Estado Novo. O ditador brasileiro namorava com as ideias nazistas de Hitler. Determinou que os diplomatas brasileiros não se metessem com os problemas internos da Alemanha. Não queria complicações. Reduzira o visto em passaportes de judeus que queriam sair da Alemanha e vir para o Brasil.
O mal prenunciava que o mundo estava prestes a ser abalado com a Segunda Guerra Mundial. Hitler estava mandando judeus de volta para a Polônia. Sua raiva cresceu, alardeava que iria invadir a Polônia, os judeus estavam roubando a Alemanha, eram os donos do comércio, das fábricas e estaleiros. Seu império com bases na inutilidade do amor estava prestes a ser instalado, a fera ressurgia da caverna para banir a pomba na légua, destruir a relva, só queria a selva.
Estarreceu o mundo a Noite dos Cristais quando lojas de judeus foram quebradas, os donos espancados, numa fúria do horror sem precedente. Sinagogas foram queimadas, a ordem era reduzir a cinzas os estabelecimentos comerciais, tudo o que havia sido adquirido pelos judeus com esforço nos dias.
Não era justo o que vinha assistindo, a selvageria assassinar a razão. Não se conformava com o que os olhos viam a todo momento quando saía na rua. Homens separados das mulheres, pais dos filhos, irmão do irmão. Eram levados para os campos de concentração como uma carga imprestável. Sujos, vestidos numa roupa fina para enfrentar o forte frio. Tossiam, o rosto ossudo, a pele amarelada. As marcas do desprezo e abandono nos olhos tristes, apagados de qualquer vestígio de luz. Entravam nos caminhões empurrados pelo cano do fuzil, os olhos já não tinham a lágrima, a inocência não tinha qualquer possibilidade para contradizer uma condenação sem sentido.
As noites mal dormidas, o pesadelo tomara conta dos sonhos alimentados no Brasil sob a expectativa de viver em paz com um mundo justo e civilizado. Até quando iria suportar conviver com uma raça que se dizia superiora, sustentada em sua natureza ariana com as botas de ferro de soldados impassíveis?
Depois que teve navios bombardeados na costa por submarinos alemães, o Brasil rompera as relações com a Alemanha nazista. Passou para o lado dos aliados, que tinham declarado guerra ao ditador de bigodinho nervoso, o que comandava passadas de ódio na matança de milhões indefesos por manadas desenfreadas.
No retorno, assim que desembarcou do avião, ao deixar a escada, a primeira coisa que fez foi se abaixar e dar um beijo no solo da pátria saudosa.
O presidente repetiu no debate o argumento da alienada fala sobre a fome do País: “Já viu alguém pedindo um pão?”. Para Bolsonaro, o Auxílio Brasil, de R$ 600, supera confortavelmente a linha da extrema pobreza. Esta, de US$ 1,90 por dia, giraria ao redor de R$ 10 diários, enquanto o Auxílio seria de R$ 20 por dia. Há quatro erros aí:
1. A linha de extrema pobreza é, na verdade, menor do que Bolsonaro pensa. Ela não é de US$ 1,90 por dia, mas de US$ 1,90 “PPC”: uma medida ajustada por poder de compra com base em pesquisas que comparam o custo de vida entre países.
Do Banco Mundial, é usada no Brasil pelo IBGE. É quase uma outra moeda, e no seu câmbio o valor está mais próximo de R$ 6 por dia. Quem está abaixo desta linha, portanto, vive com mais privações do que na linha imaginada por Bolsonaro;
2. O valor do Auxílio nem sempre supera a linha da extrema pobreza. A linha é de um consumo por pessoa, e o Auxílio é pago por família.
Em uma família com pais e três crianças, a média é de R$ 120 (R$ 600 por cinco). É, então, possível que uma família no Auxílio esteja na extrema pobreza. Enquanto o Bolsa Família e o auxílio emergencial pagavam valores maiores para famílias maiores, o Auxílio seguiu um valor único – para facilitar o marketing. É um dos seus pontos fracos. A desproporcionalidade faz com que o valor seja baixo em famílias vulneráveis, e alto, em outros casos;
3. Bolsonaro complementa que basta, para quem está fora do Auxílio, pedir para entrar, porque não haveria fila. É falso. Câmara e Senado aprovaram o fim das filas. O presidente vetou o avanço, e assim o governo nega o benefício mesmo a quem satisfaz seus critérios;
4. A queda na extrema pobreza que, de fato, ocorre com o Auxílio é compatível com a fome. A taxa de extrema pobreza mede o porcentual da população abaixo da citada linha. Mas não mede a distância dos miseráveis em relação a esta linha.
Quem está fora do Auxílio, sofrendo com a inflação, pode ter visto este hiato aumentar. A extrema pobreza cai, e a insuficiência de renda dos miseráveis aumenta. Podemos ter menos miseráveis do que antes, mas os miseráveis restantes podem estar em maior sofrimento.
A realidade é mais complicada do que nos zaps que Bolsonaro recebe dos seus aspones. O próximo governo precisará corrigir o Auxílio Brasil: pagar benefícios proporcionais, proibir as filas e instituir metas para a redução da extrema pobreza (outra inovação do Congresso que Bolsonaro vetou). Fundamental é sair do cercadinho.
A campanha eleitoral avança e o mal que a internet, redes sociais e aplicativos fazem a crianças e adolescentes não interessa a candidatos, e parece, nem a eleitores. A orgia digital produz imaturidade anatômica, funcional e ignorância hi-tech na geração atual.
O cérebro é uma massa modelar empobrecida pelo uso da internet e danificada pela tela do celular e do computador. A vida digital está em conexão direta com o abuso de idosos, abuso infantil, a pornografia, golpes financeiros, a ansiedade, depressão.
Não devia ser obrigatório que o celular se tornasse o centro da nossa vida, sob controle de terceiros. Pergunte a Interpol porque os crimes cibernéticos e o estelionato virtual estão se tornando a principal atividade econômica delinquencial de nosso tempo.
A sociedade homogênea nascida do consumo de tudo e da obcecada dependência das pessoas por Celular, Instagram, WhatsApp torna mais vulnerável três tipos de perfis humanos: os idosos, as crianças, os apressados.
Os bancos e o sistema financeiro ensinam a proteger sua conta pelo risco de prejuízo para eles. Enquanto, assentados na monomania dos juros altos legalizados pelo Banco Central, impede o crescimento econômico do país. Indicam orientação totalmente inumana para proteger a privacidade do dinheiro. A regra é fabricar labirintos alfanuméricos e aleatórios até chegar à biometria, a detecção do rosto como um ativo físico transferido aos outros para controle pessoal.
A lógica das senhas é assustadora. Nunca use datas ligadas ao coração ou ao afeto. Desconfie de tudo o tempo todo. Faça uma ferramenta, plataforma, um cofre nas nuvens. Quando você se esquecer que é humano, de carne, sangue, suor e osso, vá ao seu email secreto, recupere seu código de backup e se ainda existir um cartório de registro normal, imprima sua certidão de nascimento e tente relembrar quando sua vida era desconectada e feliz.
A tirania totalitária da internet se impôs como moda na linguagem. Cada vez mais se expressa emoção por emojis, ideogramas da preguiça afetiva e vocabular, sem se dar conta que a representação de sentimentos sem a necessidade da palavra, do verbo, nega a origem da humanidade.
A gramática dos guetos está se impondo, capturando pessoas para ser o que quiserem. Inclusive amorais, e justificarem suas escolhas e comportamentos egoístas protegidos por afinidades tecnológicas.
O impacto nocivo da tecnologia digital sobre a vida de crianças e adolescentes está destruindo na geração atual a aptidão para a liberdade. A genialidade hoje não é a inteligência, mas a extravagância. É hora de começar a tratar smartphone, tablets, televisão, celular, smartwatch, smarthglasses e os chips intracutâneos como da mesma natureza do álcool e da droga. Mesmo no absolutismo, o Código Penal francês (1791) previa como princípio “uma só morte por condenado”. Hoje se morre várias vezes, cotidianamente, por ansiedade, frustração, desrespeito, rixa, intriga, calúnia, difamação.
A vulnerabilidade de crianças e adolescentes não é somente socioeconômica, é especialmente, biológica, etária, psicológica. O trabalho infantil não está mais concentrado, exclusivamente, na economia informal, na produção agrícola, nas atividades ilícitas. Crianças e adolescentes são hoje mão de obra gratuita da tecnologia digital. Não é mais, predominantemente, a pobreza na ponta e o analfabetismo na outra.
O capitalismo de atenção atrai incautos para o trabalho não remunerado. E seu local de exploração são os dedos e os olhos de crianças e adolescentes, inertes em sua imaturidade física e emocional, abandonados horas e horas a fio, hipnotizados. O inocente, o espontâneo, o educado, o grosseiro, todos viciados, enriquecendo o mundo dos aplicativos. Dominados pela tecnologia, essa ave de rapina, sem freio, que se faz de galinha de terreiro e cacareja como se todos os seus ovos fossem magníficos.
