Praia da Ribeira, Ilha do Governador (RJ), Luzia Chiarelli (1964)

Para Carluxo, Congresso é lento e faz chantagem

Fabricante de crises, Carlos Bolsonaro, o Carluxo, voltou suas baterias novamente contra o Congresso. Endossou no Twitter um post que acusa o Legislativo de embromar seis meses para aprovar na comissão sobre Previdência uma versão "desidratada" da reforma. O autor da postagem revela o desejo de que comecem a andar o pacote anticrime de Sergio Moro e a reforma tributária —" do (Paulo) Guedes, não a do (Rodrigo) Maia". Além de avalizar a análise cáustica, o filho Zero Dois do presidente anotou: "Lamento, mas espere sentado, amigo!"

O ataque de Carluxo chega num instante em que seu pai rouba a cena em Brasília como lobista das forças policiais. Alheio ao risco de desidratação, Jair Bolsonaro insiste em empurrar para dentro da reforma regras especialíssimas de aposentadoria para sua corporação predileta. "Algumas questões serão corrigidas com toda certeza junto ao plenário", disse Bolsonaro nesta sexta-feira.

Na contramão de Carluxo, seu desafeto Rodrigo Maia empilhou no Twitter três posts. Num, informou que se reunirá com líderes partidários em pleno sábado, para azeitar a aprovação da reforma em plenário. "O Brasil não pode esperar", escreveu. Noutro, anunciou para a próxima semana a instalação de comissão sobre a reforma tributária. Num terceiro, disse ter combinado com o ministro Sergio Moro (Justiça) que o pacote anticrime vai a debate em agosto.

Num instante em que a conjuntura pede serenidade, não há tipo mais perigoso do que um caçador de encrencas como Carluxo. Ele é capaz de emitir fagulhas que podem derrubar ministros ou aumentar a coleção de desafetos arrumar inimigos. Não que as opiniões do Zero Dois sejam levadas em conta. É que por trás delas há a eterna suspeita de que o príncipe encrenqueiro é intérprete do pensamento do soberano.

Josias de Souza

Somos assim, fazer o quê?

Brasileiro é assim. Se caírem cinco ou seis bombas atômicas sobre uma de nossas cidades, os sobreviventes, maravilhados com o espetáculo, o aplaudirão freneticamente, julgando terem assistido um show de fogos de artifício. Mas chega uma hora em que se lembram de um algo prático: precisam de um dinheirinho, afinal, sem comer não dá. Aí dizem que não há problema algum. É só montar um negócio, uma loja, um trem qualquer. Vai-se ao banco e pede-se um empréstimo, ora pois.

Conheci um que fez exatamente isso. Ficou lívido quando a simpática gerente fez as contas e lhe mostrou um papelzinho indicando quanto ele iria pagar em juros. Acabrunhado, saiu pela porta giratória, mas não se deu por achado. Ora, e sogra serve para quê? Ela certamente terá algum escondido no colchão. Acertou. Ela tinha mesmo. E lhe emprestou, afinal o rapaz estava querendo trabalhar. Ele ficou tão confiante que fez o que os microempresários geralmente fazem. Começou pelo fim.

Sem projeto, sem prospectar mercado, essas coisas. Foi logo comprando umas máquinas e mandando imprimir papel timbrado. Foi aí que o contador o alertou para certos detalhes: era preciso obter meia dúzia de registros, inscrições, alvarás, atas, livros disso e daquilo. “Ora, hoje em dia, em plena era da internet, isso se faz com um pé nas costas. Duas ou três horas de trabalho, no máximo”, meu amigo ponderou. Eu, só ouvindo, pensei com meus botões: “Ih! Amigão, agora você vai se ferrar”.

Mas lá foi ele. Abriu o site de uma repartição para fazer seu primeiro registro. Leu atentamente o regulamento e quase caiu duro. Constatou o que devia saber desde tempos imemoriais: que tais regulamentos em geral são redigidos por uma corriola, gente de dentro do negócio, nem um pouco interessada em admitir a entrada de outsiders. (O ministro da desburocratização parece ser um rapaz trabalhador, mas nessa parte ele ainda não chegou). Dessa vez meu amigo ficou abatido. Fechou o computador e resolveu comprar uma bomba atômica. Na Rua 24 de Maio encontraria uma, com certeza. E nada. “Artefatos nucleares estão em falta”, explicou um lojista, que tinha de tudo, menos bomba atômica. Nem usada. Aí meu amigo desistiu. Voltou para casa, pegou na geladeira uma cerveja estupidamente gelada, espichou bem as pernas e murmurou: “Não seja por isso. Deus é brasileiro”.

Bolívar Lamounier

Um presidente à deriva até nas pautas do próprio governo

O avanço da reforma na comissão se deve à ação de parlamentares, principalmente. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e da comissão especial, Marcelo Ramos, junto com o relator Samuel Moreira e deputados do centrão e do PSDB foram os protagonistas na tramitação até aqui.

Jair Bolsonaro só atuou nesse assunto nos últimos dois dias, mas para desidratar a reforma, defendendo agentes de segurança da União. Disse que os policiais perdem a vida para proteger a sociedade. Isso acontece principalmente com os policiais militares, cujo pagamento é de responsabilidade dos governadores. A comissão retirou os PMs e bombeiros do texto, exatamente porque são um tema dos estados. Se ficassem na reforma eles teriam que trabalhar 35 anos, enquanto os agentes federais na proposta têm que trabalhar 30 anos. Eles queriam trabalhar menos do que está na proposta: um limite de 25 anos. O presidente ainda queria mais vantagens para eles. Bolsonaro se comportou assim. Na quinta-feira, passou o dia defendendo que policiais federais trabalhassem menos, de noite fez uma transmissão pela internet, quando não citou o avanço da reforma, mas defendeu o trabalho infantil. É um presidente à deriva mesmo em relação às pautas do seu próprio governo.

O ministro da Economia demonstrou ter dois pesos e duas medidas. Paulo Guedes havia feito fortes críticas às concessões que a comissão especial fez à elite do funcionalismo. Mas quando o presidente defendeu lobbies corporativos, Guedes afirmou que foi ingenuidade dele.

A reforma aprovada na Comissão Especial traz avanços, estabelece idade mínima com um longo tempo de transição. O texto incluiu vantagens para quem entrou no serviço público antes de 2003, os maiores beneficiados. Na sessão de quinta-feira caiu a reoneração das exportações. Um grupo de exportadores, em geral as grandes empresas, não paga impostos à Previdência. Pela previsão, a reoneração traria uma receita de R$ 83,9 bilhões em 10 anos. A conta do relator, de um resultado de R$ 1,070 trilhão, terá que ser revista.

Outras categorias estão pressionando para sair da reforma. Os professores também querem sair do texto. A defesa do corporativismo é um exemplo de como o Brasil funciona. Bolsonaro fez lobby pelos policiais e a esquerda votou a favor deles na comissão. Situação e oposição se encontraram na defesa de interesses corporativos. Coube ao centrão e ao PSDB derrubar a medida.

A pior derrota na comissão foi a retirada dos estados e municípios do texto. O desequilíbrio previdenciário não é apenas federal, é nacional. Todos os estados e municípios têm problemas com seus regimes próprios e precisam da reforma. Pela falta de empenho de alguns governadores, a mudança ficou de fora. O senador Tasso Jereissati quer incluir os entes federativos quando a matéria chegar ao Senado. Se for incluído, a texto teria que voltar para a Câmara, o que seria um outro risco à reforma.

Míriam Leitão

Pensamento do Dia

Bolsonaro e a redução do combate ao trabalho escravo

Sob o sol rigoroso da zona rural de Lassance, no norte de Minas Gerais, e o calor da queima de carvão, 25 homens trabalhavam sem água potável, banheiro, alimento ou pagamentos regulares. Com idade entre 23 e 77 anos, também não tinham chuveiro e dormiam em barracos improvisados ao lado do fogo e do carvão. Esse era o dia a dia da carvoaria Fazenda Buriti, com seus 32 fornos e nove barracos, quando a força-tarefa de combate ao trabalho escravo do extinto Ministério do Trabalho chegou por lá, em junho do ano passado. Enquanto a fiscalização acontecia, o agenciador da mão de obra — o “gato”, no jargão do Brasil que ainda escraviza — foi flagrado emitindo notas promissórias para os trabalhadores, pedindo que assinassem um “papelzinho”, que teria sido exigido pelos auditores fiscais. Naquele dia, os 25 trabalhadores foram resgatados: estavam claramente submetidos a um trabalho que mais parecia escravidão. Também no ano passado, em maio, o então presidenciável Jair Bolsonaro empunhava o microfone em um evento em Brasília, com prefeitos e vereadores. Era pré-campanha e ele sonhava em subir a rampa do Planalto. “Tem gente do Ministério Público, do Judiciário, que entende que o trabalho análogo à escravidão também é escravo. Tem de botar um ponto final nisso. Análogo é uma coisa. E escravo é outra”, distinguiu. Um ano depois, o governo comandado pelo autor da frase, apoiado por dez a cada dez ruralistas, reduziu em 57% o número de operações de combate ao trabalho escravo e cortou em um terço o orçamento da Secretaria de Trabalho.

Trabalho análogo ao de escravo, o termo criticado pelo então presidenciável, está de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, está no Código Penal e embasa autos de infração do governo. Só pode ser usado para situações que reúnam elementos como violação de direitos fundamentais, risco à vida, jornada exaustiva, servidão por dívida ou trabalho forçado. O cardápio é extenso e azedo — e todas as opções remetem ao Brasil que, ao menos na lei, deveria ter desaparecido em 1888.

De volta ao presente, entretanto, o Brasil de 2019 e o de 1888 guardam suas semelhanças. Também no ano passado, em junho, um mês após o presidente dizer que trabalho análogo à escravidão não era escravidão, duas pessoas foram resgatadas da Fazenda São João, em Goiás, cidade do estado homônimo — também após constatado que os extratores de areia eram, na prática, escravos. Trabalhavam tirando areia de um rio turvo, o mesmo de onde bebiam água, sem qualquer equipamento de segurança, calçando chinelos, em meio a uma mata com cobras e outros animais peçonhentos. O empregador justificou à força-tarefa de fiscalização que os funcionários estavam lá havia apenas dois meses. A falta de carteira de trabalho era porque o projeto de extração de areia estava em “fase experimental”.

Foi este país que viu despencarem neste ano as ações de combate. De janeiro a maio de 2019, foram 54 operações. No ano passado, foram 127 no mesmo período. Em 2017, foram 107. Pelos números da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos cinco primeiros meses da gestão bolsonarista, 232 trabalhadores foram resgatados desse crime. No mesmo período do ano passado, foram 994 — 1.745 em todo o ano. A cifra é maior do que em 2017, quando foram contabilizados 205 resgates de janeiro a maio. Em perspectiva, esse índice anual teve alta em 2018 pela primeira vez em cinco anos, mas ainda está distante dos recordes. Em 2007, por exemplo, mais de 6 mil pessoas foram resgatadas dos locais onde eram exploradas.

A necessidade de cortar gastos foi dura com o combate ao trabalho escravo. Com o orçamento congelado, a Secretaria do Trabalho dispõe de R$ 186 milhões para 2019. No ano passado, operou com R$ 224 milhões — e Michel Temer também havia imposto cortes. As ações de fiscalização, que incluem o combate ao trabalho escravo, também foram atingidas pela tesoura: R$ 550 mil a menos de R$ 10,5 milhões, deixando R$ 10,1 milhões. Em 2018, o cofre dessa área tinha R$ 13 milhões. O Ministério da Economia não informa se há previsão para desbloquear essas verbas, mas garante que, “até o momento”, não houve prejuízo às operações.

Maurício Krepsky comanda desde 2017 a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, que pertence à Secretaria de Inspeção do Trabalho, agora subordinada ao Ministério da Economia, de Paulo Guedes. Perguntado sobre a queda de operações e de resgates de trabalhadores, Krepsky também afirmou, a exemplo do ministério, que não houve impacto. Mas, ao descrever como convive com o corte de gastos, os fatos traem a versão. “A gente não desloca o grupo móvel para um lugar que não seja realmente necessário. Se em determinado momento não tiver informação com indício de trabalho escravo, não fazemos operações para cumprir tabela”, afirmou. Mas o próprio Krepsky lembrou episódios como a denúncia de que venezuelanos eram explorados em Roraima. As informações que chegaram à Divisão de Fiscalização eram restritas, mas a chance de que houvesse trabalhadores explorados era tão grande que a operação ocorreu. Não deu outra.

A falta é de orçamento e também de braço. Segundo Krepsky, o Brasil tem 2.300 auditores fiscais, e o ideal, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de cinco anos atrás, considerando a população economicamente ativa, seriam pelo menos 8 mil. E admitiu que o desafio de combater o trabalho escravo tem crescido. “Antes, a fiscalização era predominantemente rural. Hoje há tráfico de pessoas, trabalho escravo em confecções de grandes empresas, exploração sexual. Temos de nos atualizar.”

O plano de governo de Bolsonaro também previa atualizações — mas para flexibilizar o combate ao trabalho escravo. Prometia retirar da Constituição a previsão de que o Estado tomaria propriedades flagradas empregando trabalho escravo. Ainda não o fez. Na semana passada, em meio à guerra contra a participação da sociedade civil no governo, Bolsonaro cortou pela metade o tamanho da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que tem o objetivo de traçar e fiscalizar um plano nacional de combate. Até então, o colegiado tinha 18 assentos, incluindo seis ministros e até nove representantes de ONGs. Hoje, as vagas caíram para oito, mas sem ministros e com até quatro representantes da sociedade civil. No site do Ministério dos Direitos Humanos, onde antes havia informações para contato com a comissão de combate ao trabalho escravo, agora só resta um XXXXX — só não se sabe se por desorganização ou descaso mesmo.Guilherme Amado 

Corda-bamba mental

Quando um moleque de nove, dez anos vai trabalhar em algum lugar tá cheio de gente aí "trabalho escravo, não sei o quê, trabalho infantil". Agora quando tá fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada

Jair Bolsonaro

Planeta precisa de 1,2 trilhão de novas árvores para conter aquecimento

Além de preservar as florestas que já existem, a melhor solução para reduzir drasticamente o excesso de dióxido de carbono na atmosfera e conter o aquecimento global é plantar árvores. Em todos os espaços possíveis do planeta que não são ocupados nem por zonas urbanas, nem destinados a agropecuária.

Isso significaria plantar 1,2 trilhão de novas mudas, um número quatro vezes maior do que a totalidade de árvores que vivem na floresta amazônica. Calcula-se que existam no planeta hoje cerca de 3 trilhões de árvores.

O plantio massivo de árvores em locais subutilizados é o principal ponto defendido por estudo que sai na edição desta sexta-feira (5/7) da revista Science. "Seguramente podemos afirmar que o reflorestamento é a solução mais poderosa se quisermos alcançar o limite de 1,5 grau [de aquecimento global]", afirma à BBC News Brasil o cientista britânico e ecólogo Thomas Crowther, professor do departamento de Ciências do Meio Ambiente do Instituto Federal de Tecnologia de Zurique, na Suíça, e um dos autores do trabalho acadêmico.

O limite a que ele se refere é a preocupação central do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas, cujo relatório foi lançado ano passado: limitar o aumento do aquecimento global em 1,5 grau Celsius até 2050.

Desmatamento na Amazônia

Para conseguir tal meta, Crowther defende uma campanha global - envolvendo governos, organizações e pessoas físicas. Afinal, o plantio deveria ocorrer em todos os espaços relativamente ociosos, independentemente de quem seja o dono do local. "São regiões degradadas em todo o mundo, onde humanos removeram as florestas e hoje são áreas que não estão sendo usadas para outros fins", comenta ele. "No entanto, não sabemos sobre a propriedade da terra de todas essas regiões. Identificar como incentivar as pessoas a restaurar esses ecossistemas é a chave para o reflorestamento global."

Este é o primeiro estudo já realizado que demonstra quantas árvores adicionais o planeta pode suportar, onde elas poderiam ser plantadas e quanto de carbono elas conseguiriam absorver. Se todo esse reflorestamento for feito, os níveis de carbono na atmosfera poderiam cair em 25% - ou seja, retornar a padrões do início do século 20.

Desde o início da atividade industrial, a humanidade produziu um excedente de carbono na atmosfera de 300 bilhões de toneladas de carbono. De acordo com os pesquisadores, caso esse montante de árvores seja plantado, quando atingirem a maturidade conseguirão absorver 205 bilhões de toneladas de carbono. "Os 300 bilhões de toneladas extra de carbono na atmosfera existentes hoje são devidos à atividade humana", diz o cientista. "O reflorestamento reduziria dois terços disso. Contudo, há um total de 800 bilhões de toneladas carbono na atmosfera, 500 bilhões das quais naturais."

Para realizar o estudo, o grupo de pesquisadores utilizou um conjunto de dados global de observações de florestas e o software de mapeamento do Google Earth Engine. Foram analisadas todas as coberturas de árvores em áreas florestais da terra, de florestas equatoriais até a tundra do Ártico. No total, 80 mil fotografias de satélite de alta resolução passaram pelo crivo dos cientistas. Com as imagens, a cobertura natural de cada ecossistema pôde ser somada.

Por meio de inteligência artificial, dez variáveis de solo e clima ajudaram a determinar o potencial de arborização de cada ecossistema, considerando as condições ambientais atuais e priorizando áreas com atividade humana mínima. Por fim, modelos climáticos que projetam as mudanças do planeta até 2050 foram implementados no software, para que o resultado fosse o mais próximo do real.

Atualmente existem 5,5 bilhões de hectares de floresta no planeta - segundo a definição da ONU, ou seja, terras com pelo menos 10% de cobertura arbórea e sem atividade humana. Isso significa 2,8 bilhões de hectares com cobertura de dossel de árvores.

O estudo concluiu que há ainda um total de 1,8 bilhão de hectares de terra no planeta em áreas com baixíssima atividade humana que poderiam ser transformadas em florestas. Nesse espaço, poderiam ser plantadas 1,2 trilhão de mudas. "À medida que essas árvores amadurecem e aumentam, o número de espécimes cai. Quando chegamos às florestas maduras, as árvores realmente enormes armazenam maior quantidade de carbono e suportam grande quantidade de biodiversidade", completa Crowther. Isso renderia 900 milhões de hectares de copas de árvores a mais - uma área do tamanho dos Estados Unidos.

As medidas são urgentes. "Todos nós sabíamos que a restauração de florestas poderia contribuiu para o clima, mas não tínhamos ainda conhecimento científico para mensurar o impacto disso. Nosso estudo mostra claramente que o reflorestamento é a melhor solução, com provas concretas que justificam o investimento", afirma o britânico. "Se agirmos agora. Pois serão necessárias décadas para que novas florestas amadureçam e alcancem seu potencial. Ao mesmo tempo, é vital que protejamos as florestas que existem hoje e busquemos outras soluções climáticas a fim de reduzir as perigosas alterações climáticas."

"Nosso estudo fornece uma referência para um plano de ação global, mostrando onde novas florestas podem ser restauradas. A ação é urgente. Os governos devem incorporar agora isso em suas estratégias para combater as alterações climáticas", adverte o geógrafo e ecólogo Jean-François Bastin.

A pedido da reportagem, Bastin estimou quanto tempo seria necessário para que esse reflorestamento maciço começasse a implicar no freio ao aquecimento global: 18 anos. "Então, isso de fato ajudaria a retardar o problema, mas o mesmo tempo precisamos mudar consideravelmente nosso jeito de viver no planeta a fim de conseguir neutralizar nossas emissões de carbono", acrescenta ele.

Segundo os pesquisadores, mais da metade do potencial terrestre de reflorestamento está concentrada em seis países, nesta ordem: Rússia, com 151 milhões de hectares disponíveis; Estados Unidos (103 milhões); Canadá (78 milhões); Austrália (58 milhões), Brasil (50 milhões) e China (40 milhões).

O trabalho também mostrou o impacto que as mudanças climáticas devem ter na configuração das florestas existentes. Com o aquecimento global, é provável que haja um aumento na área de florestas boreais em regiões como a Sibéria. Contudo, a média de cobertura de árvores nesse tipo de ecossistema é de apenas 30% a 40%. No caso de florestas tropicais, que normalmente têm de 90% a 100% de cobertura de árvores, as alterações climáticas têm trazido efeitos devastadores.

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Grandezas do Brasil

O cristão novo Ambrósio Fernandes Brandão, proprietário de terras em São Lourenço de Mata, é autor de "Diálogos das Grandezas do Brasil"(1618). Para José Honório Rodrigues (História da História do Brasil), “a descrição mais viva; dos moradores do Brasil, gentios, reinóis, mazombos e negros”. Os diálogos se dão entre dois amigos. Um, Alviano, quase “um herege das coisas do Brasil”. O outro, Brandônio, pregoeiro português que veio dar nessas terras.

Diz Alviano: “Vejo que, posto que tudo lhe sobeja pela fertilidade do seu terreno, vem a padecer muitas faltas, das quais me alembra haverdes atribuído a culpa à negligência comum e pouca indústria dos seus povoadores. Comparo isso ao dos bugios [indivíduos que imitam os outros] que me contastes, que metiam a mão pela boca da botija vazia e depois não podiam tirar, e por não saberem largar o que apanharam, se deixavam cativar”. Brandônio responde: “Este gentio [pagãos] não tem rei a que obedeça, somente elegem alguns principais, aos quais reconhecem alguma superioridade. Já vos disse que não careciam de bons entendimentos, posto que estão tão cegos com estes feiticeiros (que o não são nem nada), que se não acabam de desenganar de sua falsidade e mentira”.

Passados 400 anos e esse estigma continua colado em nossa pele. E não se trata, mais, só de pequenos furtos. De por “a mão na botija”. Há também os que ficam “cegos com estes feiticeiros”. Palavras de Ambrósio. O Mensalão e a Lava Jato, com seus feiticeiros, são amostra, hoje, de promiscuidade bem mais sofisticada. Entre uma elite política carcomida e envelhecida, em conluio com grandes corporações econômicas. Até quando?

Lembro Pessoa de Moraes, autor de livros como "Sociologia da Revolução Brasileira" (1965) e "Tradição, Transformação no Brasil" (1968). Era sociólogo e professor da UFPE. Grande figura. Talvez apenas um pouco "excêntrico" demais, é justo dizer. Dando-se que, ao encerrar programa que tinha na TVU, dirigiu-se para a câmara, dedo em riste, e sentenciou com voz embargada: “O Brasil precisa de Pessoa de Moraes”. Dia seguinte, não resisti e lhe passei telegrama (naquele tempo não havia internet): “Escusas, amigo, mas o Brasil precisa mesmo é de pessoas de moral”. Saudades de um novo tempo em que, aproveitando título de Manifesto de outro Pessoa, o Fernando, as pessoas se acostumem a se indignar "Por Causa da Moral".José Paulo Cavalcanti Filho