E o Brasil?

Ora, o Brasil, quer dizer, nós, os que habitamos este imenso território, nós que procriamos, trabalhamos, sofremos, pagamos impostos, assistimos em silêncio à tempestade que se forma sobre nossas cabeças e que a cada dia se avoluma, e que só temos voz na hora de votar, nós que nos danemos!

Assim pensam as autoridades deste país que só regride, regride, regride. Mas, como disse o pedreiro Antonio Furtado Costa, morador da Grande Belém, capital do Pará: “A gente é simples, mas não é besta” (O Globo, 12/11, pg. 3).

Pois é isso mesmo, Antonio. Bestas não somos. Os graúdos que se cuidem...

O jornalista Ricardo Noblat postou neste seu Blog, em 11/11, nota intitulada “Lula deve estar triste”. E explica qual o motivo, em sua opinião, para a tristeza do ex-presidente: o susto que levou ao ser informado dos descalabros do mensalão e do petrolão, pois o coitado, ingênuo, de todo inocente, não tinha a menor ideia do que se passava naquela empresa que já foi grande e que hoje é um camundongo acuado.

Pois ouso discordar do Noblat, meu mestre, cuja credibilidade é de tal ordem que digo claramente: ele forma minha opinião. Mas, como toda regra, há exceções e esta é uma delas: Lula está triste, sim, mas não pelo susto que não levou. Ele está amargurado por causa das agruras e desventuras do presidente da Câmara, o homem que tem em suas mãos a caneta que pode dar partida para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o ex-ministro Nelson Jobim (de qual pasta? já nem lembro, foram tantas...), conselheiro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para questões jurídicas e políticas, “O melhor cenário para Lula é o impeachment”.

Como Lula é uma metamorfose ambulante, pode ser que hoje a opinião de Jobim seja a errada, assim como é possível que o ex-presidente sinta tristeza pelos motivos citados por Noblat.

Mas, certamente, o Brasil não é o motivo principal de sua tristeza. Pois, se fosse, a cartilha assinada pelo PT e publicada ontem, teria sido rasgada em mil pedaços e engolida pelos que a assinaram.

Pelo menos é o que eu faria com um texto que acusa “a força-tarefa da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e setores da imprensa de agirem deliberadamente, com base em "mentiras", para "eliminar o partido da vida política brasileira."

Ao contrário do que diz essa cartilha que é uma ode aos malfeitos, nós, brasileiros, devemos aplaudir e honrar o bravo juiz Sergio Moro, o Ministério Público e a PF e resistir aos que tentam rotular de modo injusto o ministro Gilmar Mendes, do STF.

Porém, mais do que tudo, devemos ser gratos à Imprensa, essa instituição que é a que mais pensa no país, já que é a que nos mantém, a nós, os indigitados cidadãos, informados de todas as patranhas perpetradas contra o Brasil.

Podem esquadrinhar todos os palanques de Lula e dona Dilma nestes últimos meses e verão que eles só sabem lutar por uma causa: a manutenção do poder. Governar o país é de somenos importância. O que importa é manter o leme em mãos petistas, agora e, se possível, por muitos e muitos anos!

Contudo, muita gordura nas mãos pode prejudicar as manobras e aí o leme, escorregadio, acaba levando a nave para o lado oposto do que querem seus comandantes.

Como não somos bestas, não é, Antonio, recomendamos aos graúdos que lavem bem as mãos, retirem toda a gordura e segurem com firmeza o leme para que o Brasil volte a navegar para o futuro e deixe de vez a miragem do passado para trás.

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Dentre os muitos golpes que sofremos nesta semana que se encerra um me tocou profundamente: perder Sandra Moreyra tão moça ainda. Herdeira do talento do avô Álvaro Moreyra e do pai Sandro, seu texto belíssimo, sua inteligência e sua alegria farão muita falta, por muito tempo.
Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa

Deveríamos ter uma lei de responsabilidade urbana

Outro dia me indagaram sobre como poderíamos proteger a sociedade da falta de compromisso com realizações na melhoria das infraestruturas urbanas, como tradicionalmente e infelizmente acontece quando temos mudanças nas administrações municipais.

A pergunta foi muito bem formulada pois não estava indagando sobre a continuidade de políticas públicas, de conceitos, mas sobre como manter-se a continuidade de realizações. Não é também pragmática pois quer saber como melhorar a vida das pessoas nas metrópoles com pontos concretos: expansão do metrô, saneamento básico, qualidade do espaço público, produção de moradia de interesse social.

Trata-se de pergunta fundamental.

Estamos tão imersos numa barafunda política, cuja origem é o abalo das estruturas de confiança na esfera pública, que não estamos mais conseguindo nem formular questões relevantes. E uma nação ainda tão desigual e injusta como a nossa precisar estar sempre comprometida com reformas e avanços. Comprometida com perguntas.

Não estamos nem conseguindo nos lembrar do que já fizemos, e essa é uma condição de desesperança.

A Lei de Responsabilidade Fiscal veio organizar de modo singular a sanidade das administrações públicas. Promulgada em 2000, foi literalmente uma virada de século para o Estado brasileiro: era necessário respeitar princípios básicos orçamentários, como gastar prioritariamente o que se arrecada, o que qualquer pessoa compreende muito bem; adotar transparência para as contas públicas; organizar e limitar capacidade de endividamento; ficando cada administração sujeita a apresentar suas contas aos órgãos de controle, os tribunais de contas, deste modo interrompendo-se o pensamento comum entre a classe política, de que eles, na condição de gestores, seriam uma espécie de déspotas esclarecidos sobre administração.

Estabeleceu também a obrigação de metas fiscais e com isso inaugurou cultura de planejamento para os entes federais, estaduais e municipais.

É interessante observar como estes valores, sistematicamente atacados recentemente, têm estado no âmago da confusão política. Argumenta-se muito que são valores que pertencem a uma linha ideológica, e que por isso mesmo poderiam ser relativizados, quando na verdade são valores éticos da sociedade civil que foram transferidos para a esfera pública através da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Deveríamos ter também uma lei de responsabilidade urbana.

É sempre pesaroso pensar em mais uma lei para um ambiente tão legalmente saturado como o nosso mas deveríamos assegurar que os planos diretores estabelecessem compromissos e metas claras para a produção de melhorias urbanas nos municípios. Esses instrumentos deveriam dizer claramente o quê, onde, quanto e como. O Estatuto da Cidade cita 33 vezes a palavra “plano diretor” mas nenhuma vez a palavra “meta”.

As imperfeições do nosso arranjo social não serão apenas conquistadas por políticas sociais empíricas de um urbanismo analítico, que analisa, conceitua, formula, mas não sabe como implementar mudanças.

Os tempos de deslocamentos urbanos precisam ser reduzidos. Quanto? Quantas novas estações de metrô serão feitas no prazo de 10 anos que é o marco temporal comum para os planos diretores municipais? Quantas novas unidades de habitação social teremos nas áreas centrais? Quantas unidades de moradia acessível? Em que prazo serão produzidas? Quantos novas praças e parques urbanos? Onde? Como estas realizações serão distribuídas ao longo dos próximos mandatos municipais? Quanto será feito nos próximos quatro anos? Quanto nos outros quatro e assim por diante? Pois as cidades são geridas por mandatos de quatros anos.

É necessário desmontar a concepção única dos planos diretores como coleção de políticas quando deveriam ser principalmente instrumentos de mudança territorial real como solução para o redesenho da cidade. Os planos diretores precisam ser mais espacialmente específicos, menos genéricos, e com indicações firmes de metas, prazos e realizações a serem alcançadas nos proximos mandatos.

Não chegaremos a lugar nenhum, enquanto usarmos os planos diretores como peças dramáticas de utopias sociais. O impossívelurbano brasileiro pode ser atingido se soubermos qual o possível a ser feito a cada quatro anos e sucessivamente. Cada diferente prefeito terá uma obra para chamar de sua mas todas elas serão nossas.

Orientar os planos diretores a serem também leis de realização obrigaria a sociedade a começar a separar politicamente os desejos sociais das infraestruturas urbanas.

Melhor mobilidade urbana não é um valor de esquerda ou de direita, mas sim uma realização que para ser alcançada necessitará do melhor dos princípios humanistas de esquerda e o melhor das práticas de gestão da direita.

A lei de responsabilidade urbana obrigaria os prefeitos, não apenas um, mas todos aqueles do período de vigência mínima de 10 anos dos planos diretores a responderem pelo sucesso ou não das metas estabelecidas, assim como ficariam também os governadores, como signatários dos compromissos metropolitanos.

Melhoraria também a política pois ficariam todos os gestores obrigados a trabalhar em prol daquelas iniciativas, sendo eles de diferentes correntes partidárias, e obrigaria também os planos diretores a assumirem maior protagonismo nas gestão territorial brasileira.

É fundamental que realizações territoriais, especialmente as infraestruturas urbanas, assumam patamar de compromisso cívico e institucional, indo além da plataforma eleitoral, para que possamos até arriscarmos em diferentes campos políticos, sejam eles conservadores ou libertários, pois é o povo com seu voto que é soberano.

O transporte público, a mobilidade, a reocupação residencial das áreas centrais, a habitação social, a moradia acessível, as praças, os parques urbanos, as calçadas, são entidades através das quais poderemos viver com mais plenitude.

Crises econômicas podem ser corrigidas em cinco anos ou em uma década. Territórios ineficientes podem nunca ser equacionados. São destruidores de vidas, de destinos. Podemos ficar fadados a viver em cidades para sempre ruins e injustas pois estamos associando as ações de longo prazo necessárias para mudar a cidade à plataformas doutrinárias.

Uma lei de responsabilidade urbana seria uma reforma necessária para implementarmos a beleza da nossa civilização também no território urbano assim como tão rapidamente avançamos da conquista da democracia para organização econômica e desta para os ganhos sociais. Um país ainda injusto mas com tanto a oferecer ao mundo não pode retroceder nos assuntos urbanísticos.
Washington Fajardo 

Por que as esquerdas preferem o Estado à caridade privada?

Pessoas que apoiam o Estado de bem-estar social gostam de acusar qualquer pessoa em oposição a este sistema cruel e ganancioso, apontando virulentamente o dedo para sua conduta pessoal. No entanto, ainda não encontrei um único estatista, de esquerda, socialista, que seja voluntário, faça doações para a caridade, ou ajude os pobres de alguma forma. Claro que pode haver pessoas de esquerda que façam doações, que ajudem o próximo, mas realmente, eu poderia dizer que não são muitas. Ao menos, aos que eu conheço e lhes faço perguntas, no início, eles olham estupefatos, como se esta questão não tivesse nada a ver com o nosso debate político. Em seguida, eles admitem que não o fazem e para justificar, alegam que eles não precisam, porque eles pagam impostos para isso. Programas de bem-estar social do governo parecem fazer uma coisa boa; eles dão às pessoas não-caridosas uma maneira de não se sentirem mal sobre isso.

A crença de que os menos afortunados pereceriam sem assistência do governo tem permeado nossa sociedade até o osso. Curiosamente, as pessoas que perpetuam essa propaganda são as mesmas pessoas que nunca ajudam ninguém. Essas pessoas não conseguem aceitar que indivíduos sejam caridosos porque elas próprias não são caridosas. Elas querem que o governo tome essa responsabilidade moral de suas mãos; elas não querem ter nada a ver com as classes mais baixas, elas as querem fora de vista e fora da mente.

As pessoas baseiam as ações dos outros em suas próprias ações. A traição do marido ou esposa faz com que sempre desconfie de seu cônjuge. Uma pessoa que alega que ninguém iria ajudar os pobres afirma isso porque sabe que, pessoalmente, não o faria, portanto, assume que os outros também não farão. Eu acredito no oposto. Eu faço voluntariado, então eu creio na caridade dos outros. Nem esta minha opinião poderia ser dita como correta; algumas pessoas iriam ajudar os pobres e algumas não. A verdadeira questão é: haveria pessoas suficientes para ajudar? Vamos olhar para a história e as estatísticas.

Antes da maioria dos tipos de assistência do Estado, foram utilizadas maneiras mais diretas de ajudar as pessoas. Prontos-socorros, hospitais e casas fraternas, o bom e velho amor ao próximo, era tocado por bairros inteiros. “Durante o século XIX e início do século XX, mais americanos pertenciam a sociedades fraternais do que a qualquer outro tipo de associação voluntária, com a possível exceção de igrejas”, escreve David T. Beito, autor de “De Ajuda Mútua para o Estado do Bem-Estar: Sociedades Fraternais e Serviços Sociais, 1890-1967”. Essas sociedades administravam lares para idosos, orfanatos, hospitais e outros serviços sociais sem a ajuda do governo. Hospitais como os Cavaleiros e Filhas de Tabor em Mississippi, trataram principalmente das classes mais baixas, como os imigrantes e meeiros por meros US $ 30 por ano. As pessoas certamente não eram deixadas para morrer nas ruas. Eventualmente, o governo decidiu impor inúmeras regras e regulamentos, tornando tudo isto de boa vontade ilegal. Aqui no Brasil não foi diferente, aliás, não é. Existem muitos asilos, orfanatos, etc construídos por institutos kardecistas e várias ONGs que até hoje sobrevivem apenas de doações.

Atualmente, os Estados Unidos são a nação mais voluntária na terra, com a China sendo uma das menos caridosas. Quase 50% dos americanos deram o seu tempo para ajudar os necessitados. Quem são eles? Eles não são os ricos, eles não são corporações ou políticos, e eles certamente não são de esquerda. A faixa demográfica mais caridosa está abaixo da classe média; eles nem sequer ganham o suficiente para ser elegíveis para um retorno de imposto sobre as doações. Famílias de direita doam mais tempo e dinheiro, em seguida, a esquerda e famílias de moderados. É interessante que as pessoas que apoiam o espectro político, pelo qual a redistribuição forçada da riqueza não é recomendada, também são mais caridosas.

O fato é que as pessoas se preocupam com o outro. O governo – e os meios de comunicação que ele alimenta – ama perpetuar a noção hobbesiana de que os seres humanos estão em um estado perpétuo de guerra. Não são as pessoas, mas os seus governos que fazem a guerra. Existem sim pessoas más, mas elas teriam dificuldade de poder de retenção sem o Estado como seu navio. Não podemos esquecer que a maioria das guerras é iniciada e realizada pelos governos. Como podemos esperar que a força responsável por estas atrocidades ajude as classes menos favorecidas?

A meta do governo é crescer e aumentar o seu poder; ele não pode fazer isso com uma população autossuficiente, unida, que confia em si. Ele quer que a gente pense que somos egoístas, gananciosos, e que precisamos ser salvos de nós mesmos e uns dos outros. Uma grande classe dependente alimenta o governo, que mantém os impostos elevados, e garante que os pobres continuem pobres. Eu gostaria de ver o governo nos deixar em paz e sermos humanos; não precisamos levar a referência moral de um sistema que mata mais pessoas do que as salva.

Você pode acreditar que as pessoas são basicamente más, ou que o governo faz o possível e quer nos ver prosperar, mas a verdade é que a política de bem-estar social não tem funcionado. Desde a introdução de bem-estar social pós-Segunda Guerra, a pobreza aumentou. Em vez de dar às pessoas uma maneira de sair, ela as mantém presas. O Estado de bem-estar social cria uma subclasse dependente permanente, eliminando incentivos capitalistas para a produtividade.; paga as pessoas para serem improdutivas.
Julianny Rodrigues

Lula: abutre ou chacal?

A pergunta que se faz é a seguinte: para onde vai a dinheirama que o Partido dos Trabalhadores acumula desde que teve livre acesso aos cofres públicos do País, em 2003? Melhor: onde se esconde a colossal fortuna que a legenda mais rica do planeta sacou do Erário, nos sucessivos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff? Melhor ainda: que misteriosos caminhos percorrem as incalculáveis contribuições que mais de 100 mil militantes (aparelhados em “cargos de confiança” e nas boquinhas da máquina do Estado) enfiam mensalmente no saco sem fundo deste partido comunista que institucionalizou entre nós a “ética de resultados”? E mais: para onde vai o repasse milionário das cotas do Fundo Partidário dispensado pela nação perplexa ao partido vermelho? 

Diante das escandalosas evasões de recursos públicos tragados pelas correntezas do mensalão e do petrolão, transbordantes de maracutaias e pixulecos, a cúpula do PT costuma responder, em estribilho monótono, que “todas as doações recebidas foram consideradas legais e as contas partido aprovadas pela Justiça Eleitoral”. E fim de papo.

No entanto, legal ou ilegal, ante as denúncias diárias dos delatores da operação Lava-jato, a resposta da cúpula petista se desmancha no ar e a pergunta, renitente, persiste: para onde vai a espantosa soma de recursos sacada dos cofres da nação pelos comunistas do PT? Seria apenas para o enriquecimento pessoal da cúpula partidária? Para manter a hegemonia do poder ao preço da compra de votos dos políticos aliados? Ou tão somente gastas nas prodigiosas campanhas eleitorais administradas pelo PT?.

Todas essas respostas são mais do que factíveis, mas acrescento uma outra quanto ao destino dos fabulosos recursos sugados dos cofres da Viúva pelo partido vermelho. Antes de evidenciá-la, abro um necessário parêntese.

É o seguinte: a práxis política do PT segue ao pé da letra as lições professadas pelo bolchevique Vladimir Lênin, o guru do socialismo soviético e mentor do famigerado Terror Vermelho, responsável direto, entre 1919/21. pelo massacre de 24 milhões de russos indefesos. Já nas suas Obras Completas, Lênin, para fincar os pilares de sua doutrina criminosa, ensina a cada página como o militante da causa deve matar, roubar, mentir e espoliar os bens da população, burguesa ou não. E olha que suas obras completas somam 250 volumes!

No capítulo da gestão financeira, Lênin sustenta, com ênfase revolucionária, que é dever do Politburo (comitê central do PC) “expropriar” o dinheiro público para aliciar futuros aliados políticos, devendo, para tal fim, meter a mão nas sólidas reservas de ouro do Banco de Moscou. Outra orientação dada por ele ao Comitê Central reporta-se a sigilosa remessa de proventos para a expansão, no exterior, do movimento comunista internacional. Aliás, com esse objetivo, o “pragmático” Lênin, após saquear meio bilhão de rublos-ouro pertencente à família imperial, ordenou que a escória comunista fuzilasse, na calada da noite, os dezessete membros do clã Romanov. Não foi por outra razão, de resto, que o historiador russo Dmitri Volkogonov, ao tecer considerações sobre o caráter predador do guru ideológico do PT, indaga na sua biografia sobre o chefão russo: “Lênin, afinal, era abutre ou chacal?”

Quanto à fortuna do PT, sou dos que admitem que boa parte da dinheirama que abastece os cofres petistas deve servir para financiar no exterior a ação subversiva do Foro de São Paulo, entidade instituída pela dupla Fidel-Lula, em 1990, em São Paulo, com o objetivo de “criar na América Latina o espaço perdido no Leste Europeu”, depois da queda do Muro de Berlim.

Alguma dúvida, é só olhar o seu mapa manchado de vermelho. De fato, sem o dinheiro petista dificilmente países como Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador, Uruguai, Nicarágua, etc., poderiam expandir o comunismo leninista na América Latina, um projeto subversivo bilionário, que mobiliza hoje mais de 200 mil ativistas. Como se sabe, essa gente se reúne de dois em dois anos em assembléias regionais, propondo “avanços programáticos” e tomando deliberações para expandir no subcontinente “o que foi perdido no Leste Europeu”. É muita grana!

Para manter o Foro atuante, o socialista Lula tem feito do Brasil gato e sapato. Não tanto quanto Lênin, ainda. Todavia, como Lênin também.

Ipojuca Pontes

A vítima e sua linguagem

“A linguagem política (…) é projetada para fazer com que as mentiras soem verdadeiras (…) e para dar aparência de solidez ao puro vento”

A frase é do escritor e jornalista inglês George Orwell, autor de dois clássicos- “A Revolução dos Bichos” e “1984” - onde retrata com angustiante precisão como seria a vida num sistema totalitário, que ele combateu com todo a força de seu talento.

No Brasil, o PT é especialista no uso desse tipo de linguagem. Esta semana, o partido divulgou uma alentada ‘cartilha”, de mais de 30 páginas, com a finalidade de fornecer aos seus militantes um receituário recheado de desculpas, meias verdades, aforismos, lugares comuns, palavras de ordem e eufemismos, que servem mais para confundir do que esclarecer.

O nome do documento é pretensioso, o que denuncia o vício de origem de um partido que nunca se preparou para a convivência democrática: “Em defesa do PT, da democracia e da verdade”. Nada mais e nada menos do que a verdade. E a democracia, um valor que é tanto mais caro ao PT quanto mais ele vem esvaziado de seu significado mais profundo, que é a convivência entre os contrários.

O PT nasceu com um DNA bélico e veio ao mundo não para unir mas para confrontar. Sua melhor defesa sempre foi o ataque. Um ataque puramente retórico, de linguagem, um ataque que não é para valer, mas para marcar território, como fazem os gatos.

Não é por acaso que seu Líder Supremo, uma espécie de Guia Genial dos Povos um tanto tardio, construiu toda a sua trajetória política em cima desse truque retórico de dividir o país entre “nós”, os de alma pura, e “eles”, a elite branca, exploradora e desalmada.

Na hora H, ao mesmo tempo em que dispara a sua metralhadora giratória- de novo, pura linguagem- o PT acaricia as forças de mercado e só consegue chegar ao poder quando divulga uma “carta ao povo brasileiro” onde se compromete a guardar seu programa de governo na gaveta e manter a mesma política econômica, os mesmos compromissos e contratos de seus antecessores.

Nessa “carta”, o partido usou a linguagem entendida pelo mercado e não fez muita questão de fazer-se entender pelos seus militantes. Muito pelo contrário. Tanto que até hoje muitos petistas sabem sequer que a “carta” existiu e poucos militantes saberiam entendê-la.

Na cartilha divulgada esta semana para alimentar a valentia verborrágica de seus militantes, o PT usa sua velha retórica bélica e seu histórico vitimismo, para dizer-se vítima de “uma campanha de cerco e aniquilamento”.

A imprensa “monopolizada”, os partidos políticos, o Ministério Público, a Polícia Federal, o Judiciário, todos se uniram numa megaconspiração para aniquilar o PT.

Fazer-se de vítima é uma das características históricas mais profundas da trajetória do PT. Como ele sozinho representa o bem, ao passo que todo o mal se reparte entre instituições da sociedade civil, fazer o jogo do maniqueísmo é um truque barato, mas de grande ressonância junto à massa militante.

Virar alvo de “ódios”, “intolerâncias” e “mentiras" é um truque que se fecha em si mesmo, mas funciona bem junto ao público limitado a quem se dirige. A catilinária do PT não serve para convencer ninguém, mas pregar para os convertidos é uma tática para inflar a autoestima de seus próprios fiéis.

É assim que funcionam as religiões, mesmo as laicas, como a do PT: a fé cresce na adversidade e dispensa comprovações.

É irônico que ao se dizer vítima de “manipulações”, o PT esteja praticando a maior delas, que é a de mentir sem nenhum escrúpulo.

Sandro Vaia

O Brasil contra o capitalismo

Como é que o preço no cartão de crédito parcelado em dez vezes sem juros pode ser o mesmo que à vista?

Você entra numa loja para comprar um par de meias. Já está sacando o cartão de crédito quando o vendedor sugere: se pagar à vista, em dinheiro ou cheque, tem 10% de desconto.

Como você se sente? Ofendido porque o vendedor está lhe impondo um desconto? Ou interessado, e até agradecido porque o comerciante oferece uma oportunidade de pagar menos pelo mesmo produto?

Qualquer pessoa de bom senso entende que se trata de uma oferta vantajosa para o consumidor. E de livre escolha. É o livre mercado funcionando tanto para o consumidor, que escolhe como pagar, conforme seu interesse, quanto para o comerciante.

Certo?

Errado. Para o Superior Tribunal de Justiça, esse comerciante é um criminoso. Qual o crime? Grave: prática abusiva, infração à Ordem Econômica “mediante imposição diferenciada de preços”.

Não fica claro se o consumidor que aceita o desconto, quer dizer, que se submete ao desconto imposto, também é um criminoso.

Também não fica claro se o consumidor que pede o desconto já está cometendo um crime.

Imaginem a situação: comerciante e consumidor em cana porque combinaram um desconto.

Ou o comerciante chamando o Procon, o Ministério Público e a polícia, para denunciar: esse desclassificado quer pagar à vista e pediu um desconto.

Até a decisão de 6 de outubro último, tribunais ainda aceitavam a possibilidade de desconto. Mas, com o voto do ministro Humberto Martins, aprovado por unanimidade, o STJ passou a considerar abusiva essa prática. Há duas teses básicas: não se pode discriminar o consumidor que paga com cartão de crédito; e pagar com cartão é o mesmo que pagar à vista.

A decisão tem o propósito de defender o consumidor e o comércio justo.

Faz exatamente o contrário. Prejudica o consumidor e beneficia sabe quem? A indústria do cartão, ou seja, as instituições financeiras, emissoras e administradoras dos cartões.

Aliás, na decisão de 6 de outubro, o ministro Herman Benjamin observou que nova jurisprudência prejudica especialmente o mais pobre que quer pagar menos. Benjamin, entretanto, votou com o relator, contra o desconto, admitindo que assim determina a lei.

Dizem advogados que se trata de um caso típico em que a lógica jurídica se opõe à econômica. Mais do que isso: se opõe ao bom senso, tolhe a liberdade individual de negociar e obter o melhor resultado.

É incrível que seja preciso explicar, mas vamos lá. O cartão de crédito não sai de graça para ninguém.

O consumidor paga taxas, anuidades ou, a maior facada, morre com as mais absurdas taxas de juros do mundo se parcelar a fatura mensal.

Já por aí fica evidente que a situação real é exatamente o contrário do que decidiu o STJ: pagamento com cartão nunca é à vista. São custos e preços diferentes.

O comerciante também paga. Morre com taxas até pelo uso da maquineta. E as emissoras do cartão ainda se recusam a trabalhar com a mesma maquininha, impondo, aqui sim, um custo extra ao comerciante. Este paga também uma conta de juros, explícita ou implícita, por receber depois de 30, 40 dias.

As instituições financeiras ganham com venda do cartão, aluguel da maquineta, mais taxas e juros — os espetaculares juros de 300%.

Como é que os Procons e os institutos de defesa do consumidor podem achar que isso é bom para o consumidor?

A gente até nem estranha mais, mas é para reparar. Como é que o preço no cartão de crédito parcelado em dez vezes sem juros pode ser o mesmo que à vista?

É claro que tem juros e outros custos embutidos (aliás, aqui sim se trata de propaganda abusiva, porque enganosa). O comerciante não pode retirar esses custos no pagamento em dinheiro porque a lei não deixa, certo. Mais do que isso, porém, ele se vale da lei para ganhar mais nos juros e nas taxas, embora, em determinados momentos, seja muito melhor receber cash.

Resumindo, o comerciante ainda consegue se safar e até ganhar. A emissora de cartão ganha sempre. O consumidor? Está defendido pelo STJ, que se intitula o “Tribunal da Cidadania”.

Na prática, a decisão força o consumidor a usar o cartão de crédito — o que é claramente injusto com os mais pobres. Também força o comerciante a usar o sistema de cartão. Ele não pode, por exemplo, fazer uma espécie de competição e negociar taxas menores com o emissor do cartão, jogando com a possibilidade de dar preferência a outro sistema de pagamento.

Isso deve ser inconstitucional. Se duas pessoas combinam um preço, a modalidade de pagamento e fazem o negócio, o Estado não pode impedir isso.

Na verdade, por trás disso tudo está a cultura anticapitalista, esse entendimento tão disseminado na sociedade brasileira, segundo o qual o capitalista é, por si, um criminoso sempre pronto a roubar alguém. A partir daí, cria-se uma legislação que tolhe a liberdade econômica e impõe regras que, eliminando a concorrência, reservam o mercado para determinadas empresas. Acabam fazendo o pior tipo de capitalismo.

Aliás, é exatamente o caso da proibição do Uber. Reserva o mercado para alguns taxistas, aqueles que têm o alvará e o alugam ou negociam num mercado paralelo, ilegal e que só beneficia uma parte.
Carlos Alberto Sardenberg

Venderam a alma ao capeta

Descaso, desfaçatez, delírio? Muito pior: má-fé e vigarice. Só assim pode ser definida a decisão da maioria da Câmara ao aprovar, na noite de quarta-feira, o projeto de retorno ao país dos bilhões de reais enviados clandestinamente nos últimos anos para o exterior, sem pagar imposto e sem comunicar as remessas à Receita Federal. Porque isso é crime, e pelo projeto os criminosos serão anistiados. Não responderão a processo por envio irregular de divisas, muito menos por lesões ao fisco. Não poderão ser processados por crimes de sonegação fiscal evasão de divisas, e lavagem de dinheiro. Vão pagar multa, mas pelos cálculos ligados ao dólar, não mais do que 21% do total recambiado.

Quer dizer, o cidadão que paga 37% de impostos, cumpre seus deveres e se vê explorado pelo governo, sem a retribuição de serviços, assiste agora a festa dos malandros. O texto aprovado exige que essas fortunas tenham origem lícita como se fosse possível separar os recursos oriundos de negócios variados com o dinheiro, por exemplo, proveniente de desvios da Petrobras, do tráfico de drogas e da corrupção generalizada.

O crime compensa, acabam de demonstrar o governo, que propôs essa abominável tramoia, e a maioria dos deputados, que para agradar o governo e dele receber incontáveis benesses, venderam a alma ao Capeta.

Mais chocante ainda foi verificar que o PT em peso votou esse lixo. O que falar do PC do B, outrora receptáculo da justiça social e da ética? A maior parte do PMDB, também. E penduricalhos, tornados sócios da quadrilha que não apenas faliu o Brasil, pois agora institucionaliza o roubo e o crime.

O governo espera amealhar 11 bilhões de reais com o retorno do dinheiro podre mandado para fora. Ledo engano, pois a maioria dos larápios implicados nas remessas dá de ombros e sorri. Para que mexer no capital que no exterior rende muito mais e sem a exposição de suas origens?

***

Agora que voltou a boataria sobre a demissão de Joaquim Levy e a nomeação de Henrique Meirelles, seria bom analisar os comentários do ex-presidente do Banco Central. Ou ele já está convidado ou então aproveita os boatos para demonstrar que não quer mesmo a função. Porque declarou, esta semana, que só aceitará com carta branca. Sem limitações. A definição da política econômica tem que ser da responsabilidade do ministro da Fazenda. Isso significa que estará acima e além da própria presidente Dilma. Caso Madame aceite essas condições, perderá o pouco de poder que ainda lhe resta.

Carlos Chagas

O mérito de lama

O contribuinte pagou 1,1 milhão para a festa da Ordem do Mérito Cultural com direito a apresentação de Caetano Veloso, no Palácio do Planalto, a 32 agraciados, que reuniu 400 convidados.

Foi mais um gasto público para respaldar outro ato governamental em defesa de Dilma, que sempre fica feliz em esbanjar dinheiro público em época de crise em festas reservadas (sem povo, é claro). Dessa vez até recebeu elogios como do poeta Augusto de Campos, um dos agraciados: "Sempre a vi como heroína na luta pela democracia nos abomináveis tempos da ditadura".

É muita cretinice Dilma virar heroína, quando tanta gente sofreu tanto ou mais do que ela e repugna a pecha de herói. Só os insignificantes se dão ao luxo de terem o ego massageado com esses elogios.,

PT atiça o formigueiro

O jogo duplo entre o PT de Dilma e Eduardo Cunha, visto como necessário para barrar um processo de impeachment no Congresso, está embaralhando a sociedade, os movimentos sociais e partidos que ainda dão sustentação à presidente pior avaliada do país.

A liderança do governo Dilma no Congresso patrocinou nesta quarta (11.nov.), dentro de seu próprio gabinete, a redação de documento dos partidos governistas ratificando "total apoio e confiança" a Eduardo Cunha. Até ontem, vale lembrar, o PSDB também sustentava Cunha.

No domingo, o presidente da Câmara foi alvo central, em nove Estados, de manifestações comandadas por entidades ligadas ou simpáticas ao PT (como CUT e MTST). As lideranças também criticaram a própria Dilma ao demandar a saída de seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Nos últimos dias, caminhoneiros bloquearam estradas em 14 Estados pedindo a saída imediata de Dilma da Presidência.

Houve também manifestações de mulheres (e homens) contra Eduardo Cunha em várias cidades (há outra prevista para esta quinta, às 17h, no Masp).

Nesse caldo, CUT, MTST e movimentos espontâneos como dos caminhoneiros e das mulheres podem acrescentar o que faltou neste 2015 à "tempestade perfeita" prevista por analistas no início do ano.

A partir de uma reivindicação específica (o não aumento das tarifas de ônibus), o Brasil perdeu completamente a paciência em junho de 2013 e colocou para fora todas as suas frustrações. A ponto de tentar invadir o Congresso, sede de governos e de literalmente pôr fogo no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Em 2013 a situação econômica era muito melhor do que a atual. O país fechou aquele ano com a menor taxa de desemprego da série histórica (4,3%) e o PIB cresceu 2,3%. A inflação foi de 5,9%, abaixo do teto da meta do Banco Central.

Os protestos vieram mesmo com recordes no total de empregos com carteira assinada e aumentos na renda dos trabalhadores. Sintoma de que havia um mal estar profundo e difuso em relação a fatores inseparáveis do modo como o Estado toma e presta conta de suas ações perante a sociedade.

Agora, o PIB está caindo 3%, a inflação é de 10% e o desemprego caminha rapidamente para os dois dígitos. A renda média dos brasileiros sofre a maior queda desde 2003 e o varejo tem seu pior resultado em 15 anos.

2016 já está praticamente encomendado. E pode não ser muito diferente disso.

O comando do Brasil, de memória curta, parece simplesmente ter esquecido do que se passou há pouco mais de dois anos. Quando o Congresso foi sitiado e todos os políticos tiveram que se mexer rapidamente para aplacar um movimento que fugia completamente ao controle.

Com seus últimos movimentos, PT, CUT e MTST podem estar "dando ideias". E acendendo o fósforo que falta.

Fernando Canzian

Brasil, uma nova Venezuela

A educação de um povo é, certamente, a única maneira de fazer com que um país cresça social, política e economicamente.

Um dos exemplos mais recentes é o da Coréia do Sul, que na década de 60, apenas 50 anos atrás, era um país atrasado e economicamente insignificante, mas resolveu investir maciçamente na educação de seu povo e o resultado é que, atualmente, é um dos maiores exportadores de veículos e de produtos eletrônicos do mundo.

Em contrapartida, vemos países com regimes autoritários, dirigidos por pessoas que fazem de tudo para se manter no poder e normalmente saqueiam sua nação em proveito próprio e dos seus, deixando o povo sem saúde, segurança e, principalmente, sem educação para que, sem cultura, continuem se satisfazendo com o muito pouco que estes governos lhes fornecem.

Recebendo educação, a população vai cada vez mais entendendo essas diferenças e passa a escolher melhor, tanto o regime político a que querem se submeter como também seus mandatários, democraticamente eleitos pelo povo.

É com a educação que nossas mentes vão se abrindo para novas experiências, e começamos a enxergar o que existe à nossa volta e o que poderia existir, seja imaginando coisas ou observando as experiências de outras pessoas ou povos.

Com ela passamos a entender a necessidade de lutar contra as injustiças, sejam quais forem, pois ninguém será plenamente feliz enquanto milhões sofrem por motivos diversos. Em nosso próprio país, pessoas passam fome, sede, não possuem teto ou um agasalho, vivem sem acesso à educação e, por isso, se submetem a migalhas fornecidas por coronéis da política que nada mais querem do que sua permanência no poder.

É inacreditável como o brasileiro reclama do governo, dele espera tudo, mas não participa politicamente de nada, não se candidata a nenhum cargo, seja para o de líder de bairro ou de síndico do prédio. Sem a participação política - ao menos em protestos públicos sobre o que está reclamando - nada será mudado.

São os políticos que aí estão que fazem as leis, que anualmente votam o orçamento de quanto da arrecadação total do governo será gasto, no ano seguinte, em saúde, educação, habitação, infraestrutura, etc., e com seus salários, verbas de gabinetes, seus asseclas e suas mordomias.
Assim, sempre faltará dinheiro para a educação e saúde, mas haverá para a propaganda pessoal e para projetos espetaculares, de bilhões de dólares, financiados pelo BNDES, inclusive em outros países, desde que administrados por "companheiros" ideológicos dos que hoje estão no poder.

Como fazer de conta que tudo está bem se isso não é verdade? Como admitir que, depois de décadas de investimentos milionários, nossos irmãos nordestinos continuem sem água, se todos os estados da região possuem acesso ao mar e há anos a tecnologia de dessalinização da água é uma realidade e irriga milhões de hectares de terras em diversos países?

Em Cancún, conheci até uma fábrica de cerveja fabricada com a água do mar e toda a população lá existente, além dos mais de 6.000 turistas diários que visitam a ilha, só possuem essa água para beber e para sua higiene pessoal.

Sem ao menos a educação básica da população mais humilde e a politização da população mais instruída, continuaremos, por décadas, vendo estados como o Maranhão dominados por uma única família que, para ter se tornado milionária - e dessa forma se manter -, deixou sem cultura e na miséria toda a população de um estado.

Ou nos politizamos e elegemos somente verdadeiros patriotas ou, mais rápido do que se imagina, o Brasil será uma nova Venezuela.

João Bosco Leal

Bloqueios do MST em estradas aumentaram 130%, mas só é crime bloqueio de caminhoneiro

Dia 24 de outubro passado a greve dos bancários se encerrou após 22 dias de braços cruzados. Levaram 10% de aumento em salários e benefícios.

Transamazônica: bloqueio provocado pela lama governamental

No ano passado, os bancários fizeram uma greve entre 30 de setembro e 06 de outubro. Os trabalhadores pediam em reivindicação inicial reajuste salarial de 12,5%, além de piso salarial de R$ 2.979,25, PLR de três salários mais parcela adicional de R$ 6.247 e 14º salário.

A categoria também pedia aumento nos valores de benefícios como vale-refeição, auxílio-creche, gratificação de caixa, entre outros. A greve foi encerrada após proposta da Fenaban de reajuste de 8,5% nos salários e demais verbas salariais, de 9% nos pisos e 12,2% no vale-refeição.

Em 2013, os trabalhadores do setor promoveram uma greve de 23 dias, que foi encerrada após os bancos oferecerem reajuste de 8%, com ganho real de 1,82%. A duração da greve na época fez a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) pedir um acordo para o fim da paralisação, temendo perdas de até 30% nas vendas do varejo do início de outubro.

Em 7 de abril passado meia dúzia de grandes cidades do Brasil tiveram suas vias e rodovias entupidas por atos promovidos pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), o MST e a UNE —amotinados contra o projeto de lei 4330, aquele que mudava as regras de terceirização.

Dados do Ministério do Desenvolvimento agrário atestam: em 2014 o MST promoveu 62 bloqueios de estradas. Só no primeiro semestre de 2015, registraram-se 81 bloqueios de estrada tocados pelo MST. Ou seja: o bloqueio de estradas tocado pelo MST teve aumento de 130% em apenas seis meses.

Agora trecho extraído da Folha de S. Paulo, de dez de agosto passado:

“A presidente Dilma Rousseff se reunirá nesta semana com movimentos de esquerda para tentar mostrar respaldo social em uma ofensiva contra as manifestações antigoverno marcadas para o dia 16 de agosto.

Para o governo, é importante sinalizar que Dilma não está isolada, apesar do recrudescimento da crise política”.

Diz algo, não?

Comparemos: Dilma baixou ontem medida provisória fixando multa de RS$ 19.154 para quem organizar bloqueios de caminhoneiros. No caso de reincidência, o ceitil sobe para RS$ 38.308. Disse Dilma: “Atrapalhar a economia popular e paralisar o abastecimento de uma cidade é crime”.

Hmmmmm… Diz algo também, não?

Chico Buarque, octagenário nato e fundador do PT, sabe que sob seu partido pau que bate em Chico não bate em Francisco.

Vi velhotas desmaiando em filas de banco, nas tevês, nas greves dos bancários dos últimos 3 anos. Estavam sem dinheiro para pagar os remédios. Vi ambulâncias sendo obstadas pelo MST, pela UNE, pela CUT, pelo diabo.

Mas, para Dilma, tudo o que vem dos bancários (e demais sindicatos barra entidades barra centrais, a quem o governo irriga com apoio político barra financeiro) não é crime contra a economia popular.

Quando as operações da “PF Republicana “ de Lula atingiam seus inimigos, ele esfregava as mãos, junto com o detento Zé Dirceu.

Quando, agora, num revés cármico, a PF atocaia os filhos de Lula e seus asseclas, temos, na ótica absconsa do governo federal, atentados contra o direito de defesa.

Até as crianças já entenderam a ótica do PT: o velho e repassado adágio avoengo: no dos outros não arde…

Claudio Tognolli