sábado, 3 de outubro de 2020

Pensamento do Dia

 

Cleon Peterson

Arte do impossível

Seguia o Bolsa Família sua vidinha de filho mais ou menos enjeitado até que veio a pandemia e revelou-se a prodigalidade do rebento: forte produtor de votos, ao qual Jair Bolsonaro se dispôs de imediato a oferecer paternidade. A conta do custo-benefício a princípio pareceu simples, baseada na proverbial lógica de que é dando (aos pobres) que se recebe (também dos paupérrimos).

No entanto, a realidade, esta madrasta, revelou que as coisas são bem mais complicadas. Lá se vão mais de quarenta dias desde que o presidente manifestou intenção de imprimir sua marca em programa de transferência de renda robustecido e ampliado, e até agora não conseguiu achar uma solução. Pegou vários atalhos, trilhou diversos caminhos e hoje se vê perdido no labirinto por onde enveredou por vontade própria, no afã de construir uma porta de entrada na luta pela reeleição em condições ultravantajosas.

Sua equipe econômica faz esforços inúteis para agradar ao chefe, cuja noção de aritmética não leva em conta as relações de perdas e ganhos contidas nas operações de soma, subtração, multiplicação e divisão. Isso não apenas no tocante a números, mas também a implicações legais e políticas.

O presidente da República quer dispor de mais recursos sem cortar despesas, dar mais a quem precisa sem desagradar a quem de tantos benefícios não necessita. Não pretende enfrentar estruturas arraigadas com reformas profundas nem encarar questões espinhosas como extinção de auxílios ineficientes ou revisão do teto de gastos. Portanto, o que quer o presidente é que lhe apresentem uma fórmula mágica imune a prejuízos eleitorais. Em resumo, almeja o impossível, e aí Bolsonaro tromba com a política, a arte do possível.

Talvez ele esteja confiando que no final o Congresso opte por fazer a escolha possível: aumento de imposto. É a única explicação plausível para o presidente ter apresentado uma proposta tão inaceitável como essa de financiar o programa assistencial dando calote nos precatórios e retirando recursos do fundo de financiamento da educação básica.

Jair Bolsonaro pode muito bem estar pensando em forçar os congressistas a concluir que a única saída para a necessidade de atender os mais pobres seria a chamada nova CPMF, defendida por Paulo Guedes. Ministro que já havia alertado sobre o risco de abrir “caminho para o impeachment” com excessos criativos no campo contábil e naturalmente reconhece o caráter de pedalada nos truques agora sugeridos com os precatórios e o Fundeb.

Como vimos na promessa de não tentar se reeleger, de não entrar na eleição municipal e na ordem de suspender o debate sobre o Renda Brasil (“até 2022”) uma semana depois propor o Renda Cidadã, o que o presidente diz não se escreve. Daí, a altíssima probabilidade de o desenho do Renda Cidadã não sobreviver aos efeitos do bom senso geral.

Mas Jair Bolsonaro não desistirá. Já começa a transferir responsabilidade quando cobra dos críticos uma solução e, não demora, acusará os congressistas de insensibilidade social e culpará as eleições pela resistência deles à socialização do prejuízo mediante o aumento de impostos. Isso porque está na gana pela reeleição a origem do problema que ele mesmo criou.

Recuso o fatalismo de quem acha que somos puras marionetes das redes

Nunca olhei para as redes sociais como o Quinto Cavaleiro do Apocalipse. Ingenuidade minha, talvez. Ou sorte. A primeira vez que usei a internet tinha 22 anos. Quando conto isso a certos auditórios púberes, eles riem na minha cara. Como era viver nas cavernas, sem WhatsApp ou Facebook?

Era horrível, gente. Uma pessoa acordava, vivia a sua vida com outra paz de espírito e, na maioria dos casos, não tinha uma conta do psiquiatra para pagar.

Depois, quando a internet chegou, tratei do fenômeno de forma puramente instrumental: era um meio para, não uma forma de vida em si.

Exemplo: o Google é perfeito quando sabemos o que pesquisar. Mas jamais me passaria pela cabeça levar a sério todos os gatafunhos que aparecem na rede como se fossem as tábuas da lei. O ceticismo, que é estimável em qualquer área da vida, é imprescindível na selva virtual.

O mesmo vale para os anúncios personalizados. Os gigantes tecnológicos vendem o meu perfil para que os anunciantes possam tentar-me com uma precisão mefistofélica? Admito que sim. Em certos casos, até agradeço: da música ao cinema, da literatura aos lugares, são incontáveis as descobertas que fiz porque alguém as fez por mim.

Mas recuso o fatalismo tecnológico de quem acha que somos puras marionetes das redes sociais, sem autonomia ou controle. Não somos. Não sou. A última palavra será sempre a minha.


Tive sorte, definitivamente. A minha geração também. Mas que dizer da geração pós-1996 —a geração Z, na linguagem dos especialistas— que nasceu, cresceu e irá envelhecer e morrer olhando para o ecrã do celular?

Esse é o grande mérito de “O Dilema das Redes”, o documentário do momento na Netflix: quem não conheceu a vida analógica está mais desarmado para a vida virtual. Isso é particularmente chocante em questões de verdade e mentira, talvez a grande observação do documentário.

Sim, as redes viciam; exploram as preferências dos usuários; arruínam a sanidade deles com imagens inatingíveis de perfeição.

Sem falar dos “likes” que brincam com a autoestima da espécie a uma escala literalmente planetária: como afirma um dos tecnossábios entrevistados no filme, todos precisamos da aprovação dos outros, mas não de milhares de outros, de cinco em cinco minutos.

Mas o problema principal está na forma como as redes aprofundam e cristalizam a nossa ignorância. Exemplo: se acreditamos que a Terra é plana, seremos encaminhados para a ala do manicômio onde existem outros malucos como nós. O que significa que as nossas convicções nunca são testadas ou contestadas, são apenas reforçadas.

Se isso é cômico em matéria geofísica (eu gosto dos terraplanistas e me divirto com eles), é menos cômico em matéria política. Esquerda e direita sempre existiram na política moderna; e a diversidade de opiniões é a maior proeza das democracias liberais e pluralistas.

Mas para que essas democracias funcionem, é preciso que os participantes do jogo democrático aceitem previamente uma verdade, ou um conjunto de verdades, que é exterior e objetiva.

Eu posso preferir a liberdade sobre a igualdade (ou vice-versa). Mas convém que, antes do debate, os diferentes participantes aceitem a validade da democracia, ou da decência, ou da honestidade, ou da racionalidade, como alicerces de qualquer sociedade civilizada. Quando não existe esse consenso mínimo, tudo é violência e gritaria, com os diferentes símios a tentarem esmagar o crânio do inimigo.

No fundo, as mídias sociais reatualizam o velho problema do relativismo: se não existe a verdade, mas apenas a minha verdade mil vezes reforçada, isso me autoriza a usar a força bruta para converter os incréus.

Haverá saída para este labirinto? Há: a internet é um faroeste e, como aconteceu com o próprio faroeste, a regulação e a lei acabarão por chegar a esse território selvagem. O combate ao anonimato, por exemplo, é uma das mais importantes batalhas.

Mas as leis não resolvem tudo. É preciso que os usuários, sobretudo os mais jovens, aprendam a sair do aquário e a respirar fora dele. Isso implica que noções arcaicas de conhecimento e reflexão —ler livros, escutar especialistas, estudar, viver “cá fora”— são hoje mais importantes do que nunca. Não apenas porque nos tornam melhores; mas porque nos tornam mais vigilantes e menos otários perante a última vigarice do feed de notícias.

A 'guerra' do capitão

"Cego guiando cego ", Peter Howson
Sabemos que alguns países do mundo têm interesse na Amazônia. E nós temos que fazer o que? Dissuadí-los disso. E como você faz a dissuasão disso? Ter Forças Armadas preparadas. Mas nossas Forças Armadas foram sucateadas ao longo dos últimos 20 anos .

É o tempo todo essas besteiras. Não interessa se ( a Defesa) vai gastar mais ou vai gastar menos, tem que atingir seu objetivo. Por que se um dia algum país, alguma potência, resolver fazer uma besteira contra o Brasil, a gente vai fazer o quê? Vai fazer o quê? vai ficar quieto, né. E daí? Vai fazer o quê? Vai meter o rabo entre as pernas?
Jair Bolsonaro

A impressão é de um governo perdido

Na segunda-feira passada, na presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta orçamentária para 2021, anunciou a criação do novo programa social do governo, que chamou de Renda Cidadã. Ele informou que o governo iria limitar o pagamento de precatórios judiciais e, com os recursos que sobrariam, financiar o programa. Ontem, o ministro Paulo Guedes surpreendeu o país ao afirmar que nada daquilo valeu. Chegou a sugerir que nunca se pensou em tal coisa.

O anúncio de Bittar, no Palácio do Planalto, está gravado e pode ser facilmente acessado na internet. O mais impressionante é que, no dia seguinte, o próprio Bittar e o líder Ricardo Barros reafirmaram a decisão e negaram que o governo pudesse recuar de sua proposta, mesmo com a forte reação contrária dos mercados.

A avaliação unânime dos analistas foi de que o governo estava propondo uma “pedalada fiscal”, com a postergação do pagamento dos precatórios. Iria transferir uma dívida, que todo ano a Justiça manda pagar, para ser quitada pelas futuras gerações.

Guedes aproveitou ontem a entrevista de divulgação dos dados do Caged, que mostraram uma forte criação de empregos com carteira assinada em agosto, para alterar inteiramente o discurso oficial sobre os precatórios. “Sabemos que precatórios são dívidas líquidas e certas, transitadas em julgado. Ninguém vai botar em risco a liquidação de dívidas do governo. Vamos pagar tudo”, disse, demonstrando uma certa exaltação. “Estamos aqui para honrar compromissos. Compromisso fiscal, de dívida”, acrescentou.



O ministro afirmou que sua preocupação era com o “crescimento explosivo” da despesa com o pagamento de precatórios nos últimos anos. Segundo informou, esse gasto era de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões no governo Dilma Rousseff e a projeção para 2021 é de R$ 55,5 bilhões. “Estamos examinando [os precatórios] estritamente com foco em controle das despesas.”

Guedes reafirmou, no entanto, sua intenção de apresentar um novo programa social para amparar os “invisíveis”, que foram descobertos pelo governo com o auxílio emergencial. Segundo ele, são 40 milhões de pessoas que precisam de ajuda a partir de janeiro, quando o auxílio emergencial acabar. Guedes voltou a afirmar que é preciso promover uma aterrissagem suave, quando isso ocorrer.

Ele disse que nunca pensou em utilizar parte do dinheiro que seria usado para pagar os precatórios para financiar o Renda Brasil. Foi com esse nome que o ministro se referiu ao novo programa social do governo Bolsonaro, e não Renda Cidadã, empregado por Bittar. “Uma despesa permanente precisa ser financiada com uma receita permanente. Não pode ser financiada por um puxadinho, por um ajuste”, afirmou.

O problema, portanto, está do mesmo tamanho. Ou seja, como o novo programa do governo, qualquer que seja o seu nome, será financiado a partir de janeiro do próximo ano?

É importante relembrar que todas as sugestões apresentadas pela área econômica foram vetadas pelo presidente Bolsonaro. A ideia inicial, com a qual a equipe de Guedes trabalhou desde o início, era eliminar os programas sociais considerados ineficientes, ou seja, que não estão atingindo as pessoas mais necessitadas da sociedade, e direcionar os recursos para os mais carentes e para os trabalhadores informais.

A primeira proposta levada ao presidente foi a de acabar com o abono salarial, que concede até um salário mínimo por ano para o trabalhador que ganha até dois pisos por mês. Bolsonaro rejeitou a proposta publicamente, dizendo que não iria tirar dos pobres para dar para os paupérrimos. Aquele foi um banho de água fria na equipe de Guedes, pois o fim do abono abriria um espaço de R$ 20 bilhões para turbinar o Renda Brasil.

Depois, o presidente rejeitou também o fim do seguro-defeso, que é concedido aos pescadores artesanais no período da desova dos peixes. O secretário da Pesca, Jorge Seif Junior, ao lado de Bolsonaro em sua live semanal, chegou a dizer que o fim do seguro-defeso era “fake news”.

Em seguida foi a vez de o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ser desautorizado pelo presidente da República. Em entrevista ao Valor, Waldery defendeu a desindexação de benefício previdenciários, ou seja, suspender pelo prazo de dois anos a correção monetária do valor das aposentadorias e pensões. O secretário estimou que a medida reduziria as despesas da União em R$ 17 bilhões em 2021 e em R$ 41,5 bilhões em 2022.

Com a repercussão das palavras de Waldery, o presidente usou as redes sociais para dizer que uma proposta como aquela só podia ser feita por alguém que não tem coração e anunciou que daria “cartão vermelho” para quem insistisse no assunto. Bolsonaro disse também que não queria ouvir falar em Renda Brasil até 2022. Ele mudou de ideia no dia seguinte, ao autorizar o relator das PEC Emergencial e do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar, a incluir em seu substitutivo a criação de um novo programa social.

Depois da forte reação dos mercados e da própria sociedade à “pedalada fiscal” dos precatórios, o ministro Guedes informou ontem que o governo não vai financiar o Renda Brasil com parte dos recursos que seriam utilizado para pagar precatórios. O ministro disse, no entanto, que o programa será criado para fazer a “aterrissagem suave” do auxílio emergencial.

A impressão que está passando ao público é de um governo perdido. Com um presidente que não aceita as sugestões apresentadas por seu ministro da Economia e um bate cabeça da área técnica com os líderes políticos que apoiam o governo. Há também as intrigas entre ministros. Ontem, por exemplo, Guedes afirmou que tinha gente dentro do governo querendo “estourar o teto de gastos em R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões”. E que sua intenção é não deixar que isso aconteça.

Beco sem saída

A economia, para mim, é apenas uma disciplina fascinante. Ainda assim, em certas biografias dos grandes economistas, como a de Keynes por Robert Skidelsky, outros traços intelectuais acabam me atraindo mais do que o próprio talento econômico.

Como leigo me interrogo sobre as grandes opções pós-pandemia no Brasil. Uma delas é a retomada da produção. Já escrevi aqui que um dos mistérios, para mim, é o sentido da retomada.

Sobretudo após a pandemia, ficou evidente que uma das tendências internacionais é valorizar a natureza, escapar da velha concepção de que o progresso significa necessariamente o esgotamento dos recursos naturais. De certa forma, a pandemia acentuou outra tendência que poderia ser um dos fundamentos da reforma do Estado: o crescimento do mundo virtual.

Os projetos de recuperação econômica do governo passam longe das duas tendências. No caso da natureza, então, a perspectiva é radicalmente reacionária: destruir rapidamente, antes que percebam, como manda a teoria de passar a boiada enquanto todos se concentram na pandemia.

Não se sabe o que será da economia quando recuperada, se isso realmente ocorrer. O que se discute hoje é principalmente uma continuidade da ajuda emergencial.

A pandemia revelou 11 milhões de invisíveis, que nem estavam nos registros do governo. Isso implica a necessidade de ampliar um programa como o Bolsa Família, até aumentando a quantia mínima para a sobrevivência. Como resolver? O governo elegeu-se com plataforma ultraliberal. Foi atropelado pela pandemia. O ministro Paulo Guedes passou a pensar com outras coordenadas.

Bolsonaro, com medo de perder a reeleição, tende a desejar um projeto de renda cidadã, que já se chamou Renda Brasil. No passado os nomes iam sendo trocados até chegar a Brasil: Vera Cruz, Santa Cruz. Agora decrescem a partir de Brasil.

O ultraliberalismo de Guedes não aprova esse tipo de programa. O próprio Bolsonaro chamava o Bolsa Família de “bolsa farinha” e dizia que seu objetivo era criar um eleitorado de cabresto.



Estão perdidos no seu labirinto. Guedes tentou tirar dinheiro dos pobres para cobrir os gastos. Uma heresia eleitoral, e Bolsonaro não quis. Outra tentativa era dar o calote nos precatórios, que já são uma dívida em atraso. Ou, quem sabe, tirar dinheiro do fundo da educação.

Não há saída, porque não há dinheiro legalmente disponível. Certamente vão rodar em torno de si próprios. Possivelmente vão até desistir parcialmente do projeto. Bolsonaro já ensaiou uma retirada do tipo raposa e as uvas: ajuda permanente é coisa que só interessa a comunistas, disse.

Esse fracasso não torna de novo invisíveis os pobres que surgiram na pandemia. Ao lado dos outros que recebem Bolsa Família, continuam sendo uma dramática lembrança das desigualdades no Brasil.

Num quadro tão complexo, um leigo deveria calar-se. Mas já que é impossível resolver com pedaladas, não custa nada lembrar que uma profunda reforma do Estado liberaria recurso para essas necessidades. Ela não se faz pelos imensos obstáculos políticos. Mas ninguém até hoje buscou forças na sociedade para ao menos tentar realizá-la.

Bolsonaro é o tipo de funcionário público que engaja toda a família na profissão, filhos, ex-mulheres, primos, fantasmas variados. Além disso, sua relação com as Forças Armadas o leva a buscar milhões de artifícios para seduzi-las.

Outro caminho aberto é o meio ambiente. Mesmo predadores concordam que o saneamento básico é uma necessidade mais do que urgente. Por que não se dedicar amplamente a ela, abrindo milhares de empregos?

Durante a pandemia a votação do marco do saneamento foi uma novidade. A expectativa era de que uma intensa atividade surgisse como consequência. Saneamento num mundo assustado com pandemias passa a ser algo mais facilmente financiável. Assim como é uma questão planetária alguém comer um animal selvagem na China, também o é o esgoto a céu aberto no Brasil.

Verdade que não se produz com isso um vírus tão facilmente propagável e misterioso como o corona, no entanto, não se pode subestimar a cólera. Soldados de origem asiática a serviço da ONU levaram-na para o Haiti, com resultados devastadores.

O que o Brasil precisa, no meu entender, os economistas do governo não conseguem oferecer. Querem voltar à produção cega do passado e, o que é pior, para atenuar problemas sociais profundos recorrem aos mesmos truques do passado, com pequenas variações e a mesma malandragem.

É preciso um plano de retomada com os olhos no futuro e envolvimento social. Isso não virá desse governo. Vamos aos trancos e barrancos encarar uma longa crise.

Enfim, uma solução em que a política, no bom sentido, seja o caminho para recuperar o País não está no horizonte. Ainda vamos assistir a muitos espetáculos com mágicos e malabaristas que nos distraem do grande objetivo que é nos assumirmos como potência ambiental num planeta que precisa de nós. É o famoso país do futuro em permanente desencontro com o próprio futuro.