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| Ismael Nery (1900-1934) |
terça-feira, 5 de agosto de 2014
Por que aqui é obrigatório?
Se o Brasil, sétima potência econômica do mundo, com uma democracia reconhecida por todos, onde existe a separação dos três poderes, continua entre os 24 países que ainda obrigam a votar, significa, no mínimo, uma clara anomalia democrática
Nos países mais desenvolvidos do mundo, nos mais modernos e
nas democracias mais sólidas, o voto político é facultativo.
Entre os 10 países mais ricos do planeta, em todos, menos no
Brasil, ir às urnas deixou de se obrigatório ou nunca foi.
Hoje o voto facultativo está vigente em 205 países do mundo
e só em 24 deles (13 na América Latina) continua sendo obrigatório.
Seria preciso deduzir disso que esses países, começando pelo
Brasil, não são nem modernos nem contam ainda com uma democracia consolidada? Talvez
não, mas segundo vários analistas políticos, se fosse realizada a tão anunciada
e nunca realizada reforma política, deveria começar por admitir o voto
facultativo, já que uma das características de uma democracia real e não apenas
virtual é a proteção dos maiores espaços de liberdade dos cidadãos.
É possível que um direito se converta em um dever? Que
alguém possa ser castigado com sanções em uma democracia por não querer exercer
um direito?
Leia mais o artigo de Juan Arias, "Por que no Brasil é obrigatório votar?"
Retrato de autoridade
O que tem a ver o caso da analista do banco Santander
demitida na semana passada por exercer direito o seu ofício, com o caso do
correspondente do The New York Times ameaçado de expulsão do Brasil em maio de
2004?
Os dois aconteceram no começo e no que poderá ser o fim do
período de 12 anos de governos do PT. Foram protagonizados por Lula. E são
casos exemplares da prepotência dele e de sua turma.
De volta ao futuro... Na época, pensei: o cara pirou. Só
pode ser. Ou está de porre. Compreensível que tenha se sentido ofendido pela
reportagem do The New York Times sobre seu gosto por bebidas alcoólicas.
Mas daí a determinar a expulsão do país de Larry Rother,
correspondente do jornal mais importante do mundo? Sinto muito, era um
flagrante exagero. Uma escandalosa arbitrariedade.
Foi isso o que Lula ouviu dos poucos assessores com coragem
para confrontá-lo.
Um deles, durante reunião no gabinete presidencial do
terceiro andar do Palácio do Planalto, sacara de um exemplar da Constituição e
apontara o artigo que garantia ao jornalista o direito de permanecer no Brasil.
Então Lula cometeu a frase que postei em meu blog às 15h16
do dia 12 de maio de 2004, poucas horas depois de ela ter sido pronunciada.
Ele disse: “Fod.... a Constituição”.
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