sexta-feira, 9 de junho de 2017
Mesmo sem TSE, pesadelo de Temer continua
Michel Temer transformou sua Presidência numa corrida de obstáculos. Está prestes a ultrapassar a barreira do TSE. O julgamento sobre a chapa Dilma-Temer ainda não terminou. Mas já está claro que o conchavo prevalecerá. Para salvar Temer, o TSE inaugura uma fase nova no Brasil. Os políticos transgressores haviam consagrado o bordão “eu não sabia”. Era a etapa do cinismo. O TSE ficou sabendo. Mas decidiu fechar os olhos para as provas. É a fase do pós-cinismo.
Há 20 dias, o veredicto do TSE era visto como o grande empecilho a ser superado pelo governo Temer. Vencendo esse desafio, o presidente teria mais tranquilidade para se dedicar à aprovação das reformas econômicas no Congresso. Hoje, as encrencas que assediam Temer transformaram os pesadelos do presidente em algo mais agradável do que o despertar.
Vencido o obstáculo do TSE, Temer terá pela frente uma série de crises para administrar, uma se sobrepondo à outra. O interrogatório da Polícia Federal, a ameaça de revoada dos tucanos, o risco de delação do ex-assessor da mala de propina, a denúncia criminal que a Procuradoria está prestes a protocolar no STF. Como se tudo isso fosse pouco, descobre-se que Temer voou com sua família, em 2011, num jatinho de Joesley Batista. Viagem recreativa. O presidente não sabia de quem era o jato. Não pagou pelo transporte. De repente, o país ficou sabendo que é presidido não pela suspeição, mas por uma caricatura.
Vencido o obstáculo do TSE, Temer terá pela frente uma série de crises para administrar, uma se sobrepondo à outra. O interrogatório da Polícia Federal, a ameaça de revoada dos tucanos, o risco de delação do ex-assessor da mala de propina, a denúncia criminal que a Procuradoria está prestes a protocolar no STF. Como se tudo isso fosse pouco, descobre-se que Temer voou com sua família, em 2011, num jatinho de Joesley Batista. Viagem recreativa. O presidente não sabia de quem era o jato. Não pagou pelo transporte. De repente, o país ficou sabendo que é presidido não pela suspeição, mas por uma caricatura.
Investigar para não punir
Temos um governo desacreditado que sucedeu a outro desacreditado. Temos um Congresso desacreditado como o anterior era, como o anterior do anterior também, e como o próximo será.
Faltava um tribunal superior de Justiça desacreditado, uma vez que as instâncias inferiores já não merecem muita fé. Não falta mais. É o que teremos a partir deste fim de semana.
Em dezembro de 2014, o PSDB entrou com quatro ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a impugnação da chapa Dilma-Temer reeleita para governar por mais quatro anos.
As ações eram apenas “para encher o saco” da presidente e do seu vice, segundo admitiu o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A chapa era acusada de abusar do poder político e econômico.
Se tivesse dependido do primeiro relator do pedido, as ações teriam sido arquivadas. Mas o ministro Gilmar Mendes, presidente do tribunal, não deixou que isso acontecesse. Defendeu uma investigação rigorosa.
Foi o que fez o novo relator, ministro Herman Benjamim. Com a queda de Dilma, foi Temer que passou a correr o risco de perder o mandato caso o TSE concluísse que houvera fraude nas eleições de 2014.
Um ministro amigo do governo pediu vista do processo quando ele estava pronto para ser votado. Com isso, dois dos sete ministros do TSE acabaram sendo substituídos por ministros mais confiáveis.
Então no país da jabuticaba, tida como uma fruta nativa, o que jamais foi, inventou-se a investigação para não punir ninguém. A investigação pelo simples prazer de investigar. A investigação por pura curiosidade.
As principais provas de que houve abuso de poder político e econômico serão desprezadas na hora que os ministros votarem. E quatro dos sete ministros garantirão assim a permanência de Temer no cargo.
Não é de chorar? Não é. É de indignar-se com a mais escandalosa prova de subordinação de parte da Justiça a interesses que deveriam simplesmente ser ignorados.
Tristes dias!
Faltava um tribunal superior de Justiça desacreditado, uma vez que as instâncias inferiores já não merecem muita fé. Não falta mais. É o que teremos a partir deste fim de semana.
As ações eram apenas “para encher o saco” da presidente e do seu vice, segundo admitiu o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A chapa era acusada de abusar do poder político e econômico.
Se tivesse dependido do primeiro relator do pedido, as ações teriam sido arquivadas. Mas o ministro Gilmar Mendes, presidente do tribunal, não deixou que isso acontecesse. Defendeu uma investigação rigorosa.
Foi o que fez o novo relator, ministro Herman Benjamim. Com a queda de Dilma, foi Temer que passou a correr o risco de perder o mandato caso o TSE concluísse que houvera fraude nas eleições de 2014.
Um ministro amigo do governo pediu vista do processo quando ele estava pronto para ser votado. Com isso, dois dos sete ministros do TSE acabaram sendo substituídos por ministros mais confiáveis.
Então no país da jabuticaba, tida como uma fruta nativa, o que jamais foi, inventou-se a investigação para não punir ninguém. A investigação pelo simples prazer de investigar. A investigação por pura curiosidade.
As principais provas de que houve abuso de poder político e econômico serão desprezadas na hora que os ministros votarem. E quatro dos sete ministros garantirão assim a permanência de Temer no cargo.
Não é de chorar? Não é. É de indignar-se com a mais escandalosa prova de subordinação de parte da Justiça a interesses que deveriam simplesmente ser ignorados.
Tristes dias!
O TSE pode fazer de conta que a Lava Jato não existe?
O TSE poderia decidir contra a cassação da chapa Dilma-Temer por ausência de provas? Segundo essa tese, que vem ganhando destaque na imprensa, tudo o que veio à tona na Lava Jato deveria ser descartado. A ação original proposta pelo PSDB em janeiro de 2015 teria objeto mais restrito, argumenta-se, e esses outros elementos só vieram à tona muito tempo depois.
Ou seja, o TSE deveria julgar fingindo que não sabe de nada, desconsiderando todas as provas testemunhais, documentais e periciais produzidas ao longo destes dois anos e reproduzidas nos processos eleitorais, em nome de uma barreira processual .
Para uma nação em crise, que anseia por uma decisão judicial sobre as eleições de 2014, seria frustrante.
Além disso, e mais grave, a tese mal esconde uma esperteza e um sério risco.
As ações propostas logo após as eleições, é certo, não contêm a descrição exata de boa parte dos fatos que se tornaram conhecidos a partir da Lava Jato. Nem poderiam. A lei eleitoral é draconiana neste sentido: ações que discutem a legitimidade das eleições devem ser propostas no máximo 15 dias depois da diplomação.
Esse prazo curto evita que perdedores inconformados prolonguem nos tribunais a disputa das urnas. Mas traz um problema: quando os abusos ocorrem, dificilmente se conhece a sua dimensão exata no estreito prazo da lei. E, neste caso, há duas opções: ou não se propõe a ação e os eventuais abusos ficam impunes, ou ela é proposta com o pouco que se sabe para não se perder o prazo. Quando isto acontece e as provas não aparecem, o destino é a improcedência.
A Lava Jato se encarregou de produzir provas devastadoras dos abusos genericamente alegados na ação do PSDB. E o TSE, por pelo menos duas vezes, deliberou expressamente pela possibilidade de que estas provas produzidas em Curitiba e em Brasília, sob a homologação do Supremo, fossem compartilhadas e trazidas para a seara eleitoral.
A última vez em que isto aconteceu, em abril passado, a corte unanimemente considerou relevante trazer aos autos depoimentos de novos delatores (João Santana e Mônica Moura), além de conceder mais prazo para as defesas se manifestarem sobre os documentos trazidos pela colaboração da Odebrecht.
Em outras palavras, a Lava Jato já havia entrado oficialmente nas ações eleitorais. O TSE há muito já entendeu que, para decidir se houve ou não abuso nas eleições de 2014, precisaria levar em conta aquele acervo imenso de provas. Por isso mesmo, aliás, que esse processo vem se arrastando por tanto tempo: para que os dados fossem processados nas ações eleitorais, dentro das regras.
Recuar agora seria, no mínimo, contraditório. Para não dizer leviano. Desmoralizaria a justiça eleitoral como um todo, em um momento delicado da democracia brasileira.
Em defesa dessa perigosa tese, afirma-se que “a Lava Jato traz prova de outros abusos” que não os descritos pelo PSDB na ação de 2015, ou seja, está fora do limites formais do conflito levado ao conhecimento do judiciário.
Contudo, “abuso” é um conceito aberto na lei. Sua gravidade e seu impacto na legitimidade da eleição se faz no caso concreto. E a própria lei autoriza o tribunal a levar em conta fatos públicos, mesmo que não mencionados expressamente no pedido inicial.
Mais do que decidir se Temer fica ou não, o país está esperando que o TSE diga expressamente se o uso intenso de caixa 2, se a remessa de dinheiro para o exterior para pagar marqueteiros, se o emprego de dinheiro indiretamente vindo de estatais, dentre tantos outros fatos, configuram ou não hipóteses do que a Constituição chama abstratamente de abuso do poder econômico em eleições. Este é o papel da justiça eleitoral.
O julgamento que se inicia nesta semana será, para o TSE, o equivalente ao que foi o Mensalão para o Supremo: um divisor de águas. Se o tribunal cumprir o seu papel, esse caso poderá servir como precedente fundamental para o futuro do combate à fraude eleitoral. Sem Mensalão, dificilmente teríamos Lava Jato. Se o TSE, ao julgar o processo de cassação da chapa Dilma-Temer, deixar de lado os fatos desvendados pela Lava Jato, ignorando o passado, ameaçará também o futuro do combate à corrupção no Brasil. Ao dar seu veredicto sobre as eleições de 2014, o TSE vai nos permitir antever como serão as próximas eleições.
Depois de ouvir tantos delatores afirmarem que não há eleição sem caixa 2 e de conhecermos as cifras bilionárias envolvidas nisso, é mesmo difícil explicar como tanto descalabro foi possível sem que as instâncias fiscalizadoras agissem para evitar ou reprimir. É um debate que precisará ser feito, tanto sobre a eficácia da lei, como dos métodos da justiça eleitoral. A seu tempo.
Mas tudo isso depende de a justiça eleitoral se reafirmar como instância confiável de regulação das eleições, enfrentando o julgamento de terça-feira em toda sua extensão e profundidade.
A Lava Jato revelou as práticas ilícitas que abasteceram os cofres das eleições de 2014. Os responsáveis começam a ser punidos pelos crimes cometidos pela justiça comum. Mas isso não basta. Esses crimes afetaram gravemente o próprio processo eleitoral. E é sobre isso que o TSE deve julgar. Decidir sobre o direito ignorando os fatos permite que, no futuro, os fatos ignorem mais uma vez o direito. É esse o risco que a democracia brasileira corre.
Silvana Batini
Espanto para o mundo
Os franceses são amadores se comparados ao que ocorre no Brasil. O mundo inteiro, aliás. Imagine o que teria sido o crescimento econômico do Brasil nos últimos 30 ou 40 anos se não tivesse havido essa pilhagem sistemática de seus recursos e empresas. Isso dá vertigem. É totalmente inacreditável
Olivier Dabène, diretor do Observatório Político da América Latina e Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris
A dor moral
Quando é com os outros, você não faz idéia do quanto é danoso. Só a pessoa sofrendo, ofendida em sua honra, pode saber o quanto a dor moral é uma dor profunda e sem limites.
Nada cura a dor moral. A condenação legal serve apenas como satisfação aos outros, ao meio social em que se vive. Para o ofendido não é mais que um bálsamo, um breve bálsamo. Transmuda-se em cicatriz invisível, e fica para sempre.
Costumamos nos indignar com outros crimes, os que tem bala e sangue, notadamente. Os crimes contra a honra das pessoas parecem não nos sensibilizar. Enquanto não é conosco.
Em muitos casos, ao contrário, induzidos pela irresponsabilidade com que são pautados alguns veículos da mídia, somos muitas vezes até tentados a admitir a procedência das ofensas e, assim, irresponsavelmente também, nos acumpliciar.
Nem mesmo os juízes, alguns juízes, poucos juízes, ainda bem, parecem compreender o grande mal que se faz ao não tratar os casos de crimes contra a honra com todo o rigor que merecem.
Ninguém pode violar a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem das pessoas, sob pena de ter que indenizar o ofendido por dano material ou moral, sem prejuízo das sanções penais e administrativas, quando for o caso.
Não obstante, ainda tem gente que parece não acreditar nisso e, apostando na impunidade, prossegue na sanha de querer enxovalhar os outros.
Ora, a honra de uma pessoa, já o disse outras vezes, integra a sua vida, a sua sanidade. É o vigor do seu caráter. A honra ferida sangra e dói até mais que o corpo na facada. O dano de um crime contra a honra não é menor que o dano causado por qualquer outra lesão a direito individual.
A honra engrandece a vida, elevando a pessoa para a afirmação da sua plenitude como criatura divina. A desonra humilha, adoece a moral, deprime a alma, ofende a Deus.
Uma pessoa pode ser despojada dos seus bens materiais, suas sandálias, suas vestes, seu teto e, ainda assim, sobrevivente do flagelo, redobrando forças, parceira da esperança, recupera o que perdeu. Ou até consegue mais.
Mas uma pessoa ferida pela desonra, a sua reputação depreciada, confundida com os nulos de caráter, os indigentes morais, também se levanta. Porém, com mais dificuldades.
Enquanto subsistirem na memória coletiva aquelas duvidas semeadas pela ofensa, estará sempre diminuída, como se lhes faltasse um pedaço, alguma porção de um valor indissociável da sua personalidade, da sua honra.
Sim, a honra se afirma inseparável da pessoa. Ninguém a adquire a não ser com a conduta de bons exemplos. Ninguém a amplia a não ser com o respeito com que vai se impondo. Ninguém a consolida a não ser com o reconhecimento do meio social em que vive.
Uma pessoa honrada é um patrimônio moral da sociedade, motivo de orgulho para todos. Sua boa fama atravessa o tempo. Será honrada não apenas no seu tempo de vida, mas em outros tempos, além de sua vida.
Daí a proteção legal. Calúnia, difamação e injúria são crimes em todas as leis do mundo civilizado não só porque causam lesões graves à honra das pessoas, enodoando reputações, mas também porque, alvejando a auto-estima, estimulam rixas servindo, assim, à disseminação do ódio e da inveja, em prejuízo da justiça e da paz, pressupostos maiores para a construção de sociedades menos desiguais.
Edson Vidigal
Nada cura a dor moral. A condenação legal serve apenas como satisfação aos outros, ao meio social em que se vive. Para o ofendido não é mais que um bálsamo, um breve bálsamo. Transmuda-se em cicatriz invisível, e fica para sempre.
Costumamos nos indignar com outros crimes, os que tem bala e sangue, notadamente. Os crimes contra a honra das pessoas parecem não nos sensibilizar. Enquanto não é conosco.
Em muitos casos, ao contrário, induzidos pela irresponsabilidade com que são pautados alguns veículos da mídia, somos muitas vezes até tentados a admitir a procedência das ofensas e, assim, irresponsavelmente também, nos acumpliciar.
Nem mesmo os juízes, alguns juízes, poucos juízes, ainda bem, parecem compreender o grande mal que se faz ao não tratar os casos de crimes contra a honra com todo o rigor que merecem.
Ninguém pode violar a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem das pessoas, sob pena de ter que indenizar o ofendido por dano material ou moral, sem prejuízo das sanções penais e administrativas, quando for o caso.
Não obstante, ainda tem gente que parece não acreditar nisso e, apostando na impunidade, prossegue na sanha de querer enxovalhar os outros.
Ora, a honra de uma pessoa, já o disse outras vezes, integra a sua vida, a sua sanidade. É o vigor do seu caráter. A honra ferida sangra e dói até mais que o corpo na facada. O dano de um crime contra a honra não é menor que o dano causado por qualquer outra lesão a direito individual.
A honra engrandece a vida, elevando a pessoa para a afirmação da sua plenitude como criatura divina. A desonra humilha, adoece a moral, deprime a alma, ofende a Deus.
Uma pessoa pode ser despojada dos seus bens materiais, suas sandálias, suas vestes, seu teto e, ainda assim, sobrevivente do flagelo, redobrando forças, parceira da esperança, recupera o que perdeu. Ou até consegue mais.
Mas uma pessoa ferida pela desonra, a sua reputação depreciada, confundida com os nulos de caráter, os indigentes morais, também se levanta. Porém, com mais dificuldades.
Enquanto subsistirem na memória coletiva aquelas duvidas semeadas pela ofensa, estará sempre diminuída, como se lhes faltasse um pedaço, alguma porção de um valor indissociável da sua personalidade, da sua honra.
Sim, a honra se afirma inseparável da pessoa. Ninguém a adquire a não ser com a conduta de bons exemplos. Ninguém a amplia a não ser com o respeito com que vai se impondo. Ninguém a consolida a não ser com o reconhecimento do meio social em que vive.
Uma pessoa honrada é um patrimônio moral da sociedade, motivo de orgulho para todos. Sua boa fama atravessa o tempo. Será honrada não apenas no seu tempo de vida, mas em outros tempos, além de sua vida.
Daí a proteção legal. Calúnia, difamação e injúria são crimes em todas as leis do mundo civilizado não só porque causam lesões graves à honra das pessoas, enodoando reputações, mas também porque, alvejando a auto-estima, estimulam rixas servindo, assim, à disseminação do ódio e da inveja, em prejuízo da justiça e da paz, pressupostos maiores para a construção de sociedades menos desiguais.
Edson Vidigal
Enquanto isso, na sala da Justiça...
Quando eles se aproximaram do cilindro, pequenos seres dispararam raios da morte e todos pereceram. É uma cena da obra Guerra dos mundos, do escritor britânico H.G. Wells. Imaginem que o cilindro seja a Operação Lava-Jato e que os promotores e o juiz federal Sérgio Moro sejam os marcianos que disparam raios da morte. Os mortos seriam os políticos. Mas como a realidade é muito mais saborosa do que a ficção, meu enredo de filme B tem outros ingredientes que cabem na fantasia.
Imaginem que uma explosão cause uma nuvem de radiação que vai cobrindo diversos políticos e transformando-os em mortos-vivos. A Lava-Jato pode ser uma mistura de Guerra dos Mundos com Chernobyl e algo do filme Guerra Mundial Z. A nuvem da desgraça é propagada pelas delações premiadas.
O enredo do filme B prossegue. Os zumbis buscam o antídoto que possa dar a eles sobrevida e aparência de gente normal. O remédio é uma anistia ao caixa 2. Seria algo como o financiamento na Lua como indagou o senador afastado Aécio Neves ao senador Zezé Perrella. Como a gravidade na Lua é equivale a 1/6 da gravidade da Terra, as coisas seriam relativizadas na devida proporção. O que era grave passaria a ser aceitável.
Mas como são confusos e dispersos, não conseguem propor uma solução final. No dia em que um projeto de anistia ao caixa 2 chegou ao plenário da Câmara, ele não tinha pai nem mãe. Era um projeto bastardo que morreu de inanição por falta de quem o alimentasse de palavras e argumentos.
A nuvem de radioatividade vai prosseguir, dizimando parte do mundo político. Estes, pelo seu lado, jogam com o tempo. Mas tempo é o que a Justiça tem. Enquanto o mundo político joga no “let it be”, o mundo jurídico aposta no “let it bleed”.
Muito sangue ainda vai rolar. Ainda que em grosseiro descompasso com a sede da patuleia semi-ignorante que parasita em nossas elites. O cano por onde vaza o sangue dos zumbis políticos tem largura pequena, comparada ao que vem por aí. São tempos de Chuck Rhoades. Mas, pelo lado político, não há ninguém com a coragem de Bob Axelrod.
Imaginem que uma explosão cause uma nuvem de radiação que vai cobrindo diversos políticos e transformando-os em mortos-vivos. A Lava-Jato pode ser uma mistura de Guerra dos Mundos com Chernobyl e algo do filme Guerra Mundial Z. A nuvem da desgraça é propagada pelas delações premiadas.
As delações são como o sopro da quase-morte que transformam políticos delatados em zumbis que ficam vagando à espera do desfecho. A Lava-Jato fez do mundo político brasileiro um campo aberto cheio de zumbis. Uns muito apodrecidos, outros parcialmente. Alguns levemente tisnados.
O enredo do filme B prossegue. Os zumbis buscam o antídoto que possa dar a eles sobrevida e aparência de gente normal. O remédio é uma anistia ao caixa 2. Seria algo como o financiamento na Lua como indagou o senador afastado Aécio Neves ao senador Zezé Perrella. Como a gravidade na Lua é equivale a 1/6 da gravidade da Terra, as coisas seriam relativizadas na devida proporção. O que era grave passaria a ser aceitável.
Mas como são confusos e dispersos, não conseguem propor uma solução final. No dia em que um projeto de anistia ao caixa 2 chegou ao plenário da Câmara, ele não tinha pai nem mãe. Era um projeto bastardo que morreu de inanição por falta de quem o alimentasse de palavras e argumentos.
A nuvem de radioatividade vai prosseguir, dizimando parte do mundo político. Estes, pelo seu lado, jogam com o tempo. Mas tempo é o que a Justiça tem. Enquanto o mundo político joga no “let it be”, o mundo jurídico aposta no “let it bleed”.
Muito sangue ainda vai rolar. Ainda que em grosseiro descompasso com a sede da patuleia semi-ignorante que parasita em nossas elites. O cano por onde vaza o sangue dos zumbis políticos tem largura pequena, comparada ao que vem por aí. São tempos de Chuck Rhoades. Mas, pelo lado político, não há ninguém com a coragem de Bob Axelrod.
Sem Justiça Eleitoral, o Brasil lucraria R$ 2,5 bilhões por ano
Como só no Brasil existe Justiça Eleitoral, só aqui existem um Tribunal Superior Eleitoral e uma penca de tribunais regionais eleitorais. Inventada em 1932 por Getúlio Vargas, liquidada pelo próprio criador em 1935 e ressuscitada dez anos mais tarde, essa brasileirice sem similares consome milhões de reais para cuidar de eleições que, no resto do mundo, são organizadas por ramificações do Poder Executivo, ou por comissões dissolvidas depois da contagem dos votos.
O julgamento da chapa Dilma-Temer revelou a extinção da Justiça Eleitoral produziria pelo menos duas consequências animadoras. Primeira: a gastança anual seria reduzida em 2 bilhões e 500 milhões de reais ─ foi essa a fortuna engolida em 2016 pela usina de falatórios sem pé nem cabeça, argumentos de quinta categoria e gordos salários adicionais.
O segundo efeito colateral seria a queda na taxa de cinismo em Brasília, que sobe à estratosfera quando juízes sem juízo são vistos por milhões de espectadores decidindo se uma dupla de culpados merece apenas um retrato na galeria dos presidentes da República ou também fotos de frente e de perfil que registram o entrada na cadeia.
A revanche dos T-men
Temer, eu te amo.” A frase foi gritada na portaria do Palácio do Planalto, instantes antes de a fã receber merecido socorro médico. Mas poderia ter sido no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, onde o presidente era julgado por sete ministros. Ou melhor, por seis ministros e um sétimo que fazia o contraditório às acusações em tempo real, oportunidade sonhada, mas jamais vivida – até ontem, ao menos – por quem advoga para a União.
O fervor dos fãs presidenciais não deve parar por aí. Se as togas murmurantes e falantes estiverem certas, e Michel Temer for absolvido pelo TSE, a tropa de choque temerária vai sair da defesa para o ataque, mirando naqueles que considera algozes do presidente: Janot e Fachin. É a tentativa, talvez derradeira, de a Turma do Pudim escapar das cordas e, com sorte, da cadeia.
Se o plano der certo, os inquilinos do Planalto e seus dependentes conseguirão mudar a narrativa, saindo do papel de objeto para o de sujeito; de acusados a acusadores. Sucesso absoluto seria colocar sob suspeição formal o ministro-relator da Lava Jato no Supremo, um dos que vêm mandando assessores e ex-ministros de Temer para a carceragem. Sucesso parcial seria obrigar Fachin a se explicar sobre sua relação com a J&F.
Quanto ao procurador-geral da República, o contra-ataque deve eliminar de sua iminente sucessão os nomes de candidatos minimamente próximos a Janot. Além de retomar a agenda de mudanças legislativas que limite o poder dos procuradores em geral. No mínimo, essa tática tende a criar histórias paralelas à trama principal. Levanta poeira, aumenta a confusão.
O fervor dos fãs presidenciais não deve parar por aí. Se as togas murmurantes e falantes estiverem certas, e Michel Temer for absolvido pelo TSE, a tropa de choque temerária vai sair da defesa para o ataque, mirando naqueles que considera algozes do presidente: Janot e Fachin. É a tentativa, talvez derradeira, de a Turma do Pudim escapar das cordas e, com sorte, da cadeia.
Quanto ao procurador-geral da República, o contra-ataque deve eliminar de sua iminente sucessão os nomes de candidatos minimamente próximos a Janot. Além de retomar a agenda de mudanças legislativas que limite o poder dos procuradores em geral. No mínimo, essa tática tende a criar histórias paralelas à trama principal. Levanta poeira, aumenta a confusão.
É sob essa cortina de fumaça que os investigados e acusados de hoje sonham promover uma espécie de indulto de Natal antecipado para os T-men ameaçados de terem os cabelos raspados ao estilo Eike Batista. Sem indulto, aumenta todo dia o risco de aparecer um delator que compartilhou o pudim com a turma, ou, no mínimo, lambeu o prato onde ele estava. Não são poucos: Rodrigo Rocha Loures, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, além de outros tantos assessores e operadores menos famosos do que informados.
A janela de oportunidade que se abre no pós-julgamento serviria também a investigados de outros partidos que não o PMDB – e de ambos os lados das grades. Não é à toa que o PSDB emite sinais contraditórios sobre o desembarque do governo. Há muito em jogo: o mandato e a liberdade de seu ex-presidente, a influência tucana sobre o programa e a máquina do governo e – não menos importante – sua popularidade e viabilidade eleitoral.
Até para a oposição a Temer uma eventual absolvição da chapa que elegeu Dilma Rousseff e seu vice tem sabor agridoce. Se ajuda seu inimigo a permanecer no poder, dá, ao mesmo tempo, um carimbo de idoneidade formal à candidatura do PT. Mais do que isso, mantém o peso do governo moribundo nos ombros dos rivais até 2018.
Assim, o julgamento de Temer pelo TSE é apenas o primeiro ato de um folhetim que pode parecer burlesco para quem observa desde a galeria, mas é dramático para todos os atores em cena. A eventual absolvição do presidente será a deixa para uma tentativa de fuga em massa, da cadeia à urna. O medo do cárcere une todos em torno não de um partido ou comando, mas de uma ação capital. Se vai dar certo, só as próximas semanas dirão.
A despeito da revanche dos T-men, Temer continuará sendo o presidente intimado a responder a 82 perguntas embaraçosas da polícia. Aquele cujos auxiliares fisicamente mais próximos foram presos, e que tem dez ministros suspeitos. Um mandatário com malas demais, caixas demais, voos em jatinhos particulares demais – e explicações verossímeis de menos.
A janela de oportunidade que se abre no pós-julgamento serviria também a investigados de outros partidos que não o PMDB – e de ambos os lados das grades. Não é à toa que o PSDB emite sinais contraditórios sobre o desembarque do governo. Há muito em jogo: o mandato e a liberdade de seu ex-presidente, a influência tucana sobre o programa e a máquina do governo e – não menos importante – sua popularidade e viabilidade eleitoral.
Até para a oposição a Temer uma eventual absolvição da chapa que elegeu Dilma Rousseff e seu vice tem sabor agridoce. Se ajuda seu inimigo a permanecer no poder, dá, ao mesmo tempo, um carimbo de idoneidade formal à candidatura do PT. Mais do que isso, mantém o peso do governo moribundo nos ombros dos rivais até 2018.
Assim, o julgamento de Temer pelo TSE é apenas o primeiro ato de um folhetim que pode parecer burlesco para quem observa desde a galeria, mas é dramático para todos os atores em cena. A eventual absolvição do presidente será a deixa para uma tentativa de fuga em massa, da cadeia à urna. O medo do cárcere une todos em torno não de um partido ou comando, mas de uma ação capital. Se vai dar certo, só as próximas semanas dirão.
A despeito da revanche dos T-men, Temer continuará sendo o presidente intimado a responder a 82 perguntas embaraçosas da polícia. Aquele cujos auxiliares fisicamente mais próximos foram presos, e que tem dez ministros suspeitos. Um mandatário com malas demais, caixas demais, voos em jatinhos particulares demais – e explicações verossímeis de menos.
O anel de Gyges
Capelinha de Nossa Senhora dos Aflitos. Na Rosa e Silva, quase chegando ao Náutico (perdão por lembrar, amigo leitor, mas Hexa ainda é Luxo). Todo mundo conhece. Ou deveria. É a mais bela de Pernambuco. Para este pobre coitado que aqui escreve, e seus irmãos, tem um sentido especial. É que lá casaram nossos pais. Foi uma cerimônia curiosa. Sexta-feira, comecinho da tarde. Problema é que um juiz marcou audiência, no Forum, para pouco depois. E não aceitou remarcar. Consequência, dr. José Paulo casou com aquele terno branco de linho que usava normalmente para trabalhar. Igual ao de boa parte dos advogados, à época. E explicou antes, à quase esposa, que tinha o dever de ir à tal audiência. Findo o casamento, levou dona Maria Lia até um táxi. Carro era luxo que não cabia nos seus orçamentos. E foi à tal audiência. Ela teve que aceitar. Contrariada. Até hoje continua. Já nos seus 91 anos – embora pense, viva e ria como quem tem só 18. Mas advertiu: Se não chegar em casa antes das 6 da tarde, nunca mais vai me ver. Deu tudo certo, graças ao bom Deus.
Pois foi em tal capelinha, na homilia de sábado passado, que padre Sergio Absalão falou na lenda de Gyges. A mesma referida por Platão em sua “República”. Resumo. Gyges era pastor na Lídia. Depois de tempestade, abriu-se uma cratera em sua frente. Desceu lá e, junto a um cavalo de bronze, encontrou o cadáver de um gigante. Com anel de ouro em um dos dedos. Colocou esse anel no seu próprio dedo. Mais tarde, casualmente, deu nele uma volta para a esquerda. E ficou invisível. Girou novamente o anel, agora para a direita. E voltou a poder ser visto. Segundo a lenda Gyges, aproveitando-se desse poder, seduziu a mulher do soberano e o matou. Assumindo seu reino.
Para além da mitologia, trata-se de uma parábola sobre o bem e o mal. Até que ponto um homem virtuoso será capaz de resistir à tentação de proceder sempre retamente? Faria o mesmo caso soubesse que poderia agir como quisesse e, ainda assim, ficar impune? Qual o limite da virtude? Poucos dias faz vimos, em Palmares, pessoas humildes se preparando para invadir um supermercado. Era errado mas o fariam. A polícia é que não deixou. Em Olinda, numa greve da PM, o supermercado da Arcomix foi assaltado por uma pequena multidão. Inclusive fiéis que iam, todos os dias, a missas e cultos evangélicos. Não é uma questão simples.
Mas penso que nosso grande padre Sérgio não pensava propriamente em questões íntimas, quando se referiu a essa lenda. Talvez estivesse apenas sugerindo que, em Brasília, nossas elites políticas agem como se estivessem acima do bem e do mal. Carlos Pena Filho, poeta do azul, começa um soneto (“A Solidão e sua Porta”) dizendo: Quando mais nada existir que valha/ A pena de viver e a dor de amar. Pois naquelas bandas, amigos, vale a pena, a dor e sobretudo a grana. Eles topam tudo por dinheiro. Sem nenhuma poesia. Como se todos usassem, nos dedos, o tal anel de Gyges.
Para sorte nossa, por aqui, parece que tais anéis nem sempre funcionam bem. Por conta de algum defeito de mecanismo. Razão pela qual muita coisa finda por aparecer. Não tanto, é pena. Mas aparece. Penso em Gyges nascendo no Brasil. Onde estaria ele, hoje, com seu anel? Talvez fosse Presidente da República – conversando escondido coisas escondidas, noite alta, com quem deve e não deve. Ou talvez se apresentasse às massas, com lágrimas falsas nos olhos, como se fosse o Salvador da Pátria. Ou talvez, para seu azar, estivesse preso em Curitiba. Pensando em fazer delação premiada. Tudo é possível. O Brasil é muito mais complicado que a Grécia de Platão.
Para além da mitologia, trata-se de uma parábola sobre o bem e o mal. Até que ponto um homem virtuoso será capaz de resistir à tentação de proceder sempre retamente? Faria o mesmo caso soubesse que poderia agir como quisesse e, ainda assim, ficar impune? Qual o limite da virtude? Poucos dias faz vimos, em Palmares, pessoas humildes se preparando para invadir um supermercado. Era errado mas o fariam. A polícia é que não deixou. Em Olinda, numa greve da PM, o supermercado da Arcomix foi assaltado por uma pequena multidão. Inclusive fiéis que iam, todos os dias, a missas e cultos evangélicos. Não é uma questão simples.
Mas penso que nosso grande padre Sérgio não pensava propriamente em questões íntimas, quando se referiu a essa lenda. Talvez estivesse apenas sugerindo que, em Brasília, nossas elites políticas agem como se estivessem acima do bem e do mal. Carlos Pena Filho, poeta do azul, começa um soneto (“A Solidão e sua Porta”) dizendo: Quando mais nada existir que valha/ A pena de viver e a dor de amar. Pois naquelas bandas, amigos, vale a pena, a dor e sobretudo a grana. Eles topam tudo por dinheiro. Sem nenhuma poesia. Como se todos usassem, nos dedos, o tal anel de Gyges.
Para sorte nossa, por aqui, parece que tais anéis nem sempre funcionam bem. Por conta de algum defeito de mecanismo. Razão pela qual muita coisa finda por aparecer. Não tanto, é pena. Mas aparece. Penso em Gyges nascendo no Brasil. Onde estaria ele, hoje, com seu anel? Talvez fosse Presidente da República – conversando escondido coisas escondidas, noite alta, com quem deve e não deve. Ou talvez se apresentasse às massas, com lágrimas falsas nos olhos, como se fosse o Salvador da Pátria. Ou talvez, para seu azar, estivesse preso em Curitiba. Pensando em fazer delação premiada. Tudo é possível. O Brasil é muito mais complicado que a Grécia de Platão.
Brasil é líder em assassinatos de ativistas ambientais
A ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciaram nesta quinta-feira que, em média, um ativista ambiental foi assassinado por semana nos últimos 15 anos no Brasil, o maior nível registrado no mundo.
"O Brasil viu o maior número de assassinatos de defensores do meio ambiente e da terra do que qualquer país do mundo", disseram especialistas das duas organizações ao apresentar um relatório sobre o assunto, em Genebra.
Para o grupo de especialistas, o Brasil está tentando enfraquecer a proteção institucional e jurídica aos povos indígenas, em vez de reforçá-la. "Os povos indígenas estão especialmente ameaçados", afirmam.
A principal crítica foi ao relatório final da CPI da Funai-Incra, apresentado à Câmara em maio pelo relator e deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). No documento, ele pede o indiciamento de líderes comunitários, ativistas e até de pessoas já mortas. Antropólogos e representantes de organizações socioambientais também estão na lista.
"Estamos particularmente preocupados quanto aos procedimentos de demarcação futuros, bem como sobre as terras indígenas que já foram demarcadas", ressaltaram.
Eles também criticaram a recomendação feita no relatório para que o governo brasileiro se retire da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativa a povos indígenas e tribais. No documento, a comissão parlamentar responsável afirma que a convenção "manipula o reconhecimento de povos indígenas inexistentes com o fim de expandir as terras indígenas no Brasil".
Todas essas leis propostas estão em desacordo com a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Os especialistas também alertaram sobre os riscos da eliminação de licenças ambientais para projetos de agroindústria e pecuária, independentemente do tamanho e impacto sobre terras indígenas.
"O Brasil viu o maior número de assassinatos de defensores do meio ambiente e da terra do que qualquer país do mundo", disseram especialistas das duas organizações ao apresentar um relatório sobre o assunto, em Genebra.
Para o grupo de especialistas, o Brasil está tentando enfraquecer a proteção institucional e jurídica aos povos indígenas, em vez de reforçá-la. "Os povos indígenas estão especialmente ameaçados", afirmam.
"Estamos particularmente preocupados quanto aos procedimentos de demarcação futuros, bem como sobre as terras indígenas que já foram demarcadas", ressaltaram.
Eles também criticaram a recomendação feita no relatório para que o governo brasileiro se retire da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativa a povos indígenas e tribais. No documento, a comissão parlamentar responsável afirma que a convenção "manipula o reconhecimento de povos indígenas inexistentes com o fim de expandir as terras indígenas no Brasil".
Todas essas leis propostas estão em desacordo com a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Os especialistas também alertaram sobre os riscos da eliminação de licenças ambientais para projetos de agroindústria e pecuária, independentemente do tamanho e impacto sobre terras indígenas.
Fonte: Deustchwelle
Na estrada de Santos
Em junho de 1999, o senador Antonio Carlos Magalhães disparou: “Se abrirem um inquérito sobre o porto de Santos, Temer ficará péssimo”. Dezoito anos depois, a profecia de ACM volta a assombrar o presidente. O tema aparece em 9 das 82 perguntas que a Polícia Federal enviou ao Planalto.
“Vossa Excelência tem relação de proximidade com empresários atuantes no segmento portuário, especialmente de Santos?”, questiona o item 54. O interrogatório também trata do decreto dos portos, que Temer assinou no mês passado, renovando as concessões do setor sem licitação.
Os jornais registram a influência do peemedebista em Santos desde os anos 90. No segundo governo FHC, a Codesp passou ao comando de Wagner Rossi, um dos homens mais próximos do atual presidente. A estatal administra o porto e regula a atuação das empresas da área.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal abriu inquérito sobre Temer por suspeitas de corrupção na gestão do afilhado. O então vice-presidente foi investigado, mas a corte arquivou o caso por falta de provas.
Desta vez, há novas pistas sobre a atuação do peemedebista. Seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, preso na semana passada, foi gravado quando conversava com um empresário interessado no decreto dos portos. Os investigadores apuram as relações do homem da mala e de seu chefe com a concessionária Rodrimar, que já recebeu uma visita da PF.
“Vossa Excelência tem relação de proximidade com empresários atuantes no segmento portuário, especialmente de Santos?”, questiona o item 54. O interrogatório também trata do decreto dos portos, que Temer assinou no mês passado, renovando as concessões do setor sem licitação.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal abriu inquérito sobre Temer por suspeitas de corrupção na gestão do afilhado. O então vice-presidente foi investigado, mas a corte arquivou o caso por falta de provas.
Desta vez, há novas pistas sobre a atuação do peemedebista. Seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, preso na semana passada, foi gravado quando conversava com um empresário interessado no decreto dos portos. Os investigadores apuram as relações do homem da mala e de seu chefe com a concessionária Rodrimar, que já recebeu uma visita da PF.
Pelo teor do interrogatório, policiais e procuradores que investigam Temer parecem convencidos de que todos os caminhos levam a Santos.
Ao levantar a lebre, ACM afirmou que “as coisas morais nunca foram o forte do senhor Michel Temer”. O atual presidente devolveu de bate-pronto: “Em matéria de moral, dou de dez a zero nele. Comigo ele não vai avacalhar”. O senador baiano respondeu com outra provocação: “Eu não poderia avacalhá-lo, porque avacalhado ele já é. Não me impressiona sua pose de mordomo de filme de terror”.
Ao levantar a lebre, ACM afirmou que “as coisas morais nunca foram o forte do senhor Michel Temer”. O atual presidente devolveu de bate-pronto: “Em matéria de moral, dou de dez a zero nele. Comigo ele não vai avacalhar”. O senador baiano respondeu com outra provocação: “Eu não poderia avacalhá-lo, porque avacalhado ele já é. Não me impressiona sua pose de mordomo de filme de terror”.
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