Votar foi uma expressão cidadã que surgiu na Grécia clássica. Em 508 AC, os gregos criaram a ‘eleição negativa’. Era o seguinte: os atenienses pegavam óstracos, ou seja, fragmentos de cerâmica, nos quais escreviam o nome do político que queriam banir por dez (10) anos. O pobre do sujeito que recebesse 6.000 (seis mil) óstracos tinha que partir para o exílio. Não atingindo os óstracos necessários, paciência, o sujeito continuava em sua cidade, mas já sabendo quantas pessoas queriam vê-lo pelas costas. Claro que essa é a origem de ostracismo.
Confesso que às vezes me surpreendo a invejar os gregos… Não sendo possível, parto para o passo mais importante diante de uma eleição como a que vem por aí: votar é escolher. Escolhemos entre os muitos candidatos de inúmeros partidos, o que mais desperta a nossa confiança, aquele que mais atende nossos anseios para o futuro. O que receber mais votos ganha. Essa é a eleição positiva, que herdamos da Sereníssima, a fantástica República de Veneza.
As eleições estão aí. Muito perto. Votar é a oportunidade que temos de aprimorar nosso país. É uma tremenda de uma responsabilidade. É nosso dever escolher bem, nos informar sobre cada candidato, procurar conhecer o programa de governo que oferece, qual a base de seu pensamento político, o que promete para o Brasil. E, mais importante que tudo, qual foi sua trajetória até aqui.
Votar é um direito, uma obrigação e, repito, uma tremenda de uma responsabilidade. Mas, maior que a responsabilidade do eleitor, é a dos partidos que lançam os nomes que receberão nossos votos. Fico revoltada diante da aparente pouca importância que os partidos políticos dão ao futuro de Brasil. A lista de candidatos ao cargo máximo da Nação, neste ano de 2018, é um tanto quanto assustadora.
Mais do que nunca, é bom levar a sério o conselho do grande estadista prussiano Otto Von Birmarck (1815/1898): “Cuidado. As pessoas nunca mentem tanto quanto depois de uma caçada, durante uma guerra ou antes de uma eleição”.
Alguém duvida da opinião de Bismarck?Maria Helena RR de Sousa
Ao custo anual de R$ 374,6 mil para os cofres públicos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dispõem de um espaço especial na área de embarque do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, informa o jornal O Globo. Com a nova benesse, os ministros da Suprema Corte não precisam se juntar aos demais passageiros na hora de embarcar, como ocorria antes, quando contavam com uma sala vip no aeroporto. Agora, o STF tem não apenas uma área reservada para seus ministros, mas há um procedimento de embarque exclusivo. Acham melhor não se misturar com o povo. Contato com o populacho, só por intermédio das ondas esterelizadoras da televisão e do rádio oficiais.
Do espaço alugado pelo STF, uma van leva o ministro até o local da aeronave, e o embarque é feito por uma escada lateral no finger. O procedimento “está relacionado à segurança dos ministros”, informou a assessoria do tribunal.
Certamente, há outros meios de prover a segurança dos ministros no Aeroporto de Brasília que não seja esse alijamento do contato com o público. Basta pensar que, se fosse estritamente necessário para a segurança pessoal dos ministros, o Supremo teria de providenciar uma mordomia semelhante em vários aeroportos do País.
Mais do que segurança, esse afastamento do público assegura o lenitivo de não ter de lidar com passageiros malcriados na fila de embarque. Os ministros ficam ainda sujeitos, é verdade, a alguma provocação durante o voo, mas certamente deve estar em estudo no STF alguma medida para eliminar esse risco residual. A notoriedade alcançada pelos ministros da Suprema Corte tem o seu custo – e é o contribuinte que está sendo chamado a pagar o preço.
A área especial no Aeroporto de Brasília custa mais de R$ 30 mil por mês no orçamento do Poder Judiciário. Dada a natureza do serviço, o valor não é exorbitante. Já se sabe que oferecer tratamento de celebridade nunca é barato. O exorbitante é que o STF se proponha a oferecer esse mimo aos seus ministros à custa do dinheiro da população.
Em vez de agregar novos serviços e novos custos ao orçamento do Judiciário, não faria mal que o Supremo reavaliasse por que seus ministros se tornaram celebridades – e nem sempre simpáticas e populares. Se o trabalho no STF confere aos ministros tal notoriedade, a ponto de ser necessário protegê-los do contato com o público, certamente há algo nesse trabalho que está desajustado.
A missão da Justiça, especialmente do Supremo, é trazer paz aos conflitos e às demandas sociais. As decisões do STF devem amainar os ânimos, e não exaltá-los. Não há dúvida de que os julgamentos de uma corte constitucional podem desagradar a uma parcela da população. Isso, no entanto, não transforma os ministros do Supremo em protagonistas de reality shows.
Em países desenvolvidos, os integrantes de uma corte constitucional são simplesmente juízes. Podem circular pelas ruas, sem provocar maiores animosidades. E suas prerrogativas e direitos já são muito generosos. Nos Estados Unidos, por exemplo, apenas o presidente da Suprema Corte tem direito a motorista.
Para a segurança dos ministros do STF é urgente rever as razões do protagonismo de integrantes da Suprema Corte. E a responsabilidade por essa situação não é a cobertura televisiva das sessões do STF, como às vezes se alega. Atualmente, há ministros do STF que, mesmo com toda a exposição pública que traz a TV, não se transformaram em estrelas públicas, já que atuam em consonância com o caráter austero e colegial do tribunal.
E se os ministros do STF precisam ter uma área especial no Aeroporto de Brasília, por que os do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também não devem ter? E ministros, deputados e senadores, e por aí vai. A isonomia de tratamento aconselharia, assim, uma urgente ampliação dos aeroportos. Os atuais são pequenos para comportar toda a gama de autoridades que não podem estar junto do povo.
Cansado desse-governo-que-está-aí e cansado de pagar por gasolina cara? Pois isso mudou: agora você pagará pela gasolina e mais um monte de coisa ainda mais cara e o governo, que acabaria em 2019, acabou no fim de maio, mas só termina em 2019. Que tal? Os caminhoneiros passam por muitas agruras. Só eles? Não no país destruído por quase 14 anos de petismo e que há dois tentava se refazer. Os dois anos se perderam em 10 dias de uma paralisação criminosa. As perdas foram de todo tipo, inclusive de conceitos com a regressão aos anos 50 para revisitar um nacionalismo rombudo e nefasto, além de um passeio idealizado através de nossos anos de chumbo no fetiche saudosista dos que clamam aos militares um jeito nisso-tudo-que-está aí. Assim como o povo não compareceu à revolta popular anunciada pelo PT com a prisão de Lula, os militares preferem não participar da intervenção militar pela qual a direita stalinista lateja e a ela só restou tomar Brasília pelo Twitter. Esta seita da direita-verdadeira carrega a convicção truculenta resultante da cópula entre a ignorância e a idealização, escreve “ditadura” entre aspas e acha que só foi preso, torturado ou assassinado quem mereceu. Igual na Venezuela. Lá, dizem os amigos que Maduro tem aqui, só está preso ou morto quem mereceu.
Nos últimos dias de maio, a nação que anseia pelo futuro foi buscar a trilha para ele no século passado: no estatismo complexado de desenvolvimentismo e anticapitalista embalado no getulismo que parece incurável. Nessa trilha do atraso, grande parte dos eleitores que buscam o novo, dizem as pesquisas, votará em Jair Bolsonaro que está há quase 30 anos na política, adepto do velho filhotismo politiqueiro, sedimentando uma carreira de sindicalista-estatista arcaico no pouco que consegue alcançar dos nossos problemas, e arcaizante nas escassas ideias que apresenta.
Galinha a favor da canja
Não há causa que justifique uma categoria abusar do poder de parar o país. Quem apoiou o locaute viu nele um protesto contra o governo e considerou a paralisação criminosa um ato patriótico ou algo assim. É a galinha a favor da canja: o caráter patriótico se desfaz nas concessões para apenas uma categoria que torram o dinheiro inexistente de toda a sociedade; o barateamento do diesel à canetada, em vez de resultar de estudada reestruturação tributária (que não se faz em alguns dias), degenera num subsídio que sai da nossa grana, fato que qualquer pessoa com o ensino médio completo deveria considerar. Não é da grana do “vampiro de Brasília”, é da nossa; não existe o dinheiro público e governos não têm dinheiro, ele pertence à sociedade e ela o transfere para os cofres públicos via impostos. Um movimento patriótico deveria cobrar dos candidatos à presidência o compromisso de o eleito fazer a reforma tributária e a da previdência, são elas que levarão ao enxugamento do Estado e das respectivas despesas e, portanto, dos impostos, além de desidratarem a corrupção; por isso também deveriam ter o apoio do MPF e do Judiciário. Porém, o ministro Edson Fachin já acenou com a intenção de cassar do Legislativo sua prerrogativa de legislar e promete restaurar a cobrança do imposto sindical obrigatório. Ele, juntamente com Barroso, é o herói da direita stalinista. Nosso primitivismo é uma obra em aberto…
Crise de sinapses e esperanças
Na metástase do oportunismo nacional, de empresários que fazem qualquer malandragem para arrancar um subsídio, ao cidadão que quer gasolina barata, mas não a reforma do Estado, todos querem o Estado-pai, o Estado-mãe, o Estado-irmão, o Estado-padrinho. O mesmo Estado que, deformado por um verdadeiro aleijão no excesso de funcionários e outros desvios, ausenta-se onde é essencial. Esclareçam, senhores candidatos ditos liberais que apoiaram tal deformidade: que diabos de capitalismo é este? E onde mais no mundo há liberais que incentivam a depredação do aparato legal e da ordem?
O pior não é constatar o florescimento de canalhices e equívocos que sufocam a sensatez e a decência ─ um governo enfraquecido ainda mais pela sabotagem incessante; urubus à esquerda e à direita em busca de votos que, festejando um crime ou se omitindo, deram a medida da nossa dramática falta de líderes já que estes, os verdadeiros, não dizem o que os eventuais liderados querem ouvir, mas o que é correto; empresários chantageando uma nação inteira e grande parte dela aplaudindo; e representantes da lei como os procuradores do MPF que, tão indecorosamente tagarelas nas redes sociais, ficaram em torpe silêncio naqueles dias em que o Estado de direito, a ordem, o cotidiano e a vida privada dos brasileiros foram sequestrados, porque o quanto-pior-melhor satisfaz sua agenda política que superou a policial. O pior é a morte na semente de um pensamentosinho liberal no país.
A semente breve, entre o impeachment de Dilma e o triunfo do nosso voluntariado para a cretinice, encruou com o definhamento da política como via institucional para encaminhar democraticamente as demandas da sociedade frente à disseminação do quem-berra-mais-chora-menos. Isso é ditadura de massa numa catarse que comprova que nossa crise é política, institucional, econômica e moral, mas é, sobretudo, de sinapses. O que esmaga esperanças.
A população dos países industrializados é a que mais se beneficia economicamente da globalização, aponta um estudo da Fundação Bertelsmann, da Alemanha, divulgado nesta sexta-feira.
O estudo analisou 42 países industrializados e emergentes. A Suíça lidera o ranking de beneficiados pela integração global, seguida por Japão, Finlândia, Irlanda, Israel e Alemanha.
O Brasil figurou na 37ª posição, atrás da Bulgária e do Chile, por exemplo, e à frente dos também emergentes México, Rússia e Argentina. A Índia aparece na última posição, precedida pela China.
Na Alemanha, por exemplo, de 1990 a 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou, em termos reais, 1.150 euros por habitante por ano, graças à globalização. Na Suíça, foram 1.900 euros no mesmo período. Na Índia, apenas 20 euros. O Brasil fechou o período com 125 euros de crescimento por ano por habitante. Na Grécia, que atravessou uma das mais graves crises econômicas recentemente, o valor foi de 895 euros.
Nos Estados Unidos, o salto foi de 445 euros por ano e o país ficou na 25ª colocação na lista final. "Partindo do princípio de um alto grau de globalização, os EUA pouco expandiram seus laços internacionais desde 1990", de acordo com o estudo.
O cálculo é baseado num índice preparado pelos pesquisadores da consultoria Prognos AG em nome da Fundação Bertelsmann. As interdependências internacionais são acompanhadas no cálculo por fatores econômicos, políticos e sociais de cada país.
Levando em conta somente o ano de 2016, o Brasil, por exemplo, fechou em antepenúltimo no quesito economia, penúltimo no quesito social e em nono lugar no quesito política.
"Protecionismo é o caminho errado"
Como o levantamento faz um cálculo médio para países inteiros, os números não mostram perdedores individuais da globalização. "Para a Alemanha, é sabido que, por exemplo, a indústria têxtil e parte da eletrônica e algumas regiões são perdedoras da globalização. Nem todos na Alemanha são vencedores", afirma Cora Jungbluth, autora do estudo.
"O relatório mostra que a globalização pode claramente gerar ganhos em termos de prosperidade. O protecionismo é o caminho errado. Mas a globalização deve ser concebida de tal maneira que o ser humano esteja no centro", comentou Aart De Geus, diretor-executivo da Fundação Bertelsmann.
De Geus também se referiu à guerra comercial internacional impulsionada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que impôs tarifas de importação sobre aço e alumínio. Trump tem repetidamente classificado o livre comércio como algo prejudicial ao seu país. Na quinta-feira, a União Europeia reagiu com taxações de produtos americanos, como uísque, suco de laranja, calças jeans e motocicletas. Economistas temem uma escalada da guerra comercial.
A Fundação Bertelsmann suspeita que, em consequência da crise econômica e financeira global que eclodiu há cerca de dez anos, o volume do comércio mundial diminuiu e, em seguida, enfraqueceu mais do que antes da crise. Posteriormente, os mercados domésticos ganharam em importância e, desta forma, o crescimento do PIB impulsionado pela globalização foi menor no geral.
Gilmar Mendes soltou mais um. Dessa vez, abriu a cela do empresário Arthur Pinheiro Machado, apontado pela Procuradoria como chefe de uma quadrilha que pilhou fundos de pensão de estatais. De novo, Gilmar fez picadinho de uma decisão de Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro. É o 21º preso enviado ao meio-fio pelo ministro desde 15 de maio. Pelo seu comportamento, o libertador-geral do Supremo escolheu um lado na guerra contra a corrupção. Não adianta empurrar que para a trincheira da Lava Jato Gilmar não vai.
Os corruptos são encontrados em várias partes do mundo —quase todas no Brasil, revelaram as investigações da maior operação anticorrupção já realizada no país. Hoje, quando a roubalheira domina a conversa numa rodinha, é impossível mudar de assunto. Pode-se, no máximo, mudar de ladrão. Nessas condições, a lógica recomendaria a aplicação rigorosa das leis. Gilmar aplica a legislação com rigor extremado —a favor dos réus na quase unanimidade dos casos.
O Código de Processo Penal permite a prisão preventiva nas ocasiões em que o investigado oferece risco à ordem pública ou ao bom andamento da própria investigação. Uma característica curiosa se observa no Supremo. Os presos dignos da tranca provisória só chegam à mesa de Gilmar Mendes de raro em raro. Ultimamente, quase 100% dos habeas corpus apreciados pelo ministro relatam histórias de presos injustiçados.
Em abril, ao avaliar a situação nacional, Gilmar declarou: “É como se o diabo nos tivesse preparado um coquetel”. A essa altura, seria mais reconfortante enxergar os presos libertados por Gilmar como vítimas de uma orquestração diabólica de procuradores, juízes, agentes federais e a “terceira turma” da imprensa para aviltar direitos de investigados presumivelmente inocentes do que ter que admitir que tudo o que está na cara não passa de uma conspiração da lei das probabilidades contra os injustiçados que recorrem aos bons préstimos de Gilmar Mendes.
A chave suprema foi virada 21 vezes em menos de um mês num instante em que a corrupção alastra-se como uma infecção generalizada. É como se, submetido a um diagnóstico de septicemia, Gilmar Mendes decidisse acionar o Código de Processo Penal para evitar a prescrição de remédios amargos contra a bactéria.
