Ou a família Buscapé...

O grande problema do Brasil é a classe política

Jair Bolsonaro

A marcha à ré

De repente, o país começa a perder o otimismo e teme retroceder em várias áreas, sobretudo na economia, justo no momento em que um amplo consenso em torno da necessidade de reformas econômicas e institucionais estava sendo construído no Congresso. Colaboram para isso, em primeiro lugar, a gravidade dos problemas enfrentados, que demandam um esforço continuado para superação da crise fiscal; de outro, o comportamento errático do governo, pródigo na promoção de polêmicas inúteis e avarento quando se trata de foco nas soluções, em particular a reforma da Previdência.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro voltou a culpar os políticos pela situação, em solenidade no Rio de Janeiro, na qual declarou que o Brasil “é um país maravilhoso que tem tudo para dar certo, mas o grande problema é a nossa classe política”. A declaração é ambígua porque, depois de generalizar os ataques ao Legislativo (“é o Parlamento em grande parte, é a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa”), Bolsonaro também se incluiu entre os políticos, ao lado do governador fluminense, Wilson Witzel, e do prefeito carioca, Marcelo Crivella, que estavam ao seu lado: “É nós!”.

Mais tarde, já em Brasília, ao lançar a campanha publicitária da reforma da Previdência, Bolsonaro procurou consertar as declarações, que tiveram péssima repercussão: “Nós valorizamos, sim, o parlamento brasileiro, que vai dar a palavra final nesta questão da Previdência tão rejeitada ao longo dos últimos anos. Agradeço ao Rodrigo Maia (presidente da Câmara), ao Davi Alcolumbre (presidente do Senado), que em conversas são unânimes em dizer da necessidade da reforma da Previdência. E, aos parlamentares, queria dizer que só não recebo mais por falta de agenda, mas gostaria de continuar a conversar com o maior número de vocês para que possíveis equívocos, possíveis melhoras, nós possamos junto ao parlamento buscá-las”, disse.

Não foi por acaso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), havia anunciado um pacto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para aprovar a reforma da Previdência e outras reformas demandadas pela sociedade, independentemente das polêmicas criadas pelo governo e a oposição na mídia e nas redes sociais. Maia também descartou a possibilidade de um projeto alternativo de reforma da Previdência, o que foi corroborado pelo relator da reforma, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP. Na verdade, o debate sobre as mudanças na Previdência está apenas começando na Câmara, e faz parte do processo legislativo a apresentação de um substitutivo pelo relator, que geralmente incorpora mudanças propostas pelos deputados ao projeto original do governo. Sendo assim, não será integralmente a proposta que o governo mandou para a Câmara, mas também não será um projeto novo.

O pano de fundo da tensão no Congresso é a convocação de uma manifestação de apoio a Bolsonaro para o próximo domingo, uma marcha a Brasília, na qual os principais líderes do PSL querem fazer uma demonstração de força em resposta aos protestos da semana passada, de professores, estudantes e funcionários das universidades e demais estabelecimentos de ensino federais atingidos pelos cortes de verbas da Educação, que o governo chama de contingenciamento. Como a medida foi anunciada como uma retaliação à “balbúrdia” nas universidades pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, houve forte reação da comunidade acadêmica.

A marcha dos partidários de Bolsonaro a Brasília está sendo atacada pela oposição, que a compara à “Marcha sobre Roma” dos camisas negras de Benito Mussolini, em 28 de outubro de 1922, data que marca o início do domínio fascista sobre a Itália. Foi uma manifestação organizada pelo Partido Nacional Fascista, que mobilizou 300 mil militantes armados, para pressionar o parlamento e tomar o poder. A pressão deu resultado: no dia 30 de outubro, o rei Vittorio Emanuele III instruiu ao próprio Mussolini a formação de um novo governo, que implantou o fascismo.

Bolsonaro não precisa de marcha alguma para exercer o poder, foi eleito pelo voto direto. Somente não conta com uma base de apoio robusta no Congresso porque decidiu que não faria um governo de coalizão com os partidos de centro-direita nem adotaria o chamado “toma lá, dá cá”nas negociações com o Congresso. A falta de sintonia com a própria base na Câmara é tanta que o governo corre risco de não conseguir aprovar sua reforma administrativa, o que depende de um acordo com o chamado Centrão. No caso, a recriação do Ministério das Cidades, cujo comando seria entregue a um político.

 Luiz Carlos Azedo

Na minha opinião era melhor

Tarsila do Amaral

Que o Amazonas não fosse o maior rio do mundo em volume de água; o azul dos céus brasileiros não fosse tão escandalosamente azul; Pelé não fosse o melhor jogador de futebol de todos os tempos; nosso hino dispensasse algumas de suas luxuriantes figuras de gramática e outros tantos pararatimbuns; nossas várzeas tivessem menos flores e os nossos bosques menos amores; menos estrelejadas fossem as noites; as borboletas e os pássaros não ostentassem tão variegadas cores; Minas não fosse um peito de ferro num coração de ouro; não existissem tantas e tão deslumbrantes cascatas (véus de noiva) no recesso de nossas matas; os prados se apresentassem um pouco menos verdejantes; os ipês e as quaresmeiras não tingissem de amarelo e de roxo o esplendor de nosso campo; a mulher carioca (até isto) não fosse a mais bela, a mais elegante e a mais encantadora do universo; a nossa mulata cor da lua vem surgindo cor de prata não fosse tão espetacular; a brisa do Brasil beijasse e balançasse menos o auriverde pendão da esperança; o samba se tornasse um ritmo um pouquinho menos irresistível; idem para a moçada brasileira em relação a todas as mulheres da Terra; os irmãos Wright tivessem sido os pioneiros do mais pesado; Carlos Gomes não chegasse a ser um gênio; o sabiá cantasse menos nas palmeiras; o algodão do Seridó fosse o segundo em qualidade; Rui Barbosa tivesse abafado menos em Haia; o Marechal de Ferro tivesse sido um pouco mais brando; as praias do nosso litoral não fossem incomparáveis; nossos compatriotas não fossem os donos exclusivos daquilo que se chama modestamente ; o brasileiro não fosse tão inteligente e tão fogo na roupa; os nossos pratos típicos não humilhassem tanto as cozinhas estrangeiras; a Europa não se curvasse tão frequentemente perante o Brasil; a baía de Guanabara não fosse um escândalo de tão bonita; o Rio fosse um tiquinho menos maravilhoso; São Paulo desse de vez em quando uma paradinha; o sertanejo não fosse antes de tudo (mas depois de umas duas ou três coisas) um forte; não fôssemos logo recebendo os ingleses a bala; o Aleijadinho não tivesse ficado tão doente; D. Pedro II não tivesse se interessado tanto pelo invento de Graham Bell; a vitória-régia não embasbacasse tanto os forasteiros; os americanos não tivessem tanto pavor da nossa faca e da nossa navalha; ......................................................................................................

Contanto que:

Tivéssemos água canalizada em abundância; a mortalidade infantil não apresentasse em certas regiões índices negativamente exemplares; a esquistossomose e outras moléstias parasitárias não destruíssem uma bonita percentagem da população; o tracoma, o bócio, a doença de Chagas, a opilação e a lepra não fossem banais; os ladrões públicos não fossem tão numerosos, tão simpáticos e tão ladrões; o brasileiro pudesse comer mais; a carne não fosse tão cara; o leite não fosse tão caro e tão aguado; os remédios e os hospitais dessem para todos; todo brasileiro possuísse pelo menos um par de sapatos; muitos milhões de nossos patrícios não vivessem em condições sub-humanas; existissem escolas para todas as crianças; nossas câmaras representativas contassem com uma percentagem mínima de 33 homens sinceros e capazes em cem; não exportássemos matérias-primas que virão a faltar-nos daqui a pouco; a competição política fosse menos corrosiva; um largo vento de honestidade lavasse as cabeças reacionárias ainda recuperáveis; não fôssemos tão convencionais; o sertanejo não fosse, antes de tudo, um pobre coitado; os nossos técnicos não fossem tão nebulosamente teóricos; as melhores regiões do Centro e do Sul não estivessem em agressiva disparidade com o resto do Brasil; a frivolidade das classes de cima não tivesse maiores consequências; a burocracia fosse um meio e não um sistema.

Paulo Mendes Campos

Presidência do Brasil

Salvos pela incompetência

Não duvido de que Jair Bolsonaro fantasie com a ideia de, amparado nos braços do povo, passar o rodo em instituições que ele vê como corruptas, como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, e, a partir daí, governar sem embaraços. Mas fantasias frequentemente não passam de fantasias.

É verdade que tudo o que não é proibido pelas leis da física é possível, mas nem tudo o que é possível é provável. A essa altura, parece-me ser maior a chance de Bolsonaro não concluir seu mandato do que a de ele congregar forças para desferir algum tipo de golpe de Estado.

O motivo principal para isso é sua própria incompetência. Ele assumiu o cargo em condições razoavelmente boas. Tudo o que precisava fazer era manter em alta a confiança da população e correr com a reforma da Previdência, seguida pela tributária. Se obedecesse a esse roteiro, eram grandes as chances de o país assistir à volta do crescimento.

O que vimos, porém, foi um presidente que, através de omissões e declarações, operou para sabotar a reforma que seria a chave para o sucesso de seu governo. Errou desde o primeiro dia, quando optou por iniciar do zero os trâmites da proposta de emenda constitucional (PEC), em vez de modificar a de Temer, que estava pronta para ser votada em plenário. Perdeu preciosos seis meses.

Mesmo se o plano de Bolsonaro fosse, desde sempre, passar por cima das instituições, ele fez tudo errado. Deixou para desenhar o cenário de enfrentamento num momento em que sua popularidade é declinante —ele já parece ter perdido uma boa fatia dos eleitores mais moderados que o apoiaram contra o PT— e, mais importante, conseguiu se indispor até mesmo com os militares, que, em situações de impasse institucional, costumam ser os fiéis da balança.

Temos aqui a inépcia como um fator moderador. Se é ela que impede o governo Bolsonaro de nadar de braçada, também é ela que nos protege de uma investida autoritária.

Hélio Schwartsman

A razia de Bolsonaro

Cresce a inquietante sensação de que Bolsonaro decidiu governar não conforme a Constituição e com respeito às instituições democráticas, mas como um falso Messias.

Depois de ter distribuído pelo WhatsApp um texto segundo o qual o País é “ingovernável” sem os “conchavos” políticos e de dizer que conta “com a sociedade” para “juntos revertermos essa situação”, o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer apelos diretos ao “povo” contra o Congresso – em relação ao qual nutre indisfarçável desprezo, embora tenha sido obscuro parlamentar durante 28 anos.

Cresce a inquietante sensação de que Bolsonaro decidiu governar não conforme a Constituição e com respeito às instituições democráticas, mas como um falso Messias cuja vontade não pode ser contrariada por supostamente traduzir os desejos do “povo” e, mais, de Deus. Ao que parece, Bolsonaro passou a acreditar de fato na retórica salvacionista que permeou sua campanha eleitoral, alimentada por alguns assessores e pelos filhos com o intuito de antagonizar o Congresso – visto como o lugar da “velha política” e, portanto, como um obstáculo à regeneração prometida pelo presidente.

Ao cabo de cinco meses de governo, em que todos os indicadores sociais e econômicos apresentaram sensível deterioração, fruto de sua inação administrativa e da descrença generalizada e cada vez maior na sua capacidade de governar, Bolsonaro começa a flertar com a “ruptura institucional”, expressão que apareceu no texto que o presidente chancelou ao distribuí-lo na sexta-feira passada.

Diante da repercussão negativa, Bolsonaro, em lugar de serenar os ânimos e demonstrar seu compromisso com a democracia representativa, estabelecida na Constituição, preferiu ampliar as tensões, lançando-se de vez no caminho do cesarismo.

Ao comentar o texto de teor golpista que passou adiante pelo WhatsApp, Bolsonaro disse que “esse pessoal que divulga isso faz parte do povo e nós temos que ser fiéis a ele”. E completou: “Quem tem que ser forte, dar o norte, é o povo”. Ora, o mesmo povo que o elegeu para se ver livre das proezas lulopetistas elegeu 81 senadores e 513 deputados, além de legisladores e governantes estaduais.

Depois, divulgou em seu perfil no Facebook o vídeo de um pastor congolês que diz que Bolsonaro “foi escolhido por Deus” para comandar o Brasil. “Pastor francês (sic) expõe sua visão sobre o futuro do Brasil”, explicou o presidente, que completou: “Não existe teoria da conspiração, existe uma mudança de paradigma na política. Quem deve ditar os rumos do país é o povo! Assim são as democracias”. O ilustre salvador talvez conheça a história do Congo, porque a do Brasil ele definitivamente ignora.

No vídeo que Bolsonaro endossou, o tal pastor, um certo Steve Kunda, diz que, “na história da Bíblia, houve políticos que foram estabelecidos por Deus”, como “o imperador persa Ciro”, e que “o senhor Jair Bolsonaro é o Ciro do Brasil, você querendo ou não”. E o pastor lança um apelo aos brasileiros: “Não passe seu tempo criticando. Juntem as forças e sustentem esse homem. Orem por ele, encorajem-no, não façam oposição”.

Em condições normais, tal exegese de botequim seria tratada como blague, mas não vivemos tempos normais – pois é o próprio presidente que, ao levar tais cretinices a sério, parece de fato considerar sua eleição como parte de uma “profecia”. O resumo dessa mixórdia mística é que Bolsonaro acredita ser um instrumento de Deus e o porta-voz do “povo” – nada menos. Portanto, quem quer que se oponha a Bolsonaro – puxa! – não passa de um sacrílego.

Com 13 milhões de desempregados, estagnação econômica e perspectivas pouco animadoras em relação às reformas, tudo o que o País não precisa é de um presidente que devaneia sobre seu papel institucional e político e que, em razão disso, estimula seu entorno e a militância bolsonarista – a que Bolsonaro dá o nome de “povo” – a alimentar expectativas sobre soluções antidemocráticas, como um atalho para a realização de “profecias”.

O reiterado apelo de Bolsonaro ao “povo” para fazer valer uma suposta “vontade de Deus” envenena a democracia e colabora para a ampliação da cisão social entre os brasileiros e destes com a política. A esta altura, parece cada vez mais claro que Bolsonaro não estava para brincadeira quando disse, em março, que não chegou ao governo para “construir coisas para nosso povo”, e sim para “desconstruir muita coisa”. Espera-se que a democracia brasileira e suas instituições resistam a essa razia.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Um senador de bons negócios

A grade alta marca fronteira entre a portaria e a padaria VIP na fachada do número 297 da Prado Júnior. Estuário de solidões nas noites de Copacabana, a avenida embala sonhos de riqueza em negócios com a Bíblia, as drogas e o sexo.

Na loteria da vida em Copacabana, é raro alguém lucrar tanto, tantas vezes e em tão pouco tempo quanto já conseguiu um jovem deputado estadual.

Aos 21 anos, ele ganhou um mandato ancorado no pai. Com 33 anos comprou uma quitinete no 297 da Prado Júnior. Pagou R$ 140 mil.

Vendeu o imóvel por R$ 550 mil em 2014, quinze meses depois. Teve um lucro extraordinário de 292% numa área de Copacabana onde a valorização média havia sido de apenas 11% no período, de acordo com o índice FipeZap, referência do mercado imobiliário. Embolsou R$ 410 mil em apenas 60 semanas.

Na mesma terça-feira, pagou R$ 170 mil por outro apartamento, no 96 da barulhenta Rua Barata Ribeiro. Vendeu-o por R$ 573 mil, doze meses depois, em novembro de 2013.

Lucrou mais R$ 403 mil. Ganhou 237% numa área onde a valorização média foi de apenas 9% no FipeZap.

O espírito capitalista, que diz ter lapidado na Getulio Vargas, multiplicou-lhe a riqueza em outros bairros.

Em 2016, pagou R$ 1,7 milhão por um imóvel em Laranjeiras. Vendeu em oito meses, por R$ 2,4 milhões.

Naquele bairro, 2017 terminou com desvalorização média de 3,34%. No entanto, ele lucrou 36,89%. Levou para casa a bolada de R$ 700 mil.

Flávio Bolsonaro fez pelo menos 19 grandes negócios imobiliários em Copa, Barra, Botafogo e Laranjeiras, entre 2010 e 2017. Gastou R$ 9,4 milhões e lucrou R$ 3 milhões no curto espaço de 84 meses.

Por aparente incompatibilidade com a renda de parlamentar, o Ministério Público pediu-lhe explicações sobre a origem, os lucros e o destino do dinheiro. Isso foi há seis meses. E nada. Ele se diz vítima de perseguição, por ser filho do presidente.

Poderia, ao menos, ensinar aos cariocas como lucrar tanto em pouco tempo, numa cidade devastada pela corrupção em fóruns como a Alerj.José Casado

Receita para a revolução

Não há saída para o Brasil sem a arrumação fiscal?

O buraco é mais embaixo…

Não haverá arrumação fiscal sem o fim desse regime de escravização de 99,5% do país aos “direitos adquiridos” dos 0,5% da privilegiatura.

Não ha inocentes na tragédia brasileira. O Sistema não muda porque ninguém está pleiteando que mude. Ninguém admite perder nada. A divergência que essa polarização burra traduz circunscreve-se à disputa pelo comando da coisa. Não é o Brasil que está em discussão. O Brasil é só o prêmio dessa disputa.

Temos quatro anos pela frente e nada que não provoque calafrios no radar do futuro eleitoral da nação. Mesmo considerando a culpa dos Bolsonaro pelos estragos que fazem a boquirrotice do presidente e as fogueiras ateadas pelos moleques do clã não se admitiria que a imprensa atirasse nelas gasolina em vez de água nem que Rodrigo Maia e cia. as recebessem “fazendo beicinho” e “ficando de mal” à custa de afundar 200 milhões de brasileiros dez andares mais para baixo no inferno se fosse neles que estivessem pensando.

“O governo perdeu”. “O governo ganhou”. A imprensa não investiga as estatais nem expõe as mordomias que nos devoram. Só cobre a disputa de que o Brasil é o prêmio. Fornece tijolos para Babel. E o País Oficial, se vivesse no território que arrasou, trataria de conserta-lo com a urgência que nós temos. Como habita um Brasil só dele onde tudo sobra pode dar-se o luxo de não ter pressa. A lei, quando não a própria Constituição com que nos assaltam, manda cortar antes remédio de criança com câncer e o pescoço da nação que as lagostas do STF ou os cavalos de salto dos nossos generais.

A privilegiatura não está só sufocando o país. Está amputando as pernas de que vamos precisar para retomar a marcha quando conseguirmos arranca-la da nossa jugular. O mundo está cheio de gente com coragem para mudar e de lugar para dinheiro ir. A única vantagem do Brasil é o tamanho do desastre que nos infligimos. Somos o maior potencial de upside do mercado. Ninguém fez tanto mal a si mesmo. A China da hora. Um país inteiro por reconstruir. Os últimos egressos de um socialismo bandalho. Mas a privilegiatura não quer estrangeiros intrusos que lhe custem despregar os dentes do osso. E como todo mundo aqui, menos o lúmpen sob o fogo cruzado, que não tem voz, tem uma tetinha para chamar de sua, a nave vai.

É hora de encarar a vida adulta. Sangue e barulho tem a dar com pau, mas revolução de verdade só teve uma na História da Humanidade. A que tomou o poder das mãos das minorias que, desde que o mundo é mundo, fosse “por ordem de deus”, fosse só porque “sempre foi assim”, disputavam exclusivamente dentro do círculo de uma “nobreza” (com suas respectivas “direita” e “esquerda”) o comando do aparato de exploração da maioria. O instrumento da revolução foi a transferência das mãos da minoria para as da maioria dos poderes de, a qualquer momento, eleger e deseleger os seus representantes, contratar e demitir os servidores do Estado, dar a palavra final sobre as leis sob as quais aceita viver.

Noventa e nove por cento da literatura política que jaz nas bibliotecas do mundo não vale um tostão. Não passa de esforços de prestidigitação para dar à maioria a impressão de que a realidade muda quando muda o discurso da minoria que passa a se apropriar do resultado do trabalho dela, ou até para convencê-la de que ha razões muito nobres para que ela aquieça de bom grado nessa expropriação. A que se salva é a que trata de tornar operacional essa transferência do comando do Sistema da minoria para a maioria dentro de um contexto de segurança institucional e com garantia de legitimidade.

“Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. O estupro só vai parar quando o povo estiver armado para contratar e para demitir. A fidelidade da representação do País Real no País Oficial é que põe responsabilidade e legitimidade no uso dessa arma. Daí ter sido essa, desde o primeiro minuto, a obsessão dos artífices da “democracia representativa”. Só existe uma maneira de garantir a fidelidade dessa representação. Eliminar os intermediários. A função dos partidos é sintetizar a mensagem política e formalizar o compromisso mínimo dos candidatos. Nada mais. O voto distrital puro é a unica maneira aferível de amarrar, pelo endereço, cada representante aos seus representados. Cada candidato só se apresenta aos eleitores de um distrito. Cada distrito elege um só representante. E os eleitores daquele distrito – os que votaram e os que não votaram no candidato vitorioso – têm soberania absoluta sobre ele. Uma lista de assinaturas que cumpra os requisitos pactuados entre eles convoca uma nova votação naquele distrito para destituir ou manter o seu representante. No representante “do outro” ninguém toca, nem os demais eleitores, nem o governo, nem o Judiciário, sem a autorização dos “donos”. Sem tretas. Tudo claro. Tudo no voto.

Municipais, estaduais, federais, os distritos eleitorais com um numero semelhante de habitantes (e portanto de eleitores), seguem a mesma lógica. Só o censo pode alterar os seus limites geográficos se e quando for constatada mudança importante na sua população. E em cada um desses círculos, o eleitor é rei. Ele escolhe o regime de governo do seu município, ele propõe leis aos seus co-eleitores, ele aceita ou veta, por referendo, as leis “maiores” e “menores” dos seus legisladores.

A essência da humanidade não muda com isso. Continua-se a errar como sempre. Mas deixa de haver compromisso com o “erro” que é o fundamento de todo privilégio. Tudo o mais, senão a definição desse modo de operar em seus contornos mínimos e essenciais, deixa de ser “pétreo” e “imexível”. Cada pessoa, instituição ou lei passa a estar sujeita a avaliação. Todo erro pode ser corrigido sem hora marcada e sem pedir licença aos não interessados.

Como é que se consegue implantar isso? Exigindo. O povo é rei. Consegue tudo que realmente quer. O problema é que o brasileiro continua hesitando em deixar de querer a coisa errada.

Fernão Lara Mesquita

Pensamento do dia

Bolsonaro proíbe imprensa de mudar de assunto

Para um governante, só há uma coisa pior do que uma crise: duas crises. Ou três crises. Ou quatro. Ou... Desde que chegou ao Planalto, Jair Bolsonaro exerce o monopólio da crise. Sai de uma crise fabricando outra maior. No momento, dedica-se a atiçar uma manifestação de rua contra o Congresso.

Às turras com o Legislativo, Bolsonaro atribui a desarticulação do seu governo à imprensa. "O que há é uma grande fofoca", declarou o presidente em sua primeira aparição da semana. "E parece que, lamentavelmente, grande parte da nossa mídia se preocupa mais com isso do que com a realidade e o futuro do Brasil."

Bolsonaro ainda não notou. Mas a imprensa não é parte da crise, apenas se alimenta dela. Os meios de comunicação não fazem senão levar aos consumidores as crises que o presidente fabrica. Se o inquilino do Planalto mudar de ramo, substituindo crises por soluções, a imprensa mudará de assunto.

Em discurso na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, Bolsonaro falou sobre seu tema predileto: crise. Atirador versátil, disparou contra vários alvos ao mesmo tempo. "O Brasil é um país maravilhoso, que tem tudo para dar certo. Mas o grande problema é a nossa classe política", afirmou, num segundo disparo.

Não se deve discutir com especialistas. Bolsonaro passou 28 anos na Câmara antes de ser guindado ao Planalto. Conhece como poucos o "grande problema" em que se converteram os políticos. No seu caso, não há vestígio de algo positivo que tenha produzido durante sua vida parlamentar.

Especialista em virar a mesa, Bolsonaro jura que deseja sentar-se ao redor da mesa. "O que mais quero é conversar [com o Congresso]. Mas eu sei que tem gente que não quer apenas conversar." O presidente faria um favor a si mesmo se desse nomes aos bois.

Bolsonaro disparou uma outra bala perdida: "Cada vez que eu toco o dedo numa ferida, um exército de pessoas influentes vira contra mim. Nós temos uma oportunidade ímpar de mudar o Brasil. Mas não vou ser eu sozinho —apesar de meu nome ser Messias — que vou conseguir." De novo, faltam nomes.

Num regime presidencialista, o governo tem a cara do presidente. Sob Bolsonaro, o semblante que prevalece é o da crise. Pena. No momento, a imagem de que o pais precisa é a da tranquilidade.

Uma das principais características de personagens como Bolsonaro, vocacionados para o confronto, é a transferência de responsabilidades. O capitão não se enxerga como um problema. O mundo ao redor é que é o problema dele. Pena. A administração de crises não é uma tarefa que possa ser delegada a terceiros.

Bolsonaro parece mesmo decidido a proibir a imprensa de mudar de assunto.

Josias de Souza

O contingenciamento e Papai Noel

Em 2008, em entrevista concedida ao jornal “Gazeta do Povo”, do Paraná, o então ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou: “Contingenciamento é como o Natal: acontece todos os anos”.

É verdade. Contingenciamento é medida recorrente. Trata-se do bloqueio temporário de recursos para ajustar o orçamento aprovado no ano anterior ao real comportamento das receitas e despesas, de forma a que o governo possa cumprir a meta fiscal. Ao longo do ano, dependendo da conjuntura econômica, o contingenciamento pode ser reduzido, ampliado e até tornar-se, de fato, corte efetivo. A contenção dos gastos ocorre nas despesas discricionárias, como limpeza, luz, água, obras e equipamentos. Não são afetadas as despesas obrigatórias, como os salários, pois não há como deixar de pagá-las.

Desde 2009, pelo menos, o orçamento do Ministério da Educação sofre contingenciamentos, com exceção de 2013 e 2014, ano de eleição presidencial. O maior deles ocorreu em 2015, quando foram bloqueados R$ 9,4 bilhões. Naquele exercício, somados todos os órgãos federais, o contingenciamento atingiu R$ 70 bilhões, o maior da história.

Neste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 30 bilhões. Em 2018, a expectativa era de que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceria 2,5% em 2019, o que não irá acontecer. Há risco até de um novo resultado negativo. O menor volume de transações econômicas reduz a arrecadação dos impostos, diminui a receita e inviabiliza o alcance da meta estipulada pelo Congresso, de déficit de R$ 139 bilhões. Se o presidente descumprir a meta sem o aval do Legislativo, cometerá crime de responsabilidade e estará sujeito ao impeachment.

Em valores absolutos, o maior bloqueio de verbas discricionárias foi mesmo na Educação, que teve sustados R$ 5,7 bilhões no decreto de contingenciamento. Proporcionalmente, porém, o ministério mais afetado foi o de Minas e Energia, que está impedido de executar R$ 3,8 bilhões, quase 80% de seu orçamento de despesas discricionárias. A Defesa perdeu 38% e a Infraestrutura, 39%. Nesse ranking, a Educação aparece com a nona maior perda, com o percentual de 24,6%.

O bloqueio de verbas das universidades trará, sem dúvida, inúmeras dificuldades para as instituições. Mas é só a ponta do iceberg com o qual o país irá colidir se mantiver o rumo atual. Estudo da Contas Abertas mostra a situação dramática:

Por incrível que possa parecer, embora 1/3 dos domicílios brasileiros não possua esgoto, o contingenciamento bloqueou 31,5% das verbas de saneamento. Depois do que vimos em Mariana e Brumadinho, e do que está para acontecer em Barão de Cocais, foram bloqueados 24,8% em verbas de ação relacionada à segurança de barragens. Existem 13 milhões de desempregados, e o bloqueio de iniciativas ligadas ao emprego alcançou R$ 59,2 milhões. Uma das poucas atividades bem-sucedidas para minorar os impactos dos desastres ambientais, o alerta de cheias e inundações, teve suspensão de verbas de 20,4%. A dotação para prevenção de uso de drogas foi 100% contida. E o que dizer do bloqueio médio de 35,8% em ações de proteção dos direitos humanos, incluindo idosos, indígenas, comunidade LGBT e outros segmentos?

A OAB, o Ministério Público, o Legislativo, o Judiciário, e todos os agentes que estão debatendo o contingenciamento nas universidades, precisam ir além. É imprescindível focar no problema central, ou seja, nas reformas que reduzam o tamanho do Estado e o déficit público, notadamente as despesas com pessoal e previdência, que crescem ano a ano e comprimem as demais.

A economia está na UTI. De 2014 a 2018, o déficit primário (sem o pagamento dos juros) acumulado foi de R$ 535,4 bilhões! Em março, a dívida pública atingiu 74,8% do PIB. Nesta semana, novo contingenciamento será anunciado.

O bloqueio do orçamento é um paliativo que baixa a febre, mas não cura a doença. Tal como disse o petista Paulo Bernardo, o contingenciamento acontece todos os anos, como o Natal. Mas não dá para esperar que o equilíbrio das contas públicas seja um presente de Papai Noel.

Gil Castello Branco

Só dá tantam...

Eu peço que vocês assistam e me respondam se um presidente da República, na plenitude das suas faculdades mentais, publicaria um vídeo desses

Janaína Paschoal

Renúncia ou impeachment?

Após o segundo turno da última eleição, muitas vezes externalizei o temor que tinha da guerra ideológica sem fim que desde o início Jair Bolsonaro dava mostras de querer empreender. Porque se ele não conseguisse responder aos anseios daqueles que o elegeram — que não queriam propostas mas sim dar vazão à repulsa que sentiam da política e dos políticos —, essas mesmas pessoas, inflamadas pelas teorias conspiratórias de Olavo de Carvalho e seus seguidores, passariam a questionar a própria democracia e suas instituições.

Foi o que aconteceu. Mesmo depois de eleito, o governo continuou em campanha e, mostrando não ter a nobreza dos vencedores, nunca estendeu a mão aos seus opositores. Nos primeiros meses de governo, redes bolsonaristas começaram uma série de ataques ao Supremo Tribunal Federal, conclamando pessoas a ocuparem as ruas contra o STF.

Os filhos do presidente, acompanhados e liderados por Olavo, iniciaram uma batalha de intrigas, inclusive, e, para preocupação de todos, contra os militares, a coluna mestra de apoio. Os notórios confrontos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a insatisfação da base do governo no Congresso e o recuo do recuo que desmentiu o anúncio feito por deputados do PSL de que Bolsonaro retrocederia nos cortes da educação não melhoraram a situação.

Essa última semana foi a prova cabal da dimensão da inabilidade política. Contrariando a maior aposta dos eleitores, a economia do Brasil está próxima de uma depressão, que se concretizará caso 2019 repita a estagnação da renda per capita dos últimos dois anos, conforme avaliou o ex-presidente do Banco Central Celso Pastore no relatório “A depressão depois da recessão”, manchete de domingo desta Folha.

 Foi a gota final do período mais duro já enfrentado por Bolsonaro em seus poucos meses de governo. As investigações contra seu filho Flávio estão avançando, milhares de pessoas foram às ruas em defesa da educação, e o governo parece cada vez mais longe não apenas de dialogar com o Congresso mas também com sua base. O presidente chegou a compartilhar nas redes uma carta, de autor desconhecido, afirmando que estaria de mãos atadas porque o Brasil só poderia ser governado por quem pedisse “benção” às corporações.

Estaria preparando a população para uma renúncia à la Jânio Quadros? Pedindo apoio às ruas contra o avanço das investigações, como fez Collor de Mello? Ou inflando a população contra a democracia, pela notória incapacidade de governar? Não podemos ignorar essa última hipótese, não por sua probabilidade mas por sua gravidade.

Como disse a jornalista Eliane Brum, esse é o resultado de se transformar um homem ordinário em “mito” e dar a ele o poder. Em quase 30 anos no Congresso, Bolsonaro teve apenas um projeto de sua autoria aprovado e nunca pareceu se incomodar com o que chama hoje de “velha política”: ele e seus filhos empregaram familiares em seus gabinetes e as investigações hoje procuram verificar se ficavam com parte dos salários, para dizer o mínimo.

A verdade é que nós, brasileiros, precisamos de mais e não de menos democracia, de mais e não de menos pensamento crítico, de instituições mais e não menos fortes. Estamos vivendo os impactos reais de uma guerra ideológica que destrói o que há de mais sólido no nosso país, como é o caso na educação.

Em um Brasil tão machucado social e economicamente, já não há espaço para fantasiosas teorias da conspiração. Se Bolsonaro persistir nesse caminho, a história só aponta dois resultados possíveis: renúncia ou impeachment.

Tabata Amaral