domingo, 29 de maio de 2016

Sinovaldo

Ares do tempo

Há uma sensação geral de que o país perdeu o rumo. O incômodo vem de fatos específicos: caos político, corrupção, recessão, desigualdade, violência, epidemias, desemprego, deseducação, falência das contas públicas.

Poucos, porém, consideram que estes indicadores de falta de rumo e de decadência têm em comum o fato, ainda mais grave, de que estamos sem sintonia com o “espírito do tempo”, o conjunto de ideias que orientam a humanidade e cada nação para o futuro. É como se, além de rodando no meio do mar, não soubéssemos como inflar as velas do barco na direção dos ares que sopram para o futuro.

Não é a primeira vez que isso acontece. Quando o mundo ingressava na primeira revolução tecnológica, com capital industrial e trabalho assalariado dentro das regras do mercado, nós optamos por continuar escravocratas, patrimonialistas, ruralistas, exportadores de bens primários, obscurantistas no pensamento.

Cem anos depois, quando iniciamos nossa industrialização, passamos a fabricar velhos produtos, não nos dedicamos a inventar produtos novos, conforme os novos tempos que já se iniciavam.

No século XXI, outra vez estamos dessintonizados com ares do tempo: a revolução científica, o capital conhecimento e a inovação como motores do progresso. Continuamos emergindo ao passado, não ao futuro: comemoramos continuar exportando commodities e fabricando autos, sem desenvolver capacidade de inovação para criar novos produtos da economia do conhecimento, sem base científica e tecnológica, sem colocar o bem-estar na frente de produção, consumo e renda, sem compromisso com o equilíbrio ecológico.

Vemos a tragédia imediata da recessão e do desemprego ao redor, mas não percebemos a tragédia distante de continuarmos na velha economia da produção primária, da indústria metal-mecânica, da dupla dependência tecnológica, tanto na inovação dos produtos quanto na inovação das ferramentas.

A maior prova da falta de sintonia com o futuro é o descuido como tratamos nossa educação de base, desperdiçando milhões do mais importante vetor do futuro: os cérebros bem formados de nossa gente. O vetor do progresso está na educação de qualidade igual para todas as crianças, independentemente da renda dos pais e da cidade onde vivem.

Desprezamos o futuro quando nos recusamos a prestigiar o mérito dos bons professores, diferenciando-os dos demais. Não estamos sintonizados com o futuro ao mantermos uma máquina estatal ineficiente, a serviço de sindicatos e partidos, e não do público; ou quando nos recusamos a atualizar velhas leis que já estão superadas.

Nos tempos em que a taxa de natalidade diminui e a esperança de vida aumenta, o espírito do tempo exige reforma no sistema previdenciário.

A maior crise brasileira não está nas aparências do que nós vemos e sofremos, mas na nossa recusa de olhar para onde sopram os ares do futuro e como fazermos as reformas que nos sintonizarão com ele. Estamos desorientados com o presente caótico e outra vez não nos sintonizamos com as forças do espírito do tempo.

A miséria do debate da cultura e o pensamento de Mario Guerreiro

Estamos perdendo uma ótima oportunidade de aprofundar o debate sobre a cultura como política pública e a função do Estado. Seguimos chafurdando no baixo nível do debate e, em vez de entrarmos no campo iluminista da filosofia política, nos limitamos a uma querela sobre quem tem mais poder de mídia: políticos responsáveis pelo reequilíbrio das finanças públicas ou a trupe barulhenta dos artistas inserida na mídia de entretenimento. Pipocam nas redes sociais balanços sobre o que e quem finalmente tem sido financiado pela renúncia fiscal da Lei Rouanet: se os partidários do governo afastado, com projetos politicamente engajados, se cultura efetiva ou simples entretenimento. Mas o debate não avança nem se qualifica. Os políticos do novo governo recuam e regredimos à política do acochambramento.

Valho-me outra vez de meu mestre Mario Guerreiro. Outro filósofo que precisa ser lido no Brasil, embora menos conhecido, porque não escreve para grandes jornais como no caso do Luiz Felipe Pondé, a que me referi aqui numa coluna recente. Pois, como circula nas redes sociais, sobretudo entre grupos de cidadãos-membros de organizações e movimentos da sociedade civil de participação cívica e política, o Brasil tem de ser lido e entendido na dimensão maior de sua cultura, mais até do que se tem produzido no campo de sua interpretação. O que demanda uma nova estratégia de divulgação, missão de nosso Instituto A Voz do Cidadão. Para superarmos essa miséria do debate público, principalmente sobre produção culturalstricto sensu, e alcançarmos a alta cultura dos cidadãos mais atuantes nos campos das políticas públicas, do combate à corrupção e à impunidade, e dos defensores das causas da cidadania política, pela transparência pública, pelo monitoramento de mandatos políticos, de orçamentos e instituições públicas, os quais nosso instituto acompanha mais de perto.

Pois bem, Mario A.L. Guerreiro, doutor em filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi meu orientador no mestrado que cursei nos anos 1980, e devo a ele minha formação nos campos da filosofia da cultura, da arte e da teoria política. Mas já naquela época, entre duas dezenas de doutores e mestres do IFCS, o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, apenas dois membros do corpo docente não eram de orientação socialista ou social-democrata, mas de orientação liberal e conservadora. O que dá bem a ideia da revolução cultural promovida pelas esquerdas mais esclarecidas do pós-guerra, mas que, no Brasil, acabou se reduzindo na prática a um esquerdismo infantil, sobretudo entre os formadores de opinião da imprensa e os formadores de consciências do sistema educacional. Como receitava a cartilha gramsciana, o enfrentamento revolucionário armado, de eficácia duvidosa naqueles tempos de Guerra Fria, deveria ser substituído pelo combate no campo das ideias pela ocupação dos aparelhos ideológicos do Estado, como a academia, as universidades e escolas, a Justiça, a imprensa, as artes e entretenimento e até as igrejas.

Nas últimas décadas, Mario Guerreiro, escreveu cerca de 20 obras de reflexão filosófica extremamente oportunas nestes tempos de hegemonia esquerdista do pensamento brasileiro no campo da produção da cultura. A maioria delas foi publicada por editoras de universidades e institutos liberais com tiragem reduzida e eventualmente esgotadas, além de tantas outras inéditas. Dentre estas, destacaria uma que ele me enviou recentemente e a que passo a me referir agora: A superação da imaturidade, de Francis Bacon à Revolução Americana: uma nova visão do Iluminismo. Entre suas obras editadas que recomendo aos estudiosos da filosofia política e da cultura brasileira, e que, se não forem encontradas em sebos na internet, podem ser solicitadas a ele em suas versões digitais, estão:Ética mínima (IL, 1995); Liberdade e igualdade (EdiPUCRS, 2002) eIntérpretes do Brasil (Artes e Ofícios, 2004). Mas a lista completa de suas obras, os interessados podem também acessar no seu currículo Lattes. Quanto à obra inédita, é de uma oportunidade singular diante do momento de derrocada do principal partido de esquerda brasileiro, apeado do poder por um contingente de cidadãos insatisfeitos – pela ação das instituições de defesa do Estado e pela ação da maioria dos políticos de perfil de centro, conservador e liberal, preponderantes no Brasil, contrários às políticas esquerdistas e às práticas de corrupção sistêmica com objetivo de se perpetuar no poder –, além de responsável por políticas afirmativas em detrimento da racionalidade econômica e do equilíbrio fiscal, que resultou na maior crise moral, política, econômica e social da democracia brasileira.

No livro em questão, Mario Guerreiro localiza na Revolução Francesa a derrocada da racionalidade do debate político e econômico que havia alcançado seu auge na Revolução Gloriosa de um século antes, na Inglaterra. Se esta promoveu os valores da democracia e aperfeiçoou instituições políticas modernas a partir da Revolução Americana, a Revolução Francesa promoveu o Terror e uma concepção de tomada de poder pela ação armada que se estendeu até a Revolução Comunista de 1917. Dispensável dizer que o debate público brasileiro pende muito mais para a doutrina romântica da filosofia política francesa do que para a tradição racionalista do Iluminismo escocês que inspirou a Revolução Americana. Entre Francis Bacon, Hobbes, Locke e Adam Smith e autores como Rousseau, Proudhon, Hegel e Marx, somos muito mais influenciados por estes últimos da tradição do Siècle des Lumières do que pelos primeiros da tradição do The Enlightenment. Quando sabemos que a clássica tradição racionalista das teorias políticas se perde exatamente no romantismo revolucionário! E um dos marcos determinantes desta perda é a tentação de conceber o homem como senhor de seu destino. Arrogante revolta, por sua vez, contra os valores morais da tradição humanista, fundada na lenda do castigo eterno de Prometeu da mitologia grega e, da tradição religiosa judaica, na genealogia adâmica do pecado original inscrito na lei mosaísta. O que vai ressurgir nos primórdios do Iluminismo com as concepções da Utopia, de Thomas Morus, com a própria Nova Atlântida, de Bacon e a Cidade do sol, de Campanella. E resultar na ideia de progresso, expressão moderna da arrogância romântica do homem como engenheiro social, além de senhor de seu destino. Se a Revolução Gloriosa produz o Bill of Rights, a Revolução de 1789 acaba com o despotismo autocrático dos Bourbons, mas produz o despotismo autocrático dos jacobinos e de Robespierre. Do mesmo modo, a Revolução de 1917 acaba com o despotismo autocrático dos Romanovs, mas produz o despotismo autocrático do Comitê Central do Partido Comunista fantasiado de “ditadura do proletariado”.

O que Mario Guerreiro enfatiza com a comparação entre as duas tradições políticas e suas decorrentes revoluções é que elas podem acabar com formas despóticas de governo, mas não com inadequados modos de pensar. Para acabar com estes, o que é exigido não é revolução, mas sim educação; não é coerção legal, mas sim eficiente persuasão. O que eu chamaria aqui de educação pela comunicação. Uma vez que, por educação, não devemos entender somente a estrita transmissão de conhecimento, mas, sobretudo, a formação do caráter e do espírito cívico dos indivíduos, a conscientização acerca dos seus direitos e deveres, a transmissão de valores morais, enfim, e tudo quanto for exigido para o exercício responsável da cidadania. E lembra Mario Guerreiro de Voltaire que, ao comparar o que se passava de um lado e de outro do Canal da Mancha, dizia: “Na França, o rei é forte, mas o trono é fraco; na Inglaterra, o rei é fraco, mas o trono é forte”.

Embora o Império brasileiro frequentasse ambas as margens do Mancha, nossa República positivista preferiu a margem direita para fazer sua cabeça. Deu no que deu. O Estado pode tudo. Os políticos quase tudo. Os artistas jogam pra plateia. E os cidadãos pagam a conta.

'Política brasileira precisa da corrupção para funcionar'

Professor de ciência política da Universidade de Pittsburgh (EUA), o americano Barry Ames diz que o sistema político brasileiro não só favorece a corrupção, mas depende dela para seu funcionamento.

Segundo Ames, que pesquisa a evolução das instituições brasileiras desde a ditadura militar, não há possibilidade de que o governo consiga apoio majoritário do Congresso sem oferecer cargos e obras públicas para aliados, o que abre o caminho para desvios.

A solução, diz ele, passa por reduzir o número de partidos no Legislativo, diminuir os distritos eleitorais - para que os eleitores exerçam maior controle sobre os eleitos - e quebrar o oligopólio no setor de construção civil, que facilita conluios entre governo e empreiteiras.

Ele já havia feito parte do diagnóstico em "Os entraves da democracia no Brasil" (FGV, 2003). Ames afirma que, após o fim da ditadura, imaginava que a corrupção cairia mais no país.
É problemático que, embora seja mais arriscado roubar, as pessoas continuem a fazê-lo

Ondas e marolas no mar da democracia

Ondas e marolas correm pelas águas da política, formando tempestades e furacões. A onda de maior altura, no momento, origina-se na forte ventania provocada pelas gravações de conversas feitas pelo ex-senador e ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com interlocutores como o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ex-presidente da República e ex-presidente do Senado, José Sarney, e o senador Romero Jucá. O receio é que o impacto dessa onda, atingindo os costados de protagonistas da cúpula do PMDB, possa criar embaraços ao novo governo sob o comando do presidente em exercício Michel Temer. Mergulhemos na onda.

A leitura dos diálogos, até o momento, não tem o efeito de provocar estragos de monta nos interlocutores. São evidentes as manifestações contrárias à Operação Lava Jato, porém estão restritas ao campo da opinião, com indicações de eventuais contatos a serem feitos com um magistrado (César Asfor) e um advogado (Ferrão), para efeito de aproximação com o fechado ministro do STF, Teori Zavascki. Sobra dessa bagagem expressiva grande contrariedade contra a Operação que investiga atores envolvidos nos escândalos que abalam o país, a par do desejo, por eles compartilhado, de zerar as ações com a formação de um pacto político-partidário. Pode ser que as próximas gravações tragam situações mais impactantes.

Charge (Foto: Amarildo)

O fato é que as gravações caem em um instante muito tenso, eis que a luta política tende a ficar mais acirrada ante a possibilidade do afastamento definitivo da presidente Dilma. A propósito, seu advogado, o ex-advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, promete anexar ao recurso de defesa da presidente a gravação da conversa mantida entre Machado e o senador Jucá para comprovar a tese de golpe. Uma faca de dois gumes. Pois em uma gravação com Sarney, este afirma, peremptoriamente, que a própria Dilma teria negociado com a Odebrecht o pagamento do trabalho do marqueteiro João Santana. Quer dizer, a presidente afastada também está no meio da querela.

A onda das gravações de Machado forma-se no meio de outras ondas que batem nos costados sociais. A militância do PT e movimentos controlados pelo partido e pela CUT fazem barulho nas ruas, gritando palavras de ordem, fechando avenidas, procurando semear por onde passam a semente de “golpismo”, coisa que tende a não prosperar ante a fulminante hipótese de que o processo de impeachment se ancora no rito definido pela Corte Suprema e por elevado quórum do Congresso Nacional. Na verdade, o PT está convencido de que a presidente afastada não deteria mais condições de governar caso voltasse ao posto. Se isso ocorresse, teria de promover novas eleições, mesmo sem saber como tal hipótese seria viabilizada, eis que não tem endosso constitucional. Se renunciasse, o vice assumiria.

A par da onda de contrariedade contra o novo governo, formada nos enclaves da militância petista, espraia-se pela sociedade a onda de indignação contra feitos e escândalos perpetrados na era lulodilmista, dentre os quais o mensalão e o petrolão. O balão da opinião pública recebe, a cada dia, lufadas de vento causadas pelo descalabro econômico deixado pelo PT. O país está quebrado: mais de 11 milhões de desempregados, um déficit nas contas públicas de R$ 170 bilhões, uma máquina partidarizada, grupos infiltrados em todos os setores públicos com o intuito de abrir espaços para perpetuar um projeto de poder. Impressiona a avidez com que o PT montou seu castelo de areia, sob o lema “Nós e Eles”, bons e maus, mocinhos e bandidos. Flagrados no meio da bandidagem, tenta, agora, resistir até, como eles dizem, a última gota de sangue.

Há, ainda, a onda fosforescente formada por grupos que habitam os palácios das artes e os museus da Cultura. Esse grupo aprecia a técnica da mistificação. Esmurraram a cara do novo governo quando viram que o Ministério da Cultura se transformara em Secretaria. O novo presidente, perfil de diálogo, remontou o Ministério. E o que essa turma fez? Continuou a bater. Na verdade, quer um motivo para perpetuar bolorentas palavras de ordem. Grandes nomes das artes – quase todos – financiaram seus projetos com recursos da Lei Rouanet. Mesmo assim, cobram ingressos a preços altíssimos. As contas estão escancaradas: o Sudeste levou, em 2015, 79,29% de recursos da Lei Rouanet; o Nordeste ficou apenas com 4,58%; o Norte, com 0,66%; o Centro-Oeste ganhou 2,33% e o Sul, 13,15%. Eis o retrato de apoio à Cultura. Os grandes abocanham fatias que deveriam ser destinadas aos pequenos.

Daí a inferência: os artistas boquirrotos, que muito gritam, apenas receiam não ter mais as tetas do Estado. Por último, há uma onda que se forma no meio da sociedade, juntando correntes das classes médias, o médio empresariado, os setores devastados da produção e do comércio, profissionais liberais, etc. Esses grupos se unem no repúdio à roubalheira e à corrupção desenfreada que se instalou no país. Todos aplaudem a República de Curitiba, onde o destemido juiz Sérgio Moro age com desenvoltura na condução da Operação que tenta extirpar os tumores do Estado. Essa onda não faz o barulho da militância petista, mas cria marolas que chegam até às margens da sociedade. Sua expressão indignada corre do centro da pirâmide para as lonjuras mais distantes do território. As classes médias exercem o poder de irradiar influência. Constituem a pedra atirada na lagoa, levantando marolas que correm em direção às margens.

As ondas diversas que circulam nas esferas política e social animam a locução democrática. Nunca se viu o país tão impregnado do discurso político. Os espaços da vida produtiva estão tomados por debates, discussões, ideias, a denotar que o país começa a divisar novos horizontes. Pode ser que a inovação política não seja avassaladora nas eleições de outubro, mas é razoável apostar que veremos um pleito mais asséptico e menos contaminado pelo vírus da velha política.

Que assim seja!

O dia seguinte melhor do que a véspera?

À medida em que vão sendo revelados os sucessivos episódios da roubalheira verificada em entidades do governo e da iniciativa privada, à sombra da Operação Lava Jato e sucedâneos, com a exposição de políticos e empresários variados, a conclusão é de que dos relacionados não deveria sobra nenhum, ou sobrarão muito poucos. Pelos cálculos feitos até agora pelo Ministério Público, a Polícia Federal e a Justiça, já são mais de duzentos os bandidos, estes reconhecendo a própria culpa, aqueles emergindo das investigações e processos mais ou menos avançados. Alguns comprovadamente envolvidos, condenados ou em vias de tanto. Estes já postos na cadeia, outros a caminho.

A vergonha atinge o país inteiro. Não escapam nomes ilustres.

A pergunta que se faz é sobre quantos escaparão. Porque tentando, todos estão, apelando para as delações premiadas, as amizades de sempre, as chicanas e os advogados abertos ao faturamento variado.

Jamais a corrupção alcançou níveis tão altos. Pelo menos, a impunidade começa a ser atingida e denunciada. Indaga-se a respeito de sua extensão. Muitos vão saltar de banda. Mesmo assim, parte dos corruptos vem sendo arcabuzada, evidência de que o Brasil progride.

Não haverá, portanto, que desistir. Preferível parece imaginar o dia seguinte melhor do que a véspera.

Jeans e petróleo

A semana que passou ficará na história como a do Sérgio Machado, que foi presidente da Transpetro até as investigações da Lava Jato levarem-no à renúncia.

Assíduo na prática de gravar as ligações telefônicas e criar arquivos digitais, acabou entregando aos procuradores de Curitiba, numa negociação de delação premiada, conversas com caciques do PMDB. Esquivar-se da cadeia motivou o ex-deputado e ex-senador Machado, cearense inicialmente do PSDB, migrado ao PMDB em 2001, no qual encontrou guarida e autonomia longe de Tasso Jereissati, seu padrinho político.

Sérgio Machado foi o proprietário da fábrica de jeans Vilejack, que teve certo sucesso na década de 90 até fechar a produção em decorrência de uma ruidosa falência. De lá pra cá Machado se dedicou integralmente, e apenas, à carreira política, que lhe rendeu uma fortuna pessoal considerável.

Confessionario Padre Machado Renan Santo Lava Jato

Pelas mãos agradecidas de Lula, que apoiou em 2002, chegou à presidência da Transpetro, braço naval da Petrobras, responsável por mais de 7.000 km de gasodutos e 21 terminais logísticos. Treze anos depois e R$ 100 bilhões em receitas que administrou na Transpetro, mantendo-se submisso ao PMDB, que o indicou para o cargo, o ex-tucano, como se define nas gravações, traiu como Judas os caciques do PMDB e ex-colegas senadores. Assim, mais um, depois de Delcídio do Amaral, sopra no trombone os esquemas escusos do petrolão e as influências do Poder Legislativo em áreas que não lhe pertencem.

Ameaçado por Sergio Moro de mofar na cadeia por uma década, caso não colaborasse, Machado entregou diálogos que poderia ter preservado. Indiscrições dos senadores Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney. Peças que em si não configuram provas nem comprovam delitos. Entretanto, são moralmente destruidoras por quem as protagonizou.

Na linguagem informal, diferente dos discursos requintados e impolutos dos senadores, revela-se a rasteira lógica da politicagem vigente. Da vergonhosa exploração do poder.

Faz ruir a fachada e mostra no fundo uma diferença abismal, algo deprimente.

Se Machado agiu delituosamente, o que se poderia esperar dos colegas que o avalizaram? Críticas e repreensão. Mas as palavras de Sarney, a uma influência sobre o STJ para livrar Machado. Mais: “Isso não deixaremos...” em relação à possibilidade de o cearense ser preso.

Como no caso de Delcídio do Amaral, as gravações dos bastidores e das tramoias, que têm como objetivo as rasteiras na coisa pública, geram um efeito entristecedor. Mostram o lobo que estava escondido em pele de cordeiro.

Esses episódios comprovam, sem possibilidade de apelo, o sentimento subjacente ao político. O espírito que o anima, a divergência entre o discurso e a prática. A dissimulação, o disfarce ideológico, o choque entre um lado e outro da medalha.

Revela-se como alguém que quebrou uma indústria de jeans no Ceará, escalou a política e chegou a chefiar um poderoso braço de uma petroleira. Como as escolhas são ditadas para se abreviar o caminho que leva ao assalto dos bens públicos.

Certamente estamos diante de indivíduos despreparados para exercer cargos públicos da maior importância e, ainda, diante da grave falta de regras que inibam que mal-intencionados poluam e ataquem a nação e a pátria.

Evidentemente não praticam os ensinamentos do imperador Marco Aurélio, o rei filósofo, o mais importante dos governantes ocidentais, aquele que deu ao Estado moderno uma estrutura que hoje ainda é atual. Ele ditou um conselho para o indivíduo em geral e o homem público em especial: “Mantenha-se simples, bom, puro, sério, livre de afetação, amigo da Justiça, temente aos deuses, gentil, apaixonado, vigoroso em todas as suas atitudes. Lute para viver como a filosofia (amor à vida) gostaria que você vivesse. Reverencie os deuses e ajude os homens. A vida é curta”. E no fim ter vivido bem é que dá um sentido a ela.

E consentirias tu, tão soberbo...

E consentirias tu, tão soberbo,
quando a noite assim te convida,
abrindo as janelas sobre as ruas
e soprando ao teu ouvido
a triste voz do esquecimento?

Morta é a tua ilusão.
No mundo em que te fizeres soberano,
sê como a árvore sem cuidado,
nua contra a chuva e o sonho,
só na sua estranha primavera!
Lúcio Cardoso

Os pobres e miseráveis sumiram do Brasil Maravilha e já são quase 75 milhões

Lula jura que acabou com a pobreza. Dilma jura que erradicou a miséria. E os devotos da seita repetem que, nos últimos 13 anos, 45 milhões de excluídos foram incluídos na classe média. Faltou combinar com os responsáveis pelo Cadastro Único para Programas Sociais, à disposição dos interessados no site oficial do Ministério de Desenvolvimento Social (e Agrário, depois da recomposição do primeiro escalão do governo Michel Temer).

A vigarice inventada pelo padrinho e expandida pela afilhada é implodida pelo cadastro que “reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda ─ aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo”. Como constatou o jornalista Clóvis Rossi em sua coluna na Folha, “famílias de baixa renda é um piedoso eufemismo para pobres ou, até, para miseráveis, conforme se pode ver quando se separam os cadastrados por faixa de rendimento”.

Atualizados em janeiro de 2015, os números confirmam aos berros que Lula e Dilma mentem mais do que piscam. São quase 39 milhões os que ganham de R$0 até R$77. Estão perto de 15 milhões os que juntam mensalmente entre R$77,01 e R$154. Passam de 19,5 milhões os situados na faixa que vai de R$154,01 até meio salário mínimo. Tudo somado, os pobres e miseráveis oficialmente desaparecidos eram, há pouco mais de um ano, exatamente 73.371.179.

A imensidão de excluídos que sumiu do Brasil Maravilha ficou maior no Brasil real. Os números do próprio governo provam que a dupla de mágicos malandros apenas escondeu o que nunca deixou de existir. Haja cinismo.

Por que o governo Temer-Meirelles não fará auditoria da dívida pública

A dramática situação do país merece uma reflexão. De repente, está quase tudo desabando, menos a atividade agrícola e a agroindústria. Os três níveis de governo estão perdendo arrecadação e se aproximam da bancarrota, não têm recursos nem mesmo para manter em dia o pagamento do funcionalismo, imaginem o que já está acontecendo com seus fornecedores, que têm de lutar contra a falência, via recuperação judicial.

O fato é que os governos da Era do PT criaram uma realidade ilusória e irreal, em que tudo parecia ir muito bem. Com doses de alta irresponsabilidade, incentivaram os governos estaduais a se endividarem no exterior, com aval da União. Uma espécie de farra do boi em versão financeira, bancada pela viúva, como se dizia antigamente. O aval é da União, que terá de cobrir os rombos, consumindo reservas em moeda forte.

O fato é que a queda da arrecadação de impostos significa aumento da dívida pública, o maior problema brasileiro, a desafiar a administração compartilhada de Michel Temer e Henrique Meirelles. Todo o esforço que está sendo feito pela equipe econômica – e que vai recrudescer – tem objetivo de reduzir o déficit público e alcançar superávit para conter o crescimento desmedido da dívida pública e equilibrar as finanças, de forma a desfazer a recessão (na verdade, estagflação, pois a inflação persiste) e induzir a retomada do desenvolvimento, lá na outra ponta.


A maioria dos países desenvolvidos tem dívidas superiores em relação percentual ao PIB. Então, por que a crise no Brasil é tão grave. Bem, a diferença é a taxa de juros que vem sendo paga para o país se capitalizar. Antigamente, o Brasil pegava dinheiro no exterior, muito mais barato, mesmo assim deixou crescer uma insuportável dívida externa, a ponto de o governo de José Sarney ter sido obrigado a declarar moratória.

Depois da excelente, moralizadora e curta gestão de Itamar Franco, o governo privatista de Fernando Henrique Cardoso descobriu o falso caminho da pedras e passou a alimentar a dívida pública interna, através de títulos remunerados pela taxa Selic, pré e pós-fixados, ou pela variação do dólar.

Ao invés de girar a guitarra (emitir moeda/dinheiro) ou pegar dinheiro no exterior, o governo FHC optou por lançar esses títulos no mercado, com elevada remuneração. Oito anos depois, quando largou o governo, FHC deixou a bomba-relógio no colo do governo Lula, que continuou na mesma balada. Depois, Dilma Rousseff, a falsa doutoranda em Economia, seguiu em frente com a farsa. O resultado aí está.

Agora, o problema está no colo de Meirelles, que sonha ser presidente da República e tem de resolver a questão da dívida, de qualquer jeito. Aqui no blog, fala-se muito em se fazer uma auditoria da dívida, nos moldes do que ocorreu na Argentina e na Grécia. Mas acontece que não adianta fazer auditoria no Brasil, onde a dívida externa ainda está sob controle.

Na Argentina e na Grécia, o problema maior era justamente a dívida externa, valia a pena fazer auditoria. No Brasil, o que se descobrirá numa auditoria da dívida interna? Quem fixa os juros é o Banco Central. Em sua época, FHC se orgulhava de somente saber a cotação da Taxa Selic pelos jornais, no dia seguinte. Era mesmo um governante irresponsável, que de manhã ficava na piscina, nadando e pegando um bronzeado, só chegava no Planalto depois das 13 horas, mas isso ele não conta em suas manipuladas memórias.

Falsamente doutorada em Campinas, Dilma Rousseff vestiu uma toga de catedrática e passou a criar inovadoras teorias econômicas. No mandato anterior, com a cumplicidade do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do secretário do Tesouro, Arno Augustin, Dilma inventou a “contabilidade criativa”, na base da maquiagem das contas e do superdimensionamento das pedaladas fiscais (que já existiam em pequena monta em governos anteriores) e dos decretos ilegais permitindo despesas não autorizadas pelo Congresso.

Em seu delírio em busca do Nobel da Economia, Dilma defendia a tese de que não era necessário ajuste fiscal nem corte das despesas públicas. O problema econômico do país seria facilmente resolvido com o aumento da arrecadação. Se recriasse a CPMF, o resto se resolveria. Pensava que isso pudesse ocorrer espontaneamente, por osmose. Foi isso que provocou a derrocada dela.

Agora, cabe à dupla Temer e Meirelles resolver um problema dificílimo, que exige ajuste fiscal rigoroso e queda drástica dos juros da Taxa Selic, mas essa questão é tabu, porque interessa diretamente ao sistema financeiro, que nunca antes, na História deste país, lucrou e mandou tanto, beneficiado pelos governos do PT , e que vai repetir a dose, neste governo-tampão do PMDB.

Lembrando o velho bordão publicitário do Banco Bamerindus, o tempo passa, o tempo voa, e os banqueiros continuam numa boa. Aliás, o Bamerindus só se arrebentou (hoje, é HBSC) porque o dono, Andrade Vieira, resolveu entrar na política, achando que ia salvar o país. Como não era corrupto, acabou se lascando, como se diz lá no interior.

Juiz nega ar-condicionado a presos de grife

Para os presos tradicionais, que se contentam com o mínimo, o suficiente já parece um luxo. Para os presidiários de grife, habituados ao máximo, tudo parece um lixo. No Mato Grosso, um grupo de 18 presos ilustres requereu a instalação de aparelhos de ar-condicionado em suas celas. Eles se dispuseram a pagar pelos equipamentos. O juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, indeferiu a pretensão.

Entre os presos que ambicionam o conforto de celas refrigeradas estão o ex-governador matogrossense Silval Barbosa (PMDB), seu ex-secretário de Fazenda Marcel Cursi e o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Estado Evandro Stábile. Os dois primeiros são acusados de fraudar incentivos fiscais. O terceiro responde por venda de sentenças.

No seu despacho, o magistrado Fidelis reconheceu o óbvio: todo o Brasil sabe que Cuiabá é uma cidade quente. Mas avaliou que o Estado tem outras prioridades: “…Poderíamos falar na necessidade de se implantar condicionadores de ar em prontos-socorros, unidades de saúde pública, salas de aula, creches, órgãos públicos, enfim, em toda demanda social que, infelizmente, não possui tais aparelhos.”

O juiz considerou também que não seria adequado que os detentos pagassem do próprio bolso pelos equipamentos. Sob pena ser repetida em Cuiabá uma experiência ruinosa ocorrida no estrangeiro. Citou o caso de ‘La Catedral’, a cadeia luxuosa que o lendário narcotraficante Pablo Escobar mandou construir na Colômbia, para servir-lhe de abrigo depois que decidiu entregar-se à polícia, no início da década de 1990.

De resto, o juiz Fidelis anotou que o centro prisional onde se encontram os detentos notáveis, com capacidade para 30 pessoas, hospeda no momento apenas 23. Informou que, se houvesse condições financeiras e técnicas, daria preferência à refrigeração das celas da Penitenciária Central do Estado. Ali, há acomodações para 890 presos. Mas amontoam-se atrás das grades 1.200 seres humanos daquele tipo que consideraria um luxo dispor do mínimo necessário.