segunda-feira, 28 de dezembro de 2015
A crise no Brasil e a liquidação de ativos constitucionais
A Constituição brasileira está sob pressão. Nossos ativos constitucionais foram postos à venda e parecem baratos como nunca. De um lado, um Congresso com todo o equipamento mental, moral e político para promover um extraordinário ciclo de regressão institucional e humanitária. Processo em marcha, ainda inconcluso. Do outro, um Governo que se dispõe a entregar o pouco que restava de sua própria alma para não perder o assento. Um, com raiva; o outro, com medo, combinação ideal de emoções primárias para a implosão de conquistas elementares de nossa breve história democrática. No susto, vamos aprendendo a lição de que bastam uma legislatura delinquente e um executivo recolhido e inepto para corroer aquilo que sucessivas gerações ainda tentam construir.
Ao lado das análises de conjuntura política e econômica, que inundam a mídia cotidiana, a magnitude da crise atual pede uma análise de conjuntura constitucional, um exercício que precisa entrar nos nossos hábitos de reflexão crítica sobre o Brasil. Qualificar o processo em curso à luz do projeto constitucional permite estimar melhor a dimensão da enfermidade e de seu impacto. A governabilidade, o (de)crescimento do PIB ou mesmo o impeachment são, sob este parâmetro, a ponta do iceberg, fragmentos luminosos de superfície que ofuscam outras camadas da imagem.
A constituição foi concebida como lastro de integridade política: no mínimo, um pacto de convivência orientado pelos ideais de auto-governo, de proteção do indivíduo frente à violência pública e privada, e de emancipação do indivíduo em condições de vulnerabilidade. Uma bússola compartilhada, que aponta procedimentos e valores indispensáveis para administração de nossas diferenças sem violar nossa dignidade. Ideais abstratos, estes. Tão eloquentes quanto inócuos se não forem bem traduzidos para a realidade brasileira, cuja marca é a da desigualdade aguda e explosiva em todos os níveis. É na qualidade dessa tradução que mora a medida de legitimidade de nossa luta política e das causas que resolvemos abraçar.
Importante buscar uma visão de mais longo alcance, que desacelere os sentidos e se distancie do ritmo estarrecedor que os eventos políticos assumiram nas últimas semanas. Em 2015, a agenda legislativa foi dominada por temas que eram vistos como remanescentes de uma minoria jurássica, caricata e pré-democrática. Mas não só, pois o Governo federal tem dado significativa contribuição para o alarme que já soa há muito tempo. Cidadãos atentos ao espírito da Constituição de 1988 e que reconheçam a importância das ciências para estudar e prever os efeitos concretos de políticas públicas ficariam de cabelo em pé.
Nesta agenda prevaleceu um conjunto de aberrações. Dos exemplos abaixo, alguns ainda tramitam no processo legislativo, outros são fato consumado.
Quer combater o crime? Reduza a maioridade penal, perpetue a guerra às drogas e celebre o encarceramento em massa. Aproveite e feche os olhos para o que acontece nas periferias e permaneça indiferente a qualquer proposta de reforma da polícia, uma das instituições mais blindadas do país contra qualquer controle e responsabilização. Quer promover a segurança? Enfraqueça o estatuto do desarmamento e alimente a ideia de que estar seguro é estar armado. Se puder, ponha uma lei anti-terrorismo no pacote.
Quer facilitar o desenvolvimento? Atenue o conceito legal de trabalho escravo, inviabilize o processo técnico de demarcação de terras indígenas, enfraqueça o Código Florestal. Simplifique custosos obstáculos jurídicos à exploração de recursos naturais ou a projetos de impacto ao meio ambiente, como o licenciamento ambiental. Gradualmente esvazie os quadros funcionais, o status institucional e a competência técnica de órgãos cruciais de regulação e fiscalização, tais como o Ibama e o Departamento Nacional de Produção Mineral.
Quer reduzir o déficit energético brasileiro? A Amazônia está à disposição para ser transformada num parque de mega-hidrelétricas, produtoras de energia ‘barata e limpa’ se calculamos o seu preço de olhos fechados ao patrimônio intangível da biodiversidade e do modo de vida das populações indígenas e ribeirinhas (para não falar de impacto climático). Belo Monte foi construída numa violenta operação à margem do Estado de direito. Por quem? Por uma parceria eficiente entre grandes empreiteiras e a Guarda Nacional. O Rio Xingu já foi, mas o Tapajós vem aí.
Quer preservar a moral e os bons costumes? Imponha um modelo homogêneo de família, combata a heterofobia, crie o dia do orgulho hétero e denuncie a perigosa "ideologia de gênero". Promova, enfim, a teopolítica sob o escudo de uma mal compreendida "liberdade religiosa" que, no seu limite, justifica a exploração econômica, a discriminação e a violência simbólica e material contra variados grupos.
Quer promover o direito à vida? Dificulte o aborto legal. Submeta mulheres vítimas de estupro ao regime da máxima desconfiança e dificulte o seu ônus da prova. Como promover a saúde? Corroa o SUS, anistie e fortaleça planos de saúde privados. Aproveite e rife o Ministério da Saúde e nomeie para a coordenação de saúde mental o ex-diretor de manicômio que praticava violações massivas de direitos humanos.
Essa breve lista dá uma ideia do legado de Eduardo Cunha e seus soldados, um legado em gestação e com destino incerto. Mas também tem a notável pincelada de Dilma Roussef, que não é só vítima mas partícipe dessa onda. Pesquise e saberá de quem é a autoria das ações listadas acima. A disputa não deixa de ser equilibrada.
Tanto Governo quanto oposição têm contas pesadas a prestar com a Constituição. Não se vê uma onda conservadora, em qualquer dos sentidos em que este adjetivo mereceria dignidade filosófica, política e jurídica. Vê-se cinismo autoritário e liberticida. O termo "retrocesso" já não dá conta de expressar o que se passa. Mais do que retroceder, rompem com uma identidade constitucional em construção.
A Constituição brasileira é transformadora e conservadora ao mesmo tempo: a tensão entre mudança e permanência é da sua própria natureza. É hora de acionar seu dispositivo conservador: aquele que contém, arrefece e convoca a resistência. O conservadorismo constitucional é um recurso contra o que a sociedade brasileira guarda de pior. É um “conservadorismo com ‘C’ maiúsculo”, que busca preservar aquilo que tem valor intrínseco e inegociável (nas palavras de GA Cohen).
O impeachment é apenas um capítulo de um movimento mais profundo e insidioso. Talvez um mero detalhe. Ocorra ou não, estamos diante de iminente derrota de um projeto ousado, que parecia pairar acima das divisões partidárias. Desde o advento da Constituição de 1988, o STF não enfrentou hora mais crítica. É uma das últimas trincheiras institucionais. Vai precisar de aliados numa batalha em que terá de investir capital político (e apostar no resgate futuro desse capital). Vai precisar de liderança e coragem para estar à altura da sua missão e não capitular. Ao ativismo legislativo desgovernado, usurpador de direitos e das regras do jogo, responde-se, entre outras coisas, com ativismo judicial.
Conrado Hübner Mendes
Fim de uma etapa
Para que se possa entender o que se passa no Brasil, política e economicamente, creio ser necessário levar em conta o tipo de populismo que aqui se implantou, a partir do governo Lula, e se agravou com o governo Dilma.
O populismo não é uma novidade, nem aqui nem em outros países latino-americanos, mas, de algumas décadas para cá, implantou-se em alguns deles um tipo especial de populismo que, para distingui-lo do anterior, costumo chamá-lo de "populismo de esquerda".
Claro que de esquerda mesmo ele não é. Trata-se, na verdade, de uma esperteza ideológica que manipulou as aspirações revolucionárias, surgidas na região a partir da Revolução Cubana, após a década de 1960. Essas aventuras guerrilheiras contribuíram involuntariamente para as ditaduras militares que se espalharam pelo continente. O fim dessas ditaduras, por sua vez, abriu caminho para esse novo populismo, que se apresentou como o oposto dos regimes militares, anticomunistas por definição.
Sucede que o final daquelas ditaduras coincidiu com a derrocada dos regimes comunistas, tornando anacrônica a pregação do revolucionarismo marxista. Em seu lugar, inventou-se o socialismo bolivariano, um dos nomes desse populismo, que já não pregava a ditadura do proletariado e, sim, o resgate da pobreza por meio de programas assistencialistas. Não fala mais em revolução, porque se trata agora de uma aliança com parte do empresariado que só tem a lucrar com o assistencialismo oficial. Está aí a origem das licitações fajutas, dos contratos de gaveta, fontes de propinas bilionárias.
E claro que esse populismo tem particularidades específicas nos diferentes países onde se implantou. Na Argentina, por exemplo, tem raízes em certa ala do peronismo, enquanto na Venezuela inclui até as Forças Armadas. Já no Brasil, tendo como figura central um operário metalúrgico, esse populismo contou com o apoio de centrais sindicais e de parte da intelectualidade de esquerda, que ainda sonhava com um regime proletário.
Além disso, em cada um deles, adota procedimentos específicos de modo a ajustar-se às condições econômicas e sociais para alcançar seus objetivos. Não obstante, todos eles têm um mesmo propósito: usar o poder político –a máquina do Estado– para garantir o apoio dos setores menos favorecidos da sociedade e se manter para sempre no poder. Na Venezuela e na Bolívia, os governos populistas lograram mudar a Constituição do país para se reelegerem indefinidamente. No Brasil, como isso não seria possível, o populismo investiu pesadamente nos programas assistencialistas e num modelo econômico inviável que conduziu o país à situação crítica em que se encontra hoje.
A ascensão do populismo, como sucessor dos governos militares –e seu contrário–, conquistou a confiança de grande parte da opinião pública, inclusive por oferecer melhoria de vida a setores mais pobres da população. No Brasil, por exemplo, sobretudo no primeiro governo Lula, essa melhoria veio consubstanciar a sua popularidade, possibilitando sua própria reeleição e a eleição de sua sucessora.
Não obstante, também aqui o populismo, esgotadas as qualidades, caminha para encerrar sua aventura. Na Argentina, ao que tudo indica, isso já começou a acontecer com a derrota do kirchnerismo, que também empurrou o país para o impasse econômico, por contrariar as necessidades objetivas do contexto sócio-econômico. Aliás, um elemento comum a todos esses regimes é o antiamericanismo, que só contribuiu para agravar a situação deles. No mesmo caminho seguiu a Venezuela que, com a derrota recente de Maduro, começa a fazer água. No Brasil, Lula e Dilma têm seu discurso abafado pelas paneladas e, enquanto isso, Cuba estende a mão aos norte-americanos.
Não resta dúvida, portanto, de que vivemos o fim de uma etapa da história latino-americana, que coincide, em escala internacional, com o esgotamento da utopia socialista, iniciada na Revolução Russa de 1917. Se isso, por um lado, significou a sobrevivência do regime democrático na maioria dos países, por outro exige que reinventemos o futuro.
O populismo não é uma novidade, nem aqui nem em outros países latino-americanos, mas, de algumas décadas para cá, implantou-se em alguns deles um tipo especial de populismo que, para distingui-lo do anterior, costumo chamá-lo de "populismo de esquerda".
Sucede que o final daquelas ditaduras coincidiu com a derrocada dos regimes comunistas, tornando anacrônica a pregação do revolucionarismo marxista. Em seu lugar, inventou-se o socialismo bolivariano, um dos nomes desse populismo, que já não pregava a ditadura do proletariado e, sim, o resgate da pobreza por meio de programas assistencialistas. Não fala mais em revolução, porque se trata agora de uma aliança com parte do empresariado que só tem a lucrar com o assistencialismo oficial. Está aí a origem das licitações fajutas, dos contratos de gaveta, fontes de propinas bilionárias.
E claro que esse populismo tem particularidades específicas nos diferentes países onde se implantou. Na Argentina, por exemplo, tem raízes em certa ala do peronismo, enquanto na Venezuela inclui até as Forças Armadas. Já no Brasil, tendo como figura central um operário metalúrgico, esse populismo contou com o apoio de centrais sindicais e de parte da intelectualidade de esquerda, que ainda sonhava com um regime proletário.
Além disso, em cada um deles, adota procedimentos específicos de modo a ajustar-se às condições econômicas e sociais para alcançar seus objetivos. Não obstante, todos eles têm um mesmo propósito: usar o poder político –a máquina do Estado– para garantir o apoio dos setores menos favorecidos da sociedade e se manter para sempre no poder. Na Venezuela e na Bolívia, os governos populistas lograram mudar a Constituição do país para se reelegerem indefinidamente. No Brasil, como isso não seria possível, o populismo investiu pesadamente nos programas assistencialistas e num modelo econômico inviável que conduziu o país à situação crítica em que se encontra hoje.
A ascensão do populismo, como sucessor dos governos militares –e seu contrário–, conquistou a confiança de grande parte da opinião pública, inclusive por oferecer melhoria de vida a setores mais pobres da população. No Brasil, por exemplo, sobretudo no primeiro governo Lula, essa melhoria veio consubstanciar a sua popularidade, possibilitando sua própria reeleição e a eleição de sua sucessora.
Não obstante, também aqui o populismo, esgotadas as qualidades, caminha para encerrar sua aventura. Na Argentina, ao que tudo indica, isso já começou a acontecer com a derrota do kirchnerismo, que também empurrou o país para o impasse econômico, por contrariar as necessidades objetivas do contexto sócio-econômico. Aliás, um elemento comum a todos esses regimes é o antiamericanismo, que só contribuiu para agravar a situação deles. No mesmo caminho seguiu a Venezuela que, com a derrota recente de Maduro, começa a fazer água. No Brasil, Lula e Dilma têm seu discurso abafado pelas paneladas e, enquanto isso, Cuba estende a mão aos norte-americanos.
Não resta dúvida, portanto, de que vivemos o fim de uma etapa da história latino-americana, que coincide, em escala internacional, com o esgotamento da utopia socialista, iniciada na Revolução Russa de 1917. Se isso, por um lado, significou a sobrevivência do regime democrático na maioria dos países, por outro exige que reinventemos o futuro.
Os brasileiros do ano 2016
Não vai bem um país onde as Pessoas do Ano são juízes e policiais que corrigem nossos erros do passado, no lugar de pessoas que constroem nossa grandeza futura, políticos, empresários, intelectuais.
Por toda nossa história, os sucessivos governos brasileiros mantiveram relações promíscuas enriquecendo empresários, políticos e partidos, mas foi em 2015 que descobrimos que o Brasil foi tomado pela corrupção medida em bilhões.
Descobrimos que o partido que se elegeu prometendo acabar com as relações promíscuas levou-as ao nível máximo, confundindo Estado, Governo e Partido como se fossem uma única entidade com o propósito de manter-se no poder a qualquer custo moral, financiando campanhas e enriquecendo líderes.
Mas não descobrimos ainda que além desta “corrupção no comportamento dos políticos” há uma “corrupção nas prioridades da política” quando mesmo sem roubo de dinheiro para bolsos privados, há desvio de dinheiro de obras do interesse da população e da nação para obras de interesse de minorias privilegiadas no imediato.
Um prédio estatal de luxo ao lado de favelas sem água e esgoto é corrupção, mesmo que não haja superfaturamento, nem propina.
Em 2015 descobrimos a vergonha de não sermos capazes de vencer simples mosquito que está infectando nossas mulheres com um vírus que faz nossos bebês nascerem com cérebros comprometidos por toda a vida futura.
Mas não descobrimos ainda que em quase 130 anos de República, a maior parte de nossas crianças, mesmo sem vírus zika, mesmo com cérebros normais não recebem tratamento educacional necessário para o pleno desenvolvimento de seus cérebros ao longo da vida.
Ainda não descobrimos que os Aedes aegyptis estão impedindo o desenvolvimento biológico, mas nós, por nossa corrupção nas prioridades estamos impedindo o desenvolvimento intelectual de nossos jovens: somos nosso próprio aedes aegypti.
Descobrimos a crise econômica que vinha sendo anunciada por muitos analistas desde quando a economia “estava bem, mas não ia bem”, porque os sintomas da crise estavam visíveis para os observadores atentos. Agora, temos recordes negativos de desemprego, desvalorização cambial, recessão, déficits nas contas públicas, mas não descobrimos que nossa crise já dá sinais de uma decadência estrutural por falta de inovação, poupança, investimento, eficiência, educação, ciência e tecnologia, competitividade por efeitos do corporativismo e da burocracia.
Este foi um ano de descobertas graças a procuradores, policiais e juízes corrigindo nossos erros do passado; por isso, os Moros, os Janots e os policiais da PF sãos os brasileiros do ano 2015.
Esperemos que 2016 possa ser um ano de início de construção, e os brasileiros do ano sejam cientistas, empresários, políticos, artistas, atletas, filósofos fazendo o certo e o novo. Para isso, é preciso que, daqui para frente, os brasileiros de cada ano sejam os eleitores que escolhem os construtores do futuro.
Por toda nossa história, os sucessivos governos brasileiros mantiveram relações promíscuas enriquecendo empresários, políticos e partidos, mas foi em 2015 que descobrimos que o Brasil foi tomado pela corrupção medida em bilhões.
Descobrimos que o partido que se elegeu prometendo acabar com as relações promíscuas levou-as ao nível máximo, confundindo Estado, Governo e Partido como se fossem uma única entidade com o propósito de manter-se no poder a qualquer custo moral, financiando campanhas e enriquecendo líderes.
Um prédio estatal de luxo ao lado de favelas sem água e esgoto é corrupção, mesmo que não haja superfaturamento, nem propina.
Em 2015 descobrimos a vergonha de não sermos capazes de vencer simples mosquito que está infectando nossas mulheres com um vírus que faz nossos bebês nascerem com cérebros comprometidos por toda a vida futura.
Mas não descobrimos ainda que em quase 130 anos de República, a maior parte de nossas crianças, mesmo sem vírus zika, mesmo com cérebros normais não recebem tratamento educacional necessário para o pleno desenvolvimento de seus cérebros ao longo da vida.
Ainda não descobrimos que os Aedes aegyptis estão impedindo o desenvolvimento biológico, mas nós, por nossa corrupção nas prioridades estamos impedindo o desenvolvimento intelectual de nossos jovens: somos nosso próprio aedes aegypti.
Descobrimos a crise econômica que vinha sendo anunciada por muitos analistas desde quando a economia “estava bem, mas não ia bem”, porque os sintomas da crise estavam visíveis para os observadores atentos. Agora, temos recordes negativos de desemprego, desvalorização cambial, recessão, déficits nas contas públicas, mas não descobrimos que nossa crise já dá sinais de uma decadência estrutural por falta de inovação, poupança, investimento, eficiência, educação, ciência e tecnologia, competitividade por efeitos do corporativismo e da burocracia.
Este foi um ano de descobertas graças a procuradores, policiais e juízes corrigindo nossos erros do passado; por isso, os Moros, os Janots e os policiais da PF sãos os brasileiros do ano 2015.
Esperemos que 2016 possa ser um ano de início de construção, e os brasileiros do ano sejam cientistas, empresários, políticos, artistas, atletas, filósofos fazendo o certo e o novo. Para isso, é preciso que, daqui para frente, os brasileiros de cada ano sejam os eleitores que escolhem os construtores do futuro.
Chega logo, 2016
Foi ano exaustivo. Sem duvida. Mal dá para esperar o fim. Mesmo que o consenso seja de que a ano que vem não parece trazer boas noticias. Mas é compreensível que a gente aguarde ansiosamente sua chegada. Melhor a perspectiva de melhora improvável do que a certeza de passado ruim. Sentimentos contraditórios. É verdade.
Não foi ano de fatos marcantes, assuntos fascinantes, ou dramas humanos. Foi período vazio de ideias. Deserto de animo. Desapaixonado.
Mês após mês, as noticias foram as mesmas. Os personagens, às vezes, diferentes. Mas de resto, tudo muito parecido. Transformando promessa em mentira. Esperança em desilusão. Sonhos em frustrações. É país que espera janeiro simplesmente para que dezembro acabe.
Seria perda de tampo fazer a retrospectiva do ano. Falta de assunto mesmo. Nos 365 em que viajamos em torno do Sol, não chegamos a lugar algum. Fabricamos incertezas, indefinições, problemas.
Nem dá para se saber direito como chegamos a este ponto. Explicações simples são sempre tentadoras. E frequentemente erradas. Não existem eventos, acidentes, ou fatos isolados que ofereçam explicação satisfatória.
Explicar como chegamos aqui talvez não seja mesmo importante. Possivelmente, o ponto alto do ano foi expor de maneira clara onde estamos. Sem ilusões, maquiagens ou enganos. A realidade apareceu nua, feia, dura. A vida como ela é.
Argumentam alguns que ela ficou assim nos últimos anos. Outros dizem que sempre foi assim, mas não dava para perceber. Discussão inútil. De novo. Perda de tempo e energia. Debate inevitavelmente inconclusivo e certamente improdutivo.
A gente teima em transformar oportunidade em crise. Repetidamente. Sempre. Nossas crises não parecem levar a lugar algum. Não renovam. Não inovam. Nem o elenco muda.
Se crises, como dizem geram oportunidades, a próxima volta em torno do Sol promete muita coisa boa. Mas para isso, a gente precisa aprender com o passado. Ou melhor, parar de viver para ele.
Chega logo, 2016.
Não foi ano de fatos marcantes, assuntos fascinantes, ou dramas humanos. Foi período vazio de ideias. Deserto de animo. Desapaixonado.
Mês após mês, as noticias foram as mesmas. Os personagens, às vezes, diferentes. Mas de resto, tudo muito parecido. Transformando promessa em mentira. Esperança em desilusão. Sonhos em frustrações. É país que espera janeiro simplesmente para que dezembro acabe.
Seria perda de tampo fazer a retrospectiva do ano. Falta de assunto mesmo. Nos 365 em que viajamos em torno do Sol, não chegamos a lugar algum. Fabricamos incertezas, indefinições, problemas.
Nem dá para se saber direito como chegamos a este ponto. Explicações simples são sempre tentadoras. E frequentemente erradas. Não existem eventos, acidentes, ou fatos isolados que ofereçam explicação satisfatória.
Explicar como chegamos aqui talvez não seja mesmo importante. Possivelmente, o ponto alto do ano foi expor de maneira clara onde estamos. Sem ilusões, maquiagens ou enganos. A realidade apareceu nua, feia, dura. A vida como ela é.
Argumentam alguns que ela ficou assim nos últimos anos. Outros dizem que sempre foi assim, mas não dava para perceber. Discussão inútil. De novo. Perda de tempo e energia. Debate inevitavelmente inconclusivo e certamente improdutivo.
A gente teima em transformar oportunidade em crise. Repetidamente. Sempre. Nossas crises não parecem levar a lugar algum. Não renovam. Não inovam. Nem o elenco muda.
Se crises, como dizem geram oportunidades, a próxima volta em torno do Sol promete muita coisa boa. Mas para isso, a gente precisa aprender com o passado. Ou melhor, parar de viver para ele.
Chega logo, 2016.
O que significa a aposta na trapaça?
Desde que o STF jogou o impeachment no colo do Renan, Jacques Wagner não para de comemorar.
“Já ganhou”! “Já ganhou”!
O resto da tropa cumpre linha por linha o script tantas vezes antecipado aqui. No momento tratam de “legalizar a corrupção”. Liberaram os contratos do governo com as empreiteiras da Lava-Jato; estão legalizando a repatriação do dinheiro roubado…
Agora tem um senadorzinho da gangue do Renan “determinando” que a rejeição por unanimidade das contas da Dilma pelo TCU não vale nada, “tá tudo aprovado”…
Eles não vão entender nunca. Vão nos matar e morrer junto achando que a vontade deles muda alguma coisa.
“Já ganhou”! “Já ganhou”!
Ganhou o quê?!
A crise só acaba com a vitória da regra. A vitória sobre a regra, essa é a própria crise.
O Nelson Barbosa fica falando sozinho e ninguém perde um minuto com ele. No ano passado, enquanto apunhalava o Levy, só conseguiu cortar R$ 1,5 bi das despesas sob seu controle para uma diferença entre gastos e arrecadação de mais de R$ 50 bi.
Agora o buraco é bem mais embaixo. Quase 21% da dívida pública de R$ 538 bilhões vencem em 2016. Só em janeiro R$ 138 bilhões em títulos pre-fixados terão de ser resgatados.
A arrecadação de todos os níveis de governo está despencando na mesma velocidade vertiginosa com que a economia está derretendo. O crédito privado, assim como o estrangeiro, já sumiu do mapa. Os bancos estatais continuam fingindo que estão vivos mas cheiram mal. E por cima de tudo tem os cacos da Petrobras com o seu meio milhão de funcionários e o petróleo a US$ 38…
Os governadores estão todos quebrados. Não têm dinheiro nem pra pagar o funcionalismo. O povo está morrendo de zika e microcefalia na porta dos hospitais caindo de podres deles. O Pezão e o Eduardo Paes choram que querem mais pra mamãe Dilma mas continuam gastando o que não têm só naquilo que é pra inglês ver um mes na vida, na roubalheira da Olimpíada.
E a Dilma lá, feito um zumbi: “CPMF”!, “CPMF”!, “CPMF”!…
Todos eles sabem pra onde está indo esse barco. É tudo macaco velho. Ganhar eleições é coisa que está completamente fora do horizonte desse pessoal. Foi isso que os levou a apostar tudo na trapaça.
Resta saber o que, exatamente, isso significa na cabeça deles: acaba a festa do poder depois de um último “free for all” ou … ?
O Alberto Youssef, que sabe bem com quem está lidando, achou melhor, por via das dúvidas, pensar no assunto na segurança da cela dele lá na cadeia.
No portão do Planalto: 'Mudou-se'
Até quinta-feira, último dia do ano, podem chover previsões de toda ordem a respeito de 2016. Estão a postos videntes, cartomantes, pais-de-santo e toda a variada fauna de leitores do futuro, empenhados em impressionar os incautos e até faturar um dinheirinho extra. Neste limiar da passagem do tempo, porém, tornam-se necessárias vastas doses de cautela. A ninguém será dado prever o que vem por aí, ao menos em sã consciência.
A presidente Dilma, para começar, tem certeza de poder dar a volta por cima e retomar tanto a eficiência do governo quanto a popularidade? Se disser que sim, estará enganando ela mesmo, além de todo mundo. Até agora não se animou a preparar um programa de ação capaz de devolver confiança à sociedade. Fará o que, de concreto, para interromper o desemprego em massa? Uma terceira via do programa nacional de crescimento, depois do fracasso dos dois primeiros? Ousará mandar reduzir impostos, taxas e tarifas? E a inflação e o custo de vida? Ampliará direitos sociais?
Que tipo de mensagem Madame estará preparando ao país, se é que vai mesmo ocupar uma cadeia de rádio e televisão? Para ela, confiscar panelas parece tão impossível quanto transitar pelas ruas. Pior ainda será acreditar na fantasiosa “passeata dos cem mil” anunciada para janeiro, em Brasília, de repúdio ao seu impedimento.
O governo anda aos frangalhos, não se tem notícia de um ministro, sequer Nelson Barbosa, em condições de anunciar mudanças de vulto na política econômica. É como se a estratégia atual fosse copiada do avestruz, aquele que esconde a cabeça na areia em meio à tempestade. Ganha uma passagem aérea só de ida para a capital do Estado Islâmico quem recitar o nome de todos os ministros da administração federal, quanto mais um projeto ou uma obra que seja, de cada um.
O Ano Novo vem sendo escondido no fundo de um buraco, como se ignorá-lo parecesse melhor aos detentores do poder. O diabo é que depois de 2016 virão 2017 e 2018. O Partido dos Trabalhadores não dá sinal de vida, muito menos as centrais sindicais antes funcionando como tijolo de sustentação do muro hoje em ruínas. O empresariado lava as mãos, a classe média desembarcou, a juventude envelheceu e a inteligência ficou burra. A impressão é de estar pregada no portão de entrada do palácio do Planalto a tabuleta de “mudou-se”.
A presidente Dilma, para começar, tem certeza de poder dar a volta por cima e retomar tanto a eficiência do governo quanto a popularidade? Se disser que sim, estará enganando ela mesmo, além de todo mundo. Até agora não se animou a preparar um programa de ação capaz de devolver confiança à sociedade. Fará o que, de concreto, para interromper o desemprego em massa? Uma terceira via do programa nacional de crescimento, depois do fracasso dos dois primeiros? Ousará mandar reduzir impostos, taxas e tarifas? E a inflação e o custo de vida? Ampliará direitos sociais?
O governo anda aos frangalhos, não se tem notícia de um ministro, sequer Nelson Barbosa, em condições de anunciar mudanças de vulto na política econômica. É como se a estratégia atual fosse copiada do avestruz, aquele que esconde a cabeça na areia em meio à tempestade. Ganha uma passagem aérea só de ida para a capital do Estado Islâmico quem recitar o nome de todos os ministros da administração federal, quanto mais um projeto ou uma obra que seja, de cada um.
O Ano Novo vem sendo escondido no fundo de um buraco, como se ignorá-lo parecesse melhor aos detentores do poder. O diabo é que depois de 2016 virão 2017 e 2018. O Partido dos Trabalhadores não dá sinal de vida, muito menos as centrais sindicais antes funcionando como tijolo de sustentação do muro hoje em ruínas. O empresariado lava as mãos, a classe média desembarcou, a juventude envelheceu e a inteligência ficou burra. A impressão é de estar pregada no portão de entrada do palácio do Planalto a tabuleta de “mudou-se”.
O jogo do papagaio
Aqui não vamos entrar no debate, que nem deveria existir, sobre se devemos “aliviar” a presidente das consequências da lei, mas adicionar mais um tema aos já identificados no famoso acórdão do TCU recomendando a rejeição das contas do governo federal em 2014.
O assunto aqui é muito sério, pois diz respeito ao relacionamento entre o Tesouro e o Banco Central, regulado pelo Artigo 164 da Constituição.
Para que o leitor entenda bem a natureza do problema, proponho uma introdução ao assunto através de um joguinho simples de cara ou coroa, que funciona da seguinte maneira:
— se der cara o leitor me paga R$ 10,
— se der coroa, entrego 10 balas de hortelã.
Agora, vamos jogar 200 vezes e perguntar a quem sabe fazer contas, qual será a expectativa de resultado ao final. A resposta será que, de acordo com a lei das probabilidades, o leitor deverá terminar com mil balas de hortelã, e este que lhes escreve com R$ 1.000 em dinheiro.
Como o preço da bala de hortelã é de R$ 1, e não há trapaça nesse tópico, o leitor estará certo ao concluir que o “jogo” não passa de um expediente para mascarar a venda de balas de hortelã. Algo como uma promoção.
Tenha-se claro, não há proibição legal em vender balas através de sorteios e descontos.
Muito bem, vamos imaginar uma variação mais elaborada do mesmo jogo, pela qual, em vez de cara ou coroa, vamos brincar de taxa de câmbio, e vamos colocar R$ 1 milhão na parada.
Vamos considerar períodos de uma semana ao cabo de cada qual uma parte deve à outra, em reais, a variação do câmbio no período multiplicada por R$ 1 milhão.
O esquema de pagamentos é simples: se o câmbio for para cima, ou seja, se o real desvalorizar, este cronista recebe o ganho em dinheiro, e se, por exemplo, subir 10% na semana, recebo R$ 100 mil.
Mas se o câmbio for na outra direção, ou seja, quando valorizar (ou apreciar), eu transfiro ao leitor um papagaio no valor equivalente à perda, em cada rodada perdida.
Se formos repetir esse jogo 200 vezes, como no caso das balas de hortelã, e novamente estimar o resultado provável, vamos enfrentar cálculos de probabilidades que podem ficar bem complexos. Para simplificar a conta, vamos imaginar que metade das vezes o câmbio subirá 10% e nas outras haverá 10% de queda.
Nessa hipótese, depois de 200 rodadas, a expectativa é que este cronista vá acumular R$ 10 milhões, enquanto o leitor terá em seu poder papagaios meus no valor dos mesmos R$ 10 milhões, dívida firme, boa e classificada só um pontinho abaixo do grau de investimento.
O leitor estará certo em concluir, tal como no caso das balas de hortelã, que o segundo jogo não passa de expediente para mascarar o fato de que o cronista está tomando dinheiro emprestado do leitor.
Só vale lembrar que este jogo do papagaio talvez não seja tão legítimo quanto o que simula uma venda de balas, dependendo de quem joga. Mais especificamente, se os jogadores forem órgãos públicos, os problemas podem ser imensos, como a seguir se demonstra:
O leitor, nesses exemplos, é o Banco Central (BCB) e o cronista é o Tesouro Nacional (TN), essa é a chave para o problema.
O relacionamento entre BCB e TN passou a ser regido pela Lei 11.803/08 que determina que o resultado (lucro ou prejuízo) do BCB é apurado semestralmente e:
— se positivo, é pago em dinheiro, direto na conta do Tesouro no BCB, até 10 dias depois do balanço aprovado, a cada semestre;
— se negativo, pode ser pago em títulos do Tesouro “adequados para os fins da política monetária com características definidas pelo Ministro de Estado da Fazenda” (Art. 5), no mesmo prazo.
Pois bem, desde o início de 2008, os resultados semestrais do BCB oscilaram bastante, como é de se esperar, em vista do tamanho das reservas internacionais. O resultado teve seu menor valor em 2009/I (menos R$ 94,7 bilhões) e seu valor máximo em 2008/II (R$ 181,6 bilhões). De janeiro de 2008 até julho de 2015 os resultados positivos acumulados somaram R$ 570 bilhões, e os negativos R$ 305,4 bilhões. Com isso, é de se imaginar, como no exemplo do jogo do papagaio, que o BCB tenha creditado o positivo, em dinheiro, na conta do Tesouro e recebido o negativo em títulos.
Na posição de 31/07/2015, o BCB tinha R$ 1,1 trilhão em títulos em sua carteira e R$ 812 bilhões no caixa do Tesouro. É muito dinheiro em caixa, e os técnicos, com certo despudor e muita imprecisão, referem-se a esses valores como um “colchão de liquidez” necessário para a rolagem da dívida pública, e que agora cogitam gastar para liquidar as “pedaladas”, e outros que tais.
Entretanto, se o leitor lembra da conclusão sobre o jogo do papagaio, segundo a qual o brinquedo podia ser visto como uma forma indireta de o leitor (BCB) emprestar dinheiro para o cronista (TN), temos aqui um problema, pois o Artigo 164 (§1) da nossa Constituição diz que “é vedado ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional”.
Será que estamos diante de uma inconstitucionalidade? Ou seria só mais uma “pedalada”?
Dos R$ 570 bilhões de resultado acumulado nos semestres de resultado positivo desde 2008, R$ 437 bilhões resultaram do que a Lei 11.803/08 chamou de “equalização cambial”, ou seja, dos efeitos do câmbio sobre as reservas internacionais. Não há movimentação de caixa aqui, pois é mera “marcação a mercado” das reservas, mas o BCB, assim mesmo, estranhamente, é obrigado a pagar o TN em dinheiro, quando o real desvaloriza, e receber em títulos no caso oposto, exatamente como descrito no jogo do papagaio.
Não deve haver um pingo de dúvida que a sistemática da Lei 11.803/08 para a apuração e transferência de resultado do BCB tem o efeito de um empréstimo, embora um bom advogado possa sempre dizer que não há contrato de empréstimo, apenas um mecanismo, ainda que matreiro e questionável, de apuração de resultado.
Este é o retrato desses tempos loucos que estamos vivendo: a coisa tem o efeito de uma inconstitucionalidade, parece uma inconstitucionalidade, mas o relativismo moral e o ativismo jurídico logo aparecem em companhia do medo das consequências. No caso em tela, a dúvida sobe de patamar, pois se formos adotar uma postura permissiva e aceitar interpretações reducionistas sobre o alcance do Artigo 164 (§1º) acima transcrito, tudo o que se pensou de bom sobre a separação entre o BCB e o TN depois de 1998 estava errado. Teríamos desistido de uma das melhores passagens da Constituição exclusivamente pelo medo de punir quem a violou.
Gustavo Franco
Lula: o ogro pilantrópico
O ogro é uma figura mitológica voraz e insaciável, cuja particularidade é devorar tudo e a todos. A palavra ogro vem do latim, orcus, que significa inferno. Filantrópico vem de filantropia, o ato de se fazer caridade, ajudar o próximo sem desejar nada em troca. O vosso Dr. Lula, devoto da luta de classes, não é propriamente um filantropo, mas, sim, como sabido, um pilantra ambulante, tipo refinado na arte de passar a perna na patuleia ignara (o que vem fazendo, sem pudor, há mais de três décadas). Por oportuno, vamos tratar de algumas facetas deste assombroso personagem.
Antes de mais nada convém anotar que o ogro do ABC não seria mais que fenômeno passageiro caso não fosse incensado pela mídia amestrada, dia e noite, desde que pintou no pedaço. Diga-se, de passagem, que a imprensa cabocla, totalmente dominada pelo ativismo esquerdista, encampa, por tradição, todo tipo de fanático ou picareta capaz de entoar a cantilena comunista (seja leninista ou gramsciana).
Antes de mais nada convém anotar que o ogro do ABC não seria mais que fenômeno passageiro caso não fosse incensado pela mídia amestrada, dia e noite, desde que pintou no pedaço. Diga-se, de passagem, que a imprensa cabocla, totalmente dominada pelo ativismo esquerdista, encampa, por tradição, todo tipo de fanático ou picareta capaz de entoar a cantilena comunista (seja leninista ou gramsciana).
No histórico, essa gente nunca vacilou em alardear a “liderança carismática” do ogro pilantrópico, logo reconhecido como um “quadro genuíno” a ser cooptado a todo custo. Além de astuto, ambicioso e ignorante, o operário relâmpago seria capaz, segundo o comparsa Leonel Brizola, de “pisar o pescoço da própria mãe para chegar ao poder”.
A figura foi um achado para as hordas comunistas, aparentemente esfaceladas pelos milicos. Cevado nos antros da teologia da libertação e da “intelectuária orgânica” da USP, o títere de pronto foi enviado para a Alemanha Oriental, onde recebeu tratamento de choque em cursilhos ministrados pela ortodoxia da STASI. No regresso, mostrou-se afiado no vociferar da decoreba vermelha. Daí a fundar um partido “hegemônico” e chegar ao poder, “pisando o pescoço da própria mãe”, foi um passo. Em seguida, para mantê-lo, o ogro “fez o diabo” e armou com mão de ferro o Estado Socialista do PT, hoje considerado o mais corrupto do mundo, embora atravesse fase agônica.
O exemplo de como a imprensa amestrada venera ídolos de pés de lama verificou-se quando o puxa-saco Roberto D’Ávila, outro membro da patota, entrevistou o companheiro Lula na Globo News, uma emissora a serviço da desinformação. Nela, o ogro pilantrópico, no momento às voltas com inúmeras denúncias da operação Lava-jato, mentiu adoidado, distorcendo os fatos mais notórios ao sabor da sua completa amoralidade. Diante das câmeras, com irrefreável lógica de botequim, o ogro atropelou como quis o falso entrevistador que, de resto, manteve-se fiel ao hábito de “levantar a bola” para o arremate dos companheiros de viagem.
Lula vociferou tal qual a figura do fingidor histérico, tipificado na patologia como o doente que diz uma coisa que sabe que é mentira e a sustenta, publicamente, na maior cara de pau. Escondido no bunker do Instituto Lula, onde armou a entrevista-farsa, o ogro mentiu desvairado, o quanto pôde, para eventuais telespectadores, sempre rodeado pelos cupinchas da CUT, UNE e MST, claque cativa e bem remunerada. Em determinado instante, Lula, um sujeito rico com milhões de reais investidos em especulações financeiras, chefe de família dona de 17 empresas capitalistas, garantiu que ninguém apareceu quando era presidente para lhe oferecer sequer “uma pêra”. Em ato falho, porém, sofismou em defesa própria: no Brasil, “... aquele cara que parece um santo, na verdade é um bandido. O que parece bandido é um santo”. É preciso mais?
Na dura realidade, no País conflagrado pelo socialismo petista, as chamadas instituições oficiais afundam na desídia e na dissolução, o desemprego ultrapassa a casa dos 10%, a inflação galopa em dois dígitos, o PIB desaba, o descrédito externo avança e a dengue, a zika e a chikungunya massacram a população carente. Numa reação previsível, a maioria indignada, mesmo descrente, manifesta nas ruas sua repulsa contra o governo corrupto ostentando o boneco ladravaz de Lula, símbolo da miséria física e moral que estigmatiza a nação.
Enquanto isso, nos palácios de Brasília, a caricata Dilma Rousseff, factotum de Lula, se aferra ao poder contra a vontade de 84% da população. Com o governo falido pelo roubo público, ela informa que o País atravessa crise passageira e promete mundos e fundos, inaugurando obras inexistentes em viagens dispendiosas nas quais se vende como vítima de golpes tramados pelos adversários políticos.
Quer dizer: estamos ferrados.
Ipojuca Pontes
A figura foi um achado para as hordas comunistas, aparentemente esfaceladas pelos milicos. Cevado nos antros da teologia da libertação e da “intelectuária orgânica” da USP, o títere de pronto foi enviado para a Alemanha Oriental, onde recebeu tratamento de choque em cursilhos ministrados pela ortodoxia da STASI. No regresso, mostrou-se afiado no vociferar da decoreba vermelha. Daí a fundar um partido “hegemônico” e chegar ao poder, “pisando o pescoço da própria mãe”, foi um passo. Em seguida, para mantê-lo, o ogro “fez o diabo” e armou com mão de ferro o Estado Socialista do PT, hoje considerado o mais corrupto do mundo, embora atravesse fase agônica.
O exemplo de como a imprensa amestrada venera ídolos de pés de lama verificou-se quando o puxa-saco Roberto D’Ávila, outro membro da patota, entrevistou o companheiro Lula na Globo News, uma emissora a serviço da desinformação. Nela, o ogro pilantrópico, no momento às voltas com inúmeras denúncias da operação Lava-jato, mentiu adoidado, distorcendo os fatos mais notórios ao sabor da sua completa amoralidade. Diante das câmeras, com irrefreável lógica de botequim, o ogro atropelou como quis o falso entrevistador que, de resto, manteve-se fiel ao hábito de “levantar a bola” para o arremate dos companheiros de viagem.
Lula vociferou tal qual a figura do fingidor histérico, tipificado na patologia como o doente que diz uma coisa que sabe que é mentira e a sustenta, publicamente, na maior cara de pau. Escondido no bunker do Instituto Lula, onde armou a entrevista-farsa, o ogro mentiu desvairado, o quanto pôde, para eventuais telespectadores, sempre rodeado pelos cupinchas da CUT, UNE e MST, claque cativa e bem remunerada. Em determinado instante, Lula, um sujeito rico com milhões de reais investidos em especulações financeiras, chefe de família dona de 17 empresas capitalistas, garantiu que ninguém apareceu quando era presidente para lhe oferecer sequer “uma pêra”. Em ato falho, porém, sofismou em defesa própria: no Brasil, “... aquele cara que parece um santo, na verdade é um bandido. O que parece bandido é um santo”. É preciso mais?
Na dura realidade, no País conflagrado pelo socialismo petista, as chamadas instituições oficiais afundam na desídia e na dissolução, o desemprego ultrapassa a casa dos 10%, a inflação galopa em dois dígitos, o PIB desaba, o descrédito externo avança e a dengue, a zika e a chikungunya massacram a população carente. Numa reação previsível, a maioria indignada, mesmo descrente, manifesta nas ruas sua repulsa contra o governo corrupto ostentando o boneco ladravaz de Lula, símbolo da miséria física e moral que estigmatiza a nação.
Enquanto isso, nos palácios de Brasília, a caricata Dilma Rousseff, factotum de Lula, se aferra ao poder contra a vontade de 84% da população. Com o governo falido pelo roubo público, ela informa que o País atravessa crise passageira e promete mundos e fundos, inaugurando obras inexistentes em viagens dispendiosas nas quais se vende como vítima de golpes tramados pelos adversários políticos.
Quer dizer: estamos ferrados.
Ipojuca Pontes
O conjunto da obra
Em recente edição, o jornal francês Le Monde comparou o juiz Sérgio Moro ao legendário agente federal norte-americano Eliot Ness, que, à frente de um grupo policial de elite, denominado Os Intocáveis, conseguiu prender o gângster Al Capone.
A comparação faz sentido, mas há outra mais eloquente, que identifica o governo Dilma com o próprio Al Capone. Como se sabe, Capone, não obstante os crimes hediondos que cometeu, acabou sendo preso por fraude no imposto de renda, um delito menor.
A blindagem que seus advogados ofereciam em relação aos delitos penais o mantinha em liberdade, não obstante ninguém ignorar sua condição de chefe de quadrilha. Mas, não havendo ainda provas que o conectassem ao crime organizado – elas viriam depois -, partiu-se de algo mais banal.
O governo Dilma está submetido a um processo de impeachment por infrações contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, as chamadas pedaladas, que configuram gastança ilegal, sem lastro, que exauriu o Tesouro e bagunçou as contas públicas. Delitos administrativos, gestão temerária.
Onde haja um cofre, houve roubo: Eletrobras, Receita Federal, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Dnit, fundos de pensão etc. etc. Os indícios são múltiplos, as delações premiadas entram em detalhes quase ginecológicos e já há uma penca de operadores – os despachantes do crime - devidamente presos e sentenciados. Entre ex-ministros e ministros que serviram a Dilma (alguns, como Antônio Palocci e Gilberto Carvalho, também a Lula), nada menos que 20 estão denunciados.
Seu líder no Senado, Delcídio do Amaral, está preso; seu maior aliado neste momento, o presidente do Senado, Renan Calheiros, tem seis inquéritos nas costas; Lula, seu inventor e mentor já foi chamado a depor na Polícia Federal por duas vezes; um filho de Lula, Luís Cláudio, corre sério risco de ser preso.
A relação é interminável. Não há como desvincular a presidente do escândalo da Petrobras, que esteve sob seu comando desde o início da Era PT, em 2003, quando chefiava o Ministério de Minas e Energia e presidia seu Conselho de Administração.
Além do testemunho de dois ex-diretores, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, que garantem que ela sempre soube de tudo, há o fato de que um improvável desconhecimento não a exime das responsabilidades que o cargo lhe impunha.
Conhecendo-se o perfil centralizador da presidente, não parece verossímil que tenha terceirizado decisões da importância da compra da refinaria de Pasadena, operação bilionária e altamente lesiva ao país. A roubalheira sistêmica na Petrobras – diferente da avulsa que vigorava antes – enchia bolso e cofres de políticos e partidos, de empreiteiros e empreiteiras.
Pelas delações premiadas, sabemos que desde a reeleição de Lula, em 2006, até as duas de Dilma, em 2010 e 2014, as campanhas milionárias foram nutridas com os pixulecos da Petrobras. Admitindo-se que nem Lula, nem Dilma sabiam das manobras – estamos no natal, época de cultuar papai noel -, a responsabilidade penal não deixa de existir.
O ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo, acaba de ser condenado a 20 anos de prisão por ter tido sua campanha à reeleição (que, inclusive, perdeu) fornida com recursos públicos desviados. Ele garante que nada sabia, mas isso não o isentou.
Antes, diversos prefeitos e governadores – inclusive o atual líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima – perderam o mandato em situações análogas: não sabiam o que tinham de saber. E os delitos que os condenaram se deram numa escala infinitamente menor, quase indolor, se comparados ao que se fez na Petrobras e em outras estatais, ainda não devassadas.
O conjunto da obra configura o que o ministro Celso de Melo, do STF, chama de “projeto criminoso de poder”. Associado à ruína econômica que resultou da Era PT, torna intolerável a continuidade do atual governo. Não são, pois, apenas as pedaladas que geraram o ambiente de repulsa da sociedade à presidente.
Se fosse apenas isso, que nem todos sabem exatamente o que significa, não iriam às ruas os milhões que foram, repetidamente, pedir impeachment e até intervenção militar.
As pedaladas dão a base jurídica mínima, até que a Lava Jato possa fornecer as conexões entre os que estão presos e os que estão no governo. Equivalem ao imposto de renda de Al Capone: ninguém duvida que há bem mais. Se à mulher de César não basta ser honesta, pois tem também de parecer honesta, o que se deve esperar do próprio César senão pelo menos o mesmo?
Ruy Fabiano
A comparação faz sentido, mas há outra mais eloquente, que identifica o governo Dilma com o próprio Al Capone. Como se sabe, Capone, não obstante os crimes hediondos que cometeu, acabou sendo preso por fraude no imposto de renda, um delito menor.
A blindagem que seus advogados ofereciam em relação aos delitos penais o mantinha em liberdade, não obstante ninguém ignorar sua condição de chefe de quadrilha. Mas, não havendo ainda provas que o conectassem ao crime organizado – elas viriam depois -, partiu-se de algo mais banal.
O governo Dilma está submetido a um processo de impeachment por infrações contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, as chamadas pedaladas, que configuram gastança ilegal, sem lastro, que exauriu o Tesouro e bagunçou as contas públicas. Delitos administrativos, gestão temerária.
Todos sabem, no entanto, que o que efetivamente pesa, contra seu governo e de seu antecessor, Lula, tem calibre moral bem mais grave: a rapina à Petrobras – e não apenas, mas a diversos cofres do Estado, numa escala colossal e sem precedentes.
Onde haja um cofre, houve roubo: Eletrobras, Receita Federal, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Dnit, fundos de pensão etc. etc. Os indícios são múltiplos, as delações premiadas entram em detalhes quase ginecológicos e já há uma penca de operadores – os despachantes do crime - devidamente presos e sentenciados. Entre ex-ministros e ministros que serviram a Dilma (alguns, como Antônio Palocci e Gilberto Carvalho, também a Lula), nada menos que 20 estão denunciados.
Seu líder no Senado, Delcídio do Amaral, está preso; seu maior aliado neste momento, o presidente do Senado, Renan Calheiros, tem seis inquéritos nas costas; Lula, seu inventor e mentor já foi chamado a depor na Polícia Federal por duas vezes; um filho de Lula, Luís Cláudio, corre sério risco de ser preso.
A relação é interminável. Não há como desvincular a presidente do escândalo da Petrobras, que esteve sob seu comando desde o início da Era PT, em 2003, quando chefiava o Ministério de Minas e Energia e presidia seu Conselho de Administração.
Além do testemunho de dois ex-diretores, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, que garantem que ela sempre soube de tudo, há o fato de que um improvável desconhecimento não a exime das responsabilidades que o cargo lhe impunha.
Conhecendo-se o perfil centralizador da presidente, não parece verossímil que tenha terceirizado decisões da importância da compra da refinaria de Pasadena, operação bilionária e altamente lesiva ao país. A roubalheira sistêmica na Petrobras – diferente da avulsa que vigorava antes – enchia bolso e cofres de políticos e partidos, de empreiteiros e empreiteiras.
Pelas delações premiadas, sabemos que desde a reeleição de Lula, em 2006, até as duas de Dilma, em 2010 e 2014, as campanhas milionárias foram nutridas com os pixulecos da Petrobras. Admitindo-se que nem Lula, nem Dilma sabiam das manobras – estamos no natal, época de cultuar papai noel -, a responsabilidade penal não deixa de existir.
O ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo, acaba de ser condenado a 20 anos de prisão por ter tido sua campanha à reeleição (que, inclusive, perdeu) fornida com recursos públicos desviados. Ele garante que nada sabia, mas isso não o isentou.
Antes, diversos prefeitos e governadores – inclusive o atual líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima – perderam o mandato em situações análogas: não sabiam o que tinham de saber. E os delitos que os condenaram se deram numa escala infinitamente menor, quase indolor, se comparados ao que se fez na Petrobras e em outras estatais, ainda não devassadas.
O conjunto da obra configura o que o ministro Celso de Melo, do STF, chama de “projeto criminoso de poder”. Associado à ruína econômica que resultou da Era PT, torna intolerável a continuidade do atual governo. Não são, pois, apenas as pedaladas que geraram o ambiente de repulsa da sociedade à presidente.
Se fosse apenas isso, que nem todos sabem exatamente o que significa, não iriam às ruas os milhões que foram, repetidamente, pedir impeachment e até intervenção militar.
As pedaladas dão a base jurídica mínima, até que a Lava Jato possa fornecer as conexões entre os que estão presos e os que estão no governo. Equivalem ao imposto de renda de Al Capone: ninguém duvida que há bem mais. Se à mulher de César não basta ser honesta, pois tem também de parecer honesta, o que se deve esperar do próprio César senão pelo menos o mesmo?
Ruy Fabiano
Governo surdo
O difícil não é dizer-lhe as duras verdades que lhe digo. É reiterá-las, a saber quer lhe entram por um ouvido e saem pelo outro. O poder não ouveMiguel Torga
Como sair do fundo do poço. Ou Renúncia, um gesto de hombridade
O governo brasileiro comprovou uma das suas maiores especialidades na área econômica: realizar maquiagem fiscal. Imagine o leitor ter que perdoar metade de uma dívida, apenas porque a pessoa que lhe deve não conseguiu o dinheiro no prazo acordado. Faz algum sentido? Pois Dilma fez algo semelhante, mas nos enviou a “fatura”.
Não é novidade o anúncio de metas que sequer foram perseguidas. Foi assim com as metas de inflação, de crescimento e principalmente com as metas de superávit primário, o que é fundamental para pagamento dos juros da dívida. Ou seja, algo que pode contribuir para que o endividamento público cresça mais devagar. Dá para fazer uma comparação grosseira com o rotativo do cartão de crédito: quanto menos do total você paga, mais juros incorrem sobre o valor devido. Não é à-toa que a credibilidade é semelhante à competência dos comandantes do Executivo Federal.
A meta do Superávit do governo enviada para o Congresso passou de 0.7%( já ridícula) do PIB para 0.5%, ou de R$ 30 Bilhões, com possibilidade de ser de 0%. Ou seja, mais uma meta que não é séria e foi pensada para não ser cumprida. Definitivamente, o ministro Levy era uma voz solitária pelo ajuste, de que o país tanto precisa. Com devida vênia pela comparação esdrúxula, ele era alguém pedindo educação e moralismo num bordel. Sem hipérboles, mas foi nisso que mais de uma década de keynesianismo maneta do lulo-petismo transformou nossa economia.
O mais bizarro é que há projeções negativas para o PIB entre 2,5% e 3% e, se isso acontecer em 2016, pasmem, o primário deve ser negativo em quase 1% do PIB. Portanto, faremos um resultado negativo de mais de 60 bilhões, descumprindo até a meta de zero por cento. Seria algo como: nem burlando as regras, vai se chegar no previsto. Na prática, isso gera ainda menos credibilidade para o país perante os mercados nacional e internacional.
Tudo isso se torna algo preocupante, se somado a outros fatores, como a perda do grau de investimento, desemprego, inflação de dois dígitos e a perspectiva de alguém com a mesma linha de pensamento responsável pela crise atual, ocupar o ministério da Fazenda ( Nelson Barbosa). E, para afundar ainda mais as contas em médio prazo, extinguiram o fator previdenciário.
Vale recordar que, ao contrário do que disse o então ministro Guido Mantega, em Janeiro de 2014, o governo não cumpriu a meta fiscal de 2013, afixada pela LDO em R$ 155.8 bi . Com muito sufoco e diversos malabarismos, chegou-se ao montante de R$ 75 bi de Superávit Primário.Portanto, o ignorar da realidade não só é constante, como muito praticado e resulta no caos que estamos vivenciando.
Venho dizendo que milagres não existem: ou se controlam os gastos públicos, para crescerem a uma velocidade menor que as receitas, ou a dívida pública cresce. A não ser que aumentem ainda mais os impostos. A resposta para isso está na realização de uma reforma estrutural, que não vai ocorrer se Dilma continuar no poder, essencialmente pela falta de legitimidade política.
É compreensível que as pessoas estejam discutindo a questão do impeachment no calor de suas próprias crenças políticas; o mais imbecil, semiletrado, ‘julga” a legitimidade jurídica do processo. Mas o fato é que Dilma já não governa há tempos, a inabilidade política e um misto de arrogância com incompetência fizeram o país, por pura teimosia, seguir caminhos muito equivocados, ignorando o mercado e esta conta, agora, chegou. Um gesto de hombridade e patriotismo seria a renúncia.
Michel Temer tem qualidades necessárias, que poderiam fazer o país retomar a credibilidade econômica e a articulação política, unindo forças para arrumar a casa. Coisas que Dilma não vai fazer, nem que quisesse. Tudo isso poderia ajudar o próximo presidente em 2018, para que pegue uma “bomba” menor e que o país volte a enxergar luzes ao fim deste gigantesco e escuro túnel o mais breve possível.
Presidente, faça, ao menos um gesto de humildade e hombridade. Pense, pela primeira vez, que o país é mais importante que seu partido.
Wagner Vargas
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