Em fins de 2016, ocorreu em Brasília o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Presentes os ocupantes dos degraus mais elevados da magistratura na União e nos Estados. Somente a crême de la crême. Desse evento recebi, há poucos dias, um pequeno vídeo contendo fala do ministro Luiz Fux, do STF. À mesa dos trabalhos, além dele, a presidente Cármen Lúcia e o jornalista William Waack, ainda nas boas graças da hipersensível elite nacional.
Na gravação, a fala do ministro é muito breve. Referindo-se, aparentemente, a uma questão suscitada pelo jornalista sobre ativismo judicial, Fux afirma haver temas, como o aborto, sobre as quais o judiciário “não tem capacidade institucional para solucionar”. Eles deveriam caber ao Parlamento, que “não quer pagar o preço social de decidir”. Então, acrescenta o ministro chiando os “esses”, como “nós não somos eleitos, nós temos, talvez, um grau de independência maior, porque não devemos, depois da investidura, satisfação a absolutamente ninguém...”.Se a nata do Poder Judiciário assim pensa e age estamos ante perigoso mix de ignorância e soberba capaz de causar inveja a Lula. Não raro, a maioria do pleno do STF, muitos tribunais inferiores e mesmo juízos singulares enveredam por igual caminho, substituindo-se ao Congresso Nacional, ou estabelecendo certa interatividade, quando não proatividade, com o texto constitucional. A cada passo nessa estrada, aumenta a insegurança jurídica, a representação popular perde substância e os que dela têm mandato perdem poder e pudor.Por trás desse fenômeno ativista – digamos logo: militante - que tanto afeta o judiciário brasileiro está o entulho ideológico espargido nas últimas décadas sobre nossas universidades. Ele dissemina a ideia de uma revolução pelas canetas, na qual a esperteza dos meios emburrece os agentes ao ponto de o ministro Fux, no ambiente jurídico de um congresso de magistrados, permitir-se afirmar, sem corar e sem que lhe desande o topete, que o STF delibera porque os congressistas “não querem pagar o preço social”. Vale dizer, não querem legislar contra a maioria da opinião pública! Então, em matérias de enorme relevância moral, dane-se a vontade majoritária expressa na Constituição, dane-se a maioria do parlamento e seu poder constituinte derivado, dane-se a opinião pública. “Façamos a lei moral à nossa minoritária imagem e semelhança!”. Afinal, os onze julgam – embora não fosse prudente tamanha certeza - não dever satisfação a ninguém.Nos parlamentos, decidir não votar é votar; não deliberar é deliberação. Os projetos dos abortistas não vão a plenário porque os autores sabem que serão derrotados. E isso, num regime democrático, é legítima deliberação. Assim funcionam as democracias e os países com instituições racionais, honestamente providas e virtuosamente exercidas. O demônio, porém, vai dando as cartas e jogando de mão com a soberba dos revolucionários de toga.Percival Puggina
O Brasil tem um compromisso consigo mesmo: tentar se acertar nos próximos seis meses. Antes da troca de guarda. A instabilidade política em virtude da eleição, a paralisia econômica alimentada por temores e expectativas negativas, além da apatia congressual que emperra a aprovação de reformas precisam ceder lugar a ação. Em nome do País, os agentes necessitam seguir adiante. Atuar, em suas respectivas áreas, para que o Brasil não perca o bonde da retomada. Todos precisam entender que esse é o caminho em prol do bem geral e de cada um que aqui vive. Esperar um novo governo, um novo parlamento, os futuros ocupantes do Executivo, os salvadores da pátria, os arrivistas vendedores de sonhos tem sido uma prática que faz a Nação perder um tempo precioso. A cada quatro anos se repete a sina de uma sociedade que pisa no freio no aguardo de orientações do futuro comando ou para se dedicar à torcida por vitórias em outro campo. Uma parada fatal. Como se pudéssemos nos dar ao luxo de perder um ano inteiro envolto em discussões de sucessão, na vibração por um bom desempenho na Copa e nas investigações da Lava Jato que seguem e seguirão seu curso independentemente de nos atermos a elas. Soluções para problemas estruturais como o desemprego, por exemplo, estão a exigir discussões e execução já. Sem delongas. Não há que se aguardar por passes de mágica do futuro ocupante do Planalto. Que razões levam empresas a engavetar projetos de expansão, de investimentos, de consolidação dos seus negócios, por exemplo? Quais motivos fazem deputados e senadores deixarem de lado os afazeres básicos, essenciais, do cargo que ocupam para mergulharem em um perrengue político que, para além das meras disputas partidárias por hegemonia nas urnas, castiga de morte o projeto de desenvolvimento nacional? Há de se ter grandeza nesse momento. Verdadeiros líderes tomam a frente das batalhas nos momentos mais difíceis, nas situações adversas. Encaram a urgência dos desafios como se cada minuto contasse contra. E é esse sentimento que ainda não foi despertado naqueles que pretensamente imaginam liderar ou aspiram tal posição. Anda escasso nessas paragens e no espírito dos desbravadores que lutam pelo poder de Brasília. Candidatos à presidência, postulantes às vagas do parlamento, futuros governadores estaduais e os atuais ocupantes de cada um desses respectivos postos deveriam se unir em torno da causa de recuperação do Brasil hoje. Agora! Porque ninguém pode mais esperar. A desesperança e o desânimo que tomam conta dos brasileiros em meio ao maior evento esportivo da humanidade é um sinal eloquente de como os cidadãos passam por uma espécie de depressão coletiva, um desalento geral e perigoso. Por um lado, estão focados na busca de saídas urgentes para as suas vidas. Por outro, enxergam baixas perspectivas de virada do quadro de crise. Não suportam os seguidos golpes de retrocesso. Estão apáticos. Uma pesquisa Datafolha, divulgada na semana passada, mostra que ao menos 72% dos brasileiros acreditam em piora do cenário econômico. Outros 53% não demonstraram qualquer interesse na Copa. Nunca se viu nada parecido. Jamais a autoestima nacional esteve tão no chão. Os escândalos seguidos do Mensalão e do Petrolão, que desbarataram uma extensa rede de larápios dos cofres públicos, decerto contribuíram para o estupor e frustração da maioria. Como seus comandantes foram capazes de tamanha ignomínia? O Rio de Janeiro vivendo no limite da intervenção militar e da violência sem controle; Brasília que passa os dias entregue às moscas – com as plenárias do Congresso sem reunir o mínimo de quórum necessário para votações urgentes – e o bombardeio incessante ao Governo Federal, com denúncias e tentativas de deposição, às vésperas das eleições não colaboram em nada para a revisão desse estado de ânimo. E ao final e ao cabo fica a questão: para quê isso? Quem lucra com a desmotivação disseminada? Por que não rever atitudes e incutir esperança em dias melhores? É possível e factível a qualquer país se tomar de virtudes e de uma onda de reação, mesmo nos mais dramáticos momentos. A Alemanha e o Japão do pós-guerra, dizimados moral e estruturalmente, são casos clássicos de revitalização. Hoje nações desenvolvidas como a Suíça habitam o imaginário coletivo como modelo ideal de organização social onde as instituições funcionam, a justiça e a igualdade imperam em todos os campos e, principalmente, o povo vive feliz, levado por uma fórmula simples que pressupõe o bem-estar do próximo. Seria aconselhável tomar por empréstimo de vez em quando semelhante postura. E por que não já? Logo agora, na mais difícil das circunstâncias? Se cada um se convencer desse movimento proativo muito poderá ser conquistado. Nada de aguardar os desdobramentos de fatos futuros, de ficar a reboque de decisões das urnas, de acordos, conchavos e alianças por governabilidade mais adiante. Diria o poeta/compositor Geraldo Vandré, na música que arrastou multidões: “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Uma corrente positiva, uma torcida pela vitória em um campo muito mais decisivo para a qualidade de vida de cada um, é capaz de transformações inacreditáveis. De revoluções que fazem história. E o Brasil tem todas as condições de construí-la. Aqui e já. Um ponto de inflexão importante nesse processo é o fim do vale-tudo no plano das lideranças. Elas precisam assumir a responsabilidade de conduzir uma espécie de pacto pela reconstrução. Não há espaço para golpes baixos, mesquinharias ou falta de dever cívico nessas circunstâncias. Quem insiste na beligerância com o mero intuito de incitar o caos, o “quanto pior, melhor”perde o respeito. Não deve ser digno de comandar. Jamais será capaz de grandes realizações. Verdadeiros líderes, que mostrem grandeza de objetivos, podem ajudar a substituir o desânimo geral pela motivação, o sentimento do “não tem jeito” pelo “vamos conseguir”, “somos capazes” – não como mera promessa de campanha, fundamentalmente por meio das atitudes. O futuro mandatário também precisa trazer tais princípios no seu DNA. E assim contaminar os demais. Empreendedores, representantes de classe e chefes comunitários, líderes de quaisquer setores e níveis de influência possuem igual missão. O movimento de reativação da estima nacional começa em cada um e aos poucos vira coletivo. É necessário apenas se engajar na corrente, sem compromisso de exigir do outro o mesmo, mas acreditando que ele também o fará. Esse é o verdadeiro significado da expressão “a força de um povo”. E se crermos nela temos que fazê-la valer na prática. Você já pensou em contribuir com a sua parte hoje? Não olhe para o lado e espere que o outro comece. Dê a partida. Siga em frente. Reaja. Servirá de exemplo e outros virão atrás. É desse lampejo de ânimo que o Brasil precisa se alimentar. E por que você não pode ser o arauto dessa chama? Ao invés de reclamar, passe a agir.
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| Portugal |
Entre gols, surpresas e empates, no ritmo da Copa do Mundo, atendo a duas jornalistas. Pretendem fazer uma matéria especial, para estes dias modorrentos em que a política é eclipsada pelo futebol. Dizem que conversarão com alguns “especialistas” a respeito de uma agenda para o Brasil. Muito bem. Mas, “especialistas”… Na política, quase tudo é, ao mesmo tempo, vulgar e especial. E, no fim, como no futebol, todo mundo se sente especialista em política. Agenda, ora, cada um terá a sua.
Bem, vamos em frente. “Qual a agenda da eleição; quais os cinco pontos fundamentais que a eleição tem que discutir?” Por exemplo: “Saúde, Educação, Segurança, Ajuste Fiscal, Reforma Tributária.?” Elas já vem com sua pauta. Como disse, todo mundo tem a sua. Escalação da Seleção também.
Eu que só sei que nada sei; que, como Riobaldo, apenas desconfio, boto-me a pensar em muita coisa, nessa condição, como dizem, de “especialista”. Os pontos que levantam são mais ou menos óbvios e estão na boca da mídia há muito tempo. Os três primeiros são políticas públicas clássicas, que entraram em colapso no Brasil — se é que algum dia não estiveram em colapso. Os dois últimos dizem respeito à bancarrota em que se transformou as contas públicas no Brasil. Fazem sentido.
Mas, por que esses tema não vingam se, além de evidentes, são necessários? Por que o Brasil tem essa enorme dificuldade de dar conta do básico, o que nem deveria estar em discussão? Haveria algo mais básico e primário, que antecede a esses temas, e que estaria fora do radar das jornalistas e dos “especialistas”?
Por mais emergencial, creio que essa pauta não é fundante nem estruturante da agenda do Brasil. Melhor dizendo, esses temas são fundamentais, mas exigem pré-requisitos que parecem desconsiderados. Não, não falarei da tal “reforma política a mãe de todas as reformas”, clichê que muita gente repete, atribuindo a frase a Ulysses Guimarães. Também a reforma política é tão básica e evidente que, do mesmo modo, valeria perguntar por que, afinal, não se efetiva.
O primeiro problema, penso, mora na crença que indica ser a economia o fator mais determinante da política, e não o contrário. Um certo economicismo, raciocínio mecânico que afeta igualmente a liberais e a marxistas: o primado da economia.
É verdade, a economia influencia as relações políticas; pode favorecer ou dificultar diálogos, pactos, disputas, conflitos. A luta pela sobrevivência ou pelo poder econômico é básica. Atribuem a Marx a frase “primeiro a barriga”. Faz sentido. A fome é visceral, a tentativa de saciá-la é um instinto. Mas, e quando a economia está em crise, o qual a sua causa? Acreditar em razões meramente econômicas parece ser de um simplismo atroz.
Esse erro tem sido insistentemente repetido. O exemplo mais recente pode ser justamente recolhido da experiência — mal sucedida — do governo Michel Temer.
Pois, muita gente do mercado financeiro e do governo acreditou que a pauta econômica seria facilmente implantada, por mera questão de “vontade política” — mais uma dessas sandices repetidas à esquerda e à direita. Do desejo e, claro, da inevitabilidade econômica, despertariam a racionalidade e, daí, brotariam as reformas. Os investimentos jorrariam e, com isso, o crescimento econômico, o bem-estar social e a solução dos problemas políticos. A Lava Jato morta e enterrada; os políticos comprometidos, livre — com Supremo, com tudo… Só que não.
Não foi assim simplesmente porque não é assim. O que induz reformas é, antes de tudo, um sistema político funcional e bem sincronizado. E, para isto, liderança política é condição sem a qual não se conduz processos econômicos necessários, imprescindíveis.
Mas, liderança política é palavra gasta. Vulgariza-se o tema, confundido seus termos. Pensa-se liderança como a ação de um só; de um demiurgo, salvador da pátria, super-herói. E esses assim, que arrogam desse poder são pedra de pirita, ouro de tolo. E são vários os que assim se apresentam nessa quadra histórica porque passa o país.
A liderança moderna não é e nem pode ser unipessoal. É desafio de gerações. A liderança política moderna e democrática é resultado de sinergia, do acúmulo de ações e vontades coletivas, um processo social.
Escrevi inúmeras vezes sobre isto e reconheço ser repetitivo. Mas, tem sido como pregar no deserto. O Brasil, ou parte dele, continua pensando na agenda econômica, olhando para a política com indiferença olímpica, sem saber que a prioridade das prioridades do país será reconstruir a liderança política.
Decerto, isto não se fará do dia para noite, entre a eleição e o próximo governo e nem se completará ao longo de um só mandato. Mas, é preciso iniciar o processo; olhar nos olhos dessa medusa, sem medo de virar estátua de pedra.
O primeiro passo será conhecer o Estado-Maior de cada candidato; os homens e mulheres que o cercam; a capacidade política, a qualidade de articulação de cada membro desse conjunto. Sua disposição para agregar novas contribuições, abrir espaço para novas lideranças. Valores e princípios que os norteiam, além da sagacidade com que se movimentam no mundo dos leões e das raposas.
Os fracassos no Brasil doem mais porque somos um país de triunfalistas por antecipação. Por isso, quando perdemos, o que acontece quase sempre, o apressado "já ganhou" ganha as cores mais funéreas, e as derrotas, as proporções mais catastróficas
Joel Silveira
Depois da Copa vai ter empresa estatal à venda por apenas R$ 50 mil. É valor igual ao de um carro zero ou de 110 cestas básicas de alimentos no mercado carioca.
A queima de inverno está marcada para a manhã de quinta-feira, 26 de julho, em São Paulo. O governo vai leiloar seis distribuidoras de energia que atendem ao Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima.
Elas são responsáveis por 29% do abastecimento nacional de eletricidade. Atendem 13 milhões de pessoas numa área onde caberiam o Peru, a Colômbia e o Equador. Integram a galáxia de 178 subsidiárias da estatal Eletrobras, cujos dívidas ultrapassam R$ 30 bilhões.
Estão há mais de duas décadas na vitrine do programa de privatizações. Desta vez, porém, a liquidação é para valer — anuncia-se em Brasília. Se não houver interessados em pagar 52 salários mínimos por cada uma das seis distribuidoras, elas serão liquidadas. Literalmente. E as concessões serão vendidas ainda neste ano.
Essas estatais perdem cerca de R$ 1 milhão por dia, à média de R$ 690 por minuto. Para vendê-las a preço simbólico (R$ 50 mil cada), o Tesouro Nacional precisou deglutir R$ 11,2 bilhões em dívidas. Há outros R$ 8 bilhões pendentes.
Mantê-las funcionando tem custado R$ 7,4 milhões por dia, durante os últimos 18 meses. Ou seja, recebem R$ 5,1 mil por minuto para se manter de portas abertas no negócio de eletricidade em seis estados do Norte e do Nordeste.
Elas abrigam 11 mil empregados e são pródigas em remunerações. Pagam prêmios por produtividade — participação nos lucros —, embora registrem perdas crescentes há mais de uma década.
Na distribuidora alagoana, a folha salarial consome 65% do custo operacional, segundo Eletrobras, BNDES, TCU e CGU. Ela atravessou os últimos cinco anos gastando mais com prêmios sobre lucros inexistentes do que investindo em linhas e subestações para distribuição de energia.
Instaladas nas regiões mais pobres do país, essas seis subsidiárias da Eletrobras cobram dos seus clientes tarifas 9% acima da média nacional. E prestam um péssimo serviço de abastecimento, segundo a Aneel, agência setorial. No Amazonas, por exemplo, só três em cada dez áreas de consumo não convivem com apagões.
O curto-circuito financeiro foi precipitado pelo governo Dilma Rousseff, cujo projeto para um capitalismo de estado sob hegemonia do PT incluiu corte de 20% nas tarifas, combinado com a imposição de investimentos de R$ 60 bilhões à Eletrobras. O legado está aí, no prejuízo socializado via preço da eletricidade, hoje um dos mais altos do planeta.
Por trás desse quadro há um histórico de manipulações do setor de energia, na qual se misturam interesses de partidos (MDB, PT, PSDB, PCdoB, PR e PP, entre outros), de corporações associadas à CUT e à Força Sindical, e de grupos de consumidores e fornecedores privilegiados na política regional.
Energia virou mercadoria em balcões políticos. Projetos como o da usina de Belo Monte, no Pará, multiplicaram propinas no PT e no MDB. Por razões semelhantes, no Amazonas, Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima, estatais não cobram, nem recebem, por um de cada quatro quilowatts que distribuem. A memória dessa destruição do patrimônio público vai à queima de inverno. Sem culpados reconhecidos. Por R$ 50 mil.
A coisa deve estar feia. Para todo mundo. Tão feia que a gente pode sentir o alivio com a chegada da Copa do Mundo. Ter uma desculpa para ignorar a manada de elefantes que habitam nossa sala de estar todos os dias não dá uma sensação boa.E faz tempo que a gente não lê os jornais com alguma satisfação. E até ignora um pouco as páginas político-policiais. Até jogo ruim serve. Ajuda também que os jogos sejam em outros países. Evita lembrança triste. E, acima de tudo, desvia a atenção dos nossos erros na organização de 2014. os eventos que nós mesmos promovemos no passado. Pelo menos por enquanto.Aliviados mesmo estão os candidatos das próximas eleições. No país que agora faz questão de não fazer mais sentido, ficar escondido é vantagem eleitoral. Nos trópicos, quanto menos o candidato fala, mais sucesso faz. E quanto menos a gente sabe dele (ou dela), mais palatável ele fica.
Para os candidatos, 30 dias sem falar em política ajuda. E quanto mais curta a campanha, melhor. Nessas novas eleições, não tem novidade entre os candidatos. É uma cédula eleitoral que já vem embolorada por nomes velhos.As ideias, então, nem se fala. Ou melhor, não contam. E quando vem, sobram platitudes presas em uma realidade que não é mais. Independente da ideologia, inclinação, ou afiliação partidária, o que nos une é a certeza de que a gente não sabe mesmo o que está fazendo.O brasileiro tem estranho patriotismo. Ofende-se com críticas, mesmo que justificadas. Na roda de bar, defende o verde-e-amarelo com paixão e energia. E só. Se pudesse, a maioria mudaria de país.Segundo o Datafolha, 42% da população adulta mudaria de país se tivesse a oportunidade. Entre os jovens, o número sobe para 62%.Estamos perdendo jovens, cérebros, escolarizados. Gente que seria necessária para reconstruir o desastre com o qual nos acostumamos. E quase não enxergamos. Por boas e obvias razoes, diga-se. Compreenderam que o Brasil é velho precoce. Não inspira futuro. Apenas cheira a mofo.O Brasil é especializado em explicar o passado enquanto inventa desculpas para justificar o presente. Se não fosse ruim o suficiente, repete erros passados para, no futuro, explicar o amanha o que deu errado ontem. E isso não será o suficiente.Somos exterminadores de futuro.Elton Simões
