quinta-feira, 26 de maio de 2016

O lado cultural da cultura

Todos temos vários lados. Quando o poeta fala mais alto do que o constitucionalista, damos um passo atrás; ou – quem sabe – à frente.

Eu não me espantei quando o “presidente em exercício” voltou atrás. Não vou especular, mas não ficaria assustado se o seu lado poeta invertesse as coisas, criando um baita Ministério da Cultura e um minúsculo ministério da educação.

A cultura lida como “civilização”, adorno, bom gosto, vanguarda, sofisticação e identidade burguesa, individualista e revolucionária, como o centro englobador da dimensão pedagógica; e a educação lida apenas como instrução burocratizadora, que oferece direitos e disciplinas, como o lado “oficial” da vida profissional – o lado que ensinaria chatices como o Hino Nacional, a Constituição, a honestidade cívica, que demanda obedecer aos sinais e o juramento à bandeira, mais matemática, português, história e geográfica – tem sido pouco discutido na vida republicana nacional. Tudo aquilo que um brasileiro comum deveria aprender, para conviver de modo igualitário um cotidiano justo, ainda está para ser debatido no Brasil. Os aristocratas, sem saber, querem mercado com reserva; outros preferem o populismo que louva a antieducação; e alguns querem talento e mercado com um mínimo de igualdade e competição. No ramo da cultura entendida como arte e talento, os poderosos, os riquinhos e os burocratas não têm lugar.


Cauby Peixoto sublimou esplendidamente os terríveis preconceitos contra a sua sexualidade, pelo canto. Ele jamais precisou de um ministério para aquilo que surge de um dom aproveitado com afinco: o seu canto, a sua arte. O fato é que fazemos um contraste equivocado entre educação e cultura. Na cultura, predominaria a visão eurocentrada da “civilização”. Este seria o ministério dos artistas – os demiurgos da cultura investida como literatura, poesia, música, artes plásticas e cênicas. Esse conjunto que estaria do “lado esquerdo” e seria parte da dimensão criativa e carismática do conjunto total de valores, técnicas e sabedorias que todos nós – independentemente dos nossos posicionamentos políticos, assumiríamos como denominadores comuns a quem nasce ou assume a identidade de “brasileiro” com todas as suas vantagens e desvantagens. Tal lado carismático, criativo, artístico, mágico e quase sempre surpreendente, pois não pode ser previsto ou programado com precisão, não seria subordinado nem oposto, mas complemento educacional. Ambos pertencem à sociedade. O Estado é um suplemento.

A “educação” seria o lado careta e constitucionalista do mundo, pois essa é a dimensão do aprender explícito. A dimensão que se faz na “sala de aula” com professores e programas, e não de modo informal, como a que ocorre quando nascemos e se faz em casa, num “aprender” inconsciente com os pais e familiares, com os amigos e vizinhos na varanda, na rua, no bar, na igreja, na praia e nas festas onde não existem programas, provas, formaturas e certificados.

Já a “cultura” se produz e reproduz na “escola da vida”. Essa vertente inconsciente dos elos coletivos. Aqui, há mestres e mentores mais do que professores e instrutores.

Num plano geral, entretanto, educação e cultura constituem a cultura de um coletivo que vai da tribo ao Estado nacional; que vai da família a um povo ou país. Seu denominador comum é uma língua comum; seu segundo determinante é um espaço ou território inquestionável ou soberano, no qual se exercem práticas e valores.

Estou dizendo que o governo Temer está certo? Não! Estou dizendo que ele está errado? Também não. O que estou dizendo é que nos falta um entendimento da “cultura” como um conjunto que engloba as nossas vidas, dando-lhes um sentimento compartilhado.

Como, então, seria cultural esse muito barulho por nada? Por dois motivos. Primeiro, porque é preciso encontrar um motivo para ser contra o governo; segundo, porque o governo, tendo muita acuidade para com a economia política, se esqueceu que, no Brasil, tudo tem um dono. E os donos da “cultura brasileira” são os artistas e intelectuais que se definem como uma classe trabalhadora pobre, destituída e, mesmo em Paris, frequentemente espoliada.

A sagacidade do constitucionalista cegou o poeta, deixando passar a ideia de que o tecido brasileiro é apenas feito de ritos legais quando, na realidade, ele tem muitas dimensões. A simbólica ou a cultural – que é, de fato, o que define o humano – é uma fronteira crítica. Nela, estão grandes artistas a dizer que não se governa sem a direita; mas também não se administra sem a “esquerda” dessa criativa “cultura” igualmente brasileira.

Contrato de risco

Michel Temer fez um contrato de risco na composição de seu governo. Sabia que estava sujeito a trovoadas e tempestades ao ceder espaços a políticos e parlamentares arrolados – e enrolados - nas investigações da Lava-Jato.

Apesar dos alertas sobre o perigo de nomear homens-bomba para o primeiro escalão, falou mais alto a necessidade do novo presidente de construir maioria confortável no Congresso Nacional para aprovar medidas de ajustes econômicos e as reformas imprescindíveis para a retomada do crescimento e a geração de empregos.

O governo Temer assenta-se em dois pilares: um moderno e renovador representado pelo núcleo central da equipe econômica, José Serra e o novo Itamaraty, os quadros técnicos do segundo escalão como Maria Helena Guimarães no MEC e presidentes de estatais como Pedro Parente, para dar alguns exemplos. E outro arcaico, constituído por partidos e políticos tradicionais acostumados a práticas patrimonialistas e não republicanas.

Esta coabitação ficou evidente no episódio da queda do ministro Romero Jucá. As gravações flagradas mostraram mais uma vez a face atrasada, grotesca e pusilânime da política brasileira.


Perpetuar o contrato de risco é ficar de costas para a demanda da sociedade. É expor-se a uma sucessão de crises políticas, a uma sangria permanente, que pode levar ao fim precoce de um governo que mal começou; ou que começou mal em matéria de rígida observância de critérios éticos na montagem do Ministério.

O resgate da credibilidade da instituição governo, duramente corroída pelos escândalos patrocinados pelo lulopetismo ao longo dos últimos 13 anos, está na razão direta da capacidade de Temer entender o recado dado pelas ruas, nas jornadas recentes. Não há retorno, não há recuo, na Lava-Jato. Isso não passa na sociedade. Jucá que o diga.

Se há alguma lição a tirar do caso Jucá é que ninguém, por mais poderoso que seja, tem a possibilidade de interromper as investigações. Não há pacto possível para pôr fim à Lava-Jato, até porque ninguém vai conseguir deter a ação republicana da Polícia Federal, do Ministério Público, da Justiça Federal, para não falar do Supremo Tribunal Federal.

Transações tenebrosas, quando vêm à luz do dia, têm exatamente o efeito contrário ao que se propõem. Tornam mais irreversíveis as investigações e mais fortes as instituições republicanas de Estado. Assim foi o caso Delcídio, assim foi quando a nação tomou conhecimento das incursões de Lula para monitorar as investigações, e assim está acontecendo no affair Romero Jucá.

Pode-se arguir, com boa dose de razão, que nem tudo está como dantes no quartel de Abrantes. Por uma questão de justiça, reconheça-se que Jucá não foi blindado: Temer foi rápido no gatilho, ninguém ficou resmungando contra “vazamentos seletivos” e muito menos a imprensa foi acusada de conspiração.

É uma diferença e tanto com relação aos tempos de Lula e Dilma. Isto só não basta. Se não houver novos procedimentos de governança, novos critérios na escolha dos quadros governamentais, novas crises estão contratadas desde já.

É toda uma cultura a ser deixada para trás.

Por que não generalizar o que está acontecendo agora na Petrobrás, onde a confirmação de Pedro Parente como presidente da empresa se dará após a realização de um “teste de integridade” pelo conselho de administração da estatal?

Isto que parece ser uma enorme novidade é algo corriqueiro nos Estados Unidos e em outros países de administração moderna.

De volta aos pilares do governo Temer. Não se exige do novo presidente a ruptura do contrato com os partidos e políticos tradicionais. Goste-se ou não, a aprovação das medidas que podem tirar o país do atoleiro passa pelo Congresso Nacional, onde essas forças são majoritárias.

Não pode, porém, dar as costas ao que a sociedade reclama: combate à corrupção e continuidade da Lava-Jato.

É nessa corda fina que Michel Temer tem de se equilibrar.

A opção pela baderna

Desde sua fundação, há mais de três décadas, o PT nunca perdeu uma chance para demonstrar menosprezo pela democracia e suas instituições. Assim, não surpreende o comportamento lamentável, próprio de arruaceiros, que alguns parlamentares do PT exibiram no instante em que o presidente em exercício Michel Temer foi ao Congresso, na segunda-feira passada, para encaminhar a revisão da meta fiscal. O incidente demonstra de maneira cabal que o PT confunde oposição firme, legítima em qualquer democracia, com baderna, que é própria de quem não conhece outra forma de fazer prevalecer suas vontades que não seja no grito e na marra.


Em pleno Senado, três deputados petistas, Paulo Pimenta, Helder Salomão e Moema Gramacho, acompanhados de servidores por eles arregimentados, vaiaram e hostilizaram Temer. Aproveitando-se do mal-estar gerado por uma gravação clandestina que comprometeu o senador Romero Jucá – custando-lhe o cargo de ministro do Planejamento por sugerir que ele ajudou a articular o impeachment da presidente Dilma Rousseff com a intenção de frear a Lava Jato –, receberam o presidente em exercício aos gritos de “golpista”.

O menor dos absurdos desse episódio é o uso inapropriado de servidores públicos para funções estranhas a seu trabalho, mormente a participação em protestos políticos. É preciso lembrar que os funcionários do Legislativo, mesmo os que servem nos gabinetes, são pagos pelo Estado, e não é sua função compor claques.

O mais grave, contudo, é a incapacidade dos petistas de entender como funciona uma democracia representativa e seus rituais – entre os quais se encontra o respeito solene ao decoro. A atitude truculenta dos deputados petistas, típica do gangsterismo sindical do partido, infringiu diversos pontos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

No artigo 3.º, lê-se que é dever fundamental dos deputados “zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas e representativas e pelas prerrogativas do Poder Legislativo”. O artigo 5.º afirma que atenta contra o decoro parlamentar “praticar atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências da Casa” e “praticar ofensas físicas ou morais” contra colegas, servidores e autoridades. Ao chamar de “golpista” o presidente em exercício, que está no cargo por decisão soberana do Congresso, há não apenas uma ofensa às regras de boa conduta, mas uma clara ação que desprestigia e desvaloriza o Legislativo.

As exigências de decoro não são um capricho. Ao exigir que os parlamentares tenham comportamento civilizado, o código parlamentar procura preservar a essência da democracia, que é limitar o confronto de ideias ao terreno da política – em que prevalece o debate e a negociação. Por maiores que sejam as diferenças de opinião entre os diversos grupos representados no Parlamento, deve-se observar, sempre, o respeito aos oponentes – que, afinal, lá estão também porque receberam votos. É assim que funciona em democracias maduras.

Mas o PT nunca demonstrou tal maturidade. Ao contrário: a democracia, para a tigrada, sempre foi mero instrumento para tomar o Estado de assalto e acabar com a alternância de poder. Para lastrear esse projeto de força, mais do que de poder, a máquina de propaganda petista criou o mito segundo o qual o único movimento político verdadeiramente democrático no Brasil era o PT; logo, qualquer derrota do PT é tratada como derrota da própria democracia.

Foi esse espírito que presidiu a manifestação desrespeitosa dos deputados petistas contra Temer. Não importa que o afastamento da presidente Dilma tenha sido decidido pelo Congresso conforme o estabelecido pela Constituição, tampouco interessa se o País precisa urgentemente de um esforço coletivo para superar a imensa crise que a inépcia de Dilma e a corrupção lulopetista criaram. A única coisa que importa é causar confusão e, por meio da acusação fajuta de “golpe”, impedir que o governo tenha condições de consertar as lambanças de Dilma e, assim, expor a todos o mal que o PT causou ao País.

Um terço da força de trabalho federal tem cargo comissionado

Um em cada três funcionários públicos federais dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – ocupa algum cargo ou função comissionada, segundo levantamento inédito que será analisado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O país fechou 2015 com 60,7 mil cargos comissionados “puros”, ou seja, ocupados por funcionários que não prestaram concurso público para ingressar em uma das esferas da União – Executivo, Legislativo ou Judiciário. São os mais suscetíveis a indicações políticas.

Há ainda outras 285,8 mil funções comissionadas – gratificações extras dadas a quem já é funcionário público e exerce alguma posição de confiança. No total, portanto, são 346,5 mil servidores com algum tipo de comissionamento, num universo de 1,12 milhão de funcionários federais –ou seja, 30,9% do total.

Quantos não existem por aí?

De Getúlio a Temer, para os pessimistas, tudo é lucro

Acompanho a política em nosso país e fora dele, e incluo aqui a política estudantil (da qual participei), ocasião em que nos dividíamos entre a União Democrática Universitária (UDU) e a Frente Acadêmica Renovadora (FAR), desde os bancos da Faculdade de Direito da então UMG, hoje UFMG, quando mal entrara na casa dos 19 anos.

Vejo passar agora, pela retina de meus olhos, figuras realmente de escol, tanto nas cadeiras da velha Casa de Afonso Pena quanto na política, na magistratura, na literatura, no jornalismo, no humanismo, na ciência, no empreendedorismo. Enfim, nas mais variadas atividades humanas, que não devem em nada a alguns dos maiores que integram hoje essas mesmas classes ou, no dizer atual, categorias.

Antes, ainda adolescente, eu já era leitor de livros, que buscava na biblioteca de meu pai ou na de algum de meus irmãos mais velhos. Lia, também, excelentes articulistas da época. Como meios de comunicação social, dispúnhamos do rádio e de muitos jornais. Vários deles integravam o condomínio constituído pela figura polêmica de Assis Chateaubriand, que chegou a comandar 34 jornais, 36 emissoras de rádio, 18 estações de televisão, uma agência de notícias, uma revista semanal, uma mensal, a editora O Cruzeiro e várias revistas infantis.

Em 1959, pelo rádio, e já recém-bacharel em direito, ouvi, entusiasmado, o discurso de Fidel Castro, logo depois de descer da Sierra Maestra, botando para correr um ditador sanguinário. Depois de Getúlio Vargas – ditador no Brasil durante 15 anos, deposto em 1945, mas eleito pelo voto em 1952, para tisnar ainda mais a República –, esta talvez tenha sido a segunda grande decepção daquele jovem cheio de sonhos. Ao lado do irmão, alçado ao poder por ele, ambos já velhos, e ao longo desses últimos 57 anos, vem cometendo um pequeno deslize – o de não devolver ao bom povo cubano a decisão sobre seu próprio destino.

No dia 24 de agosto de 1954, antes de terminar a primeira aula na velha e saudosa Casa de Afonso Pena, antes mesmo das 8h e já cientes do suicídio do presidente Getúlio Vargas, rumamos – com vários colegas – para a praça Sete e nos postamos em frente ao antigo Cine Glória. Ali, entre as árvores que formavam um garboso batalhão, abatidas, afinal, pelo prefeito Jorge Carone Filho, ouvimos, atentos e emocionados, pelo alto-falante, a carta-testamento do velho ditador. Em especial, doeu-me muito aquele episódio. Ao lado de alguns colegas, dias antes, por ocasião da inauguração da siderúrgica Mannesmann, promovemos seu enterro simbólico, em desfile pela avenida Afonso Pena, sob os protestos do professor (e nosso diretor) Antônio Vilas Boas.

Vieram depois Café Filho, Carlos Luz, Nereu Ramos, JK, Jânio Quadros, Ranieri Mazzilli, Jango, Castelo Branco, Costa e Silva, Junta Militar, Médici, Geisel, Figueiredo, Tancredo, Sarney, Collor, Itamar, FHC (duas vezes), 13 anos e pico de Dilma/Lula e, agora, Michel Temer. Não posso dizer mais nada (os caracteres!), talvez só concordar com Carlos Heitor Cony: “Não tenho a obrigação de ser otimista, que no fundo é apenas um mal-informado. Sendo pessimista, tudo para mim é lucro”.
Sou, quem sabe, como Cony, um otimista às avessas.

Ou seja: insisto em ter esperança. Não admito – como Arnaldo Jabor – que nosso destino seja realmente o brejo. Mas calou-me fundo o final de sua coluna de anteontem: “E minha vida vai passando… Ainda bem que vou morrer um dia e não vou ver mais essa m…”.

Distante do povo

O vaivém do MinC expôs o distanciamento de artistas em relação ao povo. Em 2014, os servidores do Iphan pararam as atividades dos museus por justa luta salarial. O Masp completou, em 2007, 60 anos com dívidas astronômicas e visitas decaindo; no mesmo ano, 76 instituições fecharam as portas temporariamente. O Masp só começou a ter solução ao fim de 2014, sem intermédio do MinC. Pouco se fez pela valorização do museu. O ano de 2015 foi ameaçador para o Museu Nacional. Recentemente, O GLOBO publicou fotos dos graves problemas estruturais na Biblioteca Nacional, onde está a memória do Brasil desde o Império.


Os investimentos dos últimos 13 anos se basearam nos artistas, e não no público. O MinC se restringiu a editais para produção de filmes, shows e peças de teatro, mas as bilheterias dos filmes nacionais são ínfimas, e essa produção só rodou festivais vistos por cineastas. Pergunte nas ruas o nome do último filme nacional a que assistiram. As salas de rua somem, e os blockbusters dominam o cardápio cinematográfico, deixando às produções locais tempo suficiente para apenas parentes e amigos assistirem. As temporadas teatrais são curtíssimas.

O Ibope divulgou que nenhum escritor da nova geração é lembrado em sua recente pesquisa, os contemporâneos na boca do povo se limitam a Paulo Coelho e Padre Marcelo Rossi. Cadê as livrarias de rua, que aproximam os autores dos leitores? O que foi feito das bibliotecas públicas?

Pontos de cultura, política pública de aproximação entre arte e público, têm sofrido para sobreviver. Artistas se fecharam em eventos, a sociedade os vê como vagabundos usurpadores do dinheiro público. Enquanto o impune crime da Samarco sufocava pessoas, vidas, patrimônios, artistas desfilavam no Planalto ao som de “Alegria alegria”. Após o governador baiano aplaudir uma chacina na periferia, o mais famoso ator brasileiro vinha de Los Angeles abraçá-lo e pedir dez milhões do Erário para um filme sobre Marighella. Em Salvador, ocuparam a sede do MinC ignorando que ele se localiza no abandonado Centro Histórico da primeira capital do país. Colocar-se dentro de um vestido chique e desfilar por Cannes com placas “Golpe no Brasil” não pega bem para 11 milhões de desempregados.

Esse distanciamento produziu uma profunda ignorância da sociedade a respeito do trabalho de fazer arte e da importância econômica e social desta indústria limpa e transformou os frequentadores palacianos, calados diante da dilapidação da Petrobras — principal empresa fomentadora de produções artísticas — em inimigos dos que morriam de bala e de falta de leito.

O governo interino fez lambanças como convidar medalhões nada a ver com a política para acalmar os ânimos; o desafio de Temer agora é criar um nobre ministério e dar espaço para Marcelo Calero, acabando o aparelhamento e fomento ideológico.

Não dá para abraçar um projeto de poder criminoso e sentir-se incompreendido pela população que pouco se beneficiou do Ministério da Cultura.

Thiago Mourão