quinta-feira, 5 de novembro de 2015
As instituições e o diabo
Associações ou clubes também ocorrem em sociedades tribais, tidas como primitivas, conforme mostrou o antropologista Robert H. Lowie
Quando Alexis Charles-Henri-Maurice Clérel de Tocqueville visitou a América em 1831, ele não ficou intrigado com as casas e famílias americanas, mas com as suas associações. Os seus grupos voluntários, que não existiam no lugar de onde vinha, onde as posições eram herdadas e não escolhidas. Conforme ele remarca no clássico “A democracia na América”, publicado em 1835, tais organizações estavam em toda parte e se formavam reunindo indivíduos com interesses comuns.
Associações ou clubes também ocorrem em sociedades tribais, tidas como primitivas, conforme mostrou o antropologista Robert H. Lowie. Nesses sistemas, as associações contrabalançam elos imperativos da família e do parentesco.
Na América vista por um aristocrata como Tocqueville, elas chamavam a atenção por sua surpreendente igualdade e um extraordinário individualismo. As “casas” nobres que, conforme reitera Tocqueville, reproduzem a sociedade como um todo, sendo suas miniaturas, cedem lugar a um sistema fragmentado, ordenado por grupos de interesse que protegem um conjunto de indivíduos despossuídos de títulos e relações, mas dialeticamente fortalecidos por seus partidos, clubes e igrejas. A concentração personalista típica das aristocracias, obviamente não acaba, mas é deslocada.
Estaria aí a raiz de um estilo de vida que cada vez mais demanda mais oferta de oportunidades, ao mesmo tempo em que luta por mais direitos e menos preconceito? Haveria uma relação forte entre escolha individual e uma vida pública mais dinâmica, onde vencedores e perdedores fazem parte de um mesmo jogo e trocam de lugar; ao passo que, em sistemas onde tal transição para o individualismo igualitário não tem a mesma força, essa consciência de “classe para si” (como Marx veio a conceituar), ficaria enredada no que nós chamamos de corporativismo ou patrimonialismo?
Quando Alexis Charles-Henri-Maurice Clérel de Tocqueville visitou a América em 1831, ele não ficou intrigado com as casas e famílias americanas, mas com as suas associações. Os seus grupos voluntários, que não existiam no lugar de onde vinha, onde as posições eram herdadas e não escolhidas. Conforme ele remarca no clássico “A democracia na América”, publicado em 1835, tais organizações estavam em toda parte e se formavam reunindo indivíduos com interesses comuns.
Associações ou clubes também ocorrem em sociedades tribais, tidas como primitivas, conforme mostrou o antropologista Robert H. Lowie. Nesses sistemas, as associações contrabalançam elos imperativos da família e do parentesco.
Na América vista por um aristocrata como Tocqueville, elas chamavam a atenção por sua surpreendente igualdade e um extraordinário individualismo. As “casas” nobres que, conforme reitera Tocqueville, reproduzem a sociedade como um todo, sendo suas miniaturas, cedem lugar a um sistema fragmentado, ordenado por grupos de interesse que protegem um conjunto de indivíduos despossuídos de títulos e relações, mas dialeticamente fortalecidos por seus partidos, clubes e igrejas. A concentração personalista típica das aristocracias, obviamente não acaba, mas é deslocada.
Em 1884 (ano bissexto), num Rio de Janeiro monárquico, mas com um Partido Republicano, Machado de Assis escreveu um conto chamado “A igreja do diabo”. Nele, conta-se como o diabo resolveu fundar uma igreja e assim criar sua instituição de forma manifesta porque havia descoberto que, sem uma dimensão institucional — “Escritura contra Escritura, breviário contra breviário. Terei minha missa, com vinho e pão à farta, as minhas prédicas, bulas, novenas e todo o demais aparelho eclesiástico (...)” —, ele seria sempre um perdedor.
Machado descreve com notável apuro sociológico a passagem de um modo de dominação carismático e personalista para um modo institucionalizado e burocratizado quando o demo decide arrojar-se política, simbólica e ideologicamente na vida pública e, assim, proclama e legitima seus interesses e projetos, os quais demandam, além de líderes, normas e rituais.
Como primeiro passo para legitimar sua igreja, o diabo expõe seus planos e Deus, que tudo sabe, não vive no tempo e é um democrata convicto, não esboça resistência ao projeto. Ele sabe como as instituições dominam seus fundadores.
A Igreja do Diabo tem um enorme sucesso pregando a fraude, a venalidade e a inveja até o momento em que se descobre que, sorrateiramente, seus seguidores praticavam pecados, no caso, virtudes. Uma vez formada, a instituição ganha um enorme poder coercitivo. Se o erro é a norma, não errar é virtude. Assim, o diabo tem o desprazer de testemunhar glutões jejuando, avarentos tornando-se generosos e ladrões convertidos à honestidade. O conto revela como a prática aberta do pecado conduz à santidade como tentação. Ele demonstra como, uma vez que uma ética esteja instalada, ela aprisiona todos os seus seguidores, sobretudo os seus superiores ou governantes. Decepcionado, o fundador dessa igreja ouve do Criador:
— Que queres tu, meu pobre diabo. É a eterna contradição humana.
Dir-se-ia que a contradição é maior e conduz ao conflito quando não existem instituições. Quando o clube não zela pelo comportamento dos seus membros, o resultado é a desmoralização. Numa associação, há um elo entre suas normas e seus membros. Sem ele, o partido, o clube ou uma esfera de poder perde o seu propósito porque nele vamos encontrar atores cumprindo seus papeis, enquanto outros simplesmente sabotam a peça.
Se o demo foi capaz de enxergar o elo entre práticas e valores, decepcionando-se quando elas não se encaixavam, por que — com todos os diabos — continuamos indiferentes quando a nossa vida pública é hoje marcada pela incoerência, esse oceano mais do que apropriado a ter os tubarões das utopias e dos messianismos populistas?
Roberto DaMatta
Machado descreve com notável apuro sociológico a passagem de um modo de dominação carismático e personalista para um modo institucionalizado e burocratizado quando o demo decide arrojar-se política, simbólica e ideologicamente na vida pública e, assim, proclama e legitima seus interesses e projetos, os quais demandam, além de líderes, normas e rituais.
Como primeiro passo para legitimar sua igreja, o diabo expõe seus planos e Deus, que tudo sabe, não vive no tempo e é um democrata convicto, não esboça resistência ao projeto. Ele sabe como as instituições dominam seus fundadores.
A Igreja do Diabo tem um enorme sucesso pregando a fraude, a venalidade e a inveja até o momento em que se descobre que, sorrateiramente, seus seguidores praticavam pecados, no caso, virtudes. Uma vez formada, a instituição ganha um enorme poder coercitivo. Se o erro é a norma, não errar é virtude. Assim, o diabo tem o desprazer de testemunhar glutões jejuando, avarentos tornando-se generosos e ladrões convertidos à honestidade. O conto revela como a prática aberta do pecado conduz à santidade como tentação. Ele demonstra como, uma vez que uma ética esteja instalada, ela aprisiona todos os seus seguidores, sobretudo os seus superiores ou governantes. Decepcionado, o fundador dessa igreja ouve do Criador:
— Que queres tu, meu pobre diabo. É a eterna contradição humana.
Dir-se-ia que a contradição é maior e conduz ao conflito quando não existem instituições. Quando o clube não zela pelo comportamento dos seus membros, o resultado é a desmoralização. Numa associação, há um elo entre suas normas e seus membros. Sem ele, o partido, o clube ou uma esfera de poder perde o seu propósito porque nele vamos encontrar atores cumprindo seus papeis, enquanto outros simplesmente sabotam a peça.
Se o demo foi capaz de enxergar o elo entre práticas e valores, decepcionando-se quando elas não se encaixavam, por que — com todos os diabos — continuamos indiferentes quando a nossa vida pública é hoje marcada pela incoerência, esse oceano mais do que apropriado a ter os tubarões das utopias e dos messianismos populistas?
Roberto DaMatta
A Praça dos Três Poderes fede no Brasil putrefato
Confesso que começo a entrar em pânico com o que vem ocorrendo no Brasil nesses anos de poder do Partido dos Trabalhadores. Fico meio estonteado com a esculhambação que tomou conta do país e a inércia do povo brasileiro diante de tanta patifaria que se espalha pelos poderes constituídos – executivo, legislativo e judiciário. Não me surpreende que cada vez mais os brasileiros tomam o caminho do aeroporto em busca de uma vida decente lá fora. Assusta-me ler os jornais e assistir o noticiário na televisão. A anarquia é ampla, geral e irrestrita em todos os setores do governo. Parece que caiu sobre o Brasil uma chuva de corrupção que inundou a Praça dos Três Poderes na maior catástrofe de imoralidade já ocorrida em uma nação.
É lamentável e me causa náuseas assistir passivamente declarações como a do senhor Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, de que vai provar a sua inocência quanto às acusações de que tem dinheiro no exterior, quando se sabe que as suas digitais e da sua família estão nas contas dos bancos suíços. Assistir a Dilma pregar que existe um golpe em andamento para tirá-la do poder é até hilário nesse seu governo desastrado e desaprovado pela população. Me entristece saber que os filhos do Lula vivem de sobra da corrupção. Moram em apartamentos em nomes de laranjas e são dispensados de pagar até o condomínio. Quanta hipocrisia quando ouvimos o ex-presidente culpar a imprensa pelas críticas ao governo petista, responsável pelo surgimento da maior quadrilha de que se tem notícia na história do país.
Que coisa mais nefasta ouvir as declarações do Cunha de que está seguro no cargo de presidente porque mais de 150 deputados respondem a processo na Justiça. Portanto, nenhum desses salafrários, na sua concepção, teria autoridade para votar a cassação do seu mandato. A lama da indecência também cega e entra pelas narinas dos brasileiros que permanecem silenciosos e passivos diante de tanta mentira, safadeza, farsa e a desonestidade que contamina os tribunais de justiça, palácio do governo, ministérios e Câmara dos Deputados. Os sindicatos, as centrais dos trabalhadores, os órgãos civis da sociedade, as entidade de classe e a população de uma maneira geral parecem anestesiados diante de tanta depravação que se espalha nesse governo decadente, deteriorado e amoral.
O brasileiro é cúmplice desse abjeto tosco que comanda o país porque ratificou nas urnas essa administração caótica, corrupta, desqualificada e incompetente. Pecamos ainda mais quando assistimos à distância que esse bando de pulhas sindicais devore o patrimônio do povo brasileiro. Assalte os cofres públicos e derreta empresas como a Petrobrás usada em campanhas eleitorais como símbolo do nacionalismo, mas que, na verdade, servia apenas aos seus defensores como um banco para abastecer os bolsos desses ladrões presos pela Polícia Federal e condenados agora pela Justiça.
Vivemos, infelizmente, em um país onde uma corja de bandidos continua dando as cartas trasvestidos de políticos. Onde partidos são apenas facções que facilitam a intermediação do roubo e sobrevivem da prevaricação. Vive-se em um país onde se fala em nome do trabalhador mas pouco se faz por ele, uma classe espoliada, iludida e manipulada em campanhas eleitorais como objeto de desejo de cada candidato. O Ministério do Trabalho que, em tese, deveria defender esta classe, se transformou em um covil, de onde já saíram vários funcionários bandidos direto para penitenciária. É de lá que sai a grana do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para encher os cofres camuflados das centrais sindicais e o bolso de seus dirigentes, verdadeiros gigolôs do dinheiro público.
Veja que devassidão: até as PECs foram negociadas para favorecer a indústria automobilística. Depois da descoberta de que as leis que saiam do Planalto eram negociadas com lobistas, inclusive com a participação de um dos filhos de Lula, é que começamos a montar o quebra-cabeça da vassalagem petista a serviço desses carteis. Quando Guido Mantega chefiava o ministério da Fazenda tentou revogar uma lei que obrigava as fábricas a instalar os airbags em todos os carros populares que saíssem de fábrica. Mantega resistiu mas teve que ceder aos argumentos de que estaria contribuindo com o aumento dos acidentes com morte pela falta do equipamento. Postura de um escroque. Para o ex-ministro uma morte a mais ou a menos no trânsito pouco lhe interessava. O importante mesmo era satisfazer o lobby da indústria automobilística que não só comprou a sua caneta como ainda levou de troco as PECs que eram enviadas pelo governo ao Congresso Nacional.
Agora se sabe que a petezada nunca esteve interessada que o brasileiro de menor renda adquirisse um automóvel mais barato com a redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), que incide sobre cada veículo. O que estava em jogo, na verdade, era o aumento da remessa de lucro dessas empresas para o exterior. Em troca, ela alimentava o caldeirão petista da corrupção.
O Brasil apodrece, fede. É insuportável a catinga que exala da Praça dos Três Poderes, central de manipulação da boa fé do brasileiro. E a depravação que se alastrou nos órgãos públicos contaminou todo mundo. Parece até que o país vai acabar e todos querem se locupletar do que ainda resta. Atacam os cofres públicos como aves de rapina, como se não existisse o dia de amanhã. A economia em frangalhos, uma presidente demente, e os políticos na mira da Polícia Federal geram um clima de insegurança e descrédito.
Os grandes empresários na cadeia, a infraestrura paralisada, a saúde em coma e a educação em frangalhos dão a dimensão do caos em que o país está mergulhado. Alheio a essa indigência administrativa, a presidente vive inventando viagens para desfilar seu novo manequim com roupas de grife compradas com o dinheiro do contribuinte. Gasta bilhões de reais para manter o status-quo de uma entourage que a acompanha para fazer compras lá fora e encher o avião presidencial de bugigangas ao melhor estilo terceiro mundista.
É assim que a nação caminha, a passos lentos e acanhados. Parece que vive os últimos dias de Pompéia, onde os plebeus, aflitos, ainda não se deram conta de que não podem sustentar mais a pompa da rainha que governa uma terra arrasada. No entanto, não sabem que direção tomar porque não conseguem ser atraídos por alguém confiável que os levem ao caminho da moralidade. Triste de um país em que quase todos seus líderes vivem no casulo contaminado pela corrupção. Assim, não se pode esperar que, pelo menos a curto prazo, essa nação se livre tão cedo desses cães famintos devoradores do dinheiro público.
É lamentável e me causa náuseas assistir passivamente declarações como a do senhor Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, de que vai provar a sua inocência quanto às acusações de que tem dinheiro no exterior, quando se sabe que as suas digitais e da sua família estão nas contas dos bancos suíços. Assistir a Dilma pregar que existe um golpe em andamento para tirá-la do poder é até hilário nesse seu governo desastrado e desaprovado pela população. Me entristece saber que os filhos do Lula vivem de sobra da corrupção. Moram em apartamentos em nomes de laranjas e são dispensados de pagar até o condomínio. Quanta hipocrisia quando ouvimos o ex-presidente culpar a imprensa pelas críticas ao governo petista, responsável pelo surgimento da maior quadrilha de que se tem notícia na história do país.
Que coisa mais nefasta ouvir as declarações do Cunha de que está seguro no cargo de presidente porque mais de 150 deputados respondem a processo na Justiça. Portanto, nenhum desses salafrários, na sua concepção, teria autoridade para votar a cassação do seu mandato. A lama da indecência também cega e entra pelas narinas dos brasileiros que permanecem silenciosos e passivos diante de tanta mentira, safadeza, farsa e a desonestidade que contamina os tribunais de justiça, palácio do governo, ministérios e Câmara dos Deputados. Os sindicatos, as centrais dos trabalhadores, os órgãos civis da sociedade, as entidade de classe e a população de uma maneira geral parecem anestesiados diante de tanta depravação que se espalha nesse governo decadente, deteriorado e amoral.
O brasileiro é cúmplice desse abjeto tosco que comanda o país porque ratificou nas urnas essa administração caótica, corrupta, desqualificada e incompetente. Pecamos ainda mais quando assistimos à distância que esse bando de pulhas sindicais devore o patrimônio do povo brasileiro. Assalte os cofres públicos e derreta empresas como a Petrobrás usada em campanhas eleitorais como símbolo do nacionalismo, mas que, na verdade, servia apenas aos seus defensores como um banco para abastecer os bolsos desses ladrões presos pela Polícia Federal e condenados agora pela Justiça.
Vivemos, infelizmente, em um país onde uma corja de bandidos continua dando as cartas trasvestidos de políticos. Onde partidos são apenas facções que facilitam a intermediação do roubo e sobrevivem da prevaricação. Vive-se em um país onde se fala em nome do trabalhador mas pouco se faz por ele, uma classe espoliada, iludida e manipulada em campanhas eleitorais como objeto de desejo de cada candidato. O Ministério do Trabalho que, em tese, deveria defender esta classe, se transformou em um covil, de onde já saíram vários funcionários bandidos direto para penitenciária. É de lá que sai a grana do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para encher os cofres camuflados das centrais sindicais e o bolso de seus dirigentes, verdadeiros gigolôs do dinheiro público.
Veja que devassidão: até as PECs foram negociadas para favorecer a indústria automobilística. Depois da descoberta de que as leis que saiam do Planalto eram negociadas com lobistas, inclusive com a participação de um dos filhos de Lula, é que começamos a montar o quebra-cabeça da vassalagem petista a serviço desses carteis. Quando Guido Mantega chefiava o ministério da Fazenda tentou revogar uma lei que obrigava as fábricas a instalar os airbags em todos os carros populares que saíssem de fábrica. Mantega resistiu mas teve que ceder aos argumentos de que estaria contribuindo com o aumento dos acidentes com morte pela falta do equipamento. Postura de um escroque. Para o ex-ministro uma morte a mais ou a menos no trânsito pouco lhe interessava. O importante mesmo era satisfazer o lobby da indústria automobilística que não só comprou a sua caneta como ainda levou de troco as PECs que eram enviadas pelo governo ao Congresso Nacional.
Agora se sabe que a petezada nunca esteve interessada que o brasileiro de menor renda adquirisse um automóvel mais barato com a redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), que incide sobre cada veículo. O que estava em jogo, na verdade, era o aumento da remessa de lucro dessas empresas para o exterior. Em troca, ela alimentava o caldeirão petista da corrupção.
O Brasil apodrece, fede. É insuportável a catinga que exala da Praça dos Três Poderes, central de manipulação da boa fé do brasileiro. E a depravação que se alastrou nos órgãos públicos contaminou todo mundo. Parece até que o país vai acabar e todos querem se locupletar do que ainda resta. Atacam os cofres públicos como aves de rapina, como se não existisse o dia de amanhã. A economia em frangalhos, uma presidente demente, e os políticos na mira da Polícia Federal geram um clima de insegurança e descrédito.
Os grandes empresários na cadeia, a infraestrura paralisada, a saúde em coma e a educação em frangalhos dão a dimensão do caos em que o país está mergulhado. Alheio a essa indigência administrativa, a presidente vive inventando viagens para desfilar seu novo manequim com roupas de grife compradas com o dinheiro do contribuinte. Gasta bilhões de reais para manter o status-quo de uma entourage que a acompanha para fazer compras lá fora e encher o avião presidencial de bugigangas ao melhor estilo terceiro mundista.
É assim que a nação caminha, a passos lentos e acanhados. Parece que vive os últimos dias de Pompéia, onde os plebeus, aflitos, ainda não se deram conta de que não podem sustentar mais a pompa da rainha que governa uma terra arrasada. No entanto, não sabem que direção tomar porque não conseguem ser atraídos por alguém confiável que os levem ao caminho da moralidade. Triste de um país em que quase todos seus líderes vivem no casulo contaminado pela corrupção. Assim, não se pode esperar que, pelo menos a curto prazo, essa nação se livre tão cedo desses cães famintos devoradores do dinheiro público.
A renúncia ou o caos?
O exemplo vem de cima. Lula foi o campeão das paralisações enquanto líder sindical. O PT sempre apoiou e participou das greves. Eleito presidente, o primeiro-companheiro jamais se posicionou contra as greves, mesmo quando prejudicavam sensivelmente seu governo. A mesma coisa acontece com Dilma Rousseff, no exercício de um poder que não pode coadunar-se com a estagnação e as consequências sempre danosas para a sociedade, a grande prejudicada pela falta de serviços, transportes, abastecimento, segurança e tudo o mais.
A atual onda de greves tem raízes na constatação histórica de que, com as exceções de sempre, os assalariados sempre são sacrificados. Mas há outro fator determinante do momento atual: a falência do governo na sua obrigação de governar. Diante de uma crise que eles mesmo criaram, Lula, Dilma, PT e penduricalhos conseguiram tornar insuportáveis as condições de vida da população menos favorecida, cujos protestos estendem-se à classe média.
A redução de direitos trabalhistas, o aumento de impostos, taxas, tarifas e contribuições obrigatórias, a alta do custo de vida, a má qualidade dos serviços públicos e, acima de tudo, o desemprego em massa, levam os diversos segmentos sociais a prevenir-se e a manifestar sua indignação diante do abandono em que se encontram.
Continuando as coisas como vão, a começar pelas greves, logo o caos dominará o país. E sem a contrapartida do atendimento às reivindicações grevistas.
Anuncia-se para segunda-feira a greve dos caminhoneiros, dos que trabalham por conta própria e dos empregados de empresas de transporte trabalhando em péssimas condições. São capazes de paralisar o Brasil, não só cortando o abastecimento de gêneros de primeira necessidade e de combustíveis, mas interrompendo o tráfego e os serviços essenciais.
Juntam-se os caminhoneiros aos médicos, enfermeiros, professores, motoristas e maquinistas, funcionários públicos, operários da construção civil e mesmo policiais. Todos clamam por reajustes salariais e mínimas condições de vida e de trabalho. Se não encontram, multiplicam a indignação e as greves.
Fazer o quê? Negociar adianta cada vez menos, mas reprimir despertaria resultados ainda piores. Aliás, reprimir com que estruturas?
As Polícias Militares estão revoltadas, nos Estados. A Polícia Federal já realizou diversas greves. As Forças Armadas julgam-se fora da confusão, pelo menos até que a crise econômica se transforme em crise social, com depredações e invasões generalizadas de estabelecimentos comerciais e próprios públicos. Nessa hora os tanques irão para as ruas, só que para as greves, os militares não tem solução.
Fala-se de uma agenda positiva, de um esforço de união nacional, de planos e programas variados de recuperação econômica, mas nenhuma estratégia evitará o caos caso os detentores do poder não reconheçam a própria impotência e seu óbvio fracasso. Sobra-lhes a única alternativa capaz de impedir a desagregação social e política: a renúncia.
Desonerações sob Dilma já somam R$ 342 bilhões
Um levantamento da Receita Federal mostra que nos quase 5 anos da administração da presidente Dilma Rousseff foram concedidas reduções de impostos que somam R$ 342 bilhões.
Esse valor seria suficiente para cobrir com muita sobra os cerca de R$ 50 bilhões do rombo no Orçamento de 2015. Mesmo que o déficit ultrapasse os R$ 100 bilhões (para cobrir as “pedaladas fiscais”), haveria muita folga.
O estudo completo da Receita Federal detalha minuciosamente todas as leis aprovadas desde 2010 e faz projeções para os efeitos até 2018.
Apenas neste ano de 2015, segundo cálculos do Fisco, estima-se uma renúncia de R$ 106 bilhões –impostos que vão deixar de ser recolhidos. Na soma total de isenções, de 2010 a 2018, o valor chega a R$ 501 bilhões.
Eis a tabela que resume todas as desonerações desde 2010:
O quadro acima mostra o valor que o governo federal deixa de arrecadar a cada ano, mas também os efeitos ao longo do tempo quando uma medida é adotada. É que é raro uma isenção fiscal durar apenas 12 meses.
Por exemplo, os anos 2012, 2013 e 2014, sob Dilma Rousseff, foram prolíficos na concessão de benefícios fiscais. Em 2012, as medidas adotadas somam desonerações de R$ 142,5 bilhões –na projeção até agora em 2015.
Mesmo no final de 2014, quando a presidente Dilma Rousseff disse ter se dado conta da situação real da economia, foram concedidos benefícios que agora talvez seriam impensáveis.
Por exemplo, por meio da lei 13.043, sancionada em 13.nov.2014 e resultante da MP 615, adotou-se alíquota zero do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) para remessas ao exterior no caso de receitas de fretes, afretamentos, aluguéis ou arrendamentos de embarcações, aeronaves ou motores, aluguel de contêiner, sobrestadia e serviços portuários.
Ou seja, o governo federal deu uma ajuda a quem aluga barcos e aviões no exterior. Essa operação só pode ser realizada por empresas. Nada impede, entretanto, que um milionário dono de uma empresa use o benefício para fins particulares.
Leia mais o artigo de Fernando Rodrigues
Esse valor seria suficiente para cobrir com muita sobra os cerca de R$ 50 bilhões do rombo no Orçamento de 2015. Mesmo que o déficit ultrapasse os R$ 100 bilhões (para cobrir as “pedaladas fiscais”), haveria muita folga.
O estudo completo da Receita Federal detalha minuciosamente todas as leis aprovadas desde 2010 e faz projeções para os efeitos até 2018.
Apenas neste ano de 2015, segundo cálculos do Fisco, estima-se uma renúncia de R$ 106 bilhões –impostos que vão deixar de ser recolhidos. Na soma total de isenções, de 2010 a 2018, o valor chega a R$ 501 bilhões.
Eis a tabela que resume todas as desonerações desde 2010:
O quadro acima mostra o valor que o governo federal deixa de arrecadar a cada ano, mas também os efeitos ao longo do tempo quando uma medida é adotada. É que é raro uma isenção fiscal durar apenas 12 meses.
Por exemplo, os anos 2012, 2013 e 2014, sob Dilma Rousseff, foram prolíficos na concessão de benefícios fiscais. Em 2012, as medidas adotadas somam desonerações de R$ 142,5 bilhões –na projeção até agora em 2015.
Mesmo no final de 2014, quando a presidente Dilma Rousseff disse ter se dado conta da situação real da economia, foram concedidos benefícios que agora talvez seriam impensáveis.
Por exemplo, por meio da lei 13.043, sancionada em 13.nov.2014 e resultante da MP 615, adotou-se alíquota zero do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) para remessas ao exterior no caso de receitas de fretes, afretamentos, aluguéis ou arrendamentos de embarcações, aeronaves ou motores, aluguel de contêiner, sobrestadia e serviços portuários.
Ou seja, o governo federal deu uma ajuda a quem aluga barcos e aviões no exterior. Essa operação só pode ser realizada por empresas. Nada impede, entretanto, que um milionário dono de uma empresa use o benefício para fins particulares.
Leia mais o artigo de Fernando Rodrigues
Liberdade de zombar de políticos e deputado ofendido por piadas
A liberdade de zombar de políticos é diretamente proporcional ao índice de democracia de um país.
Quanto mais democrático for o país, maior a zombaria envolvendo os seus políticos - eles foram inventados para isso mesmo - e mais piadas circularão. Está tudo amarrado.
O cargo que um político ocupa, por mais importante que seja, não deve enganar o povo esclarecido. Povo esclarecido é todo aquele que enxerga o fraldão geriátrico por baixo do sujeito de terno e gravata no Plenário; aquele com maior capacidade de ver um parlamentar como ele realmente é: um sujeito patético como outro qualquer. Povo esclarecido nada mais é do que o povo com uma percepção aguda da realidade, com imunidade à subserviência e uma capacidade de enxergar por baixo do terno amarrotado e com caimento ruim de um deputado.
Um povo que se impressiona e aceita a superioridade de um político é frequentemente fruto de um Estado doente. Considere, por exemplo, esses dois fenômenos: a) um governo autoritário, que proíbe protestos, manifestações e persegue opositores; b) um povo sem instrução que se curva a qualquer pilantra que aparecer na frente.
Dias atrás, o deputado Jean Wyllys cobrou mais uma vez, em sua página do Facebook, um posicionamento da esquerda brasileira sobre o que acontece hoje na Venezuela: “Maduro expressa seu desprezo pela democracia e pelas liberdades políticas (…) lembra os totalitarismos do século XX, a militarização da sociedade, com milícias “bolivarianas” armadas pelo Estado que respondem ao partido, a repressão aos estudantes, a prisão de dirigentes da oposição e uma lógica política autoritária que identifica como “inimigo da pátria” todo aquele que se opõe ao governo.”
Mas aquilo que parecia um avanço no discurso do deputado, logo cai por terra.
Na mesma semana em que ele critica Maduro, ao ser questionado sobre os seus próprios comentários maldosos na internet, durante a CPI dos crimes cibernéticos, o deputado disse que tem imunidade parlamentar e que, portanto, não deveria ser investigado da mesma maneira que o Movimento Brasil Livre.
Descer o cacete no governo Maduro é fácil, mas o deputado faz coisa parecida quando convoca para a CPI apenas os opositores do Estado.
Por fim, coisa que divertiu muito o meu fim de semana: Jean Wyllys ameaçou processar Vinícius Perez .por este texto engraçadíssimo de ficção sobre o Halloween, em que ele usou o deputado como um personagem.
Quer dizer, primeiro o deputado critica a perseguição na Venezuela para, em seguida, praticar o mesmo por aqui - nem uma piada escapa.
Dizem as más línguas que basta você mencionar o nome do deputado três vezes para evocar do mundo dos mortos um processo de difamação. Como se deputados tivessem alguma boa fama para perder.
Guy Franco
Quanto mais democrático for o país, maior a zombaria envolvendo os seus políticos - eles foram inventados para isso mesmo - e mais piadas circularão. Está tudo amarrado.
Um povo que se impressiona e aceita a superioridade de um político é frequentemente fruto de um Estado doente. Considere, por exemplo, esses dois fenômenos: a) um governo autoritário, que proíbe protestos, manifestações e persegue opositores; b) um povo sem instrução que se curva a qualquer pilantra que aparecer na frente.
***
Dias atrás, o deputado Jean Wyllys cobrou mais uma vez, em sua página do Facebook, um posicionamento da esquerda brasileira sobre o que acontece hoje na Venezuela: “Maduro expressa seu desprezo pela democracia e pelas liberdades políticas (…) lembra os totalitarismos do século XX, a militarização da sociedade, com milícias “bolivarianas” armadas pelo Estado que respondem ao partido, a repressão aos estudantes, a prisão de dirigentes da oposição e uma lógica política autoritária que identifica como “inimigo da pátria” todo aquele que se opõe ao governo.”
Mas aquilo que parecia um avanço no discurso do deputado, logo cai por terra.
Na mesma semana em que ele critica Maduro, ao ser questionado sobre os seus próprios comentários maldosos na internet, durante a CPI dos crimes cibernéticos, o deputado disse que tem imunidade parlamentar e que, portanto, não deveria ser investigado da mesma maneira que o Movimento Brasil Livre.
Descer o cacete no governo Maduro é fácil, mas o deputado faz coisa parecida quando convoca para a CPI apenas os opositores do Estado.
Por fim, coisa que divertiu muito o meu fim de semana: Jean Wyllys ameaçou processar Vinícius Perez .por este texto engraçadíssimo de ficção sobre o Halloween, em que ele usou o deputado como um personagem.
Quer dizer, primeiro o deputado critica a perseguição na Venezuela para, em seguida, praticar o mesmo por aqui - nem uma piada escapa.
Dizem as más línguas que basta você mencionar o nome do deputado três vezes para evocar do mundo dos mortos um processo de difamação. Como se deputados tivessem alguma boa fama para perder.
Guy Franco
Vexame: PT luta para evitar convocação de filho de Lula
É triste constatar a que ponto chegou a política brasileira. A maior prioridade do que restou da chamada base aliada não é mais lutar pelos interesses nacionais – seu principal objetivo hoje é blindar os filhos do ex-presidente Lula, notadamente o caçula Luís Cláudio, e os ex-ministros Gilberto Carvalho, Erenice Guerra, Antonio Palocci e Fernando Pimentel, para impedir que sejam convocados pelas CPIs do Congresso Nacional, em especial a comissão que investiga os escândalos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão de fiscalização financeira do Ministério da Fazenda.
O presidente da comissão, senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), disse que vai colocar os requerimentos para votação na reunião desta quinta-feira, mas deve ser derrotado pelo rolo compressor do Planalto. Segundo o jornal Estadão, a estratégia dos governistas, que têm quase a metade dos membros da comissão, é obstruir sessões e apontar ausência de relação entre as denúncias e o alvo das investigações da CPI, que são as fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Tudo indica que a base aliada conseguirá boicotar a convocação do filho de Lula e dos quatro ex-ministros, que sem a menor dúvida são figuras de destaque da quadrilha que se instalou na cúpula do governo petista. A exemplo do ex-ministro José Dirceu, já condenado e cumprindo pena, também Palocci, Erenice e Pimentel abriram consultorias e se especializaram em tráfico de influência. Somente o ex-ministro Gilberto Carvalho não chegou a este extremo, mas sua participação no mundo dos negócios também é cada vez mais evidente.
Não há como deixar de estabelecer comparação com o governo de Itamar Franco. O chefe da Casa Civil era Henrique Hargreaves, também nascido em Juiz de Fora e um dos mais próximos amigos do presidente. Quando surgiram nos jornais algumas notícias de supostos atos de corrupção envolvendo Hargreaves, Itamar não teve dúvidas e imediatamente o afastou das funções, para que pudesse se defender das acusações e depois voltar ao governo.
Foi exatamente o que aconteceu. Hargreaves conseguiu provar que não tinha envolvimento em irregularidades e Itamar o chamou de volta à Casa Civil. Na época, o episódio mostrava uma animadora evolução da política brasileira, mas essa sensação logo seria desfeita com o governo de Fernando Henrique Cardoso, que possibilitou grandes negociatas no Programa de Desestatização, com seus ministros trafegando “no limite da irresponsabilidade”, conforme a gravação em 1998 da conversa telefônica entre o então diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio, e o ministro das Comunicações, Luis Carlos Mendonça de Barros, quando combinavam a participação dos fundos de pensão de estatais na privatização da Telebrás.
Mais recentemente, com os governos do PT, a corrupção perdeu os limites da irresponsabilidade e se institucionalizou, com percentuais fixos e tudo o mais. E agora assistimos a essa tentativa de blindagem de notórios corruptos, possibilitando notícias que denigrem cada vez mais a imagem da política brasileira internamente e também no exterior.
Da coalizão ao desgoverno
Como muita gente, estou perplexo diante da crise econômica e política, que segue acelerada. Como economista, defendo um ajuste fiscal de profundidade, com foco concentrado nas despesas exceto investimentos, incluídas as voltadas para os “direitos tortos”, como as aposentadorias precoces. E um ajuste também patrimonial, via concessões e outras formas de privatização.
Mais impostos? Ora, a carga tributária já foi bem além do razoável e prejudica a atividade econômica. E falei de investimentos porque o governo precisa também focar no crescimento da economia. Liberar a Petrobrás de participar obrigatoriamente de todos os projetos do pré-sal seria um bom começo, ao lado de pôr em dia todas as obras federais atrasadas. E tudo em regime de urgência, pois a queda do PIB deve alcançar 3% em 2015 e já se prevê outra de 2% em 2016. Do ponto de vista social, essa tendência também manterá crescente o desemprego, com todos os males que o acompanham.
A situação fiscal federal é tão séria que, entre outros desdobramentos, tem efeitos deletérios sobre as taxas de câmbio e de juros. Em face disso, os economistas falam de “dominância fiscal”, ou seja, o fator fundamental estaria do lado fiscal. Mas com o desgoverno que impera no Executivo e no Legislativo os ajustes necessários não andam, além de os cogitados não terem a profundidade necessária. Nessa óptica, o que há é dominância política, pois os líderes da área não cumprem seu papel de propor soluções e dar-lhes sustentação.
É clara a degeneração do sistema presidencialista brasileiro. Conhecido como de coalização, designação dada pelo cientista político Sérgio Abranches, nasceu com um quê de imperial, com forte ênfase e poder na figura do presidente da República. Passou por várias crises antes de chegar à atual.
A coalizão dava-lhe sustentação, acomodando-o com o multipartidarismo e com o sistema eleitoral adotado para o Legislativo, mediante apoio de coligações político-partidárias, inclusive nos seus importantes desdobramentos regionais. Essa base de apoio vinha em três etapas: a aliança para fins eleitorais, com um programa mínimo consensual; a formação do governo, com cargos para os aliados e compromissos com esse programa; e a transformação da aliança em governo efetivo. O Executivo também administrava a agenda legislativa em razão do apoio recebido no Congresso Nacional.
Esse presidencialismo degenerou no de cooptação, conforme conceituação recente de Fernando Henrique Cardoso. A transformação começou no governo Lula, mas acentuou-se no governo Dilma I e domina o Dilma II. A cooptação envolve grandes e pequenos partidos ideologicamente díspares que, em troca de posições na máquina governamental, e na administração de seus contratos, passam a integrar a base parlamentar do governo. O único programa que interessa aos políticos passa a ser o controle de nacos do Orçamento. Com Dilma perdendo credibilidade e popularidade, sua liderança política se foi e vários que ainda navegam politicamente no seu barco já vestiram coletes salva-vidas e acenam a outros barcos sua disposição de eventualmente passarem a eles. Nesse caos, a base parlamentar está mais para lamentar. Do apoio passou até à aprovação de itens de uma pauta-bomba orçamentária que a presidente ainda não conseguiu reverter integralmente. E os presidentes da Câmara e do Senado comandam uma pauta legislativa a seu critério.
E o presidencialismo de corrupção? Ela se acentua com a cooptação, mas pelo menos em parte veio à tona. É consequência porque a cooptação não se pauta por critérios de competência, político-ideológicos ou de governança efetiva. Quem assume cargos quer sua capitania de porteira fechada. Por exemplo, os jornais noticiaram que o novo ministro da Saúde, do PMDB, defenestrou ocupantes de cargos de confiança nomeados pelo ministro anterior, do PT. Na pasta dos Portos, de novo entregue ao PMDB, também foi fechada a porteira, pondo-se para fora até mesmo o secretário responsável por organizar leilões de concessão de portos, que tinham data já marcada.
Tudo isso é conhecido. O que ainda não se vislumbra é nenhuma perspectiva de solução para o nó político que mantém o desgoverno. A situação poderia ser acomodada num sistema parlamentarista, mediante constituição de maioria partidária capaz de exercer o poder, se necessário recorrendo a sucessivas eleições parlamentares, até que essa maioria se consolidasse. E o exercício do poder acabaria por conduzir o Parlamento a uma administração responsável e mais focada nos problemas que o Brasil enfrenta, já que o abacaxi estaria todo em suas mãos.
Outra saída seria um presidencialismo sem a degeneração de que padece, a qual também corrompeu o princípio da separação dos Poderes Executivo e Legislativo, com a cooptação exacerbando o envolvimento promíscuo deste naquele, mas sem assumir as respectivas responsabilidades. Estava a refletir sobre o assunto quando um colega economista, Jorge Vianna Monteiro, ex-professor da PUC-Rio, me chamou a atenção para o fato de que nos EUA, onde o presidencialismo é tido como eficaz, a Constituição, no seu artigo 1.º, Seção 6, Parte 2, proíbe que membros do Legislativo exerçam cargos no Executivo, o que pode ser constatado em www.law.cornell.edu/constitution/articlei#section6. Além dessa proibição, no Brasil caberia também reduzir drasticamente o número de cargos governamentais preenchidos por indicação política, que com ou sem cooptação igualmente traz incompetência e outros males.
Em síntese, há dois caminhos. Ou se adota o parlamentarismo para que o protagonismo do Legislativo implique a assunção ampla e explícita de responsabilidades executivas, ou se reforma o presidencialismo extirpando males que o levaram à cooptação, à corrupção e ao desgoverno.
Mais impostos? Ora, a carga tributária já foi bem além do razoável e prejudica a atividade econômica. E falei de investimentos porque o governo precisa também focar no crescimento da economia. Liberar a Petrobrás de participar obrigatoriamente de todos os projetos do pré-sal seria um bom começo, ao lado de pôr em dia todas as obras federais atrasadas. E tudo em regime de urgência, pois a queda do PIB deve alcançar 3% em 2015 e já se prevê outra de 2% em 2016. Do ponto de vista social, essa tendência também manterá crescente o desemprego, com todos os males que o acompanham.
É clara a degeneração do sistema presidencialista brasileiro. Conhecido como de coalização, designação dada pelo cientista político Sérgio Abranches, nasceu com um quê de imperial, com forte ênfase e poder na figura do presidente da República. Passou por várias crises antes de chegar à atual.
A coalizão dava-lhe sustentação, acomodando-o com o multipartidarismo e com o sistema eleitoral adotado para o Legislativo, mediante apoio de coligações político-partidárias, inclusive nos seus importantes desdobramentos regionais. Essa base de apoio vinha em três etapas: a aliança para fins eleitorais, com um programa mínimo consensual; a formação do governo, com cargos para os aliados e compromissos com esse programa; e a transformação da aliança em governo efetivo. O Executivo também administrava a agenda legislativa em razão do apoio recebido no Congresso Nacional.
Esse presidencialismo degenerou no de cooptação, conforme conceituação recente de Fernando Henrique Cardoso. A transformação começou no governo Lula, mas acentuou-se no governo Dilma I e domina o Dilma II. A cooptação envolve grandes e pequenos partidos ideologicamente díspares que, em troca de posições na máquina governamental, e na administração de seus contratos, passam a integrar a base parlamentar do governo. O único programa que interessa aos políticos passa a ser o controle de nacos do Orçamento. Com Dilma perdendo credibilidade e popularidade, sua liderança política se foi e vários que ainda navegam politicamente no seu barco já vestiram coletes salva-vidas e acenam a outros barcos sua disposição de eventualmente passarem a eles. Nesse caos, a base parlamentar está mais para lamentar. Do apoio passou até à aprovação de itens de uma pauta-bomba orçamentária que a presidente ainda não conseguiu reverter integralmente. E os presidentes da Câmara e do Senado comandam uma pauta legislativa a seu critério.
Tudo isso é conhecido. O que ainda não se vislumbra é nenhuma perspectiva de solução para o nó político que mantém o desgoverno. A situação poderia ser acomodada num sistema parlamentarista, mediante constituição de maioria partidária capaz de exercer o poder, se necessário recorrendo a sucessivas eleições parlamentares, até que essa maioria se consolidasse. E o exercício do poder acabaria por conduzir o Parlamento a uma administração responsável e mais focada nos problemas que o Brasil enfrenta, já que o abacaxi estaria todo em suas mãos.
Outra saída seria um presidencialismo sem a degeneração de que padece, a qual também corrompeu o princípio da separação dos Poderes Executivo e Legislativo, com a cooptação exacerbando o envolvimento promíscuo deste naquele, mas sem assumir as respectivas responsabilidades. Estava a refletir sobre o assunto quando um colega economista, Jorge Vianna Monteiro, ex-professor da PUC-Rio, me chamou a atenção para o fato de que nos EUA, onde o presidencialismo é tido como eficaz, a Constituição, no seu artigo 1.º, Seção 6, Parte 2, proíbe que membros do Legislativo exerçam cargos no Executivo, o que pode ser constatado em www.law.cornell.edu/constitution/articlei#section6. Além dessa proibição, no Brasil caberia também reduzir drasticamente o número de cargos governamentais preenchidos por indicação política, que com ou sem cooptação igualmente traz incompetência e outros males.
Em síntese, há dois caminhos. Ou se adota o parlamentarismo para que o protagonismo do Legislativo implique a assunção ampla e explícita de responsabilidades executivas, ou se reforma o presidencialismo extirpando males que o levaram à cooptação, à corrupção e ao desgoverno.
Mentiras presidenciais
Já me referi, mais de uma vez, ao jantar que Ruy Fragoso, Paulo Bekin e eu tivemos com a juíza da Suprema Corte americana, Sandra O'Connor, à época do pedido de impeachment contra o presidente Bill Clinton (1993-2001).
Perguntei-lhe como votaria, se o processo fosse levado à Suprema Corte, após deliberação do Congresso. Ela respondeu-me com espantosa rapidez: "Meu voto será pelo impeachment", acrescentando: "Ele mentiu para o povo americano e um presidente não pode mentir".
Ficou provado depois que, com efeito, Clinton mentira, ao dizer que não mantivera relações com Monica Lewinsky. É de se lembrar que o pedido de impeachment foi rejeitado por mínima maioria.
No Brasil, se analisarmos o comportamento verbal da presidente Dilma Rousseff, parece que nem sempre a verdade teve preferência.
Durante a campanha de 2014, alardeou que a situação brasileira era maravilhosa, que o candidato de oposição iria buscar um ajuste recessivo, que, em seu segundo mandato, teria como meta a pátria educadora e que jamais tanto se fizera para o desenvolvimento econômico e social como em seu governo, com as contas públicas superiormente administradas, em face de sua ilibada idoneidade.
Tão logo eleita, Dilma revelou ao país que tudo o que dissera não correspondia à realidade: o Brasil estava falido e não poderia mais financiar o ensino universitário como antes-muitos alunos não puderam cursar as universidades e muitas escolas, em todos os níveis, foram fechadas por falta de financiamento.
Descobriu-se também que o governo disfarçara os furos orçamentários com as "pedaladas fiscais", empréstimos ilegais dos bancos públicos, e que um duro ajuste fiscal sobre a sociedade seria inevitável, pois Dilma não poderia reduzir as despesas com "os amigos do rei" de sua esclerosada administração.
À evidência, a mentira do presidente Clinton ao povo americano foi infinitamente menor que aquelas da presidente Dilma ao povo brasileiro, pois a ilusão vendida para eleger-se custou um preço elevadíssimo à nação.
A título apenas exemplificativo, enumero: congelamento de combustível e de energia elétrica, cujos preços explodiram em 2015; alta inflação; PIB negativo; altíssima taxa de desemprego; fuga de investimentos do país; retirada do Brasil do grau de investimento internacional pela mais importante agência de rating mundial; destruição da maior empresa estatal, que perdeu 70% de seu valor, assolada por uma onda fantástica de corrupção.
Apesar de repetidas vezes Dilma, o ex-presidente Lula e alguns aliados terem sido citados nas delações premiadas feitas na Operação Lava Jato, o digno procurador-geral da República, Rodrigo Janot, houve por bem investigar em profundidade o principal adversário do governo, Eduardo Cunha, muito embora o Tribunal Superior Eleitoral, por 5 votos a 2, tenha pedido à Polícia Federal que apurasse se a campanha do PT foi ou não irrigada por recursos vindos do saque à Petrobras.
Sobre tais investigações, todavia, não me manifesto, pois ainda em curso, embora esteja plenamente convencido de que o governo Dilma foi omisso, negligente, imprudente, imperito (são hipóteses de culpa grave, segundo decisões do STJ), tornando-se aquele em que houve o maior nível de corrupção da história mundial, segundo a imprensa internacional.
Tais considerações, entretanto, eu as faço apenas para mostrar a concepção democrática de uma juíza da Suprema Corte americana, para a qual um presidente, por representar a nação e seu povo, tem que se revestir de tal dignidade, não pode mentir, mesmo em assuntos de natureza privada.
Tal concepção conflita dramaticamente com a tolerância demonstrada pelos políticos brasileiros — não pelo povo, que reduziu a credibilidade de Dilma a menos de 10% —, para quem a "hipocrisia" é a "maior virtude" para conquistar o poder.
Perguntei-lhe como votaria, se o processo fosse levado à Suprema Corte, após deliberação do Congresso. Ela respondeu-me com espantosa rapidez: "Meu voto será pelo impeachment", acrescentando: "Ele mentiu para o povo americano e um presidente não pode mentir".
Ficou provado depois que, com efeito, Clinton mentira, ao dizer que não mantivera relações com Monica Lewinsky. É de se lembrar que o pedido de impeachment foi rejeitado por mínima maioria.
No Brasil, se analisarmos o comportamento verbal da presidente Dilma Rousseff, parece que nem sempre a verdade teve preferência.
Durante a campanha de 2014, alardeou que a situação brasileira era maravilhosa, que o candidato de oposição iria buscar um ajuste recessivo, que, em seu segundo mandato, teria como meta a pátria educadora e que jamais tanto se fizera para o desenvolvimento econômico e social como em seu governo, com as contas públicas superiormente administradas, em face de sua ilibada idoneidade.
Tão logo eleita, Dilma revelou ao país que tudo o que dissera não correspondia à realidade: o Brasil estava falido e não poderia mais financiar o ensino universitário como antes-muitos alunos não puderam cursar as universidades e muitas escolas, em todos os níveis, foram fechadas por falta de financiamento.
Descobriu-se também que o governo disfarçara os furos orçamentários com as "pedaladas fiscais", empréstimos ilegais dos bancos públicos, e que um duro ajuste fiscal sobre a sociedade seria inevitável, pois Dilma não poderia reduzir as despesas com "os amigos do rei" de sua esclerosada administração.
À evidência, a mentira do presidente Clinton ao povo americano foi infinitamente menor que aquelas da presidente Dilma ao povo brasileiro, pois a ilusão vendida para eleger-se custou um preço elevadíssimo à nação.
A título apenas exemplificativo, enumero: congelamento de combustível e de energia elétrica, cujos preços explodiram em 2015; alta inflação; PIB negativo; altíssima taxa de desemprego; fuga de investimentos do país; retirada do Brasil do grau de investimento internacional pela mais importante agência de rating mundial; destruição da maior empresa estatal, que perdeu 70% de seu valor, assolada por uma onda fantástica de corrupção.
Apesar de repetidas vezes Dilma, o ex-presidente Lula e alguns aliados terem sido citados nas delações premiadas feitas na Operação Lava Jato, o digno procurador-geral da República, Rodrigo Janot, houve por bem investigar em profundidade o principal adversário do governo, Eduardo Cunha, muito embora o Tribunal Superior Eleitoral, por 5 votos a 2, tenha pedido à Polícia Federal que apurasse se a campanha do PT foi ou não irrigada por recursos vindos do saque à Petrobras.
Sobre tais investigações, todavia, não me manifesto, pois ainda em curso, embora esteja plenamente convencido de que o governo Dilma foi omisso, negligente, imprudente, imperito (são hipóteses de culpa grave, segundo decisões do STJ), tornando-se aquele em que houve o maior nível de corrupção da história mundial, segundo a imprensa internacional.
Tais considerações, entretanto, eu as faço apenas para mostrar a concepção democrática de uma juíza da Suprema Corte americana, para a qual um presidente, por representar a nação e seu povo, tem que se revestir de tal dignidade, não pode mentir, mesmo em assuntos de natureza privada.
Tal concepção conflita dramaticamente com a tolerância demonstrada pelos políticos brasileiros — não pelo povo, que reduziu a credibilidade de Dilma a menos de 10% —, para quem a "hipocrisia" é a "maior virtude" para conquistar o poder.
De maus exemplos, estamos cheios
Os maus exemplos, dos quais tanto se queixam as pessoas sérias, não vêm da gente sem juízo da gente desequilibrada, como lhe chamam. Não. Os maus exemplos são espalhados precisamente pelas pessoas sériasÁlvaro Moreyra
Série inédita brasileira mostra salto da desigualdade
É preciso crescer o bolo para depois distribuí-lo. O debate sobre a frase clássica da ditadura brasileira para explicar o salto da desigualdade na década de 1960 acaba de ganhar um novo capítulo. Série histórica inédita sobre a concentração de renda nas mãos do 1% mais rico da população do Brasil, de 1927 a 2013, mostra que a acumulação de renda no topo da pirâmide deu um salto nos primeiros anos de regime militar. Os novos números identificam um aumento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres antes domilagre econômico. Ou seja, não foi apenas em decorrência do crescimento acelerado da economia iniciado em 1968 —e da demanda insatisfeita por trabalhadores mais qualificados provocado por ele— que a alta da desigualdade se deu. As medidas dos anos de recessão e o ajuste do começo do período, que incluíram isenções fiscais, arrocho salarial e repressão a sindicatos, foram determinantes para a reversão rápida, entre 1964 e 1968, de uma trajetória de queda da disparidade.
As conclusões acima fazem parte dos resultados preliminares do estudo feito por Pedro Ferreira de Souza, pesquisador do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da UnB. Souza integra um núcleo pioneiro do estudo da desigualdade no Brasil, que vem usando, pela primeira vez sistematicamente, informações das declarações do Imposto de Renda de quase um século de registros tributários brasileiros. Ao lado de Fabio Castro e do orientador Marcelo Medeiros (UnB e IPEA), utiliza a mesma metodologia do francês Thomas Piketty, que deu novo impulso ao debate global sobre as consequências econômicas e sociais da desigualdade com seu livro O Capital do Século 21 (2014).
Piketty não tratou de Brasil em seu livro — há dados apenas de Argentina e algo da Colômbia — e a maior parte da reflexão do francês está voltada às economias desenvolvidas. Por isso, os dados de Souza também ajudam a inserir a economia brasileira e da América Latina nos novos estudos sobre a desigualdade e a trajetória dela no tempo. O pulo do gato desta linha de pesquisa está em, ao usar dados do imposto de renda, corrigir distorções na medição de desigualdade que aparecem quando se utilizam pesquisas de amostragem como a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE. No Brasil e no resto do mundo, esse tipo de pesquisa acaba subestimando a renda dos ricos: quer porque eles são menos acessíveis, quer porque têm menos habilidade ou intenção de falar de maneira precisa sobre seus ganhos.
"A emergente literatura sobre 'top incomes' (a concentração de renda no topo) conseguiu operar uma mudança nas interpretações da desigualdade nos países desenvolvidos. A ambição da análise dos meus dados é contribuir para isso no Brasil. Mudar o ponto de vista ajuda tanto a iluminar novas dimensões de antigos fenômenos quanto a revelar mudanças e características até então pouco visíveis”, escreve Souza.
Leia mais
O 1% mais rico na França tem 10% da renda, nos EUA a taxa é de 20%. No Brasil, 25%, a mais concentrada e desigual entre as grandes economiasEm 1965, a fração recebida pelo 1% mais rico, considerando apenas os rendimentos tributáveis brutos (só o passível de pagar tributo), era cerca de 10% do bolo total. Apenas três anos depois, a cifra vai a 16%. Em outras palavras, se em 1965 o 1% mais rico ganhava cerca de 10 vezes a renda média do país, em 1968 esse número subiu para 16 vezes. É a partir desse patamar, já alto, que durante o milagre, a disparidade segue aumentando.
As conclusões acima fazem parte dos resultados preliminares do estudo feito por Pedro Ferreira de Souza, pesquisador do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da UnB. Souza integra um núcleo pioneiro do estudo da desigualdade no Brasil, que vem usando, pela primeira vez sistematicamente, informações das declarações do Imposto de Renda de quase um século de registros tributários brasileiros. Ao lado de Fabio Castro e do orientador Marcelo Medeiros (UnB e IPEA), utiliza a mesma metodologia do francês Thomas Piketty, que deu novo impulso ao debate global sobre as consequências econômicas e sociais da desigualdade com seu livro O Capital do Século 21 (2014).
Piketty não tratou de Brasil em seu livro — há dados apenas de Argentina e algo da Colômbia — e a maior parte da reflexão do francês está voltada às economias desenvolvidas. Por isso, os dados de Souza também ajudam a inserir a economia brasileira e da América Latina nos novos estudos sobre a desigualdade e a trajetória dela no tempo. O pulo do gato desta linha de pesquisa está em, ao usar dados do imposto de renda, corrigir distorções na medição de desigualdade que aparecem quando se utilizam pesquisas de amostragem como a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE. No Brasil e no resto do mundo, esse tipo de pesquisa acaba subestimando a renda dos ricos: quer porque eles são menos acessíveis, quer porque têm menos habilidade ou intenção de falar de maneira precisa sobre seus ganhos.
"A emergente literatura sobre 'top incomes' (a concentração de renda no topo) conseguiu operar uma mudança nas interpretações da desigualdade nos países desenvolvidos. A ambição da análise dos meus dados é contribuir para isso no Brasil. Mudar o ponto de vista ajuda tanto a iluminar novas dimensões de antigos fenômenos quanto a revelar mudanças e características até então pouco visíveis”, escreve Souza.
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Dilma revela nova meta de governo: emagrecer os brasileiros!
Ai, ai…
Não sei se me indigno com a mistificação ou rio da piada. A presidente Dilma Rousseff discursou nesta terça na abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília. Ela aproveitou para surfar numa mentira referendada por um aliado seu na ONU e para exaltar as glórias da dieta alimentar que faz. O primeiro caso indigna; o segundo provoca o rico.
No primeiro caso, Dilma chamou para si e para e seu partido a proeza de ter tirado o país do Mapa da Fome: é a mistificação; no segundo, usou a si mesma como exemplo de que é possível vencer a obesidade, cuja diminuição, disse ela, é meta do seu governo: é a piada. Ou por outra: Dilma está disposta a emagrecer o brasileiro. Convenham: dá para perceber que ela está fazendo um grande esforço para isso. Com um pouco mais de eficiência, seremos, definitivamente, um país de magros. Sim, estou fazendo graça.
Vamos ver. A presidente aproveitou para bater bumbo porque os governos do PT teriam tirado o país do Mapa da Fome. É mesmo? Os petistas conseguiram nomear, em 2011, o petista José Graziano para o comando da FAO, o órgão das Nações Unidas que responde pela segurança alimentar.
Graziano foi o primeiro comandante de um programa falido chamado “Fome Zero”, que nunca nem conseguiu sair do papel. Com dez meses de governo, Lula o aposentou, reuniu todos os programas sociais que herdou de FHC num só e criou o “Bolsa Família. O Fome Zero, que daria três refeições por dia para todos os brasileiros, foi só uma ideia do marqueteiro Duda Mendonça.
Provada a sua inviabilidade prática, o Apedeuta aderiu ao que já existia, tendo apenas a esperteza de reunir todos os programas de transferência direta de renda num só, unificando os cadastros. Vale dizer: Lula estava errado sobre a forma de combater a pobreza extrema; Graziano também estava errado, e FHC estava certo. Adiante.
Em 2013, segundo os números da FAO e a metodologia então empregada, 7% da população brasileira consumiriam abaixo de 2,2 mil calorias. Em 2014, pimba! Sob o comando de Graziano, o critério mudou, e os 7% em situação, vamos dizer, de deficiência calórica caíram para 1,7%. E pronto! Por decreto, o Brasil estava fora do Mapa da Fome, que foi o que Dilma exaltou nesta terça.
É fabuloso! Trabalhando no Brasil, Graziano não conseguiu matar a forme nem do mendigo da esquina. Com pouco mais de dois anos à frente da FAO, ele conseguiu transformar 17 milhões de pessoas com fome em apenas 3,4 milhões. Graziano é o maior exterminador de famintos do mundo: eliminou 13,6 milhões de uma penada só.
E como se conseguiu esse milagre? Ah, é que a FAO não considerava antes as refeições servidas fora de casa, em programas sociais os mais variados, como mitigadoras da fome. E aí passou a considerar. Mas essa comida é servida pelo governo federal? É claro que não! Mas os petistas não ligam em usar os ex-famintos alheios. Aliás, tomar o alheio nunca foi freio para essa tigrada.
Muito bem! Agora vamos à piada. Dilma se elegeu prometendo que o Brasil daria início a um novo ciclo de desenvolvimento. Prometeu uma terceira geração de programas sociais, que capacitaria os pobres a andar por suas próprias pernas, na esteira do crescimento econômico. Disse que era chegada a hora da Pátria Educadora, com um padrão que revolucionaria a vida dos mais pobres. Também a saúde passaria por uma reformulação, que iria mudar a vida dos brasileiros.
Bem, ela deve promover neste ano uma recessão de 3,5%; outra, por enquanto, de mais de 1% no ano que vem, com inflação, em 2015, na casa dos 10% e juros na estratosfera. O desemprego cresce de forma acelerada, e pelo menos 3,3 milhões de famílias, entre 2015 e 2017, devem migrar da chamada nova Classe C para as velhas Classes D e E. Isso corresponde ao número que havia saltado da base para a tal Classe C entre 2006 e 2012. Vale dizer: a governanta vai anular em dois anos o que se havia conquistado em seis.
O que restou à presidente como meta factível de governo? Ela deixou claro: emagrecer os brasileiros. Disse a governanta nesta terça na abertura da tal conferência:
“Essa é a nossa meta principal para o próximo período, e esse é o meu compromisso. A minha própria experiência mostra a importância de uma boa alimentação e da prática de exercícios. Nada mais necessário para que possamos diminuir a quantidade de remédios que tomamos e para que não haja obesidade, porque depois lutar contra ela é muito mais difícil”.
Acho que Dilma pode ficar relativamente tranquila. Na sua gestão, tem sido mais fácil emagrecer. Consumir mesmo as calorias ruins tem sido bastante difícil, com inflação de 10% ao ano. Já a boa alimentação, bem, aí a coisa realmente complica, não é? Parece certo que a presidente não tem ido nem ao supermercado nem à feira.
Pregar a dieta é coisa bem mais simples quando, como diria Fernando Pessoa, mordomos invisíveis administram a casa.
Dilma se elegeu prometendo a revolução da educação e agora se contenta em emagrecer os brasileiros. Finalmente, uma meta factível. E, se a gente não tomar cuidado, ela dobra essa meta.
Não sei se me indigno com a mistificação ou rio da piada. A presidente Dilma Rousseff discursou nesta terça na abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília. Ela aproveitou para surfar numa mentira referendada por um aliado seu na ONU e para exaltar as glórias da dieta alimentar que faz. O primeiro caso indigna; o segundo provoca o rico.
No primeiro caso, Dilma chamou para si e para e seu partido a proeza de ter tirado o país do Mapa da Fome: é a mistificação; no segundo, usou a si mesma como exemplo de que é possível vencer a obesidade, cuja diminuição, disse ela, é meta do seu governo: é a piada. Ou por outra: Dilma está disposta a emagrecer o brasileiro. Convenham: dá para perceber que ela está fazendo um grande esforço para isso. Com um pouco mais de eficiência, seremos, definitivamente, um país de magros. Sim, estou fazendo graça.
Graziano foi o primeiro comandante de um programa falido chamado “Fome Zero”, que nunca nem conseguiu sair do papel. Com dez meses de governo, Lula o aposentou, reuniu todos os programas sociais que herdou de FHC num só e criou o “Bolsa Família. O Fome Zero, que daria três refeições por dia para todos os brasileiros, foi só uma ideia do marqueteiro Duda Mendonça.
Provada a sua inviabilidade prática, o Apedeuta aderiu ao que já existia, tendo apenas a esperteza de reunir todos os programas de transferência direta de renda num só, unificando os cadastros. Vale dizer: Lula estava errado sobre a forma de combater a pobreza extrema; Graziano também estava errado, e FHC estava certo. Adiante.
Em 2013, segundo os números da FAO e a metodologia então empregada, 7% da população brasileira consumiriam abaixo de 2,2 mil calorias. Em 2014, pimba! Sob o comando de Graziano, o critério mudou, e os 7% em situação, vamos dizer, de deficiência calórica caíram para 1,7%. E pronto! Por decreto, o Brasil estava fora do Mapa da Fome, que foi o que Dilma exaltou nesta terça.
É fabuloso! Trabalhando no Brasil, Graziano não conseguiu matar a forme nem do mendigo da esquina. Com pouco mais de dois anos à frente da FAO, ele conseguiu transformar 17 milhões de pessoas com fome em apenas 3,4 milhões. Graziano é o maior exterminador de famintos do mundo: eliminou 13,6 milhões de uma penada só.
E como se conseguiu esse milagre? Ah, é que a FAO não considerava antes as refeições servidas fora de casa, em programas sociais os mais variados, como mitigadoras da fome. E aí passou a considerar. Mas essa comida é servida pelo governo federal? É claro que não! Mas os petistas não ligam em usar os ex-famintos alheios. Aliás, tomar o alheio nunca foi freio para essa tigrada.
Muito bem! Agora vamos à piada. Dilma se elegeu prometendo que o Brasil daria início a um novo ciclo de desenvolvimento. Prometeu uma terceira geração de programas sociais, que capacitaria os pobres a andar por suas próprias pernas, na esteira do crescimento econômico. Disse que era chegada a hora da Pátria Educadora, com um padrão que revolucionaria a vida dos mais pobres. Também a saúde passaria por uma reformulação, que iria mudar a vida dos brasileiros.
Bem, ela deve promover neste ano uma recessão de 3,5%; outra, por enquanto, de mais de 1% no ano que vem, com inflação, em 2015, na casa dos 10% e juros na estratosfera. O desemprego cresce de forma acelerada, e pelo menos 3,3 milhões de famílias, entre 2015 e 2017, devem migrar da chamada nova Classe C para as velhas Classes D e E. Isso corresponde ao número que havia saltado da base para a tal Classe C entre 2006 e 2012. Vale dizer: a governanta vai anular em dois anos o que se havia conquistado em seis.
O que restou à presidente como meta factível de governo? Ela deixou claro: emagrecer os brasileiros. Disse a governanta nesta terça na abertura da tal conferência:
“Essa é a nossa meta principal para o próximo período, e esse é o meu compromisso. A minha própria experiência mostra a importância de uma boa alimentação e da prática de exercícios. Nada mais necessário para que possamos diminuir a quantidade de remédios que tomamos e para que não haja obesidade, porque depois lutar contra ela é muito mais difícil”.
Acho que Dilma pode ficar relativamente tranquila. Na sua gestão, tem sido mais fácil emagrecer. Consumir mesmo as calorias ruins tem sido bastante difícil, com inflação de 10% ao ano. Já a boa alimentação, bem, aí a coisa realmente complica, não é? Parece certo que a presidente não tem ido nem ao supermercado nem à feira.
Pregar a dieta é coisa bem mais simples quando, como diria Fernando Pessoa, mordomos invisíveis administram a casa.
Dilma se elegeu prometendo a revolução da educação e agora se contenta em emagrecer os brasileiros. Finalmente, uma meta factível. E, se a gente não tomar cuidado, ela dobra essa meta.
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