sábado, 16 de janeiro de 2016

E o que vem depois?

O dilema do impeachment é o desconhecido que, a partir dele, se instalará. Não se sabe sequer se Dilma Roussef será sucedida por seu vice, Michel Temer, já que este é também réu, ao lado dela, em processo no TSE, que investiga crimes de campanha.

Confirmadas as doações criminosas, com propinas da Petrobras – e há quanto a isso abundantes indícios, fornecidos pelas delações premiadas dos doadores –, caem presidente e vice.

Nessa hipótese, pouco considerada – embora menos remota do que parece -, quais as alternativas de sucessão? E aí entra em cena o fator que distingue o atual processo daquele que depôs Fernando Collor: não há lideranças no Congresso (ou fora dele) à altura da complexidade do momento.

Naquele tempo, nomes como Ulysses Guimarães, Mário Covas, Franco Montoro e Leonel Brizola, entre outros, estavam em plena atividade, liderando seus pares na Câmara e no Senado, com absoluto comando sobre suas respectivas bancadas. Não há hoje nada nem remotamente parecido.

Outro ponto: Collor não dispunha de um partido de verdade. Seu PRN era ridicularizado por ele próprio. Sem base social, sem ter tido tempo para ocupar a máquina estatal, bastaram quatro ou cinco manifestações, já então sob a hegemonia petista das ruas (hoje perdida), e com apoio dos governadores, que favoreceram sua organização, para apeá-lo do cargo. Saiu sem qualquer reação.

Hoje, em que pese o fato, atestado em sucessivas pesquisas, de que o impeachment é desejado por mais gente ainda que naquela época – mais de dois terços da população -, não há conexão entre a política institucional e as ruas.

As manifestações, bem maiores que as que investiram contra Collor, ocorrem numa espécie de universo paralelo, ainda que reunindo milhões, em atos simultâneos, país afora.

O povo vaia os políticos em seu conjunto e, por falta de interlocução, não vê no horizonte lideranças qualificadas para suceder e superar a hecatombe petista.

Quando não há saída política – e ela não está sendo efetivamente construída -, a desordem se instala (não é casual o retorno dos black blocs às ruas) e o risco de intervenção militar, que ninguém deseja, torna-se efetivo. A omissão favorece o caos.

Em 13 anos de reinado, o PT aparelhou a máquina estatal e as instituições mais tradicionais da sociedade civil, como OAB, ABI, CNBB e UNE (que estiveram à frente do impeachment de Collor), além do aparato sindical e de organizações predadoras como MST, MTST e Movimento Passe Livre. Haverá (está havendo) resistência.

Michel Temer, além dos riscos que corre no TSE, não é Itamar Franco; não tem a mesma confiabilidade, nem o mesmo poder aglutinador, nem lideranças políticas de peso a seu lado.

A oposição – se é que há uma – não o corteja, nem se exibe a seu lado. A rigor, à exceção de meia dúzia de gatos pingados – e o momento, mais que nunca, exige ação conjunta e articulada -, não se exibe em parte alguma, a ponto de sua existência ter se transformado num problema metafísico: existirá mesmo?

Mais: Temer é, hoje, contestado dentro de seu próprio partido, o PMDB, cuja presidência exerce há anos, mas corre agora o risco de perdê-la, em face de manobras do governo federal, associado ao senador Renan Calheiros – que quer sua renúncia - e ao PMDB fluminense, de sumidades como o governador Pezão, o prefeito Eduardo Paes e o deputado Leonardo Picciani.

Se não tem consenso onde reina há anos, como supô-lo em relação ao conjunto do país? E vive um paradoxo: se o processo de impeachment o distancia de Dilma, o processo do TSE os aproxima; é uma causa comum, a ser defendida por advogados comuns – e isso mostra a ambiguidade do quadro.

A principal liderança oposicionista, o octogenário ex-presidente Fernando Henrique, que se diz aposentado, garante que não disputará mais cargo algum – e política é por excelência campo de disputa. Sua liderança, pois, é mais honorária, platônica.

Mesmo assim, intervém mais na cena política, ainda que de maneira vacilante – uma hora morde, outra assopra -, que o senador Aécio Neves, cuja omissão dilui o patrimônio de 51 milhões de votos obtidos há pouco mais de um ano. Sua liderança está longe de espelhar aquela performance.

O governo Dilma não cairá: já caiu. O que se vê são seus escombros. Mas foi derrubado por si próprio, não pela oposição. O trabalho foi feito pela Lava Jato e pelo desastre econômico – e será por aí que os escombros serão removidos. Mas o que está em pauta é o day after – e dele as oposições têm que começar a cuidar.

Ninguém crê no que diz a presidente, ninguém investe um centavo em nada, a economia está paralisada, com índices apavorantes. Ministros do primeiro time, como Jacques Wagner (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social) e Aloizio Mercadante (Educação), além de outros menos relevantes, sem contar o líder de todos, Lula, estão sob investigação policial.

O governo está literalmente na delegacia, mas e daí? Ninguém se move. O ex-deputado Arnaldo Madeira, um dos fundadores do PSDB, disse esta semana que “não há motivos para o impeachment”. Pois é.

A única proposta alternativa para a crise econômica foi apresentada pelo PMDB de Temer, “Uma ponte para o futuro”, que com certeza nem Pezão, nem Picciani, nem Eduardo Cunha, nem Renan Calheiros leram – e esses são hoje os protagonistas do partido, que se nutre da crise, com mais demandas por cargos.

Resta a saída proposta pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO): eleições federais – Presidência da República, Câmara dos Deputados e Senado -, em outubro, junto com as eleições municipais. É a solução, mas alguém acredita nisso?

Kakay e o Manifesto: Vaidade e insulto contra a Lava Jato

Luis Buñuel, o cineasta dos absurdos mais impensáveis, faz um registro emblemático que me parece sob medida para ilustrar esta semana da entrevista surreal, à BBC Brasil, do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, na terça-feira. Seguida, ontem (15), do Manifesto, assinado pelo criminalista e mais de 100 colegas, publicado nos espaços mais nobres e mais caros dos principais jornais do País, sob o título "Carta Aberta" em repúdio aos "abusos na Operação Lava Jato".

Na linha de tiro, nos dois casos, as cabeças do juiz Sérgio Moro e do procurador geral da República, Rodrigo Janot. Os dois referências nacional e internacional (ao lado da Polícia Federal) na condução, apuração, prisão e ágil condenação de poderosos implicados no Petrolão - maior escândalo de corrupção e ladroagem, no país, envolvendo agentes públicos e privados: Políticos de alto coturno, gestores governamentais e executivos das maiores empreiteiras, metidos no saqueio que abala, quase de morte, a Petrobras, empresa nacional de maior orgulho dos brasileiros.

O trecho referido está no livro de memórias “Meu Último Suspiro”. No capítulo em que Buñuel fala das coisas de que mais gosta e das que mais detesta. Cito-o, a seguir, depois da espantosa (para quem ainda se espanta com alguma coisa no Brasil) entrevista de Kakay e da leitura do arrazoado que ele assina com mais de 100 advogados criminalistas.

O cabeça do “movimento” é defensor de 11 políticos e grandes empresários investigados pela Operação Lava Jato. Na conversa com a BBC Brasil, digna de obra do realismo fantástico, o advogado fala via celular, pachorrentamente sentado em um banco às margens do Rio Sena, em Paris.

Com a palavra o realizador de “O Cão Andaluz”: “Gosto das cobras e sobretudo dos ratos. Durante toda a minha vida vivi com ratos, exceto nos últimos anos. Eu os domesticava inteiramente e a maioria das vezes cortava-lhes um pedaço do rabo (é muito feio um rabo de rato). O resto é um animal apaixonante e muito simpático. No México, quando chegava a ter uns 40, ia soltá-los na montanha”.

Amaldiçoado seja quem pensar mal dessas coisas, diriam ironicamente os franceses. No entanto, em se tratando de absurdos, jamais diga que já viu ou ouviu tudo. Mesmo sendo um adepto fanático dos filmes do diretor de “A Bela da Tarde" ou um habitante da Bahia dos “maiores absurdos”, no dizer do lendário ex-governador Otávio Mangabeira, atualmente lembrado na placa que dá nome ao estádio da Fonte Nova, em Salvador.

Honraria dividida com a Cervejaria Itaipava, que, estranhamente, virou sócia do espaço sagrado do futebol baiano, depois da reconstrução da “arena” para a Copa do Mundo. Obra multimilionária entregue às empreiteiras Odebrecht e OAS, no governo petista de Jaques Wagner, atual ministro chefe da Casa Civil do enrolado Governo Dilma. Uma história de inúmeros detalhes ainda submersos, cuja panela fervente começou a ser destampada, com a revelação de parte do conteúdo das conversas gravadas no celular de Léo Pinheiro (então diretor presidente da OAS), atualmente preso e condenado no bojo da Lava Jato atacada duramente por Kakay e seus seguidores.

Quer mais? Então sigamos para uma parada em Paris, da surrealista entrevista de Kakay. Conversa estranha, às vezes desconexa nas arengas despropositadas e frases mal alinhavadas (como é próprio dos anos de mando petista e de seus parceiros). Aparentemente surgida do nada, ou mais provavelmente fruto de alguma situação conjuntural, objetiva e factual, ainda a ser revelada em seus escuros bastidores e desvãos. Talvez caso de desespero profissional, político ou de imensos e insondáveis interesses financeiros ameaçados.

O fato é que a entrevista e a “Carta Aberta” são peças de virulenta hostilidade contra representantes da lei, da justiça e do poder público, considerados ética, técnica e profissional exemplares pela sociedade brasileira. Fala e escrito recheados de tiradas maliciosas, suposições condenáveis, afirmativas inverídicas ou com as marcas venenosas das meias verdades. Sem falar no escandaloso e quase infantil exibicionismo de tola vaidade pessoal.

Kakay se jacta de episódio do qual foi protagonista recentemente, no Rio de Janeiro, enquanto bebia com amigos no restaurante carioca Jobi, no bairro do Leblon. Diz que se surpreendeu na hora da conta: “Estava paga por um grupo de 10 dez amigos que me disseram “olha só você faz um enfrentamento contra esse povo aí da Lava jato”. O enfoque central da entrevista e do “manifesto” falseia fatos, ao afirmar que o Brasil vive, “sem a menor dúvida,” um momento de “criminalização da riqueza”, em que "a Justiça tenta, a qualquer custo, jogar a sociedade contra quem tem algum tipo de poder”. Nada, ou quase, sobre a corrupção e os poderosos - apanhados em fraudes, arranjos criminosos e roubal heira da grossa - já investigados, presos e condenados com a agilidade e severidade que os crimes praticados exigem. Afinal, a lei existe para todos e não só para ladrões de galinha.

A BBC pergunta ao criminalista se todos os seus clientes são inocentes, e ele não se acanha na resposta: “Não tenho a menor dúvida. Estão todos soltos e por isso estou aqui em Paris”. Chega! Quem quiser mais consulte a BBC Brasil e os jornais e meios onde saíram entrevista e manifesto. Chega! Fico por aqui, porque o resto é ainda mais insultuoso e impróprio para menores. Além disso, tenho a incômoda sensação de que os ratos de rabo cortado, de que fala Buñuel, começam a ficar impacientes nas montanhas do México, a caminho do Brasil.

Lula e Dilma, com indicações partidárias, abalaram a Petrobras

As reportagens de Eduardo Bresciani e André de Souza, no Globo, de Beatriz Rulla, O Estado de São Paulo, e de Márcio Falcão, Rubens Valente e Aguirre Talento, Folha de São Paulo, edições de quarta-feira, ao destacarem o depoimento de Nestor Cerveró ao Ministério Público, convergiram para uma afirmação inquestionável: o ex-presidente Lula e a presidente Dilma, ao aceitarem indicações partidárias para cargos de direção da Petrobrás, contribuíram para abalar os alicerces da estatal, a economia brasileira e a classificação moral e financeira do país.

Pois os episódios em série deixaram claro que o objetivo dos autores dessas nomeações tinham como meta principal assaltar a Petrobrás, dentro de um processo de roubos sucessivos e progressivos. Não pode haver dúvida quanto a isso.


Pois através do Instituto que leva o seu nome, Luis Inácio Lula da Silva – está nos três mais importantes jornais do país – afirma que os diretores escolhidos foram indicados por partidos que apoiavam seu governo. Em pronunciamento anterior ele disse que tais indicações eram encaminhadas a ele por José Dirceu, então ministro-chefe de sua Casa Civil. Quer dizer em síntese: ele não se preocupava em saber as motivações ocultas, a capacidade técnica, tampouco a integridade daqueles aos quais assinava as nomeações. Incrível.

Por seu turno, a presidente Dilma Rousseff, no episódio no qual terminou por confirmar as sugestões do senador Fernando Collor para diretorias da BR Distribuidora, forte subsidiária da Petrobrás, sustenta ter tido suas palavras mal interpretadas por aquele ex-presidente da República. Qual seria então a análise correta? O fato é que as sugestões foram aceitas. Os resultados foram explosivos.

Os reflexos dos cheques em branco que Lula e Dilma assinaram, e que caíram nas mãos de ladrões, estão expostos nitidamente na reportagem de Antônio Pita e Fernanda Nunes, publicada no Estado de São Paulo, também de quarta-feira. As ações da Petrobrás recuaram ao valor nominal do exercício de 2004. Somando-se simplesmente os índices anuais de inflação do IBGE para os últimos onze anos, chegamos a um total aparente de 72,1%. O cálculo real, no entanto, vai muito além.

Se considerarmos o montante acumulado a submersão é bem mais profunda. O recuo concreto passará da escala de 90% no período. Isso sem levar em consideração as reduções dos investimentos, a perda do valor de mercado, o crescimento da dívida da Petrobrás, que ultrapassa o enorme limite de 101 bilhões de dólares. Os roubos acumulados, consentidos tacitamente, e aos quais se juntaram as grandes empreiteiras do país, aumentam a dimensão dos prejuízos. Eles vieram de todos os lados. A população paga o prejuízo.

Mas o episódio, em seu conjunto, não termina nesse ponto. Tem mais: é o resultado do fatiamento dos postos administrativos e das assinaturas irresponsáveis por parte de dois presidentes da República. Aos quais, pelas denúncias de Nestor Cerveró, incluem um terceiro: FHC, no caso da compra da empresa argentina Pecom pela Petrobrás. Será que os responsáveis maiores não desconfiaram de nada? Não parece possível. Isso porque todas as propostas de aquisição nesse nível de grandeza, a exemplo de Pasadena, devem merecer e concentrar atenções especiais. Porque – todos sabem – confiar nas pessoas mais próximas é o maior tóxico a envenenar o poder e, sobretudo, o país.

Alerta

Quando um governo controla tanto o poder econômico … quanto o poder coercitivo do Estado … isso viola a regra fundamental de bem viver: Nunca deixe que as pessoas com o controle sobre o dinheiro e as pessoas com o controle sobre as armas sejam as mesmas 
P. J. O’Rourke

Lava Jato é exceção. Criminoso rico não vai para a cadeia



Qualquer cidadão com um mínimo de conhecimento e experiência já constatou que no Brasil o Executivo e o Legislativo são dois poderes apodrecidos, uma realidade que se comprova facilmente, bastando observar o enriquecimento inexplicável das autoridades. Em nosso país, não há fiscalização eficaz sobre esse fenômeno de alpinismo social, embora não existam maiores dificuldades para que se comece a fazê-lo. Mas quem se interessa?

Nos Estados Unidos, um criminoso de alta periculosidade como Al Capone, chefe de quadrilha e homicida, só foi para a cadeia, em 1931, quando o apanharam por sonegação fiscal. Se não demonstrasse o enriquecimento ilícito, o mais famoso gangster da História jamais seria aprisionado.

Em diversos países, a corrupção e os crimes fiscais são considerados delitos gravíssimos, com penas severas e implacáveis. Enquanto isso, no Brasil, não falta quem defenda o enriquecimento ilícito. Esta semana, em Paris, o excêntrico advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que fatura alto em cima de 11 réus da Lava Jato, deu entrevista dizendo que o Brasil vive hoje a “criminalização da riqueza” e depois liderou um manifesto de advogados contra a Lava Jato, vejam a que ponto pode chegar a distorção de valores em nosso país.

Nos dias de hoje, aqui no Bananal, não há notícia de condenação de milionário por sonegação fiscal. A Lava Jato é exceção, não há dúvida. O Judiciário está tão apodrecido quanto os outros poderes. A injustiça social é uma característica de nosso país. O brasileiro carente tem de pagar IPVA para dirigir um fusquinha 63, a longevidade do veículo não elimina a cobrança de seguro, taxa de vistoria etc. Mas o dono de um avião a jato, de um helicóptero turbinado ou de uma lancha de 122 pés está isento de pagar IPVA. E o Kakay ainda acha que os ricos estão sendo perseguidos…

A realidade é outra. Os milionários têm muitas regalias no país e a coisa mais difícil e ver algum deles atrás das grades. Com a ajuda dos Kakays e das brechas da lei, os processos prescrevem, não há cumprimento de pena, tudo é festa. Este é o Brasil dos nossos dias.

Mas é claro que os advogados que defendem a impunidade dos milionários são poucos. Vejam o que disse Alexandre Thiollier, do escritório Thiollier e Advogados, em comentário publicado quinta-feira (14) no site “Migalhas“, sob o título “Criminalização da riqueza”?
“Em entrevista publicada ontem no UOL, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro afirmou que o Brasil vive a criminalização da riqueza. Provavelmente fez esse comentário porque seus clientes abastados estão sendo investigados/denunciados no que se resolveu chamar de Lava Jato. Engana-se o colega, quando pretende jogar no mesmo saco imundo da roubalheira, uma imensidão de pessoas honestas que conseguiram angariar majestosos patrimônios sem furtar um centavo. O Brasil vive hoje, Dr. Kakay, a criminalização de políticos e empresários milionários que assaltaram as empresas estatais e/ou governos. E tenha a certeza que o Brasil torce para ver todos os culpados trancafiados, e bem trancados, na cadeia, após o devido processo legal. Pessoas sérias e honestas não aceitam essa generalização; ao contrário, continuam acreditando que é do trabalho honesto e diário que se forma a riqueza.”

Miséria cultivada

  Perkins T. Moreira
"Que é a avareza? Viver sempre
na pobreza pelo receio da pobreza"
São Bernardo

Fome com fome mitigada
fome a esperar outra fome
fome armazenada
fome como fonte
riqueza jamais saboreada
Dalila Teles Veras

Liberdade x Libertinagem de expressão

Com o advento das redes sociais, blogs e demais instrumentos virtuais, as pessoas encontraram espaço para falar sobre qualquer coisa da forma que acham apropriada. Mas, esse recurso está gerando uma verdadeira profusão de absurdos, xingamentos e todo o tipo de baboseira que as mentes mais afoitas são capazes de produzir. Moldou-se, com isso, um discurso oco, desprovido de estudo, compreensão e reflexão. Pior. No Brasil isso contaminou todo o “debate”. Grafei a palavra entre aspas pois o que se vê não é um debate, mas, como diria Carlos Lacerda, “furores, gritos, guinchos selvagens, cóleras irreprimidas”.

Fala-se o que quer, xinga-se sem o menor pudor e grita-se com a grandiloquência de palhaços em um circo. Agora, por trás disso tudo não se vê fundamento, concatenação de ideias, ponderação, nem, muito menos, uma consciência lógica. Os recentes debates de nossa – assim chamada, direita – demonstram esse fenômeno de forma absolutamente clara e evidente.

O brasileiro perdeu a capacidade de análise e de observação. Mas, em contrapartida, desenvolveu uma habilidade monstruosa de revelar todo o ridículo e desprezível que guarda dentro de si. A coisa chega a tal grau de absurdo que muita gente – anteriormente considerada séria – passou a agir da mesmíssima forma. Repetem assim, o patético, o burlesco, o caricato e tudo o que cairia melhor em uma ópera-bufa.

Está na hora de dar um passo atrás. Lembro-me, com gosto e melancolia, dos brilhantes artigos de Roberto Campos, das colunas de Nelson Rodrigues e de Paulo Francis, dos escritos de Carlos Lacerda e de Millôr Fernandes, apenas para citar alguns. Depois de um mergulho nos textos impecáveis desses gigantes do passado, submergimos para um presente desalentador.

Ao que parece, o brasileiro está se lambuzando na liberdade de expressão – potencializada pela internet – mas age como um redator libertino, cuspindo tudo que sai de uma cabeça vazia e sem espírito crítico. O melhor exemplo disso são os “seguidores”. Gente que, desprovida da capacidade de pensar por si, replica tudo que o novo “gênio” de plantão fala. Para estes vale a advertência de George Bernard Shaw em seu artigo “Como Tornar-se um Gênio”: “No fundo, o grande segredo é o seguinte: os gênios não existem. Eu sou um gênio e portanto sei. O que há é uma conspiração para fazer de conta que os gênios existem e uma escolha das pessoas certas para assumir o papel imaginário de gênio. O difícil é ser escolhido.”

Essa era da “libertinagem de expressão” está produzindo uma infinidade de macacos de imitação. Sinceramente, eu esperava que a era da informação trouxesse as pessoas para debates mais profundos e ricos. Todavia, acabou gerando um festival de asneiras e maledicências, absolutamente inúteis e perniciosas. Antes de sair escrevendo ou replicando ideias alheias, seria bom que a turma parasse para pensar, conversar e debater de forma consistente. Para terminar, digo, sem rodeios, não se esqueçam dos antigos. Leiam o que os grandes pensadores do passado falaram, reflitam, pensem e tirem suas próprias conclusões. Repetir ideias de “gurus” é mais um caminho para a ignorância.

Questão de sobrevivência

Ao sancionar o Orçamento para o ano em curso, aprovado em dezembro pelo Congresso, a presidente Dilma manteve cortes profundos na saúde e na educação públicas, assim como em serviços essenciais, forças armadas e pesquisas científicas, além de programas como o “Minha Casa, Minha Vida” e o da “Aceleração do Crescimento”. Admite-se a gravidade do momento, a crise alcança níveis de desemprego e paralisação da atividade econômica como nunca.

O que não dá para entender, ou entendemos muito bem, é como Madame cedeu à pressão dos partidos, voltou atrás e aceitou a proposta de deputados e senadores para aumentar em 163% o valor do Fundo Partidário. Como estão proibidas doações de empresas para as campanhas eleitorais, inclusive deste ano, os políticos exigiram e convenceram Madame a destinar 819 milhões de reais para financiamento da disputa de votos em todos os municípios do país. Quer dizer: não tem dinheiro para escolas, creches, merenda escolar, hospitais, postos de saúde e remédios, mas para os candidatos a prefeito e vereador, não vai faltar.

A intromissão dos recursos do poder público na vida partidária é uma aberração que vem de longe. O festival de corrupção encenado pelas empresas privadas chegou ao limite máximo da distorção do processo eleitoral, tendo por isso sido proibido. Mas desafogar o caixa das empreiteiras e transferir seus encargos para o Tesouro Nacional fica muito pior, ainda mais com a multiplicação do valor do Fundo Partidário. Atenta-se contra a natureza das coisas, pois retira-se dinheiro de obras sociais e sucedâneos para beneficiar partidos, entidades de Direito Privado que deveriam ser sustentadas pelas próprias forças.

Grave na história é verificar a fraqueza do governo em ceder à pressão dos caciques partidários. Para conquistar votos e eleger seus candidatos, deveriam desdobrar-se no convencimento do eleitorado. Empenhar seus recursos pessoais e demonstrar quais as propostas, planos, programas e personagens melhor afinados com o sentimento popular. Jamais utilizar dinheiro público para executar funções de sua alçada.

O precipício se amplia quando se atenta para a existência de outro vergonhoso escoadouro de centenas de milhões de reais na forma de emendas individuais ao orçamento, agora impositivas por proposta de todo parlamentar. Pulveriza-se o que deveria integrar um projeto nacional definido nas esferas da alta administração. Qualquer pinguela, estrada desimportante ou dotação para entidades desnecessárias tem precedência sobre obras de vulto, imprescindíveis, visando prestigiar determinado deputado ou senador desligado do planejamento municipal. Em especial se for adversário político do prefeito.

A presidente Dilma revelou-se refém das tramoias e dos interesses partidários. Para ela, deve tratar-se de uma questão de sobrevivência, mas a pergunta que fica é se valerá tanto...

Cobertor curto e desfiando


A velha história do cobertor curto não pode dar conta do que vai acontecer com os gastos do governo neste ano. Talvez seja otimista demais ficar na dúvida entre cobrir os pés ou a cabeça. O cobertor deve ficar mais puído, deve diminuir de novo.

Não é lá grande novidade que a arrecadação federal de impostos deve cair outra vez em 2016. Surpresa seria ver o governo fazer a poupança mínima que prometeu e não dar outro talho brutal nos seus investimentos "em obras".

Evitar outro corte nos investimentos deve ser prioridade para um governo que quer estancar a recessão. No entanto, pelo andar da carruagem, será possível investir tanto quanto em 2015, que já foi pouco, apenas com mais cortes em saúde e educação. Ou com mais deficit.

Ao fim das contas de 2015, o gasto com investimento deverá ter caído quase 40% em relação a 2014. Em relação ao tamanho da economia, os gastos "obras" devem cair de 1,36% do PIB, em 2014, para 0,9% do PIB. Como fatia da despesa do governo, de 7,5% para 4,9% do total.

Trata-se dos níveis mais baixos em nove anos.

No papel, no Orçamento para 2016, a despesa com investimento deve cair uns 7%. Essa estimativa foi feita com base na ideia oficial de que a recessão não vai diminuir ainda mais a receita de impostos; de que vão entrar dinheiros tais como o da CPMF, que talvez seja votada lá por meados do ano.

Na previsão oficial, ainda sobraria dinheiro equivalente a 0,5% do PIB, a meta de superavit primário para este ano (isto é, a diferença entre receita e despesa, afora aquela com juros da dívida pública).

Chutes bem informados de economistas do setor privado projetam um deficit primário de pelo menos 1% do PIB, o terceiro ano seguido de contas do governo no vermelho fogo.

Parece uma previsão mais condizente com o espírito da nova equipe econômica, que não quer sacrificar muito mais investimento em troca de décimos de superavit fiscal, de uma equipe econômica que tem dito com insistência que quer estabilizar o crescimento. Acredite-se ou não nessas ideias, é o que os novos ministros da economia têm dito.

Não se corta mais investimento, pois. Não se mexe mais com as despesas de saúde e de educação, que já estão quase no limite inferior obrigatório. Muito bem. Qual será então o efeito de mais um deficit primário? Como vai reagir, por exemplo, o Banco Central?

Há um zum-zum a respeito da decisão do BC na semana que vem, se vai aumentar ou não a taxa básica de juros, a Selic. Pelos compromissos em tese assumidos pelo menos na segunda metade de 2015, o BC deveria aumentar a taxa de juros. De resto, o BC tem dito que o gasto excessivo do governo tem prejudicado o controle da inflação.

No entanto, mesmo economistas ditos "liberais" de peso acreditam que uma alta extra não faria efeito ou seria francamente daninha (não vai bulir com a inflação, vai elevar ainda mais a despesa com juros).

É bem possível. Mas então podemos ficar na situação muito interessante de o BC não elevar a taxa de juros, as expectativas de inflação continuarem em alta, de o governo continuar a ter deficit e de não haver nenhuma reforma maior que aponte mudança no médio prazo.

Como vai ser o nome dessa política econômica?

A triste agonia do rio São Francisco

Os nordestinos sofrem muito com a escassez de água; por isso, surgiu, em 1847, a ideia de construir dois canais para que o Velho Chico banhasse outras áreas do semiárido, mas não havia tecnologia suficiente para obra tão complexa. Outros governantes cogitaram também disso, embora não se inquietassem com os sinais de agonia do rio. Os maus-tratos começaram no século XVIII, com a desordenada ocupação humana, porque as atividades econômicas geravam intenso impacto ambiental por implicar desmatamento, poluição, destruição de nascentes, assoreamento e intensa drenagem de recursos hídricos.


A consciência ambiental das últimas décadas não mobilizou autoridades e população para rever sua postura em relação à calha principal e aos afluentes sustentados por ribeirões, córregos e pequeninos filetes de água, que sofrem todo tipo de agressão, especialmente nos vales dos rios Pará, Paraopeba e das Velhas. Todos ignoraram as razões da extinção de vapores entre Pirapora e Juazeiro e do avanço do mar na foz, provocando a inundação do povoado de Cabeço e comprometendo a pesca em água doce, sustento de muitos sergipanos e alagoanos.

O presidente Fernando Henrique Cardoso lançou, no dia 5.6.2001, o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, que foi transformado, em 2004, no Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco, sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Integração Nacional e participação de outros 14 ministérios, além da Codevasf, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Ibama, do ICMBio e da Funasa, mas os resultados têm sido pífios, porque os problemas na bacia aumentaram bastante desde então. A nascente do Velho Chico esteve seca, por alguns dias, em 2014. O rio Pará está coberto de aguapés na altura da usina do Gafanhoto, em Divinópolis. Ele recebe, logo depois, seu afluente Itapecerica, comprometido por esgoto “in natura” de uma cidade média. A canalização de 134 km de córregos em Belo Horizonte constitui uma aberração de urbanismo.

Apesar dessa fragilidade, as obras de transposição do São Francisco começaram em 2007 e talvez nem terminem, apesar das despesas monumentais já consumidas.

Parece que o destino do Brasil é mesmo ignorar problemas existentes, iniciando outras obras fadadas ao fracasso, diante da malversação dos recursos públicos e dos erros de planejamento. Assim, os brasileiros continuam padecendo com suas dificuldades e distanciando-se dos países desenvolvidos. Quando o objeto da ação é uma bacia hidrográfica, o malogro é mais grave, porque implica degradação de um ecossistema, extinção de vida fluvial, transtornos na economia e comprometimento do futuro da população.

O Tribunal de Contas da União tem verificado que, apesar do aparato institucional para revitalização da bacia, não há cumprimento dos objetivos, como recuperação de áreas degradadas e intervenções voltadas para o desenvolvimento sustentável da região.

O maior mal de todos

Em 2001, Delcídio foi eleito Senador com 500 mil votos no Mato Grosso do Sul. Antes disso, como engenheiro eletricista, com apenas 28 anos, atuou em Tucuruí, uma das maiores e mais importantes usinas hidrelétricas do Brasil. Chegou a ter sob seu comando mais de 60 mil trabalhadores e um orçamento gigantesco. Também foi diretor da Shell na Holanda. De volta ao Brasil, assumiu a Eletrosul e, em seguida, a Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia. Foi também presidente do Conselho de Administração da Companhia Vale do Rio Doce. Em 2005, ficou conhecido nacionalmente ao presidir a CPI dos Correios, que investigou o mensalão durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula.

Delcídio está preso desde o dia 25 de novembro, há quase dois meses, quando passou a ser chamado de Delcídio DO Amaral. Até então, era o líder do PT no Senado e seu nome mal era cogitado no escândalo do Petrolão. A dúvida a respeito das nomeações de diretores da Petrobras o beneficiavam, como faziam com Collor, Calheiros, Lobão e outros membros das alcateias petistas, pepistas e peemedebistas. A gravação do filho de Cerveró encerrou todas as dúvidas e o primeiro Senador da República foi preso no exercício de seu mandato desde a redemocratização do país. Foi para a cadeia, de onde não sairá tão cedo.



Agora duas ou três ponderações que me remetem ao título deste artigo: O sujeito que comandou a CPI que redundou em inéditas cassações, demissões e prisões de ministros, deputados, empresários e banqueiros, o parlamentar que trabalhou com decência na condução da CPI mais importante da história do Brasil, não aprendeu absolutamente nada, mas nos ensinou duas coisas: uma, que neste país ninguém tem medo da lei, da cadeia e ninguém tem vergonha na cara. Nenhuma! Ele demonstrou, com seu comportamento, que o crime compensa, desde que no Brasil do PT de Lula e de Dilma, de Dirceu, Barroso e de Lewandowski, de Renan, Sarney, Collor e de Eduardo Cunha. Este era Delcídio Amaral.

Outro detalhe que não me passou despercebido é que, ao ser preso em novembro passado, a imprensa, ainda que subliminarmente, tratou de criar uma “distinção” entre o justo Delcídio Amaral de 2005 e o bandido Delcídio DO Amaral de 2015. Não conseguiu e jamais conseguiria. Trata-se do mesmo sujeito, que até tucano foi, mas que se acertou mesmo foi no ninho do Partido de Zeca e de Lula, o Partido dos Trabalhadores.

A vergonhosa prisão do Senador da juba branca e abundante, tramando a fuga de um denunciado na Operação Lava-Jato comprovou também outra triste suspeita: Os casos se repetem e nada os detém. Não há leis novas que venham a coibir reedições de crimes semelhantes, não há modificações nos códigos para que punições sejam ainda mais rigorosas e sumárias e, acima de tudo, não há nenhuma instituição que se encarregue de assegurar que os crimes tenham nova “dosimetria”, ampliada visando fazer da política um “campo minado” para políticos novos e velhos com intenções nada republicanas.

O crime político é um crime que lesa os mais pobres. O crime cometido por políticos é hediondo por natureza, pois ele mata, fere e aleija a sociedade inteira. Crimes cometidos por pessoas no setor público são crimes de responsabilidade ainda maior e a punição deveria ser a mais severa e rápida quanto possível.

Este deveria ter sido nosso tema de casa que, uma vez feito corretamente a partir da Ação Penal 470, teria mantido Delcídio sem o DO e todos nós continuaríamos com a memória do correto e nobre parlamentar de boa no caso do Mensalão. O mal maior é a certeza de que ele acontecerá de novo
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Perguntas que não calam

Com uma imensa população que adora futebol, grandes redes de televisão, patrocinadores poderosos, excelentes estádios, fartura de jogadores, o Brasil seria o mercado ideal para investimentos muito lucrativos no futebol profissional. Até nos Estados Unidos e na China o business do futebol está bombando. Por que os clubes brasileiros estão quebrados?
O pré-sal foi anunciado como o nosso “passaporte para o futuro” e houve briga acirrada pelo butim antes mesmo de extraída a primeira gota. Com o barril de petróleo a 30 dólares e os altos custos de produção do pré-sal crescendo, logo a exploração vai custar mais caro que a venda.

Mesmo sendo presidente da Petrobras durante a roubalheira institucionalizada, mesmo que os seus diretores e os seus maiores fornecedores estejam presos, José Sérgio Gabrielli ainda não foi sequer indiciado na Lava-Jato. O que a razão e a lógica não explicam, talvez só o esotérico possa responder: qual é o terreiro baiano que protege tanto Gabrielli?

Por que políticos ladrões acham que roubar para o partido, a campanha, o projeto, é mais nobre do que para si mesmo, se o dinheiro da corrupção servirá para fraudar o processo eleitoral e a democracia, roubando dos outros candidatos e de toda a sociedade o direito a eleições justas? Para criminalizar de verdade o caixa dois, os roubos para fins políticos deveriam ter uma agravante de um terço da pena, pela amplitude dos danos que provocam.

Como o setor público tem tantas vantagens funcionais e aposentadorias tão generosas, não seria justo que os funcionários que usem seus cargos vitalícios e seus poderes para roubar também tenham as suas penas agravadas?

O sociólogo petista Jessé Souza, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diz que a culpa da corrupção é do capitalismo. No socialismo e no comunismo não se rouba? Mais Estado, mais corrupção.

Por que o governo federal e o estadual, em época de penúria da Saúde, não tem vergonha de seus orçamentos milionários de (auto)publicidade, que não sofreram cortes? Para nos dizer, com nosso dinheiro, que somos idiotas?

Nelson Motta

A vergonha do vermelho

Minas acordou estarrecida há pouco mais de uma semana e os demais brasileiros abobalhados com a novidade do governador Fernando Pimentel. Como crise financeira dos governos tem povo imbecil para pagar, o excelentíssimo resolveu gastar este ano R$ 3,4 milhões para pintar de vermelho, a cor do PT, a fachada de 613 unidades do Programa Farmácia de Minas.

É a velha fixação dos petistas. Não importa que os órgãos sejam públicos, como símbolo da tomada deles pelo poder, saem tascando vermelho por tudo quanto é do governo.

Não é de hoje nem loucura de Pimentel, às voltas com processos na Justiça - por sinal outra das marcas indeléveis dos petistas.
Marketing de Maricá: ônibus vermelho e "gratuito" ao custo de milhões
Como os jornalões e a mídia das cidades maiores não ligam ao que acontece nas suas periferias, há muito que tudo quanto é prefeito do PT sai pichando de vermelho onde põe a mão. São os prédios públicos, os uniformes escolares, os carros da Prefeitura, os ônibus "gratuitos" (conhecidos até como Vermelhinhos), tudo vermelho.

Os modernos marcos de posse determinam que o público passa a ser do partido da estrela vermelha, portanto, privatizado para o PT. Nada mais significativo de que os petistas se acharem donos de todo o Estado, quando assumem o poder, tal qual os partidos comunistas fizeram em seus domínios.

Está bem claro há muito, sem precisar consultar jornalões, que o PT se acha no direito de ser dono de tudo quanto é órgão ou prédio público se for "para o bem do povo e felicidade geral da nação".

Apropriação indébita feita às claras, sob os holofotes da mídia, com a colorização marqueteira e aplausos nas casas de tolerância e entre simpatizantes, principalmente das "zelites", aquelas que defendem os pobres desde que seus privilégios juntos aos poderes não sejam atingidos.

Não é, mas bem que tem semelhança com os tempos stalinistas, dos quais muito brasileiro tem saudade sem mesmo nem estar ainda vivo naquela época. É o imenso desejo de entrar na história como quem assiste a filme no cinema, virar herói nos braços do povo, quiçá chamado de "paizinho". Puro sonho de inconsequentes que nunca poderão ser por falta de capacidade, ou caráter. A História cobra caro a entrada. Essa é triste e truculenta demais para esse seres sensíveis como nossos petistas, que da lama vieram e à lama voltarão. Ficam em sonhos enquanto enlameiam tudo.