segunda-feira, 21 de setembro de 2015

O que não está previsto

Por que a política, como é entendida no Brasil, não passa de um concurso de insensatez, onde quem ganha se destaca pela arrogância e quem perde pelo rancor?

Sou de uma geração de brasileiros que viveram muitas crises importantes no país, não sei se tão ou mais graves do que a que vivemos hoje. No meu tempo de vida, não me lembro de jornal sem referência quase diária a uma “crise” no Brasil.

Numa manhã de 1954, meu pai me anunciou que Getúlio Vargas havia se suicidado, descobri então que a política podia também ser uma experiência trágica. Dez anos depois, veio o golpe militar a que se seguiram, durante duas décadas, cassações, prisões, exílios, torturas, assassinatos. Depois da ditadura, a moratória do Sarney com o dinheiro sem valer nada e os supermercados a aumentar os preços a cada minuto. E o impeachment de Fernando Collor, quando tive que explicar à minha filha mais moça, então com 6 anos de idade, o que eram aqueles caras-pintadas cantando o Hino Nacional pelas ruas.

Depois desses 38 anos de turbulência, durante os quais nos perguntávamos se seria sempre assim, sem paz e sem futuro, vivemos, desde 1992, o que considero a era de ouro de nossa história republicana. Nesse período de Itamar, Fernando Henrique e Lula, consolidamos nossa jovem democracia, vencemos a inflação, estabilizamos a moeda, acabamos com o desemprego, distribuímos renda criando novas e ascendentes classes sociais. Dezoito anos de céu de brigadeiro.

Como essa crise ocorre agora, de algum modo o governo vigente é responsável por ela. Mas também não aproveitamos os bons momentos do passado recente para investirmos em nossa infraestrutura, nas bases de uma economia que não dependesse das commodities que catávamos para vender nas feiras públicas internacionais. Nos sentimos seguros demais com os grãos e as pedras que negociávamos no mundo todo. Quando não precisaram mais de nosso produto, descobrimos que não tínhamos mais do que viver.

Falando de infraestrutura, estou me referindo também à educação, à saúde, à moradia de nossa população, além dos sistemas de energia, água, transporte etc., que fazem, além de sua função específica, a dignidade dos países e de seus povos. De repente, reencontramos as escolas sem teto, as latas d’água na cabeça, gente sem emprego, a volta da inflação, tudo que pensávamos termos deixado para trás.

Em 2010, estando em Paris, eu e Sebastião Salgado demos uma dupla entrevista à televisão francesa, onde éramos tratados como porta-vozes artísticos de uma nova civilização emergente, capaz de ensinar à velha Europa como viver numa sociedade democrática, afluente e justa. Naquela semana, na capa das principais revistas do país, estava a foto de Dilma Rousseff, recentemente eleita presidente desse Eldorado, com fama de grande gestora. Me senti um cidadão importante, leve como um anjo sem culpas, representante do moderno paraíso construído por nós mesmos.


Hoje, o governo afirma que o “petrolão” é um golpe; assim como denuncia a oposição por querer provocar instabilidade político-financeira. Mas se o “petrolão” é uma farsa, se nunca houve propinas, de onde vêm os bilhões de dólares que o Poder Judiciário vem recuperando dos acusados? E quem provoca instabilidade, se é o próprio governo que apresenta um orçamento deficitário, propõe um ajuste fiscal tenebroso para o trabalhador, anuncia o crescimento da inflação e do desemprego, além de outras desgraças?

Do outro lado, a oposição só acena com uma arma para vencer a crise — a do impeachment de quem foi eleito pelo voto popular, há menos de um ano. Por que não propõe que o governo governe e, para isso, não sugere o que julgar conveniente? Por que a política, como é entendida no Brasil, não passa de um concurso de insensatez, onde quem ganha se destaca pela arrogância e quem perde pelo rancor? Impeachment é um recurso constitucional para quando não há outro, e a absoluta maioria da nação o deseja. Pouco importa a cotação da presidente nas pesquisas de opinião, o Datafolha não é o Supremo Tribunal Eleitoral.

Clay Shirky, em seu livro “Here comes everybody”, diz que quando se organiza um grupo ou uma sociedade, a escolha é sempre entre administração e caos. “É muito difícil”, diz, “criar um coletivo não administrado e, ao mesmo tempo, não caótico”. O caos faz parte da natureza, como o acaso ou o que não sabemos, não podemos usá-lo como pretexto de guerra. Para evitá-lo, a administração (a política) é uma intervenção da racionalidade humana.

Isso não significa pregar a unidade, que só serve para manter as oligarquias de sempre no poder. A unidade é um projeto conservador que visa à imobilidade no vazio confortável das ideias. Conversar é indispensável aos homens; mas sem abrir mão do conflito democrático, o único estado político que serve a qualquer sociedade humana, aquele que não pretende eliminar os que não pensam como nós. Pelo contrário, sabe que cada discurso deve conter sempre a possibilidade de o outro ter razão. E diante de dois males, temos sempre que escolher e lutar pelo bem que não está previsto.

Cacá Diegues 

Pérolas


O governo esmera-se, cada vez mais, em maquiar tudo o que faz, como se todo o desastre produzido por ele mesmo não tivesse existido. Afinal, tudo se deve, evidentemente, a causas externas, à seca e a alguma outra desculpa inepta que encontre pelo caminho. Reconhecer seus erros, jogar no lixo a tal da “nova matriz econômica”, que pôs o Brasil neste buraco, não consta de suas prioridades. Ao contrário, pretende repetir mais do mesmo, em nome de supostos “direitos sociais”, que, na verdade, são simplesmente o seu próprio desejo de se manter no poder.

A encenação tem um único propósito: aumentar impostos. Seu pacote não fez nenhum esforço real de corte dos próprios gastos, estabelecendo prioridades, formulando reformas estruturais, como a previdenciária e a trabalhista. Nada disso, só estabeleceu supostas preliminares para reintroduzir a CPMF.

É sobejamente conhecido tratar-se de um mau tributo, que impregna toda a cadeia produtiva, além de incidir sobre impostos já pagos. É um imposto em cima de impostos, um despropósito, ademais, já rejeitado por parlamentares e pelo vice-presidente semanas atrás. É a crônica de uma derrota anunciada. O argumento de que se trata de uma contribuição “pequenininha”, apresentado pelo ministro da Fazenda, é uma afronta à inteligência dos brasileiros. Melhor teria sido o silêncio e a preservação de sua própria reputação.

A proposta da CPMF apresenta ainda uma artimanha política de monta. Embora o nome inclua o caráter de provisória, os ministros não estabeleceram o tempo de sua duração. Instados por uma jornalista a esclarecer esse ponto, a resposta foi uma pérola: quatro anos. Ou seja, querem com essa contribuição garantir o governo Dilma em sua própria política econômica até o fim, dando-lhe condições financeiras de perseverar em seus erros.

Trata-se de um cheque em branco dado à sua incompetência. Na verdade, seria uma espécie de garantia para a presidente terminar o seu mandato, sem nada alterar de seus fundamentos. Para cobrir tal (des)propósito, tivemos direito a outra pérola, a de que o próximo governo teria um ano da contribuição, podendo, então, renová-la ou não. Fomos tratados como tolos.

Aliás, os dois ministros em suas apresentações aparentaram cansaço e atenderam àquela obrigação com fastio. No caso de Joaquim Levy, que ficou com o maior ônus, era evidente a sua falta de convencimento, como se pressionado pelas circunstâncias. Se não seguisse o ritual, provavelmente teria de deixar o cargo. Já Nelson Barbosa concordava com o que estava fazendo, pois é um dos responsáveis pela tal “nova matriz econômica”, que praticamente quebrou o Brasil.

Ora, o fastio é dos brasileiros, obrigados a seguir essas “orientações” como se fossem naturais, quando, de fato, são fruto de escolhas do atual governo. Os contribuintes estão cansados de tanto engodo.

Outra pérola da apresentação foi a justificativa do ministro Barbosa de que há estudos para uma reforma da Previdência, com grupos de trabalho já constituídos - bem conhecido subterfúgio dos governantes para nada fazerem e nada decidirem, simplesmente transferindo responsabilidades. O rombo da Previdência é conhecido de longa data e está se tornando explosivo. Os 13 anos de governo petista não teriam sido suficientes para tomar uma decisão! No governo Dilma, a bomba foi acionada. O que fez? Nada, ou melhor, criou “comissões para discussão”.

Nesse meio tempo, óbvio, a nova CPMF seria usada para cobrir o rombo da Previdência, que tem como único responsável o governo, que nada fez. Terá o ministro Barbosa descoberto o problema agora? Nada fizeram e agora chamam os contribuintes a arcar com mais esse ônus, causado por sua irresponsabilidade? Os brasileiros estão sendo tratados como idiotas.

O corte dos recursos do Sistema S é mais uma amostra de irresponsabilidade. Trata-se de uma contribuição empresarial que financia seus sindicatos, voltados para o aprimoramento funcional, profissional e técnico de agricultores, trabalhadores e empresários. Seus instrumentos são o Senar, o Sesc e o Senai, além do Sebrae. Essas instituições cumprem muito bem o seu papel e se lhes sobram recursos é porque são bem administradas, ao contrário das governamentais, sempre deficitárias.

E o que faz o governo? Quer transferir esses recursos para si, com o arbítrio que o caracteriza. Em nome de uma suposta “reforma”, o governo procura se apropriar do que não lhe pertence. Tira de quem emprega responsavelmente para tapar seus próprios buracos. Uma irresponsabilidade.

Nesse festival de pérolas, o governo propõe postergar o reajuste do funcionalismo público de janeiro para agosto, além de não realizar concursos no próximo ano. Isso significa que o governo está “cortando” recursos futuros, ou seja, inexistentes. Não se trata de um corte feito na sua atual utilização de recursos, para ele intocável, tal como seguem intocáveis todos os seus “programas”. Um governo que não tem mais recursos não tem como oferecer reajustes nem aumentar seus quadros, por mais justas que possam ser as demandas de recuperação de perdas causadas pela inflação, pela qual, aliás, ele é o único responsável.

Como se não fosse suficiente, a proposta ainda mexe com as emendas parlamentares, produzindo mais conflitos. É como se tivesse uma compulsão incontrolável a criar problemas. Note-se que essas emendas seriam canalizadas para o PAC, isto é, para seus próprios projetos, que ficariam ao abrigo de cortes. Deveriam, portanto, os parlamentares apoiar obrigatoriamente o governo, que procuraria safar-se de suas enrascadas.

Sinceramente, os brasileiros não merecem essas pérolas e esse descaso.
Denis Lerrer Rosenfield

Abismo ou virada?

Pontos de virada surgem em momentos incomuns da vida de uma nação. Estamos passando por um deles. Neles alguns enxergam só crise e abismo, enquanto outros, por isso mesmo, a chance de se operarem mudanças de fato, como costuma ocorrer nos pontos de virada de nossas vidas individuais.

Por enquanto, o governo Dilma tem posto a perder essa chance de transformar crise em oportunidade. O reiterado anúncio do orçamento fiscal para 2016, agora com uma projeção de ínfimo superávit primário, da ordem de R$ 30 bilhões, para tentar fazer frente a uma exorbitante conta de juros, de R$ 450 bilhões (afinal, isso equivale a 18 Copas do Mundo sendo financiadas num único ano!), demonstra que o governo Dilma não tem a menor noção da grandeza do problema financeiro que está diante de si. E, por se tratar de um caso limite de déficit fiscal, sem precedente no resto do mundo, decorrente de uma conta anual de juros da ordem de 8% do PIB, a equipe econômica de Dilma reage com fraqueza, ao remediar uma situação tão grave com providências baseadas em sofismas e band-aid.

Dilma CPMF pes pelas maos

O governo apela para a escalada tributária com um sofisma, pois está mais do que claro o efeito de gangorra entre os impostos e o PIB em momentos recessivos: imposto para cima e PIB para baixo. A receita extra que se arrecadaria (porque, afinal, não passará no Congresso) da famigerada CPMF, a sociedade esgarçada iria “economizar” deixando de recolher outros tributos devidos, numa reação defensiva para não pagar sozinha a conta absurda dos juros e da máquina pública perdulária. O ataque ao déficit fiscal tem que ser estrutural e plurianual. A Lei de Diretrizes Orçamentárias teria que incluir regramentos claros quanto à limitação de todas as rubricas orçamentárias, como acaba de anunciar o México, com seu orçamento em “base zero”, apesar de ser um país classificado como de risco baixo e classe A em crédito soberano.

Com sua resposta tosca e mal formulada, empurrando sua inépcia para o colo do Congresso, o governo Dilma tenta ainda conseguir estender o prazo de validade do modelo falido de expansão permanente e automática do aparelho estatal. A população, que não vê futuro nesse caminho, se fecha numa oposição de molusco, calada e tensa, sem saber como mais demonstrar sua insatisfação.

O estado de impasse, no entanto, não durará muito, porque a conta de juros anuais jogará os mercados contra o governo e a taxa de câmbio para a estratosfera. O déficit verdadeiro, a ser combatido e eliminado, alçará a mais de 8% do PIB este ano: esta é a pior diarreia fiscal e inflacionária, desde os anos 1980. Daí a situação-limite, o ponto de virada, para o abismo, ou para um regime fiscal definitivo, que o Plano Real, de 1994, nos prometeu, mas não entregou.

O Brasil precisa de uma lei orçamentária plurianual, vigente e estável, até 2022. E precisamos votar tal lei ainda este ano. O efeito do anúncio, se crível, sobre o ânimo dos mercados, será imediato e positivo. As contas fiscais dos próximos anos convergirão para uma trajetória de controle orçamentário e para a inauguração de uma nova realidade fiscal e financeira, colocando a força da economia brasileira num patamar jamais alcançado.

Virar o jogo é o elemento crucial de surpresa contra a descrença dos mercados. No Mineirão, durante o desastre dos 7 a 1, não conseguimos realizar essa proeza. Mas isso não significa que estamos condenados a andar sempre de cabeça baixa cada vez que um alemão ou um americano cruzar o nosso caminho. Esta é a hora da virada.

Paulo Rabello de Castro

Que venha a Primavera Brasileira

Há de chegar a nossa primavera, para que os dias possam voltar também a ser mais normais, que possamos realizar as coisas, com mais perspectivas, e não tenhamos mais de perder tanto tempo só cortando prazeres das nossas vidas, nem mais discutindo e pensando nas pragas que devassaram esse nosso imenso jardim. Eles não são flores que se cheirem.
flor abrindo

Pensa só há quantos anos, de novo, a gente não tem calmaria real, não relaxa, fica só vendo o país ir para a cucuia. Nos últimos meses aconteceu que a coisa se acelerou, não dá mais para eles esconderem nas propagandas. Tanto tentamos alertar que não era bem assim, mas caiam bolsas em nossas cabeças. Bolsa Família. Bolsa Casa. Bolsa Bolsa. Embolsa bolsa. Agora vemos e sentimos bem perto de nossos narizes e olhos a tal da miséria que tanto insistiram que haviam exterminado. A gente aplaudia a parte boa, apoiava, mas sempre mostrando que não havia planejamento entre as muitas notas de populismo, que a jurupoca ia chiar. Não quiseram ouvir. Aliás, ainda tentam se fazer de moucos, nos chamando de golpistas.

Transbordou.

Se muitos movimentos políticos foram chamados de primaveras, porque não a Primavera Brasileira, bonita, colorida, diferente, divertida? Quem sabe não poderemos aproveitar a estação e fazer florescer uma nova cultura, mais ampla, solidária, construtiva? Nas ruas, com alegria, em paz, vamos tentar buscar a solução, a que seja melhor, que possa agregar e reunir o maior número de pessoas e representações. Houve a Primavera dos Povos, a Primavera de Praga, a Primavera Árabe, e até em Portugal, se não foi primavera, tinha flor no meio, a Revolução dos Cravos.

Mas tem de ser nessa estação que começa agora, 23, desta semana de setembro. Pensa que temos três meses, que não nos resta muita alternativa. Temos de parar de andar em círculos, onde todos os dias parece que lemos a mesma edição do jornal, cheias de achismos, chutes, previsões plantadas, diz-que-disse. Essa xingação mútua não tem sentido algum nem ajuda a desempacar. Vamos atarracar uma mangueira nesse Lava Jato para adubar novas ideias e perspectivas.

Pega a primavera, a fina flor, as pessoas na flor da idade, as flores raras, as flores que já desabrocharam e perderam espinhos, vamos cultivar as flores da retórica do convencimento por um projeto decente, de retomada de rumo. Revolução de comportamento, com a marca da personalidade brasileira. Pensamentos dogmáticos tradicionais não têm cabimento agora.

Já dá para ouvir o canto dos pássaros assobiando, rebolando bonito as suas asas, atrás de penas para se coçar e procriar. O acasalamento é a cara da primavera, das cores e das flores, das pessoas. Vê se me entende e ajuda: puxa mais gente e sementes.
Comadre Florzinha
Senão, olha que eu vou chamar a Comadre Florzinha para aterrorizar e puxar o pé de vocês de noite. Conhece a história dela, lenda do folclore pernambucano? Foi uma menina que se perdeu na mata, morreu, mas seu espírito ficou perdido na floresta e com o tempo ela passou a aterrorizar vilas e fazendas, com suas aparições. Dizem, e ela vive aparecendo, que é parecida com aquela outra assustadora garota de O Chamado, que mora em um poço. Florzinha tem longos cabelos negros. Mas à noite eles, os cabelos, pegam fogo e viram chicotes ardidos para cima do lombo de quem não lhe dá as coisas de que mais gosta, fumos, mel e mingau. Arteira, adora dar nós nos rabos dos cavalos. Ela também ataca quem não trata bem as árvores e protege a natureza como fada - pode ser menina-moça boazinha também. Comadre Florzinha. 

"A ironia é a expressão mais perfeita do pensamento", escreveu a grande poetisa portuguesa Florbela Espanca.

Marli Gonçalves

Dos cidadãos e dos contribuintes

A se acreditar no que dizem alguns por ai, todos são ou estão cegos. Do pior tipo. Daquele que não quer ver, como consta na opinião de muitos. Coerência não seria importante. Logica seria secundária. E o compromisso com a realidade poderia (como parece que de fato tem sido) ser arremessado pela janela sem qualquer constrangimento, dificuldade ou custo.

Somente esta visão de mundo talvez explique o raquitismo das teses e opiniões que apresentadas e adotadas diariamente formando conjunto de solilóquios inconsequentes, estranhos, sem sentido.

Neste universo de teses bizarras, tudo é intercambiável. Sem preocupação com coerência. O dito ontem pode ser ignorado hoje. A fronteira tríplice entre o pragmatismo, a coerência e o cinismo fica completamente obscura formando território onde impera vale tudo retorico. Onde memória é luxo desnecessário. E o bom senso pode ser atropelado sem consequências.

Somente esta maneira distorcida (proposital ou não) explica a insistência em propor soluções cujo impacto é simplesmente o aumento de impostos. Sem prometer sequer melhoria nos serviços.

Sacrifício, somente o dos outros. Custe (para eles) o que custar. A lâmina, segundo estas propostas, passa sempre longe da gordura, sem contato com o corpo doente de um estado ineficiente, gordo, desorganizado, sequestrado por interesses corporativos e saqueado em nome de desculpas sem sentido, esfarrapadas. Críticas, somente a favor.

Dada a rematada ausência de contato com a realidade, o efeito de propostas sem o mínimo de autocrítica talvez levem exatamente ao escrutínio público do absurdo. O distinto público talvez passe a se interessar por temas antes considerados sonolentos. O orçamento talvez seja arrastado (ainda que contra a vontade de seus autores e beneficiários) para a realidade.

Cidadania, afinal, não é feita somente de direitos. Cidadãos têm também obrigações. Uma das mais nobres é a cobrar de seus representantes a adequada discussão, elaboração, controle e execução de orçamento que reflita necessidades e prioridades que beneficiem a população da forma mais eficaz, ampla e duradoura.

Para que o contribuinte seja respeitado, o cidadão precisa agir. Sem cidadania, afinal não existe salvação.

Patinando no gelo

O tempo passa, as soluções não acontecem, os problemas se agravam e, a cada dia, o país está mais fraco e vulnerável. O Congresso votará amanhã a derrubada (ou não) dos vetos da presidente Dilma de medidas aprovadas na Câmara e que ampliam, descontroladamente, os gastos públicos. Tais concessões significarão uma majoração da despesa pública em um dispêndio extra de R$ 22 bilhões por ano, num orçamento já desequilibrado, como consequência da falta de qualidade e da irresponsabilidade na execução orçamentária em anos anteriores.

paixao

Políticas públicas eleitoreiras, o inchamento da folha de salários com cargos produzidos por mero apadrinhamento político, a desnecessária presença da União, dos Estados e municípios em empresas condenadas à ineficiência pela incapacidade e o descompromisso quase generalizado dos gestores públicos; a corrupção amplamente denunciada pela imprensa e sob extensa apuração e julgamento do Judiciário são parte do acervo de mazelas que formam o nosso patrimônio e reputação, e o conceito de que o Brasil goza na avaliação dos investidores, das instituições de fomento e de mensuração de risco das quais dependemos.

Essa miséria não foi construída em dias; ela está entre nós há décadas. Já tivemos inflação de quase três dígitos, dólar beirando R$ 4,00, desemprego em níveis assustadores, corrupção, que deixou milhares de espertos milionários. Também não é de hoje que temos cargos comissionados distribuídos aos baldes, expedientes e mutretas que produzem aposentados aos 50 anos, geralmente funcionários públicos que se retiram com vencimentos e benefícios integrais. Senado e Câmara dos Deputados, assembleias estaduais, tribunais de contas e câmaras municipais, sem exceção, são fortes cabides de empregos com benefícios, muitas vezes, considerados, no mínimo, imorais.

A ineficiência da máquina pública está também presente no Poder Judiciário, onde as decisões não acontecem em processos que se arrastam, milhares, há décadas, consolidando sua espera irreparáveis prejuízos aos que demandam justiça. Quem reclama da ineficiência do agente público, ou não tem qualquer solução de seu problema ou corre o risco de ser retaliado, ter seu processo ou requerimento ou pedido recolocado no final da fila. Ou negado, por capricho. É assim. Ponto.

Nada de novo e sei que tudo isso é o que se denuncia todos os dias. Falar sem nada fazer é quixotesco e, infelizmente, essa é a moldura da nossa realidade. Uma oposição política descaracterizada, débil, sem projeto, sem propostas e sem alternativas a não ser vociferar pelo impeachment da Dilma. E o que virá, se Dilma for deposta? Assumirá Michel Temer ou teremos novas eleições? Está apenas na deposição de Dilma e sua troca pelo PMDB ou pelo PSDB a solução do Brasil? O Brasil é só o Poder Executivo e seu/sua chefe?

Madrugada

Do fundo de meu quarto, do fundo
de meu corpo
clandestino
ouço (não vejo) ouço
crescer no osso e no músculo da noite
a noite

a noite ocidental obscenamente acesa
sobre meu país dividido em classes
Ferreira Gullar

A rua e o voto

Corte de gastos, mesmo, só na empresa privada, com demissões em massa. No governo, apenas migalhas, como a redução do número de ministérios, anunciada para quarta-feira. No Legislativo, paliativos. No Judiciário, nem isso. A exceção poderia ser, mas não é, a iniciativa da Petrobras em sua febre privatizante de alienar patrimônio público para pagar dívidas, coisa que resulta em nada, sequer cobrir a roubalheira lá verificada.

Enquanto isso aumentam-se impostos, taxas e tarifas de serviços públicos, com a redução de direitos trabalhistas e de programas sociais. Numa palavra, o país continua em queda livre no rumo do fundo do poço. Fica mais do que clara a rejeição da sociedade ao governo, assim como a importância de sua substituição.

Inexiste um plano diretor, sequer um roteiro de ação, muito menos um desenho para o futuro, aquilo que no passado chamava-se de plataforma. Os detentores do poder não cuidam de evitar o pior, muito menos dispõem de alternativas para propor o melhor, que seria a retomada do desenvolvimento.

Essa talvez a grande falha da administração Dilma: a ausência de um programa de afirmação e agora de reconstrução nacional. O ministério do Planejamento não planeja outra coisa senão empurrar para a população o ônus de uma recuperação impossível de acontecer sem metas fundamentais.

Todo esse preâmbulo se faz por conta do óbvio, ou seja, a imperiosa necessidade da imediata substituição do governo para, em seguida, um outro elaborar as definições sobre o que pretende o Brasil para continuar existindo como nação.

Sendo assim... Sendo assim, quanto antes se promova a substituição, mais rápida se dará a recuperação. A Constituição não apresenta remédios para o fracasso de um governo, a menos que seu chefe incorra em crimes de responsabilidade. Trata-se de uma solução incompleta, pois se Madame não tiver praticado nenhum crime, estará garantida para permanecer até o final de seu mandato, mesmo sem definições, projetos ou plataformas. Só que não vai dar. Faltam três anos, três meses e dez dias. Conclui-se pela inexistência de tempo e de condições. Afastada a hipótese da renúncia, tanto faz se por soberba, orgulho ou preconceito, sobram o vazio e o problema.

A rua é mais importante do que o voto, dizia o dr. Ulysses. Torna-se urgente que ela se manifeste, mesmo com os riscos inerentes às manifestações extemporâneas. Mas existe fórmula pacífica e avançada, numa equação capaz de permitir à rua promover a rejeição, através de um plebiscito para saber se o governo fica ou sai. Em seguida ao óbvio resultado, o voto, em eleições livres e diretas, determinaria a substituição. Legislativo e Judiciário bem que poderiam debruçar-se para ordenar esse inusitado mecanismo institucional. Mas tem que ser depressa
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Imposto em cascata


Joaquim José da Silva Xavier. Foi traído e não traiu jamais a inconfidência de Minas Gerais. Dentro e fora do Brasil, impostos sempre geram conflitos. Tiradentes que o diga. Pagou em parcelas de carne e osso a ousadia de combatê-los no Brasil Colônia. Vivi quase uma década na Suécia, país de impostos altos. Algumas pessoas reclamavam de tarifas progressivas. Argumento: trava o estímulo para produzir mais. Nunca vi, entretanto, alguém negando a qualidade dos serviços que o governo prestava. Era uma evidência cotidiana.

Em 2013, milhões de pessoas foram às ruas no Brasil exatamente pedindo melhores serviços públicos. De lá para cá nada mudou, exceto a descoberta do maior escândalo do século na Petrobras. Com ele surgiram também outros escândalos menores. E a conclusão expressa até por ministros do Supremo: o sistema de poder que dominou o Brasil é na verdade uma organização criminosa. Hoje, as pessoas têm muitas razões para achar que seus impostos são tragados pela incompetência e pela corrupção.

O governo quer que elas se esforcem mais. Se as consultasse sobre a proposta, receberia um maciço “não”. Ainda assim, as pessoas perguntam na rua: vai passar? Em termos puramente teóricos seria rejeitada pelo Congresso. Afinal, os representantes devem expressar a vontade de seus eleitores. Mas todos sabemos que o buraco é mais embaixo.

O governo, no momento, não domina a maioria dos votos. Mesmo entre seus aliados, o instinto de sobrevivência política costuma falar mais alto. O que um governo decadente pode oferecer em troca da execração dos próprios eleitores?

Creio que muitas decisões vão depender desse cálculo. No Brasil de hoje é possível difundir com muita rapidez a lista com o voto de cada deputado.

Perto da CPMF, os outros improváveis cortes do pacote do governo são secundários. É este imposto que vai ser o centro da batalha nas próximas semanas. De um lado, Dilma Rousseff já nas cordas, de outro a grande rejeição ao novo imposto. Ouso dizer que a sociedade é a favorita nessa luta.
No debate, vai aparecer muita gente dizendo como o imposto é importante para fazer o bem. No passado, o bem da saúde, agora o bem dos velhinhos. Por convicção, não tenho resistência a impostos. Pagaria tudo sorrindo se soubesse que o dinheiro está sendo bem aplicado. Não é o caso.

Então o que fazer? O CPMF é um imposto em cascata cobrado automaticamente nas transações financeiras. Podemos protestar, mas lembro que já se protestou contra a incompetência, em 2013, e mais especificamente contra a corrupção em 2015.

Não creio apenas em grandes manifestações. Alguns jornalistas as medem com avidez e podemos ter menos de 300 pessoas: vão concluir que a CPMF triunfou. O governo trata as grandes manifestações como populações de risco tratam as tempestades. Se a casa não caiu, o dia seguinte é de alívio.

Agora será preciso também uma pressão cotidiana sobre os deputados. Pelo menos em tese, dificilmente uma sociedade que tenha passado por um governo incapaz e um pesado esquema de corrupção será obrigada a pagar a conta sozinha.

Dilma decreta o aumento zero para o funcionalismo. Semanas atrás foi aos Estados Unidos e gastou cerca de US$ 100 mil só com aluguel de carros, e, naturalmente, uma limusine.

É toda uma cultura do próprio governo que precisa mudar. Além da incompetência e da corrupção, os governantes se comportam como nababos.

Mesmo na Suécia, onde se prestam serviços eficazes, as pessoas cairiam de susto se vissem uma conta de US$ 100 mil em aluguel de carro por um passeio oficial na Califórnia. Pode-se argumentar: o dinheiro não foi gasto, o governo deu o cano. Então vamos adiante: se os suecos soubessem que o governo contratou os serviços por US$ 100 mil e ainda por cima deu o cano, o próprio gabinete cairia.

Já vivo no Brasil há muitos anos, para não confundir realidades diferentes. Mas existem aspirações universais numa democracia. Uma delas é receber serviços decentes em troca dos impostos. A outra é exigir competência dos que se dispõem a dirigir o país. A ideia de que os governantes devam imitar o padrão de vida dos milionários é uma ilusão, embora a cena política tanto aqui como nos EUA seja povoada de celebridades e fortunas.

Quando me perguntam se a CPMF vai passar, respondo que pela lógica não. Mas não devemos apenas confiar na lógica. A CPMF é apenas um imposto. É toda uma visão de mundo que está em jogo.

Instale-se um governo confiável, eficaz e austero, aí então podemos conversar. O estrago foi muito grande. Se temos de pagar alguma coisa, é razoável que não seja pago exatamente aos responsáveis pelo prejuízo.

A CPMF é um processo kafkiano que se abre contra uma sociedade que não cometeu nenhum crime. Apenas escolheu mal numa eleição que, no fundo, era um tecido de mentiras.

Fernando Gabeira

A Perestroika

Gilmar Mendes está falando sozinho. O juiz Sérgio Moro está falando sozinho. Joaquim Barbosa falava sozinho. Ainda fala. O procurador Dalton Dallagnol está falando sozinho. Todos estes ilustres senhores estão escancarando a verdade na cara dos pagantes e nem isto é razão para uma tal de “imprensa” sair de sua confortável saleta com ar condicionado, onde dão um verniz nos press-releases picaretas de um governo idem, e conferir o que está sendo dito por todos estes ilustres senhores sobre a sofisticada organização criminosa.

É estarrecedor. De golpe em golpe, o que podemos ver claramente é uma manada de meliantes tentando desesperadamente esconder, com uma peneirinha rala, o solão que iluminou todos esses vampiros do elefante público que nos rapinam impunemente. O cheiro de cadáver queimado é insuportável, mas mesmo assim temos que ouvir um Chico Buraco entoando um patético “o petróleo é nosso” para ninguém menos que o bolivariano Stédile e seus exércitos de boquinhas amestradas, monstruosamente endeusadas pela parcimoniosa “mídia” de enganar incauto.

De onde surgiram esses cadáveres? Onde estavam nossos políticos, quando a “perestroika do avesso” se deu em nossas terras indefesas? Nenhum comunista gosta de lembrar da derrocada da União Soviética, não é mesmo? É do que se trata aquela bandeirona vermelha safadamente colocada diante da bandeira brasileira, nos comerciais calhordas do partido da estrelinha na cueca. Aquele “sonho de consumo dos outros” não passa de um embuste de proporções continentais.


Bastou acabar a grana e a pressão social subir dentro da Rússia da época para detonar uma ribanceira de proporções avassaladoras na sofisticada organização criminosa de lá. Imediatamente os países retomaram suas identidades nativas, acobertadas pela mão de ferro, a cortina de ferro e a cabeça de lata de seus governantes e lambedores de latrinas oficiais. Deu no que deu. Defrontar-se com a própria natureza calhorda de suas aspirações políticas, isso ninguém quer fazer por aqui.

Há um desfile aterrador de “Controlares”, sacolinhas de lixo, baldes de tinta vermelha na rua, salsichas superfaturadas, grana que os meliantes querem “repatriadas” para turbinar seus exércitos de saliva, stédiles, estiletes e outras armas brancas de matar em silêncio, que essa gente brande por aí em indecorosa ameaça, perfiladas contra a nossa cidadania. Só temos a palavra em nosso favor. Pois ela nos basta. Com ela sabemos que um Ministro do Supremo escancarou a sofisticada organização criminosa em detalhes estarrecedores.

O texto vai ficar para a história, como uma lápide a reclamar seus ocupantes. Eu pergunto: algum petista por aí consegue rebater essas conclusões inquestionáveis, de que não passam de um bando de batedores de carteira, agraciados com crachás, cargos públicos e cartões corporativos, depois que resolveram cacarejar uma ideologia que não passa da esquina? As semelhanças dessa seita e aquelas outras, graciosamente espalhadas por aí para rapinar o cidadão comum pela fé vendida em suaves prestações é gritante.


Sabemos quem está com a razão. E não é a grande mídia, no momento. Como eles farão para consertar o estrago causado pela feudalização de suas redações, pelo aparelhamento calhorda, pelo silêncio pusilânime que perpetraram contra a nação, pela recusa de levar a verdade aos seus leitores e espectadores é que são elas. Pegaram os “veículos de comunicação” e os jogaram ribanceira abaixo.

Tarefa fácil, levando-se em consideração o tipo de motorista necessário para a missão. Tirá-los do brejo agora, para dizer a verdade entalada na garganta da nação, não me parece coisa simples, nem digna de confiança, por parte da plateia desencantada com a natureza do show protagonizado até aqui. No momento, só mereceram um solene ostracismo.

Quando começarem os gritos de “Pega Ladrão” é que veremos quem se esconde debaixo dessas bancadas elegantes, tentando bater nossa carteira. Vai ser imperdível. Petista é vermelho e tem chifres. Só não vê quem não quer.

O Plano D de deseducação

Então tá. O governo não tem mais onde cortar. Quem explicou, com todas as letras, foi Edinho Silva. Ah, 90% dos brasileiros não sabem quem é Edinho Silva? É o ministro da Comunicação. O governo não tem Plano B para o ajuste. Faz sentido. Nunca teve Plano A, nem Plano X Y Z. Sempre teve o Plano D, de Dilma. E foi o que levou à falência nosso sonho de desenvolvimento responsável. Nem me refiro hoje a falência econômica. Passo a palavra a outro ministro, o da Educação, Renato Janine Ribeiro.


“Queremos que todos saibam do drama. É inaceitável em termos sociais”, disse Janine. Drama social? Depois de quase 13 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, com o pai dos pobres e a mãe do PAC? O drama da deseducação não foi criado ontem. Não foi provocado pelos Estados Unidos, pela Europa ou pela China. Na “pátria educadora” de Dilma, alunos do ensino fundamental público vão mal nas três habilidades, leitura, escrita e matemática. É o que mostra um estudo oficial com 2,5 milhões de estudantes.

Os números são implacáveis. Um em cada cinco alunos (22,2%) do 3º ano não entende o que lê. Outros 34% encontram algum sentido, desde que a informação mais importante esteja na primeira linha do texto. Na escrita, o mesmo cenário. Mais de um quarto dos alunos do 3º ano não aprendeu a escrever direito. Ou não sabe escrever palavras (11,64%) ou troca e omite letras, sem conseguir produzir frases legíveis (mais 15,03%). Em matemática, um quarto (24,29%) não soma, com três algarismos, e não subtrai, com dois algarismos. O ministro Janine afirmou que o cenário da má alfabetização é “assustador”.

O Maranhão do clã Sarney e o Alagoas de Collor são dois líderes no mau desempenho. Mais de 40% das crianças do Maranhão estão no pior nível de leitura. Não conseguem ler nem uma sentença. É o resultado do slogan “tudo pelo social” criado pelo ex-presidente da República José Sarney e perpetuado por sua filha Roseana. Não entendo como um político que deixa uma herança tão maldita em seu Estado, com a ajuda prestimosa da filha, faz questão de batizar avenidas, pontes, hospitais e prédios públicos com seu nome.


É a vaidade cega. Ao ser eleito em 2002, Lula dizia que sua prioridade número 1 seria resgatar a dívida social, principalmente na educação e na saúde. Podia falhar em tudo, menos nisso. Cientistas políticos que vestiram a estrela diziam que seria até irônico o PT fracassar no investimento social e na geração de empregos. Agora, na crise provocada pela má gestão populista e pela irresponsabilidade, os que sofrerão mais serão a educação, a saúde e os empregos. Ninguém sabe fazer conta?

Nosso Estado inchado não fez e não faz as reformas necessárias, não mexe nos interesses sagrados dos partidos e não entrega os serviços merecidos pela população. Falha em todas as habilidades. Viola a Constituição ao não garantir os direitos básicos de cidadania. Ministro Janine, tem jeito de ensinar leitura, escrita e matemática ao Planalto?

Quem defende maior carga tributária no Brasil com o argumento de que os europeus descontam mais Imposto de Renda fecha os olhos para a realidade brasileira. Em primeiro lugar, europeu matricula filho em escola pública, se interna em hospital público e usa transporte público. Tudo com dignidade. O brasileiro sabe que o buraco aqui é mais embaixo: a arrecadação dos impostos não ajuda a si próprio nem aos mais carentes.

Já que estamos no abecedário da crise, vejamos o que o brasileiro paga. IPI, IOF, ISS, Cofins, IPVA, IPTU, DPVAT, Darf, Simples, Supersimples, DAE, Cide, ICMS, INSS, Rais, imposto sindical, taxa de incêndio, taxa do lixo, sobretaxa de água, bandeira vermelha para energia elétrica, taxa de estacionamento urbano, tributação rural. E agora a CPMF.

Peço desculpas por não expandir cada sigla. Mas não teríamos espaço numa página impressa. Fora o que pagamos para a máfia dos cartórios no Brasil, em dinheiro, tempo e estresse. Não podemos dar um passo sem “reconhecer firma”, sem provar que somos quem somos. Para enriquecer quem exatamente?

O Plano D, de Dilma em Desespero, pede o maior esforço ao contribuinte. Ressuscita o fantasma da CPMF, com o objetivo nobre de “ajudar os aposentados”. Se você é contra a CPMF, então é “contra os velhinhos”. As chantagens sucessivas de Dilma a tornam impopular com todos os setores da população.

É curioso. Ninguém hoje fala mais em “golpe” ou em “veredicto das urnas” que a presidente. Uma obsessão típica de quem se sente acuada. As contas de Dilma podem até ser aprovadas com ressalva pelo TCU, mas ela foi reprovada com louvor no ofício de “presidenta”. Eduque as crianças, Dilma, se ainda tiver tempo. É o mínimo.