As fontes da ira

Por toda parte, queixas e lamúrias: arrasaram o Brasil, estamos quebrados, tudo fechando, alugando. É uma fase pela qual temos de passar. Quanta energia, troca de insultos, amizades desfeitas. Às vezes penso que a melhor forma de abordar o novo momento é apenas deixar que os fatos se imponham.

Muitas vezes afirmei que o dinheiro roubado da Petrobrás foi para os cofres do PT e usado na campanha de Dilma Rousseff. Caríssima campanha, R$ 50 mil por mês só para o blogueiro torná-la um pouco engraçada.

O primeiro fato importante foi a delação premiada do empresário Ricardo Pessoa. Ele afirmou que deu quase R$ 10 milhões à campanha para não perder seus negócios na Petrobrás. Logo depois surgiram suas anotações, estabelecendo um vínculo entre o dinheiro que destinou ao PT e os pagamentos que recebia da Petrobrás. Verdade que a empresa estava nomeada apenas como PB. Claro que ainda podem dizer que esse PB quer dizer Paraíba, ou pequena burguesia. É um jogo cansativo.

Nem é tão necessário que a investigação defina novos vínculos entre o escândalo, o PT e a campanha de Dilma. Basta assumir as consequências do que já se descobriu. Se o tema vai ser neutralizado no Supremo, se o governo compra um punhado suficiente de deputados, tudo isso não altera minha convicção de que o escândalo desnudou um projeto político criminoso.

Ainda na semana passada o Estadão publicou reportagem sobre a Medida Provisória (MP) 471. Ao que tudo indica, foi comprada. Ela garante a isenção de R$ 1,3 bilhão em impostos. E rendeu R$ 36 milhões em propina.

Não estranho que tenha sido aprovada pela maioria. Eram estímulos para três regiões do País e as respectivas bancadas estavam satisfeitas com isso.

Também não havia, da parte das outras regiões, questionamentos sobre estímulos localizados. O único nó nesse campo, se me lembro bem, era a divisão dos royalties do petróleo.

Muito possivelmente, a emenda foi vendida com o preço da aprovação parlamentar embutido. De qualquer forma, a maioria no Congresso foi enganada e, com ela, todos os seus eleitores.

A empresa que negociou a medida provisória destinou R$ 2,4 milhões ao filho de Lula. Segundo a notícia, ele diz que o dinheiro foi pago por assessoria de marketing esportivo. O pai assina a MP, o filho recebe R$ 2,4 milhões da empresa de lobby. Se você não estabelece uma conexão entre as duas coisas, vão chamá-lo de ingênuo; se estabelece, é acusado de lançar suspeita sobre a reputação alheia.

A maioria das pessoas consegue processar fatos e documentos já divulgados e talvez nem se escandalize mais com a venda de uma MP: é o modo de governar de um projeto. É todo um sistema de dominação. É preciso ser um Jack estripador ou um ministro do Supremo para dizer: vamos por partes.

As conexões estão feitas na cabeça da maioria e nada de novo acontece. Neste momento pós-moderno, em que as narrativas contam, mas não as evidências, o conceito de batom na cueca também se tornou mais elástico. Não é bem uma marca de batom, mas algo vermelho que esbarrou pelo caminho, uma tinta, um morango maduro.

Enquanto se vive este faz de conta nacional, a situação vai se agravar. É muito grande o número de brasileiros que se sentem governados por uma quadrilha. Apesar de não estarem organizados, ou talvez por isso, alguns vão se desesperar, ultrapassando os limites democráticos. O tom do protesto individual está subindo. Dirigentes do PT são vaiados, figuras identificadas até a medula com o partido, como o ministro Lewandowski, também não escapam mais da rejeição popular.

O PT e os intelectuais que o apoiam falam de ódio. De fato, o amor é lindo, mas como ser simpático a um partido que arrasa o País, devasta a Petrobrás e afirma que está sendo vítima de uma injustiça?

Não são apenas alguns intelectuais do PT que se recusam a ver a realidade. No passado, as denúncias de violência stalinista eram guardadas numa gaveta escura do cérebro. Era impossível aceitar que o modelo dos sonhos se apoiava numa carnificina. Agora também parece impossível admitir que o líder que os conduz tem como principal projeto tornar-se milionário. É como se admitissem ser humildes fiéis de uma religião cujo pastor acumula, secretamente, uma fortuna, enquanto teoriza sobre a futilidade dos bens materiais.

A sucessão de escândalos, demonstrando a delinquência do governo, não basta para convencer os mais letrados. E certamente não bastará para convencer os que ignoram a História e são pagos para torpedear o adversário nas redes.

Mas os fatos ainda têm grande força. Lutar contra eles, em certas circunstâncias, não é só um problema de estupidez, mas também de estreita margem de manobra.

Se o governo não pode aceitar que suas contas sejam recusadas por unanimidade no TCU, não resta outro caminho senão tentar melar o julgamento. Sabem que todos estão vendo sua jogada e talvez experimentem uma ligeira sensação de ridículo. Mas o que fazer?

A única saída decente seria renunciar. Mas, ao contrário, decidiram ficar e convencer os críticos de que estão cegos por causa de sua ideologia de direita, conservadora e elitista.

Isso radicaliza a tática de Paulo Maluf, que insiste em dizer que não tem conta na Suíça, que o dinheiro e a assinatura não são dele. Maluf apenas nega o que estamos vendo. O PT nos garante que há algo de errado com nossos olhos.

Pessoalmente, na cadeia e no Congresso, fui treinado a discordar, mas conviver com as pessoas, apesar de seus crimes. Nem todos os brasileiros pensam assim, na rua. Não é possível irritar as pessoas ao extremo e, quando reagem, classificá-las de intolerantes.

O momento é uma encruzilhada entre a ira popular e a enrolação institucional. Com todos os seus condenáveis excessos, a raiva nas ruas é que tem mais potencial transformador.

A esquerda sempre soube disso. Agora, com o traseiro na reta, o PT descobre o amor.

Fernando Gabeira

Retratos de um desastre

A política brasileira pode ser de uma pobreza franciscana em termos de gestos, atitudes e ideias. Mas é um presente para os olhos quando se trata de fornecer imagens arquetípicas de situações dramáticas ou simplesmente patéticas.

A famosa foto de Jânio Quadros com um pé virado para a esquerda e outro para a direita, ou o rostinho insolente da menininha que recusa um aperto de mão ao general Figueiredo entraram para a galeria de imagens da história política brasileira.

A foto desta semana tem muito pouco de solene. Ela mostra uma imagem banal, quase ridícula. O autor é Pedro Ladeira, e está na capa da Folha de Saulo de quinta feira. Mostra uma imagem do deputado Leonardo Picciani, líder do PMDB na Câmara, com uma mão escondendo a boca (tentando evitar leitura labial, como fazem os jogadores de futebol?) falando ao telefone, com um plenário vazio atrás.

Presume-se que Picciani esteja convocando gente da sua bancada para comparecer ao plenário e dar quórum para tentar manter os vetos da presidente Dilma a alguns itens da pauta-bomba.

Entre terça e quarta-feira, logo depois de uma “reforma ministerial” do arco da velha, inspirada pelo condestável da República Luiz Inácio I (o Luiz Inácio II acabou sendo o sofrível advogado geral da União), o governo acumulou um colar de derrotas de fazer corar um Felipão de pedra.

Na terça-feira, a Câmara, com a base aliada supostamente “vitaminada” pela reforma ministerial, que colocou até o dono do restaurante Barganha à frente do Ministério de Ciência e Tecnologia, negou-se a dar quórum e consequentemente a manter os vetos da presidente a alguns projetos da pauta-bomba.

No mesmo dia, o Tribunal Superior Eleitoral resolveu levar adiante as investigações sobre o uso de propinas do petróleo no financiamento da campanha de Dilma.

A quarta-feira começou trágica para o governo: a Câmara continuou não dando quórum.

O governo recorreu ao STF tentando evitar a reunião do TCU que daria, mais tarde, a sua opinião sobre as pedaladas fiscais de Dilma. Nada feito. O STF negou o pedido.

No fim da tarde, a fatal reunião do TCU: o pedido de afastamento do relator Augusto Nardes foi negado por unanimidade. As contas foram reprovadas também por unanimidade.

Na falta de uma seleção de futebol para chamar de sua, alguns brasileiros foram à rua para soltar fogos e cantar o hino nacional em homenagem, imaginem vocês, ao Tribunal de Contas da União. A que ponto chegamos: às vésperas do início de um torneio eliminatório para a Copa do Mundo, o brasileiro sabe mais sobre Augusto Nardes do que sobre Douglas Costa.

Depois de sua quarta-feira negra, o governo reagiu com a estupefação de sempre. Uma parte acha que foi uma imprudência bater de frente com o Tribunal de Contas; outra parte acha que vale a pena bater de novo à porta do STF para tentar melar tudo.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do alto da sua conta no banco suíço, provavelmente recebeu o parecer do TCU como um presente digno de ser guardado a sete chaves. Como o homem que tem o poder de apertar o gatilho do impeachment, declarou que neste ano não fará nada para acionar a máquina, e deu a entender que sentará sobre a bomba relógio até quando se sentir incomodado com o tic-tac.

Como a reforma ministerial foi insuficiente para cooptar o baixo clero do PMDB, e como o PT já entregou os anéis e também os dedos, não se sabe o que mais virá agora.

Troca-se um impeachment por contas na Suíça? Façam suas apostas na roleta do balcão de negócios, senhores.

Sandro Vaia

Quando as instituições funcionam

Ainda que a estratégia equivocada do Planalto tenha provocado a reação corporativista dos ministros do Tribunal de Contas da União, o fato é que a referida Corte cumpriu plenamente sua atribuição ao examinar, questionar e reprovar as contas do governo devido às irregularidades flagradas. A transparência do julgamento não deixa dúvida de que o parecer de rejeição encaminhado ao Congresso foi embasado em sólidos argumentos técnicos.

Não se pode ignorar, porém, que o mesmo tribunal deixou passar procedimentos semelhantes de administrações anteriores, evidenciando a existência de critérios políticos nos julgamentos — inclusive decorrentes do sistema de indicação e nomeação de ministros. Os órgãos fiscalizadores da administração pública ainda carecem de aperfeiçoamentos, mas alguns já começam a ganhar a confiança da população como fiadores da ética e defensores dos interesses da sociedade.

Desde o processo do mensalão, o país tem sido confrontado com instituições fiscalizadoras e judiciárias que operam estritamente de acordo com as leis e os princípios constitucionais. Também já avançamos bastante em termos de legislação, com a entrada em vigor de estatutos importantes como a Lei da Ficha Limpa, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Anticorrupção, que inclusive vale para agentes públicos e privados.

Em contraponto ao país que não funciona e à cultura da falcatrua, temos também instituições que cumprem os seus papéis e agentes públicos que honram a confiança neles depositada pela população. Para que a virtude prevaleça sobre o vício, porém, é decisivo que cada vez mais os cidadãos se envolvam na escolha e na vigilância de seus representantes. Isso inclui, obviamente, o controle das próprias instituições fiscalizadoras, que só têm razão de existir se derem respostas como a que acaba de dar o TCU. Vale o mesmo para o Congresso Nacional e para os parlamentos de todas as instâncias federativas, pois senadores, deputados e vereadores, assim como governantes e servidores, têm que agir e se comportar de acordo com o interesse público. Também os cidadãos, independentemente do papel que desempenham na sociedade, precisam cumprir as leis e as normas sociais para que a cultura da integridade prevaleça. As instituições públicas costumam refletir a sociedade a que servem.

Zerohora.com adianta o editorial que os jornais da RBS publicarão no próximo domingo para que os leitores possam manifestar concordância ou discordância em relação aos argumentos apresentados. Participações enviadas até as 18h de sexta-feira serão selecionadas para publicação na edição impressa.Você concorda? Clique aqui

É o grau, estúpido

É impressionante como nada dá certo para o governo. Suas principais iniciativas políticas, como a reforma ministerial e a operação Nardes, para citar duas das mais recentes, acabam se revelando ou inócuas ou então um verdadeiro tiro pela culatra. Por quê?

É certo que a presidente, ao contrário de seu antecessor, nunca se distinguiu pelo talento inato para a política, mas, enquanto as coisas pareciam ir bem, isso não era um problema. A administração, descontado um ou outro atropelo, seguia seu curso. O "tipping point", o ponto da virada, foi a reeleição. É a partir dali que o governo começa a desmilinguir.

Minha hipótese para explicar o fenômeno é que Dilma Rousseff exagerou tanto no recurso a alguns expedientes duvidosos utilizados por políticos que acabou gerando um cenário em que tudo acaba se voltando contra ela. Estudos da complexidade mostram que, por vezes, pequenas variações de grau produzem uma mudança na natureza do processo.

É verdade que nenhum político é 100% honesto na campanha, mas há uma diferença qualitativa entre o governante que não cumpre a integralidade de uma meta três anos após a promessa e o que adota as medidas que jurara poucas semanas antes que jamais tomaria. A candidata Dilma abusou tanto das mentiras e foi obrigada a desdizer-se em prazo tão exíguo que conseguiu, num só golpe, alijar seus aliados e despertar a sede de sangue nos adversários.

É igualmente verdade que administrações passadas também se valeram das chamadas pedaladas fiscais. Mas nenhuma chegou perto de fazê-lo na escala das dezenas de bilhões de reais nem em transformar o expediente em método de administração. Dilma ofereceu assim, de bandeja, o pretexto que os entusiastas do impeachment precisavam para deflagrar um processo que, mesmo que não prospere, a enfraquece.

Dilma e o PT pagam pela imoderação. Não dá para dizer que é injusto.

Hélio Schwartsman

Dilma cria confronto para silenciar as instituições

Um filme antigo passou pela minha cabeça quando três integrantes do governo Dilma convocaram a imprensa para coagir o Tribunal de Contas da União. Em 1969, em outro momento da história do país, os personagens vestiam fardas. Assumiram o governo quando o presidente Arthur da Costa Silva sofreu uma trombose no exercício da presidência. A junta militar iria fazer a transição para o ditador de plantão Emílio Garrastazu Médici. O trio, que ocupou o governo no dia 31 de agosto daquele ano, manteve o congresso fechado e instituiu a prisão perpetua e a pena de morte como forma dos militares se perpetuarem no poder. Ficou conhecido, depois, como os “Três patetas”: Almirante Augusto Hamann Rademaker Grunewald, general do Exército Aurélio de Lira Tavares, do Exército, e o Brigadeiro Márcio de Sousa e Melo.

Quarenta e cinco anos depois seria difícil imaginar que uma cena parecida voltasse a ocorrer com civis no país em pleno gozo das liberdades democráticas. Pois bem, esta semana lá estavam sentados à mesa os ministros Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), da Justiça, José Eduardo Cardozo e o do Planejamento, Nelson Barbosa afrontando a legislação brasileira. Pediam o afastamento do ministro do TCU, Augusto Nardes, relator das contas da Dilma de 2014. Perderam feio, quando o tribunal rejeitou por unanimidade as contas de 2014 da Dilma, depois de ignorar solenemente o pedido do trio governista para suspender o relator jogando mais lenha na fogueira da crise política.

Os três ministros convocaram uma coletiva de imprensa para dizer que pediriam o afastamento de Nardes, acusando-o de revelar seu voto antes do julgamento do processo. Ele teria, segundo esses três senhores, antecipado o seu voto no julgamento das ilegalidades da presidente Dilma, quando ela usou bancos públicos para gastar com programas sociais e outros projetos de governo que iriam garantir a sua reeleição, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com as contas do país desarrumadas, um governo à deriva, a economia em frangalhos e algumas instituições envolvidas em maracutaias diversas desde que o PT assumiu a presidência, hoje os brasileiros assistem perplexos uma colisão entre os poderes estimulado pelo próprio governo.

O governo da Dilma está criando situações delicadas contra as instituições constituídas do país, levando-as a uma crise sem precedentes na nossa história. Impondo-se à força no poder, sem o apoio da população, com rejeição recorde, a Dilma incentiva seus auxiliares ao confronto, mesmo sabendo que isso pode gerar um clima de insegurança política colocando em risco a democracia brasileira, conquistada a duras penas pelos brasileiros.

É triste observar que essa esquerda demagógica, populista e corrupta adota métodos iguais aos do regime militar que fechava o Congresso e os tribunais para impor a vontade dos ditadores. Confrontava as leis e pressionava juízes e políticos para manter o status-quo do regime a todo custo, mesmo sem o apoio popular. Há semelhanças, sim, entre os dois sistemas de governar. Quando o Lula ameaça convocar o “Exercito Vermelho” do Stédeli para impedir as manifestações de ruas e as centrais sindicais, sob seu comando, para se contrapor aos movimentos contra a Dilma, mostra a sua fragilidade ideológica e o seu descaso com a democracia. Estranho para quem até hoje se auto-intitula ativista da resistência, mas que não respeita o estado de direito apostando no quanto pior melhor. Quer, pela força, amedrontar o Judiciário e o Legislativo, o mesmo que faziam os milicos quando “prendiam e arrebentavam” aqueles que discordavam das suas ações políticas.

O PT, que nasceu de um movimento dos trabalhadores, mas foi ideologicamente lapidado pelos intelectuais de esquerda e pela igreja progressista, perdeu a identidade. Muitos dos ideólogos fugiram do partido, atacando-o de corrupto e até de direita. E a igreja, até então aliada, já não compartilha dos mesmos ideais que comungava quando da sua criação. A ética deu lugar aos interesses corporativos, e a honestidade, infelizmente, à corrupção. E o povo, cansado dessa desordem política, certamente terá dificuldade em distinguir esse PT reacionário, raivoso e intolerante, dos militares que até pouco tempo ocupavam o poder utilizando-se das mesmas práticas truculentas.

Jorge Oliveira

Em cinco tempos...

1) Anteontem dona Dilma afirmou que vê luz no fim do túnel. Suas palavras geraram dúvida sobre sua capacidade de enxergar. Luz? Que luz? Vinda de onde ou do quê? Chico Caruso, o gentleman de sempre, resolveu nossa ansiedade e explicou que luz era essa!

É o dragão, amigos! O monstro da inflação que expele labaredas de fogo que, atenção!, além de jogar luz sobre a boca do túnel, adverte para o perigo que corremos ao tentar percorrer o trajeto predeterminado e encerrar a travessia.

Mas dona Dilma, coitada, animada com a viagem, só viu o clarão, não viu o perigo. Ela anda tão preocupada em chegar ao destino final que não se deu conta do risco que a aguarda e em vez de desistir desse túnel, insiste em ir até o fim.

De nada adiantou o alarme estridente soar quatro vezes. O do TCU, com um som nítido, claro, com a sonoridade de uma filarmônica regida por Herbert von Karajan, foi pouco para os ouvidos da protoestadista que nem pensa em apear do trem.

O do TSE, ainda que não com tantos metais, soou alto e forte, mas dona Dilma e seu vice fizeram ouvidos moucos e não responderam a esse aviso.

O do STF foi num tom de apito estridente, daqueles sons agudos, que entram em nossos ouvidos e chegam a doer. Mas dona Dilma é feita de outro material e a ela o som não incomodou.

Por fim, o alarme da banda do Congresso que, disciplinada, inovou. Com muitos buracos em sua formação, em uma mudez ensurdecedora que intriga quem está diante de uma banda com os instrumentos calados, o maestro regeu a banda silente. Mas foi esse o alarme que mais assustou: ele adverte para o que está sucedendo agora e avisa que o amanhã não será melhor...

2) Parece que dona Dilma é mesmo um coração valente, que isso não foi tirado da cartola do seu marqueteiro. Caso contrário, antes que o trem fosse tomado por aventureiros de maus bofes, ela saltaria e num beau geste diria ao povo que o faz por amor ao Brasil!

E seria lembrada para sempre como aquela que se sacrificou por amor ao seu povo e à sua terra. Renunciar ao Poder é atitude para poucos, para almas grandes e corações não só valentes, como generosos e sábios. “Sejamos mais sábios do que a serpente que fica tempo demais deitada ao mesmo sol” disse Friedrich Nietzsche.

3) E os presidentes de nossas Casas Legislativas? Eduardo Cunha e Renan Calheiros? Não é espantoso que esses senhores tenham alcançado o posto que alcançaram? Que tenham em suas mãos o poder fantástico que detêm? Vocês não se impressionam com isso?

Eles não são umas figuras incríveis?

4) E a nossa gentilíssima Oposição? Como são delicados! Ou seria anemia? Que tal uma vitamina poderosa, daquelas de rótulos prateados? E que comam mais feijão preto, por favor!

5) Vocês leram o brilhante artigo ‘História Sem Tempo’, de Demétrio Magnoli e Elaine Senise Barbosa, na página 17 de O Globo de ontem, 8/10, sobre o que fez o ex-ministro da Educação, Janine, o Breve?

O professor demitido por dona Dilma criou uma Base Nacional Comum que visa menosprezar a História em nosso país. O importante, para ele, é descontaminar o Brasil de suas heranças europeias. Abaixo Edward Gibbon, Sergio Buarque de Holanda, Caio Prado Junior, José Murilo de Carvalho, David Hume, Eric Hobsbawn, Jules Michelet e outros que enriqueceram a Humanidade.

Passaremos a estudar o que for escrito por autores inovadores que receberão a chancela de autenticidade política do MEC!

Era o que nos faltava!

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa 

Então é guerra!

O PT está colhendo tudo o que plantou na política brasileira. É uma pena que, em muitos casos e aspectos, haja, como em toda guerra, tantos danos colaterais. Mas agora é tarde para que os litigantes mudem o rumo. A história sempre vai, nunca racha. Se a gente acha que rachou, é só porque não gostou do entrecho, que nunca é desfecho porque isso não tem fim.

Não por qualquer danação mística, mas por razões estritamente materiais, somos todos vítimas e beneficiários de nossa própria concepção de mundo. Alguns recebem palma e galardão. Outros, "cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar". Por que é assim? Porque costumamos nos cercar de pessoas que são úteis às nossas utopias, prefigurações e desejos. E com elas escolhemos o caminho da virtude ou do crime. Com elas, fazemos a história.

Pertence mais amplamente às esquerdas e, no Brasil, especificamente ao PT, a concepção de que só se faz política eliminando o adversário, que tem dois caminhos: ou se rende ou será destruído. Então não é assim? Então a narrativa de Lula não é, ainda agora, aquela do "Nós" (eles) contra "eles" (nós)? Só pode haver diálogo onde há divergência –a alternativa é a sujeição imposta ou voluntária.

O diálogo nunca foi o caminho necessário do PT. Por isso, no poder, a legenda escolheu satanizar FHC e o PSDB, ideologicamente mais próximos do petismo, e governar com PMDB, PP e a miríade sem rosto em busca de cargos. É indecoroso, não é mesmo?, que o homem visto como a principal liderança política do país tenha inventado uma suposta herança maldita de FHC para construir um futuro bendito com José Sarney, Paulo Maluf e Fernando Collor.

Espaço para a conversa, para o entendimento, para a distensão? Agora? Por quê? Não há interlocução possível com quem quer nos destruir. Não é questão de gosto, mas de sobrevivência. A vida nos ensina a respeitar a natureza das coisas, das pessoas, dos processos, das entidades, dos grupos. E o PT tem a sua. Para que pudesse fazer diferente, teria de ser composto de outra matéria.

"Ah, política é assim mesmo..." Não é, não! Perguntem a FHC se era o PFL o melhor parceiro de suas referências bibliográficas. Mas com quem fazer as reformas, abrir a economia, romper algumas amarras e visões de mundo que nos condenavam ao atraso? Quem faz política precisa saber unir convicção e responsabilidade. Quando a primeira faz sombra na segunda, tem-se a crise; quando o contrário, a estabilidade.

No seu 35º ano, 22 na oposição e 13 no poder –salvo engano, a melhor relação tempo de vida/tempo de poder da história brasileira–, pergunta-se: o PT se vergou aos valores da democracia? A resposta está nos dois documentos redigidos pela Fundação Perseu Abramo (e assemelhados), sob a coordenação de Márcio Pochmann, um rapaz que veste golas chinesas como sintoma...

O lixo intelectual que ali se produziu deixa claro que, para eles, o diálogo com o "outro mundo", com os adversários, é impossível. A "intelligentsia" petista entende que os que não comungam de sua visão de mundo não têm nem mesmo direito ao equívoco. Só lhes restam má-fé e má-consciência. Ora, por que conversar com gente assim?

Diálogo com petistas? Só quando eles estiverem na oposição. Mas, como sempre, eles não vão querer conversa porque, afinal, são vítimas e beneficiários de sua própria concepção de mundo.

Então é guerra!

Reinaldo Azevedoao 

Quando o capitalismo não rima com democracia

Para pensamento político tradicional, dois conceitos são complementares. Mas Europa demonstra algo que Max Weber já intuía: liberdade não pode florescer sob leis de mercado

Vamos começar com uma citação de um ensaio sobre a democracia burguesa na Rússia, escrita em 1906, após a derrota da primeira revolução, de 1905: 

“É profundamente ridículo acreditar que existe uma afinidade eletiva entre o grande capitalismo, da maneira como atualmente é importado para a Rússia, e bem estabelecido nos Estados Unidos (…), e a ‘democracia’ ou ‘liberdade’ (em todos os significados possíveis da palavra); a questão verdadeira deveria ser: como essas coisas podem ser mesmo ‘possíveis’, a longo prazo, sob a dominação capitalista?” 

Quem é o autor deste comentário perspicaz? Lenin, Trotsky ou, talvez, Plekhanov? Na verdade, ele foi feito por Max Weber, o conhecido sociólogo burguês. Apesar de Weber nunca ter desenvolvido essa ideia, ele está sugerindo aqui que existe uma contradição intrínseca entre o capitalismo e a democracia.

A história do século XX parece confirmar essa opinião: em muitos momentos, quando o poder da classe dominante pareceu ameaçado pelo povo, a democracia foi jogada de lado como um luxo que não pode ser mantido, e substituída pelo fascismo — na Europa, nos anos 1920 e 1930 — ou por ditaduras militares, como na América Latina, entre os anos 1960 e 1970.

Por sorte, esse não é o caso da Europa actual, mas temos, particularmente nas últimas décadas, com o triunfo do neoliberalismo, uma democracia de baixa intensidade, sem conteúdo social, que se reduziu a uma concha vazia. É claro que ainda temos eleições, mas elas parecem ser de apenas um partido, o PMU, Partido do Mercado Unido, com duas variantes que apresentam diferenças limitadas: a versão de direita neoliberal e a de centro-esquerda social liberal..

O declínio da democracia é particularmente visível no funcionamento oligárquico da União Europeia, onde o Parlamento Europeu tem muito pouca influência, enquanto o poder está firmemente nas mãos de corpos não eleitos, como a Comissão Europeia ou o Banco Central Europeu. De acordo com Giandomenico Majone, professor do Instituto Europeu de Florença, e um dos teóricos semioficiais da UE, a Europa precisa de “instituições não-maioritárias”. Ou seja, “instituições públicas que, propositalmente, não sejam responsáveis nem diante dos eleitores, nem de seus representantes eleitos”: essa é a única maneira de nos proteger contra “a tirania da maioria”. Em tais instituições, “qualidades tais quais expertise, discrição profissional e coerência (…) são muito mais importantes que a responsabilidade democrática e directa”.  Seria difícil imaginar uma desculpa mais descarada da natureza oligárquica e antidemocrática da UE.

Com a crise atual, a democracia decaiu a seus níveis mais baixos. Num recente editorial, o jornal francês Le Figaro escreveu que a situação é excepcional, e explica por que os procedimentos democráticos não podem ser sempre respeitados; apenas quando voltarmos aos tempos normais, poderemos restabelecer sua legitimidade. Temos, então, um tipo de “estado de excepção” económico/político, no sentido que descreveu Carl Schmitt. Mas quem é o soberano que tem o direito de proclamar, de acordo com Schmitt, o estado de excepção?

Por algum tempo, entre 1789 e a proclamação da República Francesa, em 1792, o rei teve o direito constitucional de veto. Não importavam as resoluções da Assembleia Nacional, ou quaisquer que fossem os desejos e aspirações do povo francês: a última palavra pertencia a Sua Majestade.

Na Europa de hoje, o rei não é um Bourbon ou Habsburgo: o rei é o Capital Financeiro. Todos os actuais governos europeus — com a excepção do grego! — são funcionários deste monarca absolutista, intolerante e anti-democrático. Quer sejam de direita, “extremo-centro” ou pseudoesquerda, quer sejam conservadores, democratas cristãos ou social-democratas, eles servem fanaticamente ao poder de veto de Sua Majestade.

O soberano absoluto e total hoje, na Europa, é, no entanto, o mercado financeiro global. Os mercados financeiros ditam a cada país os salários e aposentadorias, os cortes em despesas sociais, as privatizações, a taxa de desemprego. Há algum tempo, eles nomeavam directamente os chefes de governo (Lucas Papademos na Grécia e Mario Monti na Itália), escolhendo os chamados “experts”, que eram servos fiéis.

Vamos olhar mais atentamente a alguns desses tais todos-poderosos “experts”. De onde eles vêm? Mario Draghi, chefe do Banco Central Europeu, é um antigo administrador do banco internacional de investimentos Goldman Sachs; Mario Monti, ex Comissário Europeu, também é um antigo conselheiro da Goldman Sachs. Monti e Papademos são membros da Comissão Trilateral, um clube muito selecto de políticos e banqueiros que discutem estratégias internacionais. O presidente desta comissão é Peter Sutherland, antigo Comissário Europeu, e antigo administrador no Goldman Sachs; o vice-presidente, Vladimir Dlouhr, antigo Ministro da Economia checo, é agora conselheiro na Goldman Sachs para a Europa Oriental. Por outras palavras, os “experts” que comandam a “salvação” da Europa da crise foram funcionários de um dos bancos directamente responsáveis pela crise financeira iniciada nos Estados Unidos, em 2008. Isso não significa que existe uma conspiração para entregar a Europa à Goldman Sachs: apenas ilustra a natureza oligárquica dos “experts” de elite que comandam a UE.

Os governos da Europa estão indiferentes aos protestos públicos, greves e manifestações maciças. Não se importam com a opinião ou os sentimentos da população; estão apenas atentos — extremamente atentos — à opinião e sentimentos dos mercados financeiros e seus funcionários, as agências de avaliação de risco. Na pseudo democracia europeia, consultar o povo num referendo é uma heresia perigosa, ou pior, um crime contra o Deus Mercado. O governo grego, liderado pelo Syriza, a Coalizão da Esquerda Radical, foi o único que teve coragem para organizar tal consulta popular.

O referendo grego não tinha apenas a ver com questões fundamentais económicas e sociais, foi também e acima de tudo sobre democracia. Os 61,3% de gregos que disseram não são uma tentativa de desafiar o veto real das finanças. Esse poderia ter sido o primeiro passo em direcção à transformação da Europa, de monarquia capitalista a república democrática. Mas as actuais instituições da oligarquia europeia têm pouca tolerância à democracia. Imediatamente puniram o povo grego por sua tentativa insolente de recusar a austeridade. A “catastroika” está de volta à Grécia com uma vingança, impondo um programa brutal de medidas economicamente recessivas, socialmente injustas e humanamente insustentáveis. A direita alemã fabricou este monstro, e forçou ao povo grego com a cumplicidade de falsos “amigos” da Grécia (entre outros, o presidente francês, François Hollande, e o primeiro-ministro da Itália Matteo Renzi).

* * *

Enquanto a crise se agrava, e o ultraje público cresce, existe uma crescente tentação, por parte de muitos governos, de distrair a atenção pública para um bode expiatório: os imigrantes. Deste modo, estrangeiros sem documentos, imigrantes de países não-europeus, muçulmanos e ciganos estão sendo apresentados como a principal ameaça aos países. Isso abre, é claro, enormes oportunidades para partidos racistas, xenófobos, semi ou completamente fascistas, que estão crescendo, e já são, em muitos países, parte do governo — uma ameaça muito séria à democracia europeia.

A única esperança é a crescente aspiração por uma outra Europa, que vá além das políticas de competição selvagem e austeridade brutal, e das dívidas eternas a serem pagas. Outra Europa é possível — um continente democrático, ecológico e social. Mas não será alcançado sem uma luta comum das populações europeias, que ultrapasse as barreiras étnicas e os limites estreitos do Estado-nação. Por outras palavras, a nossa esperança para o futuro é a indignação popular, e os movimentos sociais, que estão em ascensão, particularmente entre os jovens e mulheres, em muitos países. Para os movimentos sociais, está ficando cada vez mais óbvio que a luta pela democracia é contra o neoliberalismo e, em última análise, contra o próprio capitalismo, um sistema antidemocrático por natureza, como Max Weber já apontou, cem anos atrás.
Michael Löwy (Trad. Gabriela Leite)

País do imprevisível

A maior previsão é não ter previsão. Na Operação Lava Jato surgem a cada dia novas denúncias e delações que afetam figuras-chave na cena política brasileira. Hoje no Brasil tudo está muito imprevisível, como nunca

Gaspard Estrada, analista político do Observatório Político da América Latina e do Caribe do Instituto de Ciências Políticas de Paris (Sciences Po).

Desemprego de jovens no Brasil deve superar média mundial

A taxa de desemprego de jovens no Brasil neste ano deve ficar bem acima da média mundial, com tendência de agravamento por causa da piora do cenário econômico do país, afirma a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em um estudo divulgado nesta quinta-feira. Nas previsões da OIT, o desemprego de jovens no Brasil com idade entre 15 e 24 anos deve atingir 15,5% em 2015.

A taxa média mundial nessa mesma faixa etária é estimada em 13,1% neste ano, segundo o estudo Tendências Mundiais do Emprego de Jovens 2015.

A organização ressaltou à BBC Brasil que suas estimativas em relação ao Brasil foram feitas antes das recentes projeções realizadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que piorou suas expectativas para a economia brasileira.

No mais recente relatório Perspectivas da Economia Global do FMI, lançado na terça-feira, o fundo disse prever que o PIB do Brasil terá retração de 3% em 2015, o dobro da estimativa anterior.

"Com as perspectivas mais sombrias de crescimento econômico no Brasil, podemos supor que a taxa de desemprego de jovens seja superior aos 15,5% estimados neste ano", disse à BBC Brasil Sara Elder, consultora técnica chefe do projeto Trabalho para a Juventude, da OIT.

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