sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Os caminhos para o crescimento e a equidade
O grande desafio do Brasil no início do seu terceiro centenário é definir um projeto nacional capaz de fazer frente à necessidade de se re-industrializar e de se colocar em sintonia com um mundo em transição para uma economia verde e de mudança de sua matriz energética. Identificar as vantagens comparativas do nosso país nessa nova realidade planetária passa a ser estratégica para o alcance do crescimento sustentado e a promoção da equidade.
Salta aos olhos o enorme potencial do país para ser um protagonista internacional na economia de baixo carbono. Um dos maiores especialistas da área, Eduardo Viola, do Instituto de Estudos Avançados da USP, identifica três fatores que podem nos dar esse status: 1) O Brasil é decisivo no ciclo mundial do carbono. 2) Também é decisivo na biodiversidade mundial. 3) Sua política ambiental, para o bem ou para o mal, impacta no mundo.
Agregue-se a isso outra vantagem comparativa. Somos um dos celeiros do mundo, o maior exportador de grãos, detentor de um agronegócio competitivo no mercado internacional devido aos seus ganhos de produtividade e de inovação. Seu polo dinâmico e moderno entende perfeitamente a necessidade de compatibilizar o agronegócio e o meio ambiente, até para manter sua posição privilegiada no mercado internacional. Cada vez mais os grandes mercados internacionais levam em conta a questão ambiental nas suas relações comerciais.
A mudança da matriz energética baseada em combustíveis fósseis para fontes renováveis é um caminho sem volta. Há uma corrida internacional para definir quem sai na frente. Um dos objetivos do “New Green Deal” do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, é recuperar o terreno perdido para a China, hoje o maior produtor mundial de painéis solar e de turbinas eólicas. Nove das dez maiores empresas do mundo produtoras de painéis solares são Chinesas. O país de Xi Jinping é também líder na geração de energia energética.
A Alemanha é outro país que iniciou sua “revolução verde” e hoje é o quarto maior país gerador de energia solar, apesar de sua desvantagem comparativa de uma radiação solar mais baixa do que a dos países do trópico como o nosso. Segundo o Portal Solar, o Brasil sequer faz parte da lista dos dez maiores país geradores de energia fotovoltaica. Só em 2020 os investimentos mundiais em energias renováveis, principalmente solar e eólica, foram de 303 bilhões de dólares e a nossa participação nesse bolo foi residual.
Além de contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas, a economia verde também traz vantagens econômicas e sociais quando se leva em conta uma nova modelagem na agricultura, nas florestas, na matriz energética, na mobilidade urbana e na produção de novos materiais substitutivos de produtos não biodegradáveis.
Segundo estudo liderado pela WRI Brasil e a New Climate Economy, em parceria com institutos de pesquisas como o COPPE/UFRJ, a economia verde, na comparação com o atual modelo de desenvolvimento, geraria mais dois milhões de empregos até 2030 e um valor adicional do PIB de RS 2,8 trilhões.
Há um filão imenso a ser explorado e nossas vantagens são muitas. O Brasil tem uma grande capacidade de produzir aço com baixa emissão de gás de efeito estufa por meio da utilização de madeira oriunda de reflorestamento, como já vem acontecendo na produção de ferro gusa. Segundo especialistas, como o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, a diminuição do impacto ambiental colocaria o nosso país em vantagem competitiva no mercado internacional.
O reflorestamento se liga com a indústria e o agronegócio, aumentando a fonte de renda do produtor ao alimentar um potencial mercado de carbono. Pesquisas já estão sendo feitas para a madeira oriunda do reflorestamento seja utilizada na construção. Suzano, maior empresa reflorestadora do mundo, tem como meta substituir, nos próximos dez anos, dez milhões de toneladas de plásticos pela produção de celulose.
A combinação da economia verde com o agronegócio sustentado é peça chave de um novo projeto de Nação que deve ser pensado como um projeto de estado e não de governo, gerando um modelo econômico de longo prazo e um processo de reindustrialização completamente diferente do modelo de substituição de importações, cujo esgotamento se deu na década de oitenta.
A necessidade da reindustrialização decorre também de um novo fenômeno mundial, como consequência da pandemia e da guerra da Ucrânia: a desglobalização. A dependência excessiva das cadeias produtivas globais deixou expostas as vulnerabilidades dos países em áreas estratégicas como saúde, energia e alimentos. Não se trata de voltar aos modelos “autóctones”, mas de diminuir essa dependência em áreas sensíveis. O Brasil não pode ficar de fora dessa tendência.
Desde meados da década de 80 a indústria de transformação vem diminuindo a sua participação no PIB nacional. Em 1985 representava cerca de 25% do nosso Produto Interno Bruto, hoje representa pouco mais 10%. Por outro lado, o agronegócio, mesmo com todo seus ganhos de produtividade e de representar 22% do nosso PIB, gera pouco valor agregado, pois exportamos bens primários, sem processá-los industrialmente. Para agregar novos valores, deveríamos dar o salto para a agroindústria, de forma competitiva.
No novo modelo de desenvolvimento, a indústria brasileira deverá se basear na inovação e em áreas nas quais temos mais vantagens competitivas. Inovação é o grande requisito para o salto de qualidade do nosso parque industrial.
Isto nos remete para o terceiro elemento estratégico de um novo projeto nacional: a educação. Não só no sentido da superação da pouca qualificação da nossa mão de obra, um dos fatores impeditivos de ganhos de produtividade da nossa indústria, mas também para a promoção da equidade e da cidadania. A rigor, é necessário um projeto nacional específico para a educação, tema de próximos artigos.
Rapidamente o Brasil pode superar sua condição de pária na questão ambiental e retomar a sua boa tradição de vanguarda na questão ecológica, desde a ECO 92. Mas há condicionantes, entre elas a de deixar de ser o quarto maior país emissor de carbono, manter suas florestas em pé e criar um consenso nacional em torno de um crescimento sinônimo de prosperidade e equidade.
Salta aos olhos o enorme potencial do país para ser um protagonista internacional na economia de baixo carbono. Um dos maiores especialistas da área, Eduardo Viola, do Instituto de Estudos Avançados da USP, identifica três fatores que podem nos dar esse status: 1) O Brasil é decisivo no ciclo mundial do carbono. 2) Também é decisivo na biodiversidade mundial. 3) Sua política ambiental, para o bem ou para o mal, impacta no mundo.
Agregue-se a isso outra vantagem comparativa. Somos um dos celeiros do mundo, o maior exportador de grãos, detentor de um agronegócio competitivo no mercado internacional devido aos seus ganhos de produtividade e de inovação. Seu polo dinâmico e moderno entende perfeitamente a necessidade de compatibilizar o agronegócio e o meio ambiente, até para manter sua posição privilegiada no mercado internacional. Cada vez mais os grandes mercados internacionais levam em conta a questão ambiental nas suas relações comerciais.
A mudança da matriz energética baseada em combustíveis fósseis para fontes renováveis é um caminho sem volta. Há uma corrida internacional para definir quem sai na frente. Um dos objetivos do “New Green Deal” do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, é recuperar o terreno perdido para a China, hoje o maior produtor mundial de painéis solar e de turbinas eólicas. Nove das dez maiores empresas do mundo produtoras de painéis solares são Chinesas. O país de Xi Jinping é também líder na geração de energia energética.
A Alemanha é outro país que iniciou sua “revolução verde” e hoje é o quarto maior país gerador de energia solar, apesar de sua desvantagem comparativa de uma radiação solar mais baixa do que a dos países do trópico como o nosso. Segundo o Portal Solar, o Brasil sequer faz parte da lista dos dez maiores país geradores de energia fotovoltaica. Só em 2020 os investimentos mundiais em energias renováveis, principalmente solar e eólica, foram de 303 bilhões de dólares e a nossa participação nesse bolo foi residual.
Além de contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas, a economia verde também traz vantagens econômicas e sociais quando se leva em conta uma nova modelagem na agricultura, nas florestas, na matriz energética, na mobilidade urbana e na produção de novos materiais substitutivos de produtos não biodegradáveis.
Segundo estudo liderado pela WRI Brasil e a New Climate Economy, em parceria com institutos de pesquisas como o COPPE/UFRJ, a economia verde, na comparação com o atual modelo de desenvolvimento, geraria mais dois milhões de empregos até 2030 e um valor adicional do PIB de RS 2,8 trilhões.
Há um filão imenso a ser explorado e nossas vantagens são muitas. O Brasil tem uma grande capacidade de produzir aço com baixa emissão de gás de efeito estufa por meio da utilização de madeira oriunda de reflorestamento, como já vem acontecendo na produção de ferro gusa. Segundo especialistas, como o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, a diminuição do impacto ambiental colocaria o nosso país em vantagem competitiva no mercado internacional.
O reflorestamento se liga com a indústria e o agronegócio, aumentando a fonte de renda do produtor ao alimentar um potencial mercado de carbono. Pesquisas já estão sendo feitas para a madeira oriunda do reflorestamento seja utilizada na construção. Suzano, maior empresa reflorestadora do mundo, tem como meta substituir, nos próximos dez anos, dez milhões de toneladas de plásticos pela produção de celulose.
A combinação da economia verde com o agronegócio sustentado é peça chave de um novo projeto de Nação que deve ser pensado como um projeto de estado e não de governo, gerando um modelo econômico de longo prazo e um processo de reindustrialização completamente diferente do modelo de substituição de importações, cujo esgotamento se deu na década de oitenta.
A necessidade da reindustrialização decorre também de um novo fenômeno mundial, como consequência da pandemia e da guerra da Ucrânia: a desglobalização. A dependência excessiva das cadeias produtivas globais deixou expostas as vulnerabilidades dos países em áreas estratégicas como saúde, energia e alimentos. Não se trata de voltar aos modelos “autóctones”, mas de diminuir essa dependência em áreas sensíveis. O Brasil não pode ficar de fora dessa tendência.
Desde meados da década de 80 a indústria de transformação vem diminuindo a sua participação no PIB nacional. Em 1985 representava cerca de 25% do nosso Produto Interno Bruto, hoje representa pouco mais 10%. Por outro lado, o agronegócio, mesmo com todo seus ganhos de produtividade e de representar 22% do nosso PIB, gera pouco valor agregado, pois exportamos bens primários, sem processá-los industrialmente. Para agregar novos valores, deveríamos dar o salto para a agroindústria, de forma competitiva.
No novo modelo de desenvolvimento, a indústria brasileira deverá se basear na inovação e em áreas nas quais temos mais vantagens competitivas. Inovação é o grande requisito para o salto de qualidade do nosso parque industrial.
Isto nos remete para o terceiro elemento estratégico de um novo projeto nacional: a educação. Não só no sentido da superação da pouca qualificação da nossa mão de obra, um dos fatores impeditivos de ganhos de produtividade da nossa indústria, mas também para a promoção da equidade e da cidadania. A rigor, é necessário um projeto nacional específico para a educação, tema de próximos artigos.
Rapidamente o Brasil pode superar sua condição de pária na questão ambiental e retomar a sua boa tradição de vanguarda na questão ecológica, desde a ECO 92. Mas há condicionantes, entre elas a de deixar de ser o quarto maior país emissor de carbono, manter suas florestas em pé e criar um consenso nacional em torno de um crescimento sinônimo de prosperidade e equidade.
Democracias sofrem erosão antes de ruir
Antes de ser eleito presidente, em 2018, Jair Bolsonaro exerceu sete mandatos na Câmara dos Deputados. Agora candidato à reeleição, ele se vê diante da possível primeira derrota eleitoral de sua carreira e sugeriu diversas vezes que poderia não reconhecer o resultado das urnas se perdesse. "Só Deus me tira da cadeira presidencial", declarou Bolsonaro, aparentemente ameaçando desafiar o próprio sistema democrático que o alçou ao poder.
Países mundo afora são ameaçados por potenciais autocratas, e o caminho para restaurar a democracia é longo e difícil, aponta uma análise feita pela DW.
O Brasil é um dos 12 países cujo sistema democrático está pendendo para a autocracia, de acordo com dados publicados pelo Instituto Variedades da Democracia (V-Dem), um grupo de pesquisa independente sediado na Universidade de Gotemburgo, na Suécia.
As outras 11 nações nessa condição são: Polônia, Níger, Indonésia, Botswana, Guatemala, Tunísia, Croácia, República Tcheca, Guiana, Maurício e Eslovênia.
Além desses 12 países onde crises democráticas ainda se desenrolam, pesquisadores do V-Dem identificaram outros 17 que perderam essa luta na década passada – incluindo a Turquia, as Filipinas e a Hungria.
Não apenas democracias de longa data estão se voltando para o autoritarismo, mas regimes autocráticos estão segurando com mais firmeza as rédeas do poder. Em países como Rússia e Venezuela, governos autoritários têm se consolidado e as liberdades civis vêm sendo reduzidas.
Apesar de hoje existirem mais países democráticos do que há 100 anos, o processo de democratização se estagnou globalmente no início dos anos 2000 — e o de autocratização interrompeu sua trajetória de declínio.
Geralmente, imaginamos a democracia como algo binário: ou um país é democrático ou não é. Na verdade, o conceito tem mais nuances. Pesquisadores do V-Dem classificam os países em quatro grandes categorias.
Em autocracias fechadas, como a China e o Catar, não há eleições multipartidárias para chefe do Executivo ou para o Poder Legislativo.
Em autocracias eleitorais, como a Turquia e a Venezuela, há eleições, mas não são livres ou justas.
Em democracias eleitorais, como o Brasil e a África do Sul, há eleições livres e justas, apesar de existir desigualdade e de algumas minorias não terem seus direitos resguardados.
Nas democracias liberais, como a Alemanha e a Suécia, há direitos garantidos para minorias e um sistema funcional de freios e contrapesos entre os Poderes.
Os 179 países classificados pelo V-Dem estão divididos quase igualmente entre autocracias eleitorais ou fechadas e democracias liberais ou eleitorais. Alguns dos países reconhecidos pelas Nações Unidas, como o Vaticano ou San Marino, não têm dados disponíveis.
Essa divisão, porém, pode esconder sutilezas importantes, de acordo com Bastian Herre, pesquisador da organização sem fins lucrativos Our World in Data que estudou a relação entre ideologias de governos e democracia durante seu doutorado em ciência política na Universidade de Chicago.
"Com essa divisão, sabemos que a Coreia do Norte e o Irã não são democracias e que o Chile e a Noruega são", diz Herre. "Mas não sabemos o quão mais democrático o Irã é em relação à Coreia do Norte, nem quão menos democrático o Chile é em relação à Noruega."
Herre diz que essas categorias não são necessariamente úteis para detectar recuos na democracia enquanto eles acontecem. "Se queremos ter um sistema de alerta, essas não são as medidas certas. Elas só iriam aparecer quando uma ruptura democrática já aconteceu", diz.
É aí que o Índice de Democracia Liberal (LDI, na sigla em inglês) entra em ação. Trata-se de um índice que varia de 0 até 1, e quanto mais alto ao valor, mais perto dos ideais da democracia liberal está um país.
No LDI, diferenças importantes entre países que estão em uma mesma categoria se tornam mais aparentes. O índice também permite que pesquisadores vejam como o estado da democracia em determinado país muda ano após ano. Isso é especialmente significativo porque, hoje, as democracias não costumam morrer do dia para a noite.
Tanques desfilando, tropas mobilizadas e a democracia indo embora com uma explosão (ou uma série de explosões) – golpes são imagens que geralmente vêm à mente quando pensamos em países que passaram a ter regimes autoritários.
Embora esse tipo de ruptura ainda aconteça, atualmente a marcha rumo à autocracia geralmente é mais gradual, com pequenas mudanças se acumulando até que reste muito pouco do antigo sistema.
Isso é o que aconteceu em alguns dos exemplos mais recentes de democracias estabelecidas que se tornaram autocracias. Essa dinâmica está acontecendo também em países que ainda continuam democráticos, mas que estão na mesma trajetória de declínio.
Os movimentos mais fortes em direção à autocracia costumam coincidir com a eleição de líderes iliberais, como Jair Bolsonaro, no Brasil, Andrzej Duda, na Polônia, Viktor Orbán, na Hungria, Recep Tayyip Erdogan, na Turquia, e Narendra Modi, na Índia.
Entretanto, o pesquisador brasileiro Fernando Bizarro, que estuda instituições de governo na Universidade de Harvard, afirma que a ascensão de políticos antidemocráticos pode ser geralmente atribuída ao agravamento de problemas mais antigos.
"Para que esses líderes cheguem ao poder, você precisa de outros elementos, como uma crise dos partidos tradicionais", afirma. Um aumento da hostilidade política também pode estar entre as causas de crises democráticas, aponta. "A polarização cria o sentimento de que, como você detesta seu oponente, vale tudo para se livrar dele – inclusive destruir a democracia."
Pesquisadores do V-Dem identificaram 81 períodos em que países viveram quedas prolongadas na qualidade da democracia desde 1900 – e 50 destes aconteceram a partir dos anos 2000. Em aproximadamente 75% dos casos, a crise resultou em uma transição completa para um regime autocrático.
"Os atores que promovem a autocratização são geralmente os chefes do Executivo, e eles podem ter grandes maiorias parlamentares", diz Sebastian Hellmeier, um dos pesquisadores que analisou episódios de crise democrática. "No fim, é como se fosse uma 'morte por um milhão de cortes', com muitas mudanças pequenas que são difíceis de impedir até que seja tarde demais."
Além de simplesmente detectar quando uma crise na democracia aconteceu, a pesquisa feita por Hellmeier e seus colegas tenta entender por que algumas democracias entram em colapso e por que outras resistem.
Para essa análise, os pesquisadores estavam mais preocupados com a competitividade e a justiça das eleições. Assim, eles usaram uma ferramenta de análise um pouco diferente: o Índice de Democracia Eleitoral (EDI, na sigla em inglês). O EDI funciona quase como o LDI, mas sem considerar elementos como liberdades civis e freios e contrapesos entre os Poderes.
De acordo com os resultados, essa resiliência democrática pode acontecer em duas etapas diferentes. De início, países podem evitar que uma crise se instale. Isso é o que os pesquisadores chamam de "resiliência inicial". Países em que não ocorreram episódios de erosão democrática recentemente, como a Finlândia e o Canadá, são exemplos desse tipo de resistência.
A "resistência a rupturas", por sua vez, ocorre em países onde crises de qualidade da democracia se estabelecem, mas são contidas antes que o sistema político descambe para alguma forma de autocracia. Trata-se de um fenômeno mais raro que a resiliência inicial, mas que aconteceu recentemente em países como Equador e Coreia do Sul.
A análise destaca diversos fatores associados com cada tipo de resiliência. Desenvolvimento econômico, por exemplo, anda lado a lado com a resiliência inicial, mas parece não afetar o desfecho de uma crise uma vez que ela já tenha começado. Por outro lado, ter países vizinhos democráticos parece ser um fator importante para que um país consiga conter a crise antes de uma ruptura.
Uma tradição democrática mais longa e um Poder Judiciário independente estão associados com ambos os tipos de resiliência. De acordo com Hellmeier, a presença de instituições longevas faz com que os cidadãos pensem na democracia como o "único jogo possível", forçando os atores políticos a atuarem de acordo com as regras estabelecidas. Um Judiciário forte, por sua vez, pode agir como último bastião de defesa contra um líder que tente violá-las.
Em alguns casos, especialmente em países com instituições menos desenvolvidas, fatores externos também podem cumprir um papel significativo.
Em 2013, o presidente equatoriano Rafael Correa venceu sua terceira eleição consecutiva. Ele era um político popular, fortalecido pelo crescimento econômico e pelo aumento de políticas de bem-estar social. Seu governo, porém, também foi marcado pela redução de liberdades para a mídia, a oposição e a sociedade civil.
Correa era o tipo de líder que democracias têm dificuldades de controlar. Isso mudou quando o crescimento econômico estagnou, e o presidente viu seu governo mergulhado em um escândalo internacional envolvendo a construtora brasileira Odebrecht.
Correa decidiu não concorrer a mais uma reeleição em 2017, mas declarou apoio ao seu então vice-presidente, Lenin Moreno. Moreno venceu, mas rompeu relações com seu antigo mentor e posteriormente desfez algumas de suas mudanças constitucionais e regulações restritivas.
Melis Laebens, pesquisadora de pós-doutorado na Universidade DE Oxford, diz que o caso equatoriano é um exemplo de um possível caminho de recuperação para democracias sob ameaça. Mesmo que líderes com pretensões autocráticas tenham um controle firme sobre a política doméstica, eventos internacionais inesperados, como crises econômicas e investigações sobre corrupção, podem deixá-los vulneráveis.
"No caso Odebrecht, o fato de a investigação der internacional fez muita diferença em termos de pressionar os aliados de Correa a mudarem de posição", diz a pesquisadora. "O que importa é que a oposição, quando tem oportunidade, mesmo que não seja capaz de remover o incumbente, consiga ao menos manter algumas fontes legítimas de poder."
O Equador também serve como um alerta sobre o que pode acontecer depois que o retrocesso democrático é aparentemente revertido. Desde então, o país convive com protestos que parecem não ter fim.
O atual presidente, Guillermo Lasso, acabou de sobreviver a uma votação de impeachment. Correa foi condenado por corrupção e deixou o país, mas ainda tem influências sobre política local e muitos apoiadores.
"Às vezes, um Poder Executivo excessivo pode simplesmente estar se alternando com uma fraqueza excessiva do governo", diz Laebens. "Esses eventos transformam a política no longo prazo. É raro que eles simplesmente desapareçam."
No Brasil, Bolsonaro enfrentará nas urnas o ex-presidente e atual favorito nas pesquisas Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dias 2 de outubro. Caso o atual mandatário saia derrotado da disputa, analistas temem que o país seja palco de violência política e cenas como as vistas durante a invasão de apoiadores do ex-presidente americano Donald Trump ao Capitólio, em Washington.
Bolsonaro vem espalhando paranoia infundada sobre a confiabilidade do sistema eleitoral e, em recente entrevista ao Jornal Nacional, afirmou que respeitaria os resultados das urnas "desde que as eleições fossem limpas". No 7 de Setembro, o presidente citou episódios históricos de tensão política e ruptura democrática no Brasil, incluindo o golpe militar de 1964, e disse que a "a história pode se repetir".
Países mundo afora são ameaçados por potenciais autocratas, e o caminho para restaurar a democracia é longo e difícil, aponta uma análise feita pela DW.
O Brasil é um dos 12 países cujo sistema democrático está pendendo para a autocracia, de acordo com dados publicados pelo Instituto Variedades da Democracia (V-Dem), um grupo de pesquisa independente sediado na Universidade de Gotemburgo, na Suécia.
As outras 11 nações nessa condição são: Polônia, Níger, Indonésia, Botswana, Guatemala, Tunísia, Croácia, República Tcheca, Guiana, Maurício e Eslovênia.
Além desses 12 países onde crises democráticas ainda se desenrolam, pesquisadores do V-Dem identificaram outros 17 que perderam essa luta na década passada – incluindo a Turquia, as Filipinas e a Hungria.
Não apenas democracias de longa data estão se voltando para o autoritarismo, mas regimes autocráticos estão segurando com mais firmeza as rédeas do poder. Em países como Rússia e Venezuela, governos autoritários têm se consolidado e as liberdades civis vêm sendo reduzidas.
Apesar de hoje existirem mais países democráticos do que há 100 anos, o processo de democratização se estagnou globalmente no início dos anos 2000 — e o de autocratização interrompeu sua trajetória de declínio.
Geralmente, imaginamos a democracia como algo binário: ou um país é democrático ou não é. Na verdade, o conceito tem mais nuances. Pesquisadores do V-Dem classificam os países em quatro grandes categorias.
Em autocracias fechadas, como a China e o Catar, não há eleições multipartidárias para chefe do Executivo ou para o Poder Legislativo.
Em autocracias eleitorais, como a Turquia e a Venezuela, há eleições, mas não são livres ou justas.
Em democracias eleitorais, como o Brasil e a África do Sul, há eleições livres e justas, apesar de existir desigualdade e de algumas minorias não terem seus direitos resguardados.
Nas democracias liberais, como a Alemanha e a Suécia, há direitos garantidos para minorias e um sistema funcional de freios e contrapesos entre os Poderes.
Os 179 países classificados pelo V-Dem estão divididos quase igualmente entre autocracias eleitorais ou fechadas e democracias liberais ou eleitorais. Alguns dos países reconhecidos pelas Nações Unidas, como o Vaticano ou San Marino, não têm dados disponíveis.
Essa divisão, porém, pode esconder sutilezas importantes, de acordo com Bastian Herre, pesquisador da organização sem fins lucrativos Our World in Data que estudou a relação entre ideologias de governos e democracia durante seu doutorado em ciência política na Universidade de Chicago.
"Com essa divisão, sabemos que a Coreia do Norte e o Irã não são democracias e que o Chile e a Noruega são", diz Herre. "Mas não sabemos o quão mais democrático o Irã é em relação à Coreia do Norte, nem quão menos democrático o Chile é em relação à Noruega."
Herre diz que essas categorias não são necessariamente úteis para detectar recuos na democracia enquanto eles acontecem. "Se queremos ter um sistema de alerta, essas não são as medidas certas. Elas só iriam aparecer quando uma ruptura democrática já aconteceu", diz.
É aí que o Índice de Democracia Liberal (LDI, na sigla em inglês) entra em ação. Trata-se de um índice que varia de 0 até 1, e quanto mais alto ao valor, mais perto dos ideais da democracia liberal está um país.
No LDI, diferenças importantes entre países que estão em uma mesma categoria se tornam mais aparentes. O índice também permite que pesquisadores vejam como o estado da democracia em determinado país muda ano após ano. Isso é especialmente significativo porque, hoje, as democracias não costumam morrer do dia para a noite.
Tanques desfilando, tropas mobilizadas e a democracia indo embora com uma explosão (ou uma série de explosões) – golpes são imagens que geralmente vêm à mente quando pensamos em países que passaram a ter regimes autoritários.
Embora esse tipo de ruptura ainda aconteça, atualmente a marcha rumo à autocracia geralmente é mais gradual, com pequenas mudanças se acumulando até que reste muito pouco do antigo sistema.
Isso é o que aconteceu em alguns dos exemplos mais recentes de democracias estabelecidas que se tornaram autocracias. Essa dinâmica está acontecendo também em países que ainda continuam democráticos, mas que estão na mesma trajetória de declínio.
Os movimentos mais fortes em direção à autocracia costumam coincidir com a eleição de líderes iliberais, como Jair Bolsonaro, no Brasil, Andrzej Duda, na Polônia, Viktor Orbán, na Hungria, Recep Tayyip Erdogan, na Turquia, e Narendra Modi, na Índia.
Entretanto, o pesquisador brasileiro Fernando Bizarro, que estuda instituições de governo na Universidade de Harvard, afirma que a ascensão de políticos antidemocráticos pode ser geralmente atribuída ao agravamento de problemas mais antigos.
"Para que esses líderes cheguem ao poder, você precisa de outros elementos, como uma crise dos partidos tradicionais", afirma. Um aumento da hostilidade política também pode estar entre as causas de crises democráticas, aponta. "A polarização cria o sentimento de que, como você detesta seu oponente, vale tudo para se livrar dele – inclusive destruir a democracia."
Pesquisadores do V-Dem identificaram 81 períodos em que países viveram quedas prolongadas na qualidade da democracia desde 1900 – e 50 destes aconteceram a partir dos anos 2000. Em aproximadamente 75% dos casos, a crise resultou em uma transição completa para um regime autocrático.
"Os atores que promovem a autocratização são geralmente os chefes do Executivo, e eles podem ter grandes maiorias parlamentares", diz Sebastian Hellmeier, um dos pesquisadores que analisou episódios de crise democrática. "No fim, é como se fosse uma 'morte por um milhão de cortes', com muitas mudanças pequenas que são difíceis de impedir até que seja tarde demais."
Além de simplesmente detectar quando uma crise na democracia aconteceu, a pesquisa feita por Hellmeier e seus colegas tenta entender por que algumas democracias entram em colapso e por que outras resistem.
Para essa análise, os pesquisadores estavam mais preocupados com a competitividade e a justiça das eleições. Assim, eles usaram uma ferramenta de análise um pouco diferente: o Índice de Democracia Eleitoral (EDI, na sigla em inglês). O EDI funciona quase como o LDI, mas sem considerar elementos como liberdades civis e freios e contrapesos entre os Poderes.
De acordo com os resultados, essa resiliência democrática pode acontecer em duas etapas diferentes. De início, países podem evitar que uma crise se instale. Isso é o que os pesquisadores chamam de "resiliência inicial". Países em que não ocorreram episódios de erosão democrática recentemente, como a Finlândia e o Canadá, são exemplos desse tipo de resistência.
A "resistência a rupturas", por sua vez, ocorre em países onde crises de qualidade da democracia se estabelecem, mas são contidas antes que o sistema político descambe para alguma forma de autocracia. Trata-se de um fenômeno mais raro que a resiliência inicial, mas que aconteceu recentemente em países como Equador e Coreia do Sul.
A análise destaca diversos fatores associados com cada tipo de resiliência. Desenvolvimento econômico, por exemplo, anda lado a lado com a resiliência inicial, mas parece não afetar o desfecho de uma crise uma vez que ela já tenha começado. Por outro lado, ter países vizinhos democráticos parece ser um fator importante para que um país consiga conter a crise antes de uma ruptura.
Uma tradição democrática mais longa e um Poder Judiciário independente estão associados com ambos os tipos de resiliência. De acordo com Hellmeier, a presença de instituições longevas faz com que os cidadãos pensem na democracia como o "único jogo possível", forçando os atores políticos a atuarem de acordo com as regras estabelecidas. Um Judiciário forte, por sua vez, pode agir como último bastião de defesa contra um líder que tente violá-las.
Em alguns casos, especialmente em países com instituições menos desenvolvidas, fatores externos também podem cumprir um papel significativo.
Em 2013, o presidente equatoriano Rafael Correa venceu sua terceira eleição consecutiva. Ele era um político popular, fortalecido pelo crescimento econômico e pelo aumento de políticas de bem-estar social. Seu governo, porém, também foi marcado pela redução de liberdades para a mídia, a oposição e a sociedade civil.
Correa era o tipo de líder que democracias têm dificuldades de controlar. Isso mudou quando o crescimento econômico estagnou, e o presidente viu seu governo mergulhado em um escândalo internacional envolvendo a construtora brasileira Odebrecht.
Correa decidiu não concorrer a mais uma reeleição em 2017, mas declarou apoio ao seu então vice-presidente, Lenin Moreno. Moreno venceu, mas rompeu relações com seu antigo mentor e posteriormente desfez algumas de suas mudanças constitucionais e regulações restritivas.
Melis Laebens, pesquisadora de pós-doutorado na Universidade DE Oxford, diz que o caso equatoriano é um exemplo de um possível caminho de recuperação para democracias sob ameaça. Mesmo que líderes com pretensões autocráticas tenham um controle firme sobre a política doméstica, eventos internacionais inesperados, como crises econômicas e investigações sobre corrupção, podem deixá-los vulneráveis.
"No caso Odebrecht, o fato de a investigação der internacional fez muita diferença em termos de pressionar os aliados de Correa a mudarem de posição", diz a pesquisadora. "O que importa é que a oposição, quando tem oportunidade, mesmo que não seja capaz de remover o incumbente, consiga ao menos manter algumas fontes legítimas de poder."
O Equador também serve como um alerta sobre o que pode acontecer depois que o retrocesso democrático é aparentemente revertido. Desde então, o país convive com protestos que parecem não ter fim.
O atual presidente, Guillermo Lasso, acabou de sobreviver a uma votação de impeachment. Correa foi condenado por corrupção e deixou o país, mas ainda tem influências sobre política local e muitos apoiadores.
"Às vezes, um Poder Executivo excessivo pode simplesmente estar se alternando com uma fraqueza excessiva do governo", diz Laebens. "Esses eventos transformam a política no longo prazo. É raro que eles simplesmente desapareçam."
No Brasil, Bolsonaro enfrentará nas urnas o ex-presidente e atual favorito nas pesquisas Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dias 2 de outubro. Caso o atual mandatário saia derrotado da disputa, analistas temem que o país seja palco de violência política e cenas como as vistas durante a invasão de apoiadores do ex-presidente americano Donald Trump ao Capitólio, em Washington.
Bolsonaro vem espalhando paranoia infundada sobre a confiabilidade do sistema eleitoral e, em recente entrevista ao Jornal Nacional, afirmou que respeitaria os resultados das urnas "desde que as eleições fossem limpas". No 7 de Setembro, o presidente citou episódios históricos de tensão política e ruptura democrática no Brasil, incluindo o golpe militar de 1964, e disse que a "a história pode se repetir".
Tarefa hercúlea
O quinto trabalho de Hércules é um dos menos conhecidos e mais enigmáticos: limpar as estrebarias de Aúgias, que era filho de Poseidon, rei de Elis e um dos argonautas, e que, dizem os faladores da época (sempre existiram) tinha vínculos diretos com o centrão. Seu rebanho de gado (sempre existiram) era o maior de toda a Grécia. Porém, seus estábulos não eram limpos há trinta anos. Peço que não façam ainda comparações com a nossa política. Agradeço.
Essa tarefa difere das outras porque dessa vez não lhe é exigido força nem astúcia, e sim humanidade. Afinal, como poderia realizar um serviço tão mundano sem se contaminar com a sujeira acumulada? Aúgias redobra a dificuldade do trabalho, prometendo a Hércules que se fizesse a tarefa em apenas um dia seria recompensado com um décimo de seu rebanho, mas, se fracassasse, sua vida e seus bens seriam dele. Como um bom patrão.
Hércules vagou pelo reino observando carroças que passavam com cadáveres vítimas da pestilência do local. Notou também que dois rios, o Alfeu e o Peneu, corriam mansamente pela região. Então, reuniu os dois rios alterando-lhes o curso de tal maneira que eles passaram a correr por entre as estrebarias, limpando assim seus detritos em apenas um dia, sem que ele tivesse que sujar as mãos. Como um bom estagiário.
Quando Hércules obteve êxito improvável em seu quinto trabalho, escuta a seguinte resposta de Aúgias: “Os rios fizeram o trabalho, e não tu. Foi uma manobra para tirar meu gado, uma conspiração contra meu trono. Não terás recompensa. Vais daqui ou te mandarei decapitar”. Resumindo, foi golpe, siiim! Ou seja, o apego ao gado e ao trono vem lá da Grécia antiga. Não é, definitivamente, uma invenção nossa.
Agora, no próximo dia dois de outubro, uma tarefa hercúlea (sempre quis usar o termo, agradeço a oportunidade) se apresenta. Se não tivermos força e astúcia suficientes, que tenhamos a humanidade necessária para imaginarmos, como o também semideus Eduardo Galeano, “outra possibilidade de mundo, um que seja feito de alegrias miúdas e não de migalhas miseráveis”.
A mentira como base para a instalação de um regime fascista
Mais um ato falho de Bolsonaro. Na terça-feira, em conversa amigável no programa do Ratinho, do SBT, oferecida ao público como se fosse uma entrevista de verdade, Bolsonaro disse:
“Caiu assustadoramente no Brasil o número de casos de violência contra as mulheres”.
Assustadoramente? Se tivesse caído, não seria coisa para assustar a ninguém, mas para ser comemorado. Verdade que Bolsonaro é um analfabeto funcional que não sabe usar as palavras.
De resto, nesse caso, ele mentiu, outra vez. Bolsonaro mente com tamanha frequência e naturalidade que é incapaz de se dar conta disso. A mentira compulsiva é uma das armas do fascista.
Não caiu o número de casos de violência contra as mulheres no Brasil; pode ter caído, por variadas razões, o registro do número de casos. Bolsonaro não consegue esconder sua aversão às mulheres.
E, entre essas, às jornalistas, de preferência. Por que? Porque elas perguntam ou dizem o que ele não gostaria de responder nem de escutar. Sua misoginia contamina seus seguidores.
Segundo o Repórter sem Fronteira, no primeiro mês de campanha das eleições deste ano no Brasil, apareceram nas redes 2,8 milhões de posts com ofensas a jornalistas, 88% deles mulheres.
Bastidores da Rússia: sanções podem causar danos mais graves do que Putin espera
Bolsonaro ama a violência; sentee prazer com o sofrimento alheio. Não sentisse, não exaltaria a tortura de opositores da ditadura militar de 64. Lamentou que ela não tivesse matado mais gente.
Está no livro “O negócio de Jair”, da jornalista Juliana Dal Piva, o que Bolsonaro disse em entrevista à BAND em 1999 e nunca retificou:
“Através do voto, você não vai mudar nada neste país. Você só vai mudar, infelizmente, quando partirmos para a guerra civil aqui dentro matando 30 mil pessoas”.
Nos seus quatro tristes anos de desgoverno, Bolsonaro começou a criar as condições para isso com o programa armamento para todos – ou melhor: para os que possam comprar armas.
“Caiu assustadoramente no Brasil o número de casos de violência contra as mulheres”.
Assustadoramente? Se tivesse caído, não seria coisa para assustar a ninguém, mas para ser comemorado. Verdade que Bolsonaro é um analfabeto funcional que não sabe usar as palavras.
De resto, nesse caso, ele mentiu, outra vez. Bolsonaro mente com tamanha frequência e naturalidade que é incapaz de se dar conta disso. A mentira compulsiva é uma das armas do fascista.
Não caiu o número de casos de violência contra as mulheres no Brasil; pode ter caído, por variadas razões, o registro do número de casos. Bolsonaro não consegue esconder sua aversão às mulheres.
E, entre essas, às jornalistas, de preferência. Por que? Porque elas perguntam ou dizem o que ele não gostaria de responder nem de escutar. Sua misoginia contamina seus seguidores.
Segundo o Repórter sem Fronteira, no primeiro mês de campanha das eleições deste ano no Brasil, apareceram nas redes 2,8 milhões de posts com ofensas a jornalistas, 88% deles mulheres.
Bastidores da Rússia: sanções podem causar danos mais graves do que Putin espera
Bolsonaro ama a violência; sentee prazer com o sofrimento alheio. Não sentisse, não exaltaria a tortura de opositores da ditadura militar de 64. Lamentou que ela não tivesse matado mais gente.
Está no livro “O negócio de Jair”, da jornalista Juliana Dal Piva, o que Bolsonaro disse em entrevista à BAND em 1999 e nunca retificou:
“Através do voto, você não vai mudar nada neste país. Você só vai mudar, infelizmente, quando partirmos para a guerra civil aqui dentro matando 30 mil pessoas”.
Nos seus quatro tristes anos de desgoverno, Bolsonaro começou a criar as condições para isso com o programa armamento para todos – ou melhor: para os que possam comprar armas.
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