Ressuscitando Prebisch?

No último domingo, a Folha de S.Paulo publicou um longo ensaio de dois cientistas políticos sobre as relações entre a instabilidade política na América Latina e o que apontam como as causas fundamentais da instabilidade econômica — o título do artigo é “Frustração com economia alimenta revoltas na América do Sul”. Para sustentar a tese de que a instabilidade política da região provém da instabilidade econômica causada pelo tipo de inserção internacional das economias da região, os autores constroem um índice que se vale apenas das condições externas, a saber: a taxa de juros nos Estados Unidos e os preços das matérias-primas nos mercados internacionais.

A partir da construção do que denominam “Índice de Bons Tempos Econômicos” desde os anos 1960 até o presente, os cientistas políticos identificam momentos de instabilidade política justamente quando o indicador cai, isto é, quando o “bom tempo econômico” se torna um “mau tempo econômico”.

A ideia de que a instabilidade política e econômica da América Latina está intimamente relacionada com o quadro internacional — sobre o qual países da região não têm controle — não é nova. No fim dos anos 1940 e ao longo dos anos 1950 vários economistas latino-americanos de tradição cepalina desenvolveram a tese da dependência, ou teoria da dependência: a América Latina estaria fadada a conviver com ciclos de extrema volatilidade econômica por ser uma região tradicionalmente exportadora de matérias-primas, portanto, excessivamente dependente dos mercados internacionais. Economistas como Raúl Prebisch, um dos principais formuladores da teoria da dependência, abstiveram-se de relacionar diretamente volatilidade econômica com instabilidade política, embora elas estivessem muitas vezes intrinsecamente associadas em seus escritos.

Como bem sabem os economistas, correlação não é causalidade, e observar associações não equivale a dizer que a instabilidade política é causada por isso ou aquilo. Os autores do artigo da Folha do último domingo parecem tentados, pela elaboração de seu índice, a afirmar que a instabilidade política é causada pela inserção econômica internacional da América Latina, o que evidentemente ignoraria as características individuais de cada país como fator relevante. Mas o que mais me assombrou na tese foi o paralelo com o pensamento de Prebisch.

Muitos haverão de se lembrar de que a teoria da dependência desenvolvida nos anos 1940 e 1950 resultou nos desastrosos experimentos de vários países com as políticas de substituição de importações na América Latina nos anos 1960 e além. Industrializar por meio da substituição de importações seria o antídoto para neutralizar a volatilidade proveniente da dependência extrema dos humores do mercado internacional.

Como sabemos, não foi bem assim que a coisa se deu. Os setores protegidos tornaram-se cada vez menos competitivos ao longo do tempo, criando em vários países — sobretudo no Brasil — indústrias de baixo grau de competitividade e produtividade. As medidas usadas para implantar a substituição de importações — tarifas, cotas comerciais, regimes de câmbio múltiplo — transformaram-se em fontes adicionais de instabilidade econômica. Ou seja, a resposta ao diagnóstico de que toda a culpa pela alta instabilidade da região era do quadro externo levou a respostas de políticas públicas que exacerbaram essa instabilidade, em muitos casos desembocando em hiperinflações, crises cambiais e fiscais, moratórias e planos fracassados de estabilização macroeconômica.

Ao contrário, muitos atribuem a instabilidade às características políticas, sociais e econômicas de cada país, para além do quadro internacional. Ao mesmo tempo, muitos economistas passaram a incorporar a psicologia social e comportamental, além da pesquisa empírica, na área de ciências políticas, em suas análises. Há um reconhecimento claro da importância dos fatores apontados em 2010 pela Political Instability Task Force para explicar o risco de instabilidade política, a saber: se o país está inserido numa vizinhança politicamente instável, se as instituições democráticas são relativamente frágeis e se o grau de polarização política é alto. A América Latina atende aos três critérios.

Que os cientistas políticos e os economistas estejam cada vez mais preocupados com as interconexões de suas disciplinas para entender os fenômenos que estudam e observam é algo a ser comemorado. Que se aposte em explicações reducionistas sobre como a economia e a política interagem não é. Antes de ressuscitar Raúl Prebisch, deveríamos ressuscitar Albert O. Hirschman.Monica de Bolle

Se o capitão não vai ao óleo, o óleo vem ao capitão

Na crise ambiental do óleo, Jair Bolsonaro correspondeu a 100% das expectativas do brasileiro que não esperava nada do presidente da República. Não fez o que devia. Absteve-se, por exemplo, de sobrevoar praias do Nordeste por onde o óleo passou. Tampouco cogitou visitar uma das tantas localidades onde a pesca e o turismo levaram um baque. Fez o pior o melhor que pôde.

Descobre-se agora que se Bolsonaro não vai ao óleo, o óleo vem até Bolsonaro. Num passeio macabro iniciado há três meses, as manchas já atingiram todos os estados do Nordeste. Passaram pelo Espírito Santo. Acabam de chegar ao Rio de Janeiro, berço eleitoral do presidente. O governo entrou atrasado no lance. E Bolsonaro evoluiu do descaso para o alarmismo.

Neste sábado, sem esgrimir nenhum dado técnico, Bolsonaro voltou a instilar medo num ambiente já bem impregnado de horror. "Nós gostaríamos muito que fosse identificado quem realmente cometeu, no meu entender, esse ato criminoso. Agora, não sabemos quanto de óleo ainda tem no mar. Na pior hipótese, um petroleiro, caso tenha jogado no mar toda a sua carga, menos de 10% chegou à nossa costa ainda. Então, nos preparamos para o pior".

Se um governante entra atrasado no enredo de um acidente ambiental ou de uma catástrofe, o melhor que teria a fazer seria fornecer boas explicações. Mas Bolsonaro evolui do descaso para o alarmismo, sem nada no meio que possa ser chamado de gestão.

Guardadas as proporções, Bolsonaro faz lembrar o ex-presidente dos Estados Unidos George Bush. O personagem tenta explicar até hoje por que demorou a acordar para o flagelo do furacão Katrina, que devastou Nova Orleans em 2005. O prestígio de Bolsonaro no Nordeste, que já é baixo, tende a decair.

Josias de Souza

Pensamento do Dia

Onde se lia construir, leia-se destruir

Onde se lia construir a democracia, o desenvolvimento econômico e o bem-estar, leia-se uma peleja irracional que poderá impedir nossa recuperação. Eis aí, de forma esquemática, o presente cenário brasileiro: indícios de reaquecimento ainda frágeis, duas tribos ideológicas fanatizadas engajadas em um enfrentamento que começa a tornar sem sentido a ideia de debate político, grupos corporativos preocupados tão somente com a defesa de seus interesses setoriais (“farinha pouca, meu pirão primeiro”) e o Estado perdendo altitude, corroído por dentro pelas lideranças das diferentes instituições.

Tenho consciência de estar carregando na tecla pessimista. Ao longo de toda a nossa história como País independente, sucumbimos de forma patética a uma queda de braço entre pessimistas e otimistas, ambos ocasionalmente com alguns argumentos plausíveis, porém, no mais das vezes, entoando de uma forma interminável seus respectivos estereótipos. De um lado, os pirrônicos discípulos do filósofo grego Pirro de Élis (365-275 a.C), aquele que pretendeu transformar o ceticismo em método e doutrina. Do outro, os panglossianos, reencarnações do Dr. Pangloss, personagem da sátira “Cândido, ou O otimismo” (1759), de Voltaire (1694-1778), para quem o futuro da humanidade seria o melhor dos mundos possíveis.

No presente momento, tenho para mim que os pirrônicos estão com dois corpos de vantagem, não só porque nossa situação doméstica parece carecer de anticorpos contra o tsunami de irracionalidade que se abate sobre nós desde a era Lula-Dilma, mas também por processos preocupantes que se desenvolvem na esfera internacional. Pensando só em nossos vizinhos, aí temos a Argentina retomando o ciclo de eterno retorno de sua espantosa decadência. O Chile, que quase saltou para o Primeiro Mundo, outra vez às voltas com sua longa tradição de agudos conflitos. A Bolívia de Evo Morales, que parecia capaz de nos surpreender positivamente, sucumbindo outra vez ao seu obsessivo desejo de não se desenvolver. E a Venezuela, naturalmente, que converte em prejuízo qualquer quantidade de tinta gasta em análises de qualquer tipo.

Duro de corroer, porém, é a esfinge chinesa, mescla de economia desregulada com um férreo totalitarismo. O peso que terá na ordem mundial por certo nos forçará a manter relações estreitas com ela. É plausível cogitar que um dia aquele país adote um modelo político democrático?

Bolívar Lamounier

Há muito tempo...

Até onde posso julgar, (os brasileiros) possuem apenas uma fração daquelas qualidades que dão dignidade ao homem.

Não importa o tamanho das acusações que possam existir contra um homem de posses, é seguro que, em pouco tempo, ele estará livre. Todos aqui podem ser subornados

Charles Darwin

R$ 7 trilhões: quanto a Amazônia, em pé, rende ao Brasil

Quanto vale a Amazônia? Ou melhor, quanto custariam, para o Brasil, os serviços que ela nos oferece gratuitamente?

A Amazônia brasileira possui hoje 340 milhões de hectares de floresta ainda intacta. Ocupando quase a metade do território brasileiro, ela é objeto de debates inflamados entre os que desejam protegê-la, conservá-la e "monetizá-la".

Em entrevista recente à BBC News Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a Amazônia só será preservada se forem encontradas "soluções capitalistas" que deem dinamismo econômico para a floresta e gerem renda para os cerca de 20 milhões de brasileiros que habitam a região.

Seguindo essa lógica — a de que é preciso fazer a Amazônia "render" dentro do sistema capitalista —, economistas e ecólogos vêm, há algumas décadas, tentando calcular o valor monetário dos serviços que o meio ambiente oferece aos humanos.

Eles dizem que com isso querem, primeiro, abrir um diálogo com as várias correntes de pensamento usando uma linguagem que todos entendem: o cifrão. Segundo, querem mostrar que a natureza (e nesta reportagem, a floresta) não é um patrimônio "que está ali à toa, fazendo nada". Já contribui muito para a economia do planeta.

Terceiro, os pesquisadores propõem que os estudos sirvam como ponto de partida para decisões futuras.

No caso da Amazônia, a ideia é que esses estudos auxiliem os brasileiros na busca de atividades econômicas sustentáveis baseadas em um conhecimento profundo do potencial da floresta. Para que ela renda ainda mais dólares — em pé.

Isso não é sonho mirabolante e já foi feito antes, eles argumentam. No auge do ciclo da borracha, a floresta contribuía com mais de um terço das exportações brasileiras e rivalizava com a lavoura do café no período — sem que uma árvore fosse derrubada.

Em particular, dois estudos revelam números surpreendentes sobre a contribuição financeira atual da Floresta Amazônica para o Brasil.

Um deles é o estudo global macroeconômico Changes in the Global Value of Ecosystem Services, liderado pelo americano Robert Constanza, professor da Crawford School of Public Policy da Universidade Nacional da Austrália e pioneiro em estudos de precificação dos serviços oferecidos pela natureza.

Publicado em 2014, esse estudo — que atualiza um trabalho anterior do especialista — calcula o valor de diferentes tipos de biomas, entre eles, as florestas tropicais. Segundo os cálculos, a Amazônia brasileira rende ao país (e ao mundo) cerca de US$ 1,83 trilhão (R$ 7,67 trilhões) por ano em valor bruto.

O segundo estudo, Valoração Espacialmente Explícita dos Serviços Ecossistêmicos da Floresta Amazônica Brasileira, publicado em novembro de 2018, foi liderado pelo modelador ambiental Britaldo Soares Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e realizado em parceria com o Banco Mundial. A equipe, integrada por pesquisadores de várias universidades brasileiras, precificou, em valores líquidos, um pequeno número de serviços que a Amazônia oferece.

O estudo concluiu, por exemplo, que o valor somado de diferentes serviços pode chegar, em determinadas áreas, a US$ 737 (R$ 3 mil) por hectare por ano. Esse valor é muito superior à renda gerada pela pecuária de baixa produtividade praticada na Amazônia — cerca de US$ 40 (R$ 167) por hectare por ano, segundo os pesquisadores.

A BBC News Brasil contactou pesquisadores envolvidos nesses estudos. A seguir, vamos destacar alguns dos números encontrados.

Robert Constanza iniciou suas pesquisas em precificação de serviços ecossistêmicos e praticamente criou, no final da década de 1990, uma nova disciplina, a Economia Ecológica.

O cientista não é pouco ambicioso. Em 1997, decidiu calcular o valor total dos serviços ecossistêmicos do planeta. Entre eles, regulação climática, gestão da água, controle da erosão, polinização, controle biológico, fornecimento de alimentos, combustíveis e fibras, serviços culturais e recreativos.

O valor obtido foi US$ 33 (R$ 138) trilhões (em 1997), atualizado, no estudo de 2014, para US$ 125 (R$ 524) trilhões por ano. Coloquemos esse número em contexto: em 1997, o PIB mundial era US$ 18 (R$ 75) trilhões; em 2014, US$ 80 (R$ 335) trilhões.

O trabalho de Constanza é polêmico e ele recebe críticas de todos os lados. Os economistas questionam suas metodologias. "Como é possível que a natureza valha mais do que o PIB mundial?", perguntam.

Já os ecologistas dizem que o cálculo é inútil, porque a natureza não pode ser reduzida a cifrões. Sem ela, não haveria vida humana. Seu valor, portanto, tem de ser infinito, argumentam.

Mas o pesquisador se defende explicando que seus cálculos são apenas estimativas, cujo objetivo é permitir que países façam sua própria contabilidade. Que percebam que aquela área de floresta, de pântano ou de caatinga que aparentemente está inerte não é patrimômio parado.

Em uma palestra, um integrante da equipe de Constanza — o geógrafo Paul Sutton, da Universidade de Denver, nos Estados Unidos — explicou:

"Queremos que as pessoas tenham estimativas confiáveis dos benefícios que recebemos da natureza, e na moeda que todo mundo entende: o dólar."

"Nós concordamos, a natureza é infinitamente valiosa. Mas não a tratamos como tal", disse. "Estamos tratando a natureza como se o seu valor fosse zero."

Para fazer seus cálculos, a equipe de Constanza combinou múltiplos métodos e milhares de estudos publicados por cientistas de todo o mundo.

Para estimar o valor da polinização, por exemplo, o raciocínio foi o seguinte:

"Se tivéssemos de substituir a polinização feita pelas abelhas por trabalho humano, para polinizar manualmente a lavoura, o custo seria US$ 200 (R$ 838) bilhões por ano", disse Sutton. Portanto, ele explicou, o valor da polinização é o custo que é evitado quando as abelhas fazem esse serviço para nós, gratuitamente.

Para calcular o valor de serviços como a produção de combustíveis e alimentos, a equipe simplesmente usou os valores de mercado desses serviços.

Manguezais, como os que estão sendo ameaçados pelo vazamento de óleo no Nordeste brasileiro, prestam serviços valiosíssimos. "Sabemos que os manguezais evitam que marés adentrem e destruam parte das cidades em dias de ressaca", disse o professor de Ecologia Jean Paul Matzger, do Instituto de Biociência da Universidade de São Paulo, USP, à BBC News Brasil.

"Para Constanza, a pergunta foi: qual seria o prejuízo que teríamos se não houvesse o manguezal?". Para responder a essa pergunta, a equipe estudou o acidente na usina nuclear de Fukushima, no Japão, em 2011.

"Eles perceberam que o fato de você ter a proteção dos mangues dá uma super-segurança para as usinas. Havia situações com e sem mangue. Foi justamente assim (fazendo a comparação) que eles avaliaram o prejuízo que (que o vazamento das usinas) tiveram pela ausência do mangue."

Em 2014, Robert Constanza revisou o valor dos manguezais.

"O valor dos mangues aumentou muito", disse Metzger. "São US$ 194 mil (R$ 813 mil) por hectare ao ano."

Já as florestas tropicais, segundo o estudo de Constanza, podem gerar benefícios estimados em US$ 5,4 mil (R$ 22,5 mil) por hectare/ano.

Mas o estudo de Constanza não leva em conta as especificidades de cada floresta tropical. Ele oferece apenas um valor médio global. E a Floresta Amazônica é única em vários aspectos. Por exemplo, ela é a mais biodiversa do planeta, segundo especialistas.

Entra em cena o estudo brasileiro, o mais importante desse tipo já feito no país, publicado na prestigiosa revista Nature Sustainability.

O Estudo Espacialmente Explícito de Valoração investiga exclusivamente a porção brasileira da Amazônia e precifica, com maior precisão, um número menor de serviços que ela oferece à economia do Brasil — produção de alimentos (castanha-do-pará), produção de matérias-primas (borracha e madeira sustentável), mitigação dos gases do efeito estufa (absorção e retenção do carbono) e regulação climática (produção de chuva e energia hidrelétrica). O estudo também mapeia a biodiversidade da Amazônia, embora sem precificá-la.

Segundo seus autores, a ideia era criar uma espécie de ferramenta, um mapa que ajudasse tomadores de decisão a desenhar políticas de preservação e uso sustentável dos recursos da floresta.

"O estudo avalia o potencial hoje da floresta de gerar valor econômico em termos líquidos", disse à BBC News Brasil um de seus autores, o professor da UFMG Raoni Rajão, especialista em gestão ambiental e validação econômica.

Crucialmente, os vários gráficos e tabelas apontam as áreas em que as autoridades deveriam intervir com maior urgência para evitar a perda de valiosos serviços e produtos florestais que — os pesquisadores ressaltam — beneficiam toda sociedade.

Trata-se das áreas em que os serviços prestados podem alcançar o valor mais alto estimado, US$ 737 por hectare por ano.

Ou, fazendo o raciocínio inverso...

"O desmatamento nessas áreas pode gerar prejuízos de até US$ 737 por hectare por ano", explicou Rajão.

Os pesquisadores explicam que, nessas regiões, os valores são altos porque, ali, vários serviços se combinam: produção de alimentos e de matérias-primas e também serviços indiretos, como regulação climática e absorção do carbono.

Segundo Rajão, essas são também as áreas sob maior risco de ocupação ilegal e desmatamento para a pecuária de baixa produtividade (a mais prevalente na Amazônia).

Isso não é coincidência, explicou. As terras mais valiosas identificadas são as áreas da Amazônia onde o acesso é mais fácil. Por serem de fácil acesso, são também as mais viáveis economicamente. Estamos falando de terras próximas de estradas, de rios e próximas de outras áreas já desmatadas.

Se é assim, então por que não sair abrindo estradas para aumentar a rentabilidade de toda a Amazônia? — você talvez esteja se perguntando.

Porque estradas atraem assentamentos ilegais e mais desmatamento, explicou o pesquisador. E isso pode ter consequências catastróficas para a Amazônia.

Funciona desta forma: a floresta tropical é capaz de gerar sua própria umidade. Mas a floresta desmatada e degradada produz menos umidade, pega fogo mais facilmente, perde a função de transportadora e retentora de umidade. Isso gera um efeito cascata que se alastra por toda a floresta, disse Rajão.

"Quando você degrada a floresta, você faz com que áreas que não foram desmatadas também se ressequem."

"Então, se fizermos isso (se sairmos rasgando a floresta com estradas), chegaremos ao que os cientistas chamam de 'tipping point'. Um limite de destruição após o qual a floresta inteira morre."

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Por que a Colômbia se incendiou?

Centenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de um país que não vivia um dia de greve geral como a de quinta-feira havia 42 anos. A Colômbia saiu para protestar. E, pela dimensão nacional da mobilização, poderia parecer que realmente não fazia isso havia quatro décadas. Mas seria uma ilusão causada pelo excesso de manchetes: o país está imerso há anos em um ciclo de mobilizações que podem ser lidas como a expressão fragmentária de descontentamentos dispersos. Não é por acaso que 11% dos colombianos afirmaram ter ido protestar durante 2018, uma porcentagem que está no nível alto da classificação da região.

A aspiração da greve era, de fato, unir diferentes descontentamentos e motivos de protesto. E isso foi canalizado para a figura do presidente Iván Duque. Depois de apenas 15 meses no cargo, a aprovação de um mandatário eleito com 58% dos votos não chega nem a 40%.

Em sua oitava medição de popularidade, Duque caiu para o nível de seu antecessor, Andrés Pastrana, que no mesmo momento de seu mandato estava imerso em um processo fracassado de negociação com a guerrilha das FARC. No entanto, também é verdade que o contexto latino-americano (e mundial) é de baixa popularidade para os líderes do Poder Executivo.

No início de seu mandato, Duque aparentemente não gerava entusiasmo, mas tampouco grande rejeição. Esta última tem crescido à medida que avança seu período na presidência. Mas isso vem ocorrendo de forma assimétrica, desigual.

Já na base se encontravam certas características que depois se confirmaram no perfil dos participantes das manifestações que encheram as grandes cidades. As famílias de alta renda são mais propensas a avaliar negativamente Duque. Isso contrasta com o padrão de rejeição a Sebastián Piñera no Chile, observado na mesma pesquisa do Barômetro das Américas: lá, são as famílias de baixa renda as que mais criticam a gestão do Poder Executivo.

Mas se algo se destaca na distribuição de preferências é a acentuada diferença de idade: os mais jovens são muito mais críticos em relação a Duque. A distância entre gerações está aumentando em um país que já passou do seu pico demográfico, mas que, por isso mesmo, tem uma incorporação maciça de uma geração mais velha do que as anteriores à vida pública.

Quando cruzamos a crítica a Duque com a presença nos protestos, temos um interessante retrato de tendências políticas que, mais uma vez, combina bastante com o que vimos nas ruas da Colômbia na quinta-feira.

O resultado é que as pessoas mais satisfeitas com a democracia se unem às mais insatisfeitas na tendência de protestar e de avaliar negativamente Duque. É um resultado razoável, dada a polissemia do conceito: “democracia” pode significar, na cabeça do entrevistado, tanto o resultado concreto da democracia na Colômbia (possível sensação de insatisfação) como a ideia mais geral de democracia como sistema inclusivo (provável demonstração de satisfação).

É claro que o voto nas eleições presidenciais de 2018 também influi. O gráfico mostra o efeito de cada combinação declarada de voto em 2018 sobre o binômio Duque / protesto. A opção por candidatos de esquerda (Gustavo Petro) ou de centro (Sergio Fajardo) aumenta a margem. A opinião sobre o processo de paz com as FARC também marca a tendência: as avaliações mais positivas sobre o primeiro movem o ponteiro em direção ao segundo.

Trata-se, em suma, de um protesto que parece encontrar seu sucesso na agregação de demandas concentradas na figura presidencial. Seu caráter urbano é, no momento, o que mais se destaca (algo que distingue este protesto de muitos dos anteriores, começando com a greve camponesa de 2013 e terminando com a recente marcha indígena). O papel do movimento estudantil é, nesse contexto, particularmente predominante: os estudantes já estavam ativos nas ruas desde o início de 2019, e foram eles que protagonizaram alguns dos momentos mais marcantes das manifestações. Tudo isso dá à mobilização atual um grande de poder de aglutinação no curto prazo, de fato, mas nada disso assegura sua manutenção ao longo do tempo.

E, enquanto escrevo estas linhas e reviso todos estes dados coletados em trabalhos de campo realizados de outubro de 2018 ao mesmo mês de 2019, Bogotá inteira sai às ruas de panela na mão. Depois de um dia e protesto em dois tempos (o primeiro, maciço e pacífico; o segundo, atomizado e violento), foi acrescentado um terceiro, na forma de panelaço noturno de final ainda incerto. O que efetivamente sabemos neste momento é que isso está ocorrendo em todos os setores de uma cidade normalmente segregada. Este terceiro tempo sonoro tem o potencial de dar à reivindicação um alcance que ela não tinha necessariamente até agora. Por enquanto, isso lhe permite dominar a cobertura da mídia. Mas sua manutenção continuará dependendo de que os números expostos acima se transformem em um movimento organizado, com capacidade de aglutinação e de articulação de demandas que contem com o apoio de partes significativas da sociedade, talvez não dispostas a sair às ruas todos os dias, mas suficientemente descontentes com este Governo para expressar isso com um tuíte, um voto ou uma panela durante ao longo de 2020. Os próximos dias, semanas e meses dirão.

Jorge Galindo