Jogos florais

Minha terra tem palmeiras
onde canta o tico-tico
Enquanto isso o sabiá
vive comendo o meu fubá

Ficou moderno o Brasil
ficou moderno o milagre
a água já não vira vinha
vira direto vinagre

Minha terra tem palmares
memória cala-te já
Peço licença poética
Belém capital Pará

Bem, meus prezados senhores
dado o avanço da hora
errata e efeitos do vinho
o poeta sai de fininho.

(será mesmo com esses dois esses
que se escreve paçarinho?)

Cacaso

A esquerda mostra suas garras

Liberdade de imprensa e independência dos poderes são pilares fundamentais de qualquer país democrático do planeta. Não por acaso, toda ditadura quando se instala trata logo de suprimi-los.

Perto de nós temos a Venezuela de Nicolás Maduro e a Nicarágua de Daniel Ortega que não nos deixam mentir. Esse figurino autoritário, no qual a imprensa é garroteada e os poderes Legislativo e Judiciário são meras correias de transmissão dos interesses do Executivo, felizmente não encontra abrigo na nossa Constituição. Mas tentativas de alterar isto não faltaram.

Nossa esquerda, ou parte dela, sempre teve dificuldades em conviver com uma imprensa livre e poderes independentes, quando esses valores foram um estorvo para seus propósitos. No passado, sargentos apoiados por parlamentares da Frente Parlamentar Nacionalista fizeram refém o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Vitor Nunes Leal, e o presidente em exercício da Câmara por causa da decisão judicial de reafirmar que soldados, cabos e sargentos eram inelegíveis, como definia a Constituição de 1945.

Na mesma época, Francisco Julião e suas Ligas Camponesas pregavam a reforma agrária “na lei ou na marra”. A esquerda, com o apoio do presidente João Goulart, tentava emparedar o Parlamento que consideravam reacionário e contra as reformas de base. O fim dessa novela, conhecemos, foram os 21 anos de ditadura.

Imaginávamos uma esquerda reciclada, convertida aos valores democráticos, que tinha aprendido com os erros do passado. Como o lulopetismo, bem ou mal, aceitou o jogo democrático nos anos em que esteve no poder, não víamos maiores ameaças na disputa presidencial.

Não é o que vem acontecendo. Após ser apeada do poder por um processo legítimo e constitucional, a esquerda mostra suas garras, por meio das suas duas principais candidaturas.

O cacoete autoritário de Ciro Gomes veio à tona com suas declarações de que só ele pode libertar Lula, avocando para si poderes que, rigorosamente, são do Judiciário. “Lula só tem chance de sair da cadeia se a gente assumir o poder e organizar a carga”, disse sem considerar que quem manda prender ou soltar não é o presidente de plantão, é a Justiça. E por meio do devido processo legal.

O mesmo Ciro faz declarações que são sinfonia aos ouvidos de quem está envolvido em denúncias de corrupção ao prometer colocar juízes e o Ministério Público de volta à “caixinha” e restaurar o poder politico. Por trás do seu destempero esconde-se a alma de um autocrata.

Muito mais perigosas, por serem mais articuladas, são as incursões da candidatura Lula contra a liberdade de imprensa e a independência dos outros poderes. Ao adiantar pontos do programa do candidato petista, o ex-prefeito Fernando Haddad explicitou a intenção de se alterar o mecanismo de escolha dos membros do STF, de restringir as funções da Suprema Corte, de fazer a “regulação da imprensa”, eufemismo para a supressão da liberdade de imprensa, e de governar por meio de plebiscitos para revogar medidas como a Reforma Trabalhista, entre outras.

Não por coincidência, Hugo Chávez, Maduro e Ortega utilizaram os mesmos expedientes para terem uma imprensa domesticada e um Judiciário servil. Por uma razão simples: a esquerda terceiro-mundista não se despiu da velha concepção que entende a democracia como um expediente tático a ser deixado de lado assim que obtém o poder de mando.Hubert Alquéres

Paisagem brasileira

São João Del Rey, Rubens Vargas

Um poder desmedido

Um levantamento do Estadão/Broadcast revela que estão à espera de julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nada menos que 75 liminares concedidas por ministros suspendendo leis, decretos, resoluções e medidas provisórias. Algumas datam de 2010 – ou seja, são decisões que, malgrado seu caráter provisório e monocrático, ganham ares de resoluções definitivas, em razão do longo tempo em que estão em vigor.

Há vários problemas relacionados a essa situação. O primeiro deles é o excessivo recurso à liminar monocrática em temas que demandam decisão colegiada, como o controle da constitucionalidade. Por mais bem preparado e bem-intencionado que seja, um ministro do Supremo não pode suspender leis senão em situações excepcionais, nas quais o interesse público e a defesa da Constituição demandem uma resolução urgente. O volume de liminares monocráticas indicado pelo levantamento do Estado demonstra que esse cenário está longe de ser raro, o que encontra críticos inclusive dentro do próprio Supremo. “Tenho sustentado que a competência para implemento de medida acauteladora é do colegiado, não individual. Tanto que a lei exige seis votos para suspender a eficácia de uma norma. Como é que uma única visão pode substituir esse requisito?”, questionou o ministro Marco Aurélio Mello. “O STF é o plenário, o colegiado, não é o ministro individualmente”, corroborou Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo.

Na prática, ministros do Supremo acabam tendo o imenso poder de interferir, sozinhos, em decisões do Congresso, razão pela qual a prerrogativa de conceder liminares para sustar leis deveria ser usada com grande parcimônia e o plenário deveria se manifestar rapidamente sobre essas decisões provisórias. Mas não é o que tem acontecido.

Em 2013, por exemplo, a ministra Cármen Lúcia decidiu impedir a aplicação da lei de distribuição dos royalties do petróleo aprovada na época. Conforme cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, R$ 4 bilhões deixaram de ser distribuídos somente nos seis primeiros meses de vigência da liminar. Pode-se argumentar que a ministra Cármen Lúcia agiu corretamente ao conceder a liminar, pois a nova fórmula de divisão dos royalties decidida pelo Congresso representaria quebra de contratos, em prejuízo de Estados produtores de petróleo. No entanto, nada justifica que essa liminar até hoje não tenha sido submetida ao plenário do Supremo, para dirimir de vez a controvérsia.

Em outro caso notável, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar, em junho passado, suspendendo a privatização de estatais sem o aval do Congresso. Como a decisão foi tomada antes do recesso do Judiciário, ainda não houve deliberação do plenário do Supremo, o que pode atrasar o calendário de privatizações e gerar enorme insegurança jurídica em área particularmente sensível para as contas públicas. A opinião pessoal do ministro Lewandowski contra as privatizações foi suficiente para lastrear uma liminar que, à parte os prejuízos econômicos que causou e ainda pode causar ao País, expressa desinibida interferência tanto no Poder Executivo, a quem cabe a decisão sobre a conveniência de vender estatais, como no Poder Legislativo, que autorizou as privatizações por meio da Lei 9.491/1997.

Diante desse tipo de intromissão, fruto das idiossincrasias deste ou daquele ministro do Supremo, o Congresso resolveu reagir. A Câmara aprovou projeto que proíbe os magistrados de conceder liminares monocráticas em ações que podem suspender leis, as chamadas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). O texto vai agora ao Senado.

O ex-ministro do Supremo Ayres Britto considera esse projeto um exagero, pois mutila o poder do relator de uma ADI de conceder uma liminar, na hipótese excepcional de que isso se faça necessário. Mas o fato é que a banalização da concessão de liminares que suspendem leis e o tempo demasiado que o Supremo leva para julgá-las em plenário transformaram essa prerrogativa dos ministros em um poder arbitrário e exorbitante, o que é obviamente inaceitável.

O Estado de S.Paulo

Cra-crac...

Era a chamada civilização avançando com os seus dentinhos, como um bichinho teimoso enfiado nas tábuas de carvalho, crac-crac, meu deus, que século, diziam os ratos começando a roer o edifício...

Antonio Tabucchi, "Tristano morre"

A vida cruel dos políticos

O governador Luiz Fernando Pezão parece amargurado com a política. A cinco meses do fim do mandato, ele conta os dias para passar o cargo adiante. Quando encontra o prefeito Marcelo Crivella, brinca que foi camarada ao derrotá-lo nas urnas: “Te livrei de uma, hein?”.

Pezão tem motivos para reclamar. O estado quebrou, a segurança saiu de controle e seu padrinho político foi preso. No entanto, ele prefere eleger outro alvo: os órgãos de fiscalização.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o governador protestou contra o “excesso de poder” de quem vigia o cofre. “Você tem que prestar contas a tantos órgãos que ficou inviabilizado ser Executivo”, queixou-se. “Você pendura seu CPF para trabalhar, pô. TCU, TCE, CGU, MP Federal, MP Estadual, TRE, TJ, não sei”.

Às vésperas das eleições, Pezão despejou água fria sobre os candidatos que pretendem vencer. “Se você for para um cargo público, você apanha de tudo que é jeito”, disse. Ele arrematou a lamentação com uma pérola: “Acho muito cruel a vida do político”.

Reclamar dos órgãos de controle é um velho hábito dos governantes. Nos “Diários da Presidência”, Fernando Henrique Cardoso escreveu que o TCU tinha “mentalidade burocrática antiquada”. O ex-presidente Lula repetia que JK não teria construído Brasília em cinco anos se o tribunal já existisse.

No caso de Pezão, parece exagero reclamar dos fiscais. Durante oito anos, seu antecessor saqueou o estado sem ser incomodado. Ao prendê-lo, o juiz Marcelo Bretas anotou que a roubalheira passou “despercebida” pelos órgãos de controle estaduais. A vida que Sérgio Cabral levou no poder pode ser contada com múltiplos adjetivos. Menos “cruel”.

Bernardo Mello Franco

Não importa quem ocupará o Planalto, o Congresso se prepara para seguir o mesmo

A reta final das convenções eleitorais dos partidos deixam claro dois diagnósticos até o momento: 1) os concorrentes ao Congresso Nacional que buscam a reeleição serão priorizados por seus partidos no recebimento de recursos do fundo público eleitoral em relação aos neófitos e; 2) haverá uma fragmentação no Legislativo com um possível aumento da bancada do Centrão. Assim, qualquer que seja o presidente eleito, ele se verá obrigado a negociar com o bloco que hoje apoia a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).

Nesta semana, o EL PAÍS consultou representantes de nove partidos políticos – MDB, PRB, PP, SD, PSDB, PT, PR, DEM e PSB. Todos concordaram que, independentemente da incerta eleição presidencial, o maior desafio será o de eleger deputados federais. Um outro consenso entre essas lideranças é o de que sem garantir uma bancada relativamente grande, dificilmente a legenda sobreviverá. Eles buscam uma espécie de estratégia de sobrevivência calcada na “redução de danos”.

“Sabemos que, em Estados pequenos, das oito cadeiras da Câmara só duas ou três estarão disponíveis. As outras serão mantidas por quem já está lá. A reforma política privilegiou quem tem mandato, quem é mais conhecido e quem tem o dinheiro do partido”, afirmou o secretário-geral do Solidariedade, Luiz Adriano Silva. A mesma análise ele replica para outras unidades da federação. Na prática, cerca de 30% das vagas estarão em disputa. Nos últimos cinco pleitos, conforme dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), a renovação variou de 43% a 47%.

A reforma política aprovada no ano passado é a principal causadora desse fenômeno. Após a proibição das doações empresariais, ela criou o fundo público eleitoral no valor de 1,7 bilhão de reais; criou uma cláusula de desempenho gradativa até o ano de 2030 por meio da qual restringiu o acesso dos partidos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda de rádio e TV. Essa cláusula prevê que só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 a legenda que receber ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se eleger no mínimo nove deputados federais, distribuídos por pelo menos nove Estados.

O reduzido tempo de campanha oficial –serão 51 dias ante quase três meses nas eleições anteriores –também é apontado como uma das dificuldades em emplacar novos nomes. Nesse cenário, de pouca renovação, a tendência é que os partidos que hoje apoiam Alckmin tenham ao menos a metade do parlamento. Hoje, eles têm, juntos, 279 das 513 cadeiras da Câmara. Já prevendo essa predominância, os líderes do centrão colocaram na mesa de negociação com o candidato tucano a seguinte premissa, todos têm de estar juntos na eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. “Não esperamos muitas mudanças na composição do Congresso e, também por isso, existe essa predisposição de estarmos juntos após a eleição”, afirmou o vice-presidente do DEM e líder da bancada na Câmara, Rodrigo Garcia.

Membro de uma das maiores bancadas de deputados e secretário-geral do PSDB, Marcus Pestana avalia que nenhum partido deve fazer mais que 50 cadeiras. “Os grandes partidos estão cada vez menores”. Nas eleições de 2014, três legendas conseguiram superar essa marca. O PT elegeu 68 parlamentares, o MDB, 65, e o PSDB, 54. Os três já enfrentaram reduções nos últimos anos. Perderam, respectivamente, 7, 14 e 5 deputados.

Por outro lado, as siglas do centrão, que foram vorazes na última janela partidária, almejam ampliar ainda mais suas bancadas. O DEM, por exemplo, espera eleger de 45 a 50 partidos (ante 21 em 2014). O SD estima saltar de 11 para 30. E o PP, de 38 para 50.

Para Antônio Augusto de Queiroz, diretor do DIAP, a pulverização dos partidos na Câmara dos Deputados deve ser um obstáculo para a governabilidade no próximo ano, caso o presidente eleito seja Jair Bolsonaro ou um representante de um partido de esquerda. Isso porque, explica Queiroz, o único pré-candidato que até o momento construiu uma ampla aliança política para estas eleições foi Alckmin, que com uma coligação que envolve os cinco representantes do centrão e outros partidos como o PSD, PPS e PTB, teria condições de sair das urnas com uma maioria já consolidada. “O partido do Bolsonaro [PSL], se ele for eleito presidente, vai ter no máximo 15 deputados”, avalia Queiroz. Ele complementa que um nome da esquerda, como um candidato do PT ou Ciro Gomes (PDT), também encontraria problemas em negociar com as demais siglas do Parlamento, que se identificam, na sua maioria, com pautas liberais.

Apesar da fragmentação, a tendência, segundo o diretor do Diap, é que ocorra um rearranjo das forças políticas tão logo o próximo Congresso tome posse. Isso acontece em decorrência da cláusula de desempenho. Dessa forma, os deputados que conquistarem um mandato por legendas que ficarem abaixo desse 1,5% devem migrar para as siglas médias e grandes, sem o risco de perderem os mandatos.

Mais do que garantir apoio aos concorrentes ao Planalto, os partidos querem garantir suas sobrevidas. Nem que para isso no plano nacional – cujas convenções se encerram no próximo domingo – eles sigam uma coligação de direita e nos estaduais, uma de esquerda. Um exemplo claro disso: dos oito partidos que estão com o direitista Alckmin nacionalmente, seis seguirão na chapa de Flávio Dino, do esquerdista PCdoB, na tentativa de reelege-lo ao Governo do Maranhão.

Afonso Benítez