Eu ganho, tu perdes

Com a Nova Previdência, a perda das gerações futuras será geral. A proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro é ampla e dura. Isso significa que a reforma é um erro? Não, Sem ela, o país entrará novamente em colapso e, aí sim, haverá inexoravelmente a perda de direitos adquiridos dos aposentados e pensionistas. Como não mexe no passado nem no presente, tem chances de ser aprovada. Quem pagará a conta dos privilégios e do rombo fiscal são as gerações futuras. Os privilégios, historicamente, aqui no Brasil, fazem parte dos “direitos adquiridos”. Mas essa é a última oportunidade de uma reforma da previdência que não mexa nesses direitos. Se não for feita agora, a solução será à grega ou à lusitana.

Estamos transferindo essa conta aos nossos filhos e netos. Todo mundo perderá igual? Não, perderão mais os trabalhadores do setor privado, que estão sujeitos ao regime geral; porém, a reforma reduz bastante os privilégios dos servidores públicos da União, estados e municípios. Militares manterão a aposentadoria pelo último salário e os inativos, os aumentos da ativa, mas também perderão: terão que servir por mais tempo e as pensionistas passarão a pagar contribuição, da qual eram isentas. Professores vão se aposentar com 60 anos. Policiais civis, federais e agentes penitenciários terão idade mínima de 55 anos, com tempo de contribuição de 30 e 25 anos. Anistiados da ditadura militar terão que pagar a Previdência, além de terem suas pensões revistas.

O servidor que ingressou no serviço público antes de 2013 e não fez opção pela aposentadoria complementar paga 11% sobre o salário. Com a reforma, as alíquotas serão diferentes para cada faixa de remuneração, como o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Além da alíquotas progressivas, a reforma permite à União, aos Estados e aos municípios criarem contribuições extraordinárias para enfrentarem o rombo nas contas estaduais e municipais.

A contribuição ordinária passará a ser de 14%, mas será qualificada de acordo com a faixa de salários. Será reduzida em 6,5 pontos percentuais para a faixa da remuneração de até um salário mínimo; para a faixa de um salário mínimo a R$ 2 mil, em cinco pontos percentuais (9%); de R$ 2 mil a R$ 3 mil, dois pontos percentuais (12%); de R$ 3 mil a R$ 5.839,45, não haverá redução. Para a faixa da remuneração de R$ 5.839,46 até R$ 10 mil, a alíquota de 14% será aumentada em 0,5 ponto percentual (14,5%); de R$ 10 mil até R$ 20 mil, em 2,5 pontos percentuais (16,5%); de R$ 20 mil a R$ 39 mil, 5 pontos percentuais (19%). Acima de R$ 39 mil, o acréscimo será de 8 pontos percentuais ( 22%).

Quem ganha mais continuará ganhando: os servidores públicos; já no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do setor privado, as alíquotas atuais variam de 8% a 11% sobre o salário de contribuição; com a incidência progressiva, variarão de 7,5% a 14%, dependendo da faixa de renda. O teto continuará muito abaixo da aposentadoria média dos servidores. A reforma busca reduzir essas desigualdades, mas elas sobreviverão. A prioridade do governo não é nivelar por baixo, é garantir uma arrecadação extra de R$ 33,6 bilhões nos próximos quatro anos e de R$ 173,5 bilhões, em dez anos.

Entretanto, os mais pobres, principalmente idosos e deficientes, perderão mais. A pessoa, ao chegar aos 65 anos, poderia receber o benefício de um salário mínimo. Agora, esse valor será atingido só com 70 anos. Para compensar, haverá um auxílio de R$ 400. Com o fim do abono para quem ganha dois salários mínimos, ao adotar essa medida, o governo economizará R$ 41,4 bilhões em quatro anos. No caso do RGPS, isso compensará a mudança de alíquotas, que reduzirá a arrecadação em R$ 10,3 bilhões nos próximos quatro anos e em R$ 27,6 bilhões, em dez anos.

Tudo isso, porém, pode ser mitigado pelo Congresso. Os trabalhadores do setor privado, com sindicatos falidos e desemprego em massa, têm muito pouco poder de pressão contra a reforma, porque perderam a capacidade de mobilização. Já o lobby das corporações, principalmente das carreiras de Estado, policiais federais, policiais militares, auditores fiscais, promotores e magistrados, e, em especial, os militares das Forças Armadas, têm enorme poder de barganha. É aí que a reforma enfrentará mais dificuldades e pode sofrer reveses, mas isso, aparentemente, está “precificado” pelo mercado: nesse caso, o resultado será mais um ciclo de crescimento com aumento de desigualdades.

Luiz Carlos Azedo

Nada de novo sob o sol

O presidente Jair Bolsonaro prometeu enfaticamente, durante a campanha eleitoral, acabar com o chamado “toma lá dá cá” na relação entre o governo e o Congresso. E, de fato, suas nomeações para a formação do Ministério indicaram disposição de cumprir essa promessa, abandonando aquela prática tão nociva para a democracia, base do chamado “presidencialismo de coalizão”. No entanto, assim que começou a temporada de negociações para a aprovação dos projetos de maior interesse do governo, especialmente a reforma da Previdência, duas coisas ficaram claras: que o Palácio do Planalto não tem articulação política capaz de arregimentar votos em quantidade suficiente sem recorrer ao fisiologismo; e que os parlamentares, cientes das limitações do governo, não apoiarão as reformas sem alguma forma de compensação.

Como resultado, Jair Bolsonaro parece empenhado agora em encontrar maneiras de ressuscitar o “toma lá dá cá” sem dar a entender que aderiu àquela nefasta prática. Em reunião recente com a bancada de seu partido, o PSL, o presidente anunciou a criação de um “banco de talentos”, no qual os parlamentares governistas poderão indicar nomes, com seus respectivos currículos, para ocupar vagas nos escalões inferiores da administração federal. Com base nessas indicações, os ministros escolherão os funcionários. Tudo, dizem, de acordo com critérios absolutamente técnicos.

Na prática, ao criar o tal “banco de talentos”, o governo Bolsonaro tenta dar ares de modernidade administrativa ao que não passa de um eufemismo para o conhecido “balcão de negócios”, em que os governos anteriores costumavam pagar pelo apoio de parlamentares e de caciques partidários – seja com cargos, seja com emendas ao Orçamento.

Nem os governistas se deixaram iludir pelo palavrório de Bolsonaro. “Banco de talentos é um nome bonito, né?”, disse o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito presidente do Senado sob o patrocínio do Palácio do Planalto. Para o senador, a iniciativa do governo é uma forma de aceitar indicações políticas, “só que com outro nome”. E questionou: “Será que no outro modelo as pessoas não tinham talento? Não tinham talento, mas tinham voto”. Para o deputado Jhonatan de Jesus (RR), líder do PRB na Câmara, “isso vai virar um show de calouros”.

O fato, a esta altura negado apenas pela exaltada militância bolsonarista, é que o governo não se preparou para a árdua tarefa de formar uma base consistente no Congresso. As queixas pela falta de interlocução começam pelo próprio partido do presidente, o PSL. “Nem cheguei a tomar um café”, reclamou um parlamentar sobre a falta de contato com Bolsonaro ou algum de seus representantes. Consta que na reunião da bancada com o presidente Bolsonaro, o senador Major Olímpio (SP), líder da legenda no Senado, reclamou que o PSL estava sendo preterido na distribuição de cargos.

Tudo isso vai se refletir na tramitação da reforma da Previdência. Com sua desorganização política, o governo está com dificuldades até para assegurar mais votos do que a esquálida oposição, formada hoje por cerca de 130 deputados. Considerando que o governo precisa obter pelo menos 308 votos na Câmara para aprovar a reforma, tem-se a dimensão do desafio à frente.

Esse cenário, contudo, não pode servir de pretexto para que o presidente descumpra sua promessa de acabar com o “toma lá dá cá”. Os brasileiros demandaram nas urnas uma nova forma de fazer política, centrada em princípios e programas, e não em promiscuidade. Ao contrário do que fazem parecer alguns políticos, a atividade parlamentar pode ser limpa e praticada no melhor interesse dos cidadãos.

Para isso, no entanto, é preciso haver capacidade de diálogo e de convencimento, algo que este governo está longe de demonstrar. Talvez por isso esteja se rendendo ao recurso fácil do fisiologismo, que abastarda a política. Afinal, para usar o eufemismo do governo, não é preciso nenhum “talento” especial, além da impudência, para mercadejar votos.

Editorial - O Estado de S.Paulo

Gente fora do mapa

Indígenas da reserva Pataxó HãHãHãe à beira do rio Paraopeba com os rejeitos de Brumadinho

O país que importa

Aqui na Praia do Norte, em Nazaré, pensando nos portugueses que se atiraram, como diz o poeta, ao mar absoluto, ao encontro do impossível — aqui sigo surpreso com o que acontece conosco, com o que fizemos de nós no outro lado do Atlântico. São tristes as imagens que chegam do Brasil, a mulher deformada pelo espancamento, a jovem mãe correndo com um bebê no colo do conflito entre torcida e polícia. E Maduro fechando a fronteira para comida e remédio.

Todo cais é uma saudade de pedra, como lembra Fernando Pessoa. É preciso um momento de reflexão à distância. A mais recente crise política no Brasil seria tema de um folhetim, amores enviesados, mentiras, veneno e fel.

Temos de achar uma forma de abstrair esse baixo nível e nos unirmos no principal: tirar o Brasil da crise, votar a reforma da Previdência, reduzir o número de crimes. No caso da Previdência, ela tem a aprovação das pessoas preocupadas com o país e não pode ser nem rejeitada nem mutilada pelo Congresso.

Por mais que o governo considere a imprensa como inimiga, os ambientalistas como obstáculo ao progresso, é preciso ajudá-lo, pois o que está em jogo no momento é muito maior que ele.

O Congresso derrubou o decreto que deformava a Lei de Acesso à Informação. Já havia criticado Mourão por tê-lo lançado. A transparência venceu. Faz parte do jogo ganhar ou perder. Sou catedrático em derrotas e asseguro que não importam tanto. Com uma boa análise, fugimos das inevitáveis; com alguma cintura, transformamos outras em vitória relativa.

Num outro artigo em que divago sobre o tempo na concepção do historiador Fernand Braudel, classifico a vitória de Bolsonaro apenas como uma conjuntura em que vários fatores convergem para alterar o tempo rotineiro.

Guardadas as proporções, uma convergência que também aconteceu nos Estados Unidos. São conjunturas que necessariamente não quebram a longa linha do tempo.

Conheço um pouco do Brasil e de Bolsonaro. Quando se tornou um candidato favorito, sabia que sua experiência ainda era limitada. E que sua vitória exigiria de todos nós uma dose de maturidade para evitar traumas. O resto ficaria por conta dos eleitores em 2022.

Foi essa a escolha majoritária. Diante dela, creio eu, o ideal é mapear os temas essenciais para sairmos do buraco. E criticar o governo sempre que se afaste deles.

Intrigas, vaidades, embriaguez do poder sempre se apossam das pessoas mais simples. Ainda mais no Brasil, onde tudo parece ter um viés novelesco: “Carlos Henrique, nunca pensei que fosses me trair…”

De novo, reafirmo aqui minha defesa do jornalismo preventivo. Não se trata de evitar as coisas feias, mas simplesmente de colocá-las no contexto.

Com todo o respeito pelo seu trabalho, Bebianno não existia na política brasileira até a campanha de Bolsonaro. Por sua vez, Bolsonaro nunca foi um hábil estadista, atenuando arestas, unindo forças divergentes. São, por assim dizer, forças não buriladas, que podem amadurecer ou seguir aos trancos até o fim do mandato.

Bolsonaro sempre foi um homem risonho e brincalhão, embora, é natural, tenha ficado mais sombrio depois do atentado que sofreu. Não me importo com as coisas que diz sobre o meio ambiente, muito menos com seus seguidores fanáticos. Pertenço a um grupo no Brasil que leva porrada dos dois extremos e já se acostumou.

Na hora de fazer a coisa certa, como proibir barragens a montante e dar um prazo para desativar as que existem, ele o fez. Será que está esverdeando? Será que, como todos os outros verdes, ele é uma espécie de melancia, verde por fora, vermelho por dentro?

É um país estranho. Não sei se os portugueses traçariam o mesmo rumo se soubessem do desfecho. Sei apenas que é hora de partir. Saudade e dever me empurram de volta, depois desses dias ao lado de Fernando Pessoa:

“E nada traz tanta religiosidade como olhar muito para gente/ A fraternidade afinal não é uma ideia revolucionária/ É uma coisa que a gente aprende pela vida afora, onde tem que tolerar tudo/ E passa a achar graça ao que tem que tolerar/ E acaba quase a chorar de ternura sobre o que tolerou!”

O poeta me saúda no cais:

“Boa viagem! Boa viagem!/ Boa viagem, meu pobre amigo casual, que me fizeste o favor /De levar contigo a febre e a tristeza dos meus sonhos.”

Fernando Gabeira

Sempre pendurados

Eu me assombro apenas pela roda da vida, que gira e gira sem parar, triturando todos os dias os reis e seus súditos

Nagib Mahfuz, "O jogo do destino"

Fantasias nacionais

Vai me dizer que acha que só no Carnaval é que tem fantasia? Passamos o ano inteiro com alguma, seja nossa, ou a forma como parece nos veem. Aproveite, que agora é hora de retrucar. As ruas estão abertas e os blocos vão passar.

Em termos de fantasia original, os brasileiros têm usado muito uma que até seria meio erótica, se não fosse trágica: uma mão na frente, outra atrás. Lembra que fantasiar também é uma capacidade da imaginação do ser humano, sai da nossa cabeça, uma forma até de escapar da realidade seja ela qual for. Cada um tem as suas – tem as eróticas, em busca de prazer, as profissionais, muitas. Capriche, nem que tenha de usar algum nome fantasia para não ser reconhecido depois.

Mas a novidade é a cada dia estamos sendo vistos com elas, sem que queiramos. Não sei se percebeu, mas também há muitas fantasias que sentimos, e sem nem usar a roupa e os detalhes; não são espontâneas, mas impostas: quando você se toca já está nela, os fatos levaram a ela. O exemplo mais atual é fantasia de palhaço ou mesmo a de bobo-da-corte. Uma característica desse tipo é que são coletivas, fica menos mal. Todos ao mesmo tempo são feitos de palhaços/palhaças ou bobas e bobos-da-corte. Alguns, no entanto, não percebem e acabam batendo palmas para maluco dançar. Têm sido, inclusive, fantasias bastante frequentes no País do Carnaval.

Mas é época de festa. E com a proximidade do Carnaval pensei em ajudar – até enquanto ainda dá tempo de confeccionar – relembrando algumas das principais fantasias que grande parte de nós têm conhecido, imaginado, pensado, ou até desejado nos últimos tempos. Treinados nelas somos todos os dias do ano.

Fantasmas – Não precisa nem aparecer, a não ser para receber algo, conforme combinado antes. Essa é legal porque com o dinheiro dá até para sumir antes até mesmo do próprio Carnaval, viajar para onde não tenha nem cheiro de confete ou serpentina, se é que, pensando bem, alguém ainda lembre ou saiba o que é isso, essas coisinhas que faziam parte da festa, coloridas, arremessadas, em círculos ou espirais. Variações: vampiros, que tiram sangue e remédios dos hospitais; irresponsáveis, que deixam barragens, pontes, viadutos, centros de treinamento sem qualquer cuidado, mesmo quando avisados dos perigos.

Laranja – Outra fantasia bastante em voga. Assim como os fantasmas, também costumam sumir para não serem revelados, e quando o são fazem de um tudo para comprovar que foram espremidos para isso. E vejam que nem máscara para cobrir a cara é muito necessário. Há variações: cara-de-pau; rachadinhas de salários de governo; santinhos de eleição.

Melindrosa/ Melindroso – Caso a fantasia de laranja não funcione, pode-se usar a de melindrados, ofendidos. Usar principalmente perto da imprensa, que estará seguindo todos os seus passos atrás de entender qual é o enredo do bloco onde se meteu.

Presidente – Esse ano será muito usada pelo batalhão de gente que se auto nomeou sem ser eleito, mas só porque votou e se acha por isso um Salvador da Pátria. O próprio da vida real já deu uma ideia do modelo a usar: chinelão, camisa pirata de time de futebol, calça usada de agasalho e um paletó largo esquecido por ali por algum barnabé de repartição que, procurado, ou saiu agora mesmo para tomar um café, ou almoçar, não estava se sentindo muito bem e que “já deve estar voltando” assim que acabar o efeito da desculpa. Muito verde e amarelo na composição.

Há também a variação de vice-presidente, que passou a ter um papel na história nem que seja só o de aborrecer a família e os amigos do presidente, esses que inclusive também formam um bloco – todos falam bobagens, tuitam absurdos e acenam com uma bandeirinha. Para ser vice, um bom traje verde com insígnias impõe certo respeito aos foliões, assim como manter sempre um sorriso enigmático na cara, como quem está prestes a dar alguma declaração controversa que vai virar manchete.

Petistas – Nas ruas essa fantasia anda bem escassa. Pelo menos o bloco específico que usava muito aquele adereço de mão com plaquinha, ou mesmo só os dedinhos em “L”, de “Lula livre”, pra cima, levantados. Não têm sido avistados juntos, até porque estão sem direção.

Nova oposição – Torço por essa fantasia e esse bloco. Que se forme, e rápido antes que seja tarde demais. Que seja livre, diversificado, colorido, coerente, capaz de criticar o que é ruim, e aceitar o que poderá ser bom para todos, buscando caminhos de conciliação. Para fazer parte é preciso estar bem atento, acordado, bem informado.

Fantasia? Qualquer, desde que seja real, de paz, convivência, respeito e, claro, com humor e sátira. Afinal é carnaval!

Marli Gonçalves

Bolsonaro não precisa de oposição

Pra que oposição? As crises que assombram o governo Bolsonaro têm uma característica peculiar: não precisam da ajuda da oposição.

No discurso de posse, o presidente indicou que manteria o clima de confronto com a esquerda. No entanto, seus adversários na eleição nem lhe fizeram cócegas até aqui.

Todos os fantasmas que rondam o Planalto surgiram no campo governista. A maior parte foi fabricada pelos filhos e pelo partido de Bolsonaro. O resto deve a existência ao próprio presidente, que demonstra dificuldade para se adaptar ao novo papel.

Os herdeiros lideram o ranking das trapalhadas. Mesmo sem cargos no governo, Zero Um, Zero Dois e Zero Três têm criado múltiplos embaraços para a gestão do pai.

Flávio, o primogênito, envolveu o nome da família numa investigação ruidosa no Rio. É suspeito de embolsar salários de assessores e cultivar relações com chefes de milícia.

Carlos, o filho do meio, foi pivô da queda de um ministro com 48 dias de governo. Sua ofensiva contra Gustavo Bebianno ainda pode deixar sequelas. Demitido, ele levou para casa os arquivos da campanha e uma coleção de áudios gravados pelo ex-chefe.

Eduardo, o caçula do trio, começou a fazer barulho antes da posse. Além de ameaçar fechar o Supremo Tribunal Federal com “um soldado e um cabo”, semeou discórdia no PSL ao descrever colegas como “favelados”. Na sexta-feira, usou as redes sociais para criticar o Exército, que tem atuado como fiador do novo regime.

Conhecido como partido nanico até fechar negócio com Bolsonaro, o PSL é outra usina de encrencas. Já está claro que a sigla lançou candidatas laranjas em Minas e Pernambuco. Agora pipocam suspeitas em outros estados.

Na Câmara, o partido paga pela inexperiência e pela desarticulação. Apesar de formarem a maior bancada, ao lado do PT, os deputados do PSL parecem mais interessados em gravar vídeos para as redes sociais. Na terça passada, levaram um baile do centrão e assistiram, atônitos, à primeira derrota do governo.

Bolsonaro já deu sinais de que não precisaria de ajuda para se embananar. Na primeira semana, ele foi desmentido por auxiliares depois de anunciar um decreto inexistente e admitir a instalação de uma base americana no Brasil. No caso Bebianno, seu temperamento elevou a temperatura da crise, em vez de esfriá-la.

Num cenário normal, o novo governo encontraria condições mais favoráveis para se organizar. O presidente venceu a eleição por ampla margem. O novo Congresso é o mais conservador das últimas décadas.

A oposição saiu das urnas desunida. O PT ficou isolado, e outras siglas de esquerda se dispersaram na lógica do “cada um por si”.

O deputado Alessandro Molon, do PSB, assumiu há dez dias o cargo de líder da oposição na Câmara. Ele reconhece que a correlação de forças é desfavorável, mas aposta nos tropeços do bolsonarismo. “Este governo está se enrolando sozinho. Por enquanto, nossa maior tarefa é não atrapalhar”,

Bernardo Mello