Venho observando as notícias sobre as investigações da
operação “Lava Jato”. Como a maioria dos brasileiros, permaneço cética em
relação aos resultados concretos, sempre adiados e depois esquecidos por todos,
inclusive pelos mais revoltados cidadãos brasileiros. Procuramos o culpado (ou
culpados), pelo frustrante resultado e infelizmente, não sabemos a quem debitar
a conta.
Como magistrada, participei de diversas operações policiais
grandiosas envolvendo autoridades. Fui juíza rigorosa e atenta, mas pouco pude
ver de concreto nos processos que consumiram grande parte do meu tempo como
julgadora. O que vi foram resultados muito aquém dos esforços e gastos na condução
do processo. Portanto, falo com a propriedade de quem conhece o sistema nas
suas entranhas.
Os únicos processos grandes, envolvendo corrupção da cúpula
do poder com resultados visíveis foram: o determinante do impeachment de
Collor, quando ficou provado ele ter recebido propina – representada por um
Fiat; o Mensalão, quando as provas evidentes do processo deixaram o STF, sem
alternativa senão a condenação.
GRANDES ESCÂNDALOS
Para não parecer pessimista, basta lembrar dentre os maiores
escândalos financeiros envolvendo altos figurões da República e desvios de
recursos públicos, cujo destino já se sabia de antemão – iriam para as
campanhas eleitorais e engordariam as contas pessoais dos candidatos e seus
parceiros: Anões do Orçamento (1989 a 1992, 800 milhões dentro do Congresso
Nacional); Vampiros (1990 a 2004, 2,4 bilhões, fraude a licitações dentro do
Ministério da Saúde); TRT de São Paulo (1992 a 1999, 923 milhões, envolvendo o
Senador Luiz Estevão e o Juiz conhecido como Lalau); Banestado (1996 a 2000, 42
milhões, no Estado do Paraná); Banco Marka (1999, 1,8 bilhões, dentro do Banco
Central; Pobre Amazônia (1998 e 1999, Sudam, 214 milhões); Máfia dos Fiscais
(1998 a 2008, 18 milhões, Câmara dos Vereadores de São Paulo); Mensalão (2005,
55 milhões, Câmara Federal, envolvendo o PT); Sanguessugas (2006, 140 milhões,
envolvendo 3 senadores e 70 deputados); Operação Navalha (2007, 610 milhões,
envolvendo o Ministério das Minas e Energia, nove Estados, o DF e a empresa
Gautama).
Todos esses escândalos foram investigados pela Polícia
Federal, monitorados pelo Ministério Público Federal e processados pela
Justiça. Mas, houve punição adequada?
Como vemos, a descoberta das falcatruas na Petrobras,
conhecidas por todos desde as eleições de 2010, foram repetidas com maior
perfeição nas eleições de 2014 e antes do segundo turno o governo se mobilizou
politicamente para abafar as investigações: esvaziou a CPI da Câmara, tentou
desconsiderar o magistrado Sérgio Moro, disse que se tratava de investigações
de cunho politico-partidário patrocinadas pela oposição e conseguiu retardar o
que só agora vem a tona, com força total, pouco menos de um mês após a apuração
de todas as urnas e a reeleição da Presidente.
JÁ EXISTE UMA
CERTEZA
Hoje comprova-se que não é especulação ou invenção eleitoral
e sim uma certeza – pelo que já está apurado por documentos e declarações –
trata-se do maior escândalo de corrupção do Brasil, alcançando a cifra de 60
bilhões retirados de uma única empresa, a Petrobras. Os mandantes e
beneficiários estão ligados diretamente ao governo federal, pertencem ao PT e
aos partidos que dão sustentação política a Dilma, via as maiores empreiteiras
do país. Os empreiteiros, presos provisoriamente, já com a experiência do
Mensalão, de que os figurões políticos conseguem a liberdade, estão aderindo
maciçamente ao instituto da delação premiada.
Diante do quadro que se tem no momento, quando tudo parece
levar ao caso do – sem saída para o governo que promoveu, ou ao menos chancelou
o absurdo desfalque, somos surpreendidos com a fala presidencial, que se
apossou da corrupção perpetrada para dizer em alto e bom som: “Nunca antes
neste país o governo promoveu tão séria e severa investigação pela MINHA
Polícia Federal, pelo MEU Ministério Público e pela MINHA Justiça Federal”.
Tudo virou governo (e do governo), porque não mais se tem a noção do que seja
Estado e do que seja governo. Tudo é uma coisa só.