Longa e gloriosa vida ao instituto do impeachment!

Impeachment é o preceito constitucional que faz saber ao governante quem tem as rédeas do poder.

Exorcizar o impeachment, apresentando-o como tema dos inconformados, dos derrotados, dos opositores, dos que perderam eleições, como faz hoje (20/04), o principal colunista do jornal Correio do Povo, é prestar enorme desserviço à causa da democracia e do Estado de Direito. Não é uma posição original. Os defensores do atual governo reproduzem-na aos ventos e às nuvens. Todos, em situação ideológica inversa, estariam clamando por impeachment e bradando - "Fora já!" - a quem fosse ocupante do posto.

O instituto do impeachment é uma arma posta nas mãos da sociedade, para ser usada através de suas instituições, como proteção ante o governo delinquente. É uma proteção necessária. Não é a única, mas é a mais poderosa e efetiva. Sua simples existência produz efeito superior ao da lei penal porque além de ser um instrumento jurídico, ele é, também, um instrumento político. Presente no mundo do Direito, opera como freio à potencial criminalidade dos governos.

Imagine, leitor, se, como pretendeu o colunista mencionado acima, governantes fossem inamovíveis por quatro anos. A vitória eleitoral abriria porta a toda permissividade, a todo abuso do poder. Regrediríamos a um absolutismo monárquico operado, sem restrições, nos conciliábulos partidários.

Felizmente, no Brasil, quem põe no peito a faixa presidencial veste, também, o cabresto e a embocadura da sempre possível sujeição a um processo de impeachment. A nação, efetiva titular do poder, o mantém com rédea frouxa, até o momento em que precisa acioná-lo para retomar o comando e trocar de montaria.

Percival Puggina

O transtorno obsessivo-compulsivo do lulopetismo

Segundo o médico Drauzio Varella, “uma doença dos domínios da psiquiatria que acomete pessoas em qualquer idade, descrita por especialistas e denominada TOC (Transtorno Obsessivo-Compulsivo)”, embora sem confirmação científica, parece acometer com certa frequência os políticos e tende a expandir-se pelos seus amarra-cachorros. É definido como provocadora de “obsessões, que persistem até o exercício da compulsão que alivia a ansiedade”, maltratando o infeliz portador do mal.

Quando se observam os movimentos político-partidários do lulopetismo, verifica-se que os surtos de compulsão são comuns nos portadores da doença, que, vítimas de impiedosa ansiedade diante do descobrimento de um fato desabonador, entram a fazer manias estimuladas pela imaginação, sem qualquer base na realidade, para espantar os sintomas. Uma pesquisa empírica, utilizando como fontes veículos de informação, mostrará desvios até grosseiros desses adoradores de crenças, cujas citações lhes iluminam argumentos não raro fantásticos.

À falta de espaço, limitar-me-ei a evidências notórias que povoam a nação nos tempos de hoje. Falo do inédito escândalo que tisnou como nunca a história da nação, o assalto escabroso à Petrobras, único nas dimensões do atrevimento e da ousadia. Excitados pela implacável ansiedade do medo, os adoradores da síndrome lulopetista não se fadigam de trazer à colação o argumento de que a sra. presidente da República não tinha conhecimento do que se passava, nem antes, nem depois.

Escabrosos como têm sido mostrados, graças aos trabalhos de gigantes do Ministério Público e da Polícia Federal e mercê da imensa coragem, determinação e competência de um juiz federal, assemelham-se a segredos de polichinelo que já vinham circulando em certos meios há muito tempo. Ademais, tendo sido a então a ministra Dilma Rousseff presidente do Conselho de Administração da mais aureolada empresa da União, integrado, assim, por ministros de Estado e vitoriosos empresários da iniciativa privada, como poderia ser ignorado, por essas figuras de escol, o artigo 138 da Lei 6.404/1976, a Lei das S/A, que obriga o colegiado a velar pelo cumprimento do dever de “fiscalizar a gestão dos diretores, elegê-los e destituí-los, fiscalizar-lhes a gestão, examinando a qualquer tempo os livros e papéis da companhia e solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos”? Falta de tempo?

Mas trata-se de crime típico de omissão, descrito e punido por nossas leis. Ou não tinham tempo sequer para se demitirem? Demais disso, a sra. Rousseff não era a maior “gerentona” brasileira? E acontecer tudo o que até agora investigações e inquéritos mostraram equivaler a pesadelos, ocorrências de outro mundo! Em poucas palavras: não é menos que um dos mais tenebrosos contos fantásticos de Kafka? Só a sua monumental imaginação criaria acontecimentos tão espantosos quanto maléficos para agredir a mais emblemática empresa que o Brasil, em qualquer época, teve ou terá. O corvo da rapina de Poe a estraçalhou. “Never more”.

Márcio Garcia Vilela

Onde mora o perigo

 

O perigo é quando o povo tem um excessivo interesse em dinheiro 

Camarada Ning, segundo Paul Theroux em "Viajando de trem através da China"

Dados à mão e ideia nenhuma na cabeça

Tiradentes foi o primeiro grande bode expiatório da História do Brasil. Era, digamos, o menos valido dos inconfidentes das Minas Gerais. Pagou com a vida pela loucura de, não sendo abastado, ter comprado a briga da elite das ricas regiões mineiras, revoltada com a "derrama", obrigação de dar um quinto do ouro garimpado à Coroa d'além-mar. Enforcado, esquartejado, com as partes do corpo despedaçado espetadas em postes, a cabeça em Vila Rica, hoje Ouro Preto, foi esquecido no Império e celebrado na República como Protomártir da Independência. Hoje o Estado republicano leva em impostos, no mínimo, 50% mais do que a "derrama" colonial e o martírio dele é lembrado neste tempo nefasto em que, como se diz vulgarmente, "não está fácil pra ninguém" - seja para a nobreza, seja para a plebe.

Os fidalgos contemporâneos são a elevada hierarquia do governo federal e a elite partidária e sindical, que mandam na República com que Joaquim José da Silva Xavier sonhou. A situação de dona Dilma é tão precária que, num rasgo de altruísmo alienado, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), candidato a vice da oposição ao poder petista de mais de 12 anos, condescendeu em deixá-la "sangrar", como se, neste processo vil, nossa hemorragia não tivesse de desatar antes. "Inocente", diria compadre Washington. "Nem tanto", retrucaria o bêbado cético da piada que, à porta da Igreja no ofício fúnebre da Sexta-Feira Santa, resmungou ao ouvir o relato da paixão do Cristo: "Alguma ele fez".

O desavisado tucano pode até ter razão pelo menos num detalhe: a situação também não está fácil para a "governanta", que cada vez governa menos, embora isso não queira dizer que não governe mais. Governa, sim! E sua situação é tão aflitiva que não pode ser definida como de "pato manco", como se diz na América do Norte dos senhores que mantêm o título, mas perdem o poder de fato. Talvez seja o caso de compará-la com o corvo de asa quebrada à janela, da bela e triste canção de amor de Bob Dylan.

A semana que finou antes das honras de praxe ao alferes herói cheirou a incenso de exéquias para os petistas. Ela começou com a entrevista do ex-diretor da empresa holandesa SBM Jonathan David Taylor à Folha de S.Paulo, informando que delatou propinoduto entre sua firma e a Petrobrás em agosto e a Controladoria-Geral da União (CGU) deixou para investigar depois da reeleição de outubro. "Repilo veementemente", clamou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, repetindo o mantra que agora lembra as juras de inocência de João Vaccari Neto, preso nessa semana fatídica, ecoadas pelo presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão. É como se dissessem: "Fecha-te, Vila Sésamo!"

Sim, há um quê de programa infantil de televisão em nossa chanchada trágica. Por exemplo: enquanto a presidente mentia para se reeleger na campanha oferecendo Shangri-lá ao eleitorado, seu Mágico de Oz, Guido Mantega, lidava com a contabilidade pública, tratada com rigor nas democracias com vergonha, como se fosse um conto sem fadas só de bruxas. Os truques de mágico de circo "tampa de penico" adotaram o nome de um drible desmoralizante no futebol, as "pedaladas" que o craque Robinho, do Santos, deu no desajeitado zagueirão Rogério, do Corinthians, em final de campeonato. O desconcerto contábil deu a segunda grande dor de cabeça da véspera da data consagrada ao herói martirizado: o Tribunal de Contas da União (TCU), incorporando de forma inédita a lógica dos fatos, definiu-o, unanimemente, como "crime". E não podia ser diferente, pois é crime. E grave!

Só resta conferir se o TCU, além de ouvir o óbvio de Nelson Rodrigues ulular, confirmará seus técnicos. E se o Congresso, a que ele serve, terá súbito e improvável pudor de refutar algo tão simples e óbvio, negando aval às contas do último ano do primeiro mandato de Dilma, incriminando-a.

Se a lógica patente substituir a obscura tradição, os rebelados contra o mandarinato petista que vão às ruas terão razão para confiar que a "gerenta" não chegará ao fim de sua malfadada gestão, pois haverá razões legais, além do mero fato de ela ter-se revelado "incompetenta". Mas esta é, por enquanto, apenas uma hipótese remota. Impeachment de presidente só pode resultar de um processo de responsabilidade efetiva e comprovada de crime contra os bens e o interesse públicos, com aval, primeiro, da Câmara e, depois, do Senado. Até Marina Silva pulou da rede para lembrar que não basta impedir, é preciso assumir.

A monjinha trotskista contribuiu para o debate político consequente de forma mais racional do que os tucanos que ela apoiou, timidamente, no segundo turno da última eleição. Estes realizam a proeza de ser, a um tempo, omissos e "oportunistas", como definiu o historiador José Murilo de Carvalho em entrevista ao Estado de domingo 12. Do alto de 51 milhões de votos, Aécio Neves acenou para os manifestantes do apartamento em Ipanema em 15 de março. E em 12 de abril convocou seguidores para um protesto ao qual não foi.

Essa omissão com pretensão a liderar, com dados à mão e ideia nenhuma na cabeça, só não superou em desfaçatez o oportunismo de aderir ao impeachment após pesquisa do Datafolha constatar o apoio de 63% da população à medida. Não estando autorizado por Carvalho a interpretar o que disse com brilho, este escriba desconfia que os oportunistas não se limitam a apreciar o sangramento de Dilma sem lhe ter dado, ao contrário de Brutus em Júlio César, nenhuma punhalada. O problema é que, como registrou neste espaço o tucano Roberto Macedo, economista de escol, o PSDB ainda não apresentou ao eleitorado sequer sua posição sobre os ajustes propostos por Levy.

O desgoverno Dilma não sabe o que fazer e a oposição não conta o que propõe para quando ele acabar: antes de apoiar o impeachment, devia dizer o que fará no dia seguinte.
José Nêumanne

A origem

O roubo foi de R$ 6,2 bi. Alguém sabe o que são R$ 6,2 bi?

É incrível como a roubalheira virou algo banal. A maior estatal do país, aquela que já foi uma das dez mais entre as petroleiras do mundo, anuncia que perdeu R$ 6,2 bilhões para a corrupção. E isso não causa comoção.

São R$ 6,2 bilhões. O costume é fazer contas de quantas casas populares – seriam mais de 160 mil -, postos de saúde e escolas poderiam ser construídas com o montante. Proponho outra conta: daria para fazer 195 campanhas eleitorais tão milionárias como a de Dilma Rousseff, que declarou gastos oficiais de R$ 318 bilhões em 2014.

Atentem-se para o número: 195 campanhas eleitorais iguais a de Dilma.

R$ 6.200.000.000,00 surrupiados sem que autoridade alguma desconfiasse. Presidente e diretores da Petrobrás, integrantes do Conselho da empresa, presidente da República. Ninguém jamais notou nada de anormal antes de a estatal apresentar prejuízo superior a R$ 40 bilhões (R$ 6,2 da corrupção + R$ 22 bi operacional e outros R$ 12 bi em obras paradas que nunca deviam ter começado).

Em um país em que só tolos são honestos, ainda sobra para esses mesmos tolos as contas a pagar.

Mary Zaidan

Revolta: Pobres ainda são cargas

Meus parabéns a Lula e Dilma

No dia histórico em que a Petrobrás, 12 anos após ter sido privatizada pelo PT, apresentou – com muitos meses de atraso – seu balanço que confessa prejuízo de R$ 21,5 bilhões, com R$ 6,2 bilhões de perdas para a corrupção –, quero dar meus parabéns a Luiz Inácio Lula da Silva e a Dilma Rousseff.

A rigor, deveria dar os parabéns também ao povo brasileiro – mas a frase de Gláuber Rocha me persegue: “A culpa não é do povo”, e então restrinjo os parabéns aos dois gênios, Lula e Dilma.

São gênios. Mereceriam o Nobel, o Pulitizer, o Oscar, o Globo de Ouro.

Qualquer honraria a eles seria menor do que eles merecem.

Luiz Inácio Lula da Silva é o maior vendedor de ilusões que já existiu na história da humanidade.

Conseguiu vender até mesmo Dilma Rousseff – e o país comprou. E comprou de novo!

Dilma Rousseff é a maior nulidade que já existiu na história da humanidade. Nunca, ninguém, em época alguma, foi tão incompetente, em todas, todas, todas as suas ações, quanto Dilma Rousseff.

Ela não conseguiu manter uma loja de 0,99! Levou a loja à falência!

Ela conseguiu levar à lona um país que tinha até boas chances de se dar bem.

Mas, sobretudo, especificamente falando, neste histórico dia em que a Petrobrás apresenta com absurdo atraso seu balanço de 2014, ela conseguiu ser os três macaquinhos ao mesmo tempo. Ela não viu, ela não ouviu, ela não falou nada ao longo de 12 anos enquanto a Petrobrás era roubada em R$ 6,2 bilhões.

Ela era a ministra das Minas e Energias no primeiro governo Lula, e, portanto, a chefona da Petrobrás, já que, nos governos petistas, as estatais pertencem ao governo da vez, e não ao Estado brasileiro, ou ao público. No segundo governo Lula, ela era a chefe da Casa Civil, a gerentona do governo todo. Mandava em tudo.

E não foi capaz de ver, de ouvir, nada. O partido dela roubou da maior estatal do governo dela R$ 6,2 bilhões – e ela não estava sabendo de nada!

Oscar é pouco, Nobel é pouco. Qualquer homenagem é pouca Nunca houve na história gente como Lula e Dilma. Ah, não. Nunca houve, e jamais haverá, nada como Lula e Dilma.

Sérgio Vaz

Invasão de terras e manifestações orquestradas merecem medalha

Por que Dilma não pede desculpas pelo saque à Petrobras?

Dilma não tem o talento de Lula para mentir. Seu silêncio numa hora como essa só torna sua situação ainda mais incômoda

A Petrobras é importante demais para que os brasileiros se contentem apenas com um pedido de desculpas feito por seu atual presidente – alguém que chegou por lá acidentalmente há menos de seis meses, e que nada teve a ver com o saque à empresa promovido à sombra dos três últimos governos do PT.

- Faço um pedido de desculpa em nome dos empregados da Petrobrás, porque hoje sou um deles – disse Aldemir Bendini, na ocasião em que anunciou o balanço auditado da empresa referente a 2014. O endividamento total da Petrobras aumentou 31%. A corrupção engoliu R$ 6 bilhões.

Caberia à presidente Dilma pedir desculpas. Ninguém mais do que ela mandou tanto na empresa nos últimos 12 anos. Mandou enquanto era ministra das Minas Energia. Depois chefe da Casa Civil da presidência da República. Em seguida, presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Por fim, presidente da República.

Não se limitou a mandar à distância. Nomeou para a presidência da Petrobras uma amiga sua, Graça Foster. Nada ali dentro trocou de lugar sem que Dilma fosse informada a respeito.

Se Dilma é inocente no caso da roubalheira que desqualificou aquela que foi uma das maiores empresas de petróleo do mundo, não importa. A empresa foi saqueada do segundo governo Lula para cá. E Dilma tem responsabilidade política nisso. E também moral.

Como Lula teve no caso do mensalão.

Com medo de ser deposto, ele convocou uma rede nacional de rádio e de televisão e pediu desculpas ao distinto público. Alegou que fora traído. Mas escondeu o nome dos traidores. Uma vez reeleito, deu o dito pelo não dito. Passou a dizer que o mensalão jamais existiu.

Dilma não tem o talento de Lula para mentir. Seu silêncio numa hora como essa só torna sua situação ainda mais incômoda.

Ricardo Noblat

Tempos de murici-cascudo

Murici é uma árvore do serrado imune às intempéries. A do tipo cascudo, que serve para nome de jumento, tem as folhas grandes e peludas, resistente como a peste. E o que tem a ver uma coisa com a outra? Bem, a outra é a situação nacional, cascuda e peluda como o nosso murici...

Penso que a oposição e a Polícia Federal começam a perder a tramontana. Eu, que não estou me rasgando para nada que não seja o Brasil como um todo, e isso é muito, estou ficando preocupado com a quantidade de frentes de trabalho que a Polícia Federal está abrindo sem fechar nenhuma delas.

Já passa do tempo de ter alguém julgado e preso pra valer, ou isso tudo vai ficar como os mensaleiros: famosos, livres e vagantes como folhas secas do cerrado no mês de agosto, mês de cachorro doido.

Parece que só existe Polícia Federal lá no Paraná e, sem querer, ou querendo, sinto cheiro de diversionismo. Com tantos inquéritos abertos e tanta gente depondo e com prisões temporárias, essa coisa pode melar como rapadura, principalmente porque, até agora, só pegaram inocentes.

A exceção dos delatores é incrível que nenhum “petrolão” abra o bico e assuma que é culpado. “Senvergonhamente”, todos se dizem inocentes, com as caras mais lambidas do mundo... Afinal, ninguém roubou nada, nem mesmo o Palocci. Quem sabe não foram ratos caianos viventes no cerrado do planalto central? Falo de ratos de duas pernas que são mais atrevidos, são pensantes.

Prestem atenção na minha preocupação: concomitantemente aos trabalhos da operação Lava Jato, tramita, também a jato, a tal lei da terceirização, que já, provavelmente hoje, será submetida à segunda votação. Gente, esse será o maior dos absurdos que esta e todas as demais legislaturas até o final do século votará. Vou dizer o que penso: isso é, sem dúvida, a maior sacanagem que esses come-dormes de Brasília fazem com todos – todos mesmo – os que trabalham e vivem neste país. A Câmara está imitando aquele piloto que, dizem, suicidou-se e levou todo mundo com ele. Depois de consumada a questão, restará o que a fazer?

Caramba! Antes que os mal informados comecem a achar alguma coisa, vou avisando que sou “visceralmente contra o impeachment” de Dona Dilma, que “toda vez que vê uma criança enxerga, ao lado dela, também um cachorro”. Pode parecer esquisito, mas foi ela quem disse isso, um tipo de visagem que só acontece com pessoas de QI elevadíssimo ou videntes, presumo. Aliás, a presidente é bem chegada a um devaneio e, às vezes, “se contende pelas protuberâncias conexas das excentricidades congêneres da apologética nos epítetos escalenos de filisteus e trogloditas”. E isso não é defeito. Na verdade, também não sei o que é. Sei mesmo é que nossos legisladores precisam se investir de responsabilidade e assumir sua missão com seriedade, deixando de lado interesses pessoais e rusgas políticas que não levam a nada, mas podem levar, como estão levando, o Brasil para o buraco. Pronto, falei...

Sylo Costa

Tucanos ainda enxugam gelo e ensacam fumaça

O PSDB reúne amanhã suas bancadas para debater a questão do impeachment da presidente Dilma. Mesmo sem sustentar que o pedido deve ser feito logo, Aécio Neves, presidente do partido, inclina-se pela iniciativa. Outros dois senadores, José Serra e Aloísio Nunes Ferreira, são contra, ainda que a maioria dos deputados se manifeste a favor. Geraldo Alckmin, governador, e Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, não deverão estar presentes, apesar de engrossarem a ala dos que rejeitam a iniciativa, por falta de um fato concreto capaz de justificá-la.

Já os favoráveis escudam-se na opinião do Tribunal de Contas da União, que identifica crime de responsabilidade por parte de Dilma, por haver maquiado números para equilibrar receita e despesa no governo, quando na realidade os cofres públicos ficaram no vermelho, nos dois últimos anos.

Pesquisa reservada feita junto à maioria do Congresso revela que a maioria parlamentar não se sensibiliza pela proposta do impeachment, coisa admitida mesmo pelos tucanos mais inclinados na tese do afastamento da presidente da República.

Em suma, sem uma acusação direta e óbvia a respeito da probidade de Dilma, a discussão sobre o impeachment continuará inócua. Servirá para municiar os oposicionistas extremados, mas redundará em nada.

A pergunta que se faz é se o PSDB ficará girando em círculos, demonstrando que o debate envolve mais do que a por enquanto inviável tentativa de afastamento da presidente. No caso, uma operação conduzida pelos tucanos paulistas para enfraquecer o mineiro Aécio Neves, hoje o líder da oposição e provável candidato ao palácio do Planalto em 2018. Pretendem, os paulistas, recuperar a hegemonia da indicação presidencial, eles que venceram com Fernando Henrique e perderam com Geraldo Alckmin e José Serra.

Não deixa de espantar muita gente a centralização em torno do impeachment. Mais do que ficar discutindo esse samba de uma nota só, os tucanos precisariam desde já estar preparando uma alternativa de governo para o desgoverno do PT. Acima e além, até, das denúncias de corrupção que envolvem os detentores do poder, a hora seria de uma discussão profunda a respeito do que fazer para o país recuperar-se do caos que nos assola. O diabo é que são, por essência, neoliberais, sabendo que a maioria da opinião pública rejeita as fórmulas de aumento de impostos, desemprego, extinção de investimentos sociais e até redução de direitos trabalhistas. A opção que não apareceu afugentaria, mais do que reuniria o sentimento nacional. A conclusão é de que o PSDB continua enxugando gelo e ensacando fumaça.

AJUDA IMPOSSÍVEL

Talvez bafejado pelos eflúvios sentimentais de nossos laços com Portugal, em visita ao país de nossos avós, o vice-presidente Michel Temer declarou que a oposição serve para ajudar o governo a governar. Só se for no reino dos sonhos. Primeiro, porque os donos do poder jamais aceitariam dividir a administração com seus adversários. Depois, porque esses em momento algum concordariam em desgastar-se por conta da incapacidade daqueles.

Carlos Chagas