sábado, 14 de novembro de 2015

Armas brasileiras abastecem guerra no Iêmen

O Iêmen é a nova Síria. Desde o início do ano, o país passa por uma guerra civil provocada pela disputa entre duas facções pela legitimidade do governo. Para complicar, células da Al-Qaeda e do chamado Estado Islâmico intensificaram suas operações e já controlam grandes extensões do território iemenita. Constantes ataques aéreos estão transformando as cidades históricas em ruínas.

O custo humano do conflito é assustador. Os confrontos já causaram pelo menos 2.577 mortes de civis -— 86% de todas as mortes relacionadas aos combates no primeiro semestre de 2015 — e 5.078 feridos. Provocaram também o deslocamento interno de cerca de 1,5 milhão de pessoas e milhares de refugiados em Omã, Djibuti e Somália. A Organização das Nações Unidas estima que pelo menos 13 milhões de pessoas estejam sem acesso a água limpa.


O Iêmen é considerado fundamental para a estabilização do Oriente Médio, além de ser um importante canal para a chegada de ajuda humanitária ao Chifre da África. Muitos Estados, entre os quais o Brasil, condenam o aumento da violência no país. O governo brasileiro fez um apelo para que as partes em conflito parassem com a violência na região e entrassem em diálogo. Recentemente, o Brasil assinou acordos com o Iêmen para a promoção de segurança alimentar, desenvolvimento agrícola e programas escolares.

A crise vai muito além da mera tentativa de controle da capital, Saná. O país está no meio de uma guerra bem maior: de um lado, uma coalizão liderada pela Arábia Saudita e apoiada pelos Estados Unidos que defende o governo deposto de Hadi; de outro, a milícia Houthi, que tem apoio do Irã e hoje controla Saná.

O que alimenta essa tragédia é o grande suprimento de armas. E potências como os Estados Unidos, a Arábia Saudita, o Irã e seus parceiros não são os únicos fornecedores. O Brasil, um país com pouca tradição de interferência no Oriente Médio, também está indiretamente envolvido. Na semana passada, foram encontradas armas de fragmentação não detonadas produzidas pela empresa brasileira Avibras Indústria Aeroespacial. Os foguetes brasileiros teriam sido utilizados pelas forças da coalizão saudita.

Os detalhes técnicos são importantes. Os foguetes, SS-60 e SS-80 (ou submunições), foram lançados com um sistema de lançamento múltiplo chamado Astros. A Avibras alega que as armas deveriam se "autodestruir" com o impacto, mas fotografias feitas no local local provam que isso nem sempre acontece. Por não discriminar alvos, e nem sempre explodir assim que entram em contato com o solo, elas representam uma grande ameaça para civis inocentes.

Esse tipo de munição é proibida pelas leis internacionais. Cerca de cem Estados já baniram a fabricação, a estocagem e o uso. O Brasil, a Arábia Saudita e os Estados Unidos não fazem parte dessa lista.

Ao verem as fotos mostradas pela Anistia Internacional, representantes da Avibras admitiram que os artefatos "lembram" seus produtos. A empresa declarou que vai investigar o incidente.

Não seria a primeira vez que a Avibras vende armas a países com antecedentes de violação aos direitos humanos. Em 2012, a empresa vendeu 36 lançadores de mísseis para a Indonésia, que foram entregues em 2014 a um custo 400 milhões de dólares. Embora a crise econômica brasileira esteja afetando o setor de defesa, a Avibras relatou um lucro de mais de 25 milhões de dólares no ano passado, e espera superar os 250 milhões em vendas em 2015.

O Brasil não é novo no mercado mundial de armas. Desde a década de 1980, o país vem fornecendo armas para a Arábia Saudita, o Irã, a Líbia e outros países do Oriente Médio e da África. Quase sempre, as críticas internas direcionadas aos subsídios governamentais e incentivos fiscais que favorecem a produção de armas de fragmentação são ignoradas. O Ministério da Defesa chegou aintervir para garantir a solvência de empresas como a Avibras, sem mostrar muito interesse pelo destino das armas.

Essa situação não é mais sustentável. O Brasil é atualmente osegundo maior produtor de armas de pequeno porte e munições do hemisfério ocidental, e o quarto do mundo. A Avibras está negociando contratos estimados em 2 bilhões de dólares com a Arábia Saudita e o Catar para o fornecimento de armas. Ao mesmo tempo, o país se orgulha de promover a paz e a segurança no cenário internacional, além de defender o cumprimento dos mais altos padrões de respeito aos direitos humanos. É uma contradição clara.

Por um lado, o Brasil foi um dos primeiros a assinar o Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA), em 2013. O tratado proíbe que os Estados vendam armas convencionais a países que possam cometer crimes contra a humanidade, violações de leis humanitárias e violência contra crianças. Esse é exatamente o caso do Iêmen. O país se vangloria por ter assinado o TCA. Os diplomatas brasileiros defendem que "o Brasil é a favor de um instrumento internacional vinculante que discipline o comércio lícito de armas convencionais, armas de pequeno porte e suas munições". E conclamam os Estados a limitar a posse de armas a situações de "autodefesa individual ou coletiva". Esse posicionamento é bastante bem-vindo, já que a política de exportação do país ainda é regulada por um obscuro decreto da época da ditadura militar.

Por outro lado, o discurso infelizmente não corresponde aos atos. O país ainda não assinou a convenção que proíbe armas de fragmentação e o próprio TCA ainda não foi ratificado pelo país. O processo está parado na Câmara dos Deputados e, mesmo se aprovado pela Casa, ainda precisaria ser endossado pelo Senado e pela Presidência. São mínimas as perspectivas de ratificação em curto prazo. Até que isso aconteça, lançadores de mísseis, armas de pequeno porte e munições de fabricação brasileira vão continuar a causar estragos no Iêmen — e em outras guerras ao redor do mundo.

Robert Muggah

A teoria do rabo preso

Sem deixar de ser o fenômeno que os primeiros viajantes estrangeiros já tinham observado e que mais tarde o sociólogo francês Roger Bastide consagrou no livro “Terra de contrastes”, o Brasil continua sendo também o país dos absurdos, o reino do surrealismo feito de “hipocrinismo”, uma mistura pós-moderna de hipocrisia e cinismo. A cada dia temos mostras disso e, como exemplo, já não cito mais nem o escandaloso caso do presidente da Câmara, que, pelo jeito, para ser condenado, talvez tenha que ser despachado para a Suíça. Enquanto isso, os deputados Chico Alencar e Jean Willys estão na mira do Conselho de Ética por quebra de decoro. O autor de uma das representações é o deputado João Rodrigues, do PSD de Santa Catarina. Para quem não se lembra, é aquele parlamentar que, durante a votação da reforma política, foi flagrado assistindo a um vídeo pornô no plenário. “Temos que moralizar a Câmara dos Deputados”, justificou seu pedido de punição. Quando lhe perguntaram se ele mesmo não teria quebrado o decoro ao ficar praticando aquele ato solitário em meio a uma sessão tão importante, ele entregou parte de seus colegas: “Se fosse crime, metade dos deputados não estaria na Câmara”. A revelação reforça a teoria do rabo preso, que procura explicar também por que Eduardo Cunha, apesar das evidências, recebe tanto apoio parlamentar. Seria graças à poderosa medida cautelar do “hoje sou eu, amanhã pode ser você”.

Com a greve dos táxis, o Rio deu sua contribuição ao festival de absurdos que assola o país. Não é fácil entender um movimento em que 800 pessoas lideradas por um motorista sem autonomia e com três passagens pela polícia foi capaz de impedir o trabalho de milhares de colegas profissionais, parando o trânsito com gigantescos engarrafamentos e fechando vias e túneis. O resultado é que trajetos que normalmente levam 20/30 minutos para serem percorridos demoraram até duas horas de carro ou de ônibus. Em vez de enfrentar a concorrência melhorando seus serviços, os grevistas agrediram com ovos os colegas que não tinham aderido e os motoristas do Uber, um aplicativo cujo funcionamento foi autorizado pela Justiça. Outro aspecto sem sentido desse episódio foi a posição das autoridades municipais, recusando-se a punir os grevistas da cidade no momento em que o governo federal baixou uma MP multando os caminhoneiros que fizeram o mesmo na estrada. Cientistas políticos atribuem a omissão ao fato de que os “taxistas são cabos eleitorais importantes”, com os quais o provável candidato oficial teria naturalmente o compromisso de toma lá, dá cá, ou seja, o rabo preso.

Zuenir Ventura

Uma lei bolivariana

O Congresso Nacional aprovou e a presidente Dilma sancionou um projeto de lei que, nas circunstâncias atuais do país, parece ter sido concebido em reunião conjunta com o cubano PCC e com o PSUV (partido da ditadura venezuelana). A legislação brasileira já regula e penaliza, como deve, a calúnia, a injúria e a difamação. A nova lei acrescenta uma extraordinária facilidade para a obtenção do direito de resposta, por determinação judicial, já nas primeiras 24 horas da solicitação, tenha ou não havido tempo para contraditório ou ampla defesa.

Parece desnecessário explicar que a nova lei, com data de anteontem, 11 de novembro, não foi pensada, redigida e rapidamente aprovada tendo em vista a proteção do cidadão comum ou das instituições privadas. Quem, em primeiríssimo lugar, buscava resguardo de imagem eram os próprios legisladores que aprovaram o projeto e a chefia do governo que sancionou a lei. Na perspectiva de uns e outros, o que está a exigir providências não é o insignificante e pouco digno papel que desempenham perante a crise moral, política, econômica e social do país, mas a rejeição nacional a esse tipo de protagonismo.

Fico a me perguntar o que esperam os ilustres cavalheiros e as distintas damas que a sociedade faça? Que os corteje com aplausos e reconhecimentos? Que exclamemos - "Como vai bem o ilustre parlamentar quando defende o governo! Que gestos! Que eloquência!". Ou então: "Os 81 senhores senadores receberam carros novos. Que atenções e medidas lhes poderão exigir as remotas províncias enquanto desfrutam o fugaz odor da novidade?". Ou ainda: "Que mais pode fazer um governo em hora de crise, além de zelar por si mesmo?". O país? Ora, o país! O que é ele, diante dos cargos e recursos do poder?

Por questão de formação, cuido de ser civilizado nas minhas críticas, que raramente são pessoais. Por isso, não temo incorrer nas vedações da lei. Mas é forçoso reconhecer que ela inibe a crítica política. Decisões a esse respeito dependerão exclusivamente do entendimento imediato dos juízes a quem couberem (a lei exige urgência nas decisões relativas à matéria). Os julgadores podem considerar que não há distinção entre honra objetiva e subjetiva, ou seja, o reclamante pode ser um canalha condenado e preso, mas tem o direito de não ser chamado de canalha ou (como li num artigo jurídico) "não ser totalmente canalha".

Doravante, desonrados lutarão bravamente em defesa da própria honra, em breves e exitosos duelos jurídicos, apadrinhados pela nova lei.

Nada é tão ruim que não possa piorar

Sempre com maior intensidade, é esse o sentimento que domina o país: vai ficar pior. Prevalece a máxima décadas atrás lembrada por mestre Helio Fernandes, de que “no Brasil o dia seguinte sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera”.

A Câmara acaba de aprovar projeto anistiando todo vigarista que tenha mandado dinheiro podre para o exterior,caso se disponha a repatriá-lo. Nenhuma punição sofrerá por haver lesado a Receita Federal, muito menos em se tratando de recursos provenientes do crime, da corrupção, dos cofres públicos ou do tráfico de drogas.


Ao mesmo tempo, mais se enrola o deputado Eduardo Cunha em seus desmentidos que apenas confirmam participação nas remessas e na movimentação de milhões de reais em contas secretas na Suíça e outros paraísos fiscais.

O presidente da Câmara mantém-se no exercício de suas funções, auxiliado pelo governo, em troca de protelar decisões sobre pedidos de impeachment da presidente Dilma. Líderes dos partidos comprometem-se por escrito a sustentar quem os vem sustentando faz muito, através de benesses e favores variados.

O ajuste fiscal dorme nas gavetas parlamentares enquanto a crise econômica se adensa, prevalecendo apenas a redução de direitos trabalhistas, o aumento de impostos, taxas e serviços públicos, elevando-se o custo de vida e reduzindo-se o valor dos salários. Sucedem-se as greves sem que as reivindicações das diversas categorias sejam atendidas, ao tempo em que se discute se Joaquim Levy sai e Henrique Meirelles entra, ambos preparados para impor mudanças que só prejudicarão o trabalhador, beneficiando as mesmas elites de sempre. O desemprego se multiplica sem que se tenha ouvido uma palavra, sequer, do ministro do Trabalho, ao tempo em que a recessão se amplia.

Em meio à inação do Executivo e do Legislativo, quem melhor definiu o impasse atual foi o senador Cristóvam Buarque, esta semana.Da tribuna, denunciou a impossibilidade de o país sobreviver envolto na ânsia do lucro, na ganância, na improvisação, na corrupção e na avidez do consumo.

O lucro estimula o desenvolvimento, desde que não atropelado pela ganância, que gera a improvisação e deságua na corrupção, fator a estimular o consumo desmedido. Uma cadeia de fatores cujo resultado será a desagregação nacional. Vale aguardar o dia de amanhã para saber o que de pior vem por aí, na certeza dessa progressão ser inexorável.

Propagandas de guerra

Somos doces, quase melados. É, dizem, nossa herança portuguesa. Caetano Veloso e João Pereira Coutinho duelam sobre Israel/Palestina. Aparentemente, divergem em tudo, menos nos bons sentimentos. De fato, estão de acordo sobre o ponto crucial: partindo de premissas simétricas, descartam a paz pela partilha da Terra Santa em dois Estados. Fazem propaganda de guerra. Suavemente.

Na sua crítica, Coutinho (Folha, 10.nov) explica que é inviável trocar terra por paz pois "a parte árabe sempre recusou essa troca". Como prova, oferece uma visita cuidadosamente truncada à história do conflito, que poderia ser subscrita por Netanyahu. Lá estão o Plano de Partilha da ONU, o Nasser dos "Três Nãos" e o Hamas. Mas, nela, desaparece a pulsão expansionista do sionismo, tão antiga quanto o rejeicionismo árabe-palestino.

Do mapa de Israel comissionado por Ben Gurion, em 1949, que apagava os nomes árabes da topografia da Terra Santa, aos manuais escolares israelenses, que exibiam os palestinos como nômades do deserto, desenrola-se uma etapa dessa história. Das colônias judaicas nos territórios ocupados à anexação da porção árabe de Jerusalém, e dali à incorporação dos arautos do Grande Israel aos gabinetes de Netanyahu, desdobra-se a segunda etapa. Dizer que "a parte árabe" sempre recusou a partilha é tão verdadeiro (ou falso) quanto retrucar que "a parte israelense" sempre a recusou.

Desde 2000, quando Sharon oficiou as exéquias dos acordos de Oslo, Israel congelou as negociações, alegando a ausência de interlocutores legítimos. "Os palestinos são terroristas" –o álibi de Netanyahu emerge na invocação de Coutinho sobre "o que aconteceu em Gaza". Mas a retirada de Gaza não era um passo no rumo da paz pela partilha. Sharon, não tão cândido quanto Coutinho, jamais ocultou que sua iniciativa unilateral era o componente inicial de uma "paz dos vencedores" baseada na anexação de Jerusalém e de vastas áreas da Cisjordânia. Sharon fazia política, falando para israelenses; Coutinho faz propaganda, falando para brasileiros.

Caetano (Folha, 8.nov) usa as vozes de outros para narrar a sua própria conversão. No início, ele está com o Breaking the Silence, que contesta a ocupação; no fim, adere ao BDS, que contesta a existência de Israel. A violência da ocupação aparece, no começo, como expressão das políticas israelenses; depois, como o fruto envenenado da própria natureza do Estado judeu. Na conclusão, o texto celebra a memória de Yeshayahu Leibowitz –mas de um modo ligeiro, que o reinventa como pioneiro do BDS. O Leibowitz real, um judeu puritano, um libertário inflexível e um sionista de primeira água, alertava sobre os efeitos desastrosos da ocupação sobre a democracia israelense para pedir uma paz em dois Estados. Já o Leibowitz caetanizado detectou "aspectos nazistas na política do país" e traçou o "paralelo Israel/África do Sul" para sustentar um adeus definitivo a Israel.

"Apartheid", "nazismo". Caetano reprova as "formas altivas de intolerância" dos "garotos militantes" do BDS, mas salpica seu adeus com as senhas que eles utilizam. Ele conta que, entre shows e ensaios, "redobrou as pesquisas" sobre o conflito na Terra Santa, mas parece nunca ter acessado os documentos do BDS, disponíveis na internet. Se tivesse feito a lição de casa, saberia que a erradicação de Israel é, realmente, o objetivo político do movimento, não um boato difundido por sindicalistas brasileiros ultraesquerdistas. Mas, nesse caso, sua peça de propaganda seria menos persuasiva.

A propaganda eficaz é uma espécie singular de mentira, erguida com os tijolos da verdade. Coutinho e Caetano completam-se mutuamente. Lendo um, tenho vontade de concordar com o outro –e vice-versa. Eles não precisam polemizar: no fim do arco-íris, abraçam-se na rejeição à única fórmula de paz em Israel/Palestina.

É a política, idiota

Do que adianta a fórmula econômica por mais brilhante que a seja se no cenário não há liderança politica confiável a lhe assegurar um rumo seguro?

O povão entende tanto assim de economia quanto se mostra entendedor de futebol?

O que se sabe nesta atual conjuntura é que o povão está detestando o Governo e odiando os políticos. O desprezo próximo a 100% está, assim, quase total.



E como, no brocardo, araruta tem seu dia de mingau também na politica como de resto na vida todo sabido tem o seu dia de bobo.

É bem possível que o Lula nem tenha atinado para o grande risco quando à maneira do antigo dedaço dos mexicanos benzeu a Dilma proclamando-a sucessora.

Sem saber ao certo como seria mesmo a Dilma Presidente, o Lula não deve ter pensado que o PT sendo na origem um partido revolucionário no formato do mexicano PRI fosse desistir do projeto, - aliás, muito comum a quase todos que chegam ao poder neste lado de baixo do Equador, - de ter nas mãos o Estado e suas instituições, aparelhando-os para um domínio de, pelo menos, 20 anos, o que seria até muita modéstia se comparados aos 70 anos de mandonismo sucessivo e absoluto do Partido Revolucionário Institucional, o PRI do México.

Todos que se aproveitaram da democracia querendo o poder do Estado para em seguida, valendo-se da mistificação das massas pela propaganda politica, suprimir por inteiro a pluralidade democrática, não alcançaram, felizmente para nós democratas, o seu desiderato final.

Lula teve a boa sorte, todos o sabemos, de no primeiro mandato manejar sua equivocada politica econômica mais focada no crédito fácil e no consumo do que na produção e investimentos em saúde, educação, ciência e tecnologia. Foi usufrutuário e esmerilador da herança bendita do Plano Real legado do Itamar e do FHC.

No segundo mandato, o apagão moral, as afrontas à ética e o descalabro da nova classe politica, trazendo à tona o mensalão e seus artífices e beneficiários a indicarem o rastilho aos propinodutos bilionários do petrolão resultante da diabólica aliança entre a ganancia de empreiteiros poderosos e donos de partidos políticos que à custa do dinheiro público atuam como pequenas em grandes negócios.

Por mais que estejamos cansados de saber, é sempre bom lembrar que foi o Lula quem inventou a Dilma. Não tem do que reclamar. Nós, o Povo em geral, fomos traídos quando o PT nos fez acreditar que tudo ia muito bem e que o criador e sua criatura se somavam numa coisa só como gente do bem.

No ultimo ano da Dilma, o “Volta Lula” se irradiava do PT aos outros partidos aliados. Ninguém sabe o que a Dilma disse em particular ao Lula para ele desistir rapidamente da candidatura poucas horas antes da reunião do PT em que ela se anunciou candidata à reeleição. A Dilma não gosta de politica, mas deu um nó daqueles num especialista como o Lula.

O primeiro quadriênio da Dilma já se revelara uma catástrofe política. Sobre economia quase nada se falou na campanha. Houve nos dois lados muita omissão, quer dizer, mentira que se disfarça em silencio. O tubarão da politica – aquele que se não come estraga - já fizera na economia grandes estragos.

Agora o Lula, que tem sob sua batuta a Casa Civil e a Coordenação Politica do Governo, cuida de desestabilizar o Levy, Ministro da Fazenda, querendo o lugar para o Meireles.

Ou seja, a intuição do Lula nos faz intuir que no Brasil hoje aquela advertência de James Carville, decisiva para Bill Clinton ganhar o primeiro mandato de Presidente dos Estados Unidos – “é a economia, estúpido” , – tem agora outra versão – “é a politica, imbecil”.

Edson Vidigal

FHC só invejaria Lula se sonhasse desde menino com a falência do Brasil

O ex-presidente Lula confirmou nesta quarta-feira que jamais se livrará da assombração que lhe confisca o sono desde o século passado. “Fernando Henrique Cardoso tem inveja do meu sucesso”, repetiu o palanque ambulante castigado por rachaduras que anunciam o desabamento inevitável. O embusteiro em seu ocaso não consegue esquecer o homem que o surrou nas urnas. Duas vezes, ambas no primeiro turno.

“É só comparar meu governo com o dele para saber por que o FHC não se conforma com um operário que deu certo na Presidência”, delirou o parteiro da conjunção de crises que ameaça o país com a falência política, econômica e moral. “Vejam o que eles fizeram e o que nós fizemos”. Se a oposição fosse menos inepta e mais altiva, teria aceitado há muito tempo o confronto proposto pelo recordista mundial de bravata & bazófia.

A mirada no retrovisor refletiria as incontáveis abjeções que escurecem a trajetória do PT, conduzido desde sempre pelo sinuelo desprovido do sentimento da vergonha. Em novembro de 1984, por não enxergar diferenças entre Paulo Maluf e Tancredo Neves, o partido optou pela abstenção no Colégio Eleitoral que escolheria o primeiro presidente civil depois do ciclo dos generais. Em janeiro de 1985, os deputados federais Airton Soares, José Eudes e Bete Mendes votaram em Tancredo. Foram expulsos do PT por ordem do comandante.

Em 1988, a bancada do PT na Constituinte recusou-se a assinar o texto da nova Constituição. No mesmo ano, num discurso em Aracaju, o deputado federal Luiz Inácio Lula da Silva informou que o presidente José Sarney era “o grande ladrão da Nova República”. Lula e Sarney não demoraram a descobrir que haviam nascido um para o outro, Hoje são amigos de infância.

Na campanha presidencial de 1989, o candidato do PT acusou Fernando Collor de “filhote da ditadura”. Depois do impeachment, “corrupto” foi a palavra mais branda que usou para qualificar o inimigo. Collor revidou com dois adjetivos no fígado (“ignorante” e “cambalacheiro”) e uma frase no queixo: “Lula é incapaz de distinguir uma fatura de uma duplicata”.

As duas almas gêmeas saberiam que também dividiam a paixão pela fortuna súbita que precede a vida perigosamente mansa. No momento, o senador do PTB de Alagoas e o chefão do partido que virou bando são colegas de Petrolão. Fora o resto, estiveram juntos no esquema que esvaziou os cofres da estatal. Poderão juntar-se de novo na traseira do mesmo camburão.

Em 1993, a ex-prefeita Luiza Erundina, uma das fundadoras do partido, aceitou o convite do presidente Itamar Franco para participar do ministério. Foi empurrada para fora do PT. Em 1994, ainda no governo Itamar Franco, os parlamentares petistas lutaram com ferocidade para impedir a aprovação do Plano Real. No mesmo ano, transformaram a revogação da mudança que erradicara a praga da inflação na bandeira principal da campanha presidencial.

Entre o começo de janeiro de 1995 e o fim de dezembro de 2002, a bancada do PT votou contra todos os projetos, medidas, sugestões ou ideias encaminhados ao Legislativo pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Todos, sem exceção. Uma das propostas mais intensamente combatidas foi a que instituiu a Lei de Responsabilidade Fiscal. Desde a ressurreição da democracia, a ação do PT oposicionista foi permanentemente subordinada a sentimentos menores, interesses mesquinhos, objetivos sórdidos e sonhos liberticidas.

Em janeiro de 1999, mal iniciado o segundo mandato, o deputado Tarso Genro propôs a deposição do presidente reeleito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. O lançamento da campanha com o mote “Fora FHC!” evocou acusações que Tarso enfeixou num artigo publicado pela Folha. Trecho: “O presidente Fernando Henrique está pessoalmente responsabilizado por amparar um grupo fora da lei, que controla as finanças do Estado e subordina o trabalho e o capital do país ao enriquecimento ilegítimo de uns poucos. Alguns bancos lucraram em janeiro (evidentemente, por ter informações privilegiadas) US$ 1,3 bilhão, valor que não lucraram em todo o ano passado!

Depois da eleição de 2002, FHC impediu que a inflação fosse ressuscitada pelo medo decorrente da ascensão do PT. Entre o começo de novembro e o fim de dezembro, FHC comandou a primeira transição civilizada da história republicana e entregou a casa em ordem. Um surto de juízo aconselhou o sucessor a entregar a direção do Banco Central a Henrique Meirelles, eleito deputado federal pelo PSDB de Goiás. Três meses depois da posse, o oportunista de nascença começou a costurar a fantasia repulsiva da “herança maldita”.

O reizinho malandro finalmente está nu. O vigarista que prometia moralizar o país é o padroeiro de quadrilhas insaciáveis. O oposicionista que ignorou a mão estendida por Tancredo Neves passou a confraternizar com qualquer caso de polícia. A vestal de bordel institucionalizou a roubalheira impune. Meteu-se até o pescoço nos maiores escândalos registrados desde a chegada das caravelas. E ensinou os filhos a fazer o que fazem.

A nação enfim acordou, e entendeu que o inventor do Brasil Maravilha era o disfarce do farsante boquirroto. O milagreiro de araque recebeu de FHC um país pronto para o ingresso no mundo civilizado. Com a ajuda do poste que instalou no Planalto, reaproximou o Brasil do tempo das cavernas. É ele o pai da verdadeira herança maldita. Mas nem fica ruborizado ao recitar que FHC sempre quis ser Lula quando crescesse.

“É inveja”, esbraveja o marechal do que o ministro Celso de Mello qualificou de projeto criminoso de poder. O espelho berra o contrário. Nenhum homem culto prefere ser ignorante. Gente civilizada despreza a tribo dos primitivos. Um estadista honrado quer distância de um politiqueiro fora da lei.

Sobretudo, o vencedor não tem motivos para invejar um vencido que também sucumbiu à espécie de ressentimento para o qual não há remédio — e o tempo não cura.

Liberdade da escravidão alheia

Num país de elites sociais politicamente míopes e deformadas, população deseducada, governantes sem noção de honra ou pudor, gestores públicos omissos ou mal intencionados e instituições de Estado ainda adolescentes, trombeteiam direitos ilimitados a todos e a todo tempo, quase sempre a sociedade como um todo é que paga a conta. Só mesmo a esperança de que a iniciativa de poucos cidadãos conscientes e atuantes repercutida no espaço da mídia possa vir a mudar o estado miserável de nossa cultura política. Nunca foi tão oportuno o alerta mordaz de Millôr Fernandes: “Nossa liberdade começa onde começa a escravidão alheia”

Polícia para o cidadão

O Brasil, felizmente, não tem pena de morte. Imaginem se tivesse! Sem a punição capital, os registros brasileiros mostram 58.559 mortes só em 2014, produto de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.

Assim, num único ano, este país tropical, cordial e bonito por natureza teve mais baixas do que os Estados Unidos em 14 anos da Guerra do Vietnã (1961-1975), onde tombaram 58.220 americanos.

Segundo o Mapa da Violência 2015 da Unesco, cinco brasileiros morrem a cada hora, vítimas de disparos de arma de fogo. São 120 mortes diárias, como se todo dia se repetisse um Carandiru, o massacre de 1992 que matou 111 homens no maior presídio de São Paulo.

Como se todo ano desabassem aqui quase 20 Torres Gêmeas, o devastador 11 de setembro que matou três mil pessoas em Nova York.

Como o 11º país no ranking mundial das maiores taxas de homicídio, o Brasil precisa quebrar o ciclo de violência endêmica, livrando-se de um entulho da ditadura: a militarização da polícia. Até o golpe de 1964, o policiamento cabia aos guardas civis.

O regime deslocou as polícias para o combate ao inimigo interno e deu a elas a concepção de forte hierarquia, com a missão central de investigação balizada pelo ideal de guerra, fundada na truculência e na banalização da tortura.

A Polícia Militar ganhou a competência exclusiva da vigilância ostensiva, enquanto a investigação ficou restrita à Polícia Civil, uma compartimentação que se mostrou fracassada. Só 10% dos homicídios são esclarecidos no Brasil, onde a população carcerária, hoje a quarta maior do mundo, só cresce porque nunca se prendeu tanto no país, e tão mal.

É extremamente prejudicial a divisão entre polícia investigava (civil) e ostensiva (militar). A PM do estado mais rico, São Paulo, matou em média duas pessoas por dia em 2015. A dose de virulência que distingue a PM da Polícia Civil é assustadora.

Nos últimos 20 anos, os números do primeiro trimestre em SP levantados pela Secretaria de Segurança mostram que a PM matou 11 vezes mais do que Polícia Civil: 2.195 mortos pela PM contra 197. Em 2005, a violência da PM foi 32 vezes maior: 97 mortos contra três.

Em 2010, a violência desequilibrada bateu o recorde: foram 146 mortos pela PM, contra apenas um da Polícia Civil. Este ano, a truculência da PM foi apenas 20 vezes maior do que a da polícia: 185 mortos contra nove.

É preciso devolver às polícias seu caráter civil, sob o controle social de uma corregedoria autônoma, acumulando nelas as tarefas ostensivas da repressão aos crimes, as funções preventivas, a missão investigativa e a persecução criminal, dando ao policial o chamado “ciclo completo”, concedendo ao agente a chance de uma carreira única que lhe abra as portas da promoção funcional.

Toda esta evolução na segurança pública começa pelo princípio: a desmilitarização da polícia. O resgate da Polícia Civil, dedicada à proteção dos direitos do cidadão no regime democrático, se estrutura a partir desse ato literal de civilização.

Randolfe Rodrigues

Planalto ainda não entendeu a importância do ajuste fiscal


Para o governo, não dá mais para ficar esperando a aprovação do ajuste, o que dificilmente ocorrerá neste ano, para reanimar a economia. Esses incompetentes petralhas do Palácio do Planalto já perderam completamente a noção do que é causa e efeito, da necessidade de se completar etapas, de que uma construção se começa pelos alicerces, em suma, só mesmo imbecis sem a mínima noção básica de economia, orçamento e gestão pública acham que é possível reanimar a economia sem antes se praticar um duríssimo e necessário ajuste nas contas públicas.

Aliás, tem um jeito sim. É só botar para quebrar na criação de moeda e crédito. Assim, você retoma o crescimento, mas aí a inflação vai para a casa do chapéu, arrebentando qualquer possibilidade de equilíbrio socioeconômico. E tanto o Bolsa Família quanto os salários e aposentadorias em geral vão virar pó! É até perigoso escrever isso, pois muito imbecil petralha pode achar que a solução é genial e vale a pena!

Pior do que a presidente Dilma e o marginal Lula é realmente esse presidencialismo de “corrupção-cooptação-coalizão”. Mais triste ainda é se lembrar que um partido declaradamente parlamentarista (está nos estatutos) como o PSDB, durante os mandatos de FHC não teve o mínimo interesse em implantar o regime, que decididamente é muito melhor, isso a maioria esmagadora das pessoas esclarecidas estão cansadas de saber, principalmente FHC e os tucanos.

Mas há que se recordar também, com tristeza, que o povo votou contra essa alternativa, talvez enganado pela facilidade com que houve o impeachment do não menos desqualificado Collor de Mello.

Quem sabe agora, depois de todo esse trauma que estamos vivendo e das consequências nefastas de ser (des)governado por uma governante desqualificada durante já passados cinco longuíssimos anos, e mais sabe-se lá Deus quantos anos teremos de aturá-la, finalmente essa ideia do parlamentarismo comece a ganhar corpo e haja uma ampla reforma constitucional para implantá-lo.

O que dá certo no Canadá e em outros países é totalmente errado no Brasil. Poderíamos começar elegendo alguém com postura de estadista como Justin Trudeau e não uma ignorante, desequilibrada e desqualificada como a nossa presidente.

Mas isso é consequência e não causa. Antes de mais nada, estruturalmente começamos pelo regime de governo. No Canadá prevalece o parlamentarismo, regime em que um(a) governante despreparado(a) e desqualificado(a), como costuma ser comum nos nossos presidencialistas países latino-americanos, não teria a mínima chance de se manter no poder.

Lógico que há uma série de outros fatores, mas estou cada vez mais convencido de que o parlamentarismo é uma primeira condição necessária, ainda que insuficiente para sairmos do atoleiro. Fora isso, dentro da democracia não há saída, porque uma outra forma seria sermos governados por um déspota esclarecido, ou seja, uma nova ditadura, mas isso Deus nos livre e guarde.