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| Ameen Alhabarah |
sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
Resiliência democrática
2024 será o ano do eleitor. Mais de metade da população mundial, em mais de 60 países em todos os continentes, vai às urnas este ano. São mais de quatro mil milhões de eleitores a votar em eleições presidenciais, legislativas ou locais. Umas realizam-se em democracias liberais e serão livres e justas. Outras em regimes iliberais, com mais ou menos liberdade, mas sem igualdade na competição eleitoral entre governo e oposições. Outras, enfim, em regimes autocráticos serão uma farsa: destinam-se apenas a legitimar o regime e a única questão em jogo é quanto se aproxima o incumbente dos 100%.
Para o bem ou para o mal, as escolhas destes eleitores vão determinar não só o destino dos seus países, mas também o futuro da democracia e da ordem internacional. O paradoxo, porém, é que no momento em que o maior número de pessoas em todo o mundo vai exercer o acto por excelência da democracia — o voto — a democracia está ela própria sob ataque. Sob ataque dos regimes autocráticos, no exterior, e das derivas iliberais e populistas no interior.
Longe vai o tempo do triunfo da democracia liberal e da universalização da democracia como único regime internacionalmente legítimo. E das políticas de promoção da democracia. Hoje, a democracia liberal está em retrocesso e à defesa. O número de democracias no mundo, o número de pessoas que vivem em regime democrático e a qualidade da democracia, todos estes três indicadores, estão em declínio. No seu relatório de 2023, a Freedom House confirma que há 17 anos consecutivos se regista uma queda progressiva dos indicadores das liberdades cívicas e políticas. E o Instituto V-Dem da Universidade de Gotemburgo, no seu relatório de 2023, afirma que, pela primeira vez em duas décadas, há hoje no mundo mais autocracias fechadas do que democracias liberais. E que 72% da população mundial vive sob regimes autocráticos ou em autocratização.
É este o contexto em que se vai disputar o ano eleitoral mais global da história. E é por isso que a prémio Nobel Maria Ressa dizia que, no fim de 2024, “saberemos se a democracia vive ou morre”. Porque as eleições em 2024 serão um teste à resiliência democrática. Todas as eleições. Mas, certamente, umas mais do que outras. No campo das autocracias como das democracias.
Na China, a eleição estava feita e Xi Jinping foi eleito por unanimidade para um histórico terceiro mandato, que lhe garantirá, provavelmente, um mandato vitalício. Na Rússia, Putin concorre, em Março, para o seu quinto mandato e não enfrentará qualquer oposição real. Todos os opositores possíveis estão presos, exilados ou envenenados. A vitória é certa e a coroação imperial também.
Tudo se joga, pois, no campo das democracias. Na Europa sob o efeito da inflação, da imigração, da corrupção e da fadiga da Guerra na Ucrânia, a direita radical tem vindo a conquistar posição. Está no poder em Itália, na Eslováquia e na Hungria, onde Orbán se tornou o modelo do iliberalismo. Venceu na Holanda e cresce na oposição, em França, na Alemanha, na Áustria e, pasme-se, em Portugal.
Mais importantes, porém, serão, em Junho, as eleições para o Parlamento Europeu. Nacionalista, eurocéptica e populista, a extrema-direita reforçará, certamente, a sua posição. Não chegará para ameaçar a hegemonia tripartida de sociais-democratas, democratas-cristãos e liberais, mas será suficiente para bloquear decisões e condicionar a agenda política dos partidos do centro moderado.
Mas, claro, decisiva, será a eleição presidencial americana, em Novembro. E o risco para a democracia e a ordem internacional será um regresso de Trump. Na política interna, significaria o ataque à independência do poder judicial, a tentativa de controlo dos media, a instrumentalização do Departamento de Justiça para perseguir os adversários, a promiscuidade entre interesse público e interesses privados e o Estado ao serviço de fins pessoais. E, pior que isso, nenhuma garantia teríamos de que as eleições americanas seguintes fossem livres e justas.
Na política externa, regressaria o bilateralismo transaccional, a hostilidade aos aliados e o fascínio pelos ditadores. A primeira decisão seria o fim do apoio à Ucrânia. E uma vitória da Rússia na Ucrânia não deixaria de encorajar outras ambições territoriais, particularmente, em Taiwan. É isso que está em jogo nas próximas eleições americanas: a democracia e a ordem internacional. Claro que os americanos não vão votar num ditador. Mas, atenção, os alemães em 1933 também não pensavam que iam votar num ditador.
Para o bem ou para o mal, as escolhas destes eleitores vão determinar não só o destino dos seus países, mas também o futuro da democracia e da ordem internacional. O paradoxo, porém, é que no momento em que o maior número de pessoas em todo o mundo vai exercer o acto por excelência da democracia — o voto — a democracia está ela própria sob ataque. Sob ataque dos regimes autocráticos, no exterior, e das derivas iliberais e populistas no interior.
Longe vai o tempo do triunfo da democracia liberal e da universalização da democracia como único regime internacionalmente legítimo. E das políticas de promoção da democracia. Hoje, a democracia liberal está em retrocesso e à defesa. O número de democracias no mundo, o número de pessoas que vivem em regime democrático e a qualidade da democracia, todos estes três indicadores, estão em declínio. No seu relatório de 2023, a Freedom House confirma que há 17 anos consecutivos se regista uma queda progressiva dos indicadores das liberdades cívicas e políticas. E o Instituto V-Dem da Universidade de Gotemburgo, no seu relatório de 2023, afirma que, pela primeira vez em duas décadas, há hoje no mundo mais autocracias fechadas do que democracias liberais. E que 72% da população mundial vive sob regimes autocráticos ou em autocratização.
É este o contexto em que se vai disputar o ano eleitoral mais global da história. E é por isso que a prémio Nobel Maria Ressa dizia que, no fim de 2024, “saberemos se a democracia vive ou morre”. Porque as eleições em 2024 serão um teste à resiliência democrática. Todas as eleições. Mas, certamente, umas mais do que outras. No campo das autocracias como das democracias.
Na China, a eleição estava feita e Xi Jinping foi eleito por unanimidade para um histórico terceiro mandato, que lhe garantirá, provavelmente, um mandato vitalício. Na Rússia, Putin concorre, em Março, para o seu quinto mandato e não enfrentará qualquer oposição real. Todos os opositores possíveis estão presos, exilados ou envenenados. A vitória é certa e a coroação imperial também.
Tudo se joga, pois, no campo das democracias. Na Europa sob o efeito da inflação, da imigração, da corrupção e da fadiga da Guerra na Ucrânia, a direita radical tem vindo a conquistar posição. Está no poder em Itália, na Eslováquia e na Hungria, onde Orbán se tornou o modelo do iliberalismo. Venceu na Holanda e cresce na oposição, em França, na Alemanha, na Áustria e, pasme-se, em Portugal.
Mais importantes, porém, serão, em Junho, as eleições para o Parlamento Europeu. Nacionalista, eurocéptica e populista, a extrema-direita reforçará, certamente, a sua posição. Não chegará para ameaçar a hegemonia tripartida de sociais-democratas, democratas-cristãos e liberais, mas será suficiente para bloquear decisões e condicionar a agenda política dos partidos do centro moderado.
Mas, claro, decisiva, será a eleição presidencial americana, em Novembro. E o risco para a democracia e a ordem internacional será um regresso de Trump. Na política interna, significaria o ataque à independência do poder judicial, a tentativa de controlo dos media, a instrumentalização do Departamento de Justiça para perseguir os adversários, a promiscuidade entre interesse público e interesses privados e o Estado ao serviço de fins pessoais. E, pior que isso, nenhuma garantia teríamos de que as eleições americanas seguintes fossem livres e justas.
Na política externa, regressaria o bilateralismo transaccional, a hostilidade aos aliados e o fascínio pelos ditadores. A primeira decisão seria o fim do apoio à Ucrânia. E uma vitória da Rússia na Ucrânia não deixaria de encorajar outras ambições territoriais, particularmente, em Taiwan. É isso que está em jogo nas próximas eleições americanas: a democracia e a ordem internacional. Claro que os americanos não vão votar num ditador. Mas, atenção, os alemães em 1933 também não pensavam que iam votar num ditador.
A dependência da propriedade
Todos os homens são proprietários, mas na realidade nenhum possui. Não são proprietários apenas porque até o último dos pedintes tem sempre alguma coisa além do que traz em cima, mas porque cada um de nós é, a seu modo, um capitalista.
Além dos proprietários de terras, de mercadorias, de máquinas e de dinheiro, existem, ainda mais numerosos, os proprietários de capitais pessoais, que se podem alugar, vender ou fazer frutificar como os outros. São os proprietários e locadores de força física - camponeses, operários, soldados - e proprietários e prestadores de forças intelectuais - médicos, engenheiros, professores, escritores, burocratas, artistas, cientistas. Quem aluga os seus músculos, o seu saber ou o seu engenho obtém um rendimento, que pressupõe um patrimônio.
Dir-se-á que os possuidores dos capitais pessoais são forçados, para viver, a cedê-los, dia a dia, aos capitalistas que dispõem dos bens visíveis e estão, por isso, ao seu serviço. Mas essa dependência, para quem vê claro, é recíproca: um proprietário de terras, mesmo que possua meio país, é como se não tivesse nada, se não encontra camponeses que façam frutificar os seus latifúndios; o grande fabricante tem de vender como sucata as suas excelentes máquinas, se não conta com operários que as façam funcionar e produzir lucros; o político está às ordens do especulador, mas este não poderá efetuar os seus negócios, se não dominar, por meio daquele, a opinião pública e o Estado; e se médicos, advogados e professores não poderiam viver sem doentes, culpados e ignorantes, é igualmente verdade que os segundos, em determinados momentos, não podem prescindir dos primeiros. Até o aleijado, o cego e o leproso obtêm um certo rendimento das suas muletas, da sua escuridão e das suas chagas.
Por conseguinte, aqueles a que os instigadores da plebe chamam ‘possuidores de nada’, ‘destituídos’ ou ‘deserdados’ não existem.
Giovanni Papini, "Relatório Sobre os Homens"
Além dos proprietários de terras, de mercadorias, de máquinas e de dinheiro, existem, ainda mais numerosos, os proprietários de capitais pessoais, que se podem alugar, vender ou fazer frutificar como os outros. São os proprietários e locadores de força física - camponeses, operários, soldados - e proprietários e prestadores de forças intelectuais - médicos, engenheiros, professores, escritores, burocratas, artistas, cientistas. Quem aluga os seus músculos, o seu saber ou o seu engenho obtém um rendimento, que pressupõe um patrimônio.
Um demagogo ou um dirigente de partido pode viver pobremente, mas se milhões de homens estão dispostos a obedecer a uma palavra sua, é, na realidade, um capitalista, que, em vez de possuir milhões de liras, possui milhões de vontades.
O talento visual de um pintor, a eloquência de um advogado, o espírito inventivo de um mecânico são verdadeiros capitais e medem-se pelo preço que deve pagar, para obter os seus produtos, quem não os possui e carece deles. E não existe ninguém, a menos que seja paralítico ou néscio, que não possua uma porção de capitais da segunda espécie, ainda que seja a sua capacidade de trabalho físico, vendível, como qualquer outro bem, com um contrato verdadeiro e apropriado.
Dir-se-á que os possuidores dos capitais pessoais são forçados, para viver, a cedê-los, dia a dia, aos capitalistas que dispõem dos bens visíveis e estão, por isso, ao seu serviço. Mas essa dependência, para quem vê claro, é recíproca: um proprietário de terras, mesmo que possua meio país, é como se não tivesse nada, se não encontra camponeses que façam frutificar os seus latifúndios; o grande fabricante tem de vender como sucata as suas excelentes máquinas, se não conta com operários que as façam funcionar e produzir lucros; o político está às ordens do especulador, mas este não poderá efetuar os seus negócios, se não dominar, por meio daquele, a opinião pública e o Estado; e se médicos, advogados e professores não poderiam viver sem doentes, culpados e ignorantes, é igualmente verdade que os segundos, em determinados momentos, não podem prescindir dos primeiros. Até o aleijado, o cego e o leproso obtêm um certo rendimento das suas muletas, da sua escuridão e das suas chagas.
Por conseguinte, aqueles a que os instigadores da plebe chamam ‘possuidores de nada’, ‘destituídos’ ou ‘deserdados’ não existem.
Giovanni Papini, "Relatório Sobre os Homens"
Farinha pouca, meu pirão primeiro
É o que mostra o diagnóstico do Banco Mundial, produzido para os debates do Fórum de Davos (Estadão, 22/01/24). Dois pontos chamam atenção no relatório. Primeiro, que “o enfrentamento da pobreza no mundo estagnou”, com 700 milhões de pessoas vivendo com US$2,25/dia em 2023. Segundo, que a desigualdade se manifesta de formas mais diversas do que apenas a pobreza, como na saúde, educação, espaços públicos, segurança, gênero e até mudança climática.
Em períodos de escassez, o razoável seria que a solidariedade inspirasse uma distribuição igualitária dos recursos existentes. Em tempos de abundância, melhor ainda, seria de se esperar que o espírito de partilha estimulasse uma divisão justa da riqueza produzida.
Desde que o homem virou gente não é isso que acontece. De um lado, a evolução tecnológica aumentou o degrau que distancia uma minoria rica da maioria pobre. Por outro lado, em tempos de crises, como o aquecimento global, os esforços de entendimento coletivos retrocedem, em favor de interesses arcaicos.
Aqui na Ilha da Vera Cruz, durante a pandemia de COVID-19, surgiram nove bilionários novos nas capas das revistas. Muito antes, Joaquim Nabuco (O Abolicionismo, 1883) já indicava que nossa desigualdade vem de longe.
“Um país já velho… com paisagem marcada pelo abandono… cultiva o desprezo pelos interesses do futuro e a ambição de tirar o maior lucro imediato…, qualquer que seja o prejuízo das gerações futuras… Queimou, plantou e abandonou… não edificou escolas, não construiu pontes, nem melhorou rios… não concorreu para progresso algum na zona circunvizinha”.
A desigualdade pode ser vista pela lente urbana. Patrícia Ellen, ex-secretária de desenvolvimento de São Paulo, lembrava que “a diferença da expectativa de vida entre um bairro rico e um bairro pobre pode chegar a um ano de vida por quilômetro”. A Suíça e o Haiti coexistindo numa mesma cidade.
Por sua vez, Beatriz Bracher, do Instituto Galo da Manhã, chama a atenção para a relação entre a segurança pública e a desigualdade, quando destaca que “grupos criminosos vêm espraiando seu poder para o restante da cidade e para outras menores, antes com baixos índices de criminalidade” (Folha de São Paulo, 22/01/24).
Enquanto isso, a FGV acaba de publicar uma pesquisa demonstrando que as mulheres ainda recebem salários até 29% mais baixos que os homens ocupando o mesmo cargo.
Nessa disputa milenar por tanta farinha e pirão, vale refletir sobre a relação entre os fatos de que 2023 tenha sido o ano mais quente dos últimos mil séculos (Serviço de Mudanças Climáticas, Copernicus) e que “2023 foi o ano da desigualdade social”, conforme o estudo do Banco Mundial. Ambos, em breve, serão caminhos sem volta.
Em períodos de escassez, o razoável seria que a solidariedade inspirasse uma distribuição igualitária dos recursos existentes. Em tempos de abundância, melhor ainda, seria de se esperar que o espírito de partilha estimulasse uma divisão justa da riqueza produzida.
Desde que o homem virou gente não é isso que acontece. De um lado, a evolução tecnológica aumentou o degrau que distancia uma minoria rica da maioria pobre. Por outro lado, em tempos de crises, como o aquecimento global, os esforços de entendimento coletivos retrocedem, em favor de interesses arcaicos.
Aqui na Ilha da Vera Cruz, durante a pandemia de COVID-19, surgiram nove bilionários novos nas capas das revistas. Muito antes, Joaquim Nabuco (O Abolicionismo, 1883) já indicava que nossa desigualdade vem de longe.
“Um país já velho… com paisagem marcada pelo abandono… cultiva o desprezo pelos interesses do futuro e a ambição de tirar o maior lucro imediato…, qualquer que seja o prejuízo das gerações futuras… Queimou, plantou e abandonou… não edificou escolas, não construiu pontes, nem melhorou rios… não concorreu para progresso algum na zona circunvizinha”.
A desigualdade pode ser vista pela lente urbana. Patrícia Ellen, ex-secretária de desenvolvimento de São Paulo, lembrava que “a diferença da expectativa de vida entre um bairro rico e um bairro pobre pode chegar a um ano de vida por quilômetro”. A Suíça e o Haiti coexistindo numa mesma cidade.
Por sua vez, Beatriz Bracher, do Instituto Galo da Manhã, chama a atenção para a relação entre a segurança pública e a desigualdade, quando destaca que “grupos criminosos vêm espraiando seu poder para o restante da cidade e para outras menores, antes com baixos índices de criminalidade” (Folha de São Paulo, 22/01/24).
Enquanto isso, a FGV acaba de publicar uma pesquisa demonstrando que as mulheres ainda recebem salários até 29% mais baixos que os homens ocupando o mesmo cargo.
Nessa disputa milenar por tanta farinha e pirão, vale refletir sobre a relação entre os fatos de que 2023 tenha sido o ano mais quente dos últimos mil séculos (Serviço de Mudanças Climáticas, Copernicus) e que “2023 foi o ano da desigualdade social”, conforme o estudo do Banco Mundial. Ambos, em breve, serão caminhos sem volta.
A trama da desatenção
‘Eu não sei dizer, nada por dizer, então eu escuto’ — diz a bonita letra musical. Podia ser frase de psicanalista à espera de um sinal do inconsciente, em meio ao jorro de falas do analisando. Mas também um canto retraído e perplexo do sujeito atual, diante dos absurdos que o cercam. Afinal, dizer o quê? Como se a palavra já tivesse morrido, tamanha sua inocuidade. E o escritor, enquanto nada articula, escuta sua alma discutir a função e a utilidade da escrita. O dilema paralisante pode ser injusto com os que precisam manter o espírito aceso por ideias que os ajudem a encontrar sentido para suas perplexidades.
Será o escritor capaz de atender à expectativa, emergir da banalidade e articular ideias instigantes, ressuscitando a palavra — como na arte que se afasta ou distorce a realidade para, em seguida, desvelar suas nuances? Pois bem. Uma conspiração mundial estaria em curso — anônima, inconsciente, coletiva. Mas, ao mesmo tempo, como se houvesse um desígnio subterrâneo, um projeto intencional, tão efetivo que se expressa em sua universalidade automática. Com a cumplicidade das vítimas. A estratégia é deixar todos os indivíduos desatentos. É uma conspiração da desatenção, de manter os seres entorpecidos — mesmo aqueles que, na superfície, parecem resistir e criticar.
Sabemos muito bem dos meios usados para esse fim, todos os desfrutamos diariamente — aliás, acertaram em cheio, nos oferecendo preencher a incurável falta que nos habita. Não temos consciência de que aspectos a trama nos impede de enxergar e pensar, e esse é um dos êxitos de sua ação. Ela se alia a nosso dispositivo inato de negação da realidade frustrante. As questões podem ser as mais íntimas do ser, familiares, ou também as mais próximas da sociedade, da política e do planeta. E tais questões se agravam à medida que aumenta a desatenção individual e coletiva. A grande esperteza da conspiração é nos convencer, enquanto isso, de que seus meios foram feitos para aumentar o entretenimento, o conhecimento, a democracia e a comunicação.
Enquanto acreditamos que tudo se resume a essa dimensão positiva, a boiada da pulsão inata destrutiva vai passando e carrega consigo a deterioração da civilização que se infiltra de forma sorrateira. Ela expande a barbárie das guerras, agrava os riscos climáticos, produz soluções políticas com líderes extremos, em meio a conflitos sociais e disparidade de renda cada vez maior. Entre os mais lúcidos, cresce de forma assustadora o sentimento de que não é possível fazer nada — muito menos escrever alguma coisa. A máquina do mundo roda guiada por mãos invisíveis, com engrenagens anônimas, desígnios sinistros autônomos que já escaparam do alcance voluntário, mesmo de seus criadores e das esferas de maior poder.
O sentimento de impotência substitui o idealismo, e um realismo conformista e utilitário ocupa o lugar que outrora era do romantismo. Salve-se quem puder nesta feira moderna. Aqui, o convite é sensual, e a distância já morreu — numa livre citação da profética música do saudoso Som Imaginário. E a curiosa contradição é que, numa sociedade cada vez mais dispersa e desatenta, que tudo esquece, os indivíduos ainda lutem, na esfera mundana — às vezes de forma desesperada —, por conquistar atenção e lembrança, mesmo que seja por aqueles 15 segundos fugidios de fama. Mas a cultura da desatenção, da ausência de foco e do esquecimento de tantas questões cruciais de uma sociedade provoca nos sujeitos desnorteados o sentimento de desamparo e orfandade. A História já mostrou qual é o risco político desse virtual cenário.
Será o escritor capaz de atender à expectativa, emergir da banalidade e articular ideias instigantes, ressuscitando a palavra — como na arte que se afasta ou distorce a realidade para, em seguida, desvelar suas nuances? Pois bem. Uma conspiração mundial estaria em curso — anônima, inconsciente, coletiva. Mas, ao mesmo tempo, como se houvesse um desígnio subterrâneo, um projeto intencional, tão efetivo que se expressa em sua universalidade automática. Com a cumplicidade das vítimas. A estratégia é deixar todos os indivíduos desatentos. É uma conspiração da desatenção, de manter os seres entorpecidos — mesmo aqueles que, na superfície, parecem resistir e criticar.
Sabemos muito bem dos meios usados para esse fim, todos os desfrutamos diariamente — aliás, acertaram em cheio, nos oferecendo preencher a incurável falta que nos habita. Não temos consciência de que aspectos a trama nos impede de enxergar e pensar, e esse é um dos êxitos de sua ação. Ela se alia a nosso dispositivo inato de negação da realidade frustrante. As questões podem ser as mais íntimas do ser, familiares, ou também as mais próximas da sociedade, da política e do planeta. E tais questões se agravam à medida que aumenta a desatenção individual e coletiva. A grande esperteza da conspiração é nos convencer, enquanto isso, de que seus meios foram feitos para aumentar o entretenimento, o conhecimento, a democracia e a comunicação.
Enquanto acreditamos que tudo se resume a essa dimensão positiva, a boiada da pulsão inata destrutiva vai passando e carrega consigo a deterioração da civilização que se infiltra de forma sorrateira. Ela expande a barbárie das guerras, agrava os riscos climáticos, produz soluções políticas com líderes extremos, em meio a conflitos sociais e disparidade de renda cada vez maior. Entre os mais lúcidos, cresce de forma assustadora o sentimento de que não é possível fazer nada — muito menos escrever alguma coisa. A máquina do mundo roda guiada por mãos invisíveis, com engrenagens anônimas, desígnios sinistros autônomos que já escaparam do alcance voluntário, mesmo de seus criadores e das esferas de maior poder.
O sentimento de impotência substitui o idealismo, e um realismo conformista e utilitário ocupa o lugar que outrora era do romantismo. Salve-se quem puder nesta feira moderna. Aqui, o convite é sensual, e a distância já morreu — numa livre citação da profética música do saudoso Som Imaginário. E a curiosa contradição é que, numa sociedade cada vez mais dispersa e desatenta, que tudo esquece, os indivíduos ainda lutem, na esfera mundana — às vezes de forma desesperada —, por conquistar atenção e lembrança, mesmo que seja por aqueles 15 segundos fugidios de fama. Mas a cultura da desatenção, da ausência de foco e do esquecimento de tantas questões cruciais de uma sociedade provoca nos sujeitos desnorteados o sentimento de desamparo e orfandade. A História já mostrou qual é o risco político desse virtual cenário.
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