sábado, 2 de julho de 2022

Governo Bolsonaro é um pastelão amador e sangrento

Se fosse obra de ficção, o governo Bolsonaro não passaria pelo crivo de críticos exigentes. Falta-lhe verossimilhança, esse conceito tão caro à literatura e ao drama. Tudo é tão caricatural e grotesco que um editor de livros ou um diretor de teatro ou cinema diriam: "Não dá para aceitar essa porcaria. Se a arte não reproduzir minimamente os critérios de razoabilidade e plausibilidade do mundo real, é impossível haver comunicação com o público". Antes de jogar o texto no lixo, esse meu crítico imaginário pensaria, com ar aborrecido: "Vá ler Aristóteles e não me amole. Ou escolha o caminho da literatura fantástica".

Os contrastes exagerados; a falta de nuances de caráter; o lobo que não disfarça a sua natureza mesmo em pele de cordeiro; a hipocrisia rasgada; o sujeito que vocaliza o contrário daquilo que pensa e que pratica o oposto do que diz... Nada disso rende boas histórias. Há bem mais do que 50 tons de maldade e de bondade nas pessoas. Sem ambiguidade não se constroem boas personagens. Vivemos, no entanto, um pastelão amador e sangrento. O bolsonarismo é um vilão sem imaginação. A personagem principal faz troça de doentes que morrem sufocados.


Trata-se de uma gente mesquinha mesmo quando afeta sabedoria superior. Na campanha eleitoral de 2018, Paulo Guedes falava nos salões do capital em nome da responsabilidade fiscal, opondo-se, então, ao que seria o populismo das esquerdas. Afinal, a presidenta "do outro lado" havia sido deposta em razão da suposta pedalada. Com a PEC dos Precatórios, o Ministério da Economia pedalou, furou o teto e deu calote. Tudo de uma vez. Tomaram gosto. A três meses da eleição, instaura-se a desordem fiscal na União e nos estados para baixar o preço dos combustíveis e se violam a Lei Eleitoral e a Constituição com o que o próprio Guedes chamou "PEC Kamikaze".

Eis os senhores que anunciam ter os arcanos da tradição, da família e do cristianismo. Falcatruas de proporções bíblicas tragam o Ministério da Educação. Os protagonistas são pastores que evocam, com as artimanhas do demônio, o nome de Deus. Vituperam contra as ditas licenciosidades do nosso tempo, a Anitta, a Pabllo e a "ideologia de gênero". O Código Penal e a Lei 12.850 põem nome nas coisas que esses homens pios praticaram por lá: tráfico de influência, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa. Os garantidores dos costumes eram só uma súcia de ladrões.

Uma das figuras mais salientes e buliçosas dessa turma tão empenhada em combater os hábitos degenerados do nosso tempo era parceiro frequente das "lives" do presidente. Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa, não só tentava conferir robustez técnica aos desatinos do chefe como prometia, se preciso, pôr seu próprio corpo à prova em defesa da "nossa liberdade", para citar o "capitão". Em 2020, ameaçou pegar suas 15 armas e dar a vida, se preciso fosse, para combater quem tentasse impor restrições à sua família em razão da Covid. Esses valentes têm um lema: "Minhas armas, minhas regras".

Abriu-se a caixa de Pandora e lá de dentro saíram todos os males do mundo. Segundo testemunhos, o chefão da CEF submetia mulheres, de forma sistemática, a assédio sexual. Áudios evidenciam a rotina de assédio também moral. Há indícios de que o próprio Planalto sabia há tempos que algo não estava bem por lá. Guimarães, no entanto, era o mais frequente parceiro de cena do chefe.

O centrão foi um dos Belzebus da campanha bolsonarista em 2018. Hoje, Arthur Lira e Ciro Nogueira governam o país e estão empenhados em tornar de execução obrigatória as tais emendas do relator. A turma daria, assim, o seu próprio golpe, independentemente da sorte do seu líder. Ainda que não houvesse as lambanças do MEC e da Codevasf, o orçamento secreto já faria deste governo o mais corrupto da história.

É essa gente que ameaça o TSE e flerta com golpe de Estado caso perca a eleição. Flávio Bolsonaro, o patriota da "rachadinha", voltou a fazer ameaças em entrevista publicada ontem. Somos personagens de uma obra de ficção que afronta todos os fundamentos da verossimilhança. E, no entanto, é tudo verdade. E é preciso reagir no mundo dos fatos.

O casamento da barbárie com o atraso

O governo Bolsonaro é o casamento do atraso com a barbárie. Este projeto está levando o país a um enorme retrocesso, que já pode ser contado em termos de décadas. O Brasil tinha tido vários avanços institucionais e sociais desde a redemocratização, especialmente com a Constituição de 1988, mas também por meio de melhorias ocorridas em diversos mandatos. Ainda havia uma grande agenda de modernização pela frente, só que o bolsonarismo interrompeu este processo civilizatório e se corre o risco agora de sobrar apenas um Estado destruído e uma sociedade dominada pela lógica da violência.

A modernização brasileira ocorreu em múltiplas dimensões desde o final do regime militar. O primeiro ganho foi político. O país tornou-se democrático, realizando oito eleições presidenciais livres e com alternâncias de poder. Houve uma ampliação dos mecanismos de participação popular e fiscalização dos governantes, de modo que o Estado se tornou mais aberto à sociedade e transparente. A democracia brasileira tinha ganhado uma forma inédita, pois escolhia livremente os seus representantes por um método limpo de seleção e podia controlá-los para evitar o arbítrio, o pior dos males de qualquer regime político.

O segundo ganho desse processo civilizatório foi social. Houve enormes avanços em indicadores de saúde, num país historicamente marcado pela desassistência aos mais pobres, especialmente as crianças, mulheres e idosos. Sinal disso foi a melhora substancial nas taxas de mortalidade infantil, expectativa de vida, saúde materna, entre outros.

Tão ou mais expressivo foram as conquistas educacionais, uma vez que antes da Constituição de 1988 boa parte da população infantil e juvenil estava fora da escola ou era expulsa dela ao longo dos anos. O conjunto dos mais vulneráveis começou a completar o ensino fundamental e chegar ao ensino médio, coisa muito rara até a década de 1980.

A inclusão chegou a grupos como as pessoas com deficiência e fez-se uso de políticas afirmativas no acesso à universidade, gerando a primeira geração de negras e negros que em larga escala podem ocupar empregos e lideranças dos quais foram alijados desde o final da escravidão.

A redução da miserabilidade foi outra conquista social significativa. O Brasil reduziu em duas décadas a fome, que era endêmica no país, e o percentual de pessoas em situação de pobreza absoluta. Políticas como o Plano Real, o Bolsa Família, o BPC, o crescimento dos equipamentos da assistência social, entre os principais fatores, foram essenciais neste processo civilizatório, ao que se soma uma maior articulação do Estado com a sociedade e do governo federal com as prefeituras.

No campo econômico os avanços foram menores, mas não podem ser desprezados. Em primeiro lugar, o país foi, pouco a pouco, até a rebelião do Centrão, arrumando o orçamento público. Os gastos até o regime militar tinham poucas amarras institucionais e se podia ter, inclusive, orçamentos paralelos como a Conta Movimento do Banco do Brasil - imagine se o presidente Bolsonaro pudesse hoje utilizar esse tipo de recurso, que provavelmente ainda seria secreto por 100 anos...

Muitas reformas institucionais das contas públicas foram feitas e pouca gente lembra disso hoje. Tudo isso foi relevante para o combate à inflação, uma praga que assolou o Brasil por mais de 20 anos. Houve sim alguns sobressaltos depois do Plano Real, mas de magnitude bem menor do que na época áurea de instabilidade. Também ocorreram modernizações no campo das concessões, das privatizações, da legislação de parceria público-privado, da regulamentação do crédito e mais recentemente com a Lei das Estatais.

O maior problema dessa era de reformas foi, sem dúvida alguma, a combinação de crescimento econômico com garantia de emprego de qualidade. É verdade que em certos momentos conseguiu-se esse resultado virtuoso, com mais vigor durante quase dez anos desse século (2004-2013), que foi um período áureo de ascensão social mais ampla no Brasil. Entretanto, esses espasmos não foram suficientes para gerar um ciclo duradouro de desenvolvimento.

Boa parte dos analistas debita os fracassos da redemocratização ao pacto dos governantes eleitos com o atraso, representado não só por congressistas geralmente vinculados ao Centrão, mas também por grupos sociais e econômicos que parasitam o Estado.

Essa visão ajuda a entender a manutenção de proteções e privilégios, a continuidade de bolsões de clientelismo e corrupção, a ausência de reformas em áreas estratégicas. Porém, pelo menos desde Itamar Franco e ao longo da era tucano-petista, os governos tinham, com maior ou menor sucesso, uma perspectiva de modernização do país, de modo que procuravam barganhar com os setores atrasados, mas lutavam para não ser comandados por eles.


Bolsonaro acabou com essa era de modernização fazendo um casamento perverso entre o atraso e a barbárie. A junção com o patrimonialismo arcaico (e arcaizante) tem seu símbolo máximo na aliança com o Centrão, numa mistura diferente das anteriores por duas razões.

A primeira é que o comando da pauta legislativa e do orçamento livre foi dado integralmente ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Nem FHC, nem Lula e mesmo Temer, que deu os primeiros passos neste sentido, não chegaram nunca a esse ponto. Lira manda e desmanda na República como nem Eduardo Cunha conseguira.

Ele pula todos os ritos processuais básicos da democracia para aprovar temas de interesse comum para a reeleição de seus pares e do presidente da República, recebendo de presente a chave de um cofre com mais de R$ 30 bilhões - um valor anual maior do que dez anos de petrolão!

Mas é a segunda especificidade do pacto macabro de Bolsonaro com o Centrão a mais relevante. Essa aliança tem gerado uma enorme desestruturação do Estado brasileiro, num processo de enfraquecimento de políticas públicas vitais como saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos, além de desinstitucionalizar regras básicas de governança das instituições democráticas. O cenário é de terra arrasada, com a Federação vilipendiada, o sistema de controle dominado ou colocado sob fogo cruzado, a politização e redução da autonomia da burocracia federal e um aumento descomunal da opacidade dos atos governamentais.

O desespero em relação à reeleição presidencial levou a um comportamento ainda mais predatório na busca por recursos públicos. Lira e Bolsonaro perderam qualquer pudor que porventura tivessem e não estão se importando se vão quebrar e destruir o Estado.

Vão tirar dinheiro dos estados, dos municípios, da educação, da saúde, da segurança pública, da Eletrobras vendida, do BNDES e de onde mais for possível, inclusive descumprindo a legislação eleitoral. A aliança com o atraso chegou ao seu ponto máximo: não há mais modernização possível enquanto estiverem juntos os atores principais da novela bolsonarista.

O mais impressionante é que o pacto macabro com o atraso não é a pior característica do bolsonarismo. O seu caminho orientador é alimentar a barbárie na sociedade. Isso passa tanto pelo apoio a soluções violentas frente aos conflitos públicos, como pela disseminação do ódio contra grupos e atores sociais considerados inimigos.

Daí o apoio a garimpeiros ilegais que destroem a Amazônia e assassinam seus defensores, a haters misóginos e racistas da internet, a juízes e ocupantes de cargos públicos que pregam a desobediência às leis em nome da pureza moral, a políticos que defendem a repressão da criminalidade matando indiscriminadamente os pobres e pretos, a pastores de araque que saqueiam o orçamento público tirando dinheiro das crianças e jovens que ficaram sem educação remota por quase dois anos.

Essa selvageria é o núcleo das ideias de Bolsonaro, e o atraso trazido pelo Centrão é apenas um meio para se garantir o poder de disseminação da barbárie. Na verdade, ter mais dinheiro para jogar pelo helicóptero por alguns meses, procurando eleitores que aceitem migalhas, é um instrumento secundário na lógica política bolsonarista. O discurso principal não será esse. O radicalismo será a tônica da campanha de reeleição, e os coronéis da política, sempre patrimonialistas, mas geralmente moderados, foram engolidos, inadvertidamente ou não, pelo bolsonarismo.

Agora, o Centrão estará ao lado de um palanque que defende a humilhação e a violência contra crianças e mulheres estupradas, o assassinato dos muitos heróis como Marielle, Dom e Bruno que defendem os mais vulneráveis, o desprezo em relação aos indígenas e negros, a falta de empatia com os mortos pela covid-19.

Toda vez que um político aliado de Lira - ou ele próprio - for pedir voto, poderá ser lembrado dos vários episódios nos quais o bolsonarismo espalhou o ódio e a violência contra os mais diversos grupos sociais. O peso negativo de curto prazo do apoio de Bolsonaro pode estar mais na economia, mas essa companhia pode afetar mais profundamente a imagem dos políticos tradicionais.

De todo modo, a manutenção do casamento do atraso com a barbárie torna impossível o retorno ao caminho da modernização do país. É preciso que a sociedade brasileira perceba logo isso, antes que a lógica da violência bolsonarista enterre qualquer possibilidade civilizatória.

'Força' eleitoral


Sem auditoria dos votos, não tem eleição
General Walter Braga Netto (PL), pré-candidato a vice de Jair Bolsonaro

Bolsonaro derrete

Os marqueteiros de Jair Bolsonaro devem estar cortando os pulsos. Seu candidato se dedica a melar a imagem que tentam vender dele, baseada na potoca de 2018 e que poderia dar certo de novo: seus discursos sobre Deus, pátria, família e corrupção. Todas essas palavras já derreteram. Os profissionais se desesperam, porque o Bolsonaro de comício é um fantasma diante do Bolsonaro real.

Deus, por exemplo. Seu nome disputa em incidência com "porra" na boca de Bolsonaro. Às vezes Bolsonaro usa "porra" no lugar do ponto e outras no lugar da vírgula. Antes dele, nunca houve um presidente, nem João Batista Figueiredo, o mais grosso até então, que concluísse suas manifestações públicas com "porra". Sendo "porra" o chulo de "esperma", imagina-se como reagem as famílias católicas e evangélicas que se pautam por certo recato. E como estará Deus se sentindo nessa vizinhança verbal? Não esquecer que Ele ainda é um poderoso cabo eleitoral.


Quanto à pátria, é um território a ser distribuído entre os amigos: os estranhos ao serviço a quem ele entrega as tetas dos ministérios (não apenas o da Saúde e o da Educação) e os que visam zerar as reservas verdes, minerais, animais e aquáticas do Brasil (e, se isso exigir o extermínio dos povos indígenas, não é com ele). O problema é o rabo de Bolsonaro —está sempre de fora. Como esconder suas íntimas ligações com aqueles elementos?

E há a família, que, para ele, consiste exclusivamente dos filhos e de seus amigos sarados, carecas e bons de tiro. Mulheres não fazem parte, exceto para deboche, assédio e estupro, embora, neste último caso, só as que valham a pena. Dica para as próximas pesquisas: a quantas casas de família Bolsonaro seria hoje convidado?

É intrigante como ele trabalha contra si mesmo às vésperas da eleição. Só pode estar convicto de que, se não ganhar, tem, literalmente, bala para levar assim mesmo.

O poder paralelo e do avesso

O assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips mostrou-nos que, na estrutura social e política da sociedade brasileira, transformados, persistem dois Brasis. O Brasil legal, que é aquele em que supomos viver e do qual supomos ser cidadãos, e o Brasil paralelo e clandestino, das formas disfarçadas de violação das leis e de minimização adaptativa das instituições aos requisitos de preservação e reprodução do atraso.

As eleições de 2018 acordaram e deram força ao Brasil retrógrado e sobrevivente de todos os nossos atrasos acumulados e represados desde as escravidões, a indígena formalmente encerrada em 1755 e a africana, em 1888. Esse Brasil acordou pós-moderno, na definição de Néstor García Canclini, sem moderno ter sido.

Arcaica concepção de poder e cômica tirania desenham um modelo de atraso lucrativo, o do poder pessoal e dos misticismos híbridos que desaguaram nas seitas e religiões de negócio. Nossas misérias se juntaram numa conspiração alienadora para usurpar o direito de expressão democrática do povo.

Eleitos e não eleitos, toscos, sem discernimento democrático, entenderam que bastava fazer o contrário do institucionalizado para que um projeto político de direita se definisse. Para devolver o Brasil aos órfãos do protagonismo da ditadura militar e da violência ditatorial lucrativas. Na lógica política invertida, o novo autoritarismo brasileiro, de moto ou a cavalo, pela violação de princípios e valores, desmontaria o Brasil da Constituição de 1988.


É esse o Brasil das concepções e ações residuais que não se enquadram nos padrões e valores da civilização, que trata os brasileiros de verdade e de direito como estrangeiros e inimigos. Esse Brasil paralelo já se tornou uma outra sociedade e já declarou guerra ao Brasil constitucional. Os dois mortos são vítimas dessa guerra e se juntam a um extenso número de cidadãos de bem vitimados pela morte ou por uma variedade de formas de violência simplesmente porque eram o que eram ou são o que são.

A declaração de que uma das vítimas era malvista na região em que os dois foram mortos e, portanto, não devia estar lá, vários jornalistas destacaram, foi interpretada como um ato de legitimação de que vasta área do território brasileiro é tutelada por gentes que não representam o Brasil oficial.

Os envolvidos em atividades econômicas ilegais: garimpo, madeireiros, pesca e, também, invasão de terras indígenas, grilagem e devastação ambiental, são indicações de que o Estado brasileiro pode ter perdido o controle de uma parte do território nacional. É ali cerceado e sobrepujado por poderes antagônicos aos da defesa nacional, inspirados e motivados pelos lucros ilegais da pirataria e do saque da nação.

Falou-se na possibilidade de existirem mandantes do crime. E depressa demais a polícia descartou essa hipótese, antes mesmo de localizar e deter todos os suspeitos e realizar as investigações necessárias. Talvez mandante nem exista e quem agiu o fez induzido por outros estímulos e certezas. Territórios e situações anômalas de poder paralelo, no Brasil, não só os da Amazônia e não só rurais, também em grandes cidades, são aqueles de presença de indivíduos espontaneamente agentes de uma suposta vontade dos donos do poder.

Aquela reunião do governo, de 22 de abril de 2020, em que o ministro do Meio Ambiente se referiu à mídia distraída com a pandemia de covid como fator propício a deixar passar a boiada de ações do governo que eram consideradas impróprias e ilegais, diante do silêncio do presidente, do vice, dos ministros, foi do tipo a induzir essas populações envolvidas com a economia clandestina a acreditar que o atual governo é seu aliado.

A apologia do uso de armas como instrumento de uma concepção antissocial de liberdade individual e de um presumível direito à violência, paralelo ao Estado, na questão da ordem, o favorecimento da compra de armas e de munição, as falas belicosas frequentes, a satanização das instituições, especialmente a Justiça, como inimigas de uma equivocada concepção de poder do presidente da República, tudo isso legitima a violência privada e autoriza a prática de ações que, à luz das regras do Brasil legal, são crimes.

As irracionalidades, desconstrutivas da organização política da sociedade brasileira, explodem todos os dias diante de todos. Tão acostumados estamos com elas, que mal notamos o que acontece em detrimento de todos nós enquanto brasileiros. São irracionalidades reveladoras do que somos e dos nossos limites como nação.

As eleições deste ano são mais do que confronto entre blocos ideológicos. Evidenciam cansaço. Há nelas um profético retorno à terra prometida.