sexta-feira, 5 de janeiro de 2018
Ameaça de extinção
As eleições de 2018 podem ser o canto do cisne da maioria dos pequenos partidos no Brasil, mesmo os chamados ideológicos, em razão da reforma política que aprovou o fim das coligações a partir de 2020 e vinculou o tempo de propaganda nas rádios e tevês ao tamanho das respectivas bancadas no Congresso. Sobretudo porque o fundo eleitoral e o fundo partidário desequilibraram ainda mais a disputa em favor dos grandes partidos. Não se considera, por exemplo, o desempenho eleitoral de candidaturas majoritárias a presidente, governadores e prefeitos, muito menos de deputados estaduais e vereadores, o que seria perfeitamente possível flexibilizar, considerando o desempenho nas eleições passadas.
Na verdade, o que houve foi uma contrarreforma política, feita para salvar os partidos fragilizados pela crise ética e suas principais lideranças, cujo poder aumentou ainda mais por disporem como quiserem dos recursos dos respectivos fundos eleitorais e partidários e da distribuição do tempo de televisão e rádio entre os candidatos proporcionais. Nunca os cartórios partidários e os presidentes de partidos tiveram tanto poder como agora para influenciar a eleição de candidatos e cooptar parlamentares utilizando esses meios materiais de campanha. A reforma foi feita sob medida para isso e a derrubada do veto ao uso ilimitado de recursos pessoais na campanha ainda serviu para tirar da jogada empresários que quisessem se aventurar nas disputas à margem dos grandes partidos, como outsiders.
Esse é o jogo que está sendo jogado na eleição. O Congresso, tão logo acabe o recesso, será transformado numa grande feira de mandatos. A janela aberta para o troca-troca partidário virou uma festa para os donos de partidos que oferecem recursos para campanha aos colegas desesperados em busca da reeleição. No último prazo de mudança de partido, às vésperas das eleições municipais, um deputado federal poderia custar, no mínimo, R$ 1,5 milhão do fundo partidário como garantia de financiamento de sua campanha de prefeito. Nos bastidores do Congresso, são conhecidos os casos em que o fundo serviu de moeda para montagem de partidos políticos, que teoricamente teriam uma vaga cativa em cada estado para oferecer em leilão. A maioria dos partidos não tem orçamento, nem planejamento financeiro, os recursos são administrados como caixa-preta, ainda que depois quase tudo apareça nas prestações de contas oficiais dos candidatos. E não estamos falando de recursos de caixa dois, nos quais ninguém fala, “pero que los hay, los hay!”
Não foi à toa que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão imediata de trecho de emenda que garantiu aos partidos políticos autonomia para definir livremente a duração de seus diretórios e órgãos provisórios (artigo 1º da Emenda Constitucional 97/2017). A emenda foi promulgada, no dia 4 de outubro passado, pelo Congresso, como parte da reforma política. O texto estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão para o próximo ano eleitoral, e veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais, neste caso, em 2020.
Raquel Dodge pede a suspensão somente do artigo 1º porque, segundo ela, o dispositivo fere cláusulas pétreas da Constituição Federal e tem caráter antidemocrático, ao concentrar o poder decisório nas executivas dos diretórios nacionais e favorecer a existência de “partidos de aluguel”. O excessivo poder das cúpulas partidárias é um fato. Roberto Jefferson, que acaba de indicar a própria filha, deputada Cristiane Brasil (RJ), para o Ministério do Trabalho, e Valdemar Costa Neto, por exemplo, mesmo quando estavam presos, mantiveram férreo controle sobre o PTB e o PR, respectivamente. Para Dodge, o aval para os partidos definirem livremente o prazo de vigência dos diretórios provisórios é um obstáculo à renovação política municipal ou estadual. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) já definiu que os diretórios provisórios devem ter duração máxima de 120 dias, numa resolução de 2016.
Grandes ou pequenos, os partidos mantêm por longos períodos diretórios municipais ou estaduais administrados por comissões provisórias. Dirigentes locais são nomeados a título precário e ficam sujeitos a toda sorte de imposições. As comissões provisórias tornaram-se verdadeiras franquias, oferecidas a prefeitos e governadores, que assim controlam essas legendas e, por meio delas, quem pode ou não ser candidato e em que condições. Nesse contexto, as vias de renovação da política e dos partidos acabam obstruídas, o que estimula o aumento da abstenção eleitoral e dos votos nulos e brancos, principalmente nas eleições proporcionais. A válvula de escape que ainda há, os pequenos partidos, está ameaçada de extinção. Se não houver um estouro de boiada que os favoreça, a renovação terá que se dar por dentro dos grandes partidos, o que será mais difícil ainda.
Na verdade, o que houve foi uma contrarreforma política, feita para salvar os partidos fragilizados pela crise ética e suas principais lideranças, cujo poder aumentou ainda mais por disporem como quiserem dos recursos dos respectivos fundos eleitorais e partidários e da distribuição do tempo de televisão e rádio entre os candidatos proporcionais. Nunca os cartórios partidários e os presidentes de partidos tiveram tanto poder como agora para influenciar a eleição de candidatos e cooptar parlamentares utilizando esses meios materiais de campanha. A reforma foi feita sob medida para isso e a derrubada do veto ao uso ilimitado de recursos pessoais na campanha ainda serviu para tirar da jogada empresários que quisessem se aventurar nas disputas à margem dos grandes partidos, como outsiders.
Esse é o jogo que está sendo jogado na eleição. O Congresso, tão logo acabe o recesso, será transformado numa grande feira de mandatos. A janela aberta para o troca-troca partidário virou uma festa para os donos de partidos que oferecem recursos para campanha aos colegas desesperados em busca da reeleição. No último prazo de mudança de partido, às vésperas das eleições municipais, um deputado federal poderia custar, no mínimo, R$ 1,5 milhão do fundo partidário como garantia de financiamento de sua campanha de prefeito. Nos bastidores do Congresso, são conhecidos os casos em que o fundo serviu de moeda para montagem de partidos políticos, que teoricamente teriam uma vaga cativa em cada estado para oferecer em leilão. A maioria dos partidos não tem orçamento, nem planejamento financeiro, os recursos são administrados como caixa-preta, ainda que depois quase tudo apareça nas prestações de contas oficiais dos candidatos. E não estamos falando de recursos de caixa dois, nos quais ninguém fala, “pero que los hay, los hay!”
Não foi à toa que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão imediata de trecho de emenda que garantiu aos partidos políticos autonomia para definir livremente a duração de seus diretórios e órgãos provisórios (artigo 1º da Emenda Constitucional 97/2017). A emenda foi promulgada, no dia 4 de outubro passado, pelo Congresso, como parte da reforma política. O texto estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão para o próximo ano eleitoral, e veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais, neste caso, em 2020.
Raquel Dodge pede a suspensão somente do artigo 1º porque, segundo ela, o dispositivo fere cláusulas pétreas da Constituição Federal e tem caráter antidemocrático, ao concentrar o poder decisório nas executivas dos diretórios nacionais e favorecer a existência de “partidos de aluguel”. O excessivo poder das cúpulas partidárias é um fato. Roberto Jefferson, que acaba de indicar a própria filha, deputada Cristiane Brasil (RJ), para o Ministério do Trabalho, e Valdemar Costa Neto, por exemplo, mesmo quando estavam presos, mantiveram férreo controle sobre o PTB e o PR, respectivamente. Para Dodge, o aval para os partidos definirem livremente o prazo de vigência dos diretórios provisórios é um obstáculo à renovação política municipal ou estadual. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) já definiu que os diretórios provisórios devem ter duração máxima de 120 dias, numa resolução de 2016.
Grandes ou pequenos, os partidos mantêm por longos períodos diretórios municipais ou estaduais administrados por comissões provisórias. Dirigentes locais são nomeados a título precário e ficam sujeitos a toda sorte de imposições. As comissões provisórias tornaram-se verdadeiras franquias, oferecidas a prefeitos e governadores, que assim controlam essas legendas e, por meio delas, quem pode ou não ser candidato e em que condições. Nesse contexto, as vias de renovação da política e dos partidos acabam obstruídas, o que estimula o aumento da abstenção eleitoral e dos votos nulos e brancos, principalmente nas eleições proporcionais. A válvula de escape que ainda há, os pequenos partidos, está ameaçada de extinção. Se não houver um estouro de boiada que os favoreça, a renovação terá que se dar por dentro dos grandes partidos, o que será mais difícil ainda.
A cor de cada um
Na República do Espicha-Encolhe cogitava-se de organizar partidos políticos por meio de cores.
Uns optaram pelo partido rosa, outros pelo azul, houve quem preferisse o amarelo, mas vermelho não podia ser. Também era permitido escolher o roxo, o preto com bolinhas e finalmente o branco.
– Esse é o melhor – proclamaram uns tantos. – Sendo resumo de todas as cores, é cor sem cor, e a gente fica mais à vontade.
Alguns hesitavam. Se houvesse o duas-cores, hem? Furta-cor também não seria mau. Idem, o arco-íris. Havia arrependidos de uma cor, que procuravam passar para outra. E os que negociavam: só adotariam uma cor se recebessem antes 100 metros de tecido da mesma cor, que não desbotasse nunca.
– Justamente o ideal é a cor que desbota – sentenciou aquele ali. – Quando o Governo vai chegando ao fim, a fazenda empalidece. e pode-se pintá-la da cor do sol nascente.
Este sábio foi eleito por unanimidade Presidente do Partido de Qualquer Cor.
Carlos Drummond de Andrade
Só um embargo infringente acode o sapo barbudo
I
Sou o embargo infringente
Que ajudou Zé Dirceu,
Sou primo de Zebedeu,
Me dano na aguardente!
Lula já veio sorridente,
Deixou de ser carrancudo,
Me convidou para um estudo,
Achei ele diferente:
Só um embargo infringente
Acode o sapo barbudo.
II
Brandiu o toco de dedo
Em comício na Bahia,
Rezou à Virgem Maria
Dizendo que não tinha medo,
É um homem sem segredo,
Morreu quem sabia de tudo.
Apesar de topetudo,
Ele bota pano quente:
Só um embargo infringente
Acode o sapo barbudo.
III
Lula tomou uma Pitu
Pras bandas de Santo Antão,
Chamou até Lampião
Pra dançar maracatu,
Uma tijela de angu,
Com pé de galinha e tudo,
Ele disse que era escudo
Da Lavajato indecente:
Só um embargo infringente
Acode o sapo barbudo.
IV
Às quatro da madrugada
Saiu brandindo uma cueca:
- Quem manda nessa meleca
É a nossa cumpanheirada!
Essa Justiça comprada
Veio e bagunçou com tudo,
Desmanchou meu sobretudo
Esfriou meu café quente:
Só um embargo infringente
Acode o sapo barbudo.
V
- O sítio de Atibaia,
Triplex no Guarujá,
Tudo mijo de gambá,
Doida é quem rasga saia,
Moro é da mesma laia
De quem vive atrás de estudo,
A caneta do peitudo
Pôs fim ao sonho da gente!
Só um embargo infringente
Acode o sapo barbudo.
Tempo e poesia
Que é o tempo? “Só sei a resposta quando não me perguntam”, escreveu Santo Agostinho. Para combatermos o mistério dessa entidade fluída, impalpável e invisível, inventamos subterfúgios como, ao fim de cada viagem do planeta em torno do Sol, pespegar-lhe um número novo. 2018 é o número da vez, e assim o tempo nos parece domável, cada pedaço dele em seu lugar (como se pudesse ser dividido em pedaços). O poeta T.S. Eliot invocou um dos mistérios do tempo no poema Burnt Norton (tradução de Ivan Junqueira).
“O tempo presente e o tempo passado
Estão ambos talvez presentes no tempo futuro
E o tempo futuro contido no tempo passado.
Se todo tempo é eternamente presente
Todo tempo é irredimível.
O que poderia ter sido é uma abstração
Que permanece, perpétua possibilidade,
Num mundo apenas de especulação.
O que poderia ter sido e o que foi
Convergem para um só fim, que é sempre presente”.
Conferir um número de série a cada ano equivale a aprisionar o tempo a um compartimento, a uma ordem, a uma classe, ele que, em sua natureza de corrente contínua, é irredutível a aprisionamentos. Guardávamos o tempo nas paredes, na forma do objeto graciosamente chamado de “folhinha”, como maneira de tê-lo lá parado, domesticado e compreensível. Continuamos a guardá-lo no bolso ou no pulso, no relógio ou no mostrador do celular. O poeta paulista Antônio Fernando De Franceschi brincou com as horas no poema Relógio:
“Meia hora antes / da hora meia seguinte/ recue o ponteiro / outro tanto.
Retenha então a / hora certa, / a verdadeira, / e observe:
Para o instante / de agora faltará / aquele exato, / mesmo tanto,
e igual parte / até a hora / daqui meia hora.
Isso feito / e provado, / saberá que / em tempo / e verso, / todo relógio / é perverso”.
Encapsular o tempo é uma especialidade humana que combina engenho e arte, e gera efeitos práticos de inestimável valor. Através dos séculos acumulados as formas de fazê-lo. Os relógios de pêndulo extraem do tempo um ritmo que o poeta americano Wadsworth Longfellow traduziu assim: “Forever – Never! / Never – Forever”. O poeta mineiro José Narciso Bedran deteve-se sobre o sino: “Remate da abóboda celeste, / o sino soletra setas nos ouvidos. / Taça esvaziada como fechada questão, / emborcado para o infinito”.
O sino como se concentra um estoque de tempo em seu bojo para, na hora própria, liberá-lo aos gritos. O relógio de sol calcula o andamento do Sol, ardilosamente, projetando no chão o seu contrário, a sombra. Entre os medidores do tempo nada se compara, no entanto, ao objeto chamado ampulheta, tanto pela beleza da forma quanto pela crueldade de sua implacável determinação. O argentino Borges o descreveu no poema O Relógio de Areia (tradução de Josely Vianna Baptista).
“Pelo ápice aberto o cone inverso
Deixa cair a cautelosa areia,
Ouro gradual que se solta e recheia
O côncavo cristal, seu universo, (…)
Não se detém jamais essa caída.
Eu me dessangro, não o vidro. O rito
De decantar a areia é infinito
E com a areia vai-se a nossa vida”.
A ampulheta enfrenta o tempo em seus próprios termos, com a mesma dose de mistério. Para Borges, a areia “parece ter sido imaginada / Para medir o tempo dos mortos”. A conclusão podia ser que, não importa o medidor em que se o aprisione, o tempo vence no final, e nos enterra. Mas não é esse o ponto destas linhas. É simplesmente dizer: “Feliz 2018”.
“O tempo presente e o tempo passado
Estão ambos talvez presentes no tempo futuro
E o tempo futuro contido no tempo passado.
Se todo tempo é eternamente presente
Todo tempo é irredimível.
O que poderia ter sido é uma abstração
Que permanece, perpétua possibilidade,
Num mundo apenas de especulação.
O que poderia ter sido e o que foi
Convergem para um só fim, que é sempre presente”.
Conferir um número de série a cada ano equivale a aprisionar o tempo a um compartimento, a uma ordem, a uma classe, ele que, em sua natureza de corrente contínua, é irredutível a aprisionamentos. Guardávamos o tempo nas paredes, na forma do objeto graciosamente chamado de “folhinha”, como maneira de tê-lo lá parado, domesticado e compreensível. Continuamos a guardá-lo no bolso ou no pulso, no relógio ou no mostrador do celular. O poeta paulista Antônio Fernando De Franceschi brincou com as horas no poema Relógio:
“Meia hora antes / da hora meia seguinte/ recue o ponteiro / outro tanto.
Retenha então a / hora certa, / a verdadeira, / e observe:
Para o instante / de agora faltará / aquele exato, / mesmo tanto,
e igual parte / até a hora / daqui meia hora.
Isso feito / e provado, / saberá que / em tempo / e verso, / todo relógio / é perverso”.
Encapsular o tempo é uma especialidade humana que combina engenho e arte, e gera efeitos práticos de inestimável valor. Através dos séculos acumulados as formas de fazê-lo. Os relógios de pêndulo extraem do tempo um ritmo que o poeta americano Wadsworth Longfellow traduziu assim: “Forever – Never! / Never – Forever”. O poeta mineiro José Narciso Bedran deteve-se sobre o sino: “Remate da abóboda celeste, / o sino soletra setas nos ouvidos. / Taça esvaziada como fechada questão, / emborcado para o infinito”.
“Pelo ápice aberto o cone inverso
Deixa cair a cautelosa areia,
Ouro gradual que se solta e recheia
O côncavo cristal, seu universo, (…)
Não se detém jamais essa caída.
Eu me dessangro, não o vidro. O rito
De decantar a areia é infinito
E com a areia vai-se a nossa vida”.
A ampulheta enfrenta o tempo em seus próprios termos, com a mesma dose de mistério. Para Borges, a areia “parece ter sido imaginada / Para medir o tempo dos mortos”. A conclusão podia ser que, não importa o medidor em que se o aprisione, o tempo vence no final, e nos enterra. Mas não é esse o ponto destas linhas. É simplesmente dizer: “Feliz 2018”.
Por favor, Embrapa: acorde!
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), na maturidade dos seus 44 anos, tem sido corriqueiramente apresentada como um luminoso e excepcional caso na apodrecida constelação do Estado. Seria uma das raras estrelas com algum brilho – a “joia da Coroa”. Destoaria da generalizada inoperância dos órgãos públicos. Seria eficiente e até supostamente organizada sobre rígidos cânones fundados no mérito. Mais ainda, seria a principal responsável pelo sucesso da agropecuária, setor que, felizmente, vem salvando a nossa economia há anos.
Mas esse é o senso comum. As afirmações são acompanhadas de rala comprovação e partem da visão superficial de uma sociedade que se deleita com o divertimento de enganar a si mesma. Um provável estratagema mental coletivo operado para escapar da assombrosa realidade que nos cerca.
Existem inúmeros resultados e fatos notáveis associados à organização no passado e, com justiça, precisam ser sempre exaltados. Desafortunadamente, no entanto, a realidade atual é bem diferente. A Embrapa custa US$ 1 bilhão anualmente aos contribuintes e emprega 10 mil empregados em (pasmem) 47 unidades espalhadas por quase todos os Estados. E vai criar mais uma em Alagoas. Mas seu verdadeiro tamanho operacional é o de uma universidade federal de porte médio, como a do Paraná ou a do Rio Grande do Sul, se comparados seus pesquisadores e os professores, também pesquisadores, dessas instituições (em torno de 2,5 mil). Com uma diferença crucial: as universidades também formam profissionais. Em cada uma delas, são pouco mais de cem cursos. A Embrapa desenvolve pesquisa agrícola, sem cursos nem alunos. E aqui começam os problemas. Não são recentes, surgiram desde o final da década de 1990, sem reação eficaz de seus dirigentes. Sendo o espaço limitado, esboçam-se a seguir os quatro maiores impasses concretizados ao longo desse período.
Primeiramente, à luz das espetaculares transformações de um setor que rapidamente emerge como o principal produtor de alimentos do mundo, a Embrapa não se preocupou nem em entender essas mudanças, para achar um lugar virtuoso para si, nem ajustou como deveria a sua agenda de pesquisa às demandas crescentes da agropecuária. Grandes empresas, normalmente multinacionais, ocuparam o seu lugar no fornecimento de tecnologias, nas principais cadeias do agronegócio. Os 1,1 mil projetos ora em desenvolvimento ilustram a absurda e disparatada fragmentação do seu rol de pesquisas. Não existem focos de prioridade. É como se a empresa se tivesse transformado numa universidade, embora sem oferecer cursos. E isso acontece porque a Embrapa não tem, de fato, nenhuma estratégia própria.
Sua missão institucional é uma vaga afirmação de inocentes noções. O mantra atual é “entregar valor à sociedade”. O que isso significaria? É, na verdade, uma fuga da realidade. Ante o desafio, seu presidente deveria esclarecer à sociedade a inquietante pergunta: afinal, para que serve mesmo a Embrapa, uma das raras estatais totalmente dependentes do Tesouro?
O segundo dilema foi a substituição de, acreditem, dois terços dos pesquisadores, por meio de concursos realizados em especial durante os anos petistas. Em troca desse favorecimento, Lula envolveu a empresa na África, buscando votos para tentar a vaga no Conselho de Segurança da ONU e, também, eleger o chefe da FAO. Houve a citada substituição de pesquisadores e hoje a Embrapa é dominada por uma nova geração, usualmente de extração urbana e escassos vínculos com a produção agropecuária e as realidades rurais. Somados às centenas de cargos comissionados, os custos correntes explodiram e, por isso, nos últimos anos a proporção do orçamento destinada diretamente à pesquisa vem caindo para apenas 4% a 6% do total.
Os outros impasses são de natureza moral. O terceiro é um fato estatístico gerador de amplas implicações. A Embrapa, grosso modo, paga o dobro dos salários das universidades federais e suas pesquisas cada vez mais se afastam das demandas da produção. Seus pesquisadores, inexistindo uma estratégia institucional, estão encurralados diante deste chocante dilema moral: como justificar seu bem remunerado trabalho, desenvolvendo conhecimentos de escassa aplicabilidade prática? Uma comprovação: a Embrapa praticamente não realiza pesquisas econômicas, mas apenas com foco agronômico e tecnológico. Como justificar essa bizarra orientação, quando a agropecuária é a mais decisiva atividade econômica em nossos dias?
Finalmente, o quarto impasse é também moral. E simples de ser enunciado. O desenvolvimento da agropecuária está fomentando uma impressionante concentração da riqueza (o que será reafirmado pelos dados do novo censo). Como justificar que uma gigantesca e cara empresa pública, sustentada por toda a sociedade, trabalhe cada vez mais e quase que exclusivamente para os ricos segmentos do empresariado rural?
O ano entrante é decisivo para a Embrapa. Seu atual presidente será provavelmente substituído. Não poderia estatutariamente ser reconduzido. Haverá também a substituição do atual titular do Ministério da Agricultura, onde está alocada a empresa. E teremos eleições presidenciais. Qual será o futuro da Embrapa? É um cenário imprevisível, para o qual a organização está despreparada. Seu funcionamento interno é autoritário e não permite debater a situação e a construção de cenários plausíveis. E existe enorme resistência da direção em promover as mudanças urgentes e necessárias.
Nenhum país do mundo com importância agrícola deixa de ter uma empresa de pesquisa pública forte e “encharcada na realidade”. Nossos concorrentes estão correndo à nossa frente. A Embrapa, no entanto, permanece adormecida em berço esplêndido, embalada pelos sonhos do passado.
Mas esse é o senso comum. As afirmações são acompanhadas de rala comprovação e partem da visão superficial de uma sociedade que se deleita com o divertimento de enganar a si mesma. Um provável estratagema mental coletivo operado para escapar da assombrosa realidade que nos cerca.
Existem inúmeros resultados e fatos notáveis associados à organização no passado e, com justiça, precisam ser sempre exaltados. Desafortunadamente, no entanto, a realidade atual é bem diferente. A Embrapa custa US$ 1 bilhão anualmente aos contribuintes e emprega 10 mil empregados em (pasmem) 47 unidades espalhadas por quase todos os Estados. E vai criar mais uma em Alagoas. Mas seu verdadeiro tamanho operacional é o de uma universidade federal de porte médio, como a do Paraná ou a do Rio Grande do Sul, se comparados seus pesquisadores e os professores, também pesquisadores, dessas instituições (em torno de 2,5 mil). Com uma diferença crucial: as universidades também formam profissionais. Em cada uma delas, são pouco mais de cem cursos. A Embrapa desenvolve pesquisa agrícola, sem cursos nem alunos. E aqui começam os problemas. Não são recentes, surgiram desde o final da década de 1990, sem reação eficaz de seus dirigentes. Sendo o espaço limitado, esboçam-se a seguir os quatro maiores impasses concretizados ao longo desse período.
Primeiramente, à luz das espetaculares transformações de um setor que rapidamente emerge como o principal produtor de alimentos do mundo, a Embrapa não se preocupou nem em entender essas mudanças, para achar um lugar virtuoso para si, nem ajustou como deveria a sua agenda de pesquisa às demandas crescentes da agropecuária. Grandes empresas, normalmente multinacionais, ocuparam o seu lugar no fornecimento de tecnologias, nas principais cadeias do agronegócio. Os 1,1 mil projetos ora em desenvolvimento ilustram a absurda e disparatada fragmentação do seu rol de pesquisas. Não existem focos de prioridade. É como se a empresa se tivesse transformado numa universidade, embora sem oferecer cursos. E isso acontece porque a Embrapa não tem, de fato, nenhuma estratégia própria.
O segundo dilema foi a substituição de, acreditem, dois terços dos pesquisadores, por meio de concursos realizados em especial durante os anos petistas. Em troca desse favorecimento, Lula envolveu a empresa na África, buscando votos para tentar a vaga no Conselho de Segurança da ONU e, também, eleger o chefe da FAO. Houve a citada substituição de pesquisadores e hoje a Embrapa é dominada por uma nova geração, usualmente de extração urbana e escassos vínculos com a produção agropecuária e as realidades rurais. Somados às centenas de cargos comissionados, os custos correntes explodiram e, por isso, nos últimos anos a proporção do orçamento destinada diretamente à pesquisa vem caindo para apenas 4% a 6% do total.
Os outros impasses são de natureza moral. O terceiro é um fato estatístico gerador de amplas implicações. A Embrapa, grosso modo, paga o dobro dos salários das universidades federais e suas pesquisas cada vez mais se afastam das demandas da produção. Seus pesquisadores, inexistindo uma estratégia institucional, estão encurralados diante deste chocante dilema moral: como justificar seu bem remunerado trabalho, desenvolvendo conhecimentos de escassa aplicabilidade prática? Uma comprovação: a Embrapa praticamente não realiza pesquisas econômicas, mas apenas com foco agronômico e tecnológico. Como justificar essa bizarra orientação, quando a agropecuária é a mais decisiva atividade econômica em nossos dias?
Finalmente, o quarto impasse é também moral. E simples de ser enunciado. O desenvolvimento da agropecuária está fomentando uma impressionante concentração da riqueza (o que será reafirmado pelos dados do novo censo). Como justificar que uma gigantesca e cara empresa pública, sustentada por toda a sociedade, trabalhe cada vez mais e quase que exclusivamente para os ricos segmentos do empresariado rural?
O ano entrante é decisivo para a Embrapa. Seu atual presidente será provavelmente substituído. Não poderia estatutariamente ser reconduzido. Haverá também a substituição do atual titular do Ministério da Agricultura, onde está alocada a empresa. E teremos eleições presidenciais. Qual será o futuro da Embrapa? É um cenário imprevisível, para o qual a organização está despreparada. Seu funcionamento interno é autoritário e não permite debater a situação e a construção de cenários plausíveis. E existe enorme resistência da direção em promover as mudanças urgentes e necessárias.
Nenhum país do mundo com importância agrícola deixa de ter uma empresa de pesquisa pública forte e “encharcada na realidade”. Nossos concorrentes estão correndo à nossa frente. A Embrapa, no entanto, permanece adormecida em berço esplêndido, embalada pelos sonhos do passado.
Assinar:
Postagens (Atom)