quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Revolucionário com velhas ideias

Provocado pelo pessoal da Associação Brasileira de Shopping Centers com o tema “O Brasil que temos e o Brasil que queremos”, o ministro do STF Luís Roberto Barroso apresentou um conjunto de dez ideias que a gente poderia chamar de liberal e progressista, não estivessem esses termos tão embaraçados.

O Brasil precisa de mais liberdade e menos Estado | #ComunismoBrasil, #Economia, #FábioOstermann, #Intervencionismo:

E para embaraçar um pouco mais, podemos dizer que o ministro apresenta algo moderno ao buscar temas do passado. O que pode ser mais velho do que dizer que só a iniciativa privada gera riquezas? Pois foi o que Barroso sugeriu: o Brasil precisa de menos Estado, menos oficialismo e mais livre empreendedorismo. Ou seja, capitalismo de verdade, não esse praticado no país nos últimos tempos, uma associação criminosa e imoral entre governo e empresas cartelizadas e, de algum modo, beneficiadas com dinheiro público.

Mas o capitalismo não gera desigualdades?

O ministro, falando no congresso da entidade na última terça, não fugiu do tema. E tomou outra ideia antiga: o mais importante é a igualdade na partida. Aqui aparece talvez a mais importante missão do Estado: fornecer a todos uma educação de qualidade.

Dito de outro modo, não pode haver um bom capitalismo sem um Estado eficiente, que garanta os bens comuns, como escola, saúde, segurança, mas, sobretudo, a educação.

Sim, esta é uma ideia velha e, sobretudo, praticada largamente com sucesso pelo mundo afora. Aliás, neste aspecto, Barroso mostrou-se internacionalista. Sugeriu que a gente contratasse consultorias internacionais para avaliar a escola brasileira, do fundamental ao superior, e apresentar propostas. O ministro já adiantou algumas, ao comentar a decadência das universidades públicas: “Todo ano começa com uma greve”.

A favor de um tipo de internacionalização, Barroso disse que precisamos de mais intercâmbio com as universidades do mundo, precisamos abrir nossas faculdades para o saber externo, trazendo mestres, com aulas em inglês e espanhol, por exemplo.

De novo, é o que se faz nos países bem-sucedidos em educação. Mas se trata de uma proposta odiada pela elite acadêmica brasileira e, especialmente, pelos sindicatos de professores. Dizem que é para proteger nossa cultura. Na verdade, é reserva de mercado e, sobretudo, medo da competição, da comparação.

Por contraste, ao sugerir a abertura, o ministro Barroso parece um revolucionário.

E também quando sugere um corte radical nos famigerados cargos em comissão — esse instrumento do aparelhamento do Estado e da corrupção, isso agora por nossa conta.

Os números são eloquentes. Cargos em comissão preenchidos no âmbito do governo federal brasileiro, a maior parte com nomeação do presidente da República: 23 mil. Nos EUA, oito mil. Na França, 550. E ainda temos um crescente quadro de concursados.

Barroso defendeu a reforma da Previdência — a necessidade disso “é intuitiva” — o equilíbrio fiscal e, neste item, a recuperação do Orçamento como peça política de alocação de recursos para o benefício da sociedade, em vez do Orçamento assaltado todo ano pelas forças políticas — aqui, de novo, comentário por nossa conta.

O ministro disse que o combate à corrupção em curso é um avanço notável e defendeu a regra pela qual a pessoa deve cumprir pena depois de ter sido condenada em segunda instância.

Tema crucial este, que está para ser revisitado pelo Supremo Tribunal Federal. A tese contrária, resumindo, diz que a pessoa só pode ir em cana depois de condenada em “última, ultimíssima instância”, o STF — o que abre espaço para quem pode contratar bons advogados e, com uma farra de recursos, protelar para sempre o julgamento. Aqui também o acréscimo é nosso.

Barroso citou ainda a reforma política, aliás a primeiro item de seu decálogo. Defendeu o fim das coligações em eleição proporcional — regra pela qual o eleitor não sabe qual deputado elegeu e este não sabe quem o elegeu. Defendeu também a cláusula de barreira — isso para o curto prazo. Para o futuro, a proposta é o sistema distrital misto, como o alemão.

Como políticas públicas, Barroso mostrou a necessidade de um esforço máximo no saneamento básico e preservação do meio ambiente. Aqui, de novo, foi moderno ao comentar ideia velha: é preciso ter um sistema no qual preservar a floresta seja mais lucrativo e mais eficiente economicamente do que destruí-la.

A pergunta que fica é a seguinte: por que a sociedade brasileira simplesmente não copia o que deu certo em outros lugares?

Carlos Alberto Sardenberg

Com Cármen Lúcia na presidência do Supremo, os brasileiros decentes foram dormir mais confiantes

No julgamento do Mensalão, Cármen Lúcia sepultou com uma frase o álibi recitado pelos advogados da bandidagem. “Caixa dois é crime”, indignou-se a mulher que acaba de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal. Na sessão que liberou a publicação de biografias não autorizadas, a ministra desmoralizou com quatro palavras os defensores da censura: “Cala boca já morreu”. Nesta segunda-feira, o discurso de posse começou com a saudação ao ente do qual emana todo o poder: “Sua Excelência, o Povo”.

mario
Lewandowski jamais dirá algo parecido com o que disse Cármen Lúcia. É impossível imaginá-lo despejando sobre os corruptos as duras advertências formuladas por sua sucessora no primeiro pronunciamento como chefe do Poder Judiciário. E a presidente do Supremo nunca fez nem fará algo semelhante ao que vive fazendo o antecessor. É impossível imaginá-la, por exemplo, tramando com Renan Calheiros a manobra que, na sessão que aprovou o impeachment da presidente da República, livrou Dilma Rousseff do castigo imposto pela Constituição.

Juízes também sâo mortais e cometem erros. Mas nenhum dos possíveis equívocos de Cármen Lúcia pode ser debitado na conta da má-fé. E achar que a ministra errou ao incluir Lula na lista de convidados para a cerimônia de segunda-feira é um engano que nasce da desinformação. Ela apenas respeitou uma das recomendações do manual de usos e costumes do STF: quem assume a presidência deve enviar um convite ao chefe de governo que indicou seu nome para preencher a vaga no tribunal.

Saiu Ricardo Lewandowski, entrou Cármen Lúcia. Não é pouca coisa. Agora dirigido por uma mulher decididamente honrada, o STF ficou mais confiável. E os brasileiros decentes foram dormir mais confiantes.

Imagem do Dia

Fjadrargljufur, Islândia

Falta Dilma

Perpexlos e assustados, deputados, senadores e juristas se indagavam ontem à noite em Brasília em diversas rodas de conversas: o que mais poderá acontecer depois da mais contundente e arrasadora denúncia jamais oferecida pelo Ministério Público Federal contra um político?

Referiam-se menos à denuncia por corrupção contra Lula, e mais, muito mais, aos termos empregados pelos procuradores da República no ato de apresentá-la. Estavam chocados. E propensos a acreditar que a Lava Jato atingiu seu cume.

Foi um espetáculo digno de ser encenado na Praça da Apoteose do Sambódromo, no Rio de Janeiro. Depois dele, por mais que a Lava Jato ainda posse durar, a tendência é de que ela se esgote. E que os procuradores de dispersem aos gritos de “já ganhou, já ganhou”.

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Talvez não seja assim. Falta alguém em Curitiba. E esse alguém pode ser a ex-presidente Dilma Rousseff. Ela já foi citada por delatores. E por mais que se diga honesta, honestíssima, e por mais que ninguém tenha ousado até aqui duvidar de sua honestidade, ela está sendo investigada.

Não só pelos procuradores acampados em Curitiba, mas também por aqueles que obedecem às ordens de Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República. Ela e Lula, por exemplo, foram denunciados por Janot por tentativa de obstrução da Justiça.

Segundo Janot, esse é o crime no qual eles incorreram quando Dilma, às pressas, nomeou Lula ministro-chefe da Casa Civil da presidência da República para livrá-lo de uma eventual prisão decretada por Moro. Na denúncia, Janot aponta Lula como o líder de uma organização criminosa.

De Dilma, na delação premiada que negociou, o marqueteiro João Santana disse que ela sabia, sim, que dinheiro desviado do saque à Petrobras pagara despesas de sua campanha à reeleição. Marcelo Odebrecht está disposto a confessar que pagou despesas de Dilma com dinheiro sujo.

O ex-senador Delcídio Amaral, então líder do governo no Senado, contou que advertira Dilma sobre o uso de dinheiro ilegal em sua campanha. E que a pedido dela, peitou um ministro do Superior Tribunal de Justiça para votar a favor da libertação de Odebrecht.

A compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, causou grave prejuízo à Petrobras, bem como a compra de plataformas para extrair petróleo do fundo do mar. Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras quando parte desses negócios foi feita.

Ela de fato ignorava que esses e outros negócios serviram para irrigar os bolsos de diretores da empresa e de políticos, e os cofres de partidos? Ela era tão desinformada assim, logo ela dada a minúcias e a meter-se com tudo, que simplesmente não sabia o que se passava ao seu redor?

Foi Lula que nomeou os diretores da Petrobras personagens do petrolão. Dilma não sabia a quem eles serviam, e para o quê? O cortejo da Lava-Jato ainda está distante da Praça da Apoteose.

Dilma foi 'saída', Cunha cassado. E os outros?

O mês do desgosto terminou com o chutaço na ex-presidente e setembro mal começou com uma acachapante humilhação do ex-capo da Câmara. E veio a quarta-feira espetaculosa do MPF, de três horas, mais concorrida do que abertura olímpica.

Lula, o estranho na posse da nova presidente do STF junto com outros eméritos detentores de inquéritos, na mesma semana viu-se também empossado como Chefão da 'Propinocracia' . Os procuradores federais denunciaram ao mundo o nome há muitos anos conhecido como o capo di tutti cappi. Não foi novidade no país, hoje, o mais corrupto do universo.
A conta chega para todo mundo. Essa fila ainda vai andar
Ex-senador Delcídio Amaral


Mas há uma enorme diferença entre afastamento, cassação e denúncia e efetivamente a punição e o ressarcimento do roubo. Os crimes são conhecidos e a lentidão judiciária caminha a passos de tartaruga, quando não tropeça nas chicanas armadas pelo caminho.

O Brasil pode exibir com vergonha o maior mural da corrupção, mas precisa agir rapidamente para que se cumpra a lei quanto à politicanalha que impera no país. Ações televisivas de altos ibopes não matam a fome de justiça.

Enquanto as 'penas' aos políticos, a massa dos envolvidos, ficarem apenas em processos se arrastando pelas prateleiras será um estímulo à roubalheira geral e irrestrita em todos os níveis de governança. A Justiça tem que agilizar a assepsia para que a roubalheira, já profundamente entranhada, não se torne um sistema crônico no jeito Brasil de governar.
E Viva a Farofa

Casa da moeda

Comercializa-se de tudo no Legislativo: relatórios de CPIs, contrabandos em medidas provisórias… 
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Vendem-se almas no varejo e a consciências no atacado. Só não há na gôndola do Parlamento um tipo de mercadoria: honra. Os 10% que ainda prezam a própria honra não vendem. Os outros 90% topariam vender até a honra, mas não têm como oferecer certificado de garantia
Josias de Souza

As orelhas ardem

Na sessão de posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello, decano do STF, disse em discurso: "Fatos notórios [...] revelaram que se formou, em passado recente, no âmago do aparelho estatal e nas diversas esferas governamentais da Federação, uma estranha e perigosa aliança entre determinados setores do Poder Público, de um lado, e agentes empresariais, de outro, reunidos em imoral sodalício com o objetivo ousado, perverso e ilícito de cometer uma pluralidade de delitos profundamente vulneradores do ordenamento jurídico instituído pelo Estado brasileiro".

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Fernando Pimentel, governador de Minas, e os exs Lula e José Sarney
E continuou: "A corrupção traduz um gesto de perversão da ética e do poder e da erosão da integridade da ordem jurídica, cabendo ressaltar que o dever de probidade e de comportamento honesto e transparente configura obrigação, cuja observância impõe-se a todos os cidadãos desta República, que não tolera o poder que corrompe nem admite o poder que se deixa corromper".

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também discursou: "Os trabalhos de investigação desenvolvidos na Lava Jato conduziram-nos por caminhos ainda não percorridos. Descobrimos a latitude exata do entroncamento entre o submundo criminoso dos políticos e o capitalismo tropicalizado do compadrio, favorecimento e ineficiência".

E mais: "As forças do atraso, que não desejam mudança de nenhuma ordem, já nos bafejam com os mesmos ares insidiosamente asfixiantes do logro e da mentira. Tem-se observado diuturnamente um trabalho desonesto, de desconstrução da imagem de investigadores e juízes. Atos midiáticos buscam ainda conspurcar o trabalho sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava Jato".

Sentados ao redor deles, com as orelhas em fogo, o ex-presidente Lula e seus confrades.

Soube que vocês nada querem aprender

illustration. Would be awesome and humorous if it was actually put on a box of uncooked spaghetti noodles:
Soube que vocês nada querem aprender 
Então devo concluir que são milionários.
Seu futuro está garantido – á sua frente
Iluminado. Seus pais
Cuidaram para que seus pés
Não topassem com nenhuma pedra. Neste caso
Vocês nada precisam aprender. Assim como estão
Podem ficar.

Havendo dificuldades, pois os tempos
Como ouvi dizer, são incertos
Vocês têm seus líderes, que lhes dizem exatamente
O que têm a fazer para que fiquem bem.
Eles leram aqueles que sabem
As verdades válidas para todos os tempos
E as receitas que sempre funcionam.
Onde há tantos a seu favor
Vocês não precisam levantar um dedo.
Sem dúvida, porém, se fosse diferente
Vocês teriam muito o que aprender.

Bertolt Brecht

'É uma estupidez não ter esperança e um pecado perder a esperança'

Equilíbrio é a chave.:
O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha teve destino semelhante ao da ex-presidente Dilma. Ambos ainda estão sob a mira de investigações. O ex-todo-poderoso Cunha responde a dez ou mais processos e já se tornou réu em dois deles. Dilma foi impedida, mas, por ora, se livrou da pena de inabilitação para função pública. Cunha acabou no sereno e terá graves problemas pela frente. Haja advogado para defendê-lo! Dilma ainda terá que se explicar muito. Além de presidente do Conselho da Petrobras, foi ministra de Minas e Energia. A compra da refinaria de Pasadena é um de seus pesadelos.

E a situação de Michel Temer? À frente dos destinos deste sofrido e controvertido país, no qual minha geração tem sido mais vítima do que algoz (não estou fugindo da parcela de culpa que nos cabe), e tendo em vista o imoral “jeitinho brasileiro”, nada indica que, daqui para a frente, contará com céu de brigadeiro. Muito ao contrário.

Antes integrante da base política do governo Dilma Rousseff, e perfeitamente ciente, como seu vice-presidente duas vezes, do que vinha sendo feito contra o país pelo governo da desastrada e despreparada presidente, Temer só tem uma saída: convencer-se de que possui em mãos uma chance única e histórica, que exige dele não só trabalho e coragem, mas, sobretudo, superação no exercício do cargo que, a partir de 2019, terá que passar ao candidato eleito pelas urnas.

As manifestações de “Fora, Temer”, ocorridas a mãos-cheias, só confirmam o porte do risco de ser, hoje, presidente de um país conflagrado e, o que é pior, empossado depois de um processo traumático como é o impeachment, que se tornou mais traumático por ter sido conduzido por um deputado moralmente destruído e finalmente cassado. Minimizá-las, como fizeram ele próprio e alguns de seus auxiliares diretos, não é apenas inegável soberba, mas burrice mesmo, inadmissível sob todo aspecto. Afinal, por onde anda sua experiência?

A sensação de alívio consequente do afastamento de uma presidente que não mais reunia condições para governar, que se viu em muitos setores no país, até mesmo dentro do PT, por si só, vale pouco. E vale menos ainda, por outro lado, a quase certeza de que, nas mãos do presidente hoje efetivado, o país corre muito menos risco do que correria se o impeachment não tivesse sido aprovado no Senado.
Temer tem que provar, por atos, que a desmoralizada esquerda populista que, nesses últimos 13 anos, quis tomar conta do Brasil, e sempre inebriada pela tentação totalitária, apesar de um ou outro mérito que possa ter tido, precisa ficar para trás e rapidamente dar lugar a uma nação efetivamente democrática e socialmente justa.

Seria oportuno que Michel Temer afixasse, na porta do gabinete no Palácio da Alvorada, uma placa com a seguinte frase, dita pelo então candidato a presidente Eduardo Campos: “A velha política vai morrer, e quem não mudar vai morrer junto com ela”. Alguma dúvida?

Se eu tenho esperança em nosso país?

Cito o personagem Santiago, de Ernest Hemingway (“O Velho e o Mar”), lembrado por Roberto DaMatta, em artigo (“O velho e a política”) no jornal “O Globo”: “É uma estupidez não ter esperança, pensou. Além disso, acho que é um pecado perder a esperança”.

Se isso não nos basta, reacendo-lhe o ânimo, leitor, com as palavras da ministra Cármen Lúcia: “O tempo é de esperança. Quer-se um país mais justo, e é imprescindível que o construamos”.