Precisa disso?

Nunca aconteceu em nenhuma democracia do mundo, em nenhuma época, um caso de político que tenha sido preso por fazer política. Alguém sabe de algum parlamentar da Inglaterra, por exemplo, punido por fazer um discurso contra o governo? Ou de um deputado da França, Estados Unidos ou Alemanha cassado por desfilar numa passeata, fazer um comício ou organizar uma reunião com militantes do seu partido? Ou por brigar com uma autoridade qualquer? É claro que ninguém jamais ouviu falar de nada disso, nem vai ouvir falar, porque numa democracia a atividade política é livre. Ou seja: nenhum político precisa de “foro privilegiado” ou “imunidade parlamentar” para se proteger de qualquer tipo de perseguição quando está no exercício legítimo dos seus direitos e funções ─ venha a perseguição do Executivo, do Judiciário ou de onde vier. Ao mesmo tempo, segundo a lógica mais simples, vai ser processado como todos os demais cidadãos se roubar o cofre do governo ou der um tiro na cabeça do vizinho.

Crime político? Não existe “crime político” em nenhum regime democrático deste planeta. O que existe é crime mesmo, previsto no Código Penal, e quando alguém comete um crime tem de responder por ele na Justiça comum. Tanto faz se for deputado, governador ou astronauta. Se é acusado de um ato criminoso, que arrume um advogado e vá se defender. Se não fez nada proibido nas leis penais, não precisa de imunidade nenhuma. Qualquer Zé Mané entende isso em dois minutos. Só não entendem os políticos, magistrados e intelectuais que raciocinam em bloco e aparecem na mídia ensinando como funciona o mundo. Na verdade, não querem entender. O que eles querem, isto sim, é impedir que os homens públicos corram o risco de ir para a cadeia ─ e não apenas por corrupção, como é normal esperar de um indivíduo que entra na vida política brasileira, mas por qualquer crime já concebido e praticado pelo ser humano desde que Caim matou Abel.

Se você estiver achando que há algo errado com essa comédia degenerada, espere pelo segundo ato. O “foro privilegiado” não se limita aos políticos: neste preciso momento, protege 55.000 pessoas em todo o Brasil. É impossível pensar num país sério no qual existam 55.000 sujeitos que têm uma licença virtual de praticar crimes ─ pois o “foro privilegiado”, na vida real, torna praticamente impunes os criminosos que contam com esse privilégio, como diz o próprio nome da tramoia. É por isso, exatamente, que o Brasil não tem a menor chance de ser confundido com um país sério. Entram neste cardume prodigioso, além do presidente da República e do vice, todos os ministros de Estado, os comandantes das três armas e os governadores. Junte aí deputado federal, senador, prefeito, mais a ministrada dos “tribunais superiores”: o STF, o STJ, o militar, o eleitoral e até o do “trabalho”. Também estão a salvo os conselheiros dos tribunais de contas, os procuradores federais e estaduais, os desembargadores e juízes federais, os desembargadores e juízes estaduais ─ enfim, é um milagre que não tenham enfiado aí os juízes de futebol e os bandeirinhas.

Quem poderia acabar com essa aberração? A última tentativa foi feita, ao que parece, no STF. Mas não foi. No mundo das coisas práticas, mais uma vez, houve muita falação, muita data vênia e muita cara séria fazendo discurso sobre o “estado de direito” ─ mas ação mesmo, que é bom, nada. Como sempre, ficaram ciscando durante horas a fio numa língua que poderia ser o servocroata (pior: se fosse em servocroata um cidadão da Sérvia ou da Croácia, pelo menos, iria entender alguma coisa), e no fim acabaram não indo nem para diante, nem para trás e nem para os lados. Qual é o problema dessa gente? Existem no mundo coisas permitidas e coisas proibidas. As coisas proibidas não podem ser feitas ─ nenhum cidadão pode cometer estupro, guiar embriagado ou assaltar um banco. Não há exceções. Em lugar nenhum está dito que há dois tipos de estupro, por exemplo ─ o cometido por um indivíduo comum e o cometido por um dos 55.000 portadores de “foro privilegiado”. Se o senador, o conselheiro de contas ou o “juiz do trabalho” praticarem algum destes crimes, paciência. Vão ter de ser indiciados em inquérito policial, denunciados, julgados e punidos. Fim de conversa.

Não aqui. Aqui as leis são feitas para a conversa não acabar nunca. Os leigos podem não entender isso ─ mas é preciso preservar os “agentes do Estado” de acusações injustas, não é mesmo? Se não for assim o Brasil vai acabar virando uma baderna.

J.R. Guzzo

O PT esqueceu Dilma

Que a mídia, batizada pelo PT de golpista, esquecesse a deposição de Dilma para só lembrar-se dos dois anos de governo Temer completados ontem, até se compreenderia. Não por golpista, mas porque a mídia vive do que interessa ao distinto público. E Dilma já não interessa.

Mas o PT… Logo o PT que desfrutou o que pode e o que não deveria ter desfrutado enquanto Dilma governou por quase seis anos… PT ingrato!

Fosse verdade o que ele começou a dizer quando Dilma ainda não havia perdido o cargo, teria providenciado uma homenagem para ela, vítima de um “golpe” que sequer foi concluído com a prisão de Lula. Como golpe não houve e Dilma virou um estorvo, o PT preferiu esquecer a data.

À falta de José Dirceu e de Antônio Palocci cujas cabeças já haviam rolado, determinado a não abrir espaço a quem lhe fizesse sombra, Lula escolheu Dilma para sucedê-lo em 2010. Era mulher. Nenhuma até então, salvo a Princesa Isabel, havia governado o país. Tinha fama de boa gestora.

Mulher, boa gestora, nada disso importava de fato a Lula. Ele queria um presidente que obedecesse às suas ordens. Dilma serviria apenas de ponte para Lula atravessar os oito anos anteriores de governo em direção aos próximos oito. Deu errado porque Dilma quis ficar mais quatro anos.

Lula e o PT, por cegueira, oportunismo e falta de piedade, apontam Dilma como a principal culpada por suas desditas. Anteontem, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, que já cumpriu pena como mensaleiro, foi pranteado pelo PT porque em breve será preso outra vez. Ninguém pranteia Dilma.

Não foi ela sozinha que afundou o PT, embora tenha colaborado ativamente para isso. O PT afundou graças a Lula e aos seus ambiciosos companheiros que se embriagaram pelo poder e não queriam mais largá-lo. Preso em Curitiba, Lula tenta, hoje, arrastar o PT para sua cela.

Ricardo Noblat

Temer reunificou o país, só que contra sua figura

O governo de Michel Temer faz aniversário de dois anos neste sábado. Sua Presidência começou a ser esboçada antes do impeachment. Vices são como ciprestes: crescem à beira dos túmulos. Temer desabrochou em agosto de 2015. Dilma Rousseff ainda estava viva. Mas era uma viva tão pouco militante que seu vice atirou-lhe na face uma pá de cal. Fez isso ao declarar que ''a grande missão, a partir deste momento, é a da pacificação do país, da reunificação do país''.

Dali a nove meses, em 12 de maio de 2016, Temer estava sentado no trono. Hoje, pode vangloriar-se de ter cumprido 50% de suas metas. Não conseguiu pacificar o país. Mas reunificou os brasileiros, só que contra sua própria figura. De acordo com o Datafolha, sete em cada dez patrícios desaprovam Temer. É o presidente mais impopular do Brasil redemocratizado.

Na política, Temer virou um personagem radioativo. Presidenciável que chegar perto dele corre o risco de derreter. Na economia, é um teflon às avessas. Nada do que é bom gruda na sua imagem.

Engolfado por uma onda de impopularidade, Temer virou um gestor de crises à procura de uma marca. Autoproclamou-se “presidente das reformas”. Entretanto, perdeu-se num paradoxo: manteve a cabeça nas reformas, mas fincou os pés na lama. O reformismo de Temer não chegou à ética.

O governo aprovou o teto de gastos e a reforma trabalhista. Mas o rombo da Previdência e a cratera fiscal remanescem como almas penadas que assombrarão o próximo presidente. Desde que sua voz soou na conversa vadia captada pelo grampo do Jaburu, Temer teve de priorizar duas novas metas: não cair e passar a impressão de que ainda preside.

A gestão Temer começou da pior forma, com um ministério chinfrim, loteado e convencional. Tomou o caminho do brejo com a delação da JBS e a mala com R$ 500 mil que Joesley Batista mandou entregar a Rodrigo Rocha Loures. O mandato-tampão terminará de forma melancólica. Sairão do freezer duas denúncias criminais, quiçá três. O presidente descerá a rampa do Planalto rumo à rua da amargura —rezando para não receber a visita da Polícia Federal na manhã seguinte.

Josias de Souza

Imagem do Dia

Memória curta ou vontade de tumultuar?

Creio que as duas coisas. A ex-presidente Dilma Rousseff, ao lhe ser vetada a visita ao ex-presidente Lula no prédio da Superintendência Federal de Curitiba, logo após a prisão do petista, fez uma revelação surpreendente:

“Eu tenho uma certa experiência com estar presa. Mesmo durante a ditadura, havia a possibilidade de receber parentes, amigos e advogados”. E prosseguiu na comparação com 1964: “Enquanto o golpe militar corta pela raiz a árvore da democracia, vivemos um momento que a árvore da democracia é comida por fungos”.

Fiquei surpresa com a simpática descrição que Dilma Rousseff fez de sua temporada como presa política. Podiam receber parentes, amigos e advogados, disse a inacreditável senhora. Só não explicou se essas visitas eram recebidas nos intervalos de “quando foi torturada física, psíquica e moralmente, o que se deu durante vinte e dois dias após o dia 16 de janeiro de 1970 (quando foi presa)”,segundo seu testemunho durante a campanha para a presidência da República.

Ao final do processo que sofreu no Tribunal Militar, Dilma Rousseff foi condenada a quatro anos de prisão e a dez anos sem direitos políticos. Sobreviveu à ditadura. Diferente foi o caso de muitos de seus companheiros de resistência que sucumbiram na luta.

Ontem ficamos sabendo de um documento que vem desdizer mais ainda a afirmação da ex-presidente. O memorando da CIA datado de 11 de abril de 1974, encontrado por Matias Spektor, professor de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas, e divulgado pelo site Opera Mundi, revela que o ditador Ernesto Geisel autorizou a manutenção da política de execuções sumárias iniciada no governo de seu antecessor, Emílio Garrastazu Medici. Essa política, cujo alvo eram os “subversivos” opositores do regime, foi repassada para o sucessor de Geisel, João Batista Figueiredo.

Hoje, isso faz parte dos livros de História.

Já Lula foi preso depois de condenado por diversas vezes e sempre tratado com respeito. Está numa sala da PF com todo o conforto e segurança que uma prisão pode garantir. Que uma prisão brasileira pode garantir, quero dizer. E ele sabe disso tão bem que duvido que queira ser transferido para qualquer outro presídio.

Claro que se ele pudesse ser indultado, isso faria sua alegria, mas ser transferido para Brasília ou São Paulo… sei não. Só se a idade estiver mexendo com seus miolos, o que não acredito.Maria Helena RR de Sousa

A nossa dança do passinho

Ora, como assim, você não percebeu que estamos todos numa pista dando cambalhotas, rodando no chão, pulando alto, passinho pra frente, dois pra trás, voleios e malabarismos? Que de passinho em passinho continuamos embalados ao ritmo de uma dancinha que por vezes chega até a ser bem macabra, toda desconjuntada?

É assim: quando a gente acha que está indo, não vai, volta. Escuta que a inflação está controlada e vai péquipéquipéqui (som dos passos) ao mercado ou na feira e pula a cada produto que vai verificar o preço. Aquele da semana passada aumentou, e sempre haverá um álibi que darão para explicar, a safra, o tempo, o transporte e agora até o perigo do roubo de cargas, contratação de seguranças. Tudo é a gente que paga, porque somos legais e não queremos que ninguém mais tenha prejuízo, não é mesmo?

Aí saltitamos correndo para procurar alguma seção de ofertas que ultimamente até que estamos tendo colher de chá com produtos quase vencidos. Os cotovelos se movem para tirar as outras pessoas do caminho e tentar resgatar algo para levar para casa. Senão, dançamos miudinho. Mais ainda.

Rebolamos. Rebolamos para driblar os boletos malditos que – incrível – conseguem sempre atravessar ruas, avenidas e cidades para chegar em dia, naquela coreografia que acompanha o som do papel entrando debaixo da porta, ou na caixa de Correios, que pra isso funciona que é uma beleza. Já os pagamentos, os depósitos no banco, as transferências, o atendimento às nossas urgências, esses chegam ao ritmo de valsa, pura valsa. Rodam, rodam até a gente ficar tonto e parar de importuná-los.

Sabemos onde o sapato aperta. Mas não conseguimos tirar as unhas encravadas que estão doendo tanto enquanto estão no poder. Batemos palmas para alertar aos amigos sobre os erros que incorrem em acreditar nos cantores boquirrotos do mal, que querem repetir a tragédia desoladora que já vivemos anos atrás. Ou melhor, que, grande maioria desinformados, pensam em entrar numa roda de dança perigosa, como se brincadeira fosse jogar o destino nas mãos de péssimos coreógrafos. Alguns, no momento, até com os seus passos totalmente bloqueados ou vigiados.

Como se precisasse, ou se ainda havia os que duvidavam, agora surgem documentos que provam para o mundo o horror que durante 21 anos acabou com a nossa alegria e espontaneidade, levando muitos de nossos competidores, fazendo-os desaparecem como num passe de mágica errado, que mata o coelho e a pombinha branca. Nada, no entanto, que ainda impeça uma besta fera que tira a e veste farda a seu bel-prazer de dizer que isso tudo foi apenas um “tapa no bumbum”. E o outro de verdinho que diz que foi tudo mentira. Eles têm de dançar um dia, e para fora de nossos salões.

Precisamos afinar nossas violas e aprender com os repentes a elaborar improvisos cantados nas violas que nos motivem a dançar mais juntos. Com os pés no chão. Conscientes que nossa criatividade pode ser um grande sucesso e que o tempo urge que nos apressemos nos acordes dessa ciranda.
Na nossa dancinha misturaremos os ritmos, para evitar marchas que até agora só mancharam nossa história.

Será hora de combatermos certo nacionalismo bobo que tenta se infiltrar, espalhando a nossa bandeira como se ela fosse enfeite em avenidas, pontes, viadutos. E agora usada numa versão oficial de propaganda de governo que é de doer profundamente: Ordem é Progresso. É o quê? Que ordem? Quem é que ordena e quem é que ordenará nossos passos? A que custo? O que é essa ordem? Como se fôssemos carneirinhos alinhados lado a lado, quando tudo o que queremos é saltar nos sonhos de todos.

Marli Gonçalves