Sonâmbulos e furibundos

O espetáculo circense encenado no Congresso Nacional na última segunda-feira causou grande impacto, mas não diferiu em natureza de tudo a que temos assistido há vários anos no próprio Congresso, na Presidência da República, no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria-Geral da República.

A impressão é de que nada faz sentido; de que somos um país de sonâmbulos, incapazes de perceber o que acontece à nossa volta e, principalmente, o que nos aguarda ao longo desta década. Sonâmbulos, mas sonâmbulos furibundos. Subjacente a essa estranha coreografia, há uma briga de foice. Ou uma batalha entre dragões-de-comodo, se preferirem. Batalha por cargos, verbas e, sobretudo, vantagens eleitorais, cada um já pensando em reeleição.

E quem são os dragões? Por hábito, ou por preguiça mental, nos acostumamos a dizer que são partidos políticos, não nos dando conta de que o Brasil já não tem partidos. Ter 20 e tantos partidos na Câmara, o maior deles mal ocupando 15% das cadeiras, e não ter nada é a mesma coisa. Tal coreografia talvez até fosse engraçada se não fosse macabra, pois, entre agressões e afagos, os furibundos dançam sobre os mais de 220 mil cadáveres da pandemia, sujeitando a um cruel sarcasmo milhões de cidadãos que sobrevivem graças aos auxílios emergenciais, 20 e tantos milhões sem trabalho e o desencanto permeando a quase totalidade dos lares.

O leitor talvez pense que exagero quando afirmo que o Brasil já não tem partidos políticos. Dá-se que, na acepção que me parece aceitável, partido político é uma organização capaz de conter o apetite dos grupos corporativistas, dentro e fora da máquina pública, transcendendo-os, agregando-os e direcionando-os para o bem público. No Brasil de hoje, o que vemos é precisamente o oposto. Vemos interesses estreitos – alguns empenhados num “liberou geral” contra o ambientalismo, outros em erodir a hierarquia das Polícias Militares, outros, capitaneados pelo próprio capitão, em armar a população civil –, cada um mais forte que a maioria dos partidos. Por essas e outras é que, se o governo tivesse um norte inteligível, não teríamos abandonado o debate sobre a reforma política, sem dúvida a mãe de todas as reformas.

Até recentemente, o grande mal político brasileiro era o chamado patrimonialismo. Grupos incapazes de tocar uma verdadeira economia de mercado se incrustavam (incrustam-se) no casco do Estado e dele se apropriaram, mantendo aparências de legalidade, e às vezes nem tanto, como vimos poucos anos atrás na Petrobrás. Grupos incapazes, grupos falidos e oligarquias de diversos tipos invertem a ordem lógica das coisas, valendo-se do poder político para granjear poder econômico, quando o normal, ou relativamente normal, seria o oposto. Inspirados no grande clássico de Raymundo Faoro Os Donos do Poder, pensávamos que o patrimonialismo era um mal em decadência, nos estertores, abrindo espaço para um grande bem que denominávamos “modernidade”. Não reparamos que tal história pode ser contada ao contrário. Desde os famigerados tempos da ditadura getulista, a apropriação do público pelo privado só fez aumentar, dando corpo ao que, com dor na alma, somos obrigados a designar como um “patrimonialismo moderno”. Infelizmente, sabemos hoje que “patrimonialismo” é só uma parte da perversa história política brasileira. Agora temos o corporativismo, um patrimonialismo “democratizado” e dividido entre n grupos, que cedo ou tarde tornará o País virtualmente ingovernável.

Voltemos aos sonâmbulos. Nunca vi um deles caminhando numa casa, mas imagino que ele possa meter a cabeça num armário ou se cortar seriamente numa cristaleira. Se forem vários, e furibundos, poderão quebrar toda a casa e sucumbir entre seus escombros. Essa, justamente, é a hipótese que me ocorre quando vejo o governo mais preocupado em importar revólveres do que em empreender uma abrangente reforma do Estado, uma reforma administrativa séria e um amplo programa de privatização, assestando, assim, um golpe de morte no patrimonialismo e no corporativismo.

“Ora, direis, ouvir o Guedes! Decerto perdeste o senso.” O bravo quixote que se propunha a destruir os moinhos mais dispendiosos por ora mal consegue dar palpites na formatação dos auxílios emergenciais. De fato, o presidente que se elegeu prometendo extirpar a “velha política” acaba de trazê-la com mala e cuia para dentro da máquina do Estado. Na última segunda-feira, a prometida austeridade fiscal levou uma banana, pois o que vimos foi o presidente jogar alguns milhões aos nossos furibundos gladiadores, com o objetivo de impedir um eventual impeachment e debilitar aquele que parece ser seu principal contendor na eleição de 2022.

Excetuada a hipótese de alguma luz desconhecida iluminar as mentes brasilienses, infiro que os próximos dez anos não nos serão benfazejos. Num cenário ameno, teremos mais do mesmo. Mas não podemos descartar um retrocesso abrupto, muito cruel para as almas mais frágeis.

Bolívar Lamounier 

Brasil campeão

 

A História se repete como farsa

Em janeiro de 1970, sendo ministro da Justiça Alfredo Buzaid, o governo militar editou o Decreto-Lei n.º 1.077, estabelecendo a censura, visando a “preservar a moral e os bons costumes”. O obscurantismo cresceu no governo seguinte com Armando Falcão no Ministério da Justiça, quando se montou plano de combate sistemático a publicações “obscenas e subversivas”, propondo aplicar a Lei de Segurança Nacional, pois a censura e a “benigna” Lei de Imprensa seriam insuficientes na guerra psicológica adversa (confira-se: Douglas Atilla Marcelino, Subversivos e Pornográficos: censura de livros e diversões nos anos 1970).

Livros extraordinários foram proibidos e inquéritos policiais-militares, instaurados por crime contra a segurança nacional, como sucedeu com Rose Marie Muraro (A Mulher na Construção do Mundo Futuro), Renato Carvalho Tapajós (Em Câmara Lenta) e Lourenço Diaféria, sendo os últimos até presos.

Em maio de 2018 escrevi nesta página que com Bolsonaro haveria risco da volta da ditadura. Hoje o ministro da Justiça revive Armando Falcão, aplicando a Lei de Segurança Nacional a críticas jornalísticas.

Em parecer conjunto ofertado ao Conselho Federal da OAB, Alexandre Wunderlich e eu analisamos a origem e o significado do conceito de segurança nacional, como próprio de regime autoritário, razão por que deve haver nova lei de defesa do Estado. Segurança nacional vinha a ser uma estratégia para garantia da consecução dos “objetivos nacionais permanentes”, visando, primordialmente, a assegurar a mantença do regime militar por via da contenção de qualquer efetiva oposição nos campos político, econômico, psicossocial e militar, reprimindo opiniões, emoções e atitudes contrárias ao sistema vigente.

A Lei de Segurança Nacional hoje em vigor, editada em 1983, guarda graves resquícios autoritários, bastando lembrar que os artigos 16 e 17 admitem ser a lei apropriada para tutela do regime excepcional vigente.

Numa democracia, a crítica ao presidente não se inclui como lesão ao Estado de Direito, pois não abala a estrutura do sistema democrático, inserindo-se no campo da liberdade de expressão como questão de interesse público. Essa teleologia não corresponde à postura do ministro da Justiça ao representar para enquadramento de crítica como crime contra a segurança nacional ou crime comum.

Hélio Schwartsman, em artigo na Folha de S.Paulo (Por que torço para que Bolsonaro morra), pondera que o presidente, em seu negacionismo, prejudica a vida de muitos, argumentando que, sob a ótica do consequencialismo, o sacrifício de indivíduo pode ser válido, se dele advier um bem maior. O ministro da Justiça viu nesse texto, cujo título é de mau gosto, crime contra a segurança nacional onde há mera avaliação crítica, longe de causar qualquer abalo à estrutura democrática.

Foi, aliás, nesse sentido a decisão do ministro Mussi, do STJ, ao apreciar habeas corpus: “Não é possível verificar, em análise preliminar, que tenha havido motivação política ou lesão real ou potencial aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de Schwartsman”.

Sem aprender a lição, o ministro de Justiça requisitou inquérito contra o advogado Marcelo Feller em vista de opinião exarada em debate na televisão sobre a frase do ministro Gilmar Mendes de estar o Exército se associando, na pandemia, a um genocídio. Para o advogado, “o discurso e a postura do presidente da República são diretamente responsáveis por pelo menos 10% dos casos de covid no Brasil”. É, alias, o entendimento de muitos infectologistas.

O procurador federal João Gabriel Morais de Queiroz solicitou o arquivamento do inquérito, com judiciosas considerações: “A lei de segurança não pode ser empregada para constranger ou perseguir pessoa que se oponha licitamente externando opiniões desfavoráveis ao governo (...) a lei de segurança nacional, como instrumento de defesa do estado, deve ser reservada para casos extremos(...)”. A Justiça Federal arquivou o inquérito.

Mas o incansável ministro da Justiça requisitou inquérito policial agora pelo crime de induzimento ao suicídio contra os jornalistas Ruy Castro e Ricardo Noblat, que replicara artigo de Ruy no qual se aventava ser o suicídio a forma de o presidente Trump entrar para a História como herói, tal como Getúlio Vargas, argumentando que “se Trump optar pelo suicídio, Bolsonaro deveria imitá-lo”.

O ministro viu nessa frase “desrespeito à pessoa humana, à nação e ao povo de ambos os países”. E mais: um crime de induzimento ao suicídio, que vem a ser criar na mente da vítima a vontade firme de se aniquilar, atuando no plano psíquico com potencialidade para a levar ao suicídio.

A requisição de inquérito por crime de induzimento ao suicídio, em vista de ideias jocosas em artigo de jornal, seria apenas de um ridículo atroz se não consistisse em abuso de poder do ministro da Justiça, por perseguir criminalmente críticos do governo com tipificação penal forçada de fato absolutamente anódino.

Até quando?

Miguel Reale Júnior 

Encarnação do vírus

É possível que o presidente Bolsonaro seja um exemplo único. Eu não saberia citar outro líder espontaneamente. É uma situação excepcional, infelizmente para os brasileiros.

Mesmo quem tinha opiniões contra vacinas, ao chegar ao poder passava a defender a imunização. Em termos históricos, o que vimos são chefes de Estado e de governo que se engajam a favor das vacinas e que defendem os progressos da medicina e da imunização. De Napoleão Bonaparte, que quis vacinar suas tropas, ao prefeito de Nova York, nos anos 40, que tomou vacina diante de fotógrafos durante uma epidemia de varíola na cidade para incentivar os habitantes a fazer o mesmo, em geral os governantes seguiram os discursos pró-vacina.

Laurent-Henri Vignaud, historiador francês e autor do livro "Antivax - Resistência às vacinas do século 18 aos dias de hoje"

O teorema do economista infinito

Deu na BBC. Em 2020, o risco de morrer de Covid-19 no Brasil foi três vezes maior do que no resto do mundo. Os cálculos, feitos pelo economista Marcos Hecksher, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), dimensionam aquilo que muitos de nós já sabemos: no Brasil, prevalece a visão torpe de que a economia é mais importante do que qualquer outra coisa, como se a economia pudesse dispensar essas outras coisas. Enquanto o resto do mundo convergiu para o entendimento acertado de que a saúde é soberana e que ignorá-la, sobretudo o seu caráter público, equivale a remar em direção ao colapso, tal lição passou longe do Brasil. Mas isso não é sequer o mais estarrecedor. O mais estarrecedor é que hoje, na fase mais crítica da pandemia, com as três variantes virais que assombram o mundo em circulação no país, nada mudou.

No Brasil, tudo se engessa com o tempo, nada se molda a ele. O Brasil é um lugar espetado no tempo, rígido, imóvel.

Dia desses, instigada por algo que alguém escreveu nas redes, fiquei pensando no glossário dos economistas brasileiros — os que têm colunas em jornais de grande circulação. Hoje não há ninguém que escreva nessas publicações e não gaste linhas falando em “responsabilidade fiscal”, “manter o teto de gastos”, “reformas”, “déficit fiscal”, “dívida pública elevada”, “riscos inflacionários”, “confiança”, “expectativa”. Trata-se de uma liturgia da mesmice. Veio-me à mente o Teorema do macaco infinito. Sabem qual é? Aquele que diz que um macaco que tecle de modo aleatório por um período infinito de tempo quase certamente produzirá qualquer tipo de texto, até as obras completas de Shakespeare. Acham inverossímil? Pois o teorema possui prova matemática.

No caso do economista, ele assume forma bem mais simples. Escolha número infinito de economistas brasileiros com passagem pelo mercado financeiro e formação tradicional — tradicional, conforme uso a palavra aqui, é sinônimo incongruente de “liberal”. Ponha todas essas pessoas diante de infinitos teclados e forneça-lhe os termos e trechos listados no parágrafo anterior. Em seguida, peça aos infinitos economistas para produzir um texto de 4 mil caracteres com espaços — o tamanho-padrão em jornais impressos. Quase certamente todos os textos escritos serão absolutamente idênticos. Todos defenderão as reformas, a manutenção do teto de gastos, a importância da responsabilidade fiscal. Todos afirmarão que o déficit e a dívida elevados inevitavelmente aumentarão os riscos inflacionários. Caso você, leitor, ouse pedir aos infinitos economistas que tratem também do auxílio emergencial, haverá de receber infinitos textos idênticos apontando os enormes riscos de reinstituí-lo. O auxílio haverá de aumentar ainda mais o déficit, a dívida pública, dizimar a confiança dos investidores internacionais e provocar expectativas negativas quanto ao futuro do país. Não é hora de falar em auxílio emergencial, concluirão.

Não vou tentar provar matematicamente o Teorema do economista infinito nessa coluna pois faltará espaço — afinal, disponho de pouco mais de 4 mil caracteres com espaços. Mas insistirei, para quem ainda tiver paciência, que leia o óbvio pela enésima vez. O Brasil atravessa o pior momento da pandemia. Sistemas de saúde estão colapsando em vários estados do país. As mortes se amontoam e variantes mais transmissíveis do vírus circulam sem qualquer tentativa de contê-las. Há, portanto, uma calamidade. O óbvio seria decretar estado de calamidade. Com tal decreto em mãos, novas quarentenas seriam instituídas em diversas localidades país afora. Recursos seriam destinados para a Saúde com maior liberdade, já que, com o decreto, o teto de gastos estaria suspenso. As medidas econômicas para apoiar as de saúde pública, como a ressurreição do auxílio emergencial, poderiam ser adotadas. Desse modo, teríamos alguma chance de evitar o colapso tal como conseguimos fazer no ano passado, e lembro que a queda do PIB provavelmente será bem menor do que se imaginava por causa do auxílio emergencial.

Contudo, acredito que não faremos nada disso. Acredito que, por ora, o Brasil espetado no tempo é compatível tão somente com o Teorema do economista infinito. A vantagem? O Teorema do economista infinito, no futuro, não vai requerer uma equação sequer. Sua prova estará na catástrofe brasileira.

Monica de Bolle

Ressuscita o tema do nascimento anômalo das flores, o 'mistério abominável' de Darwin

O famoso botânico inglês Charles Darwin foi o criador da teoria revolucionária da evolução das espécies que dividiu e continua dividindo o mundo. O naturalista proclama que a criação, tanto de humanos quanto de animais e vegetais, não foi feita por Deus em seis dias, como ensina a Bíblia. A criação foi obra da evolução ao longo de milhões de anos e, portanto, humanos, animais e plantas evoluíram e se diversificaram para se adaptarem ao meio ambiente.

Darwin, no entanto, foi atormentado até o fim da vida pelo fato de que, ao contrário das outras espécies, as plantas de flores poderiam jogar por terra toda a sua teoria da evolução. Essas plantas, além de terem sido uma das últimas espécies a aparecer na Terra há cerca de 140 milhões de anos, não seguiram de fato a linha da evolução do resto da natureza, pois imediatamente se desenvolveram em milhares de formas diferentes.

O medo de Darwin que o atormentou até o túmulo é que essa exceção da aparição das plantas de flores tão diferentes das outras espécies poderia jogar por terra sua teoria da evolução. Ele qualificou essa evolução inexplicável das plantas de flores como um “mistério abominável” em uma carta a seu amigo botânico, Joseph Hooker.

Hoje, quase 162 anos depois de Darwin publicar "A origem das espécies", a questão da anomalia das plantas com flores, que tanto preocupou o famoso naturalista, voltou à imprensa após uma interessante reportagem da BBC que foi imediatamente seguida por muitas outras publicações e nas redes.

Embora o nascimento anômalo das plantas de flores seja apenas um detalhe na obra da evolução das espécies, torna-se de atualidade diante do crescimento em todo o mundo das teorias negacionistas como a da Terra plana, ou que o vírus da pandemia foi criado em laboratório pelos russos para infestar o mundo, ou seja, foi Deus quem criou o mundo de acordo com o relato da Bíblia. São os que não aceitam que o Homo sapiens venha de uma evolução dos macacos.

Ocorre-me que, como a ciência ainda não foi capaz de decifrar a evolução das flores diferente daquela do resto da criação, poderíamos perguntar aos poetas e às crianças. Eles com suas imagens e metáforas e ousadias de linguagem poderiam ser capazes de nos decifrar senão a origem das flores, mas o mistério de beleza que encerram e por que as vemos como algo divino.

As flores tornaram-se, efetivamente, o símbolo do amor e da paixão, talvez por serem o órgão de reprodução e estarem ligadas à fertilidade. As flores estão sempre relacionadas com o amor e a amizade. Ninguém bate com uma flor. Atirar flores nunca é símbolo de violência.

Hoje sabemos cientificamente que as árvores se comunicam e se ajudam através das raízes e há quem diga que conversar com as plantas as faz crescer. São coisas e mistérios ainda a decifrar, mas que, por exemplo, para crianças com capacidade de fantasia é algo normal. Certa vez, disse a uma menina de cinco anos que as flores no jardim falavam umas com as outras. Sem se surpreender, ele se aproximou de uma roseira e encostou o ouvido em uma de suas flores para ouvir se falava.

As crianças são mais abertas aos símbolos e metáforas do que os adultos. Para elas, que as estrelas chorem ou que uma sombra possa ser plantada, é algo normal.

Às vezes, os professores do ensino fundamental ficam surpresos ao ver com que facilidade poemas considerados para adultos acabam sendo compreendidos normalmente pelas crianças. Somos nós, adultos, que nos assustamos com a poesia e suas metáforas. De alguma forma a poesia destrói nossas certezas petrificadas e remove nosso inconsciente. Não com as crianças, porque são mais abertas ao mistério e ao impossível.

Voltando às flores, com suas 260.000 espécies, elas se tornaram um símbolo de amor e felicidade, de amizade e reconciliação. Receber flores é sempre um gesto de amizade, nunca de ameaça. Um texto atribuído a Augusto Branco reflete como atirar flores é um símbolo de reconciliação.

“Retribua com flores a todas pedras que te atirarem. Haverá um momento em que as pedras de teus inimigos acabarão, e assim eles só poderão atirar em você as próprias flores que receberam de ti.”

Melhor do que "mistério abominável", Darwin poderia ter qualificado de mistério maravilhoso saber que as árvores de flores são uma misteriosa exceção no processo da evolução ainda a ser decifrado.

Hoje o mundo vive um "holocausto da natureza". O capitalismo foi destruindo florestas inteiras para lucro econômico e poluindo a Terra. Hoje o Brasil é um triste campeão da devastação criminosa da Amazônia e de suas riquezas naturais, transformando as florestas que sustentam a vida com seu oxigênio em pasto para o gado, e fazendo um genocídio com os nativos, que desde sempre foram os melhores defensores da natureza.

Talvez este repentino interesse pelo mistério do nascimento das flores derive da preocupação que se tem com a destruição do meio ambiente. Principalmente aqui no Brasil, onde seu presidente Bolsonaro é um dos mais insensíveis do mundo à guerra contra a destruição do meio ambiente.

Vi muitas vezes Bolsonaro com armas nas mãos, imitando o gesto de atirar. Sua política é a do negacionismo, da violência e da morte. E acredito que morreremos sem vê-lo com uma flor nas mãos ou plantando uma árvore.

Dedico esta coluna a todos os poetas e amantes das flores e do meio ambiente. A todos aqueles que lutam, às vezes sacrificando suas vidas, para defender as riquezas da criação e para proteger os indígenas, que durante milhões de anos foram e continuam sendo os melhores guardiões da natureza.

Juan Arias