sexta-feira, 22 de abril de 2016
Estamos falando da mesma coisa?
Acordei na segunda-feira com um travo na garganta. A Câmara dos Deputados votou o impeachment. Era o desejo da maioria. Mas a maneira como o fez, com aquela sequência de votos dedicados à família, a filhos, netos e papagaio, com Bolsonaro saudando um torturador... fui dormir como se estivéssemos entrando na idade das trevas.
Entretanto, quando me lembro das grandes demonstrações, sobretudo nas áreas metropolitanas do Brasil, constato que os deputados inventaram um enredo próprio para o impeachment. Não há sintonia com a realidade das ruas. Isso é demonstrado pela própria reação nas redes sociais.
O Brasil parece ter descoberto um Congresso que só conhecia fragmentariamente. Isso dói, mas em médio e longo prazos será bom.
Na segunda passada, na minha intervenção radiofônica, previ essa cantilena. Foi assim no impeachment de Collor. De lá para cá, o Congresso, relativamente, decaiu em oratória e cresceu em efeitos especiais. Houve até uma bomba de papel picado no plenário.
Durante anos as coisas se degradaram por escândalos no aumentativo: mensalão, petrolão. No impeachment, os 511 deputados passaram por um raio X do cérebro, diante de cerca de 100 milhões de expectadores.
Visto de fora, abstraindo a causa das ruas, foi um espetáculo grotesco.
Isso implica consequências. Agora todos têm ideia ampla da Câmara real. Durante os debates, viram vários dedos apontados para Eduardo Cunha. Numa escala de golpista, corrupto e gângster. E Cunha ouviu tudo, gélido, apenas esfregando as mãos.
Tem de ser o próximo a cair. Sua queda une os dois lados do impeachment, sem muros. Nem que se tenha de pedir socorro ao Supremo, tentar comunicar aos ministros a sensação de urgência da queda de Cunha.
O descompasso entre a sociedade, que pede uma elevação no nível político, e a Câmara pode levar a um novo comportamento eleitoral.
O impeachment é uma tentativa de iniciar o longo caminho para tirar o Brasil da crise. Algumas pessoas choraram pelo resultado, outras, como eu, choraram apenas pelo texto.
Compartilho parcialmente a sua dor. Mas os generais da esquerda as levaram para uma batalha com a derrota anunciada. Mascararam de perseguição política um processo policial fundamentado, com provas robustas e até gente do PT na cadeia. Ao classificarem como golpe o impeachment, tentaram articular o discurso salvador que pudesse dar-lhes algum abrigo dos ventos frios que sopram de Curitiba.
Sobraram motivos para ressaca do day after. O essencial, se tomarmos a crise como referência, é que o processo siga seu curso da forma que prevê o rito, que é razoavelmente rápida.
Muito brevemente o centro do processo será Michel Temer. As coisas que vazam de seu refúgio não são animadoras. Por exemplo, consultar um ex-ministro da Comunicação de Dilma que propunha uma articulação do governo com a guerrilha na internet. O próprio ex-ministro deveria ser mais leal a Dilma.
Aliás, o rosário de traições na Câmara foi deprimente. Um deputado do Ceará disse: desculpe, presidente, mas voto pelo impeachment. É um espetáculo da natureza humana que me fez lembrar as traições a Fernando Collor. Gente que jantou com ele na noite anterior ao impeachment.
Costumo deixar essas considerações gerais para domingo. O foco é o processo de impeachment como esperança de dar um passo para enfrentar a crise. Deixo apenas esta lembrança para exame posterior: com 90 deputados investigados, a Casa Legislativa que existe legalmente cassou Dilma. Mas agora que todos os conhecem, não seria o momento de questionar o foro privilegiado?
Ao longo de 16 anos de Congresso, sempre defendi privilégio para o direito de voz e voto, como na Inglaterra. Fora daí, Justiça comum.
É um fragmento de uma reforma política que pode vir de baixo, como a Lei da Ficha Limpa. E a mensagem é clara nestes tempos de Lava Jato: a lei vale para todos.
Se os processos de impeachment, no Brasil, acontecem de 20 em 20 anos, creio que este foi o último a que assisti. Privilégios da idade.
É preciso pensar agora na transição. A de Itamar era mais leve. Ele não tinha partido forte, não era candidato. Temer tem uma energia pesada em torno dele. A começar por Cunha.
Em tese, precisa tocar o barco e contribuir para que alguns corpos caiam no mar. Se não contribuir, vão cair de qualquer maneira, só que de forma mais embaraçosa. O que está em jogo é o destino de muita gente, um projeto para sair da crise.
Já que decidiu ficar calado por um tempo, Temer deveria pensar. O cavalo que chega encilhado à sua frente é um cavalo bravio. Para montá-lo é preciso coragem.
A vitória do impeachment na Câmara dos Deputados foi resultado do movimento de milhões de pessoas indignadas com a corrupção, castigadas pela crise econômica.
Se considerar apenas o resultado da Câmara, não tocará nos dois temas ao mesmo tempo. Mas se considerar o esforço social que levou a esse resultado, não pode ignorar o problema da corrupção, como se ela estivesse indo embora com os derrotados de agora.
Com mais faro para o desastre, o PMDB pode organizar melhor que o PT a sua retirada. Compreender, por exemplo, que não está chegando ao poder, mas se preparando para sair dele com estragos menores nos seus cascos bombardeados pelos canhões da Lava Jato.
É uma transição na tempestade até 2018. Nenhuma força política sabe se chegará lá ou como chegará. Diante da vigilância social, o jogo ficou mais complicado.
Mas esse é o nível do nosso universo político. Do salão verde para o azul, espera-se uma ligeira melhora no Senado. Ainda assim, é longo e espinhoso o caminho de uma renovação política no Brasil.
Fernando Gabeira
Entretanto, quando me lembro das grandes demonstrações, sobretudo nas áreas metropolitanas do Brasil, constato que os deputados inventaram um enredo próprio para o impeachment. Não há sintonia com a realidade das ruas. Isso é demonstrado pela própria reação nas redes sociais.
O Brasil parece ter descoberto um Congresso que só conhecia fragmentariamente. Isso dói, mas em médio e longo prazos será bom.
Durante anos as coisas se degradaram por escândalos no aumentativo: mensalão, petrolão. No impeachment, os 511 deputados passaram por um raio X do cérebro, diante de cerca de 100 milhões de expectadores.
Visto de fora, abstraindo a causa das ruas, foi um espetáculo grotesco.
Isso implica consequências. Agora todos têm ideia ampla da Câmara real. Durante os debates, viram vários dedos apontados para Eduardo Cunha. Numa escala de golpista, corrupto e gângster. E Cunha ouviu tudo, gélido, apenas esfregando as mãos.
Tem de ser o próximo a cair. Sua queda une os dois lados do impeachment, sem muros. Nem que se tenha de pedir socorro ao Supremo, tentar comunicar aos ministros a sensação de urgência da queda de Cunha.
O descompasso entre a sociedade, que pede uma elevação no nível político, e a Câmara pode levar a um novo comportamento eleitoral.
O impeachment é uma tentativa de iniciar o longo caminho para tirar o Brasil da crise. Algumas pessoas choraram pelo resultado, outras, como eu, choraram apenas pelo texto.
Compartilho parcialmente a sua dor. Mas os generais da esquerda as levaram para uma batalha com a derrota anunciada. Mascararam de perseguição política um processo policial fundamentado, com provas robustas e até gente do PT na cadeia. Ao classificarem como golpe o impeachment, tentaram articular o discurso salvador que pudesse dar-lhes algum abrigo dos ventos frios que sopram de Curitiba.
Sobraram motivos para ressaca do day after. O essencial, se tomarmos a crise como referência, é que o processo siga seu curso da forma que prevê o rito, que é razoavelmente rápida.
Muito brevemente o centro do processo será Michel Temer. As coisas que vazam de seu refúgio não são animadoras. Por exemplo, consultar um ex-ministro da Comunicação de Dilma que propunha uma articulação do governo com a guerrilha na internet. O próprio ex-ministro deveria ser mais leal a Dilma.
Aliás, o rosário de traições na Câmara foi deprimente. Um deputado do Ceará disse: desculpe, presidente, mas voto pelo impeachment. É um espetáculo da natureza humana que me fez lembrar as traições a Fernando Collor. Gente que jantou com ele na noite anterior ao impeachment.
Costumo deixar essas considerações gerais para domingo. O foco é o processo de impeachment como esperança de dar um passo para enfrentar a crise. Deixo apenas esta lembrança para exame posterior: com 90 deputados investigados, a Casa Legislativa que existe legalmente cassou Dilma. Mas agora que todos os conhecem, não seria o momento de questionar o foro privilegiado?
Ao longo de 16 anos de Congresso, sempre defendi privilégio para o direito de voz e voto, como na Inglaterra. Fora daí, Justiça comum.
É um fragmento de uma reforma política que pode vir de baixo, como a Lei da Ficha Limpa. E a mensagem é clara nestes tempos de Lava Jato: a lei vale para todos.
Se os processos de impeachment, no Brasil, acontecem de 20 em 20 anos, creio que este foi o último a que assisti. Privilégios da idade.
É preciso pensar agora na transição. A de Itamar era mais leve. Ele não tinha partido forte, não era candidato. Temer tem uma energia pesada em torno dele. A começar por Cunha.
Em tese, precisa tocar o barco e contribuir para que alguns corpos caiam no mar. Se não contribuir, vão cair de qualquer maneira, só que de forma mais embaraçosa. O que está em jogo é o destino de muita gente, um projeto para sair da crise.
Já que decidiu ficar calado por um tempo, Temer deveria pensar. O cavalo que chega encilhado à sua frente é um cavalo bravio. Para montá-lo é preciso coragem.
A vitória do impeachment na Câmara dos Deputados foi resultado do movimento de milhões de pessoas indignadas com a corrupção, castigadas pela crise econômica.
Se considerar apenas o resultado da Câmara, não tocará nos dois temas ao mesmo tempo. Mas se considerar o esforço social que levou a esse resultado, não pode ignorar o problema da corrupção, como se ela estivesse indo embora com os derrotados de agora.
Com mais faro para o desastre, o PMDB pode organizar melhor que o PT a sua retirada. Compreender, por exemplo, que não está chegando ao poder, mas se preparando para sair dele com estragos menores nos seus cascos bombardeados pelos canhões da Lava Jato.
É uma transição na tempestade até 2018. Nenhuma força política sabe se chegará lá ou como chegará. Diante da vigilância social, o jogo ficou mais complicado.
Mas esse é o nível do nosso universo político. Do salão verde para o azul, espera-se uma ligeira melhora no Senado. Ainda assim, é longo e espinhoso o caminho de uma renovação política no Brasil.
Fernando Gabeira
E agora, Brasil?
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso resumiu o sentimento do que viu domingo na Câmara dos Deputados: não há motivos para celebrar, o PT não tem mais condições de governar o Brasil, não há ameaça à democracia, mas qualquer impeachment é uma violência contra o voto popular.
É necessário pontuar sempre sobre a importância do regime democrático. Os 30 anos de democracia desde o fim da ditadura militar legaram ao Brasil estabilidade institucional, estabilidade financeira e inclusão social.
Como então chegamos até aqui e quais serão os próximos episódios dessa interminável série de desmandos é o que todos querem saber?
É necessário pontuar sempre sobre a importância do regime democrático. Os 30 anos de democracia desde o fim da ditadura militar legaram ao Brasil estabilidade institucional, estabilidade financeira e inclusão social.
Como então chegamos até aqui e quais serão os próximos episódios dessa interminável série de desmandos é o que todos querem saber?
Essa crise política pode ser bem manejada no começo de um Governo, mas mostra todos os seus terríveis limites nas administrações reeleitas em sequência. Isso se dá por que a maneira com a qual os governantes buscam conquistar essa necessária maioria tem controversa legitimidade: oferecer cargos no Governo e assumir compromissos financeiros para as eleições seguintes. A primeira maneira tem o limite físico dos cargos existentes e a segunda necessita do apoio de interesses privados, cujo relacionamento tem sido de uma informalidade gritante.
Por essa razão, mesmo pequenos partidos acabam contando para a governança do Estado, pois os votos começam a ficar escassos à medida em que o governo vai avançando. Não por outra razão, o Brasil tem hoje 35 partidos políticos, 25 deles representados no Congresso Nacional. Quando o governo perde essa maioria não mais governa, não faz o que quer e é obrigado a fazer o que não quer. É assim que a Constituição determina. O Executivo só pode realizar o que o Legislativo determina. Se aquele não cumpre, então comete crime de responsabilidade e sofre um juízo político e não penal.
Foi o que se viu no domingo, quando a presidenta não conseguiu mostrar um contingente de 33% dos Deputados para garantir que seu Governo fez o que foi determinado pelos Parlamento e acabar assim com o processo de impeachment.
Agora ela tem uma segunda e definitiva chance, no Senado Federal. Conseguirá a maioria simples dos senadores, para sustar o processo? É possível, mas pouco provável. Se o mais provável ocorrer, assume o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, eleito juntamente com ela, como diz a lei. Mas o que se pode esperar desse novo Governo? Primeiro e o mais importante é que ele seja uma transição que encaminhe o Brasil para as eleições gerais de 2018. Neste período, o Brasil deverá manter suas políticas sociais, buscando aumentar sua eficiência. Qualquer novo Governo, terá como desafio olhar de frente as dificuldades que impedem o crescimento sustentável. Essas dificuldades estão na economia e na política. Para o Governo desatar o nó do crescimento deverá ganhar a confiança dos atores econômicos e isso exigirá limitação dos gastos públicos, contenção da pressão das corporações sobre o Tesouro Nacional e adoção de políticas monetárias e cambial que estimulem a retomada da industrialização. Isso dará condições para redirecionar investimentos e parcerias público-privadas para as áreas de infraestrutura energética e de transportes, gargalos do crescimento sustentável brasileiro.
No campo da política os desafios passam por uma ampla reforma. De um lado a sociedade precisa ser representada de modo mais direto, com o fim do voto proporcional em lista aberta, fim das coligações proporcionais e outras formas de eleger congressistas sem voto. Isso ajudará a diminuir o número de partidos e a criação de legendas de aluguel que, como argumentado acima, dificultam o andamento de qualquer Governo. A sociedade precisa ter mecanismos mais contemporâneos para melhor conhecer e avaliar políticas públicas e assim poder revogar, quando for o caso, mandatos concedidos. O Congresso Nacional precisa retomar sua capacidade de legislar e assumir maiores responsabilidades por seu atos, o que induz a um sistema de Governo que mescle o Parlamentarismo com as característica latino-americanas de um Presidencialismo forte. Por fim garantir que as instituições do Judiciário manterão sua independência, para que dentro do devido processo legal conheçam e julguem as denúncias recebidas. E se o Senado Federal barrar o impeachment? Então a Sra. Dilma Rousseff, que não gosta de fazer política, terá que se ocupar dessa agenda. Você acredita que ela seja capaz?
Milton Seligman
'Mas a senhora veio pedir asilo? Não pode voltar ao Brasil? É isso?'
Não sei se ela usará mesmo a Conferência do Clima para se queixar de estar sendo vítima de um golpe.
Na ONU, ela só vai falar, não será interpelada. O que provocará um silencioso “So what?” e olhe lá.
Mas os jornalistas certamente não a deixarão escapar sem que ela explique que tipo curioso de golpe é esse: tendo embarcado livremente no avião presidencial que é mantido e pilotado pela Força Aérea Brasileira, passará dois dias ausente de seu posto que nesse meio tempo será diligentemente guardado pelo vice-presidente, que o devolverá a ela mal ela chegue ao Brasil.
Que golpe é esse? A mim me parece que ela levou foi um golpe na cabeça!
Dona Dilma se gaba de ser um coração valente que lutou bravamente contra os militares que queriam fazer do Brasil o quintal do imperialismo americano, ou seja, o Lobo Mau.
Será que não lhe causa certo mal estar ir se queixar de nossas mais altas instituições justo na casa do Lobo Mau?
Será que ela pensa que algum jornal de peso irá acreditar nessa lenga-lenga que faz dos brasileiros uns palhaços?
E se lhe perguntarem: “Mas, afinal, a senhora veio pedir asilo? Não pode voltar ao Brasil? É isso?”, o que ela vai responder?
Henry Kissinger, personagem que com certeza dona Dilma não esquece pelo papel que lhe coube na América Latina dos anos de chumbo, forjou uma frase marcante: "Não vejo motivos para que fiquemos inertes diante de um país que marcha para o comunismo devido à irresponsabilidade de seu povo. São questões muito importantes para serem deixadas por conta dos eleitores chilenos".
Jamais concordei com essas palavras que considero perniciosas, mas também não acho que o voto canoniza. Não canoniza. O voto pertence ao eleitor e se ele assim o desejar, deve ter o direito de reconhecer que errou, que votou mal. Não deve ser obrigado a beber do cálice da amargura até a última gota.
Como disse no início deste artigo, não sei se dona Dilma vai mesmo pedir apoio à ONU.
Mas creio que ela não vai perder a chance de matraquear contra o golpe do qual se acha vítima em entrevistas a jornais internacionais. Não acredito que ela tenha ido a New York por outro motivo.
Pena que seu coração valente não se preocupe mais em honrar o Brasil e os brasileiros do que em nos tratar como palhaços um tanto ou quanto apatetados.
O que me dá esperança é que não há nada como um dia atrás do outro...
Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa
Lula: o mito estraçalhado
 |
| Alphadog/VEJA |
Luiz Inácio Lula da Silva vai chegando ao fim do caminho. Mesmo ele é capaz de perceber que está acabando o terreno à sua frente. Antes do petista, tivemos casos semelhantes desses meteoros da política que vêm não se sabe de onde, passam por grandes êxitos, alcançam rapidamente o topo e depois caem miseravelmente. Já nos esquecemos de Jânio Quadros? Lula é diferente de Jânio em um ponto: veio de mais baixo na escala social e conseguiu uma influência mais organizada e duradoura na política do país. Dilma Rousseff, embora pareça um meteoro, não é propriamente um caso político. O fato de ela ter chegado à Presidência da República foi apenas um enorme erro de Lula cometido em um dos seus acessos de personalismo. Erro, aliás, que o empurra com mais rapidez para o fim. "O cara", de que falou Barack Obama quando Lula tinha 85% de aprovação, não é mais aquele...
Há algum tempo, muitos gostavam de ver em Lula um "filho do Brasil". Era o seu primeiro mandato, quando se pensava que surgia no país uma "nova classe média". Com a crise dos dias atuais, essa "nova classe" provavelmente desapareceu. Outra das veleidades grandiosas do petista, já no fim do seu governo, foi um suposto plano para terminar com a fome no mundo. Também naqueles tempos, alguns imaginavam que o Brasil avançava para uma posição internacional de grande prestígio.
Muitos desses sonhos deram em nada, mas, para o bem e para o mal, Lula foi um filho do Brasil. Aliás, também o foram os milhares, milhões de jovens fruto do "milagre econômico" dos anos Médici, assim como, antes deles, os filhos da democracia e do crescimento dos anos JK, ou, se quiserem, algumas décadas mais atrás, da expansão aluvional das cidades que assinala o nosso desenvolvimento social desde os anos 1930. No Brasil, temos a obsessão permanente do progresso, assim como uma certa vacilação, também permanente em nosso imaginário, entre a ditadura e a democracia. Lula foi uma variante desse estilo brasileiro de vida. Queria resolver as coisas, sempre que possível, com "jeitinho", ao mesmo tempo que sonhava com as benesses do "Primeiro Mundo" e da modernidade.
Na política brasileira, porque vinha de baixo, o petista tinha traços peculiares que se revelam em sua busca de reconhecimento como indivíduo. Nesse aspecto está o seu compromisso com a democracia, aliás muito aplaudido no início de sua vida como político. O sindicato foi seu primeiro degrau e, mais adiante, uma das raízes de seus problemas. É que, a partir desse ponto, Lula passou a buscar seu lugar como cidadão numa instituição aninhada nos amplos regaços do Estado. Ele começou em uma estrutura às vezes repressiva e muitas vezes permissiva, que dependia, sobretudo, como continua dependendo, dos recursos criados pelo Estado por meio do "imposto sindical". A permissividade maior vinha do fato de que tais recursos não passavam, e ainda não passam, pelo controle dos tribunais de contas.
O maior talento pessoal de Lula foi sair do anonimato, diferenciando-se dos parceiros de sua geração. No sindicalismo, falou sempre contra o "imposto". E talvez por isso mesmo tenha logrado tanto prestígio como sindicalista combativo e independente que não precisou fazer nada de concreto a respeito. Na época das lutas pelas eleições diretas e pelo fim do autoritarismo reinante sob o Ato Institucional nº 5, dizia que "o AI-5 dos trabalhadores é a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT". Mas em seu governo não só manteve o imposto e as leis sindicais corporativistas como foi além, generalizando para a CUT e demais centrais sindicais os benefícios do imposto.
O que tem sido chamado, em certos meios, de "carisma" de Lula foi sua habilidade de sentir o seu público. Chamar essa "empatia", uma qualidade que qualquer político tem, em grau maior ou menor - e que, aliás, sempre faltou a Dilma -, de "carisma" é uma impropriedade terminológica. Em sociologia, o fenômeno do "carisma" pertence ao universo das grandes religiões, raríssimo no mundo político, e, quando ocorre, é sempre muito desastroso. Os fascistas de Mussolini diziam que "il Duce non può errare" ("o Duce não pode errar"), para exaltar uma suposta sabedoria intrínseca ao ditador. Não era muito diferente das fórmulas típicas do "culto da personalidade" de raiz stalinista. Embora tais fórmulas estejam superadas na esquerda há tempos, os mais ingênuos entre os militantes do PT ainda se deixam levar por coisas parecidas. Consta que, no mundo de desilusões e confusões do "mensalão", um intelectual petista teria dito: "Quando Lula fala, tudo se esclarece". Não ajudou muito...
Luiz Inácio Lula da Silva foi uma das expressões da complexa integração das massas populares à democracia moderna no Brasil. É da natureza da democracia moderna que incorpore, integre a classe trabalhadora. No Brasil, como em muitos países, isso sempre se fez por meio de caminhos acidentados, entre os quais o corporativismo criado em 1943, no fim da ditadura getuliana, e mantido pela democracia de 1946, como por todos os interregnos democráticos que tivemos desde então. O corporativismo se estende também às camadas empresariais, assim como a diversos órgãos de atividade administrativa do Estado brasileiro. Favoreceu a promiscuidade entre interesses privados e interesses públicos e certa medida de corrupção que, de origem muito antiga, mudou de escala nos tempos mais recentes com o crescimento industrial e a internacionalização da economia brasileira. Nessa mudança dos tempos, Lula passou de "sindicalista combativo" a lobista das grandes empreiteiras. Um fim melancólico para quem foi no passado uma esperança de grande parte do povo brasileiro.
Francisco Weffort, Professor emérito do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, ex-ministro da Cultura (1995 - 2002) e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores
TCU aponta falhas no planejamento orçamentário no Brasil
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) procurou comparar os princípios de boas práticas orçamentárias estabelecidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com as do Poder Executivo Federal. Nesse sentido, a Corte encontrou diversas falhas no planejamento orçamentário brasileiro.
A Corte apontou que o Brasil não possui um planejamento de médio prazo alinhado às prioridades do governo tendo em vista as discrepâncias existentes nas previsões dos parâmetros macroeconômicos e as alterações nas metas de resultado primário e nominal, com o objetivo de ajustá-las aos gastos do governo. O TCU aponta que não é possível afirmar que no Brasil os orçamentos estão sendo gerenciados com limites claros, credíveis e previsíveis em matéria de política fiscal.
Outro ponto destacado é a falta de participação social na elaboração. “O debate participativo e a participação social na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 deram-se apenas em parte, pelo fato de não ter ocorrido igualmente em todos os órgãos setoriais. No que se refere à Lei Orçamentária Anual (LOA), a participação social é prejudicada pela ausência de discussão sobre a definição dos limites orçamentários a serem encaminhados aos órgãos setoriais para elaboração de suas propostas orçamentárias”, explica a Corte.
O Tribunal ainda apontou que o único instrumento institucionalizado de gerenciamento de risco existente no processo orçamentário brasileiro é o Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exigido pelo parágrafo 3º do art. 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, não existe gestão de riscos institucionalizada do processo, o que torna o princípio da OCDE, que trata dessa temática, apenas parcialmente observado.
Para o TCU, também há falta de coerência entre planejamento e orçamento e a incapacidade da administração de realizar previsões consistentes e íntegras, resultando na imposição de restrições orçamentárias e financeiras muito altas aos órgãos setoriais no decorrer do exercício.
“Essa falha tem causado prejuízos à execução eficaz e eficiente das ações da LOA e à implementação dos programas do PPA, do que se conclui que a Administração Pública Federal ainda não está aderente aos princípios relativos a integridade das previsões e da execução orçamentária”, explica a análise da equipe de auditoria.
Leia mais em Contas Abertas
A Corte apontou que o Brasil não possui um planejamento de médio prazo alinhado às prioridades do governo tendo em vista as discrepâncias existentes nas previsões dos parâmetros macroeconômicos e as alterações nas metas de resultado primário e nominal, com o objetivo de ajustá-las aos gastos do governo. O TCU aponta que não é possível afirmar que no Brasil os orçamentos estão sendo gerenciados com limites claros, credíveis e previsíveis em matéria de política fiscal.
O Tribunal ainda apontou que o único instrumento institucionalizado de gerenciamento de risco existente no processo orçamentário brasileiro é o Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exigido pelo parágrafo 3º do art. 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, não existe gestão de riscos institucionalizada do processo, o que torna o princípio da OCDE, que trata dessa temática, apenas parcialmente observado.
Para o TCU, também há falta de coerência entre planejamento e orçamento e a incapacidade da administração de realizar previsões consistentes e íntegras, resultando na imposição de restrições orçamentárias e financeiras muito altas aos órgãos setoriais no decorrer do exercício.
“Essa falha tem causado prejuízos à execução eficaz e eficiente das ações da LOA e à implementação dos programas do PPA, do que se conclui que a Administração Pública Federal ainda não está aderente aos princípios relativos a integridade das previsões e da execução orçamentária”, explica a análise da equipe de auditoria.
Leia mais em Contas Abertas
Por que Dilma não luta aqui no Brasil?
Múltiplas interpretações merece o substantivo “golpe”, desde tanques desfilando pela rua até corretores vendendo imóveis na areia de Copacabana. Mas longe de ser golpe é assistir deputados e senadores votando em seus plenários, conforme a Constituição.
A presidente Dilma bem que poderia ter suspendido sua viagem a Nova York, ou, pelo menos, tomado a decisão de não denunciar, naquela capital, a iminência de um golpe no Brasil. No caso, seu afastamento da chefia do governo é por haver infringido a lei. Deveria estar lutando por aqui.
Nenhum jurista americano, muito menos um jogador de baseball, ousaria censurar o seu Congresso por depor um presidente que contrariasse a lei. Muito menos concordariam se o personagem desembarcasse em Brasília denunciando a falência do regime vigente lá em cima.
Madame parece a última pessoa a dispor da prerrogativa de dizer-se golpeada. Primeiro, porque viaja na plenitude de seus poderes. Em vez de queixas e reclamações, deveria estar buscando soluções jurídicas e políticas para escapar da degola. Depois, porque a previsão de seu impeachment deve-se exclusivamente a ela. Tivesse dedicado a necessária atenção ao Congresso e não enfrentaria a rejeição de deputados e senadores.
Golpes, temos assistido muitos, ao longo de nossa História. Mas a deposição de Dilma parece ímpar. Positivamente, não cometeu crime algum. Não enriqueceu, como muitos de seus ministros. Apenas descuidou-se de governar conforme as exigências da população. Perdeu a confiança, se é que algum dia dela dispôs. Agora, vai ao estrangeiro fazer-se de vítima.
Com poucos dias de mandato pela frente, deveria estar lutando por ele. O diabo é serem tantas as evidências e denúncias de corrupção em seu governo que ninguém acredita que ela ignorasse o conjunto da obra.
O impeachment que precisa ser feito
Uma das provas do fracasso dos governos de esquerda no Brasil é o baixo nível do debate político neste grave momento de nossa história. Nunca se discutiu tanto a política sem debater políticas; tudo se resume à dicotomia “tira Dilma” ou “é golpe”.
O modelo político-econômico-social ruiu como um Muro de Berlim nacional, enterrando as esquerdas em seus escombros, mas a peleja tem ficado entre Dilma até 2018 e Temer a partir de 2016.
Não se debate qual seria um novo modelo social-econômico-político para conduzir o Brasil ao longo deste século. O atual modelo não foi capaz de construir uma economia sólida, sustentável, inovadora e produtiva, e ainda desorganizou as finanças públicas e provocou recessão na economia atrasada; não foi capaz de emancipar os pobres assistidos por bolsas e cotas; não deu salto na educação e promoveu dramático caos na saúde; sobretudo, incentivou um vergonhoso quadro de corrupção, conivência, oportunismo, aparelhamento do Estado e desmoralização na maneira de fazer política.
O país está ficando para trás, se “descivilizando” por violência generalizada, ineficiência sistêmica, incapacidade de gestão e de inovação, saúde degradada, educação atrasada e desigual, transporte urbano caótico, cidades monstrópoles, persistência da pobreza, concentração de renda, política corrupta, povo dependente, tragédias ambientais e sanitárias. Todos os indicadores são de um país em decadência, com raras ilhas de excelência.
Mas o debate fica prisioneiro da alternativa entre interromper o mandato de um governo incompetente e irresponsável, eleito por estelionato político, tendo cometido possíveis crimes fiscais, e escolher um novo presidente do mesmo grupo, eleito na mesma chapa e também sujeito a suspeitas. Não se discute qual a melhor alternativa para o Brasil sair da crise imediata a que foi levado pelos desajustes irresponsáveis e eleitoreiros do atual governo, nem qual Brasil queremos e podemos construir, com uma economia eficiente, inovadora, equilibrada, distributiva de renda e sustentável ecologicamente; com a população educada, participativa, levando à justiça social, à produtividade elevada e à economia eficiente; com sistema político-eleitoral ético e democrático.
Não se debate um pacto pelo emprego com equilíbrio das contas públicas e pela eficiência da gestão estatal; não se discute como fazer, quanto custa, em quanto tempo e que setores pagarão pelas reformas de que o país precisa. As discussões despolitizadas, entre torcidas a favor ou contra, como em um jogo de futebol, não debatem, por exemplo, como fazer com que a escola do filho do mais pobre brasileiro tenha a mesma elevada qualidade que as boas escolas do filho do brasileiro mais rico do país.
O debate se limita a manter a mesma estrutura social, apenas trocando uma presidente pelo vice que ela escolheu duas vezes. Não se percebe que é preciso fazer o impeachment de todo o modelo que a esquerda manteve e degradou.
O modelo político-econômico-social ruiu como um Muro de Berlim nacional, enterrando as esquerdas em seus escombros, mas a peleja tem ficado entre Dilma até 2018 e Temer a partir de 2016.
Não se debate qual seria um novo modelo social-econômico-político para conduzir o Brasil ao longo deste século. O atual modelo não foi capaz de construir uma economia sólida, sustentável, inovadora e produtiva, e ainda desorganizou as finanças públicas e provocou recessão na economia atrasada; não foi capaz de emancipar os pobres assistidos por bolsas e cotas; não deu salto na educação e promoveu dramático caos na saúde; sobretudo, incentivou um vergonhoso quadro de corrupção, conivência, oportunismo, aparelhamento do Estado e desmoralização na maneira de fazer política.
O país está ficando para trás, se “descivilizando” por violência generalizada, ineficiência sistêmica, incapacidade de gestão e de inovação, saúde degradada, educação atrasada e desigual, transporte urbano caótico, cidades monstrópoles, persistência da pobreza, concentração de renda, política corrupta, povo dependente, tragédias ambientais e sanitárias. Todos os indicadores são de um país em decadência, com raras ilhas de excelência.
Não se debate um pacto pelo emprego com equilíbrio das contas públicas e pela eficiência da gestão estatal; não se discute como fazer, quanto custa, em quanto tempo e que setores pagarão pelas reformas de que o país precisa. As discussões despolitizadas, entre torcidas a favor ou contra, como em um jogo de futebol, não debatem, por exemplo, como fazer com que a escola do filho do mais pobre brasileiro tenha a mesma elevada qualidade que as boas escolas do filho do brasileiro mais rico do país.
O debate se limita a manter a mesma estrutura social, apenas trocando uma presidente pelo vice que ela escolheu duas vezes. Não se percebe que é preciso fazer o impeachment de todo o modelo que a esquerda manteve e degradou.
O futuro pede passagem
O primeiro passo para o impeachment de Dilma Rousseff foi dado pela Câmara dos Deputados, em votação histórica, com a aprovação por mais de dois terços de seus representantes da abertura do processo de impedimento da presidente da República. Cumprindo sua prerrogativa constitucional e em consonância com o desejo amplamente majoritário da sociedade, a Casa iniciou o caminho que pode levar ao fim do desgoverno lulopetista, de forma legítima e democrática, pelo bem do Brasil e em respeito absoluto ao que determina a nossa Constituição.
A partir de agora, caberá ao Senado Federal a apreciação da admissibilidade do processo e a votação final que, caso alcance os dois terços de parlamentares necessários ao impeachment, afastará Dilma de forma definitiva do Palácio do Planalto. A população tem de se manter mobilizada, seja nas ruas ou nas redes sociais, e continuar acompanhando atentamente o trâmite do processo junto aos senadores. O Congresso Nacional deve ter o compromisso de não fazer nenhum jogo protelatório, como insinuam alguns parlamentares governistas, sob pena de prolongar a crise que aflige os brasileiros e gerar um ambiente de indefinição política e insegurança institucional que fragilizaria ainda mais o país.
As forças políticas que votaram pelo impeachment de Dilma na Câmara e o farão no Senado têm a responsabilidade política e até a obrigação moral de dar sustentação ao governo de transição que emergirá, como é natural e próprio do regime democrático. Não podemos repetir o equívoco histórico do PT, que participou ativamente do impedimento de Fernando Collor em 1992, mas se recusou a integrar a coalizão comandada por Itamar Franco.
A nova gestão terá um caráter inequivocamente reformista e, diante do desmantelo econômico que os governos de Lula e Dilma legaram ao país pela incompetência e irresponsabilidade dos últimos 13 anos, o novo presidente necessitará de um apoio expressivo do Parlamento para levar adiante as reformas de que o Brasil precisa neste momento tão delicado.
Ao contrário das mentiras que já começam a ser propagadas pelo PT, não há qualquer intenção de cortar os programas sociais ou mexer naquilo que estiver funcionando. O próprio vice-presidente Michel Temer reiterou que as alterações mais profundas e necessárias se darão especificamente nas áreas que têm sérios problemas e precisam avançar, sobretudo no campo econômico, duramente afetado por uma das maiores recessões de nossa história republicana, com desemprego recorde e inflação em alta. É fundamental agir rápido e com eficiência para dar esperança às famílias brasileiras, tão vilipendias pelo descalabro promovido pelo lulopetismo.
O governo Itamar, ao qual servi honrosamente como líder na Câmara, é a prova cabal de que, ao contrário do que se viu no período em que o PT conduziu o país, é possível formar maiorias no Parlamento e angariar apoios a partir de um programa e de propostas, e não das tenebrosas transações que desaguaram no mensalão e no petrolão – os dois maiores escândalos de corrupção da história do Brasil, que têm o carimbo do PT e as digitais de Lula e Dilma. O governo de transição que se avizinha será de coalizão, como deve ser em uma democracia em que se respeitem as instituições republicanas, e não de cooptação.
Os mais de 70% de deputados que votaram pelo impeachment na Câmara e os muitos milhões de brasileiros que tomaram as ruas em todo o país já deram o seu recado: é preciso encerrar o governo que aí está, autor de uma série de crimes de responsabilidade, e escrever um novo capítulo de nossa história. Em nome da esperança, do destino das novas gerações, da democracia e da Constituição, chegou a hora de o Brasil se livrar daqueles que se locupletaram do Estado e o tomaram de assalto em prol de um mero projeto de poder. Precisamos virar essa página e não devemos ter medo do futuro, que pede passagem.
Roberto Freire
A nova gestão terá um caráter inequivocamente reformista e, diante do desmantelo econômico que os governos de Lula e Dilma legaram ao país pela incompetência e irresponsabilidade dos últimos 13 anos, o novo presidente necessitará de um apoio expressivo do Parlamento para levar adiante as reformas de que o Brasil precisa neste momento tão delicado.
Ao contrário das mentiras que já começam a ser propagadas pelo PT, não há qualquer intenção de cortar os programas sociais ou mexer naquilo que estiver funcionando. O próprio vice-presidente Michel Temer reiterou que as alterações mais profundas e necessárias se darão especificamente nas áreas que têm sérios problemas e precisam avançar, sobretudo no campo econômico, duramente afetado por uma das maiores recessões de nossa história republicana, com desemprego recorde e inflação em alta. É fundamental agir rápido e com eficiência para dar esperança às famílias brasileiras, tão vilipendias pelo descalabro promovido pelo lulopetismo.
O governo Itamar, ao qual servi honrosamente como líder na Câmara, é a prova cabal de que, ao contrário do que se viu no período em que o PT conduziu o país, é possível formar maiorias no Parlamento e angariar apoios a partir de um programa e de propostas, e não das tenebrosas transações que desaguaram no mensalão e no petrolão – os dois maiores escândalos de corrupção da história do Brasil, que têm o carimbo do PT e as digitais de Lula e Dilma. O governo de transição que se avizinha será de coalizão, como deve ser em uma democracia em que se respeitem as instituições republicanas, e não de cooptação.
Os mais de 70% de deputados que votaram pelo impeachment na Câmara e os muitos milhões de brasileiros que tomaram as ruas em todo o país já deram o seu recado: é preciso encerrar o governo que aí está, autor de uma série de crimes de responsabilidade, e escrever um novo capítulo de nossa história. Em nome da esperança, do destino das novas gerações, da democracia e da Constituição, chegou a hora de o Brasil se livrar daqueles que se locupletaram do Estado e o tomaram de assalto em prol de um mero projeto de poder. Precisamos virar essa página e não devemos ter medo do futuro, que pede passagem.
Roberto Freire
A miséria tá na cara
Numa festa em Inglaterra, um assim chamado intelectual perguntou-me por que é que eu escrevo sobre necessidade e miséria. Como se fosse perverso fazer uma coisa assim! Queria saber se o meu pai me batera ou a minha mãe fugira de casa e eu tivera assim uma infância infeliz. Respondi-lhe: "Não, tive uma infância muito feliz." Ficou, assim, a considerar-me ainda mais perverso. Abandonei a festa o mais rapidamente possível e meti-me num táxi. Na divisória de vidro que me separava do motorista estavam afixados três autocolantes: um pedia ajuda para os cegos, um outro ajuda para os órfãos e o terceiro apoio aos refugiados de guerra. Não é preciso procurar a necessidade e a miséria. Elas gritam-nos em pleno rosto, até mesmo nos táxis londrinos.
Samuel Beckett, escritor e dramaturgo irlandês (1906-1989)
Foi Lula que começou
A presidente Dilma tem razão. Ela não é a única culpada pela crise brasileira. Lula iniciou os estragos.
É difícil marcar datas em política econômica — os erros, assim como os acertos, demoram a aparecer — mas pode-se dizer que Lula começou a introduzir um viés de esquerda-populista por volta de 2005, quando reagia ao mensalão. Nesse ano, em junho, Dilma Rousseff assumiu a Casa Civil, passando a ser um contraponto ao então todo poderoso ministro da Fazenda Antônio Palocci.
Ficou assim: de um lado, a política econômica neoliberal, ortodoxa, tocada pela dupla Palocci/Henrique Meirelles (presidente do Banco Central) e, de outro, a oposição interna, à esquerda, de Dilma. Ao longo do tempo, a balança pendeu para o lado de Dilma, afinal escolhida candidata em 2010.
Essa disputa se materializou em torno de dois temas-chave: superávit primário versus aumento de gastos públicos praticamente sem limite; buscar a meta de inflação de 4,5% versus tolerar inflação mais alta.
Alguns momentos importantes dessa disputa: em novembro de 2005, Dilma produziu relatório dizendo que Palocci estrangulava o governo com seu controle de gastos; logo em seguida, Dilma desqualificou como tosco e rudimentar um plano de ajuste fiscal de longo prazo, defendido por Palocci; em março de 2006 Palocci caiu, substituído por Guido Mantega, aliado de Dilma e que comandaria a “nova matriz”, causa imediata do atual desastre, no primeiro mandato da presidente.
No final do governo Lula, o único pilar da política econômica ortodoxa que permanecia de pé era o BC de Meirelles. A dupla Dilma/Mantega tentou derrubá-lo. Lula quase topou, acabou desistindo. Seria uma complicação inútil, mesmo porque Meirelles entregava inflação em torno da meta e juros baixos para o momento. Com a saída de Meirelles, já no governo Dilma, o populismo imperou sem limites.
E Lula aplaudiu. Ele havia topado a ortodoxia não por acreditar nisso, mas por medo. Iniciou seu governo, em 2003, sob imensa desconfiança. O dólar havia chegado a R$ 4,00 quando ele foi eleito (seria o equivalente hoje a seis reais), houve fuga de capitais, alta de juros e da inflação. A percepção era clara: Lula vai desmontar o Real, a estabilidade fiscal, o regime de metas de inflação.
A montagem de uma equipe super-ortodoxa começou a mudar essa sensação. A ação efetiva dessa equipe — logo de cara produzindo o maior superávit nas contas públicas da era do Real — virou o jogo. A estabilidade deu ganho de renda e permitiu a volta do crédito, com a consequente expansão do consumo. Acrescente aí o boom das commodities — o Brasil exportou duas vezes mais pelo triplo do preço — e Lula nadou de braçada. Sobrou dinheiro, sobraram dólares.
Curioso: sobrou dinheiro para gastar e começar a introduzir o populismo. Lula fez isso de diversas maneiras: aumento do gasto com funcionalismo, tanto com mais contratações quanto com reajustes salariais generosos; aumento real do salário mínimo, que indexa aposentadorias e outros benefícios pagos pelo governo; aparelhamento do Estado e estatais com os companheiros; e distribuição de verbas públicas aos sindicatos e movimentos sociais.
Mas o movimento mais forte se deu no lançamento de um plano megalomaníaco de investimentos tanto do governo quanto de estatais. E empurrou bancos públicos para negócios arriscados e/ou duvidosos.
O melhor exemplo desse desastre está na Petrobras. Em 2008, Lula obrigou a empresa a adotar um programa de construção de quatro refinarias (das quais duas foram abandonadas e duas nem chegaram a um terço, a preço muito maior), ao mesmo tempo em que ampliava sua atuação para outras áreas e na exploração do petróleo.
Ficou assim: a ideologia indicava que se podia aumentar o gasto público sem limite; a má gestão levou a maus investimentos; e a corrupção, de que só soubemos com a Lava-Jato e que vem desde o primeiro mandato de Lula, completou o desastre.
Parecia tudo bem enquanto durou o dinheiro obtido com a estabilidade e o boom das commodities. Dilma achou que estava tão bem que resolveu sepultar de vez o ajuste fiscal e as metas de inflação.
Hoje, diz que era impossível perceber a chegada da crise. Lula também tira o corpo.
Mas esta crise foi produzida meticulosamente pela prática de um típico populismo latino-americano.
É difícil marcar datas em política econômica — os erros, assim como os acertos, demoram a aparecer — mas pode-se dizer que Lula começou a introduzir um viés de esquerda-populista por volta de 2005, quando reagia ao mensalão. Nesse ano, em junho, Dilma Rousseff assumiu a Casa Civil, passando a ser um contraponto ao então todo poderoso ministro da Fazenda Antônio Palocci.
Ficou assim: de um lado, a política econômica neoliberal, ortodoxa, tocada pela dupla Palocci/Henrique Meirelles (presidente do Banco Central) e, de outro, a oposição interna, à esquerda, de Dilma. Ao longo do tempo, a balança pendeu para o lado de Dilma, afinal escolhida candidata em 2010.
Essa disputa se materializou em torno de dois temas-chave: superávit primário versus aumento de gastos públicos praticamente sem limite; buscar a meta de inflação de 4,5% versus tolerar inflação mais alta.
No final do governo Lula, o único pilar da política econômica ortodoxa que permanecia de pé era o BC de Meirelles. A dupla Dilma/Mantega tentou derrubá-lo. Lula quase topou, acabou desistindo. Seria uma complicação inútil, mesmo porque Meirelles entregava inflação em torno da meta e juros baixos para o momento. Com a saída de Meirelles, já no governo Dilma, o populismo imperou sem limites.
E Lula aplaudiu. Ele havia topado a ortodoxia não por acreditar nisso, mas por medo. Iniciou seu governo, em 2003, sob imensa desconfiança. O dólar havia chegado a R$ 4,00 quando ele foi eleito (seria o equivalente hoje a seis reais), houve fuga de capitais, alta de juros e da inflação. A percepção era clara: Lula vai desmontar o Real, a estabilidade fiscal, o regime de metas de inflação.
A montagem de uma equipe super-ortodoxa começou a mudar essa sensação. A ação efetiva dessa equipe — logo de cara produzindo o maior superávit nas contas públicas da era do Real — virou o jogo. A estabilidade deu ganho de renda e permitiu a volta do crédito, com a consequente expansão do consumo. Acrescente aí o boom das commodities — o Brasil exportou duas vezes mais pelo triplo do preço — e Lula nadou de braçada. Sobrou dinheiro, sobraram dólares.
Curioso: sobrou dinheiro para gastar e começar a introduzir o populismo. Lula fez isso de diversas maneiras: aumento do gasto com funcionalismo, tanto com mais contratações quanto com reajustes salariais generosos; aumento real do salário mínimo, que indexa aposentadorias e outros benefícios pagos pelo governo; aparelhamento do Estado e estatais com os companheiros; e distribuição de verbas públicas aos sindicatos e movimentos sociais.
Mas o movimento mais forte se deu no lançamento de um plano megalomaníaco de investimentos tanto do governo quanto de estatais. E empurrou bancos públicos para negócios arriscados e/ou duvidosos.
O melhor exemplo desse desastre está na Petrobras. Em 2008, Lula obrigou a empresa a adotar um programa de construção de quatro refinarias (das quais duas foram abandonadas e duas nem chegaram a um terço, a preço muito maior), ao mesmo tempo em que ampliava sua atuação para outras áreas e na exploração do petróleo.
Ficou assim: a ideologia indicava que se podia aumentar o gasto público sem limite; a má gestão levou a maus investimentos; e a corrupção, de que só soubemos com a Lava-Jato e que vem desde o primeiro mandato de Lula, completou o desastre.
Parecia tudo bem enquanto durou o dinheiro obtido com a estabilidade e o boom das commodities. Dilma achou que estava tão bem que resolveu sepultar de vez o ajuste fiscal e as metas de inflação.
Hoje, diz que era impossível perceber a chegada da crise. Lula também tira o corpo.
Mas esta crise foi produzida meticulosamente pela prática de um típico populismo latino-americano.
Nós trabalhamos e eles ficam ricos
O coleguinha Reinaldo Azevedo tem produzido pérolas do neologismo político nesta nossa era de roubalheira e cizânia. A simples troca da ordem das palavras na expressão preso politico por outra, político preso, da lavra dele, é precisa e preciosa. A conjunção de petista com Metralha (dos Irmãos Metralha, bandidos de gibis de Walt Disney) – petralha – contém rigor e humor. Por isso mesmo, ele é um respeitável cronista dessa mistura de crime comum com política, a pretexto ideológico, que merece ser estudado com mais dureza e menas (como diria o chefão de todos eles) comiseração. Estão passando ao largo frequentes evidências de que o esfarelamento da economia brasileira realizado por Lula, Guido Mantega e Dilma Rousseff produziu mais dor do que se houvesse apenas (o que não é pouco) o caos econômico (com desemprego de dois dígitos), originado na crise ética de uma organização criminosa e seguido do duro embate político. Desse desastre de gestão são produtos também resultados concretos da persistência com que a máquina pública tem sido ocupada e aparelhada à idêntica proporção com que os cofres da viúva são dilapidados por bandidos amestrados na profícua prática da rapina sindical.
.jpg)
Vou-me ater a episódios da hora. Um deles diz respeito a notícia desta semana, que atesta o antigo desmantelamento das agências reguladoras. Estas foram montadas para atender à tarefa essencial de proteger o consumidor do poder econômico das ex-estatais privatizadas à época de Fernando Henrique, quando foram construídos os pilares da responsabilidade fiscal, que os sucessores petistas demoliram com diligência. Há vários exemplos, mas vou aqui citar apenas o último: a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), comunicada por seu presidente, João Resende, em cautelar com exigências para as empresas, publicada nesta segunda-feira 18 de abril, com o objetivo de suspender corte ou redução de internet fixa após o fim da franquia contratada. Trata-se de uma ululante canalhice, em que a agência deixa de defender para prejudicar o consumidor. Na verdade, tal medida foi tomada para atender ao interesse das empresas fornecedoras do sinal, com ruidosos sinais de corrupção, marca registrada da atual gestão dos negócios federais. Mas é preciso atentar para outra motivação, esta sub-reptícia: não seria uma decisão de governo e partido para limitar o uso político da internet pela cidadania, como se sabe, da maior relevância na mobilização da sociedade nas ruas para retirar madama do trono palaciano? A opção é buscar ajuda na Justiça, como anuncia a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que fará, conforme avisa seu presidente, Cláudio Lamacha. “Ao editar essa resolução, a Anatel nada mais fez do que informar às telefônicas o que elas devem fazer para explorar mais e mais o cidadão. A resolução editada fere o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. A Anatel parece esquecer-se de que nenhuma norma ou resolução institucional pode ser contrária ao que define a legislação”, disse ele. Os prejudicados esperam que a Justiça nos ouça e valha.
O recente fechamento da edição impressa do Jornal da Paraíba e as dificuldades enfrentadas pelo tradicionalíssimo diário soteropolitano A Tarde mostram também que a crise econômica, que ameaça os meios de comunicação de forma assustadora, pode ser mais eficiente do que a censura no objetivo evidente de dificultar a punição dos delinquentes no poder. Será que o silêncio recente em torno dos tais Conselhos de Cultura e de Comunicação – truques institucionais para controlar o conteúdo de jornais e emissoras de rádio e televisão – se deve, na verdade, à descoberta pelos atuais donos do poder republicano de que a crise econômica que eles produziram terá êxito mais rápido e letal do que essas armadilhas? Tenho experiência em crises neste setor. Dos sete grupos de comunicação em que trabalhei e trabalho há 48 anos, três fecharam as portas: Diário da Borborema, de Campina Grande, Jornal do Brasil, do Rio, e Jornal da Tarde, de São Paulo. A vivência me faz ver que a fragilidade contábil das empresas jornalísticas sempre serve a governantes que procurem proteger-se da exibição e discussão, que podem levar à punição, de seus malfeitos.
Outro assunto à baila neste momento é a ação de inconstitucionalidade (Adin) das sociedades de arrecadação de direitos autorais contra a intervenção atrabiliária do Poder Executivo federal sobre o patrimônio dos autores brasileiros de literatura, teatro, cinema, artes plásticas, dança e música. Às vésperas de seu julgamento no Supremo Tribunal Federal, chamo a atenção dos meus leitores para a lógica da estatização do dinheiro ganho com sangue, suor, lágrimas e inspiração, sempre de maneira honesta, na criação de obras artísticas neste momento, em que volume muito grande do erário foi e continua sendo transferido para saldos e bolsos dos bandidos comuns. Estes fingem-se de protetores dos pobres para enriquecer em privado com o furto do patrimônio coletivo deles, incluindo-se neste caso a justa remuneração pela circulação on mercado das obras de respeitáveis artistas e intelectuais brasileiros.
Há uma lógica perversa nos episódios citados: nós é que trabalhamos e eles, que ficam ricos.
O recente fechamento da edição impressa do Jornal da Paraíba e as dificuldades enfrentadas pelo tradicionalíssimo diário soteropolitano A Tarde mostram também que a crise econômica, que ameaça os meios de comunicação de forma assustadora, pode ser mais eficiente do que a censura no objetivo evidente de dificultar a punição dos delinquentes no poder. Será que o silêncio recente em torno dos tais Conselhos de Cultura e de Comunicação – truques institucionais para controlar o conteúdo de jornais e emissoras de rádio e televisão – se deve, na verdade, à descoberta pelos atuais donos do poder republicano de que a crise econômica que eles produziram terá êxito mais rápido e letal do que essas armadilhas? Tenho experiência em crises neste setor. Dos sete grupos de comunicação em que trabalhei e trabalho há 48 anos, três fecharam as portas: Diário da Borborema, de Campina Grande, Jornal do Brasil, do Rio, e Jornal da Tarde, de São Paulo. A vivência me faz ver que a fragilidade contábil das empresas jornalísticas sempre serve a governantes que procurem proteger-se da exibição e discussão, que podem levar à punição, de seus malfeitos.
Outro assunto à baila neste momento é a ação de inconstitucionalidade (Adin) das sociedades de arrecadação de direitos autorais contra a intervenção atrabiliária do Poder Executivo federal sobre o patrimônio dos autores brasileiros de literatura, teatro, cinema, artes plásticas, dança e música. Às vésperas de seu julgamento no Supremo Tribunal Federal, chamo a atenção dos meus leitores para a lógica da estatização do dinheiro ganho com sangue, suor, lágrimas e inspiração, sempre de maneira honesta, na criação de obras artísticas neste momento, em que volume muito grande do erário foi e continua sendo transferido para saldos e bolsos dos bandidos comuns. Estes fingem-se de protetores dos pobres para enriquecer em privado com o furto do patrimônio coletivo deles, incluindo-se neste caso a justa remuneração pela circulação on mercado das obras de respeitáveis artistas e intelectuais brasileiros.
Há uma lógica perversa nos episódios citados: nós é que trabalhamos e eles, que ficam ricos.
Assinar:
Postagens (Atom)