quinta-feira, 14 de abril de 2016
A velhinha de Siracusa
Tanta coisa acontecendo no mundo! Mas é praticamente impossível fugir do tema da crise política, econômica e social pela qual passa o Brasil. A imprensa não fala de outra coisa, os amigos quando se encontram querem saber o que pensam os outros, os colunistas fazem um esforço enorme para buscar a originalidade em suas matérias nos jornais e os comentaristas na TV se esmeram em dar algum sentido a suas análises instantâneas da realidade.
O presente é profundamente inquietante e o futuro incerto. O passado, porém, é conhecido e pode dar algumas pistas sobre as causas da atual tragédia brasileira. O toma lá dá cá, o é dando que se recebe vêm do fundo da nossa democracia monárquica. A estabilidade do Império foi alcançada graças à chamada política da “conciliação dos Partidos”. Sob o comando dos conservadores, alguns liberais proeminentes assumiram pastas e cargos no Governo, recebendo benesses para promover os interesses de suas regiões de origem. O condutor da política de conciliação foi Honório Hermeto Carneiro Leão na qualidade de Presidente do Conselho de Ministros. Diz-se que certo dia foi chamado às pressas ao Plenário da Câmara porque um deputado da “Base Aliada” fazia um discurso inflamado contra o Governo, acusando-o de prepotência, irregularidades e políticas equivocadas. Honório pediu um papelzinho ao contínuo e nele escreveu: “Caro deputado: só para lembrar-lhe que a nomeação de seu filho saiu hoje; já está em vigor!”. O contínuo levou o bilhete ao orador e este continuou por um tempinho suas perorações anti-governamentais. De repente, parou, deu um murro na tribuna e disse a plenos pulmões: “Isso é o que diz essa oposição destrutiva e antipatriótica! Eu tenho para mim que este é o melhor governo que jamais tivemos no Brasil! É um governo trabalhador, visionário, capaz de conduzir nosso país ao progresso merecido!”
Não sei se foram exatamente essas as palavras utilizadas, mas o sentido de sua intervenção foi esse. O que demonstra o enraizamento do que, muitas décadas depois, veio a se chamar o “fisiologismo” da democracia brasileira: políticos alimentados por benesses que fluem por todo o sistema sanguíneo do "corpo" do Poder e de suas bases locais, passam pelos Governos do Estados e pelas casas legislativas, chegando aos mais altos escalões. Cada político brasileiro é um ponto nessa curva. Leva para cima seus interesses clientelistas e dissemina para suas bases os favores que recebeu. Irriga assim a corrente sanguínea do país. Vindo do Império e considerado essencial para a fluente administração do país, o chamado fisiologismo esteve sempre presente e acabou sendo cada vez mais associado à corrupção.
Getúlio Vargas terá sido, mais adiante, um grande mestre desse método de administração. Procurava contentar todos, dando a cada um o que pedia ou pelo menos a ilusão de que seria atendido. Certo dia festivo, recebia no Catete dignitários, políticos e outras autoridades. Um deles, em determinado momento, ao cumprimentá-lo, disse: “Presidente, está sobre sua mesa um projeto de decreto que determina a construção de uma estrada entre a cidade A e a cidade B no meu Estado. Eu lhe peço que assine logo. Vai servir muito ao progresso de Estado e beneficiar os prefeitos aliados a nós”. Getúlio abraçou o político e respondeu: “Você tem toda razão”! Vou ver isso logo!”. Alguns convidados depois, chegou a vez de outro deputado do mesmo Estado e também da “base aliada”. Após os cumprimentos, disse em tom de advertência ao Presidente: "Soube que o Senhor tem sobre sua mesa a minuta do Decreto tal. Não assine, pelo amor de Deus, Presidente. É um projeto que só interessa a nossos adversários. Conto com o senhor!" E Getúlio disse a mesma coisa que dissera ao outro: “Você tem toda razão. Vou ver isso!” D.Darcy, que estava do lado, encontrou maneira de puxar o marido a um canto e dizer-lhe: “Getúlio, você não pode fazer isso! Vem um deputado, lhe pede uma coisa e você diz que ele tem toda razão. Vem outro, diz exatamente o contrário e você lhe diz que ele tem toda razão. Você não pode fazer isso!” Ao que Getúlio, olhando fixamente nos olhos de D. Darcy comentou: “Você tem toda razão!”
A carga é pesada. Mas continua funcionando hoje em dia de forma escancarada. Provoca distorções em cadeia (a expressão me veio sem pensar...) na administração dos dinheiros públicos, na eficiência da administração, e, como se não bastasse, na avaliação dos políticos pela sociedade civil. O toma lá dá cá chegou hoje em dia a seu ápice. A corrupção daí decorrente está sendo enfrentada com tenacidade por boa parte do sistema judiciário. Mas os meios políticos continuam a se nutrir de promessas e de favores e a espalhar benefícios.
Onde iremos parar? — perguntam-se todos os brasileiros entre uma passeata dita de “coxinhas” e outra de “mortadelas”.
Não deixa de haver, porém, uma certa inquietação: se sempre foi assim, como poderemos imaginar que seremos capazes de mudar efetivamente as práticas políticas ao substituir os atuais dirigentes por outros? Sem dúvida que é preciso mudar, pensa a maioria da população segundo as sondagens. Os escândalos assumiram proporções inéditas. Nossa elite dirigente perdeu credibilidade e, portanto, autoridade.
Cada vez que ouço isso, lembro-me da história, não sei se real ou inventada, que me contou um antigo professor do colégio. Passou-se na Antiguidade, em Siracusa, poderosa cidade romana na extremidade da Sicília. Um ponto estratégico para a expansão e a segurança de Roma. Tradicionalmente dirigida por “tiranos”, Siracusa vivia sob ditaduras perfeitas, uma atrás da outra. Um dos tiranos, não sei exatamente qual, lá pelos anos 340 A.C., depois de longos anos de governo corrupto, autocrático e cruel, veio a falecer. E o povo saiu às ruas para comemorar. Uma senhora — a “velhinha de Siracusa” —, porém, deixou-se ficar pensativa sentada na escadinha de um templo. O povo se aproximou dela e alguém perguntou: “Por que a senhora está triste? Não sabe que o tirano morreu? Venha celebrar! Ou será que a senhora gostava do tirano?” Ao que a velhinha respondeu: ”Eu tinha horror ao tirano! Só não celebro porque esse tirano eu conhecia. O que vem por aí não tenho ideia de quem será!”
Há muitas velhinhas de Siracusa atualmente perplexas Brasil afora. É por causa delas que a crise se arrasta, sem que se saiba como vai terminar. É hora de por fim a esse estado de coisas e de completar o processo de construção da nossa tardiamente conquistada democracia com base numa separação adequada de poderes, com uma drástica redução do número de partidos políticos e de Ministérios e, principalmente, com o fim da política clientelista que nos aflige.
Será decerto uma tarefa gigantesca. Mas é preciso empreendê-la rapidamente sob pena de que nosso país permaneça socialmente inquieto, economicamente inseguro e politicamente prostituído. Descrente e fatalista como a velhinha de Siracusa...
Ainda há tempo. Ainda há esperança!
O presente é profundamente inquietante e o futuro incerto. O passado, porém, é conhecido e pode dar algumas pistas sobre as causas da atual tragédia brasileira. O toma lá dá cá, o é dando que se recebe vêm do fundo da nossa democracia monárquica. A estabilidade do Império foi alcançada graças à chamada política da “conciliação dos Partidos”. Sob o comando dos conservadores, alguns liberais proeminentes assumiram pastas e cargos no Governo, recebendo benesses para promover os interesses de suas regiões de origem. O condutor da política de conciliação foi Honório Hermeto Carneiro Leão na qualidade de Presidente do Conselho de Ministros. Diz-se que certo dia foi chamado às pressas ao Plenário da Câmara porque um deputado da “Base Aliada” fazia um discurso inflamado contra o Governo, acusando-o de prepotência, irregularidades e políticas equivocadas. Honório pediu um papelzinho ao contínuo e nele escreveu: “Caro deputado: só para lembrar-lhe que a nomeação de seu filho saiu hoje; já está em vigor!”. O contínuo levou o bilhete ao orador e este continuou por um tempinho suas perorações anti-governamentais. De repente, parou, deu um murro na tribuna e disse a plenos pulmões: “Isso é o que diz essa oposição destrutiva e antipatriótica! Eu tenho para mim que este é o melhor governo que jamais tivemos no Brasil! É um governo trabalhador, visionário, capaz de conduzir nosso país ao progresso merecido!”
Não sei se foram exatamente essas as palavras utilizadas, mas o sentido de sua intervenção foi esse. O que demonstra o enraizamento do que, muitas décadas depois, veio a se chamar o “fisiologismo” da democracia brasileira: políticos alimentados por benesses que fluem por todo o sistema sanguíneo do "corpo" do Poder e de suas bases locais, passam pelos Governos do Estados e pelas casas legislativas, chegando aos mais altos escalões. Cada político brasileiro é um ponto nessa curva. Leva para cima seus interesses clientelistas e dissemina para suas bases os favores que recebeu. Irriga assim a corrente sanguínea do país. Vindo do Império e considerado essencial para a fluente administração do país, o chamado fisiologismo esteve sempre presente e acabou sendo cada vez mais associado à corrupção.
São pequenas vinhetas lembradas ao acaso que bem ilustram uma certa maneira brasileira de fazer política. Maneira esta que acabou se “consagrando” durante o período militar. Os Presidentes militares do Brasil, desejosos de manter as aparências do funcionamento da democracia, acabaram por institucionalizar o fisiologismo como prática política destinada a garantir votações favoráveis nos legislativos estaduais e federais.
A carga é pesada. Mas continua funcionando hoje em dia de forma escancarada. Provoca distorções em cadeia (a expressão me veio sem pensar...) na administração dos dinheiros públicos, na eficiência da administração, e, como se não bastasse, na avaliação dos políticos pela sociedade civil. O toma lá dá cá chegou hoje em dia a seu ápice. A corrupção daí decorrente está sendo enfrentada com tenacidade por boa parte do sistema judiciário. Mas os meios políticos continuam a se nutrir de promessas e de favores e a espalhar benefícios.
Onde iremos parar? — perguntam-se todos os brasileiros entre uma passeata dita de “coxinhas” e outra de “mortadelas”.
Não deixa de haver, porém, uma certa inquietação: se sempre foi assim, como poderemos imaginar que seremos capazes de mudar efetivamente as práticas políticas ao substituir os atuais dirigentes por outros? Sem dúvida que é preciso mudar, pensa a maioria da população segundo as sondagens. Os escândalos assumiram proporções inéditas. Nossa elite dirigente perdeu credibilidade e, portanto, autoridade.
Cada vez que ouço isso, lembro-me da história, não sei se real ou inventada, que me contou um antigo professor do colégio. Passou-se na Antiguidade, em Siracusa, poderosa cidade romana na extremidade da Sicília. Um ponto estratégico para a expansão e a segurança de Roma. Tradicionalmente dirigida por “tiranos”, Siracusa vivia sob ditaduras perfeitas, uma atrás da outra. Um dos tiranos, não sei exatamente qual, lá pelos anos 340 A.C., depois de longos anos de governo corrupto, autocrático e cruel, veio a falecer. E o povo saiu às ruas para comemorar. Uma senhora — a “velhinha de Siracusa” —, porém, deixou-se ficar pensativa sentada na escadinha de um templo. O povo se aproximou dela e alguém perguntou: “Por que a senhora está triste? Não sabe que o tirano morreu? Venha celebrar! Ou será que a senhora gostava do tirano?” Ao que a velhinha respondeu: ”Eu tinha horror ao tirano! Só não celebro porque esse tirano eu conhecia. O que vem por aí não tenho ideia de quem será!”
Há muitas velhinhas de Siracusa atualmente perplexas Brasil afora. É por causa delas que a crise se arrasta, sem que se saiba como vai terminar. É hora de por fim a esse estado de coisas e de completar o processo de construção da nossa tardiamente conquistada democracia com base numa separação adequada de poderes, com uma drástica redução do número de partidos políticos e de Ministérios e, principalmente, com o fim da política clientelista que nos aflige.
Será decerto uma tarefa gigantesca. Mas é preciso empreendê-la rapidamente sob pena de que nosso país permaneça socialmente inquieto, economicamente inseguro e politicamente prostituído. Descrente e fatalista como a velhinha de Siracusa...
Ainda há tempo. Ainda há esperança!
Dentro do ataúde, a mulher grita
Para quem uma mulher se veste? Para si mesma, o que inclui os homens e as outras mulheres. Mas evitemos generalizações: isso não se aplica a todas as mulheres, claro, somente àquelas que veem alguma graça na vida, que catam uma felicidade mínima aqui, outra ali, em instantes do cotidiano.
As mulheres e os homens mais próximos da presidente têm problemas com a lei: Erenice Guerra é investigada na Zelotes, Lula e Mercadante serão presos, Gim Argello acaba de ser preso, José Eduardo Cardozo será processado, Fernando Pimentel será cassado e ela mesma não se sente muito bem com os últimos gestos de Rodrigo Janot que finalmente descobriu que Eduardo Cunha não é o único nem o mais grave de todos os gravíssimos casos de polícia debaixo do nariz do Procurador-Geral. Entretanto, isso nem é o pior para a governante durona diluída em crimes que vê pelas costas os partidos governistas se afastando de certo caixão que carregaram até a beirada da sepultura.
Dentro do ataúde, a mulher grita. Grita denunciando o vice-presidente por exercer as funções políticas e institucionais dele; acusando talvez mais de 2/3 dos brasileiros de golpistas que ela vitimou; queixando-se de um golpe do Congresso obediente ao rito que o próprio governo encomendou no Supremo Tribunal Federal ao custo de uma interpretação malandra da Constituição e da fraude ao regimento interno da Câmara resultando no prolongamento inútil do transe do país.
Ainda se debatendo em delinquências diárias no interior do esquife, repete, sempre aos gritos a lhe deformar as feições desgraciosas e os modos democráticos ausentes, que foi eleita-pelo-voto-popular como se não soubéssemos que só conseguiu isso fazendo o diabo: com fraudes, extorsão, propinas. E como se o voto que não imunizou Collor quando sofreu impeachment e que não impediu o PT de pedir o afastamento de Itamar Franco e FHC, pudesse imunizá-la contra a lei.
A escalada de crimes para preservar o poder mantém o governo nessa putrefação pública que poderia ser evitada se – e aqui, creio, reside a desgraça de Dilma Rousseff do ponto de vista pessoal – um dos homens ou das mulheres próximas da presidente tivesse, não digo honestidade que já é demais, mas alguma temperança para fazê-la saber que há limites para a falta de limites. Mas a insanidade mal calculada e a parvoíce eficiente não a fazem burra: Dilma sabe que sabemos que ela sabe que termina – domingo no Congresso (detestado pela mulherzinha de alma tirana na crença de que poderia e mesmo tinha o direito de governar sozinha) e, mais tarde, na cadeia – a mais sórdida mentira já havida num Brasil que terá visto de tudo quando os poderosos mentores e patronos dela ainda livres forem para cadeia porque, ricos ou pobres de origem, não são nem elite nem povo, mas escória.
No próximo domingo, a irascível czarina da roubalheira vestirá a mortalha do impeachment. Para quem? Será obrigada legalmente a fazê-lo por e para homens e mulheres indignados num país destruído que terá dado o primeiro passo para se refazer, ainda zonzo com a nova ordem que ele mesmo inaugura.
As mulheres e os homens mais próximos da presidente têm problemas com a lei: Erenice Guerra é investigada na Zelotes, Lula e Mercadante serão presos, Gim Argello acaba de ser preso, José Eduardo Cardozo será processado, Fernando Pimentel será cassado e ela mesma não se sente muito bem com os últimos gestos de Rodrigo Janot que finalmente descobriu que Eduardo Cunha não é o único nem o mais grave de todos os gravíssimos casos de polícia debaixo do nariz do Procurador-Geral. Entretanto, isso nem é o pior para a governante durona diluída em crimes que vê pelas costas os partidos governistas se afastando de certo caixão que carregaram até a beirada da sepultura.
Ainda se debatendo em delinquências diárias no interior do esquife, repete, sempre aos gritos a lhe deformar as feições desgraciosas e os modos democráticos ausentes, que foi eleita-pelo-voto-popular como se não soubéssemos que só conseguiu isso fazendo o diabo: com fraudes, extorsão, propinas. E como se o voto que não imunizou Collor quando sofreu impeachment e que não impediu o PT de pedir o afastamento de Itamar Franco e FHC, pudesse imunizá-la contra a lei.
A escalada de crimes para preservar o poder mantém o governo nessa putrefação pública que poderia ser evitada se – e aqui, creio, reside a desgraça de Dilma Rousseff do ponto de vista pessoal – um dos homens ou das mulheres próximas da presidente tivesse, não digo honestidade que já é demais, mas alguma temperança para fazê-la saber que há limites para a falta de limites. Mas a insanidade mal calculada e a parvoíce eficiente não a fazem burra: Dilma sabe que sabemos que ela sabe que termina – domingo no Congresso (detestado pela mulherzinha de alma tirana na crença de que poderia e mesmo tinha o direito de governar sozinha) e, mais tarde, na cadeia – a mais sórdida mentira já havida num Brasil que terá visto de tudo quando os poderosos mentores e patronos dela ainda livres forem para cadeia porque, ricos ou pobres de origem, não são nem elite nem povo, mas escória.
No próximo domingo, a irascível czarina da roubalheira vestirá a mortalha do impeachment. Para quem? Será obrigada legalmente a fazê-lo por e para homens e mulheres indignados num país destruído que terá dado o primeiro passo para se refazer, ainda zonzo com a nova ordem que ele mesmo inaugura.
Dilma destruiu o PT e o lulismo. E daí?
Chegamos ao inevitável: a votação da admissibilidade do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Não há nenhuma surpresa no que está acontecendo. E não será surpresa se a admissibilidade for aprovada na Câmara e, na sequência, no Senado.
De forma incansável, Dilma destruiu todas as pontes com o mundo político. Destruiu, também, osoftware político do lulismo e o substituiu por coisa nenhuma. Nem mesmo a oposição seria capaz de tamanha proeza: destruir, ao mesmo tempo, o mito Lula e seu modelo de fazer política.
O ex-presidente Lula, por sua vez, cometeu o erro capital de escolher Dilma para ser sua sucessora. Qualquer outro nome teria sido bem melhor. O pior burro é aquele que, ao fazer as coisas não aprende com seus próprios erros.
Em fevereiro de 2013, em texto publicado no finado Brasil Econômico, alertei para o fato de que o governo Dilma vivia uma situação de fracasso assintomático. Em especial, pela incapacidade de fazer política, de cuidar da credibilidade fiscal e empresarial do país e de ter abandonado o diálogo com a sociedade.
Evidentemente, a Operação Lava-Jato tem imensa responsabilidade no naufrágio do lulismo. Arno Augustin também deu grande ajuda ao jogar no lixo a responsabilidade fiscal. Ambos os fatos colocaram o governo no corner. Mas, com um mínimo de competência, teriam adiado o desfecho.
Com inteligência, Dilma teria formado um governo de coalizão de verdade, voltado para compor uma maioria operacional no Congresso. E para se proteger das intempéries e criar condições para avançar nos temas que pressionam a nossa realidade.
Porém, não houve discernimento para entender a real necessidade de se fazer uma coalizão de verdade nem capacidade operacional para concretizá-la. Dilma e setores do PT, a partir de uma visão autoritária de poder, acharam que mandavam no Brasil pelo fato de terem eleito a presidente.
Lula sempre entendeu que coalizão era o segredo da governabilidade. Uma coalizão que englobasse partidos, caciques políticos, empresários, trabalhadores, movimentos sociais, banqueiros, entre outros, seria a chave para governar o Brasil tendo o Estado como árbitro. Dilma jamais entendeu isso.
Agora, faltando poucos dias para se votar a admissibilidade, o que restará para Dilma, Lula e o PT?
A presidente deve passar o resto da vida se defendendo de processos judiciais no Brasil e no exterior. Será uma vida de guerrilha jurídica e de negação de malfeitos. Irá introjetar, para usar a linguagem de Alberto Roberto, o inesquecível personagem de Chico Anysio, o papel de vítima. Será vítima e estandarte da narrativa que Lula irá empregar. Dilma será exibida como a “mãe dos pobres” que foi apeada do poder por ser justamente a mãe que os pobres tanto necessitam.
O papel de vítima de Dilma serve para Lula, que ganhou uma narrativa, depois de Dilma destruir a sua própria. O “golpe” contra Dilma dará a Lula o discurso que ele precisa para percorrer o Brasil em campanha eleitoral visando 2018 ou antes. Lula vai correr o país dizendo que o “golpe” aconteceu porque os pobres estavam levando vantagem contra os ricos.
Porém, para o PT, a situação é mais grave. O partido está vivendo um processo de desidratação e pode se fragmentar. Mais de 1/3 da bancada na Câmara ameaça se desfiliar e criar uma nova agremiação. Esses parlamentares estão agrupados na facção Muda PT e podem fundar um novo partido. O PT vai pagar a conta mais alta do fracasso de Dilma.
Enfim, ao escolher Dilma para a Presidência, Lula cometeu um erro político capital. E destruiu o sonho de continuidade do lulismo e, até mesmo, do PT pelos tempos futuros. A lição que fica é a constatação de que o Brasil rejeita projetos hegemônicos e que tudo continuaria mais ou menos bem se Dilma e seu entorno tivessem entendido que se deve compartilhar o poder para governar.
De forma incansável, Dilma destruiu todas as pontes com o mundo político. Destruiu, também, osoftware político do lulismo e o substituiu por coisa nenhuma. Nem mesmo a oposição seria capaz de tamanha proeza: destruir, ao mesmo tempo, o mito Lula e seu modelo de fazer política.
Em fevereiro de 2013, em texto publicado no finado Brasil Econômico, alertei para o fato de que o governo Dilma vivia uma situação de fracasso assintomático. Em especial, pela incapacidade de fazer política, de cuidar da credibilidade fiscal e empresarial do país e de ter abandonado o diálogo com a sociedade.
Evidentemente, a Operação Lava-Jato tem imensa responsabilidade no naufrágio do lulismo. Arno Augustin também deu grande ajuda ao jogar no lixo a responsabilidade fiscal. Ambos os fatos colocaram o governo no corner. Mas, com um mínimo de competência, teriam adiado o desfecho.
Com inteligência, Dilma teria formado um governo de coalizão de verdade, voltado para compor uma maioria operacional no Congresso. E para se proteger das intempéries e criar condições para avançar nos temas que pressionam a nossa realidade.
Porém, não houve discernimento para entender a real necessidade de se fazer uma coalizão de verdade nem capacidade operacional para concretizá-la. Dilma e setores do PT, a partir de uma visão autoritária de poder, acharam que mandavam no Brasil pelo fato de terem eleito a presidente.
Lula sempre entendeu que coalizão era o segredo da governabilidade. Uma coalizão que englobasse partidos, caciques políticos, empresários, trabalhadores, movimentos sociais, banqueiros, entre outros, seria a chave para governar o Brasil tendo o Estado como árbitro. Dilma jamais entendeu isso.
Agora, faltando poucos dias para se votar a admissibilidade, o que restará para Dilma, Lula e o PT?
A presidente deve passar o resto da vida se defendendo de processos judiciais no Brasil e no exterior. Será uma vida de guerrilha jurídica e de negação de malfeitos. Irá introjetar, para usar a linguagem de Alberto Roberto, o inesquecível personagem de Chico Anysio, o papel de vítima. Será vítima e estandarte da narrativa que Lula irá empregar. Dilma será exibida como a “mãe dos pobres” que foi apeada do poder por ser justamente a mãe que os pobres tanto necessitam.
O papel de vítima de Dilma serve para Lula, que ganhou uma narrativa, depois de Dilma destruir a sua própria. O “golpe” contra Dilma dará a Lula o discurso que ele precisa para percorrer o Brasil em campanha eleitoral visando 2018 ou antes. Lula vai correr o país dizendo que o “golpe” aconteceu porque os pobres estavam levando vantagem contra os ricos.
Porém, para o PT, a situação é mais grave. O partido está vivendo um processo de desidratação e pode se fragmentar. Mais de 1/3 da bancada na Câmara ameaça se desfiliar e criar uma nova agremiação. Esses parlamentares estão agrupados na facção Muda PT e podem fundar um novo partido. O PT vai pagar a conta mais alta do fracasso de Dilma.
Enfim, ao escolher Dilma para a Presidência, Lula cometeu um erro político capital. E destruiu o sonho de continuidade do lulismo e, até mesmo, do PT pelos tempos futuros. A lição que fica é a constatação de que o Brasil rejeita projetos hegemônicos e que tudo continuaria mais ou menos bem se Dilma e seu entorno tivessem entendido que se deve compartilhar o poder para governar.
Na forma da lei, Michel Temer assumirá o governo no domingo
“Essa decisão – que será tomada pela maioria dos senadores presentes em plenário – é crucial porque a partir dela o vice-presidente Michel Temer assumirá o cargo por até 180 dias, caso o julgamento da presidente não seja concluído até esse prazo“, afirma uma dessas sensacionais matérias, que merecem disputar o prêmio de Piada do Ano.
Provoca surpresa o fato de que os jornalistas ditos especializados e a assessoria técnica do Senado fiquem fazendo elocubrações, ao invés de simplesmente consultarem a Lei 1079, conhecida como Lei do Impeachment, que continua em vigor, porque o Supremo Tribunal Federal, ao fazer estranhas “inovações” no rito, não teve a ousadia de interpretá-la a seu bem prazer, como fez em relação ao Regimento Interno da Câmara, por obra e arte do ministro Luís Roberto Barroso, que decididamente não faz jus à toga que enverga.
Se tivessem se dado ao trabalho de consultar a Lei 1079, jornalistas e assessores tomariam conhecimento de que Dilma Rousseff será afastada de imediato, assim que receber o chamado “decreto de acusação”, a ser emitido pela Mesa da Câmara logo após a votação. Como dizia nosso amigo Francisco Milani, vamos deixar de chorumelas e mostrar logo o texto do dispositivo específico da legislação que rege a matéria, com destaque especial para os parágrafos 5º e 6º:
Art. 23. Encerrada a discussão do parecer, será o mesmo submetido a votação nominal, não sendo permitidas, então, questões de ordem, nem encaminhamento de votação.Como se vê, o Senado nada tem a ver com o afastamento provisório da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias, conforme determina a Constituição.
1º Se da aprovação do parecer resultar a procedência da denúncia, considerar-se-á decretada a acusação pela Câmara dos Deputados.
2º Decretada a acusação, será o denunciado intimado imediatamente pela Mesa da Câmara dos Deputados, por intermédio do 1º Secretário.
3º Se o denunciado estiver ausente do Distrito Federal, a sua intimação será solicitada pela Mesa da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado em que ele se encontrar.
4º A Câmara dos Deputados elegerá uma comissão de três membros para acompanhar o julgamento do acusado.
5º São efeitos imediatos ao decreto da acusação do Presidente da República, ou de Ministro de Estado, a suspensão do exercício das funções do acusado e da metade do subsídio ou do vencimento, até sentença final.
6º Conforme se trate da acusação de crime comum ou de responsabilidade, o processo será enviado ao Supremo Tribunal Federal ou ao Senado Federal.
Muito pelo contrário, no artigo 23 da Lei do Impeachment o Senado só vem a ser mencionado em seu parágrafo 6º, quando fica determinado que o “decreto de acusação” será encaminhado ao Senado pela Câmara, para julgamento em caso de crime de responsabilidade.
Se for mantida a programação já aprovada pelos líderes partidários, a sessão final será aberta no domingo às 14 horas, para enfim proceder à votação do parecer já aprovado na Comissão Especial. Se o plenário aceitar a abertura do processo, o que já está mais do que garantido, com o placar do Estadão agora em 332 a 124 (faltam apenas 10 votos a favor do impeachment, e há 57 indecisos), a Mesa da Câmara vai expedir de imediato o “decreto de acusação”, que o primeiro-secretário levará pessoalmente ao Palácio Alvorada, para entregá-lo a Dilma, em forma de “intimação”, vejam que constrangimento.
Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume automaticamente o governo, que não pode ficar acéfalo, e ele nem precisa tomar posse, até mesmo porque não há quem possa lhe transmitir o cargo. Portanto, basta ele se encaminhar ao Palácio do Planalto, sentar-se à mesa do gabinete presidencial e iniciar os trabalhos.
Sua posse definitiva, em cerimônia oficial do Congresso, só ocorrerá depois que o Senador aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, como ocorreu com Itamar Franco, que assumiu o governo em outubro de 1992, quando houve a aprovação do impeachment de Collor na Câmara, mas só tomou posse definitivamente depois do referendo pelo Senado, no final de dezembro daquele ano.
Quanto ao rito no Senado e à consulta que Renan pretende fazer ao Supremo sobre a forma de proceder, nada disso interessa. Se a Câmara aprovar o impeachment, Temer assume, muda o ministério, começa a nomear os postos mais importantes do segundo escalão da República e a vida continua, pelo menos até o Tribunal Superior Eleitoral decidir as ações em andamento, que podem causar o cancelamento do registro da chapa da qual Temer participou com Dilma na eleição de 2014, e há amplas possibilidade de cassação de seu mandato.
Mas esse julgamento só ocorrerá em 2017, e o suspense jurídico vai se perpetuando.
A festa acabou, Dilma!
O governo tem clareza do que está em curso. Sabe que suas forças estão desertando. A imprensa escolhe um nome ruim para designar este momento: “efeito manada”. Não gosto. É como se os deputados se movessem como gado, seguindo o fluxo. As coisas não são bem assim. Ainda que não pareça, as escolhas obedecem a uma ordem racional que vai um pouquinho além do mundo das trocas, por mais que haja comportamentos detestáveis no Parlamento. Pretendo demonstrar o que digo.
Se, como querem os petistas, esquerdistas e colunistas da sinistra, tudo se limitasse à compra e à venda de votos, os defensores do impeachment estariam malhando em ferro frio. Afinal, Michel Temer é uma promessa de poder, e Lula, tendo Dilma como seu boneco de mamulengo, é o poder “de facto”. Ainda que o atual vice-presidente também tivesse ido às compras, quem é que tem a caneta?
Ocorre que o governo Dilma é tão ruim que até o fisiologismo mais descarado se lembra de ter bons sentimentos. Também ele, numa interpretação muito pessoal da Teoria dos Jogos, percebe que o ganho momentâneo — cargos em penca — pode resultar num desastre. Negociantes, às vezes, fazem uma aposta de risco porque a manutenção do “statu quo” se mostra ainda mais perigosa.
E, meus caros, quando isso acontece, esqueçam: o governo acabou. Dilma e Lula sabem que nada mais pode ser feito a esta altura. Resta-lhes o núcleo de fiéis do PT, PCdoB e alguns gatos pingados e pronto! Ainda que, num esforço final, o Planalto conseguisse operar um milagre, que futuro teria um governo que conquistasse, na base das trocas mais espúrias, uma minoria de ideológicos e venais? Quanto tempo duraria esse arranjo?
Há deputados que ficaram ciscando pra lá e pra cá, sem saber o que fazer? Há, sim. O sistema, como está erigido, permite isso. Há nomes que constam tanto da lista dos que são contra o impeachment como da dos que estão a favor? É claro que sim! Dados os poderes quase imperiais de um presidente da República no Brasil, é claro que o parlamentar mais suscetível tem receio. Espera um tantinho para saber de que lado sopra o vento. E o vento, hoje, sopra contra Dilma.
A arrogância e estridência dos últimos dias renderam aos petistas um efeito contrário ao esperado. Uma presidente que grita em pleno Palácio do Planalto que estão querendo lhe dar um golpe anuncia algo muito sério. O que ela chama “golpe”, que é seu impedimento, só pode se dar por vontade dos parlamentares, que, então, seriam os golpistas. É evidente que se trata de uma fala desesperada, típica de quem já chegou ao fim da linha. Até porque, nessa perspectiva, também o Supremo Tribunal Federal teria de estar alinhado com o golpismo.
Tenho a impressão de que Dilma e os que a cercam já têm consciência de que a única coisa a fazer é organizar as condições da retirada. Dilma andou tendo delírios, sonhando com militares entrando no Palácio para tirá-la de lá na marra, como se juntasse as duas pontas da história.
Aquele país que prendeu uma militante de uma organização terrorista e a submeteu a sevícias não existe mais. Os procuradores daquele estado de coisas estão todos mortos. Mas, infelizmente, ainda resiste, como uma doença da alma, os que rejeitam os fundamentos da democracia e os tomam como um golpe.
Reinaldo Azevedo
Se, como querem os petistas, esquerdistas e colunistas da sinistra, tudo se limitasse à compra e à venda de votos, os defensores do impeachment estariam malhando em ferro frio. Afinal, Michel Temer é uma promessa de poder, e Lula, tendo Dilma como seu boneco de mamulengo, é o poder “de facto”. Ainda que o atual vice-presidente também tivesse ido às compras, quem é que tem a caneta?
E, meus caros, quando isso acontece, esqueçam: o governo acabou. Dilma e Lula sabem que nada mais pode ser feito a esta altura. Resta-lhes o núcleo de fiéis do PT, PCdoB e alguns gatos pingados e pronto! Ainda que, num esforço final, o Planalto conseguisse operar um milagre, que futuro teria um governo que conquistasse, na base das trocas mais espúrias, uma minoria de ideológicos e venais? Quanto tempo duraria esse arranjo?
Há deputados que ficaram ciscando pra lá e pra cá, sem saber o que fazer? Há, sim. O sistema, como está erigido, permite isso. Há nomes que constam tanto da lista dos que são contra o impeachment como da dos que estão a favor? É claro que sim! Dados os poderes quase imperiais de um presidente da República no Brasil, é claro que o parlamentar mais suscetível tem receio. Espera um tantinho para saber de que lado sopra o vento. E o vento, hoje, sopra contra Dilma.
A arrogância e estridência dos últimos dias renderam aos petistas um efeito contrário ao esperado. Uma presidente que grita em pleno Palácio do Planalto que estão querendo lhe dar um golpe anuncia algo muito sério. O que ela chama “golpe”, que é seu impedimento, só pode se dar por vontade dos parlamentares, que, então, seriam os golpistas. É evidente que se trata de uma fala desesperada, típica de quem já chegou ao fim da linha. Até porque, nessa perspectiva, também o Supremo Tribunal Federal teria de estar alinhado com o golpismo.
Tenho a impressão de que Dilma e os que a cercam já têm consciência de que a única coisa a fazer é organizar as condições da retirada. Dilma andou tendo delírios, sonhando com militares entrando no Palácio para tirá-la de lá na marra, como se juntasse as duas pontas da história.
Aquele país que prendeu uma militante de uma organização terrorista e a submeteu a sevícias não existe mais. Os procuradores daquele estado de coisas estão todos mortos. Mas, infelizmente, ainda resiste, como uma doença da alma, os que rejeitam os fundamentos da democracia e os tomam como um golpe.
Reinaldo Azevedo
Fim melancólico do regime petista
Só há uma coisa a comemorar nesse fim melancólico do regime petista. É o gosto que boa parte da sociedade tomou pela política. Ninguém tem motivo para ficar alegre com a decepção dos que foram enganados pelo discurso da esperança e da justiça, com o desespero dos desassistidos pelos serviços públicos e muito menos com a frustração dos 8 milhões de desempregados e a inquietação dos 60 milhões de endividados inadimplentes. Sobra ansiedade diante do legado de inflação, queda na produção, sucateamento da saúde e da educação, destruição da Petrobras, rombos no FGTS e fundos de pensão, disseminação da corrupção, acirramento de conflitos sociais, a angústia de todo um povo.
Não há o que festejar e também não é preciso esperar a decisão da Câmara no próximo domingo sobre o impeachment da presidente Dilma – ou o julgamento final do Senado – para celebrar o réquiem do governo.
O regime petista acabou. O que presenciamos hoje é a agonia de seus fantasmas, o estertor de uma presidente irada discursando para claques no palácio, o esforço frenético para comprar aliados e o rumor patético dos acólitos reverberando a narrativa farsesca de um golpe.
A presidente acusa o processo de impeachment de golpe. Não é verdade. O pedido formulado por Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal tramita desde dezembro no Congresso, seguindo rito definido pelo STF, com respeito ao contraditório e ao direito de defesa, totalmente às claras, com cobertura da imprensa e amplo debate na sociedade.
A presidente diz que as pedaladas fiscais e demais delitos apontados no pedido de impeachment não configuram crimes. Não é verdade. São atos de sua responsabilidade direta que ferem leis e a Constituição.
A presidente atribui a crise a adversários que não a deixam governar. Não é verdade. Ela não governa porque é incompetente, arrogante e está desmoralizada por chefiar um governo responsável pelos maiores escândalos de corrupção de que se tem notícia no planeta.
A presidente afirma que seus adversários querem destituí-la para acabar com os programas sociais. Não é verdade. Nenhum líder ou força política é capaz de governar o Brasil sem preservar e aprimorar os serviços públicos, as políticas afirmativas e a distribuição de renda.
Os regimes não morrem do dia para noite. Vão morrendo. Quando acabou a ditadura no Brasil? Em 1979 com a anistia e a revogação dos atos institucionais? Em 85 com o fim do governo Figueiredo? Ou em 88 com a Constituição? Ou foi muito antes, quando o modelo econômico esgotou e a resistência da sociedade aumentou?
Quando terminou o regime petista? O petismo do sonho socialista sequer chegou ao poder. Logo no primeiro mandato, Lula entregou a economia aos bancos, sem nenhum sistema de freios e contrapesos, iniciando uma era de lucros recordes, taxas de juros recordes e endividamento geral de uma população seduzida mais pelo consumismo que pelo bem estar.
O petismo da honestidade e da justiça também não alcançou o poder. Foi logo trocado pela aliança com o empresariado mais voraz e com as lideranças políticas mais retrógradas, que rapinaram a Petrobras, o BNDES, a poupança voluntária e compulsória dos trabalhadores em conluio com a máquina política e burocrática do governo.
Quando terminou o regime petista? Foi com a decisão de comprar a alma dos movimentos sociais anulando sua potência crítica? Foi com a decisão de substituir a política pelo leilão de apoio parlamentar com o Mensalão? Foi com a decisão de aparelhar as estatais e órgãos públicos transformando a corrupção em política pública? Foi com a decisão de tornar a mentira seu principal cabo eleitoral?
Seja qual for o resultado da votação na Câmara de Deputados neste domingo, 17 de abril de 2016, será apenas mais uma etapa dessa história vergonhosa. Se Dilma, Lula e o PT vencerem, a agonia vai continuar com o acirramento da crise, o aprofundamento da Lava Jato, o processo de cassação da Chapa Dilma-Temer no TSE e a pressão popular.
Se Dilma, Lula e o PT perderem, o governo que surgirá terá de ser transitório. Deve durar o suficiente para convocar eleições limpas e dar posse ao presidente eleito. Se não fizer isso, vai ser breve do mesmo jeito, igualmente por conta da Lava Jato, do processo no TSE e da pressão popular.
O legado positivo de toda essa crise é a politização da sociedade. Hoje a política está no coração, na cabeça, na conversa e na preocupação do brasileiro. Os milhões que se manifestam nas ruas e nas redes contra a corrupção, o aparelhamento e a destruição da economia não vão admitir a continuidade desse governo nem vão aceitar gambiarra política dos que abandonam o barco do petismo na hora do naufrágio. A maioria absoluta dos cidadãos quer a saída de Dilma e o fim do regime petista. E não quer mais jeitinho. A sociedade tomou gosto pela luta. Sabe que vai ter de resgatar o próprio destino. Vai ter de reconstruir o Brasil. O caminho é o debate político, o voto e a democracia.
A força do populismo
A ideia de que existem soluções fáceis para os problemas da economia e de que basta ao governo ter vontade para que os pobres sejam conduzidos ao paraíso da classe média já deveria estar inapelavelmente desmoralizada. Afinal, o que não faltam são evidências de que essa irresponsabilidade populista, grande marca dos governos petistas, arruinou a economia nacional e, como consequência, anulou os eventuais ganhos que os pobres possam ter obtido, além de ter lhes comprometido o futuro. No entanto, quando se observa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda aparece com cerca de 20% das intenções de voto para presidente e teve seu nome citado espontaneamente por 40% como “o melhor presidente da história do Brasil”, conforme pesquisa do Datafolha, constata-se que resiste, em parte da sociedade brasileira, um certo pensamento mágico, que atribui ao chefão petista a capacidade de transformar os fatos pela simples expressão de seu desejo.
Apenas o inegável talento de Lula não basta para explicar a sobrevida desse pensamento. Contribui para fortalecê-lo a incapacidade da oposição de expor aos eleitores o embuste lulopetista, segundo o qual “nunca antes na história deste país” os pobres foram tão valorizados e que “eles” – os que não votam no PT – “durante 500 anos não souberam cuidar desse povo”, conforme discursou Lula dia desses.
Graças à fraqueza da oposição, sustenta-se a mensagem de que foram os petistas – Lula à frente – os responsáveis por redimir os pobres, pela simples razão de que o PT detém o monopólio da sensibilidade social. Por esse motivo, os eleitores mais suscetíveis à demagogia petista continuam a atribuir apenas a Lula e ao PT os ganhos que, na verdade, só foram possíveis graças à estabilização da economia – uma conquista de todos os brasileiros, a partir do Plano Real e da Lei de Responsabilidade Fiscal, medidas contra as quais, é bom que se frise, os petistas lutaram com unhas e dentes.
O principal ativo lulopetista está, portanto, na crença de uma parte dos brasileiros de que os recursos do Estado são infinitos e de que todos têm direito a acumular cada vez mais benefícios às expensas do erário. É nesse atraso que Lula e a tigrada apostam para permanecer no poder.
Assim, Lula já mandou espalhar que, caso o impeachment não prospere, o governo será “refundado” em bases ainda mais populistas. Conforme noticiou o Estado, o chefão petista é o autor de um plano de “sobrevivência” da presidente Dilma Rousseff que inclui aumentar o Bolsa Família, expandir a oferta de crédito e investir em construção civil para gerar empregos. Ou seja, tudo o que Lula tem a oferecer ao País é a recauchutagem de um programa de governo já desacreditado pelo cotidiano desastroso da economia. O desemprego crescente, a inflação que só cai em razão da brutal recessão e a perda de confiança em todos os setores da economia são resultado direto das mesmas apostas erradas que Lula pretende agora dobrar.
Mas nada disso parece importar, nem para Lula nem para seus fanáticos simpatizantes. Lula acha que Dilma deve adotar imediatamente medidas que, em suas palavras, “ponham dinheiro na mão do pobre”, isto é, que façam com que as classes menos favorecidas tenham a sensação de que recuperaram poder de compra. “Deem para a gente seis meses de paciência e vamos provar que este país vai voltar a ser o País da alegria”, prometeu Lula no mês passado.
É preocupante que ainda haja quem acredite nessa impostura, mas as pesquisas estão aí para provar que o Brasil, embora tenha avançado muito, permanece vulnerável a esse tipo de discurso irresponsável. É por essa razão que se tornou imperativa a construção de uma oposição mais ativa e aguerrida, que não tenha medo de assumir a ingrata tarefa de convencer os brasileiros de que o ilusionismo populista como o de Lula condenará o País ao atraso crônico se não for desde já abandonado. Deve ficar claro para os eleitores que a única saída para o Brasil é austeridade e trabalho duro, com o sacrifício de todos, para reequilibrar as contas, recuperar a confiança e realizar as reformas que racionalizem os gastos do Estado. Só assim haverá a verdadeira justiça social, sustentável e permanente, e não a miragem oferecida por algum mágico de fancaria.
Apenas o inegável talento de Lula não basta para explicar a sobrevida desse pensamento. Contribui para fortalecê-lo a incapacidade da oposição de expor aos eleitores o embuste lulopetista, segundo o qual “nunca antes na história deste país” os pobres foram tão valorizados e que “eles” – os que não votam no PT – “durante 500 anos não souberam cuidar desse povo”, conforme discursou Lula dia desses.
O principal ativo lulopetista está, portanto, na crença de uma parte dos brasileiros de que os recursos do Estado são infinitos e de que todos têm direito a acumular cada vez mais benefícios às expensas do erário. É nesse atraso que Lula e a tigrada apostam para permanecer no poder.
Assim, Lula já mandou espalhar que, caso o impeachment não prospere, o governo será “refundado” em bases ainda mais populistas. Conforme noticiou o Estado, o chefão petista é o autor de um plano de “sobrevivência” da presidente Dilma Rousseff que inclui aumentar o Bolsa Família, expandir a oferta de crédito e investir em construção civil para gerar empregos. Ou seja, tudo o que Lula tem a oferecer ao País é a recauchutagem de um programa de governo já desacreditado pelo cotidiano desastroso da economia. O desemprego crescente, a inflação que só cai em razão da brutal recessão e a perda de confiança em todos os setores da economia são resultado direto das mesmas apostas erradas que Lula pretende agora dobrar.
Mas nada disso parece importar, nem para Lula nem para seus fanáticos simpatizantes. Lula acha que Dilma deve adotar imediatamente medidas que, em suas palavras, “ponham dinheiro na mão do pobre”, isto é, que façam com que as classes menos favorecidas tenham a sensação de que recuperaram poder de compra. “Deem para a gente seis meses de paciência e vamos provar que este país vai voltar a ser o País da alegria”, prometeu Lula no mês passado.
É preocupante que ainda haja quem acredite nessa impostura, mas as pesquisas estão aí para provar que o Brasil, embora tenha avançado muito, permanece vulnerável a esse tipo de discurso irresponsável. É por essa razão que se tornou imperativa a construção de uma oposição mais ativa e aguerrida, que não tenha medo de assumir a ingrata tarefa de convencer os brasileiros de que o ilusionismo populista como o de Lula condenará o País ao atraso crônico se não for desde já abandonado. Deve ficar claro para os eleitores que a única saída para o Brasil é austeridade e trabalho duro, com o sacrifício de todos, para reequilibrar as contas, recuperar a confiança e realizar as reformas que racionalizem os gastos do Estado. Só assim haverá a verdadeira justiça social, sustentável e permanente, e não a miragem oferecida por algum mágico de fancaria.
Um poste que cai
O governo passou um ano em ponto morto, mas agora estacionou de vez no ponto final. As últimas luzes do PT vão-se apagando no Planalto. Se pouco fazia para o país, agora mesmo é que não faz nada há mais de um mês. Concentra-se em manter Dilma no trono. O país paga caríssimo para a presidente apenas se dedicar à própria salvação do cargo e patrocinar o assessor especial Lula manobrando em hotel. O mais caro conferencista do mundo não está de lá graça e tem tudo de graça. E Pai Santana só não foi convocado por mais uns milhões de propinas porque está preso.
Dilma ainda não se deu conta de que continua no poder às custas de maior sofrimento da população, que vê cada vez mais o prazo de recuperação se estender para daqui a anos. Como tudo paga o Estado, deixa escorrer entre os dedos o dinheiro que tanto faz falta à população, e sem um pingo de dó, porque reina entre as santidades.
Bem instalada, se dá ao luxo de espernear à vontade. Nada mais adianta. O país está em frangalhos, se esfarelando. Nem vá por a culpa na oposição, porque não pode culpar o governo anterior. Há apenas uma culpada com todas as letras para o atual momento: Dilma Vana Rousseff.
Aqui se faz e aqui se paga. Dilma está pagando e só não vai pagar o que deve realmente porque aqueles que chama de algozes serão complacentes. Vai para o limbo da História não como o mais desastroso governo mas ainda como o segundo mais mentiroso. E ainda será pouco.
A sua santa honestidade, que perde para o mais honesto do Brasil, foi marcada pelas mais desastrosas medidas econômicas com o único intuito de manter-se no cargo. Só isso lhe tiraria o epíteto de mulher honesta.
As pedaladas fiscais formam apenas uma parte de seu prontuário governamental. A destruição galopante da Petrobras melhor coroaria sua gestão. Em nenhum momento, como ministra, chefe da Casa Civil e presidente moveu uma palha para acabar com a corrupção que abastecia principalmente seu partido com o propinoduto. Ajudou a arruinar ainda mais a empresa com o controle da tarifa de petróleo para não afetar sua popularidade. Foi amplamente crime culposo da santa presidente.
Dilma tem culpa, e muita, no cartório. É a única responsável, como chefe de governo, pelo país viver estes momentos de intranquilidade e desespero econômico. Embalada pela vitória se disse a suprema inteligência ao não investir seu poder em um pacto nacional. Preferiu agir como a imperatriz da China, acima da realidade.
Imperou sobre as próprias besteiras, quando poderia ter revertido, para o bem, a situação já no ano passado quando precisaria apenas fazer o lógico e sensato: governar e não fazer política, coisa que não sabe. Mas prevaleceu sua arrogância de quem sabe tudo e partiu para articular uma defesa que está custando muito caro à população. O passo errado a joga agora no poço.
Com o cutelo no cangote, anuncia uma convocação nacional. O prejuízo foi feito e nenhum movimento de Dilma para sua recuperação salvará o país do sofrimento.
Culpe quem quiser, fale o que falar, Dilma será na história um poste criado por Lula, que está para cair sobre o país provocando anos de contas a pagar pelo desastre de uma incapaz.
Dilma ainda não se deu conta de que continua no poder às custas de maior sofrimento da população, que vê cada vez mais o prazo de recuperação se estender para daqui a anos. Como tudo paga o Estado, deixa escorrer entre os dedos o dinheiro que tanto faz falta à população, e sem um pingo de dó, porque reina entre as santidades.
Bem instalada, se dá ao luxo de espernear à vontade. Nada mais adianta. O país está em frangalhos, se esfarelando. Nem vá por a culpa na oposição, porque não pode culpar o governo anterior. Há apenas uma culpada com todas as letras para o atual momento: Dilma Vana Rousseff.
A sua santa honestidade, que perde para o mais honesto do Brasil, foi marcada pelas mais desastrosas medidas econômicas com o único intuito de manter-se no cargo. Só isso lhe tiraria o epíteto de mulher honesta.
As pedaladas fiscais formam apenas uma parte de seu prontuário governamental. A destruição galopante da Petrobras melhor coroaria sua gestão. Em nenhum momento, como ministra, chefe da Casa Civil e presidente moveu uma palha para acabar com a corrupção que abastecia principalmente seu partido com o propinoduto. Ajudou a arruinar ainda mais a empresa com o controle da tarifa de petróleo para não afetar sua popularidade. Foi amplamente crime culposo da santa presidente.
Dilma tem culpa, e muita, no cartório. É a única responsável, como chefe de governo, pelo país viver estes momentos de intranquilidade e desespero econômico. Embalada pela vitória se disse a suprema inteligência ao não investir seu poder em um pacto nacional. Preferiu agir como a imperatriz da China, acima da realidade.
Imperou sobre as próprias besteiras, quando poderia ter revertido, para o bem, a situação já no ano passado quando precisaria apenas fazer o lógico e sensato: governar e não fazer política, coisa que não sabe. Mas prevaleceu sua arrogância de quem sabe tudo e partiu para articular uma defesa que está custando muito caro à população. O passo errado a joga agora no poço.
Com o cutelo no cangote, anuncia uma convocação nacional. O prejuízo foi feito e nenhum movimento de Dilma para sua recuperação salvará o país do sofrimento.
Culpe quem quiser, fale o que falar, Dilma será na história um poste criado por Lula, que está para cair sobre o país provocando anos de contas a pagar pelo desastre de uma incapaz.
Os responsáveis somos nós
Semanas passarão até qualquer das soluções definitivas, mas todas cheirando mal. Porque com Dilma ou com Temer, o país não será mais o mesmo. Terá se transformado numa massa insossa e inodora, se é que nos últimos meses terá sido alguma coisa.Em suma, raras vezes o Brasil atravessou momentos, horas ou dias de tanta angústia. Se não forem meses. Adianta muito pouco encontrar responsáveis , porque somos todos nós
O Brasil de hoje: de Maquiavel a 'Terra em Transe'
Aproveitei a semana que passou para revisitar “O Príncipe”, de Maquiavel. Num intérprete, encontro uma descrição do que é o governo Dilma Rousseff: “A figura da Fortuna representa, assim como a Virtù, uma das formas de aquisição do poder. Contudo, diversamente da Virtù, ela não garante a estabilidade. Para Maquiavel, aqueles que somente pela Fortuna de outros se tornam príncipes, sem grandes esforços, encontram sérias dificuldades em manter o principado. Tais apoiam-se exclusivamente na vontade e na Fortuna de quem lhes concedeu o poder, situação, segundo o autor, volúvel e instável. Diz Maquiavel que tais homens não sabem nem porque devem manter o principado, sendo que sempre viveram como particulares”. Na verdade, a citação só não serve porque fala em poder, quando o que Dilma se esforça é apenas para manter-se no governo.
Na luta travada entre as forças sociais, econômicas e políticas ditas de situação e oposição, ambas estribadas no vazio das palavras de ordem (“Impeachment já” X “Não vai ter golpe”), e na comparação entre quem cometeu mais falcatruas e praticou com mais afinco a corrupção – entre as duas cresce o atordoamento generalizado de uma população destituída do mínimo de consciência política.
Cresce a violência, decididamente lamentável é a perda do emprego, única forma de um homem se sentir digno. Na beleza dos versos de Gonzaguinha, “sem seu trabalho, o homem não tem honra, e sem sua honra, se morre e se mata” (“Guerreiro Menino”). Ódio nos olhos das pessoas, que miram com olhar vazio a frente, ou que enfrentam as outras pessoas, verdadeiras hordas, cuja única diferença reside na cor da roupa que usam: umas, vestidas de vermelho, as outras, de verde e amarelo.
Tudo parece derreter, perdendo a aparência de formas instituídas e constituídas. Voltamos à pura barbárie.
Não sei se lamento mais por aqueles que dançam nas ruas nas imensas manifestações pró-impeachment aos domingos (com ex-petistas desiludidos ou irados) ou se choro diante das multidões dirigidas por sindicatos, partidos populares e centrais sindicais, entoando frases contraditórias entre si: “não vai ter golpe” e “não ao ajuste fiscal e à reforma da Previdência”. Calada, vejo crescer os que repudiam toda forma de política e repudiam todos os que têm vida pública. Vamos cada um cuidar de nossa vidinha diária, no conforto ou no inferno do dia a dia?
Melhor rever agora “Terra em Transe”, de Glauber Rocha, no qual, segundo Paulo Emílio Salles Gomes, em adaptação livre de minha parte, “a realidade como um todo elabora o que pode ser chamado o tema da ‘diferença aparente’”. Dilma e “Temerécio” parecem ocupar lugares opostos no espectro político, mas o contraste entre eles funciona, num nível mais profundo, como uma irônica “mise-en-equivalence”, pois forças históricas mais fortes que todos tornaram suas posições convergentes...
Infelizmente, quem primeiro reconheceu que são iguais foi a presidente e os que a apoiam, ao repetir que “todos os governos fizeram o mesmo”.
Cresce a violência, decididamente lamentável é a perda do emprego, única forma de um homem se sentir digno. Na beleza dos versos de Gonzaguinha, “sem seu trabalho, o homem não tem honra, e sem sua honra, se morre e se mata” (“Guerreiro Menino”). Ódio nos olhos das pessoas, que miram com olhar vazio a frente, ou que enfrentam as outras pessoas, verdadeiras hordas, cuja única diferença reside na cor da roupa que usam: umas, vestidas de vermelho, as outras, de verde e amarelo.
Tudo parece derreter, perdendo a aparência de formas instituídas e constituídas. Voltamos à pura barbárie.
Não sei se lamento mais por aqueles que dançam nas ruas nas imensas manifestações pró-impeachment aos domingos (com ex-petistas desiludidos ou irados) ou se choro diante das multidões dirigidas por sindicatos, partidos populares e centrais sindicais, entoando frases contraditórias entre si: “não vai ter golpe” e “não ao ajuste fiscal e à reforma da Previdência”. Calada, vejo crescer os que repudiam toda forma de política e repudiam todos os que têm vida pública. Vamos cada um cuidar de nossa vidinha diária, no conforto ou no inferno do dia a dia?
Melhor rever agora “Terra em Transe”, de Glauber Rocha, no qual, segundo Paulo Emílio Salles Gomes, em adaptação livre de minha parte, “a realidade como um todo elabora o que pode ser chamado o tema da ‘diferença aparente’”. Dilma e “Temerécio” parecem ocupar lugares opostos no espectro político, mas o contraste entre eles funciona, num nível mais profundo, como uma irônica “mise-en-equivalence”, pois forças históricas mais fortes que todos tornaram suas posições convergentes...
Infelizmente, quem primeiro reconheceu que são iguais foi a presidente e os que a apoiam, ao repetir que “todos os governos fizeram o mesmo”.
Impeachment da presidente só é golpe para os partidários do PT
O argumento de que o impeachment da presidente da República é golpe está restrito ao PT e, depois, ao PCdoB. Tudo indica que fracassou a estratégia eleita pelos que ainda sonham com a permanência deste governo até 2018. Restou-lhes, então, o desespero, como ficou provado no discurso de anteontem da presidente.
O desespero, como se sabe, nasce no fígado. Ulysses Guimarães, o “Senhor das Diretas”, afirmava que “não se pode fazer política com o fígado, conservando o rancor e ressentimentos na geladeira. A pátria não é capanga de idiossincrasias pessoais”.
Leitor: você já refletiu sobre qual será o relacionamento da presidente com seu vice se, por um milagre, ela vier a permanecer à frente dos destinos do país? Principalmente depois do que disse dele e mesmo levando em conta que Temer nunca passou de mero conciliador? Teríamos aí, com certeza, mais um fortíssimo elemento favorável à desestabilização e num momento complicado para qualquer governante.
Apesar das opiniões em contrário, sobretudo de alguns intelectuais que merecem nosso respeito, o impeachment não é golpe, está previsto na Constituição e é, na verdade, a resposta aos terríveis desmandos e/ou equívocos cometidos pelo governo da presidente Dilma como um todo, mas, sobretudo, por ela, pessoalmente.
Dilma provou que não tem (nem nunca teve) condições de conduzir o Brasil numa crise como a que atravessa o país desde sua primeira vitória, em 2010. No início de seu segundo mandato, a presidente ainda tentou se distanciar do partido ao qual pertence e, para ser mais verdadeiro, até mesmo do ex-presidente Lula, seu “intimorato” criador, com vistas à faxina que na época inventou e chegou a botar em prática, mas que terminou, apenas, com a demissão de alguns de seus (ou de Lula?) péssimos ministros.
Se, por hipótese, Dilma continuar até 2018, você já imaginou, leitor, o que será do governo não dela, claro, mas do ex-presidente Lula, pois terá sido ele quem a segurou na Presidência e por isso teria, na prática (que, no caso, vale mais do que a teoria), seu terceiro mandato? Lula governaria de onde? Da Casa Civil, para cujo ministério Dilma o nomeou, ou de um simples quarto de hotel? Com pés e mão atados pela operação Lava Jato, com que forças Lula contaria? E as outras ameaças de pedidos de impeachment, como, por exemplo, o da OAB, que é tão ou mais consistente do que aquele a que responde agora?
E, enfim, leitor, apenas um necessário corretivo.
Essa “história”, repetida tantas vezes, de que Dilma – “Coração Valente” – foi presa no regime militar porque defendia a democracia foi novamente defendida, ontem, por seu ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Isso, porém, não é verdade. A jovem contestadora de ontem lutava, na realidade, em favor da implantação de um regime totalitário. Eram totalitários os fundamentos dos movimentos a que pertenceu. Mas isso seria desculpável, leitor. Tratava-se de uma jovem idealista. Seria, se ela reconhecesse que um dia sonhou com um regime tão nefasto e cruel quanto aquele que foi imposto aos brasileiros durante 25 anos, mas que, mais tarde, dele em boa hora recuou. Só que Dilma nunca soube ser humilde. A soberba, às vezes, prefere a mentira.
O impeachment é remédio constitucional, já defendido pelo PT contra Fernando Collor. Mas, para valer, precisa respeitar a vontade do povo que o abraçou. O sucesso de um eventual governo Temer só se dará se ele compreender isso. Do contrário, cairá também.
O desespero, como se sabe, nasce no fígado. Ulysses Guimarães, o “Senhor das Diretas”, afirmava que “não se pode fazer política com o fígado, conservando o rancor e ressentimentos na geladeira. A pátria não é capanga de idiossincrasias pessoais”.
Leitor: você já refletiu sobre qual será o relacionamento da presidente com seu vice se, por um milagre, ela vier a permanecer à frente dos destinos do país? Principalmente depois do que disse dele e mesmo levando em conta que Temer nunca passou de mero conciliador? Teríamos aí, com certeza, mais um fortíssimo elemento favorável à desestabilização e num momento complicado para qualquer governante.
Dilma provou que não tem (nem nunca teve) condições de conduzir o Brasil numa crise como a que atravessa o país desde sua primeira vitória, em 2010. No início de seu segundo mandato, a presidente ainda tentou se distanciar do partido ao qual pertence e, para ser mais verdadeiro, até mesmo do ex-presidente Lula, seu “intimorato” criador, com vistas à faxina que na época inventou e chegou a botar em prática, mas que terminou, apenas, com a demissão de alguns de seus (ou de Lula?) péssimos ministros.
Se, por hipótese, Dilma continuar até 2018, você já imaginou, leitor, o que será do governo não dela, claro, mas do ex-presidente Lula, pois terá sido ele quem a segurou na Presidência e por isso teria, na prática (que, no caso, vale mais do que a teoria), seu terceiro mandato? Lula governaria de onde? Da Casa Civil, para cujo ministério Dilma o nomeou, ou de um simples quarto de hotel? Com pés e mão atados pela operação Lava Jato, com que forças Lula contaria? E as outras ameaças de pedidos de impeachment, como, por exemplo, o da OAB, que é tão ou mais consistente do que aquele a que responde agora?
E, enfim, leitor, apenas um necessário corretivo.
Essa “história”, repetida tantas vezes, de que Dilma – “Coração Valente” – foi presa no regime militar porque defendia a democracia foi novamente defendida, ontem, por seu ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Isso, porém, não é verdade. A jovem contestadora de ontem lutava, na realidade, em favor da implantação de um regime totalitário. Eram totalitários os fundamentos dos movimentos a que pertenceu. Mas isso seria desculpável, leitor. Tratava-se de uma jovem idealista. Seria, se ela reconhecesse que um dia sonhou com um regime tão nefasto e cruel quanto aquele que foi imposto aos brasileiros durante 25 anos, mas que, mais tarde, dele em boa hora recuou. Só que Dilma nunca soube ser humilde. A soberba, às vezes, prefere a mentira.
O impeachment é remédio constitucional, já defendido pelo PT contra Fernando Collor. Mas, para valer, precisa respeitar a vontade do povo que o abraçou. O sucesso de um eventual governo Temer só se dará se ele compreender isso. Do contrário, cairá também.
Agrotóxicos: o veneno que o Brasil ainda te incentiva a consumir
O morango vermelho e carnudo e o espinafre verde-escuro de folhas largas comprados na feira podem conter, além de nutrientes, doses altas demais de resíduos químicos. Estamos em 2016 e no Brasil ainda se consomem frutas, verduras e legumes que cresceram sob os borrifos de pesticidas que lá fora já foram banidos há anos. A quantidade de agrotóxicos ingerida no Brasil é tão alta, que o país está na liderança do consumo mundial desde 2008. A boa notícia, é que naquele mesmo ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou a reavaliação de 14 pesticidas que podem apresentar riscos à saúde. A má notícia é que até agora os estudos não terminaram.
A essa morosidade somam-se incentivos fiscais. O Governo brasileiro concede redução de 60% do ICMS (imposto relativo à circulação de mercadorias), isenção total do PIS/COFINS (contribuições para a Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à produção e comércio dos pesticidas, segundo listou João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O que resta de imposto sobre os agrotóxicos representam, segundo Olenike, 22% do valor do produto. "Para se ter uma ideia, no caso dos medicamentos, que não são isentos de impostos, 34% do valor final são tributos", diz.
Recentemente, o consumo de agrotóxicos esteve novamente no centro da discussão.A apresentadora Bela Gil, que tem mais de 590.000 seguidores no Facebook, liderou um movimento para que a população se mostrasse contrária ao uso do carbofurano, substância usada em pesticidas em lavouras de algodão, feijão, banana, arroz e milho. Isso ocorreu quando a Anvisa colocou em seu site uma consulta pública sobre essa substância. Antes de Bela Gil publicar um texto engajando seus seguidores, o resultado se mostrava favorável à continuação do uso desse agrotóxico. Mas em poucas horas, a apresentadora conseguiu reverter o resultado da consulta, mostrando que os brasileiros querem que essa substância seja proibida também no Brasil, assim como já é em países como Estados Unidos, Canadá e em toda a União Europeia.
Por e-mail, a chefe de cozinha adepta da culinária natureba disse por que liderou a campanha. “Já existem estudos revelando a toxicidade e os perigos do carbofurano”, disse. “Essa substância é cancerígena, desregula o sistema endócrino em qualquer dose relevante e afeta o sistema reprodutor”. Na bula do produto consta a informação de que essa substância é “muito perigosa ao meio ambiente e altamente tóxica para aves”. Orienta o usuário a não entrar nas lavouras que receberam o produto por até 24 horas após a aplicação “a menos que se use roupas protetoras”.
A demora para finalizar essa reavaliação fez o Ministério Público entrar com uma ação, em junho do ano passado, pedindo maior agilidade no processo. Na época, a Justiça acatou o pedido e estabeleceu um prazo de 90 dias para que todos os estudos fossem concluídos. Mas o setor do agronegócio também se moveu. O Sindicato Nacional das Indústrias de Defesa Vegetal (Sindivag) entrou com um recurso alegando que o prazo não era suficiente. Em nota, o Sindivag afirmou ser "favorável ao procedimento de reavaliação", mas que "o prazo concedido para conclusão da reavaliação não era suficiente para que fossem adotados todos os procedimentos previstos nas normas vigentes". O processo está agora na Justiça Federal, que informou não haver prazo para o julgamento.A consulta pública faz parte do processo de reavaliação das 14 substâncias realizado pela Anvisa (veja o quadro abaixo). Desde o início dos estudos, em 2008, seis pesticidas foram banidos e dois foram autorizados a permanecer no mercado sob algumas restrições. Resta a conclusão dos estudos de outras seis substâncias - dentre elas o carbofurano. O glifosato, usado para proteger lavouras de milho e pasto, e que no ano passado foi considerado cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde, também está nesta lista que aguarda conclusões.
Apesar da demora, as reavaliações dos agrotóxicos são um passo importante para a discussão do consumo dessas substâncias no Brasil. "A consulta pública da Anvisa sobre o carbofurano foi importante para que o órgão e os especialistas envolvidos obtivessem conhecimento do que a população pensa", diz Bela Gil. "A Anvisa pode se sentir mais inclinada a tomada de decisão de realmente banir esse agrotóxico".
Segundo João Olenike, do IBPT, os agrotóxicos deveriam ter altos tributos, e não ser isentos. "Existe uma coisa chamada extra-fiscalidade, que significa que, além da arrecadação, o tributo tem também uma função social", explica. "Por isso, tributa-se muito a bebida alcoólica e o cigarro: para desestimular seu consumo". Para ele, deveria-se fazer o mesmo com os pesticidas. "O que valia na década de 70, [quando foi lançado o Plano Nacional da Agricultura], não vale para hoje. O Governo deveria fazer uma revisão".Para Wanderlei Pignati, professor de Medicina da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), a lentidão desse processo ocorre porque há uma forte pressão de setores interessados na comercialização dessas substâncias. "As empresas querem fazer acordo, mas não deveria caber recurso", diz. "Queremos proibir todos os [agrotóxicos] que são proibidos na União Europeia", afirma. "Por que aqui são consumidos livremente? Somos mais fortes que eles e podemos aguentar, por acaso?".
A essa morosidade somam-se incentivos fiscais. O Governo brasileiro concede redução de 60% do ICMS (imposto relativo à circulação de mercadorias), isenção total do PIS/COFINS (contribuições para a Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à produção e comércio dos pesticidas, segundo listou João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O que resta de imposto sobre os agrotóxicos representam, segundo Olenike, 22% do valor do produto. "Para se ter uma ideia, no caso dos medicamentos, que não são isentos de impostos, 34% do valor final são tributos", diz.
Recentemente, o consumo de agrotóxicos esteve novamente no centro da discussão.A apresentadora Bela Gil, que tem mais de 590.000 seguidores no Facebook, liderou um movimento para que a população se mostrasse contrária ao uso do carbofurano, substância usada em pesticidas em lavouras de algodão, feijão, banana, arroz e milho. Isso ocorreu quando a Anvisa colocou em seu site uma consulta pública sobre essa substância. Antes de Bela Gil publicar um texto engajando seus seguidores, o resultado se mostrava favorável à continuação do uso desse agrotóxico. Mas em poucas horas, a apresentadora conseguiu reverter o resultado da consulta, mostrando que os brasileiros querem que essa substância seja proibida também no Brasil, assim como já é em países como Estados Unidos, Canadá e em toda a União Europeia.
Por e-mail, a chefe de cozinha adepta da culinária natureba disse por que liderou a campanha. “Já existem estudos revelando a toxicidade e os perigos do carbofurano”, disse. “Essa substância é cancerígena, desregula o sistema endócrino em qualquer dose relevante e afeta o sistema reprodutor”. Na bula do produto consta a informação de que essa substância é “muito perigosa ao meio ambiente e altamente tóxica para aves”. Orienta o usuário a não entrar nas lavouras que receberam o produto por até 24 horas após a aplicação “a menos que se use roupas protetoras”.
A demora para finalizar essa reavaliação fez o Ministério Público entrar com uma ação, em junho do ano passado, pedindo maior agilidade no processo. Na época, a Justiça acatou o pedido e estabeleceu um prazo de 90 dias para que todos os estudos fossem concluídos. Mas o setor do agronegócio também se moveu. O Sindicato Nacional das Indústrias de Defesa Vegetal (Sindivag) entrou com um recurso alegando que o prazo não era suficiente. Em nota, o Sindivag afirmou ser "favorável ao procedimento de reavaliação", mas que "o prazo concedido para conclusão da reavaliação não era suficiente para que fossem adotados todos os procedimentos previstos nas normas vigentes". O processo está agora na Justiça Federal, que informou não haver prazo para o julgamento.A consulta pública faz parte do processo de reavaliação das 14 substâncias realizado pela Anvisa (veja o quadro abaixo). Desde o início dos estudos, em 2008, seis pesticidas foram banidos e dois foram autorizados a permanecer no mercado sob algumas restrições. Resta a conclusão dos estudos de outras seis substâncias - dentre elas o carbofurano. O glifosato, usado para proteger lavouras de milho e pasto, e que no ano passado foi considerado cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde, também está nesta lista que aguarda conclusões.
Apesar da demora, as reavaliações dos agrotóxicos são um passo importante para a discussão do consumo dessas substâncias no Brasil. "A consulta pública da Anvisa sobre o carbofurano foi importante para que o órgão e os especialistas envolvidos obtivessem conhecimento do que a população pensa", diz Bela Gil. "A Anvisa pode se sentir mais inclinada a tomada de decisão de realmente banir esse agrotóxico".
Segundo João Olenike, do IBPT, os agrotóxicos deveriam ter altos tributos, e não ser isentos. "Existe uma coisa chamada extra-fiscalidade, que significa que, além da arrecadação, o tributo tem também uma função social", explica. "Por isso, tributa-se muito a bebida alcoólica e o cigarro: para desestimular seu consumo". Para ele, deveria-se fazer o mesmo com os pesticidas. "O que valia na década de 70, [quando foi lançado o Plano Nacional da Agricultura], não vale para hoje. O Governo deveria fazer uma revisão".Para Wanderlei Pignati, professor de Medicina da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), a lentidão desse processo ocorre porque há uma forte pressão de setores interessados na comercialização dessas substâncias. "As empresas querem fazer acordo, mas não deveria caber recurso", diz. "Queremos proibir todos os [agrotóxicos] que são proibidos na União Europeia", afirma. "Por que aqui são consumidos livremente? Somos mais fortes que eles e podemos aguentar, por acaso?".
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