sábado, 9 de janeiro de 2016
Más notícias entre boas intenções
Ontem só não foi uma sexta-feira porque o Congresso não funcionou e continuará de recesso até fevereiro. Em demorada entrevista, a presidente Dilma só deu más notícias recheadas de boas intenções.
“Queremos nos aproximar da banda de cima da meta da inflação, de 6,5%”. Tratou-se de reconhecer a incompetência, mesmo acentuando que seu governo tem todas as condições para reduzir os índices atuais. Só não disse quais. É verdade que já chegamos aos 90% ao mês, ou mais, só que havia compensações nos salários e nos preços. Agora o mal se pratica a seco.
“Tem que haver modificação na idade e no comportamento etário na reforma da Previdência Social. Estamos envelhecendo mais e morrendo menos”. Mesmo considerando inexistir qualquer queixa de Madame quanto ao comportamento da natureza, é estranho que a solução venha pelo sacrifício da população. Melhores condições de vida, serviços públicos aprimorados, nem pensar.
Foi anunciada a volta da CPMF, junto com a já conhecida elevação de impostos, taxas e serviços. Quem paga a nova conta? Haverá alternativa? E os bancos?
Nada de redução dos juros, quer dizer, benefício triplicado para banqueiros e especuladores, cujos lucros aumentam em detrimento dos salários.
Não houve menção às propaladas medidas de incentivo ao crescimento e de combate ao desemprego. É como se não existissem, ainda mas tendo sido objeto de preocupação no PT. Os companheiros, pelo contrário, mereceram obvia diminuição ao ser nivelados aos demais partidos, quando, na realidade, bem ou mal, são o partido da presidente da República.
Mesmo com deputados e senadores em silêncio, exceção de dois ou três, a sociedade civil começou a reagir. Representantes dos sem-terra e dos com-piscina reagiram, de João Pedro Stédile a Paulo Skaf, passando pela CUT. Aguarda-se a voz do Lula, que em recente jantar com Dilma sustentou o oposto de suas definições. Acima de tudo, porém, indaga-se como reagirá a classe média, assim que disparados os petardos anunciados.
Nenhuma palavra, também, sobre o desvairado aumento do custo de vida. Na primeira semana do ano, mais uma elevação no preço dos combustíveis, sem falar nos gêneros de primeira necessidade, nos transportes coletivos, nos serviços de gás, água e luz e quanto mais coisa?
Sorridente, com outro netinho a tiracolo, a vovó até cantou e pensou ter encantado os jornalistas, mas deixou no ar um monte de indagações não feitas e que não seriam respondidas. Para começar: que motivos a levam a supor que 2016 será melhor do que 2015?
“Queremos nos aproximar da banda de cima da meta da inflação, de 6,5%”. Tratou-se de reconhecer a incompetência, mesmo acentuando que seu governo tem todas as condições para reduzir os índices atuais. Só não disse quais. É verdade que já chegamos aos 90% ao mês, ou mais, só que havia compensações nos salários e nos preços. Agora o mal se pratica a seco.
Foi anunciada a volta da CPMF, junto com a já conhecida elevação de impostos, taxas e serviços. Quem paga a nova conta? Haverá alternativa? E os bancos?
Nada de redução dos juros, quer dizer, benefício triplicado para banqueiros e especuladores, cujos lucros aumentam em detrimento dos salários.
Não houve menção às propaladas medidas de incentivo ao crescimento e de combate ao desemprego. É como se não existissem, ainda mas tendo sido objeto de preocupação no PT. Os companheiros, pelo contrário, mereceram obvia diminuição ao ser nivelados aos demais partidos, quando, na realidade, bem ou mal, são o partido da presidente da República.
Mesmo com deputados e senadores em silêncio, exceção de dois ou três, a sociedade civil começou a reagir. Representantes dos sem-terra e dos com-piscina reagiram, de João Pedro Stédile a Paulo Skaf, passando pela CUT. Aguarda-se a voz do Lula, que em recente jantar com Dilma sustentou o oposto de suas definições. Acima de tudo, porém, indaga-se como reagirá a classe média, assim que disparados os petardos anunciados.
Nenhuma palavra, também, sobre o desvairado aumento do custo de vida. Na primeira semana do ano, mais uma elevação no preço dos combustíveis, sem falar nos gêneros de primeira necessidade, nos transportes coletivos, nos serviços de gás, água e luz e quanto mais coisa?
Sorridente, com outro netinho a tiracolo, a vovó até cantou e pensou ter encantado os jornalistas, mas deixou no ar um monte de indagações não feitas e que não seriam respondidas. Para começar: que motivos a levam a supor que 2016 será melhor do que 2015?
E o ano mal começou
Ao menos na área econômica, houve uma ligeira inflexão a partir das declarações recentes de Dilma Rousseff e de seu novo e a cada dia mais frágil anteparo, Jaques Wagner. Um inespecífico mea-culpa tomou forma, variante pálida da admissão de dolo representada pela quitação das pedaladas fiscais –onde estarão os porta-vozes do indesculpável que as negavam agora?
É pouco, e tardio. Se o ano acabou com alívio para o Planalto, com a momentânea amarração do impeachment pelo Supremo, a sensação que o começo de 2016 transparece é a de exaustão. E a Lava Jato apenas começou sua nova temporada, esbarrando em Wagner de saída.
Se ainda mantém o discurso de vitimização, Dilma tem dado sinais contraditórios ao defender medidas sensatas na economia, como mexer na Previdência. Ela se posiciona como uma mandatária forte em início de gestão, mas é o oposto.
Nenhuma proposta de reforma estrutural no Brasil pode ser comprada pelo valor de face, claro, mas é curioso ver Dilma apostar numa agenda que afronta o que lhe restou de base de apoio no petismo de resultados.
Não é crível ver nisso tudo um aceno ao empresariado, já que mais impostos também estão no pacote. Já a aposta na injeção de crédito na economia parece só uma reprise de filme ruim. Falta credibilidade hoje.
Como tudo pode piorar, a opacidade da ditadura modernete chinesa pode estar a esconder uma hecatombe econômica externa de verdade, dando ao governo motivos para lembrar amargamente do popular dito derivado da psicanálise: "Cuidado com o que você deseja".
Inflação: o mais nefasto imposto
Como já era de se esperar, o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo- aumentou 10,67% em 2015, o índice medido pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – reflete a taxa de inflação calculada em todo o período. Vamos colocar de lado, por um breve momento, o que significa isso. Ou seja, o fato desta ser a maior taxa desde 2002, que o resultado ficou acima do teto da meta do governo e todas as consequências que isso representa para a economia e política atual.
Em tempos de reintrodução da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeira – todo um trabalho de conscientização do quão imoral é a inserção de mais um tributo em nosso, já, complexo, inflado e pesado sistema tributário, é necessária. Igualmente, urgente e necessária é a compreensão da inflação não só em termos de impacto financeiro, ou seja, um entendimento que vá além da ideia de diminuição do poder de compra.
Tal como o tributo a inflação representa um aumento percentual nos preços dos produtos. É uma consequência direta da interferência estatal e, ainda pune de modo severo. Sua pena é impossibilidade de acesso a produtos ou serviços. No caso brasileiro, em razão dos grandes gastos do governo e na impossibilidade de criação de novos impostos para cobri-los, se recorreu à emissão de Títulos da Dívida Pública, ou seja, pegar dinheiro emprestado a juros e dar Título como garantia de que vai receber seu dinheiro de volta.
Deste modo, a Inflação é o efeito de uma política de desvalorização monetária. O produto trocado no mercado por determinado valor, passa a ter um custo maior porque a moeda que, por sua oferta maior, passou a ter um valor menor. A arrecadação do governo aumenta artificialmente através de empréstimos e sua população paga os custos por meio da desvalorização monetária decorrente desses empréstimos.
Portanto, por ser um imposto disfarçado, que não passa pelo crivo do legislativos, não recebe a atenção ou a publicidade legal, nem a vacatio legis típica das regras tributárias e por ser o grande artifício de governos perdulários, só se pode concluir que, de todas as formas que o Estado tem de retirar dinheiro do indivíduo, a mais cruel e nefasta é a inflação.
No final de tudo, quem é responsabilizado pela inflação? Segundo os governos, nós, os capitalistas desalmados que aumentam os preços dos bens por nossa ganância irrefreável.
Em tempos de reintrodução da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeira – todo um trabalho de conscientização do quão imoral é a inserção de mais um tributo em nosso, já, complexo, inflado e pesado sistema tributário, é necessária. Igualmente, urgente e necessária é a compreensão da inflação não só em termos de impacto financeiro, ou seja, um entendimento que vá além da ideia de diminuição do poder de compra.
Se todo o imposto é roubo (e essa afirmação produz discordâncias suficientes para um artigo autônomo), não tenho a menor dúvida que o pior de todos eles é, certamente, a inflação. A lógica tributária é muito clara e simples de compreender. O Estado, supostamente criado por aqueles indivíduos que compunham a comunidade, demanda a criação de uma estrutura administrativa com a finalidade de dar proteção aos seus integrantes de conflitos internos – polícia e justiça – e externos – forças armadas. O argumento tem algumas variações para contemplar educação e saúde, mas a essência é a mesma. Os impostos fazem parte desta estrutura de manutenção da ordem baseando-se na publicidade e em todo o trâmite legislativo. É a lei que fundamenta a exação fiscal e, por consequência, a coerção para assegurar o cumprimento desta obrigação.
Tal como o tributo a inflação representa um aumento percentual nos preços dos produtos. É uma consequência direta da interferência estatal e, ainda pune de modo severo. Sua pena é impossibilidade de acesso a produtos ou serviços. No caso brasileiro, em razão dos grandes gastos do governo e na impossibilidade de criação de novos impostos para cobri-los, se recorreu à emissão de Títulos da Dívida Pública, ou seja, pegar dinheiro emprestado a juros e dar Título como garantia de que vai receber seu dinheiro de volta.
Deste modo, a Inflação é o efeito de uma política de desvalorização monetária. O produto trocado no mercado por determinado valor, passa a ter um custo maior porque a moeda que, por sua oferta maior, passou a ter um valor menor. A arrecadação do governo aumenta artificialmente através de empréstimos e sua população paga os custos por meio da desvalorização monetária decorrente desses empréstimos.
Portanto, por ser um imposto disfarçado, que não passa pelo crivo do legislativos, não recebe a atenção ou a publicidade legal, nem a vacatio legis típica das regras tributárias e por ser o grande artifício de governos perdulários, só se pode concluir que, de todas as formas que o Estado tem de retirar dinheiro do indivíduo, a mais cruel e nefasta é a inflação.
No final de tudo, quem é responsabilizado pela inflação? Segundo os governos, nós, os capitalistas desalmados que aumentam os preços dos bens por nossa ganância irrefreável.
O sistema constitucional e o presidencialismo de coalizão
Decerto, falo do general Charles de Gaulle. A velha Gália tinha a quem recorrer nas horas tempestuosas. O líder incontestável, o herói nacional, estava pronto para lutar quando a pátria perigava pela ação dos quinta-colunas. Recusou qualquer tipo de diálogo com a República de Vichy, com Pétain, outrora um militar destemido, depois um títere de Hitler, com Pierre Laval, o traidor maldito. Refugiou-se na Inglaterra, onde exerceu famosa ação contra o invasor. Por meio do rádio, falava a seu povo e o incitava a resistir que o dia estava próximo para aquele homem que só conhecia as manifestações da coragem e prelibava o dia em que, comandando suas tropas, desceria, glorioso, pelas pedras do calçamento da belíssima Avenue des Champs-Élysées e expulsaria, derrotadas, as forças do temível invasor, que tanto mal fizera aos seus compatriotas e a sua pátria.
Era uma criança à época, mas meu pai, que era francófilo, ouvia as transmissões radiofônicas todas as noites, e eu, ao seu lado, sofria com a torcida. Ocorre, entretanto, que não temos entre nós um chefe de Estado e de governo, pronto e acabado, para, nesta quadra tão intensamente grave da vida nacional, exercer, com autoridade e respeito, a missão entregue, com grande êxito e sabedoria, ao notável militar e político gaulês.
O Brasil não pode esquecer, nunca, daquele entardecer sombrio e de péssimos presságios, o da véspera da posse de Tancredo Neves. O destino o abateu e a toda a nação do infortúnio sofrido pelo saudoso homem público. O coronel do Maranhão fez ou deixou de fazer estritamente o que não devia. Começou com o medo e consequente impossibilidade de submeter ao Congresso Nacional um projeto de Constituição para ser discutido e votado. Esse texto, imaginariamente concebido, acompanharia a tradição firmada no Brasil nas ocasiões em que o país decidira constitucionalizar-se, exceto com Vargas, Castello Branco e Sarney. Este escondeu-se atrás das colunas niemeyerianas e, como deve ser do seu feitio, bebericando gostosamente e pensando num município perdido no interior do seu Estado, foi a própria omissão. Por que não renunciou, se essa seria a sua maior e primeira responsabilidade a cumprir, mesmo sem a legitimidade do mandato? Poder ilegítimo é poder sem dignidade, é usurpação.
O horizonte não me sugere, no tempo que aqui me resta, qualquer sonho de constituinte.
Macri começa a despedir milhares de servidores kirchneristas
Mauricio Macri começou seu mandato na Argentina com boas notícias, reduções de impostos e certa tranquilidade social, mas os números, com 7% de déficit público, indicam que em algum momento a tempestade chegará. O macrismo começou os cortes pela parte com menor custo político: demissões em massa de funcionários públicos contratados em 2015 pelo kirchnerismo e muito próximos da militância. É um processo que pode acabar com até 60.000 pessoas excluídas da administração e começou com 2.035 demissões no Senado e 600 no emblemático Centro Cultural Kirchner.
“Isto não é um ajuste ideológico neoliberal, não tem nada a ver com o debate estado grande-estado pequeno. Só estamos colocando ordem. Houve abusos em todos os lugares. Eles entraram sem processo de seleção, em muitos casos não fizeram sequer entrevistas, fomos procurá-los e não estavam”, disse ao EL PAÍS Hernán Lombardi, Ministro de Meios Públicos e responsável pela decisão de não renovar o contrato de 85% do pessoal do Centro Cultural Kirchner, que por enquanto está fechado. Lombardi espera poder reabri-lo em fevereiro para visitas e em março com programação e novos funcionários.
A inauguração desse centro, em maio — uma joia que custou 3 bilhões de pesos (cerca de 865 milhões de reais) e que segundo com Lombardi “está chamado a ser o maior centro cultural no hemisfério sul” — foi um marco do kirchnerismo, com uma sala dedicada a Néstor, que morreu em 2010, e outra a Evita Perón. Mas de acordo com Lombardi foi inaugurado com as obras ainda inacabadas e estava cheio de funcionários próximos da militância kirchnerista e da Cámpora, a organização dirigida por Máximo, o primeiro filho do casal Kirchner. Agora estão na rua e protestam, mas têm poucas possibilidades de voltar. Lombardi diz que o centro não morrerá e por enquanto não se cogita uma mudança de nome, mas o governo fará mudanças profundas e terminará as obras.
Outro sinal de que a coisa é séria chegou ao Senado, onde Macri não tem maioria, mas tem a presidência que, pela Constituição, corresponde a Gabriela Michetti, a vice-presidente do país e grande referência do macrismo. Michetti demitiu 2.035 pessoas contratadas pelo kirchnerismo com tanta rapidez que agora terá de readmitir um grupo de 43 pessoas com deficiência dentro de um programa de integração que entraram como penetras entre os supostos nhoques.
A questão preocupa os sindicatos. Pablo Micheli, secretário-geral da Confederação de Trabalhadores da Argentina (CTA), distante do kirchnerismo, adverte: “Estamos de acordo com as demissões dos nhoques, mas cuidado com medidas não acordadas com os sindicatos, estão fazendo tábula rasa e cometendo erros como no Senado com os deficientes. Se por trás de tudo isso há um plano para reduzir tamanho do estado argentino, que já é pequeno em comparação com outros países da região, certamente haverá conflito”.
“O Estado não é uma bolsa de trabalho, não tem que pagar uma quantidade enorme de militantes de algum partido político”, disse Michetti para defender sua decisão. De acordo com seus dados, com seu antecessor, o kirchnerista Amado Boudou, a folha de pagamento do Senado cresceu 80% e o número de funcionários dessa instituição aumentou 146%.
Michetti foi a primeira de uma série. Agora virão os ministérios mais importantes e as empresas públicas. A operação está sendo coordenada pelo ministério da Modernização, dirigido por Andrés Ibarra. Dentro de três meses terão um relatório detalhado, mas os dados de que dispõem já apontam que entre 2012 e 2015 entraram 60.000 pessoas na administração com contratos temporários e 25.000 delas chegaram em 2015, na última etapa. E isso sem mencionar as empresas públicas, apenas na administração. “Nos últimos três anos, as contratações aumentaram entre 40% e 50% em relação aos triênios anteriores. Regularizar os nhoques é uma falta de respeito com os funcionários que trabalham”, afirma Ibarra.
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| Trabalhadores despedidos do Centro Cultural Kirchner protestam na quinta-feira na porta do estabelecimento. Ricardo Ceppi |
Na Argentina os funcionários públicos fantasmas são chamados de nhoques; são colocados pelos partidos e só comparecem um dia por mês para receber. São chamados assim porque o nhoque, prato típico italiano, é habitualmente servido no dia 29 de cada mês nos restaurantes portenhos, o dia em que os salários são pagos. O macrismo começou seu ajuste garantindo que todos os demitidos são nhoques, pessoas contratadas por nepotismo. Mas nem todos estão de acordo, principalmente os afetados e alguns sindicatos, que temem que este seja o início de uma onda de cortes muito mais profundos.
“Isto não é um ajuste ideológico neoliberal, não tem nada a ver com o debate estado grande-estado pequeno. Só estamos colocando ordem. Houve abusos em todos os lugares. Eles entraram sem processo de seleção, em muitos casos não fizeram sequer entrevistas, fomos procurá-los e não estavam”, disse ao EL PAÍS Hernán Lombardi, Ministro de Meios Públicos e responsável pela decisão de não renovar o contrato de 85% do pessoal do Centro Cultural Kirchner, que por enquanto está fechado. Lombardi espera poder reabri-lo em fevereiro para visitas e em março com programação e novos funcionários.
A inauguração desse centro, em maio — uma joia que custou 3 bilhões de pesos (cerca de 865 milhões de reais) e que segundo com Lombardi “está chamado a ser o maior centro cultural no hemisfério sul” — foi um marco do kirchnerismo, com uma sala dedicada a Néstor, que morreu em 2010, e outra a Evita Perón. Mas de acordo com Lombardi foi inaugurado com as obras ainda inacabadas e estava cheio de funcionários próximos da militância kirchnerista e da Cámpora, a organização dirigida por Máximo, o primeiro filho do casal Kirchner. Agora estão na rua e protestam, mas têm poucas possibilidades de voltar. Lombardi diz que o centro não morrerá e por enquanto não se cogita uma mudança de nome, mas o governo fará mudanças profundas e terminará as obras.
Outro sinal de que a coisa é séria chegou ao Senado, onde Macri não tem maioria, mas tem a presidência que, pela Constituição, corresponde a Gabriela Michetti, a vice-presidente do país e grande referência do macrismo. Michetti demitiu 2.035 pessoas contratadas pelo kirchnerismo com tanta rapidez que agora terá de readmitir um grupo de 43 pessoas com deficiência dentro de um programa de integração que entraram como penetras entre os supostos nhoques.
A questão preocupa os sindicatos. Pablo Micheli, secretário-geral da Confederação de Trabalhadores da Argentina (CTA), distante do kirchnerismo, adverte: “Estamos de acordo com as demissões dos nhoques, mas cuidado com medidas não acordadas com os sindicatos, estão fazendo tábula rasa e cometendo erros como no Senado com os deficientes. Se por trás de tudo isso há um plano para reduzir tamanho do estado argentino, que já é pequeno em comparação com outros países da região, certamente haverá conflito”.
“O Estado não é uma bolsa de trabalho, não tem que pagar uma quantidade enorme de militantes de algum partido político”, disse Michetti para defender sua decisão. De acordo com seus dados, com seu antecessor, o kirchnerista Amado Boudou, a folha de pagamento do Senado cresceu 80% e o número de funcionários dessa instituição aumentou 146%.
Michetti foi a primeira de uma série. Agora virão os ministérios mais importantes e as empresas públicas. A operação está sendo coordenada pelo ministério da Modernização, dirigido por Andrés Ibarra. Dentro de três meses terão um relatório detalhado, mas os dados de que dispõem já apontam que entre 2012 e 2015 entraram 60.000 pessoas na administração com contratos temporários e 25.000 delas chegaram em 2015, na última etapa. E isso sem mencionar as empresas públicas, apenas na administração. “Nos últimos três anos, as contratações aumentaram entre 40% e 50% em relação aos triênios anteriores. Regularizar os nhoques é uma falta de respeito com os funcionários que trabalham”, afirma Ibarra.
O mundo entrou mesmo em uma nova época geológica?
Há pouca dúvida agora de que o mundo entrou em uma nova era geológica, diz o relatório de um painel científico internacional.
Os pesquisadores, que receberam a tarefa de definir o chamado "Antropoceno", afirmam que os impactos do domínio dos seres humanos sobre a Terra será visível em sedimentos e rochas daqui a milhões de anos.
A escala de tempo geológico estabelece eones, eras, períodos, épocas e idades que permitem categorizar as diferentes fases que vão da formação da Terra ao presente.
Segundo a Comissão Internacional de Estratigrafia (ICS, em inglês), responsável pela definição da escala de tempo da Terra, estamos, ainda, na época Holocena (iniciada há 11.500 anos).
Atualmente, os cientistas trabalham para elaborar uma classificação formal da nova época, que dá à presença humana uma posição mais central na história geológica do planeta.
Uma questão ainda em aberto é sobre qual seria sua data formal de início, que alguns membros do painel acreditam que deve ser a década de 1950.
A década marca o início da "Grande Aceleração", quando a população humana e seu padrão de consumo acelerou subitamente.
Ela também coincide com a proliferação dos "tecnomateriais" como alumínio, concreto e plástico e cobre os anos em que testes de armas termonucleares dispersaram elementos radioativos por todo o planeta.
O relatório, feito pelo Antropocene Working Group e publicado na revista Science, não é ainda um parecer final sobre o assunto. Ele representa uma posição preliminar sobre o assunto – uma espécie de atualização nas investigações do painel.
Mas a descoberta mais importante é a de que o impacto da humanidade na Terra deve ser considerado como dominante e suficientemente distinto para justificar uma classificação separada.
"O trabalho analisa a magnitude das mudanças que a humanidade provocou no planeta", disse à BBC o geólogo britânico Colin Waters, que é porta-voz do grupo.
"Será que (estas mudanças) foram suficientes para alterar significativamente a natureza dos sedimentos sendo acumulados no presente, e será que são diferentes do que ocorreu na atual época Holocena, que começou no fim da última era do gelo? Os argumentos nesse sentido foram apresentados."
"Dentro do grupo – e nós temos 37 membros – acho que a maioria das pessoas concorda que estamos vivendo um intervalo que deveríamos chamar de Antropoceno. Ainda há uma certa discussão sobre isso deveria ser uma unidade formal ou informal, mas gostaríamos de ter uma definição específica. E a maioria do grupo está inclinada a considerar o meio do século 20 como o começo dessa nova época."
A crise do estado e a dívida ativa
Na situação de penúria em que se encontram as contas públicas do estado, muito se tem falado a respeito do volume de “recursos” na sua dívida ativa, bem como se colocado em xeque o grau de satisfação da atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RJ), no exercício de sua competência constitucional exclusiva e absoluta para efetuar a cobrança dos seus créditos.
O estoque da dívida ativa aparenta ter um volume significativo de recursos a serem recuperados. Porém, uma análise mais detida dos seus números evidencia que os principais débitos só são efetivamente recuperados se o contribuinte necessita estar regular no plano fiscal (normalmente para obtenção de certidões negativas) ou se houver incentivo para a imediata regularização, como é o caso dos programas de parcelamento ou remissão.
Em relação apenas aos dez maiores devedores do estado:
a) o maior devedor tem R$ 1,4 bilhões em débitos de ICMS referentes a tema para o qual no campo do ISS o STF reconheceu sua impossibilidade de cobrança;
b) o quarto maior devedor tem R$ 1,1 bilhões relacionados a débitos do setor de combustíveis, tendo como sede uma pequena sala e nenhum patrimônio;
c) o quinto maior devedor teve falência decretada e possui R$ 1 bilhão em dívidas;
d) o sétimo maior tem apenas duas inscrições, que juntas somam quase R$ 900 milhões e promove discussão no STF caminhando para desfecho contrário à cobrança;
e) o nono maior devedor teve falência decretada há vários anos, sem qualquer perspectiva de integralização dos R$ 550 milhões em dívidas; f) o décimo maior devedor também é do setor de combustíveis, com sede fictícia e sem patrimônio para arcar com dívida de R$ 500 milhões.
Seis contribuintes concentram, portanto, R$ 6,5 bilhões, correspondendo a mais de 10% do estoque, sem nenhuma perspectiva de recuperação. Somando-se débitos de empresas em falência e recuperação judicial, de liquidação duvidosa, acrescentam-se mais R$ 6 bilhões.
Neste particular, destaque-se que a Casa Civil vem desenvolvendo projeto com atuação tanto na Secretaria estadual de Fazenda quanto na PGE/RJ, para identificar pontos de desconexão e buscar alternativas de incremento da arrecadação. Na fase de diagnóstico, restou claro que a taxa de recuperação do estado, via PGE-RJ, comparada com outras unidades federadas, ocupa o segundo lugar nacional, além do que fatores externos efetivamente impactam a possibilidade de resultados maiores.
Nos últimos nove anos, a PGE/RJ promoveu um incremento de mais de 1.058% na arrecadação do estado, proporcionando o ingresso direto de mais de R$ 6 bilhões no período mencionado. A PGE/RJ consegue recuperar mais de R$ 600 milhões anuais, tendo, inclusive, arrecadado, logo no início de 2016, mais de 200 milhões ao Tesouro.
Estes resultados podem ser ainda melhores, daí a necessidade premente de o estado, a PGE/RJ e o Tribunal de Justiça manterem um diálogo saudável a fim de se buscar a ampliação do número de varas, juízes e servidores especializados no processamento das execuções fiscais, uma vez que hoje apenas uma única vara tem esta atribuição (com mais de 110 mil processos), o que, devido às suas limitações de material e de pessoal, não permite um tratamento da demanda a contento.
Bruno Dubeux
Os débitos inscritos em dívida ativa assim o foram, em sua esmagadora maioria, porque: o contribuinte não o pagou espontaneamente; medidas administrativas de cobrança não surtiram efeitos; contribuintes habituais dissolveram suas atividades de forma irregular; contribuintes com alto poderio econômico preferem judicializar cobranças de alta monta, de modo a postergar o pagamento (ou aguardar os programas de parcelamento de débitos e de anistia).
O estoque da dívida ativa aparenta ter um volume significativo de recursos a serem recuperados. Porém, uma análise mais detida dos seus números evidencia que os principais débitos só são efetivamente recuperados se o contribuinte necessita estar regular no plano fiscal (normalmente para obtenção de certidões negativas) ou se houver incentivo para a imediata regularização, como é o caso dos programas de parcelamento ou remissão.
Em relação apenas aos dez maiores devedores do estado:
a) o maior devedor tem R$ 1,4 bilhões em débitos de ICMS referentes a tema para o qual no campo do ISS o STF reconheceu sua impossibilidade de cobrança;
b) o quarto maior devedor tem R$ 1,1 bilhões relacionados a débitos do setor de combustíveis, tendo como sede uma pequena sala e nenhum patrimônio;
c) o quinto maior devedor teve falência decretada e possui R$ 1 bilhão em dívidas;
d) o sétimo maior tem apenas duas inscrições, que juntas somam quase R$ 900 milhões e promove discussão no STF caminhando para desfecho contrário à cobrança;
e) o nono maior devedor teve falência decretada há vários anos, sem qualquer perspectiva de integralização dos R$ 550 milhões em dívidas; f) o décimo maior devedor também é do setor de combustíveis, com sede fictícia e sem patrimônio para arcar com dívida de R$ 500 milhões.
Seis contribuintes concentram, portanto, R$ 6,5 bilhões, correspondendo a mais de 10% do estoque, sem nenhuma perspectiva de recuperação. Somando-se débitos de empresas em falência e recuperação judicial, de liquidação duvidosa, acrescentam-se mais R$ 6 bilhões.
Neste particular, destaque-se que a Casa Civil vem desenvolvendo projeto com atuação tanto na Secretaria estadual de Fazenda quanto na PGE/RJ, para identificar pontos de desconexão e buscar alternativas de incremento da arrecadação. Na fase de diagnóstico, restou claro que a taxa de recuperação do estado, via PGE-RJ, comparada com outras unidades federadas, ocupa o segundo lugar nacional, além do que fatores externos efetivamente impactam a possibilidade de resultados maiores.
Nos últimos nove anos, a PGE/RJ promoveu um incremento de mais de 1.058% na arrecadação do estado, proporcionando o ingresso direto de mais de R$ 6 bilhões no período mencionado. A PGE/RJ consegue recuperar mais de R$ 600 milhões anuais, tendo, inclusive, arrecadado, logo no início de 2016, mais de 200 milhões ao Tesouro.
Estes resultados podem ser ainda melhores, daí a necessidade premente de o estado, a PGE/RJ e o Tribunal de Justiça manterem um diálogo saudável a fim de se buscar a ampliação do número de varas, juízes e servidores especializados no processamento das execuções fiscais, uma vez que hoje apenas uma única vara tem esta atribuição (com mais de 110 mil processos), o que, devido às suas limitações de material e de pessoal, não permite um tratamento da demanda a contento.
Bruno Dubeux
Cheiro de novo plano cruzado no ar
A presidente Dilma Rousseff, numa inédita e surpreendente manifestação de humildade (recomendada por seus marqueteiros, que sabem que brasileiro tem o coração bom, sabe perdoar...) admite que errou na condução da economia em 2014 e que voltou a errar em 2015. Estagnamos no primeiro desses anos, mas em 2015 o desastre foi imenso: quando for concluída a compilação dos dados do ano, teremos uma queda no PIB em torno de 3%. Uma vergonha!
Mas, na otimista visão presidencial nem tudo está perdido. Passado é passado, futuro é futuro!, buscarão nos tranquilizar os conselheiros Acácio do Palácio do Planalto. Nossa mandatária jura que não vai voltar a errar em 2016, embora não tenha sido explícita quanto aos elementos em que se baseia para manifestar tanta confiança no seu taco.
Mas seja como for, por enquanto, a expectativa dos agentes econômicos é a de este ano teremos uma nova e expressiva queda de nosso Produto Interno Bruto.
Na verdade, ao expressar suas expecativas para o futuro, omitiu a mandatária um dado importante: que o grande erro de 2016 na área econômica já foi cometido no apagar das luzes de 2015, e não há nada que alguém possa fazer para alterá-lo. Trata-se do afastamento do ministro da Fazenda Joaquim Levy e sua substituição por Nelson Barbosa. Levy veio com a missão de reordenar o desarranjo deixado por Guido Mântega, que durante boa parte de sua gestão foi aconselhado por Barbosa. Este, reconhecido camaleão político, foi um dos arquitetos da chamada ‘nova matriz econômica’, rótulo de marketing que em seu primeiro mandato Dilma usou para dar uma rasteira no tripé macroeconômico.
A reunião no início desta semana entre a presidente Dilma Rousseff; o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do PT e o ministro chefe da Casa Civil, alegadamente para alinhavar as bases de um novo plano econômico para o governo, não ajudou muito a incutir confiança na sociedade sobre o plano que será anunciado até o final deste mês de janeiro.
Pode-se suspeitar, com boas razões, que o que está em gestação tem muito menos a ver com uma genuína vontade de se ter o restabelecimento do equilíbrio das contas públicas no País, do que com o desempenho do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais de outubro deste ano. Não apena o desempenho do PT foi muito fraco em 2012 (obtenção de 11,4% das prefeituras do País), como recentemente tem sido intensa a fuga de prefeitos do PT para outras agremiações.
Há um cheiro de Plano Cruzado (1986) no ar. Foi feito com a melhor das intenções, mas a proximidade das eleições impediu que as medidas necessárias para sua efetiva implementação fossem tomadas. O governo se beneficiou dos efeitos positivos de curto prazo do plano, e elegeu 22 governadores. Depois das eleições foi um deus-nos-acuda, e as coisas (a inflação, principalmente) desandaram, acabando pior do que estavam antes.Pedro Luiz Rodrigues
Mas, na otimista visão presidencial nem tudo está perdido. Passado é passado, futuro é futuro!, buscarão nos tranquilizar os conselheiros Acácio do Palácio do Planalto. Nossa mandatária jura que não vai voltar a errar em 2016, embora não tenha sido explícita quanto aos elementos em que se baseia para manifestar tanta confiança no seu taco.
Na verdade, ao expressar suas expecativas para o futuro, omitiu a mandatária um dado importante: que o grande erro de 2016 na área econômica já foi cometido no apagar das luzes de 2015, e não há nada que alguém possa fazer para alterá-lo. Trata-se do afastamento do ministro da Fazenda Joaquim Levy e sua substituição por Nelson Barbosa. Levy veio com a missão de reordenar o desarranjo deixado por Guido Mântega, que durante boa parte de sua gestão foi aconselhado por Barbosa. Este, reconhecido camaleão político, foi um dos arquitetos da chamada ‘nova matriz econômica’, rótulo de marketing que em seu primeiro mandato Dilma usou para dar uma rasteira no tripé macroeconômico.
A reunião no início desta semana entre a presidente Dilma Rousseff; o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do PT e o ministro chefe da Casa Civil, alegadamente para alinhavar as bases de um novo plano econômico para o governo, não ajudou muito a incutir confiança na sociedade sobre o plano que será anunciado até o final deste mês de janeiro.
Pode-se suspeitar, com boas razões, que o que está em gestação tem muito menos a ver com uma genuína vontade de se ter o restabelecimento do equilíbrio das contas públicas no País, do que com o desempenho do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais de outubro deste ano. Não apena o desempenho do PT foi muito fraco em 2012 (obtenção de 11,4% das prefeituras do País), como recentemente tem sido intensa a fuga de prefeitos do PT para outras agremiações.
Há um cheiro de Plano Cruzado (1986) no ar. Foi feito com a melhor das intenções, mas a proximidade das eleições impediu que as medidas necessárias para sua efetiva implementação fossem tomadas. O governo se beneficiou dos efeitos positivos de curto prazo do plano, e elegeu 22 governadores. Depois das eleições foi um deus-nos-acuda, e as coisas (a inflação, principalmente) desandaram, acabando pior do que estavam antes.Pedro Luiz Rodrigues
A melhor série do momento
Que time de grandes ficcionistas criaria uma história melhor e mais cheia de emoção, surpresas e mistérios?
Janeiro é o terror dos cronistas (menos os de turismo), o país está em férias, todo mundo viajando, tudo fica adiado para depois do carnaval, nada acontece. Escrevi durante oito anos uma coluna diária no GLOBO e nunca reclamei de falta de assunto, mas o principal motivo para jogar a toalha foram tantos janeiros abrasadores atravessando desertos de notícias.
Este não seria menos modorrento, mas, com a volta do juiz Sérgio Moro às atividades, mais cinco procuradores especiais trabalhando nas investigações do núcleo político do petrolão, e fortes indicações da iminente prisão de eminentes parlamentares, a Lava-Jato volta a pleno vapor e garante que no Brasil raros janeiros terão tanto assunto. O público aguarda diariamente um novo capítulo do melhor reality show do momento.
Certamente, em um futuro próximo a Lava-Jato será transformada em uma série de televisão, com a realidade superando a ficção na sensacional história de uma operação policial que mudou um pais, comandada por um juiz justo e corajoso e uma brigada de jovens e bravos procuradores unidos a uma Polícia Federal honesta e eficiente, mas com seus traidores e corruptos, desvendando a trajetória de heróis e vilões, de chefões e delatores, de empresários poderosos e suas famílias, o drama de cada um, a trama de uma organização criminosa no coração do Estado, a teia de interesses que une políticos, partidos e corruptos profissionais para saquear um país e se eternizar no poder.
Que time de ficcionistas criaria uma história melhor e mais cheia de emoção, surpresas e mistérios?
Quando janeiro passar, a novela da crise seguirá com novas medidas para reanimar a economia. O mistério é como um governo que não tem dinheiro para pagar suas contas, suas dívidas crescentes e um colossal déficit público, e gasta mais do que arrecada, vai investir em crescimento. Só aumentando impostos, ou se endividando ainda mais, e a juros mais altos, depois de perder grau de investimento, ou até torrando reservas internacionais duramente conquistadas nos tempos da “velha matriz econômica”. Para jogar tudo numa receita que não deu certo?
Enquanto isso, em Curitiba...
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